PARA RESPONDER À CRISE - CONTRA O ABUSO PATRONAL
Para responder à crise é preciso ir buscar o dinheiro onde ele está. O Bloco de Esquerda propõe um conjunto de medidas para responder à grave crise provocada por este governo - Sócrates não pode lavar as mãos como Pilatos pois é o principal responsável pela crise - está no poder há 4 anos e o seu partido há dezenas de anos no poder desde o 25 de Abril. PSD e PP também são responsáveis. Todos estes tês partidos são os defensores deste sistema capitalista mafioso, que beneficia e promove os ricos rebenta com a classe média e os mais pobres.
As medidas que o Bloco apresenta são as seguintes:
- proibição de despedimentos em empresas com lucros e que recebem apoios do Estado;
- impedir as empresas que recebem subsídios, benefícios ou isenções do Estado, de gastarem o dinheiro público em dividendos aos seus accionistas;
- reduzir o horário de trabalho para 35 horas semanais;
- direito à reforma aos 40 anos de trabalho sem penalizações;
- aumento das pensões e do salário mínimo (para chegar a 600 euros em 2 anos);
- subsídio para todos os desempregados;
- imposto sobre as grandes fortunas para financiar a Segurança Social;
- eliminação do segredo bancário;
- encerramento de todos os off-shores;
- nacionalização do sector da energia; os sectores estratégicos devem ser públicos;
- predomínio do sector público na banca; investimento público na qualificação e serviços públicos.

FRANCISCO LOUÇÃ EM PORTIMÃO

COMÍCIO DE VERÃO Praça Manuel Teixeira Gomes (Frente à Casa Inglesa) Domingo, 24 de Agosto 2008 –21.30 h

JANTAR COM F. LOUÇÃ Restaurante Bom Apetite Rua Júdice Fialho nº 21 - Portimão Dia 24 de Agosto – 19.30 h. Ementa: carne de porco à alentejana e complemento. Preço por pessoa: 12,00 €. Reservas até dia 22 de Agosto para o e.mail bizancio1453@gmail.com

DECLARAÇÃO DE VOTO

Alterações ao Grupo Empresarial da C. M. P.

O Bloco de Esquerda vota contra as alterações do Grupo Empresarial da Câmara Municipal de Portimão devido a um conjunto de factores.

Torna-se inaceitável a constituição de várias Empresas Municipais e Sociedades Anónimas, o que a par da EMARP, EM (águas, saneamento e resíduos sólidos urbanos) e a Fundação para gerir o Teatro Municipal, são já 10 Empresas – a Expo Arade dá lugar à Portimão Urbis, EM (holding que vai gerir todas as outras); Portimão Renovada, EM (reabilitação urbana); Portimão Turismo, EM (feiras e exposições); Expo Arade Estrutura, SA (gestão do Pavilhão Arena); Rio Adentro, SA (requalificação da zona ribeirinha); Eventos do Arade, SA (gestão do Pavilhão Arade); Transparque, SA (gestão dos parques e transportes urbanos); Mercado Municipal de Portimão, SA (gestão e exploração de Mercados e Feiras tradicionais).

Trata-se de uma gritante desresponsabilização da parte da C. M. P. e alienação/delapidação de bens públicos a favor de privados e de interesses de duvidosa transparência, devido à complexidade das operações efectuadas.

A fiscalização por parte da Assembleia Municipal torna-se muito mais difícil e até impossibilitada no que concerne às S. A.

São gastos desmesurados efectuados com os diversos estudos para a constituição deste grupo e de todas estas empresas, somando-se as participações em capital social – dinheiro dos contribuintes e, em particular dos cidadãos de Portimão.

Nadas se sabe sobre as dívidas de milhões da Empresa Expo Arade que desaparecem por um “truque de mágica”. Estas novas empresas criadas servem para “esconder” as dívidas anteriores, que por certo, foram cobertas pela Câmara Municipal.

Verifica-se duplicação de funções (objecto), comuns a várias empresas.

Quando o país se encontra mergulhado na maior crise que há memória desde finais da II Guerra Mundial, com o aumento escandaloso do desemprego e da precariedade, o endividamento das famílias a crescer, a inflação a disparar, a fome e a exclusão social a agravarem-se – fruto das políticas de desastre nacional do governo PS/Sócrates, aliadas à crise internacional, ainda mais se tornam inaceitáveis estas políticas por parte do Executivo da Câmara de Portimão – pois este Concelho não escapa à crise! Muitos cidadãos e famílias de Portimão passam fome, não têm habitação, vivem em casas degradadas e vivem na exclusão social.

A constituição deste grupo empresarial não passa de uma irresponsabilidade e delapidação dos bens públicos ao serviço de interesses privados e do clientelismo do Partido Socialista.

Estas algumas das razões do voto contra do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

João Vasconcelos

Luisa Penisga

Observação: Este ponto da ordem de trabalhos da A. M. de constituição de uma Holding – Grupo Empresarial da Câmara Municipal de Portimão foi aprovado por maioria, com 20 votos a favor (PS, PSD e CDS/PP) e apenas 4 votos contra (BE e CDU). Esta proposta também já tinha sido aprovada no Executivo pelas mesmas forças políticas – um autêntico Bloco Central de Direita a funcionar em Portimão.

Alegre e Bloco juntos para desafiar Sócrates

A VISÃO desta semana conta-lhe como Manuel Alegre e outros históricos do PS estão a preparar aquilo a que chamam de «diálogo novo» com o Bloco de Esquerda, independentes e renovadores comunistas.

Lucília Monteiro

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Manuel Alegre e vários outros históricos socialistas estão, há um mês, em contacto com dirigentes do Bloco de Esquerda e vários independentes e renovadores comunistas. Este «diálogo novo» resulta, na próxima terça-feira, 3 de Junho, numa festa/comício, no Teatro da Trindade, em Lisboa, que foi convocado em nome dos «valores de Abril», mas que não deixará de servir para lançar fortes críticas ao Governo de José Sócrates. Serão oradores, além de Manuel Alegre, o deputado bloquista José Soeiro e a professora universitária, e antiga colaboradora da ex-primeira-ministra Maria de Lourdes Pintasilgo, Isabel Allegro de Magalhães. A parte musical estará a cargo, entre outros, dos Rádio Macau.

«Pode ser que isto não fique por aqui», adianta Manuel Alegre, em entrevista exclusiva à VISÃO que amanhã, quinta-feira, estará nas bancas. Nesta edição poderá ler, também, como tudo foi preparado, e que expectativas têm os organizadores desta acção inédita que pode trazer agitar as águas na esquerda portuguesa. Poderá também ler, na íntegra, o apelo Agora Aqui escrito pelo deputado socialista e consultar o nome de alguns dos 85 subscritores do documento, entre os quais o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, ou os históricos dirigentes socialistas Edmundo Pedro e José Neves, além do ex-líder parlamentar do PCP, Carlos Brito, e militares de Abril, como o General Alfredo Assunção.

Excerto da entrevista a Manuel Alegre:

Quando diz que «é tempo de buscar os diálogos abertos e o sentido da responsabilidade democrática» não está a apelar a uma refundação da esquerda?

Há muita desesperança no País. Há pessoas que têm afinidades e estão há muito tempo separadas. Nós queremos juntar esquerda à esquerda. Mas não quero criar ilusões: não se trata de uma refundação.

Não se trata, então, do embrião de uma alternativa?

Encontrar uma saída programática seria bom, mas é muito difícil.

Excerto do apelo Agora Aqui:

«(…) Trinta e quatro anos volvidos, apesar do muito que Portugal mudou, o ambiente não é propriamente de festa. Novas e gritantes desigualdades, cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza, aumento do desemprego e da precariedade, deficiência em serviços públicos essenciais, como na saúde e na educação. Os rendimentos dos 20% que têm mais são sete vezes superiores aos dos 20% que têm menos. (…)»

In Visão

Alegre e Bloco criticam governo e convocam sessão/festa

Manuel Alegre e alguns dirigentes históricos do Partido Socialista juntaram-se ao Bloco de Esquerda numa declaração de crítica às políticas do governo de José Sócrates na área social, e de compromisso de falar claro "contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade". A declaração conjunta, com 85 assinaturas, convoca para a próxima terça-feira, dia 3 de Junho, uma sessão/festa no Teatro da Trindade, em Lisboa, onde usarão da palavra Manuel Alegre, Isabel Allegro, professora universitária e antiga colaboradora de Maria de Lourdes Pintasilgo, e o deputado bloquista José Soeiro. A declaração começa por fazer um diagnóstico muito negativo da situação que se vive em Portugal 34 anos depois do 25 de Abril. "Novas e gritantes desigualdades, cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza, aumento do desemprego e da precariedade, deficiências em serviços públicos essenciais, como na saúde e na educação. Os rendimentos dos 20 por cento que têm mais são sete vezes superiores aos dos 20 por cento que têm menos", assinalando que numa democracia moderna, os direitos políticos são inseparáveis dos direitos sociais. "Se estes recuam, a democracia fica diminuída. O grande défice português é o défice social, um défice de confiança e de esperança." Os signatários colocam como exigência que se restaurem as metas sociais consagradas na Constituição e afirmam a necessidade de uma "cidadania contra a insegurança, contra as desigualdades, por mais e melhor democracia." A declaração faz ainda referência à política dos Estados Unidos, de "agressão" e de violações do direito internacional e dos direitos humanos, afirmando que "Bagdad, Abu-Ghraib e Guantánamo são os novos símbolos da vergonha", e afirma a necessidade de lutar pelos valores da Paz e pelos Direitos Humanos. Citando Miguel Torga, os signatários afirmam que "É tempo de buscar os diálogos abertos e o sentido de responsabilidade democrática que têm de se impor contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade." Entre os 85 signatários estão os fundadores do Partido Socialista Carolina Tito de Morais e José Neves, o histórico militante socialista Edmundo Pedro, os deputados bloquistas Francisco Louçã, Luís Fazenda, José Soeiro e João Semedo, a autarca de Lisboa Helena Roseta, os sindicalistas Ulisses Garrido, Mariana Aiveca e Manuel Grilo, o arqueólogo Cláudio Torres, o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, o ex-líder parlamentar do PCP Carlos Brito, o militar de Abril general Alfredo Assunção, o editor Nélson de Matos, entre outros. Leia aqui a declaração e a lista de signatários Esquerda.net

As verdades feitas escondem sempre velhas mentiras

A Entidade Reguladora da Comunicação Social apresentou ontem o seu relatório relativo a 2007, incluindo desta vez a análise à programação e informação de todos os canais televisivos, público e privados. Os dados relativos à informação são muito curiosos, permitindo desmentir uma série de velhas verdades feitas;

1. Ao contrário do que afirmava o PSD há uns meses, e de Pacheco Pereira que apenas encontra os "momentos Chávez" na RTP, a presença do Governo nos outros canais em nada se distingue da que acontece no canal público. De resto, até é na SIC que o Governo e PS encontram mais tempo de antena, ou não tenha sido esta a estação escolhida por José Sócrates para conceder as suas duas últimas entrevistas televisivas.

2. Há muito tempo que a famosa conversa sobre o Bloco ser levado ao colo pelos jornalistas não tem nada a ver com a realidade. Com votações similares ao PP e PCP, o Bloco tem cinco vezes menos notícias que o PP na SIC, quatro na RTP, e três na TVI. Mesmo o PCP, sempre pronto para reclamar da sua discriminação em relação ao "mediático" Bloco, aparece mais três vezes em todos os canais.

3. O impacto da comunicação social (mesmo da televisão) na construção de uma percepção pública sobre os partidos é sobremaneira exagerado. Pegue-se no exemplo do Bloco que, com uma cobertura noticia ínfima em relação ao PP, continua a crescer nas sondagens, onde aparece invariavelmente com o dobro das intenções de voto do PP.

In blog Zero de Conduta

Balanço de Actividade

Dois anos de intervenção do Bloco no Algarve

Intervenção política:

Tendo em conta os poderes políticos e económicos dominantes no país e no Algarve, e o modelo de desenvolvimento prosseguido a nível regional, a ainda CCD eleita na Assembleia Distrital de 19 de Abril de 2006, tinha proposto alguns objectivos: de acordo com as características regionais definiu algumas prioridades para a actividade do BE/Algarve, procurando construir uma alternativa em oposição ao actual modelo de desenvolvimento regional.

Neste contexto, aproveitou-se a discussão da revisão do PROTAL procurando formar opinião sobre esta temática de ordenamento do território do Algarve – realizou-se uma reunião aberta a técnicos simpatizantes do Bloco, como ponto de partida do nosso posicionamento que foi tornado público.

Em algumas Assembleias Municipais onde o Bloco tem representação, e na AMAL, foram tomadas posições sobre o PROTAL.

Foi tomada posição pública sobre o PIDDAC para 2007.

No seguimento das Jornadas Autárquicas Nacionais, realizaram-se 2 Encontros Autárquicos Regionais: finais de 2006, em Lagoa; em Janeiro de 2008, em Loulé. Nestes Encontros, com cerca de 50 participantes cada, discutiram-se temas como as os Planos e Orçamento, as mais valias urbanísticas, a revisão das leis eleitorais, os orçamentos participativos e a revisão dos PDM’s à luz do PROTAL.

Em Julho de 2007 teve lugar a Jornada sobre Alterações Climáticas – acção no Guadiana com descida do rio desde Pomarão até Vila Real de Stº António, cujos temas foram: Impactos do Aquecimento Global sobre os Recursos Hídricos no Baixo Guadiana e Novos Modelos de Desenvolvimento/Ocupação do Território.

Intervenção autárquica e na AMAL: com a eleição de 12 autarcas no Algarve e 1 elemento na Assembleia Metropolitana (AMAL) aumentaram as responsabilidades políticas do BE. De um modo geral tem-se verificado uma intervenção positiva nas Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia, com destaque para o trabalho desenvolvido em Silves, Vila do Bispo, Faro e Portimão.

Em cerca de 2 anos, além de intervir em várias discussões, o Bloco apresentou na Assembleia Metropolitana do Algarve 19 documentos (2 declarações políticas e 17 moções) sobre os mais diversos temas de índole regional, tendo sido aprovadas 11 moções, 4 destas por unanimidade. A maioria destas tomadas de posição acabaram por ter, em maior ou menor grau, divulgação nos órgãos de comunicação social. Os temas foram os mais diversificados: PROTAL, Regionalização, contra os aumentos exagerados da água na região, sobre a nova Lei das Finanças Locais, Transgénicos, contra o PRACE, a Mobilidade Especial e o encerramento de serviços públicos, pela elaboração de um Plano Energético Regional e de Transportes Sustentável; pela reabertura do aeroporto de Faro durante a noite; contra os traçados das Linhas de Alta Tensão; sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, sobre a Grande Área Metropolitana do Algarve e rejeição da futura Associação de Municípios, reprovação do encerramento da fábrica da Unicer, em Loulé; contra a alteração das leis eleitorais autárquicas, solidariedade e defesa dos pescadores do polvo do Barlavento e dos marisqueiros de Vila do Bispo.

Referendo sobre a IVG: participação dos diversos Núcleos BE na pré-campanha que se iniciou em Novembro de 2006 com a recolha de assinaturas para os vários Movimentos Sim, e a participação na campanha que terminou com a vitória do Sim em Fevereiro de 2007.

Comícios de Verão: actividade bastante positiva, com comícios em 2007 – Montegordo, Albufeira e Lagos – e em 2008 – Tavira, Portimão, Quarteira, Montegordo e Olhão. Não se realizou o comício previsto para Armação de Pêra.

Escola de Verão: no âmbito do GUE, teve lugar em Julho de 2006, em Tavira, a Escola de Verão e, neste âmbito ocorreu uma acção de apoio à Palestina e contra a guerra do Iraque. Grande repercussão destas acções na imprensa.

Congresso do Algarve: intervenção de um elemento da CCD no 13º Congresso do Algarve, promovido pelo Racal Clube de Silves, em Lagos, Novembro de 2007, com uma intervenção sobre a regionalização – “Basta de continuar a adiar a Regionalização – Exige-se mais acção e menos retórica!” No âmbito desta intervenção surgiu um convite para que elementos do Bloco de Esquerda integrassem o “Movimento Regiões, Sim!” Em Dezembro do ano passado, um elemento da CCD participou na Assembleia Geral e num jantar deste movimento que se realizaram em Beja.

Luta dos Professores: participação dos professores do Bloco nesta luta, organizando, intervindo e participando nas diversas actividades, de índole sindical ou no âmbito dos movimentos, com destaque para as manifestações de Faro, Portimão e Lisboa. Destaque-se ainda a manifestação de Portimão, proposta por professores afectos ao Bloco de Esquerda (Movimento dos Professores Indignados), inicialmente sem apoio dos sindicatos e que reuniu cerca de 800 participantes.

Teve lugar em Faro, por altura da luta dos professores, uma reunião promovida pelo Movimento de Escola Pública.

Outras iniciativas – participação:

- de uma dezena de bloquistas do Algarve nos dois últimos dias da Marcha pelo Emprego, em 2006.

- de alguns elementos no IV Encontro Nacional sobre o Trabalho.

- no Socialismo 2007, em Setembro de 2007.

- nos debates e no processo da 5ª Convenção nacional do BE, em Maio e Junho de 2007, com eleição de Delegados à Convenção.

- de alguns aderentes nas Comemorações do 1º de Maio e nas acções sindicais promovidas pela USAL/CGTP.

- em 2007, foram eleitos 2 elementos do Bloco do Algarve para o Conselho Nacional da FENPROF, numa lista alternativa. Em 2006 também tinha sido eleito um elemento do BE para a Direcção do Sindicato dos Professores da Zona Sul.

- de alguns bloquistas nas comemorações do Maio de 68 que ocorreram há cerca de 15 dias.

- nas Assembleias Distritais de Junho de 2006 e de Abril de 2007 – em que esta última lançou o processo da 5ª Convenção do BE.

Estes são alguns dos aspectos positivos a realçar a nível de intervenção política do Bloco de Esquerda no Algarve.

Mas também temos aspectos negativos, que convém assinalar:

- não se realizaram a Conferência e a Assembleia Distrital, previstas para Dezembro de 2007.

- não se tomou posição sobre o PIDDAC para 2008 e, ultimamente, também não tem havido tomadas de posição sobre assuntos de índole regional.

- os Grupos de Trabalho definidos pela CCD, de um modo geral não tiveram concretização prática. Apenas se verificaram 2 ou 3 reuniões do Grupo de Intervenção Laboral – “Trabalho, Emprego e Imigração” -, com lançamento de um comunicado público. O Grupo de “Políticas Urbanísticas, Projectos e Habitação” – promovido pelo grupo de autarcas do BE – apenas fez uma reunião, que levou a efeito o 2º Encontro Autárquico Regional. O Grupo da “Juventude, Educação e Sexualidades” apenas teve uma reunião, o mesmo sucedendo com o Grupo “Água, Energia e Mobilidade”. Por sua vez, o Grupo da “Exclusão Social e Protecção à Vítima” não conseguiu constituir-se. Para uma melhor operacionalidade e eficácia, torna-se necessário proceder a uma reformulação destes grupos.

- não se concretizou a apresentação da exposição “10 pontos negros do Algarve” – uma reportagem fotográfica sobre situações de exclusão social no Algarve.

A nível organizativo:

Pretendeu-se ultrapassar as dificuldades de funcionamento das CCD anteriores, solucionar alguns desentendimentos que surgiram até à própria formação da lista candidata à CCD e pretendeu-se melhorar o acompanhamento e articulação entre os vários Núcleos e outros elementos do BE/Algarve. A ideia era fazer da CCD um órgão mais de direcção política regional e não apenas uma estrutura de encontros dos diversos núcleos locais.

Com base nestes pressupostos tomaram-se algumas medidas: foram atribuídas responsabilidades aos vários elementos da CCD, procurando definir áreas de intervenção temática de forma a criar condições para a implementação de grupos de trabalho que sustentassem a acção desses grupos; avançou-se com a semi-profissionalização de um companheiro a fim de promover uma melhor ligação entre os vários núcleos e dar andamento e regularidade ao site do BE/Algarve e às questões financeiras; foi nomeado um Secretariado de três elementos na CCD para a preparação das reuniões e coordenação do seu funcionamento.

Pode-se dizer que numa primeira fase e em algumas áreas se verificou uma evolução positiva: o site manteve uma actividade regular e com actualização permanente, alimentado em grande parte pelo trabalho autárquico que se ia produzindo nos vários Núcleos locais e na Assembleia Metropolitana do Algarve; foram produzidos vários comunicados regionais e locais que saíram na comunicação social; a organização financeira melhorou significativamente; houve uma melhor articulação com o Bloco central; tiveram lugar, como se disse, reuniões de, pelo menos, três grupos de trabalho – de intervenção laboral, do grupo autárquico e da juventude e sexualidades.

A participação do Algarve na campanha nacional de novos aderentes, por imposição constitucional, trouxe à organização regional algumas dezenas de novos membros. Na última Assembleia Distrital o Bloco apresentava 137 aderentes no Algarve, agora o número cifra-se em mais algumas dezenas.

No que respeita aos aspectos negativos, destacam-se: a desagregação do recém-criado Núcleo de Lagos; os grupos de trabalho não deram continuidade ao trabalho desenvolvido; os núcleos locais enfrentam muitas dificuldades de funcionamento, revelando-se difícil a mobilização dos seus activistas – devidos aos eleitos locais, o trabalho centra-se quase exclusivamente no âmbito autárquico; numa segunda fase verificou-se alguma conflitualidade interna, com destaque para os Núcleos de Loulé e de Vila Real de Stº António, neste caso a partir da existência de duas listas para o Secretariado local; houve muita dificuldade de participação das companheiras membros da CCD; não se verificou o acompanhamento regular, nem a dinamização dos Núcleos locais, havendo muito poucos contactos com o Núcleo de Tavira; não se avançou com a criação de novos núcleos; dificuldades de acompanhamento dos autarcas independentes, eleitos pelo BE, no concelho de Lagoa.

Por dificuldades operativas e de organização não se verificou o lançamento do jornal do BE/Algarve como estava previsto, não obstante se terem produzido alguns artigos para o referido jornal.

Considerando os aspectos positivos e negativos, considera-se que o trabalho desenvolvido pelo Bloco de Esquerda no Algarve, nos dois últimos anos de actividade, foi globalmente positivo.

Faro, 24 de Maio de 2008

João Vasconcelos

Observação: Este balanço de actividade foi realizado a título pessoal e apenas compromete o seu autor.