Balanço de Actividade

Dois anos de intervenção do Bloco no Algarve

Intervenção política:

Tendo em conta os poderes políticos e económicos dominantes no país e no Algarve, e o modelo de desenvolvimento prosseguido a nível regional, a ainda CCD eleita na Assembleia Distrital de 19 de Abril de 2006, tinha proposto alguns objectivos: de acordo com as características regionais definiu algumas prioridades para a actividade do BE/Algarve, procurando construir uma alternativa em oposição ao actual modelo de desenvolvimento regional.

Neste contexto, aproveitou-se a discussão da revisão do PROTAL procurando formar opinião sobre esta temática de ordenamento do território do Algarve – realizou-se uma reunião aberta a técnicos simpatizantes do Bloco, como ponto de partida do nosso posicionamento que foi tornado público.

Em algumas Assembleias Municipais onde o Bloco tem representação, e na AMAL, foram tomadas posições sobre o PROTAL.

Foi tomada posição pública sobre o PIDDAC para 2007.

No seguimento das Jornadas Autárquicas Nacionais, realizaram-se 2 Encontros Autárquicos Regionais: finais de 2006, em Lagoa; em Janeiro de 2008, em Loulé. Nestes Encontros, com cerca de 50 participantes cada, discutiram-se temas como as os Planos e Orçamento, as mais valias urbanísticas, a revisão das leis eleitorais, os orçamentos participativos e a revisão dos PDM’s à luz do PROTAL.

Em Julho de 2007 teve lugar a Jornada sobre Alterações Climáticas – acção no Guadiana com descida do rio desde Pomarão até Vila Real de Stº António, cujos temas foram: Impactos do Aquecimento Global sobre os Recursos Hídricos no Baixo Guadiana e Novos Modelos de Desenvolvimento/Ocupação do Território.

Intervenção autárquica e na AMAL: com a eleição de 12 autarcas no Algarve e 1 elemento na Assembleia Metropolitana (AMAL) aumentaram as responsabilidades políticas do BE. De um modo geral tem-se verificado uma intervenção positiva nas Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia, com destaque para o trabalho desenvolvido em Silves, Vila do Bispo, Faro e Portimão.

Em cerca de 2 anos, além de intervir em várias discussões, o Bloco apresentou na Assembleia Metropolitana do Algarve 19 documentos (2 declarações políticas e 17 moções) sobre os mais diversos temas de índole regional, tendo sido aprovadas 11 moções, 4 destas por unanimidade. A maioria destas tomadas de posição acabaram por ter, em maior ou menor grau, divulgação nos órgãos de comunicação social. Os temas foram os mais diversificados: PROTAL, Regionalização, contra os aumentos exagerados da água na região, sobre a nova Lei das Finanças Locais, Transgénicos, contra o PRACE, a Mobilidade Especial e o encerramento de serviços públicos, pela elaboração de um Plano Energético Regional e de Transportes Sustentável; pela reabertura do aeroporto de Faro durante a noite; contra os traçados das Linhas de Alta Tensão; sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, sobre a Grande Área Metropolitana do Algarve e rejeição da futura Associação de Municípios, reprovação do encerramento da fábrica da Unicer, em Loulé; contra a alteração das leis eleitorais autárquicas, solidariedade e defesa dos pescadores do polvo do Barlavento e dos marisqueiros de Vila do Bispo.

Referendo sobre a IVG: participação dos diversos Núcleos BE na pré-campanha que se iniciou em Novembro de 2006 com a recolha de assinaturas para os vários Movimentos Sim, e a participação na campanha que terminou com a vitória do Sim em Fevereiro de 2007.

Comícios de Verão: actividade bastante positiva, com comícios em 2007 – Montegordo, Albufeira e Lagos – e em 2008 – Tavira, Portimão, Quarteira, Montegordo e Olhão. Não se realizou o comício previsto para Armação de Pêra.

Escola de Verão: no âmbito do GUE, teve lugar em Julho de 2006, em Tavira, a Escola de Verão e, neste âmbito ocorreu uma acção de apoio à Palestina e contra a guerra do Iraque. Grande repercussão destas acções na imprensa.

Congresso do Algarve: intervenção de um elemento da CCD no 13º Congresso do Algarve, promovido pelo Racal Clube de Silves, em Lagos, Novembro de 2007, com uma intervenção sobre a regionalização – “Basta de continuar a adiar a Regionalização – Exige-se mais acção e menos retórica!” No âmbito desta intervenção surgiu um convite para que elementos do Bloco de Esquerda integrassem o “Movimento Regiões, Sim!” Em Dezembro do ano passado, um elemento da CCD participou na Assembleia Geral e num jantar deste movimento que se realizaram em Beja.

Luta dos Professores: participação dos professores do Bloco nesta luta, organizando, intervindo e participando nas diversas actividades, de índole sindical ou no âmbito dos movimentos, com destaque para as manifestações de Faro, Portimão e Lisboa. Destaque-se ainda a manifestação de Portimão, proposta por professores afectos ao Bloco de Esquerda (Movimento dos Professores Indignados), inicialmente sem apoio dos sindicatos e que reuniu cerca de 800 participantes.

Teve lugar em Faro, por altura da luta dos professores, uma reunião promovida pelo Movimento de Escola Pública.

Outras iniciativas – participação:

- de uma dezena de bloquistas do Algarve nos dois últimos dias da Marcha pelo Emprego, em 2006.

- de alguns elementos no IV Encontro Nacional sobre o Trabalho.

- no Socialismo 2007, em Setembro de 2007.

- nos debates e no processo da 5ª Convenção nacional do BE, em Maio e Junho de 2007, com eleição de Delegados à Convenção.

- de alguns aderentes nas Comemorações do 1º de Maio e nas acções sindicais promovidas pela USAL/CGTP.

- em 2007, foram eleitos 2 elementos do Bloco do Algarve para o Conselho Nacional da FENPROF, numa lista alternativa. Em 2006 também tinha sido eleito um elemento do BE para a Direcção do Sindicato dos Professores da Zona Sul.

- de alguns bloquistas nas comemorações do Maio de 68 que ocorreram há cerca de 15 dias.

- nas Assembleias Distritais de Junho de 2006 e de Abril de 2007 – em que esta última lançou o processo da 5ª Convenção do BE.

Estes são alguns dos aspectos positivos a realçar a nível de intervenção política do Bloco de Esquerda no Algarve.

Mas também temos aspectos negativos, que convém assinalar:

- não se realizaram a Conferência e a Assembleia Distrital, previstas para Dezembro de 2007.

- não se tomou posição sobre o PIDDAC para 2008 e, ultimamente, também não tem havido tomadas de posição sobre assuntos de índole regional.

- os Grupos de Trabalho definidos pela CCD, de um modo geral não tiveram concretização prática. Apenas se verificaram 2 ou 3 reuniões do Grupo de Intervenção Laboral – “Trabalho, Emprego e Imigração” -, com lançamento de um comunicado público. O Grupo de “Políticas Urbanísticas, Projectos e Habitação” – promovido pelo grupo de autarcas do BE – apenas fez uma reunião, que levou a efeito o 2º Encontro Autárquico Regional. O Grupo da “Juventude, Educação e Sexualidades” apenas teve uma reunião, o mesmo sucedendo com o Grupo “Água, Energia e Mobilidade”. Por sua vez, o Grupo da “Exclusão Social e Protecção à Vítima” não conseguiu constituir-se. Para uma melhor operacionalidade e eficácia, torna-se necessário proceder a uma reformulação destes grupos.

- não se concretizou a apresentação da exposição “10 pontos negros do Algarve” – uma reportagem fotográfica sobre situações de exclusão social no Algarve.

A nível organizativo:

Pretendeu-se ultrapassar as dificuldades de funcionamento das CCD anteriores, solucionar alguns desentendimentos que surgiram até à própria formação da lista candidata à CCD e pretendeu-se melhorar o acompanhamento e articulação entre os vários Núcleos e outros elementos do BE/Algarve. A ideia era fazer da CCD um órgão mais de direcção política regional e não apenas uma estrutura de encontros dos diversos núcleos locais.

Com base nestes pressupostos tomaram-se algumas medidas: foram atribuídas responsabilidades aos vários elementos da CCD, procurando definir áreas de intervenção temática de forma a criar condições para a implementação de grupos de trabalho que sustentassem a acção desses grupos; avançou-se com a semi-profissionalização de um companheiro a fim de promover uma melhor ligação entre os vários núcleos e dar andamento e regularidade ao site do BE/Algarve e às questões financeiras; foi nomeado um Secretariado de três elementos na CCD para a preparação das reuniões e coordenação do seu funcionamento.

Pode-se dizer que numa primeira fase e em algumas áreas se verificou uma evolução positiva: o site manteve uma actividade regular e com actualização permanente, alimentado em grande parte pelo trabalho autárquico que se ia produzindo nos vários Núcleos locais e na Assembleia Metropolitana do Algarve; foram produzidos vários comunicados regionais e locais que saíram na comunicação social; a organização financeira melhorou significativamente; houve uma melhor articulação com o Bloco central; tiveram lugar, como se disse, reuniões de, pelo menos, três grupos de trabalho – de intervenção laboral, do grupo autárquico e da juventude e sexualidades.

A participação do Algarve na campanha nacional de novos aderentes, por imposição constitucional, trouxe à organização regional algumas dezenas de novos membros. Na última Assembleia Distrital o Bloco apresentava 137 aderentes no Algarve, agora o número cifra-se em mais algumas dezenas.

No que respeita aos aspectos negativos, destacam-se: a desagregação do recém-criado Núcleo de Lagos; os grupos de trabalho não deram continuidade ao trabalho desenvolvido; os núcleos locais enfrentam muitas dificuldades de funcionamento, revelando-se difícil a mobilização dos seus activistas – devidos aos eleitos locais, o trabalho centra-se quase exclusivamente no âmbito autárquico; numa segunda fase verificou-se alguma conflitualidade interna, com destaque para os Núcleos de Loulé e de Vila Real de Stº António, neste caso a partir da existência de duas listas para o Secretariado local; houve muita dificuldade de participação das companheiras membros da CCD; não se verificou o acompanhamento regular, nem a dinamização dos Núcleos locais, havendo muito poucos contactos com o Núcleo de Tavira; não se avançou com a criação de novos núcleos; dificuldades de acompanhamento dos autarcas independentes, eleitos pelo BE, no concelho de Lagoa.

Por dificuldades operativas e de organização não se verificou o lançamento do jornal do BE/Algarve como estava previsto, não obstante se terem produzido alguns artigos para o referido jornal.

Considerando os aspectos positivos e negativos, considera-se que o trabalho desenvolvido pelo Bloco de Esquerda no Algarve, nos dois últimos anos de actividade, foi globalmente positivo.

Faro, 24 de Maio de 2008

João Vasconcelos

Observação: Este balanço de actividade foi realizado a título pessoal e apenas compromete o seu autor.