Ainda o concurso e o caso especial dos candidatos às vagas do grupo 350 - Espanhol

Ainda o concurso e o caso especial dos candidatos às vagas do grupo 350 - Espanhol

É do conhecimento geral a necessidade de formar professores de espanhol, uma vez que o número de professores existentes não chega para colmatar as necessidades que, desde há três anos, se verificam no sistema educativo. O aumento de escolas nas quais a disciplina de espanhol é uma opção é algo que vemos com muito agrado e, como professores de espanhol que somos, com licenciaturas de quatro anos e mais dois anos de pós- licenciatura para obtermos a profissionalização, consideramos a expansão da língua espanhola uma mais-valia para os nossos alunos.

Esta necessidade de formação, deu origem a uma excepção aberta pelo Ministério da Educação para o concurso de contratação 2009/2010 em que, e passo a citar: “Também podem ser candidatos, com habilitação profissional, ao grupo de recrutamento código 350 (Espanhol) os seguintes docentes:

1– Candidatos titulares de uma qualificação profissional numa Língua estrangeira e/ou Português, que possuam na componente cientifica da sua formação, a variante Espanhol ou o Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) nível C, do Instituto Cervantes.

2– Apenas poderão ser candidatos, os professores com qualificação profissional para os grupos de recrutamento 200, 210, 220, 300, 310, 320, 330 e 340.”

Vimos por este meio mostrar a nossa indignação no que diz respeito a esta excepção, uma vez que gerará uma situação muito injusta para com os professores de espanhol profissionalizados na disciplina, visto poderem ser ultrapassados na lista de graduação e consequente afectação ou colocação por docentes de outros grupos de recrutamento sem habilitação profissional efectiva para a disciplina. Consideramos que é urgente a formação de mais professores de espanhol de forma a responder às necessidades existentes, mas consideramos também que esta formação não pode passar somente pela rapidez mas também pela qualidade. Não queremos de forma alguma pôr em causa a capacidade e a credibilidade dos colegas dos referidos grupos de recrutamento, mas não nos parece viável que lhes seja conferida habilitação profissional para o grupo de recrutamento 350 apenas por reunirem as condições consideradas excepcionais pelo Ministério da Educação. É uma situação injusta também para todos os candidatos licenciados em espanhol portadores de habilitação própria, que por algum motivo ainda não realizaram a profissionalização e para todos os candidatos finalistas que não poderão concorrer ao concurso de contratação 2009/2010.

Anabela Guerreiro Mendes
ProfAvaliação

Alterações no Concurso 2009 (II).

Alterações no Concurso 2009 (II).

No Diário de Notícias de 04/07/2008: "Nos concursos de professores de 2009, pelo menos 2/3 dos mais de 30 mil docentes que hoje podem ser deslocados em grandes áreas geográficas passam aos quadros dos agrupamentos de escola. Os sindicatos aplaudem, mas querem garantias de que o Governo não se prepara para transferir a tutela destes profissionais para as autarquias.
(...)
A garantia foi dada ontem pelo secretário de Estado da Educação que assumiu o desafio de "praticamente extinguir" a figura dos QZP nos concursos que começam em Janeiro de 2009: "Poderão haver agrupamentos sem lugar para todos, e nesses casos os professores ficarão a aguardar [a vaga], mas calculamos que entre dois terços e três quartos dos professores em QZP tenham lugar nos quadros dos agrupamentos".

Valter Lemos anunciou também que "pela primeira vez, as vagas a levar a concurso corresponderão exactamente aos horários pedidos pelas escolas", o que, do seu ponto de vista, permitirá reduzir ao mínimo as já tradicionais fases de contratações cíclicas, para preencher as necessidades residuais das escolas, em que milhares de docentes eram recrutados.

A promessa de estabilização é bem vista por Dias da Silva, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação: "Os QZP fizeram sentido numa determinada época mas hoje há outra capacidade dos órgãos directivos das escolas para gerirem os seus recursos", reconheceu.

O sindicalista, que na segunda-feira reunirá com o Ministério para discutir os concursos, considerou no entanto "essencial que qualquer transformação preserve as listas nacionais graduadas" em que os professores são colocados a concurso , até por recear que a mudança se destine a facilitar a transferência da tutela dos docentes para as autarquias: "Têm havido sucessivos sinais, nos últimos tempos, de que isso pode acontecer".

Também essencial, para Dias da Silva, é que "além de preencherem os horários lectivos", as colocações permitam criar nas escolas "bolsas de professores com outras funções [além de dar aulas]", como o apoio especializado a alunos com dificuldades de aprendizagem."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Comentário: O problema é mesmo este. A extinção dos QZP, poderá ser o "prelúdio" de uma reforma bem maior, e que passará obrigatoriamente pela transferência da tutela (gestão) dos docentes para as autarquias. Algo extremamente perigoso... Nomeadamente ao nível das colocações dos docentes (e consequente manutenção plurianual). Existirão muitos interesses e influências em "cima da mesa". Quando achamos que o panorama não poderia piorar, eis que surge mais um motivo de preocupação.
Professores Lusos

Alterações no Concurso 2009 (I).

Alterações no Concurso 2009 (I).

No IOL Diário de 03/07/2008: "O ministério da Educação (ME) anunciou que os candidatos no próximo concurso de professores vão integrar os quadros dos Agrupamentos em que forem colocados, uma medida que pretende estabilizar os docentes na mesma escola, informa a agência Lusa.

E conferência de imprensa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, realçou que o diploma que estabelece as regras do próximo concurso de professores, que fixa os docentes à mesma escola durante quatro anos, a partir do próximo mês de Janeiro, «prevê a possibilidade de os professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) integrarem os quadros de agrupamentos onde estão colocados».

Valter Lemos destacou que «a tendência é para o desaparecimento dos quadros zona e vincular os professores às escolas onde estão colocados».Actualmente são cerca de 33 mil os professores que estão nos Quadros de Zona Pedagógica.

«Os QZP manter-se-ão para aqueles professores que não obtenham logo colocação, até à sua integração completa nos agrupamentos», disse, salientando que «enquanto não obtiverem lugar manterão os direitos que tinham no QZP».

O governante adiantou que a expectativa do ministério «é que mais de 2/3 ou dos professores venham a obter lugar nos quadros de agrupamento» já nesta fase.

«Pela primeira vez os lugares que vão a concurso correspondem com rigor com àquelas que são as vagas de horários efectivos no agrupamentos escolares», encerrando «tanto quanto possível o ciclo de contratados adicionais pelas escolas», salientou.
(...)
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) criticou o Ministério da Educação (ME) por, «mais uma vez», falar publicamente sobre alterações nos diplomas de concursos de docentes «sem previamente informar as organizações sindicais sobre o conteúdo das alterações».

«O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, promoveu hoje uma conferência de imprensa durante a qual divulgou algumas orientações sobre o que poderão vir a ser alterações a introduzir no diploma de concursos actualmente em vigor. A verdade é que só na próxima segunda-feira é que o ME tem agendada uma primeira ronda negocial com as organizações sindicais sobre um tal projecto de diploma que ainda não é do conhecimento da FNE», refere a estrutura sindical em comunicado.

A FNE sublinha que, relativamente à intenção da redução significativa dos Quadros de Zona Pedagógica, «há muito que vem defendendo um ajustamento do dimensionamento dos Quadros de Zona Pedagógica, considerando-os sobredimensionados»."

Ver Artigo Completo (IOL Diário)

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Comentário: Algumas ideias essenciais retiradas deste artigo:

(1) Criação de Quadros de Agrupamento, que passarão a integrar alguns (presumo que a maioria) colegas de QZP;
(2) Manutenção de alguns colegas em QZP, mas apenas até obterem colocação;
(3) Vagas que vão a concurso correspondem às vagas reais nos agrupamentos;
(4) Diminuição das contratações adicionais (vulgarmente denominadas por cíclicas) por parte dos agrupamentos.

Creio que esta medida terá como objectivos primordiais extinguir as necessidades adicionais de professores contratados e reduzir o número actual de docentes dos quadros.

E porquê? Porque ao possuir uma "bolsa" de vários professores em Quadro de Agrupamento, e no âmbito da nova legislação, dificilmente teremos horários disponíveis para contratados. Um colega do 3.º ciclo (QZP ou QE), poderá "cobrir" a falta de um colega do 2.º ciclo, dentro do mesmo agrupamento, certo? E o mesmo se aplica, aos colegas que permaneceram em QZP e que não conseguiram integrar um Agrupamento... Consequência? Mais contratados para o desemprego e maiores probabilidades de colegas dos quadros integrarem os "supranumerários".

Tudo bem que algo teria de ser feito para corrigir os "problemas" criados pelos enormes QZP´s actuais, no entanto, não creio que esta seja a melhor solução para criar estabilidade. E para além disso, suspeito que esta alteração faça parte de algo bem maior, e que nos irá influenciar de uma forma tal, que a avaliação do desempenho docente será o menor dos nossos problemas.
Professores Lusos