Alterações no Concurso 2009 (I).
No IOL Diário de 03/07/2008: "O ministério da Educação (ME) anunciou que os candidatos no próximo concurso de professores vão integrar os quadros dos Agrupamentos em que forem colocados, uma medida que pretende estabilizar os docentes na mesma escola, informa a agência Lusa.
E conferência de imprensa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, realçou que o diploma que estabelece as regras do próximo concurso de professores, que fixa os docentes à mesma escola durante quatro anos, a partir do próximo mês de Janeiro, «prevê a possibilidade de os professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) integrarem os quadros de agrupamentos onde estão colocados».
Valter Lemos destacou que «a tendência é para o desaparecimento dos quadros zona e vincular os professores às escolas onde estão colocados».Actualmente são cerca de 33 mil os professores que estão nos Quadros de Zona Pedagógica.
«Os QZP manter-se-ão para aqueles professores que não obtenham logo colocação, até à sua integração completa nos agrupamentos», disse, salientando que «enquanto não obtiverem lugar manterão os direitos que tinham no QZP».
O governante adiantou que a expectativa do ministério «é que mais de 2/3 ou dos professores venham a obter lugar nos quadros de agrupamento» já nesta fase.
«Pela primeira vez os lugares que vão a concurso correspondem com rigor com àquelas que são as vagas de horários efectivos no agrupamentos escolares», encerrando «tanto quanto possível o ciclo de contratados adicionais pelas escolas», salientou.
(...)
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) criticou o Ministério da Educação (ME) por, «mais uma vez», falar publicamente sobre alterações nos diplomas de concursos de docentes «sem previamente informar as organizações sindicais sobre o conteúdo das alterações».
«O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, promoveu hoje uma conferência de imprensa durante a qual divulgou algumas orientações sobre o que poderão vir a ser alterações a introduzir no diploma de concursos actualmente em vigor. A verdade é que só na próxima segunda-feira é que o ME tem agendada uma primeira ronda negocial com as organizações sindicais sobre um tal projecto de diploma que ainda não é do conhecimento da FNE», refere a estrutura sindical em comunicado.
A FNE sublinha que, relativamente à intenção da redução significativa dos Quadros de Zona Pedagógica, «há muito que vem defendendo um ajustamento do dimensionamento dos Quadros de Zona Pedagógica, considerando-os sobredimensionados»."
Ver Artigo Completo (IOL Diário)
E conferência de imprensa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, realçou que o diploma que estabelece as regras do próximo concurso de professores, que fixa os docentes à mesma escola durante quatro anos, a partir do próximo mês de Janeiro, «prevê a possibilidade de os professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) integrarem os quadros de agrupamentos onde estão colocados».
Valter Lemos destacou que «a tendência é para o desaparecimento dos quadros zona e vincular os professores às escolas onde estão colocados».Actualmente são cerca de 33 mil os professores que estão nos Quadros de Zona Pedagógica.
«Os QZP manter-se-ão para aqueles professores que não obtenham logo colocação, até à sua integração completa nos agrupamentos», disse, salientando que «enquanto não obtiverem lugar manterão os direitos que tinham no QZP».
O governante adiantou que a expectativa do ministério «é que mais de 2/3 ou dos professores venham a obter lugar nos quadros de agrupamento» já nesta fase.
«Pela primeira vez os lugares que vão a concurso correspondem com rigor com àquelas que são as vagas de horários efectivos no agrupamentos escolares», encerrando «tanto quanto possível o ciclo de contratados adicionais pelas escolas», salientou.
(...)
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) criticou o Ministério da Educação (ME) por, «mais uma vez», falar publicamente sobre alterações nos diplomas de concursos de docentes «sem previamente informar as organizações sindicais sobre o conteúdo das alterações».
«O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, promoveu hoje uma conferência de imprensa durante a qual divulgou algumas orientações sobre o que poderão vir a ser alterações a introduzir no diploma de concursos actualmente em vigor. A verdade é que só na próxima segunda-feira é que o ME tem agendada uma primeira ronda negocial com as organizações sindicais sobre um tal projecto de diploma que ainda não é do conhecimento da FNE», refere a estrutura sindical em comunicado.
A FNE sublinha que, relativamente à intenção da redução significativa dos Quadros de Zona Pedagógica, «há muito que vem defendendo um ajustamento do dimensionamento dos Quadros de Zona Pedagógica, considerando-os sobredimensionados»."
Ver Artigo Completo (IOL Diário)
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Comentário: Algumas ideias essenciais retiradas deste artigo:(1) Criação de Quadros de Agrupamento, que passarão a integrar alguns (presumo que a maioria) colegas de QZP;
(2) Manutenção de alguns colegas em QZP, mas apenas até obterem colocação;
(3) Vagas que vão a concurso correspondem às vagas reais nos agrupamentos;
(4) Diminuição das contratações adicionais (vulgarmente denominadas por cíclicas) por parte dos agrupamentos.
Creio que esta medida terá como objectivos primordiais extinguir as necessidades adicionais de professores contratados e reduzir o número actual de docentes dos quadros.
E porquê? Porque ao possuir uma "bolsa" de vários professores em Quadro de Agrupamento, e no âmbito da nova legislação, dificilmente teremos horários disponíveis para contratados. Um colega do 3.º ciclo (QZP ou QE), poderá "cobrir" a falta de um colega do 2.º ciclo, dentro do mesmo agrupamento, certo? E o mesmo se aplica, aos colegas que permaneceram em QZP e que não conseguiram integrar um Agrupamento... Consequência? Mais contratados para o desemprego e maiores probabilidades de colegas dos quadros integrarem os "supranumerários".
Tudo bem que algo teria de ser feito para corrigir os "problemas" criados pelos enormes QZP´s actuais, no entanto, não creio que esta seja a melhor solução para criar estabilidade. E para além disso, suspeito que esta alteração faça parte de algo bem maior, e que nos irá influenciar de uma forma tal, que a avaliação do desempenho docente será o menor dos nossos problemas.
Professores Lusos
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