O ANARQUISMO NA HISTÓRIA DE PORTUGAL

Pier Francesco Zarcone

OS ANARQUISTAS ORGANIZAM-SE. A FAI

O processo de organização entre os vários grupos anarquistas portugueses desenvolveu-se devagar. A primeira e séria tentativa de realizar uma estrutura federal teve lugar em 1902, quando foi criada a Federação Socialista Livre, que coligou a acção de grupos de Lisboa, Almada, Setúbal, Algarve, Covilhã, Funchal, etc. Sucessivamente no Porto nasceu em 1907 uma estrutura federativa local que desde 1911 atribuiu-se o nome de Federação Anarquista da Região do Norte (FARN), activa até 1914. Em Lisboa, após várias tentativas, constituiu-se em 1911 a Federação Anarquista da Região Sul (FARS). E nasceram também a União Anarquista Algarvia (UAA) e a Aliança Anarquista de Coimbra (AAC), politicamente importantes, mas que tiveram una vida breve porque golpeadas por uma vaga repressiva.

O movimento anarquista português assumiu em pouco tempo um carácter comunista libertário, arraigando-se decididamente na luta de classes e as suas ideias difundiram-se no meio operário e em parte camponês mais rapidamente do que as ideias republicanas e socialistas. Relevância escassa tiveram, pelo contrário, as tendências individualistas. O influxo maior veio especialmente por Bakunin, Proudhon, Kropotkin, Malatesta, Tolstoj.

E nas lutas do proletariado, um papel de relevo foi desempenhado pelos anarco-sindicalistas, os quais sempre se opuseram ao parlamentarismo burguês, propugnando a greve geral expropriadora e insurreccional (por isso implicando as acções armadas) e o comunismo libertário como organização da sociedade futura.

Além de operários, camponeses e intelectuais, a propaganda anarquista não podia deixar indiferente a juventude estudantil, sobretudo a universitária, influindo sobre a inteligência e o sentimento. O centro estudantil com mais vitalidade formou-se na Universidade de Coimbra nos anos 1910-11, em particular, na Faculdade de Direito. A seguir, muitos separaram-se do anarquismo, mas muitos outros mantiveram as posições libertárias, enfrentando corajosamente as dificuldades e perseguições dos anos sucessivos (republicanas e fascistas), alguns pagando essa fidelidade com a vida.

Naturalmente, o processo de organização dos anarquistas portugueses ressentiu-se dos acontecimentos quer interiores quer exteriores, a começar pela revolução mexicana (entre os revolucionários anarquistas mexicanos lembram-se Ricardo Flores Magón, Práxedis Guerrero e Librado Rivera).

No início de 1914, aproveitando a detenção da maioria dos militantes anarco-sindicalistas, a Federação Operária de Lisboa (de tendência reformista) tentou organizar um congresso de nível nacional. A manobra não teve êxito porque, caído o governo, muitos prisioneiros foram libertados. O congresso teve lugar em Março de 1914, e acabou por levar à aprovação dos estatutos da União Operária Nacional (UON) que começou a obrar em Lisboa e Porto, com una clara predominância dos anarquistas.

Na altura da Primeira Guerra Mundial os anarquistas lusitanos, na maioria, declaram-se publicamente contra o conflito, e alguns deles - depois da decisão do governo português de participar na guerra junto aos Aliados (isto para evitar que a Grã Bretanha, aproveitando a neutralidade portuguesa, pusesse as mãos nas colónias africanas de Portugal) escolheram a deserção. Delegados da UON em Abril/Maio de 1915 participaram no I° Congresso Mundial contra a Guerra organizado em El Ferrol (Galiza) pelo Ateneo Sindicalista (9) desta cidade galega.

Contudo, não faltaram os anarquistas que escolheram uma posição favorável aos Aliados, como os colaboradores do jornal Germinal, Emílio Costa, Bernardino Sol, Augusto Machado, etc.

Em Setembro de 1919, em lugar da UON foi constituída a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) que abrangia uniões locais e federações de sindicatos. Como secretário-geral do Comité Confederal foi eleito o anarquista Manuel Joaquim de Sousa, coadjuvado por Miguel Garcia e José Carvalhal.

Os princípios e objectivos fundamentais da CGT eram:

• a organização federativa autónoma dos trabalhadores,
• a luta, fora de qualquer escola política ou doutrina religiosa, pela eliminação do sistema do salário e do patronado,
• a colectivização dos instrumentos de produção,
• as relações solidárias com todas as centrais dos trabalhadores do mundo,
• a eliminação do capitalismo.

O órgão de imprensa da CGT foi desde logo o famoso jornal A Batalha, mas a relações entre a confederação e o jornal não foram sempre fáceis, porque A Batalha por vezes adoptou atitudes consideradas "reformistas".

Em Maio de 1923, na Primeira Conferência Anarquista da Região Portuguesa, que teve lugar em Alenquer com a participação de 45 delegados das várias regiões do país, foi constituída a União Anarquista Portuguesa (UAP). Eram tarefas da UAP trabalhar pela reunião dos grupos anarquistas e dar impulso à actividade de organização, propaganda e acção libertária em Portugal, ficando firme a autonomia de cada grupo aderente. Um comité de 5 membros cuidava das relações, da informação, dos inquéritos e das publicações da UAP (boletins, manifestos, etc.).

A UAP estava estruturada em três federações regionais (Norte, Centro e Sul) e foi a mais integrada e coerente organização anarquista de Portugal - apesar de não englobar a totalidade do movimento anarquista - chegando a federar até 40 grupos de militantes, e foi sujeito activo na fundação da Federação Anarquista Ibérica. A sua actividade acabou em 1927, sob a ditadura.

Após uma primeira fase de indiferença e cepticismo do meio libertário, a UAP fortaleceu-se, desenvolvendo uma acção muito intensa de organização e propaganda; entrou numa estreita ligação com as organizações operárias e a actividade sindical constituiu uma esfera fundamental para todos os seus grupos e federações que - através dos militantes sindicalistas - exerceram um influxo potente em favor da acção directa com alvos revolucionários.

Além disso, a UAP teve uma influência considerável entre os intelectuais e alguns membros da classe média pelo nível da sua acção de difusão das ideias anarquistas: conferências culturais e científicas, comícios, etc. Dentro da União formaram-se (ou aderiram a UAP) também grupos exclusivamente de camponeses, ou mineiros, ou mulheres

Em 1923 em Évora teve lugar a Conferência das Organizações Operárias de Espanha e Portugal: estavam presentes, na qualidade de representantes da espanhola CNT, Ácrato Lluhl, Manuel Pérez e Sebastián Clara; e como representantes da CGT José de Silva Santos Arranha e Manuel Joaquim de Sousa. Afirma Edgar Rodrigues que aquele acontecimento foi de importância fundamental para o anarquismo peninsular, porque do encontro nasceu o impulso de facto (se bem que não de jure) para a criação duma federação ibérica.

Em concreto, parece que Manuel de Sousa, apoiado por Pérez, propôs a formação duma entidade que unisse os anarquistas da península. Por outra parte, na sua célebre Historia de la FAI o espanhol Juan Gómez Casas ignora no total esta reunião.

Com certeza pode-se dizer que em Évora se falou dos problemas logísticos ligados à constituição dum comité sindical peninsular entre CNT e CGT, na óptica duma confederação sindical ibérica. Mas quer em Espanha quer em Portugal tudo se precipitou: em Maio de 1924 a ditadura militar de Primo de Rivera ilegalizou a CNT, dando um golpe terminal ao projecto de confederação entre as duas entidades anarco-sindicalistas.

Depois, a esperança residual foi cancelada pelo golpe militar em Portugal que mudou cabalmente a situação da CGT, declarada fora-da-lei no ano seguinte. Militantes dos dois países foram forçados ao exílio na Europa ou América Latina.

Melhor êxito teve o projecto paralelo que se movia no sentido duma federação entre as entidades anarquistas nacionais da península: este processo começou realmente em 1923, quando espanhóis e portugueses estavam dotados das suas próprias organizações nacionais: o Comité Nacional de Relaciones Anarquistas e a UAP. Em Abril de 1925 teve lugar em Barcelona o congresso clandestino dos anarquistas espanhóis, onde o representante português da UAP apresentou o pedido formal de criar uma federação anarquista ibérica. O congresso decidiu a formação duma comissão mista hispano/portuguesa com a tarefa de avaliar a possibilidade de realização da proposta.

Por causa da repressão do governo de Primo de Rivera, o Comité de Relaciones Anarquistas deslocou-se a França, onde, em Maio de 1926, em Marselha, decorreu o congresso da federação local dos anarquistas de língua espanhola, com a presença também de representantes da AIT, da Unione Sindacale Italiana-USI (Armando Borghi) e da CGT (Manuel de Sousa).

Naquela ocasião foram aprovadas: a) a constituição da Federação Anarquista Ibérica; b) a implantação transitória da sede do Comité de Coordenação da FAI em Lisboa, por causa das condições adversas para os anarquistas em Espanha; c) a atribuição ao Comité da tarefa de convocar - quando possível - um Congresso Ibérico.

O golpe de estado militar do 28 de Maio de 1926 em Portugal - que deu início ao processo político do qual nasceu a longa ditadura de Salazar - entre outras coisas anulou também o Congresso Anarquista de Lisboa, que se realizou em Valência a 25 de Julho de 1927, data de fundação da FAI geralmente aceite. Neste congresso entre os delegados portugueses participava Francisco Quintal, do Comité da UAP e director do periódico O Anarquista. Para o Secretariado do Comité Peninsular da FAI foi nomeado Germinal de Sousa (filho de Manuel), com os espanhóis Ruiz e Jiménez.

Edgar Rodrigues julga que o "silêncio" sobre a origem não apenas espanhola da FAI - entidade que os anarquistas de Espanha se inclinam a considerar "coisa deles" - pode ser atribuída a um conjunto de causas, como a obra de destruição da memória histórica e política desenvolvida por 48 anos de ditadura clerical/fascista em Portugal; a característica "atitude" espanhola relativa aos acontecimentos da revolução de 1936, os quais deram uma imagem em aparência só espanhola à FAI.

Na realidade, anarquistas portugueses participaram nas actividades da FAI (como nos plenários nacionais em 1933 e 1936) e - até quando foi possível - constituíram grupos libertários em Espanha, com participação, por exemplo, de Vivaldo Fagundes e José Rodrigues Reboredo.

* * *

Em Portugal nesse tempo, também os comunistas bolchevistas se organizavam. O anúncio da revolução russa foi recebido com muito entusiasmo pelos trabalhadores portugueses, sobretudo nos primeiros dois anos, ou seja até a começarem a chegar notícias sobre repressões sangrentas dos bolchevistas contra anarquistas e revolucionários. Em Portugal, muitos abriram os olhos, mas outros não, como afinal aconteceu noutros países europeus. Assim produziu-se uma fractura também entre os trabalhadores portugueses, pela acção dos bolchevistas locais.

Em 1919 foi publicado o periódico Bandeira Vermelha, dirigido pelo pseudo anarquista Manuel Ribeiro, e foi constituída a Federação Maximalista Portuguesa (FMP), caracterizada por uma ideologia que misturava bolchevismo, anarquismo e sindicalismo revolucionário: a sua função era preparar as bases operativas para a criação dum partido comunista em Portugal.

A FMP foi dissolvida em Dezembro de 1920, e a 6 de Março de 1921 em Lisboa constituiu-se o Partido Comunista Português (PCP). Como se vê, este partido não nasceu duma cisão no Partido Socialista (o caso mais comum na Europa), porém pela iniciativa de ex anarquistas e sindicalistas revolucionários.

O PCP tratou logo de encontrar saídas para o problema da sua penetração no interior do proletariado português organizado: o que devia pô-lo em contraposição clara e imediata com os anarquistas, particularmente dentro da CGT. Isto foi manifestado claramente por Jules Droz, delegado da III Internacional moscovita, que no seu relatório a Moscovo sobre Portugal escreveu:

"Em relação à CGT, o trabalho no seio da mesma a favor da Internacional Sindical Vermelha é feito pela minoria sindical que mantém as melhores relações com o partido e que concluiu com ele um pacto pelo qual o partido deixa à minoria sindical o cuidado de conduzir a acção no seio da CGT. Mas o partido impõe aos seus membros a obrigação de aderirem à minoria sindical. Reserva-se o direito de formar em todos os sindicatos os seus núcleos comunistas que apoiarão a acção da minoria e farão propaganda comunista. O partido é o braço direito da minoria sindical e a sua acção é muito importante para a conquista da CGT".

Em teoria, o objectivo a atingir não parecia simples - no início dos anos 20 os comunistas tinham 50 militantes em Lisboa e 20 no Porto, enquanto os aderentes à CGT eram pelo menos 100.000 no país - mas não impossível.

Em 1921 a CGT rejeitou a proposta de adesão à Internacional dos Sindicatos Vermelhos de Moscovo, apesar das pressões e manobras da minoria bolchevista dentro da Confederação. Contudo, no meio dos trabalhadores portugueses a falta de informações amplas sobre a situação real da Rússia sob domínio bolchevista tinha criado uma confusão de ideias e de posições que o PCP pôde explorar para seu benefício.

O mito da revolução russa (o qual ao longo dum século temos conhecido os resultados devastadores entre os trabalhadores, europeus e não apenas) fez com que alguns passaram do anarquismo para o PCP pelo estímulo dum entusiasmo digno de melhor causa; mas outros fizeram-no sem pensar muito, por curiosidade ou empurrados por amigos e camaradas; outros ainda por rancores ou exigências de afirmação pessoal.

Em 1924 os sindicatos do PCP renovaram, por meio dum referendo, um esforço grosseiro a favor da adesão à Internacional dos Sindicatos Vermelhos, mas o resultado foi totalmente negativo para os bolchevistas: 104 sindicatos pronunciaram-se para o não e só 6 foram favoráveis à adesão.

Em Setembro de 1925 o Congresso de Santarém da CGT confirmou a adesão, ao contrário, à anarco-sindicalista Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT). A CGT ainda resistia bem, mas a sucessiva crise da República acabou por abrir o caminho à expansão do PCP no seio do proletariado português, e por derrubar a hegemonia da CGT.

(9) Em nome da UON participaram: Mário Nogueira, Manuel Joaquim de Sousa, Serafim Cardoso Lucena, António Alves Pereira, Ernesto da Costa Cardoso; e Aurélio Quintanilha em nome das Juventudes Sindicalistas.

(Continua)