Comunicado de imprensa enviado à comunicação social

Assunto: O Polvo Socialista em Portimão!

O Secretariado da Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda, de Portimão, opõe-se de forma intransigente e denuncia publicamente mais um flagrante atentado cometido em Portimão pelo Executivo Camarário e secundado pela Assembleia Municipal, dominados pelo Partido Socialista, desta vez contra o poder local democrático, uma das mais importantes conquistas conseguidas com o 25 de Abril. A Câmara Municipal, que devia estar ao serviço do Bem Público, transformou-se numa holding empresarial com a formação de várias empresas e sociedades anónimas, que vão servir e favorecer os interesses privados. É este o rumo do PS no concelho de Portimão que prossegue a mesma cartilha de desastre nacional do governo Sócrates.

Os representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal votaram contra a constituição do Grupo Empresarial da Câmara Municipal de Portimão devido a um conjunto de factores.

Torna-se chocante e inaceitável a constituição de várias Empresas Municipais e Sociedades Anónimas – S. A., o que a par da EMARP, EM (águas, saneamento e resíduos sólidos urbanos) e a Fundação TEMPO para gerir o Teatro Municipal, são já 10 Empresas – a Expo Arade dá lugar à Portimão Urbis, EM (holding que vai gerir todas as outras); Portimão Renovada, EM (reabilitação urbana); Portimão Turismo, EM (feiras e exposições); Expo Arade Estrutura, SA (gestão do Pavilhão Arena); Rio Adentro, SA (requalificação da zona ribeirinha); Eventos do Arade, SA (gestão do Pavilhão Arade); Transparque, SA (gestão dos parques e transportes urbanos); Mercado Municipal de Portimão, SA (gestão e exploração de Mercados e Feiras tradicionais).

Trata-se de uma gritante desresponsabilização e irresponsabilidade da parte da C. M. P. e alienação/delapidação de bens públicos a favor de privados e de interesses de duvidosa transparência, devido à complexidade das operações efectuadas.

A fiscalização por parte da Assembleia Municipal torna-se muito mais difícil e até impossibilitada no que concerne às S. A. – Sociedades Anónimas.

São gastos desmesurados efectuados com os diversos estudos para a constituição deste grupo e de todas estas empresas, somando-se as participações em capital social e os custos (ordenados, prémios, senhas de presença e outras benesses) com os vários Conselhos de Administração – dinheiro dos contribuintes e, em particular, dos cidadãos de Portimão.

Nada se sabe sobre as dívidas de milhões da Empresa Expo Arade que desaparecem por um “truque de mágica”. Estas novas empresas criadas servem para “esconder” as dívidas anteriores, que por certo, foram cobertas pela Câmara Municipal.

Verifica-se a duplicação de funções (objecto), comuns a várias empresas.

Quando o país se encontra mergulhado na maior crise que há memória desde finais da II Guerra Mundial, com o aumento escandaloso do desemprego e da precariedade, o endividamento das famílias a crescer, a inflação a disparar, a fome e a exclusão social a agravarem-se – fruto das políticas anti-nacionais e malfeitorias do governo PS/Sócrates, aliadas à crise internacional, ainda mais se tornam inaceitáveis estas medidas por parte do Executivo da Câmara de Portimão – pois este Concelho não escapa à crise! Muitos cidadãos e famílias de Portimão passam fome, não têm habitação, vivem em casas degradadas e vivem na exclusão social.

A formação de mais empresas municipais e de parcerias público-privadas só vai conduzir ao agravamento dos impostos, das taxas e tarifas no concelho, como da água, do saneamento, dos resíduos urbanos e dos parques automóveis, entre outros. O IMI e o IMT não aumentam porque já se encontram na taxa máxima.

A constituição deste grupo empresarial, além de constituir mais uma machadada no poder local democrático, pois objectivamente vai conduzir à delapidação dos bens públicos em benefício de interesses privados, vai sem sombra de dúvida favorecer o clientelismo do P S no concelho. É o polvo socialista a avançar em Portimão, desta vez com o nascimento de vários tentáculos em simultâneo.

Finalmente, este escândalo não responsabiliza e envolve apenas a Câmara governada pelo Partido Socialista – pois tal como sucedeu em reunião de Câmara, também na Assembleia Municipal, além da maioria PS, os representantes do PSD e do CDS/PP votaram a favor da constituição da holding empresarial. No Município de Portimão temos a funcionar um verdadeiro bloco central de direita. Oposição alternativa, só com o Bloco de Esquerda.

O Secretariado da Concelhia

BE Portimão