Está na Hora! Intensificar a Luta!

Está na Hora! Intensificar a Luta!

Manifestação é no Marquês de Pombal às 15h

Manifestação é no Marquês de Pombal às 15h

A onda vai crescer até ao dia 30. O local escolhido para ponto de encontro mostra a confiança necessária para mais uma grande mobilização dos professores.

Vale a pena continuar a lutar, e ora vejam porquê:

Duas grandes manifestações, duas greve sem igual, forçaram o governo ao Simplex 1 e ao Simplex 2...

Este é o ano em que este modelo de avaliação está em fase de experimentação.
É preciso continuar a lutar, para que no próximo ano lectivo este modelo de avaliação já não esteja em vigor e o Estatuto da Carreira Docente seja alterado.

As dezenas de milhares de docentes que não entregaram os objectivos individuais e os professores que os entregaram (muitas vezes no limite do tempo, com amargura e sentido-se acossados), não mudaram de opinião em relação ao que é essencial:Esta avaliação e este Estatuto da Carreira Docente não servem o interesse dos docentes, da escola pública, dos alunos e da educação.

No que importa estamos unidos: Todos à Manifestação dia 30 de Maio!
MEP

A batalha jurídica não assusta o governo, a manifestação sim!

A batalha jurídica não assusta o governo, a manifestação sim!

Já aqui o tínhamos dito: a batalha jurídica é importante mas não é determinante para vencer esta luta.

Há decisões de tribunais que favorecem os professores, há outras que agradam ao governo. O último episódio foi a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, que considera ilegais as orientações que o Ministério envia para as escolas mas que, no meio do acórdão, reconhece que a entrega dos objectivos individuais é obrigatória. A Fenprof esclarece a confusão e realça que o que tem validade é o objectivo incial da providência cautelar.

Mas a verdade é esta: o governo tem a faca e o queijo na mão quando se trata de recorrer à justiça. Ou se muda a lei, ou se alega interesse público, ele há mil formas de tornar irrelevantes as decisão de um tribunal contra o governo.

Obviamente, a razão pela qual o governo não vai penalizar os professores que não entregaram os objectivos individuais é outra: são muitos os professores que resistiram e o governo não tem força política nem se quer meter na alhada de desatar a penalizar os professores desobedientes.

No meio disto tudo, o governo já só quer salvar a face e dizer que alguma coisa que dá vagamente pelo nome de avaliação foi feita, independentemente de os mais informados saberem que ela é uma farsa.

E o governo sabe que não pode mais, porque ficou realmente assustado com as espantosa capacidade de mobilização dos professores. É disso que eles têm medo. Porque é isso que os enfraquece a sério e que fortalece os professores.

Se dúvidas houvesse, ora veja-se as declarações do Secretário de Estado Jorge Pedreira. Está indignado por os professores marcarem uma manifestação, ainda por cima muito perto das eleições. Pois é. Dói. E vai doer muito mais se a manifestação for um sucesso. Está nas mãos dos professores, tenham ou não entregue os objectivos individuais.

A manifestação é de tod@s, isso é que os assusta!
MEP

Plataforma Sindical anuncia Manifestação Nacional de Professores a 30 de Maio

PROFESSORES EXIGEM E LUTAM
PELA DIGNIFICAÇÃO DA PROFISSÃO, PELA VALORIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA,
POR UMA MUDANÇA NA POLÍTICA EDUCATIVA!

PLATAFORMA SINDICAL APRESENTA EXIGÊNCIAS QUE COLOCAM AO ACTUAL GOVERNO
E COMPROMISSOS QUE OS PROFESSORES ESPERAM DOS PARTIDOS POLÍTICOS

A Plataforma Sindical dos Professores promoveu a Semana de Consulta dos Professores em que se realizaram cerca de 1.400 reuniões sindicais. Este é um saldo extremamente positivo, uma vez que esta semana decorreu já no 3.º período lectivo, aproximando-se já o final das actividades lectivas.

Nesta ampla consulta realizada, a que se juntaram inúmeros contributos individuais e colectivos que chegaram aos Sindicatos, destacou-se o clima de grande insatisfação e profunda indignação dos professores que continua a sentir-se nas escolas, principalmente pelas seguintes razões:

1. A recusa do Ministério da Educação de alterar os aspectos mais gravosos do Estatuto de Carreira que impôs aos professores, mantendo-se inflexível em relação à divisão dos professores em categorias, ao modelo de avaliação que insiste em aplicar, incluindo as quotas que impedem o reconhecimento e distinção do verdadeiro mérito, à absurda prova de ingresso (que hoje confirma com o envio de um projecto em que se limita a reafirmar as suas posições), entre outros aspectos. Esta postura do ME está a transformar a prevista revisão do ECD num processo de meros acertos técnicos em que uma ou outra aparente melhoria se destina, apenas, a consolidar as opções políticas que levaram à configuração do actual estatuto;
2. A obstinação do ME em manter um modelo de avaliação perverso e injusto e que não corresponde às necessidades das escolas e dos professores, agravado pelo conjunto de ameaças que os responsáveis da equipa ministerial têm dirigido aos professores. Acresce o facto de os procedimentos adoptados para este ano serem de constitucionalidade e legalidade duvidosa;
3. A sobrecarga de trabalho que, decorrente de horários pedagogicamente desadequados, se abate sobre os professores retirando-lhes disponibilidade para o que é mais importante na sua actividade profissional e interfere na própria qualidade do ensino;
4. A preocupação com que aguardam o resultado de um concurso de que deverá resultar um forte agravamento das situações de desemprego e de instabilidade profissional, e desacordo em relação a perversos critérios de recrutamento de docentes para os TEIP (experiência anunciada para acabar com os concursos de professores), que apresentam uma elevada carga de subjectividade, põem em causa direitos profissionais e levantam dúvidas no plano da legalidade;
5. Outras razões que, em muitas reuniões, os professores referiram com preocupação, tais como, a alteração da natureza do regime de vínculo laboral, a implementação do novo modelo de gestão, as novas regras da Educação Especial, para considerar apenas alguns dos aspectos mais focados.

Em síntese, os professores e educadores portugueses mantêm um profundo desacordo face às políticas educativas do actual Governo, ao desrespeito que a equipa do ME continua a manifestar pelos professores e pela Escola Pública e desejam uma mudança profunda do rumo dessas políticas, pretendendo deixar, desde já, um forte sinal, nesse sentido, também ao próximo Governo.

Objectivos concretos

Num momento em que o ano lectivo, bem como a Legislatura se aproximam do final, entendem os professores e a sua Plataforma Sindical que é tempo de voltar à rua e de, com grande visibilidade, expressarem:

1. O seu mais veemente protesto pelas políticas educativas do Governo que, nos últimos 4 anos, desvalorizaram a profissão e a carreira docente e retiraram capacidade às escolas para cumprirem, em pleno, o seu papel;
2. A sua exigência, junto do actual Governo e do ME em particular, de uma verdadeira revisão do ECD que elimine a divisão dos professores em categorias, imposta por razões de ordem administrativa e financeira, que revogue a absurda prova de ingresso na profissão, que reveja profundamente o modelo de avaliação, acabando, também, com as quotas que o condicionam;
3. A exigência de suspensão, este ano, do "simplex" avaliativo que, para além da sua natureza negativa, é de constitucionalidade e legalidade duvidosa podendo, por isso, todos os procedimentos desenvolvidos ser revogados pelos tribunais. O início imediato do processo de substituição do actual modelo de avaliação, tendo por base, até pela ausência de qualquer proposta do ME, as propostas sindicais apresentadas;
4. A negociação, ainda este ano lectivo, de normas pedagogicamente adequadas com vista à organização das escolas e à elaboração dos horários dos professores para o próximo ano lectivo;
5. A necessidade de o próximo Governo dar a atenção devida à Educação, investindo inequivocamente no sector, tomar medidas que dignifiquem e valorizem, profissional, material e socialmente, os docentes e que contribuam para a valorização da Escola Pública, deixando, desde já, esse sinal aos partidos políticos que agora elaboram os seus programas e assumem os seus compromissos eleitorais.

Maio de luta e determinação

Com os objectivos antes descritos, a Plataforma Sindical dos Professores, depois de ouvidos os professores e educadores e no respeito pelas decisões de cada organização que a integra, decide, ao longo do mês de Maio, levar por diante as seguintes acções e lutas:

12 de Maio:
Divulgação pública de uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro, dando conta do grande descontentamento que existe no sector e sobre as suas razões;

20 de Maio:
Entrega, no Ministério da Educação, do Abaixo-Assinado "Por uma revisão do ECD que corresponda às exigências dos Professores; Pela substituição do actual modelo de avaliação; por negociações sérias!"

26 de Maio:
Jornada Nacional de Protesto, de Luta e de Luto dos Professores e Educadores. Neste dia, para além da manifestação de luto dos professores e das escolas, os docentes paralisarão dois tempos lectivos (90 minutos), durante os quais aprovarão posições de escola;

30 de Maio:
Manifestação Nacional dos Professores e Educadores Portugueses de protesto e rejeição da política educativa do actual Governo, de exigência de revisão efectiva do ECD, de suspensão e substituição do actual modelo de avaliação do desempenho e de manifestação, junto dos partidos políticos, da necessidade de assumirem compromissos claros no sentido de, na próxima Legislatura, ser profundamente alterado o rumo da política educativa e revistos quadros legais que impõem medidas muito negativas e gravosas, como é o caso do Estatuto da Carreira Docente, entre outros.

A realização de outras acções e lutas comuns dependerá da avaliação que, em cada momento, a Plataforma Sindical dos Professores fizer da situação.

No quadro da sua acção específica, cada organização sindical levará, ainda, por diante outras iniciativas autónomas que pretendem contribuir para que se alcancem estes objectivos que são comuns porque são dos Professores e Educadores Portugueses.

Lisboa, 4 de Maio de 2009
A Plataforma Sindical dos Professores

In Fenprof

Marcada manifestação para 30 de Maio

Marcada manifestação para 30 de Maio

Notícia Lusa/Diário Digital:

A Plataforma Sindical de Professores agendou hoje uma manifestação nacional para dia 30 e paralisações de dois tempos lectivos (90 minutos) para dia 26 para protestar contra as políticas educativas do Governo.

Em conferência de imprensa, o porta-voz da plataforma que reúne 11 sindicatos do sector revelou que das 1400 reuniões realizadas nas escolas nas duas semanas de consulta aos docentes, no final do mês passado, “destacou-se um clima de grande insatisfação e profunda indignação dos professores”.

“Os professores e educadores portugueses mantêm um profundo desacordo face às políticas educativas do actual Governo, ao desrespeito que a equipa do Ministério continua a manifestar pelos professores e pela escola pública, e desejam uma mudança profunda do rumo dessas politicas, pretendendo deixar desde já um forte sinal nesse sentido também ao próximo Governo”, afirmou Mário Nogueira.

Assim, os professores exigem “uma verdadeira revisão do Estatuto da Carreira Docente” que elimine a divisão da carreira em duas categorias (professore e professor titular), que revogue a prova de ingresso e que acabe com as quotas para a atribuição das classificações mais elevadas da avaliação de desempenho.

Vê aqui por inteiro o comunicado da Plataforma Sindical

Comentário:

O Movimento Escola Pública congratula-se com esta decisão que uniu toda a Plataforma Sindical. Agora é hora de começar a mobilização e vamos empenhar-nos a fundo nela. Nenhum professor pode baixar os braços, tenha ou não entregue os objectivos individuais. Todos juntos temos força para fazer frente a este governo. Faltam 25 dias para o dia 30: começa a contagem decrescente para os professores provarem que vale a pena lutar pela escola pública.
In MEP

Nada lhes disse...absolutamente nada!

Nada lhes disse...absolutamente nada!

Exmo. Sr. Presidente Da Assembleia da República
Grupos Parlamentares
Exmos. Srs. Deputados do P.S.

Ao longo dos últimos três/ quatro meses dirigi-vos várias "cartas", creio ser esta a quarta. Nunca obtive qualquer resposta da Vossa parte nem tão pouco a (pequena) delicadeza de acusar a sua recepção (tão só, de uma que fosse). É com profundo pesar que vos dirijo esta missiva.Talvez a minha concepção de Política, baseada na Verdade e em Valores (para muitos subjectivos) de Consciência Ética - Cívica e Moral, esteja em desuso numa sociedade que faz vingar a mentira, a aparência e a dissimulação. Não me interessam os jogos político-partidários, que confesso abominar no contexto da política actual - sou apenas uma desconhecida mas cumpridora cidadã e profissional que sempre conduziu, e continua a procurar conduzir, a sua actuação por princípios de Verdade, Honestidade, Verticalidade, Integridade e Justiça.

Gostaria apenas de vos lembrar que os docentes portugueses são uma classe profissional com habilitações académicas/científicas que, no mínimo, se situam ao nível da Licenciatura para que, de ânimo leve, sejam continuadamente insultados, humilhados e rebaixados até e, nomeadamente, na sua capacidade de leitura, de interpretação e de avaliação das consequências/impactos (designadamente de enquadramentos jurídicos) como reiteradamente o tem feito o M.E.

A estratégia do Governo por Vós sustentado e apoiado assentou no desprestígio social / degradação da imagem pública do Professor, com suporte na Mentira, na desinformação da opinião pública, no medo e na intimidação, na divisão dos cidadãos deste país e dos próprios professores.

Como é possível vir apelar-se à união dos Portugueses em torno de um objectivo comum, quando aquilo que se fez foi virá-los uns contra os outros. E, que causa comum?:
-o combate às desigualdades sociais? – Não!;

-o combate ao fosso crescente entre os mais ricos e um número crescente de pobres? – Não!;

-o combate ao empobrecimento da classe média com as consequências conhecidas ao nível da própria actividade económica? – Não!;

-o combate à corrupção, aos clientelismos e à falta de transparência? - Não!;

-o combate ao desemprego e encerramento de pequenas e médias empresas que, de resto, não são apenas de agora? – Não!;

-o combate para serviços de saúde capazes de prestar assistência de qualidade, em tempo oportuno e em condições de dignidade aos portugueses? – Não!;

-o combate para uma Justiça eficaz, célere, acessível à generalidade dos cidadãos e consequentemente justa? – Não!;

-o combate a tantas Imoralidades existentes neste país de escassa riqueza? – Não!;

- …

O combate central da Política do Governo e, ao que parece, o problema fulcral da Nação é … a Avaliação dos Professores.
A vós, deputados da nação, representantes (por via da Constituição) de todos os cidadãos portugueses:

- NADA vos disse… as concentrações de cem/ cento e vinte mil professores;

- NADA vos disse… a profunda participação dos professores nas duas últimas greves;

- NADA vos disse… os constantes e frequentes problemas que ao longo dos tempos foram equacionados e publicamente divulgados, nomeadamente, por professores;

- NADA vos disse… as reiteradas posições de Escolas e Professores que argumentaram e muitos vos enviaram sucessivos documentos;

- NADA vos disse a mobilização de professores que criaram movimentos/ associações e outras formas de organização sem filiação política ou sindical;

- NADA vos disse… as posições que, por via da actuação dos professores ou seus representantes legais, foram tomadas pela Procuradoria / Provedoria da Justiça;

- Nada vos disse … a posição da Inspecção Geral da Educação no sentido de ser inexequível a sua participação no Processo de Avaliação tal como foi concebido;

- NADA vos disse … a posição do Conselho Científico da Avaliação dos Professores – CCAP (criado "na dependência directa do membro do Governo responsável pela área da educação") e o seu "não funcionamento";

- NADA vos disse … a posição do Conselho das Escolas, também criado pelo M.E.;
- NADA vos disse … as petições assinadas e entregues;

- NADA vos diz … as injustiças que têm sido equacionadas;

- NADA vos disse … as palavras com que, em quatro anos, foram "diabolizados" os sindicatos que em matéria laboral ainda são,legalmente, o parceiro negocial do governo;

- NADA vos disse … as posições recentes de Conselhos Executivos, nomeadamente de "Escolas Públicas de Referência" a nível nacional;
-…
- NADA vos disse … Absolutamente NADA!

"A manutenção dos grandes privilégios da classe profissional", insustentável quando comparada com as outras, foi o argumento que vos satisfez. Pois bem, atrever-me-ia a sugerir-vos uma troca: que, durante um ano, viésseis beneficiar dos meus imensos privilégios e grandes benesses.

"Corporativismo e instrumentalização" foram as palavras que bastaram: a uns para se considerarem donos da razão e a outros para tudo sustentar.
A vós, pouca diferença farão as minhas palavras que continuareis, longe dos problemas e longe das pessoas, sentados nas cadeiras desse parlamento ou em outras a que tereis "direito": não por competência; não decorrente de qualquer sistema de avaliação; não por mérito especial; não pelo cumprimento dos vossos deveres, nomeadamente na fiscalização continuada, das garantias da legitimidade/ legalidade/ constitucionalidade no tratamento dos cidadãos; não por uma actuação de rigor, de isenção, de imparcialidade e de justiça na apreciação das questões que afligem ou lesam direitos; mas tão só decorrente de umsistema político/parlamentar ultrapassado e distante dos eleitores.
Termino, senhores deputados, com palavras abruptas dirigidas a um órgão que deveria merecer todo o meu respeito: Não nos surpreendamos quando a Europa recuperar e nós (a população) continuarmos cada vez mais na sua cauda. Talvez, Portugal, esteja condenado (há muito/assim continuará e percebe-se porquê) à Mediocridade!
Respeitosamente,

Lisboa, 22 de Janeiro de 2009
Mª João Pires Fernandes
MEP

151 moções de rejeição da avaliação de desempenho aprovadas nos últimos 8 dias

151 moções de rejeição da avaliação de desempenho aprovadas nos últimos 8 dias

São 151 moções de rejeição da ADD, quase todas aprovadas por voto secreto: 75 moções aprovadas em agrupamentos e 76 em escolas. A lista não pára de crescer. O movimento de resistênca interna continua vivo apesar das ameaças de alguns PCEs que se portam como comissários políticos. Os docentes de algumas escolas e agrupamentos estão a organizar o envio, em massa, de postais e de emails aos deputados do PS, pedindo-lhes que votem favoravelmente a proposta de lei do CDS que irá ser apresentada, na AR, na próxima sexta-feira. É de esperar que o grupo de 5 deputados alegristas, entre eles Manuel Alegre, sejam coerentes e votem a favor da proposta de lei. O ministro dos assuntos parlamentares já anda a pressionar e a controlar os deputados do PS, com o objectivo de os obrogar a votarem contra. É ridiculo afirmar que o "ímpeto reformista do Governo dependen da aplicação do modelo de avaliação de desempenho". É ridículo e falso.
ProfAvaliação

AGORA EM VERSÃO FOTOGRÁFICA

AGORA EM VERSÃO FOTOGRÁFICA

Vamos levar à letra as últimas palavras que vêm da DREN: "[Os professores...] só são valentes quando estão em grupo!"

UNAMO-MOS!

Sábado, dia 24 de Janeiro, às 14:30 h, todos UNIDOS, em frente do Palácio de Belém!

Depois, façamos o mesmo nas escolas: unidos na mesma luta e na mesma determinação.

MOBILIZAR! UNIR! RESISTIR!
MUP

MOÇÃO DE SUSPENSÃO DE AGRUPAMENTO DA QUARTEIRA

MOÇÃO DE SUSPENSÃO DE AGRUPAMENTO DA QUARTEIRA

Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Escola dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis - Quarteira (escola sede)
Escola E. B. 1 Dona Francisca de Aragão/Jardim de Infância Dona Francisca de Aragão


Exma. Sra. Ministra da Educação


Com conhecimento:

Presidência da República
Assembleia da República
Governo da República
Procuradoria-Geral da República
Tribunal Constitucional
Direcção Regional de Educação do Algarve
Grupos Parlamentares
Conselho Geral Transitório do Agrupamento
Comissão Executiva Instaladora do Agrupamento
Conselho Pedagógico do Agrupamento
Plataforma Sindical
Órgãos de Comunicação Social


Suspensão da Aplicação do Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro

Considerações prévias

Os professores presentes neste plenário exercem os direitos constitucionalmente previstos nos artigos: 37.º - liberdade de expressão e de informação; 21.º - direito de resistência; e 45.º - direito de reunião e de manifestação, consagrados na Constituição da República Portuguesa; exercem ainda o direito previsto no Decreto- -Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, que regulamenta o Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente na alínea a) do n.º2 do artigo 5.º, direito de participação; e ainda os deveres previstos nas alíneas a) e b) do n.º2 do artigo 10.º, do mesmo Decreto-Lei, e redigem o seguinte texto, que, depois de analisado por todos os presentes, será submetido a aprovação, por voto secreto.

Os professores presentes neste plenário sublinham que não os move qualquer intenção contra pessoas ou órgãos do Agrupamento, pelo contrário, reafirmam é no profundo respeito por todas as pessoas, incluindo os alunos e as famílias, e por todos os órgãos executivos ou pedagógicos do Agrupamento, que hoje reflectem e decidem o que a seguir se expõe na moção final aprovada.



Moção Aprovada em Reunião de Professores Realizada no Dia 15 de Janeiro de 2009


Os Professores do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis – Quarteira assumiram, em 25 de Novembro de 2008, suspender a sua participação em qualquer actividade relacionada com a avaliação de desempenho assente no modelo de avaliação regulamentado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, até que o mesmo fosse substituído por um outro que seja credível, coerente e justo e que contribua, de um modo efectivo, para a consecução do objectivo primeiro que a Escola Pública sempre procura e que é a qualidade do Ensino por ela ministrado.

Se foi necessário publicar, em 28 de Maio de 2008, o Decreto Regulamentar n.º 11/2008 para definir o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente e, em 5 de Janeiro de 2009, o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009 a estabelecer, novamente, esse mesmo regime, tal é uma inequívoca assunção de que o modelo de avaliação que os professores deste Agrupamento, desde o primeiro momento, têm rejeitado, enferma de incongruências, injustiças e inexequibilidade.

Os Decretos Regulamentares referenciados, em nada alterando a substância deste modelo de avaliação, mais não são do que emendas que desvirtuam um processo que deveria ser sério, justo, objectivo, exequível e não discriminatório.

O Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro, tem a ousadia de presumir que identificou e resolveu os problemas identificados pelos Professores o que, no essencial, é falso e mistificador. Para além de ser gerador de desigualdades num processo de avaliação que se deseja igualitário, não resolve questões fundamentais deste modelo de avaliação como são, por exemplo, a promoção da melhoria do desempenho profissional, a minimização da vertente pedagógica e científica, a divisão injusta e arbitrária da classe docente, as quotas de mérito e o cariz nitidamente formativo que a avaliação deve assumir.

Pese embora tudo isto, os docentes deste Agrupamento reafirmam a sua vontade e o direito de serem avaliados por um modelo justo, exequível e consensual, uma vez que as alterações produzidas pelo Governo mantêm o essencial do modelo, nomeadamente, alguns dos aspectos mais contestados, como a existência de quotas para Excelente e Muito Bom, desvirtuando assim qualquer perspectiva dos docentes verem reconhecidos os seus efectivos méritos, conhecimentos, capacidades e investimento na Carreira. Outras alterações como as que têm a ver com as classificações dos alunos e abandono escolar, são meramente conjunturais, tendo sido afirmado que esses aspectos seriam posteriormente retomados para efeitos de avaliação.

A implementação do modelo de avaliação do desempenho docente imposto pelo Governo significa a aceitação tácita do ECD, que promove a divisão artificial da carreira em categorias e que a esmagadora maioria dos docentes contesta.

Tendo em consideração o que foi referido anteriormente, os professores do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis - Quarteira, coerentes com todas as tomadas de posição que têm assumido ao longo deste processo, reafirmam a sua decisão de manter a suspensão do processo de avaliação, tal como agora lhes é apresentado pela tutela.


Votos a favor da moção: 92 (noventa e dois);
Votos contra a moção: 2 (dois);
Votos nulos: 0 (zero);
Votos em branco: 0 (zero).

A Moção foi aprovada.


Quarteira, Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis, 15 de Janeiro de 2009

RESULTADOS DA VOTAÇÃO:

Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis

Suspensão da Aplicação do Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º1-A/2009, de 5 de Janeiro

Resultado da votação:

Total de professores do corpo docente do Agrupamento: 112 (cento e doze);

Total de votantes: 94 (noventa e quatro), 83,93% do corpo docente;

Total de votos a favor: 92 (noventa e dois), 97,87% dos votantes;

Total de votos contra: 2 (dois), 2,13% dos votantes;

Total de votos em branco: 0 (zero);

Total de votos nulos: 0 (zero).

MUP

Quarteira, 15 de Janeiro de 2009

RESISTÊNCIA AO SIMPLEX NA D. JOÃO V - DAMAIA

RESISTÊNCIA AO SIMPLEX NA D. JOÃO V - DAMAIA

Caros Colegas.

Aqui vai a moção da nossa escola.
Nela reiterámos a nossa vontade de prosseguir a resistência a este Modelo de Avaliação de Desempenho, mesmo com o pseudo facilitismo do simplex.
Considerámos dever manter a nossa postura inicial, aprovada na primeira Moção, apenas com uma abstenção em 12 de Novembro de 2008 e por vós divulgada.
Agora, com 87 professores presentes conseguimos aprovar esta nova Moção por unanimidade.
Há colegas que não estiveram presentes, mas que ainda assim a pretendem subscrever.
Peço, em nome dos meus colegas que a divulguem nos vossos Blogues.
Até sábado, em Belém.
Abraços.
Helena Feliciano.

Damaia, 16 de Janeiro de 2009


Exma. Senhora Ministra da Educação


Com conhecimento a
Secretário de Estado da Educação
Secretário de Estado Adjunto da Educação.


Os professores da Escola Secundária D. João V reunidos em Assembleia Geral no dia 16 de Janeiro decidiram, por unanimidade, manter a suspensão da avaliação de desempenho docente, por entenderem que o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro, apesar de simplificado, não constitui “um instrumento essencial para a valorização da profissão docente e um contributo decisivo para a qualidade da escola pública”.

Uma avaliação que se quer “ justa, séria e credível” não pode:

- ser uma simplificação de um modelo considerado inexequível e que teve reflexos negativos no clima organizacional e educacional da escola;

- ser aplicada num ano civil, quando todas as estruturas pedagógicas da escola estão orientadas em função de anos escolares;

- depender de requerimento dos interessados a obtenção da classificação de Muito Bom e Excelente;

- dispensar alguns docentes com base em critérios para aposentação;

- não contemplar a vertente científico-pedagógica, aquela em que verdadeiramente assenta o trabalho do professor;

- assentar na avaliação inter-pares, a qual não garante que o avaliador seja mais competente ou mais experiente que o avaliado;

- pressupor a distinção entre titulares e não titulares com base em critérios meramente funcionais e não de natureza científica - pedagógico;

- deixar de ter como prioridade uma verdadeira componente formativa adequada às necessidades reais dos professores e completamente ajustada a práticas científico - pedagógicas;

- assentar numa progressão de carreira com base em quotas ;

- exigir a reformulação de registos, obrigando as escolas a perder mais tempo;

- recair maioritariamente nos Conselhos Executivos, sobrecarregando-os com mais tarefas burocráticas.

Apesar da aplicação do Decreto ter carácter transitório, a possibilidade de ser revisto para efeitos de aplicação do 2º ciclo de avaliação constitui prova de que esse ministério continua a pretender implementar um modelo por demais contestado por uma larga maioria dos docentes.


Entendemos que uma escola pública de qualidade se faz com a participação democrática de todos os professores e, por isso, apelamos a V. Exa. para que nos avalie segundo um modelo que dignifique a classe docente e que tenha em conta a realidade que são as escolas.

Queremos um modelo justo, exequível e ajustado que sirva os interesses da comunidade educativa e valorize a Escola Pública.

Pelos motivos acima enunciados, solicitamos a V. Exa. que proceda à suspensão do actual modelo de avaliação, de modo a assegurar um clima favorável de aprendizagens aos alunos.

Os abaixo-assinados
MUP

Professores de escola secundária de Alenquer suspendem avaliação

Professores de escola secundária de Alenquer suspendem avaliação

Caro colega
Hoje em reunião geral de professores, foi aprovada a moção que anexo, a suspender a entrega dos objectivos individuais. Esta moção foi aprovada com 80 votos a favor e 36 abstenções. Grande parte destas abstenções são de professores contratados que não sabem bem o que fazer...

Agradeço desde já a divulgação na plataforma, visto a nossa escola ser a única secundária da zona, pretendemos que possa servir de incentivo a outras escolas básicas que se encontram perto.

Um abraço
Fernanda Abreu

MOÇÃO

Os professores da Escola Secundária Damião de Goes suspenderam, por maioria, a sua participação em todos os procedimentos relacionados com a aplicação do Dec. Lei 2/2008, tal como sucedeu em centenas de Escolas ou Agrupamentos de Escolas.

A necessidade sentida pelo Governo, na sequência das enormes manifestações de descontentamento levadas a cabo pela quase totalidade da classe docente, de alterações sucessivas do Modelo de Avaliação, mais não é que um reconhecimento inequívoco da sua inadequação pedagógica e da inaplicabilidade do Modelo.

As alterações pontuais que foram introduzidas não alteraram a filosofia e os princípios que lhe estão subjacentes. Apesar de designado por Modelo de Avaliação, não o é efectivamente. Não tem cariz formativo, não promove a melhoria das práticas, centrado que está na seriação dos professores para efeitos de gestão de carreira.

As alterações produzidas pelo Governo mantêm o essencial do Modelo, nomeadamente, alguns dos aspectos mais contestados como a existência de quotas para Excelente e Muito Bom, desvirtuando assim qualquer perspectiva dos docentes verem reconhecidos os seus efectivos méritos, conhecimentos, capacidades e investimento na Carreira.

Outras alterações como as que têm a ver com as classificações dos alunos e abandono escolar, são meramente conjunturais, tendo sido afirmado que esses aspectos seriam posteriormente retomados para efeitos de avaliação.

A implementação do Modelo de Avaliação imposto pelo Governo significa a aceitação tácita do ECD, que promove a divisão artificial da carreira em categorias e que a esmagadora maioria dos docentes contesta.

Tendo em consideração o que foi referido anteriormente, os professores da Escola Secundária Damião de Goes, coerentes com a posição tomada em Assembleia realizada em 12 de Novembro de 2008, reafirmam a sua vontade em manter a suspensão do processo de avaliação tal como definido nos Dec. Lei 2/2008 e Dec. Regulamentar 1-A/2009, nomeadamente, não proceder à entrega dos objectivos individuais ou de qualquer declaração relacionada com este processo.

Apelam ainda para que se inicie, o mais rapidamente possível, um processo sério de revisão do ECD, eliminando a divisão da carreira em categorias, e que se substitua o actual Modelo de Avaliação por um Modelo consensual e pacífico, que se revele exequível, justo e transparente, visando a melhoria do serviço educativo público, a dignificação do trabalho docente, promovendo assim uma Escola Pública de qualidade.

Alenquer, 21 de Janeiro de 2009
MEP

PARA AFASTAR OUTRA VEZ O PESADELO...

PARA AFASTAR OUTRA VEZ O PESADELO...

A Escola Infanta D. Maria, de Coimbra, realizou uma Reunião Geral de Professores no dia 6, logo no início do 2º período. Uma mão cheia de outras escolas fizeram o mesmo. Como tinham razão!

Os frutos dessa lucidez e determinação revelaram-se agora. Onde o pessoal ficou parado gerou-se o medo, a divisão, a desconfiança, o oportunismo de alguns. Houve quem começasse a ceder às ameaças e chantagem, ao facilitismo aparente. Em algumas escolas tinham que entregar os Objectivos Individuais logo na primeira semana de aulas. Ninguém se lembrou de que só unidos em RGPs é que poderíamos e teríamos que dar a resposta e manter a unidade.

Os que pensámos que “não valia a pena, não era preciso fazer novas reuniões”, porque já tínhamos aprovado a suspensão no primeiro período, estavam enganados. O simplex 2, constituindo em si uma pequena vitória sobre a esquizofrenia ministerial, foi concebido para aliciar os incautos e nos atomizar. Um a um somos como pó, não somos ninguém, como canta Paco Ibañez.

Muitos presidentes de conselhos executivos, inchados por um subsídio de montante escandaloso, contrário ao discurso da crise e dos cortes orçamentais, passaram a tratar directamente do assunto e os avaliadores, coordenadores e Conselhos pedagógicos foram afastados.

Nos últimos dias começou a levantar-se uma onda de RGPs em várias escolas e agrupamentos, onde ainda se foi a tempo de manter a coesão e solidariedade. Mais RGPs e Plenários regionais estão a ser organizados. É esse o caminho.

Perante o facto de alguns, algumas escolas, já terem entrado no “corredor” por onde Sócrates e MLR nos querem conduzir ao cadafalso, entregando os Objectivos Individuais… resta saber se nos próximos dias as pessoas vão poder organizar, requerer, conseguir novas RGPs.

Em todas as escolas e agrupamentos que têm alguns dias ainda para terminar o prazo de entrega dos OI, têm de organizar-se RGPs para responder com o máximo de unidade possível. Ao mesmo tempo, a divulgação da novas tomadas de posição pela blogosfera e pelos mails de colegas de outras escolas será decisiva. A colaboração e solidariedade com as escolas vizinhas, idem.

Vivemos uns tempos memoráveis de desobediência civil contra o programa de destruição da escola pública e dos seus profissionais, dentro das escolas e nas ruas. Atingimos um ambiente de camaradagem invejável. Vieram as festas de Natal. Recomeçámos e já não parecíamos os mesmos. Será possível recuperar, como sempre, é óbvio. Mas aqueles e aquelas que voltaram à luta – às RGPs – nesta semana, já saborearam pela segunda vez as delícias da esperança. Vamos encontrar-nos de novo?

Jaime Pinho
Do Movimento Escola Pública e do Grupo Inter-escolas de Setúbal e Palmela
MUP

ENCONTRO DE PROFESSORES / EDUCADORES DE LOURES E ODIVELAS

ENCONTRO DE PROFESSORES / EDUCADORES DE LOURES E ODIVELAS

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REUNIÃO DE PROFESSORES / EDUCADORES DE CASCAIS, SINTRA E OEIRAS

REUNIÃO
PROFESSORES /EDUCADORES
de
CASCAIS

SINTRA E OEIRAS


7 de Janeiro/2009 às 18.00h


AUDITÓRIO
ESCOLA SALESIANA DE MANIQUE



“O que mais preocupa,
não é o grito dos violentos,
nem dos corruptos,
nem dos desonestos,
nem dos sem-carácter,
nem dos sem-ética.

O que mais preocupa,
é o silêncio dos bons!”


Martin Luther King




Ordem de trabalhos:

1- Ponto da situação
(avaliação do desempenho e
ECD)
2 -Tomada de posição


Não Faltes!

APEDE

Agenda de regresso às lutas

Agenda de regresso às lutas

O combate contra este modelo de avaliação de professores e por uma escola pública inclusiva e democrática está de volta. O Movimento Escola Pública compilou as diversas iniciativas de luta e outras datas importantes que circulam na blogosfera e apela à participação de todos:

6 de Janeiro
Encontro entre movimentos e sindicatos de professores (apenas para os representantes designados)
Lisboa, 21h, sede da Fenprof

7 de Janeiro
Reunião de Professores e Educadores de Cascais, Sintra e Oeiras
18h, Auditório da Escola Salesiana de Manique

8 de Janeiro
Votação, na Assembleia da República, dos projectos-lei do PSD, BE e PP para a suspensão deste modelo de avaliação de professores

9 de Janeiro
2º encontro de professores e educadores de Loures e Odivelas
21h, salão do Centro Paroquial da Ramada

10 de Janeiro
Encontro de Presidentes dos Conselhos Executivos contra as intimidações do governo
Vê aqui mais informação

13 de Janeiro
Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical, com tomadas de posição nas escolas contra a participação neste modelo de avaliação

19 de Janeiro
Greve Nacional de Professores e Manifestação em frente à Presidência da República
MEP

MENSAGEM PARA A FUTURA COMISSÃO COORDENADORA DE ESCOLAS EM LUTA

MENSAGEM PARA A FUTURA COMISSÃO COORDENADORA DE ESCOLAS EM LUTA

Colegas,

Estamos a viver, neste final de período, um momento que poderá ser de refluxo da nossa luta, se consentirmos em que isso aconteça. Os sinais não são ainda claros, no meio da azáfama das avaliações de final de período. Se é verdade que alguns colegas parecem hesitar perante o cenário criado pelo Governo com o modelo de avaliação "simplex", também é certo que diversas escolas se começam a reorganizar para manter viva a recusa dos professores em embarcar no canto de sereias do Ministério da Educação. Cabe-nos também manter a chama viva. É nesse sentido que, enquanto promotores do primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, nos dirigimos a todos aqueles que manifestaram a sua disponibilidade para integrar ou para participar na Comissão Coordenadora Nacional dessas escolas. Precisamos de nos organizarmos de forma a dar cumprimento, não só ao mandato com que saímos do nosso encontro em Leiria, mas também às exigências que o início do segundo período nos vai colocar. Temos pela frente as seguintes tarefas:

- Promover nas nossas escolas, e durante as duas primeiras semanas de aulas, reuniões gerais de professores para manter a recusa de cooperação com o modelo de avaliação concebido pelo Ministério (mesmo na versão "simplex").

- Promover reuniões locais inter-escolas que permitam articular a luta nos estabelecimentos de ensino dentro de uma lógica de proximidade regional.

- Preparar o próximo Encontro Nacional de Escolas em Luta.

- Preparar a manifestação/concentração em Belém para o dia 19 de Janeiro.

Pensamos que, numa primeira fase, teremos de nos organizar a nível local para as tarefas acima indicadas, mas que, posteriormente, será necessário estabelecer um órgão operacional numa escala mais abrangente.

Entretanto, enviamos também em anexo o texto da minuta de uma declaração sugerido por uma colega que também figura na lista de contactos, a Fátima Gomes, declaração essa que poderá acompanhar a recusa de entrega dos objectivos individuais.

Com as melhores saudações para todos,

Mário Machaqueiro (pela APEDE)

Ilídio Trindade (pelo MUP)
APEDE

UMA LUTA QUE TEM DE CONTINUAR

UMA LUTA QUE TEM DE CONTINUAR

Colegas:

Com a aprovação do decreto regulamentar da avaliação "simplex", o Governo desloca a ofensa e a agressão à dignidade dos professores para um novo patamar. Se antes pensava que as ameaças, as chantagens e os insultos iriam resultar e deixar acabrunhada uma classe profissional supostamente timorata e passiva, agora, perante a firmeza da resistência que os professores souberam opor, o Governo imagina que pode passar a uma política "da cenoura", oferecendo aparentes "privilégios" e "isenções" no processo de avaliação a sectores da classe docente, na esperança de dividir e de obter a "colaboração" de um número significativo de professores.

TEMOS DE DEIXAR MUITO CLARO QUE ESTA ESTRATÉGIA NÃO VAI FUNCIONAR. Nas nossas escolas, quando se iniciar o segundo período, DEVEMOS MANTER A MÁXIMA FIRMEZA NA RECUSA DE EMBARCAR NUM PROCESSO DE AVALIAÇÃO QUE MANTÉM TODAS AS CARACTERÍSTICAS DE UMA ENORME FRAUDE. A única diferença entre o Decreto Regulamentar 2/2008 e o decreto "simplex" é que a fraude se transformou agora numa caricatura de si própria. Só isso já justifica que os professores rejeitem terminantemente o cenário que o Governo quer desenhar para as escolas.

Não tenhamos dúvidas de que o nosso combate é um combate político. O Governo está disposto a subverter todas as "regras" que ele mesmo pretendeu impor, está disposto a substituir temporariamente o seu tão amado modelo de avaliação por uma "coisa qualquer", está disposto a conceder "benesses" a este e àquele professor, está a anunciar miríficas medidas de vinculação de QZP em quadros de escola - ao mesmo tempo que se prepara para eliminar esses quadros no seu projecto de concursos -, apenas para fazer passar uma mistificação e poder dizer, no final do ano e em grande parangonas demagógicas, que os professores deste país foram, pela primeira vez, avaliados. Colegas: VAMOS CONSENTIR NESTA MENTIRA ELEITORALISTA?

Temos todos de perceber que o combate ao modelo governamental de avaliação do desempenho dos professores é essencialmente instrumental: ele serve para irmos mais longe. Serve para derrubarmos o Estatuto da Carreira Docente e a gestão antidemocrática das escolas. E serve também para exigirmos uma escola pública capaz de fornecer um ensino de qualidade e não uma mera "certificação de competências" cujo valor cognitivo é nulo. Por isso, não podemos recuar um milímetro no combate ao modelo de avaliação, com ou sem caricaturas "simplificadas". POR ISSO, TEMOS DE CONTINUAR A DIZER "NÃO".

Colegas: ESTE ANO LECTIVO VAI SER DECISIVO. NÃO VAMOS TER UMA SEGUNDA OPORTUNIDADE PARA FAZER VALER OS NOSSOS DIREITOS. E precisamos de perceber que nos cabe também esta responsabilidade:

CONTRIBUIR PARA RETIRAR AO PS A MAIORIA ABSOLUTA.
APEDE

Não esqueças: dia 23/12, envia este postal para o Presidente da República

Não esqueças: dia 23/12, envia este postal para o Presidente da República

Colega:

Coloca no dia 23 um postal nos CTTs endereçado ao Sr. Presidente da República com a mensagem:

"Ex.º Sr. Presidente da República Portuguesa

Palácio de Belém

Lisboa

Ajude-nos, somos professores e o governo não nos quer ouvir. Nós queremos ser professores e… PODER ENSINAR. Por favor: Não deixe desmantelar mais a Escola Pública."

Podes enviar também por email usando este formulário online . O importante é que, por postal de correio ou por email, esta mensagem chegue ao destinatário. Com este pequeno gesto, estás a fazer muito para manter viva a luta contra o modelo burocrático de avaliação e contra a divisão da carreira em duas categorias.
ProfAvaliação

456 escolas têm o modelo burocrático parado. As outras estão à espera de quê?

456 escolas têm o modelo burocrático parado. As outras estão à espera de quê?

O Norte está a fazer uma Maria da Fonte contra os modernaços insensíveis e cruéis que pretendem lançar as escolas e os professores no Inferno. Não vale a pena os comentadores amigos do Governo afirmarem que é o PC ou o BE que estão a mobilizar os professores. Se assim fosse, seria em Lisboa e no Sul do país que o movimento de resistência interna estaria mais aceso. E não é. É no Norte do país, na região tutelada pela Dona Margarida, que a luta é mais firme e coesa. São 166 agrupamentos/escolas com a avaliação completamente parada. No Norte. E depois, vem o Centro, com a grande cidade de Viseu à cabeça: 136 agrupamentos/escolas. E em terceiro, Lisboa e Vale do Tejo com 105. E por último o Sul, com apenas 49. Estão a ver como os comentadores amigos do Governo andam a parir propaganda falsa? Os professores do Sul do país estão à espera de quê? Que o Inferno lhes caia em cima? Não custa nada. Basta afirmar publicamente: não quero ser avaliado com este modelo burocrático e único na Europa.
ProfAvaliação

Demissões na Escola Secundária de Bocaje (Setúbal)

Demissões na Escola Secundária de Bocaje (Setúbal)

Hoje, 10 de Dezembro de 2008, professores coordenadores e avaliadores, membros do Conselho Pedagógico da Escola Secundária de Bocage, em Setúbal, demitiram-se das suas funções de avaliadores (à ex). Os membros da Comissão de Coordenação de Avaliação do Desempenho demitiram-se todos em bloco. Também, a maioria de todos os professores avaliadores da escola seguiram o exemplo, subscrevendo o seguinte documento:

Clica para ver o documento
MEP
Comentário:
Um belo exemplo a seguir por todos os avaliadores de todas as escolas de Portugal! O ME e o Governo querem continuar com a guerra aos professores, então a estes só lhes resta uma solução: intensificar a luta! Suspender o modelo de avaliação nas escolas onde ainda não foi suspenso e demissão em massa de todos os avaliadores. Esta terá de ser a nossa resposta colectiva. A nossa vontade colectiva acabará por triunfar. Força Professores.
J. V.

A ruptura é total e definitiva. Razão: a confiança atingiu o grau zero

A ruptura é total e definitiva. Razão: a confiança atingiu o grau zero

1. Acabei de ver e ouvir, na RTPN, Uma intervenção de Jorge Pedreira. Antes, o jornalista fez perguntas a Mário Nogueira.

2. A ruptura é total e definitiva. Por mais reuniões que sejam marcadas, o entendimento é impossível.

3. Razão: não existe confiança entre as partes. Nem a ministra confia nos sindicatos nem estes nela.

4. Professores e Governo estão separados por duas concepções antagónicas de escola e de professor.

5. O Governo quer uma escola pública barata e destinada a fornecer "competências" instrumentais aos filhos dos pobres e da classe média baixa.

6. Para que tal seja possível, o Governo sabe que tem de domesticar os professores, pô-los de joelhos, quebrar o seu espírito crítico e anular a liberdade de expressão nas escolas.

7. Ao downgrade do currículo, com a consequente ênfase no ensino das "competências" instrumentais e desvalorização dos conteúdos científicos, artísticos, literários e tecnológicos, corresponde um downgrade do estatuto dos professores. Esse downgrade do estatuto passa pelo empobrecimento dos professores. O empobrecimento exige o estrangulamento da carreira. A consequência do estrangulamento da carreira é que dois terços ficarão muito aquém do topo e não poderão aspirar a ganhar mais do que 1700 euros líquidos (valores actuais) ao fim de 30 ou mais anos de serviço.

8. Para que o estrangulamento da carreira se faça, é preciso construir hierarquias e diferenciações artificiais na escola. É essa a razão da divisão da carreira em titulares e professores. É também por isso que o ME e as DREs pressionam as escolas para a criação de megadepartamentos.

9. Para impor a hierarquia e a diferenciação artificiais e assegurar a domesticação dos professores e o seu silenciamento, o Governo precisou de pôr fim à gestão democrática nas escola. A imposição dos directores tem esse objectivo.

10. O Governo não aceitará mudar o novo ECD porque a divisão da carreira em duas categorias é a trave mestra de todo o edifício burocrático, hierárquico e empobrecedor criado nos últimos três anos e meio.

Por tudo isto, só resta aos professores prolongarem a sua luta até às próximas eleições legislativas e esperar que essa luta contribua para que o PS não volte a ganhar a maioria absoluta. Se ganhasse a maioria absoluta, a vingança destes pequenos ditadores desumanos e cruéis abater-se-ia sobre os professores com a força de um tsunami. Se o PS não ganhar a maioria absoluta, estão abertas as condições para a revisão radical do ECD e a criação de um modelo de avaliação formativo, justo e simples.
ProfAvaliação