A batalha jurídica não assusta o governo, a manifestação sim!
Já aqui o tínhamos dito: a batalha jurídica é importante mas não é determinante para vencer esta luta.
Há decisões de tribunais que favorecem os professores, há outras que agradam ao governo. O último episódio foi a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, que considera ilegais as orientações que o Ministério envia para as escolas mas que, no meio do acórdão, reconhece que a entrega dos objectivos individuais é obrigatória. A Fenprof esclarece a confusão e realça que o que tem validade é o objectivo incial da providência cautelar.
Mas a verdade é esta: o governo tem a faca e o queijo na mão quando se trata de recorrer à justiça. Ou se muda a lei, ou se alega interesse público, ele há mil formas de tornar irrelevantes as decisão de um tribunal contra o governo.
Obviamente, a razão pela qual o governo não vai penalizar os professores que não entregaram os objectivos individuais é outra: são muitos os professores que resistiram e o governo não tem força política nem se quer meter na alhada de desatar a penalizar os professores desobedientes.
No meio disto tudo, o governo já só quer salvar a face e dizer que alguma coisa que dá vagamente pelo nome de avaliação foi feita, independentemente de os mais informados saberem que ela é uma farsa.
E o governo sabe que não pode mais, porque ficou realmente assustado com as espantosa capacidade de mobilização dos professores. É disso que eles têm medo. Porque é isso que os enfraquece a sério e que fortalece os professores.
Se dúvidas houvesse, ora veja-se as declarações do Secretário de Estado Jorge Pedreira. Está indignado por os professores marcarem uma manifestação, ainda por cima muito perto das eleições. Pois é. Dói. E vai doer muito mais se a manifestação for um sucesso. Está nas mãos dos professores, tenham ou não entregue os objectivos individuais.
A manifestação é de tod@s, isso é que os assusta!
MEP
Há decisões de tribunais que favorecem os professores, há outras que agradam ao governo. O último episódio foi a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, que considera ilegais as orientações que o Ministério envia para as escolas mas que, no meio do acórdão, reconhece que a entrega dos objectivos individuais é obrigatória. A Fenprof esclarece a confusão e realça que o que tem validade é o objectivo incial da providência cautelar.
Mas a verdade é esta: o governo tem a faca e o queijo na mão quando se trata de recorrer à justiça. Ou se muda a lei, ou se alega interesse público, ele há mil formas de tornar irrelevantes as decisão de um tribunal contra o governo.
Obviamente, a razão pela qual o governo não vai penalizar os professores que não entregaram os objectivos individuais é outra: são muitos os professores que resistiram e o governo não tem força política nem se quer meter na alhada de desatar a penalizar os professores desobedientes.
No meio disto tudo, o governo já só quer salvar a face e dizer que alguma coisa que dá vagamente pelo nome de avaliação foi feita, independentemente de os mais informados saberem que ela é uma farsa.
E o governo sabe que não pode mais, porque ficou realmente assustado com as espantosa capacidade de mobilização dos professores. É disso que eles têm medo. Porque é isso que os enfraquece a sério e que fortalece os professores.
Se dúvidas houvesse, ora veja-se as declarações do Secretário de Estado Jorge Pedreira. Está indignado por os professores marcarem uma manifestação, ainda por cima muito perto das eleições. Pois é. Dói. E vai doer muito mais se a manifestação for um sucesso. Está nas mãos dos professores, tenham ou não entregue os objectivos individuais.
A manifestação é de tod@s, isso é que os assusta!
MEP
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