Comunicado de imprensa

Portimão, 3 de Maio de 2009

À atenção da comunicação social

Assunto: Câmara de Portimão de mãos dadas com a Butwell

A Câmara de Portimão assinou recentemente um Protocolo com a empresa Butwell – Trading, Serviços e Investimentos, SA, do empresário Aprígio Santos, presidente da Naval 1º de Maio e detentor da Quinta da Rocha – Ria de Alvor e de um considerável património imobiliário. O referido Protocolo tem por finalidade efectuar um estudo sobre a “caracterização biofísica” da Quinta da Rocha, o que se pressupõe que a seguir irá avançar uma proposta urbanística para a propriedade.

O Bloco de Esquerda também considera muito “insólito” este Protocolo e comunga das mesmas preocupações levantadas pelo Grupo de Acompanhamento da Ria de Alvor, que integra diversas associações ambientalistas. Os promotores foram alvo de oito processos de contra-ordenação, por alegadamente terem destruído espécies e habitats protegidos e agora são eles próprios a promover e a pagar um “estudo” sobre os valores naturais que existem na propriedade? Isto é como pôr o lobo a guardar as ovelhas! E a Câmara de Portimão está a passar a mão pelo pêlo do lobo.

Sabe-se que os sítios que a Butwell e o Executivo Municipal consideram que “carecem ainda de aprofundamento técnico-científico” estão há muito tempo identificados e estudados e descritos como zonas naturais. Os promotores defendem que as zonas por si destruídas “não são zonas naturais, mas sim terrenos agrícolas”, o que, de acordo com o novo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), até permite a construção de campos de golfe nesses terrenos. E quando o Plano Director Municipal (PDM) está a ser revisto, tudo isto é muito estranho. E muito estranho é o facto do referido Protocolo ter sido aprovado por unanimidade, incluindo por todos os vereadores da oposição.

O tal estudo, que irá ser realizado por uma equipa da Universidade Clássica de Lisboa, dirigida por um ex-secretário de Estado do governo de Guterrez e amigo de Sócrates, também não deixa de ser muito estranho. Porque não se encomendou o estudo ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, ou outra entidade isenta e idónea em vez da Butwell? Ou à Universidade do Algarve, aproveitando a sua especialização na matéria?

Na última Assembleia Municipal de Portimão os representantes do Bloco de Esquerda levantaram a questão do Protocolo e inquiriram o Executivo sobre o mesmo, defendendo que o referido estudo terá de considerar o património natural destruído pelos promotores, devendo estes repor o que destruíram e às suas expensas.

Por último, o BE exige que, o mais rapidamente, toda a área da Ria de Alvor seja classificada com Área Protegida. Irá mais uma vez solicitar a intervenção do seu Grupo Parlamentar e pondera propor a realização de uma nova Assembleia Municipal Extraordinária para tomar posição sobre o assunto em causa. E alerta todos os Portimonenses e cidadãos em geral para que estejam atentos. Como se sabe, o seguro morreu de velho.

A Comissão Coordenadora Concelhia

Bloco de Esquerda/Portimão