Cinco associações de defesa do ambiente querem “lutar com todos os meios” contra um acordo que a Câmara de Portimão se prepara para celebrar com um promotor imobiliário acusado de ter destruído vários habitats na Ria de Alvor.
“Não rejeitamos nenhuma opção de luta contra este protocolo que nos parece escandaloso”, disse à Lusa Tiago Branco, porta-voz do Grupo de Acompanhamento da Ria de Alvor, a plataforma criada pelas associações A Rocha, Almargem, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Quercus e Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), com vista à classificação daquela zona húmida como paisagem protegida.
No protocolo, já aprovado pelo executivo autárquico, a Butwell Trading e Serviços, proprietária de 200 hectares da Quinta da Rocha – uma península da ria que integra a Rede Natura 2000 –, propõe-se a pagar um estudo de caracterização biofísica da propriedade, que será acompanhado por elementos da autarquia e da empresa.
A Butwell, pertencente ao presidente da Naval 1º de Maio Aprígio Santos, enfrenta diversos processos de contra-ordenação, nomeadamente por destruição de habitats protegidos por directivas comunitárias.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve chegou, inclusive, a apresentar uma acção contra a empresa no Tribunal de Portimão, por desrespeito aos embargos decretados por esta entidade a lavras e outros trabalhos desenvolvidos em zonas classificadas sem autorização para tal.
Na opinião dos ambientalistas, o protocolo vem “vincular os futuros instrumentos de ordenamento às conclusões desse estudo, sem que se saiba quais as suas premissas, nem tão pouco se está bem feito ou não”, referiu Tiago Branco.
As suspeitas das associações são de que o estudo “venha apenas contribuir para que todas as destruições efectuadas até agora sejam consideradas como factos consumados, abrindo assim caminho para a urbanização dos terrenos há muito desejada”
Contactado pela Lusa, o presidente da autarquia Manuel da Luz argumentou que este estudo “não implica qualquer alteração à posição das forças políticas do executivo municipal e, muito menos, poderá dar azo a que qualquer promotor altere o conceito de Área Protegida, já definido em reunião de Câmara e de Assembleia Municipal”.
O autarca disse ainda estar empenhado em “tornar a Ria de Alvor numa Paisagem Protegida”, e que aceitou esta proposta do promotor, não só por estar no processo “com uma postura de honestidade e boa fé”, mas também pelo facto deste trabalho científico vir a ser elaborado por especialistas da Universidade Clássica.
Manuel da Luz garantiu que as conclusões do trabalho serão tornas públicas e “poderão ser contrariadas por qualquer outro estudo existente”, mas a concelhia do Bloco de Esquerda já veio a público criticar o acordo, considerando que “é como pôr o lobo a guardar as ovelhas”. In Barlavento |
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