O Chico à Presidência

O Chico à Presidência

O PCP indicou qual vai ser o seu candidato à Presidência da Républica, o Camarada Chico Lopes, como lhe chamou o Camarada Jerónimo de Sousa. Não sei se esta ideia do "Chico à Presidência" será uma boa ou má escolha. Não conheço suficientemente bem o candidato para o poder saber. Espero que seja bom, agite as águas e consiga que algo mude para melhor. Que seja, pelo menos, uma voz incomoda.
Isto estava tudo muito bem, mas não compreendi o que quiz dizer o Jerónimo de Sousa quando afirmou, - "um homem que procurou sempre identificar-se com os problemas do povo e dos trabalhadores e isto é uma carta de alforria que nem todos tem". Carta de Alforria?
"A carta de alforria era um documento através do qual o proprietário de um escravo rescindia dos seus direitos de propriedade sobre o mesmo." (in Wikipédia)
De que escravidão estava ele a ser alforreado?

o doutor portas é que sabe, do que a gente precisava era de uma boa dose de julgamentos sumários

Por Pedro Vieira

© rabiscos vieira

In Arrastão

Listas de colocação de professores divulgadas com atraso

Só a meio da tarde desta segunda feira foram divulgadas. Ao longo do dia, o site do ministério não esteve acessível e existiram dificuldades de acesso ao da DGRHE. Em declarações ao esquerda.net, António Avelãs, presidente do SPGL, considerou a situação “muito desagradável”. O Bloco tomou posição.

Mensagem que aparece quando se tenta aceder ao site internet do ministério da Educação

O ministério da Educação tinha anunciado que a lista de professores contratados seria divulgada nesta segunda feira, 30 de Agosto. No entanto, na internet o site do ministério da Educação esteve durante todo o dia indisponível (apontando 500 Servlet Exception) e o site da DGRHE (Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação) teve graves perturbações, estando também muitas vezes inacessível.
Só cerca das 17 horas as listas foram divulgadas e os sites passaram a estar acessíveis.
Ao esquerda.net, o presidente do sindicato dos professores da grande Lisboa (SPGL), António Avelãs, disse que o governo estendeu o prazo de divulgação das candidaturas também para 31 de Agosto, ao contrário do que tinha anunciado (só 30 de Agosto).
Para António Avelãs, esta situação é “muito desagradável”. “O estado de expectativa das pessoas é grande é não se devem anunciar prazos que depois não se cumprem”.
O Bloco de Esquerda divulgou um comunicado de imprensa (que reproduzimos abaixo), onde considera “inadmissível a sucessão de erros que tem marcado a colocação de professores, deixando desta forma a vida dos milhares de profissionais que se candidataram em suspenso”.
Comunicado de imprensa do Bloco de Esquerda:

Falha no site do Ministério da Educação deixa milhares de professores sem conhecerem o seu futuro profissional

O Ministério da Educação anunciou que a lista definitiva da colocação dos professores contratados para o ano lectivo 2010/2011 seria divulgada hoje, no site da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação. Sucede que, desde a manhã de hoje, o site da DGRHE bem como o portal do Ministério da Educação encontram-se indisponíveis, não havendo nenhuma informação relativa à colocação dos docente.

Como se já não bastassem os inúmeros erros técnicos que provocaram o caos nas candidaturas dos docentes, no dia anunciado para a divulgação da lista definitiva é impossível aceder ao site do Ministério da Educação.

O Bloco de Esquerda considera inadmissível a sucessão de erros que tem marcado a colocação de professores, deixando desta forma a vida dos milhares de profissionais que se candidataram em suspenso, sem saberem, a poucos dias do ano lectivo começar, onde vão trabalhar e em que terra irão viver.

O Governo que teve a insensibilidade de anunciar que os idosos que se candidatem aos apoios sociais do Estado a que têm direito, terão que o fazer exclusivamente através da internet, deixa sem solução todo um sector profissional que depende de uma aplicação digital supostamente criada para divulgar o seu futuro profissional.

Esquerda.net

Crónicas sobre Paris

Os roma - uma pedra no sapato de Sarkozy

Depois de visitar Paris durante o dia, à noite não dispensava os noticiários na TV francesa (domino de forma razoável a língua francesa). Em todos os canais as primeiras notícias incidiam sobre os roma - os ciganos romenos que Sarkozy e o seu governo odeiam e que não param de expulsar para a Roménia, país de origem desta etnia. As imagens eram bem elucidativas: acampamentos formados por dezenas de caravanas e toscas barracas e tendas, onde muitas famílias - com muitas crianças - ali se amontoavam, em condições extremamente parcas e a passar fome. Notavam-se muitas destas pessoas revoltadas, pois não compreendiam a sua expulsão de um país que tinham procurado para terem uma vida mais digna. Lá se viam também muitos polícias a invadir os acampamentos e que tinham ordens para expulsar estes imigrantes que ninguém quer.

A televisão mostrava igualmente o gabinete francês reunido de emergência no Eliseu, com Sarkozy em pose circunspecta, tão ciente da sua "nobre missão" (expulsar a canalha cigana, uma cambada de malfeitores e de ladrões) e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner - o tal "humanista" fundador dos Médicos sem Fronteiras, a dizer, alto e bom som, "que ninguém se devia aproveitar da situação dos roma". Que hipocrisia sem limites!

Sem sombra de dúvida que o governo direitista de Sarkozy (filho de imigrantes húngaros), está a praticar uma política discriminatória e de segregação em relação aos ciganos romenos, que viola flagrantemente os direitos humanos. São já milhares os expulsos, cerca de 15 mil! Se a Roménia faz parte da União Europeia, então os seus habitantes, incluindo os de etnia cigana (como de qualquer outro país da UE), também são cidadãos europeus.

Na UE existem cerca de 10 milhões de pessoas de etnia cigana. Que fazer então com eles? eis a questão! Não será expulsando-os, diabolizando-os, tratá-los todos como salteadores e criminosos que se resolverá o problema. É verdade que os ciganos são muito difíceis de integrar. No entanto, não têm sido adoptadas políticas adequadas à sua integração, inclusive no nosso país. E em épocas de crise - provocada pela burguesia e pelo capitalismo selvagem - esta gente torna-se em bodes expiatórios e em alvos a abater. Já Hitler exterminou meio milhão de ciganos e seis milhões de judeus nas câmaras da morte do holocausto nazi que, curiosamente, alguns negam. Como muito bem escreveu Daniel Oliveira no Expresso, "em tempo de crise há que encontrar alvos fáceis. E eles tanto podem ser ciganos, ou imigrantes ou apenas os mais pobres dos mais pobres. É dos livros: atiçando o povo contra os desgraçados se salvam os poderosos". É o que está a fazer Sarkozy em relação aos ciganos romenos e búlgaros - uma autêntica pedra no seu sapato, pois parece que, afinal, o assunto não está a correr-lhe de feição. E toda a direita e extrema-direita europeia está a tocar o mesmo diapasão - vejam-se as propostas mais recentes do "Paulinho das Feiras" em matéria de segurança.

Gostei de Paris e da França - cidade e país do iluminismo, da revolução, de grandes escritores, como Zola, Balzac ou Vítor Hugo, dos bons cinemas e teatros, da boa gastronomia... mas senti-me verdadeiramente incomodado e enojado sempre que ouvia as notícias na TV gaulesa. Espero que não me aconteça o mesmo em Portugal.

João Vasconcelos

Crónicas sobre Paris

Passei uns dias de férias no mês de Agosto em Paris. Já tinha estado nesta cidade há uns belos anos atrás e visitado alguns locais emblemáticos. Agora fiz questão de visitar de novo alguns desses locais, pois na altura integrava e era responsável, tal como alguns colegas meus, professores, por um grupo de alunos da Escola E. B. 2, 3 de Monchique. Era um jovem professor na altura e aceitei com alegria e sem pestanejar viajar num autocarro, durante 2 dias e 2 noites, a caminho de Paris, cheio de alunos do 3º ciclo. Tal como fizeram alguns colegas. Tempos heróicos esses. Se César passou o Rubicão e Aníbal Barca transpôs os Alpes, tivemos nós de passar os Pirenéus, com não podia deixar de ser.

Como dizia - a responsabilidade assim o obrigava - não consegui apreciar devidamente a cidade luz. Agora foi diferente: sem pressas, com um sentido analítico mais apurado e mais experiente da vida. Como muito bem dizia Duarte Pacheco Pereira: "A experiência é a mãe de todas as coisas e com ela  sabemos radicalmente a verdade". Um grande visionário, há 500 anos atrás.

Estas crónicas podiam intitular-se "Crónicas de Paris", mas seria errado, pois não foram escritas a partir desta cidade, mas sim à posteriori. Daí o título acima referenciado. Irei abordar um conjunto de questões e espero não desiludir os leitores deste blog.

Então até breve.

João Vasconcelos

“Máximo empenho na manifestação sindical europeia de 29/9”

Florival Lança, ex-responsável pela relações internacionais da CGTP, foi um dos convidados do segundo dia do Socialismo 2010 para um debate de ideias com o tema “A luta dos trabalhadores europeus”.

Florival Lança: “Há uma crise de valores e princípios que está na origem da situação actual de manifesta crise social”. Foto de Paulete Matos

O representante sindical, com obras publicadas sobre esta temática, começou por referir que “vivemos um período muito complicado no ponto de vista da classe trabalhadora, existindo uma crise de valores e princípios que está na origem da situação actual de manifesta crise social”. No actual panorama político da sociedade “verifica-se que as crises são pagas pelos trabalhadores” e a tendência é “o fenómeno agravar-se”.
Florival Lança aproveitou também para lançar um apelo à mobilização e participação na manifestação sindical europeia de 29 de Setembro, dado que “deve existir um máximo empenho por parte dos movimentos políticos e das pessoas em geral nesta luta pelos direitos dos trabalhadores que é fundamental na transformação da sociedade”.
Foi referido o exemplo do Brasil, em que “após 30 anos de combate revolucionário, conseguiu-se colocar um representante da classe trabalhista na presidência”. Florival Lança vê particularmente este caso como um factor de “optimismo e motivação, desde que haja empenho, organização e união entre todos os intervenientes”.
Leia também:
Florival Lança: "É preciso somar forças com outros movimentos sociais"

Artigos relacionados: 

"Fui afastado da CGTP por delito de opinião"

Esquerda.net 

O PECado mora ao lado

Passou em branco na maior parte dos jornais portugueses a reforma laboral que o PSOE fez recentemente aprovar em Espanha e que está a incendiar sindicatos e movimentos de trabalhadores. Artigo de Joana Mortágua Num dos países mais atingidos pelos efeitos da crise, em que o desemprego atinge 20% da população, foi o próprio partido socialista espanhol – junto a quem Sócrates anunciou o tango português - que bateu o pé pelos interesses dos mercados financeiros, do patronato e dos grandes grupos económicos. Falhada a negociação em sede de concertação social, o governo espanhol impôs à força, e por decreto, uma das alterações mais proclamadas pelos mercados nos últimos tempos: a liberalização dos despedimentos. Esta lei vem consagrar o chamado despedimento preventivo, popularizado em Portugal por Américo Amorim, permitindo ao empregador despedir sem justa causa, bastando-lhe para isso alegar “perdas actuais ou previstas” ou “diminuição de lucros”. Ao desempregado toca-lhe 20 dias de indemnização por cada ano trabalhado, num máximo de doze prestações. Há três meses atrás, em Portugal, um artigo do Expresso dava-nos conta das ideias de Pedro Portugal sobre o mercado trabalho. O economista resumia desta forma a solução para os problemas do mercado de trabalho português: mexer nos contratos de trabalho e regime de despedimentos, nos mecanismos de negociação de salários e nos subsídios de desemprego. Sobre esta última ideia, o artigo era claro: em Portugal não há demasiados desempregados, apenas desempregados há demasiado tempo. Segundo ele, a razão deste problema reside na “insensatez” da “arquitectura do sistema de subsídios de desemprego”, que padece de generosidade a mais. Escusado será dizer que demasiado generosa é a desonestidade intelectual que qualquer economista incapaz de reconhecer que o desemprego se tem revelado uma característica estrutural das economias capitalistas, agravada em Portugal pelo peso da crise. É importante estarmos atentos a estes opinion makers que aparecem sempre a horas certas, a preparar e experimentar a opinião pública para todas as reformas que, meses depois, nos caem nas costas. Com esse olhar mais desperto facilmente compreendemos que a sequência de PEC’s e medidas de austeridade não se justifica pela necessidade de ir respondendo, passo a passo, às debilidades da crise, mas corresponde à concretização de um projecto delineado, estudado e pensado – profundamente ideológico – de reestruturação das economias europeias. As reformas laborais que estão a ser preparadas por toda a Europa são, junto com a privatização dos serviços públicos, o estágio final desse projecto neoliberal. Ao atacarem o emprego, elas assaltam o alicerce central do sistema social e a própria ideia de Estado europeu. O pacto social europeu, conquista maior dos trabalhadores no pós-guerra, representa hoje uma pedra no sapato do capital financeiro, um obstáculo ao lucro desenfreado. E será quebrado contra a parte mais fraca se os trabalhadores europeus não se unirem para defender os seus direitos. Mais do que a própria crise, as politicas que a “combatem” estão determinadas a provocar alterações profundas na Europa que conhecemos. Muito para além dos efeitos imediatos do próprio crash, as economias europeias têm agora de suportar o oportunismo de quem viu na crise o momento para impor aquilo que nunca antes tinha conseguido fazer aprovar: a liberalização total do espaço europeu. Em Portugal este projecto liberal tem raízes nos anos oitenta. Até hoje, não existiu um único governante que se recusasse a dar-lhe continuidade. Sócrates e Passos Coelho, com óbvias distinções, não fizeram nem farão diferente, sempre no caminho que Cavaco Silva delineou. Cabe aos trabalhadores despedir esta elite dos interesses, não por qualquer razão atendível, mas por justa causa. A Comuna

Notas do fim da história

Com o 11 de Setembro/2001, a utopia fukuyamista sofre o primeiro grande abalo. Artigo de Bruno Góis Esta história vem de longe. Podemos dizer que o capítulo que inaugura o movimento socialista moderno nasce com a teoria da mais-valia de Karl Marx. O movimento da classe trabalhadora fica munido com uma teoria que identifica a divergência de interesses entre a classe explorada e a classe que se apropria da mais-valia. A Revolução de Outubro de 1917 inaugura uma série de revoluções socialistas que proclamaram o objectivo do fim da “exploração do homem pelo homem” (e da exploração da mulher acrescentamos nós). Entre 1917 e 1989/91 está a história da experiência do socialismo real eurosoviético. Entretanto, na Europa Ocidental do Pós-Guerra (pós-1945), nascera o modelo social europeu. O forte movimento operário e a necessidade de garantir a lealdade deste movimento no contexto da Guerra fria, a necessidades de mão de obra qualificada e diferenciada a nível técnico e superior, a reconstrução europeia e a necessidade de relançamento económico pelo desenvolvimento da produção e do consumo interno: foram factores geradores da herança social europeia. Com a trégua do Estado-providência, o capital consentiu em ser tributatado como nunca antes, as disparidades entre os vencimentos de topo e os vencimentos médios das empresas foram reduzidas, os direitos laborais foram estendidos, foram criados serviços públicos de saúde, educação e outros, e os movimentos dos trabalhadores redenderam-se à expectativa da progressão indefinida dos direitos sociais. Na sequência da primeira crise de acumulação do modo produção fordista, em que se alicerçava este modelo social, iniciou-se a ofensiva, primeiro intelectual e depois institucional, por parte dos detentores do capital. Em inícios dos anos 80, começa a ofensiva pela 'desfiscalização' do capital, contra os direitos laborais em nome do combate ao desemprego, contra a gestão pública dos sectores da saúde, educação, transportes etc. Com a queda do muro de Berlim e o colapso da União Soviética (1989/91), a alternativa socialista deixou de ser um horizonte possível para a maioria das pessoas e o Neoliberalismo tornou-se hegemónico. O Fim da História foi proclamado por Fukuyama (1992) com a força da sua propaganda de globalização do modelo de democracia, mercado livre e “consequentes” prosperidade e paz mundial. O próprio Choque de Civilizações (Huntington, 1993) não fez mais do que acrescentar este ‘fim da história’ um capítulo de guerra contra as restantes civilizações ditas inferiores. As guerras dos anos 90 não desmentiram esta utopia de Fukuyama por serem cautelosamente classificadas como éticas ou humanitárias. Com o 11 de Setembro/2001, a utopia fukuyamista sofre o primeiro grande abalo. Em nome do combate ao terrorismo, declaram-se guerras ilegais e, a nível interno, são postos em causa direitos e garantias – sendo emblemático o Acto Patriótico nos EUA. As crises Mexicana (1994), Asiática (1997), da 'bolha da internet' (2001) e Argentina (1999-2002) não foram suficientes para abalar o aspecto económico da utopia do fim da história. Contudo, a Crise Financeira de 2007-2010, particularmente desde setembro de 2008, mereceu o título de 'queda do Muro de Berlim do neoliberalismo', ao pôr em causa o dogma da auto-regulação do mercado e o suposto 'dado objectivo' de que não havia dinheiro para sustentar o Estado social. De repente, nos EUA e na Europa, foram mobilizados fundos astronómicos para salvar o sector financeiro, nacionalizando os prejuízos dos bancos. A Crise da Dívida Soberana Europeia, iniciada com o ataque especulativo à dívida grega, deu o mote e o pretexto para um ataque profundo aos conceitos e às bases materiais do Estado social europeu. Conduzidos pelo vanguardismo do sector financeiro todos os sectores da burguesia aproveitam esta boleia no combate às conquistas civilizacionais do Pós-guerra. É especialmente nestes momentos que, para além das trincheiras e dos avanços e recuos estratégicos necessários, é também nessessário renovar a alternativa socialista superando e integrando o acervo das lutas pela libertação e progresso humano. A Comuna

“Lupen-burguesia”, parasitas e decomposição

Onde se situa hoje uma grande parte da burguesia? Na dependência do Estado.  Artigo de Moisés Ferreira A burguesia, que com a sua revolução, trouxe uma nova ordem económica mundial, uma nova relação de produção; que imprimiu alterações fundamentais na infra-estrutura e na super-estrutura; que enterrou um sistema feudal e aristocrata de esclavagismo das classes inferiores e de puro rentismo por parte das classes superiores; que revolucionou na ciência, na tecnologia, nos transportes, na maquinaria, etc., estará agora a sentir o fim do seu tempo? O projecto liberal-burguês mostra sinais de decomposição e de retorno a um modelo rentista e dependente e onde predomina a acumulação e parasitária de capital em detrimento da aplicação do capital em capital produtivo.   Ainda que se arvore dos ideais do liberalismo, da demissão do Estado em questões de mercado; ainda que permanentemente o projecto liberal-burguês e os partidos que o sustentam venham dizer que é preciso diminuir o peso do Estado na vida pública, o que é certo é que essa mesma burguesia se encontra e faz-se cada vez mais dependente dos Estados, o mesmo é dizer do dinheiro público, o mesmo é dizer do dinheiro dos trabalhadores em geral.   Este é um sinal de decomposição dessa ordem económica que a burguesia fundou: ao discurso do livre mercado contrapõe-se a necessidade de Parcerias Público Privadas para alimentar uma clientela burguesa; ao discurso da demissão do Estado da economia contrapõe-se o apelo da burguesia aos Estados para que estes salvassem o sistema bancário e a sua forma de vivência rentista baseada no casino das bolsas e do capital fictício; ao discurso da necessidade de menos Estado vemos uma burguesia a tentar acumular mais capital à custa dos Estados e das privatizações de sectores estratégicos, monopólios naturais e sectores que são garantidamente rentáveis.   Onde se situa hoje uma grande parte da burguesia? Na dependência do Estado. Vive à custa de injecções de dinheiro no sistema bancário, vive à custa da especulação sobre os défices; vive à custa dos negócios que os Estados e partidos da burguesia arranjam para si, como as parcerias público privadas e as privatizações “cirúrgicas” dos sectores que davam lucro ao Estado e agora passam a dar lucro à burguesia.   A burguesia, que desempenhou em tempos um papel revolucionário, mostra hoje que é necessário um novo salto qualitativo na história em direcção a uma nova sociedade. A mandriice, o rentismo, a improdutividade e a inacção feudal contra a qual a burguesia se rebelou é hoje a mandriice, o rentismo, a improdutividade e inacção que caracteriza grande parte dessa mesma burguesia. Todas elas resultantes de uma dependência absurda e parasitária em relação aos Estados e, determinante no novo imperialismo, o predomínio da financeirização do regime capitalista.   Podem dizer-nos que quem vive desta forma, quem acumula capital em dependência para com os Estados, quem vive do rentismo e do capital fictício são apenas pequenas camadas putrefactas ou decompostas da burguesia: os “lumpen-burgueses” que, à semelhança do lumpen-proletariado, faria parte de restos de uma velha sociedade encaixada na nova ordem de classes.   Mas esta “lumpen-burguesia” dependente e parasitária não é apenas uma minoria no projecto liberal-burguês e não se trata de representantes de uma velha sociedade; é sim, uma classe a regressar a modelos de acumulação e rentismo que existiram numa velha sociedade e que agora se recuperam como necessidade de uma burguesia que não consegue sobreviver sem os Estados e sem os seus partidos de Governo.   Podemos isolar uma “lumpen-burguesia” ou uma parte dessa ”lumpen-burguesia” da burguesia em geral, apesar de se saber que são co-proprietários de imensas empresas e multinacionais, nomeadamente pela via da detenção de acções, considerar que ela conforma uma “classe própria” dentro da classe burguesa global, apesar de ser numericamente menor, e dizer que é ela quem dita as regras aos governos predominantes no imperialismo global e é ela quem fez abortar ou tornar simbólicas as tímidas tentativas de regulação financeira global?   Se assim for poderemos colocar uma questão: perante um cenário em que esta parte ou esta “lumpen-burguesia” improdutiva e dependente se alastra: onde fica o problema da dialéctica? Se em termos de aplicação do capital em capital produtivo, burguesia e proletariado se encontravam numa relação dialéctica, em que um necessitava do outro (ainda que a relação de forças estivesse do lado da burguesia por deter o capital e meios de produção); que faz esta “lumpen-burguesia” para que seja necessária ao proletariado se nada produz e vive da dependência do Estado e do rentismo?   Neste caso a “lumpen-burguesia” necessita do proletariado porque necessita dos seus impostos para se manter como classe dominante e detentora do capital e do Estado como “plataforma funil” que encaminha os fundos à sua boca ávida e submete o proletariado. Mas qual é a relação dialéctica que o proletariado estabelece com esta classe, se ela se mostra inútil, se não cria postos de trabalho por ela, se depende do Estado e nesta dependência destrói o Estado social?   Poderemos afirmar que a “lumpen-burguesia” reconhece o extremo acirrar dessa contradição ao impor a aceleração do neoliberalismo, em particular na Europa?   Com este artigo não se pretende o encontrar de uma nova categoria social ou ideológica e sua definição, tão-só o espicaçar da interrogação dialéctica tão necessária aos novos tempos. Afinal, estes novos tempos vão tornando cada vez mais visível a necessidade de uma ruptura revolucionária. A Comuna

Procedimentos propostos pelo M.E. confirmam que avaliação será novo constrangimento na vida das escolas

O projecto de Despacho sobre avaliação de desempenho, apresentado pelo Ministério da Educação, bem como os seis anexos que o acompanham e que contêm regras sobre prazos, sobre procedimentos de auto-avaliação e ainda as fichas de avaliação global confirmam o que a FENPROF sempre referiu: o desenvolvimento do processo de avaliação constituirá um sério e preocupante entrave à vida normal das escolas, interferindo directa e negativamente na qualidade do desempenho dos docentes e criando novos focos de conflito entre os professores.

ler mais

Fenprof

Sair do euro?

Vários economistas de esquerda sinalizaram respostas à crise política/económica, em particular publicadas nos blogues Arrastão e Ladrões de Bicicletas. Em tempos de pensamento único é positivo que surja quem procure caminhos e soluções novas; ao fazê-lo estimulam o debate geral e isso motiva-me a umas singelas notas. No artigo «Salvar o euro – iv – propostas e cenários» (publicado aqui), Nuno Teles introduz a ideia de que «é necessário pois pensar numa possível estratégia imediata de reestruturação da dívida e consequente quebra do tabu nacional de que está envolto o debate sobre a saída do euro». Não vou replicar os correctos argumentos aludidos na resolução da Comissão Política do BE, nem outros que polemizam outras hipóteses e colocam inclusive a relação com o Tratado de Lisboa (publicado aqui) mas cingir-me a uma questão única: a «quebra do tabu nacional». A União Europeia corresponde a um novo estádio no desenvolvimento imperialista. Sendo parte do imperialismo global, ela concentra em si uma significativa alteração da relação entre os Estados e do papel do Estado-nação: mercado aberto, emissão e controlo da moeda e das políticas monetárias, decisão política cada vez maior, legislação europeia e poderes europeus, linhas ideológicas comuns através de um Tratado Constitucional reaccionário e alguns avanços na política militar comum. Com a crise económica o “directório burguês” pariu uma nova e grave inovação: o pré-controlo europeu aos orçamentos nacionais – mesmo antes de serem votados pelos respectivos parlamentos – e a possibilidade da pós-alteração dos orçamentos pela mão da decisão maioritária do Conselho de Ministros das Finanças. Com a crise o capitalismo acentuou a financeirização, a subordinação dos Estados e dos povos ao capital especulativo, o fundamentalismo neoliberal. Isto retira qualquer espaço a veleidades nacionalistas de países subalternos. Todo este caminho teve uma construção coerente: a negação da participação e da informação popular, a negação da democracia, o controlo férreo da decisão, a centralização do poder e da burocracia na Europa. Se havia necessidade de encontrar exemplos práticos do que é uma democracia burguesa eles aqui estão. Acresce que o lugar da burguesia portuguesa, o lugar de Portugal na divisão europeia do trabalho é o lugar subalterno. A nossa burguesia é parasitária, suga permanentemente o Estado enquanto o acusa de “gordo”, sobrevive da sobre-exploração da classe trabalhadora, da mafiosa fuga fiscal, da destruição ambiental e da ânsia na atracção de capital estrangeiro. É a partir daqui que ela se situa na relação com as outras burguesias europeias. A nossa burguesia não tem um Plano Nacional Desenvolvimentista, como a brasileira, que atraia para si aqueles que caem na ilusão de que esse Plano corresponde a uma ruptura – ou pelo menos uma contradição - com o imperialismo. Tão pouco tem um caminho de modernização social e industrial que tente juntar patrões e sindicalistas no “desígnio nacional”. A nossa burguesia também não tem as contradições patentes em Espanha. Como todos sabem, o nosso modelo de desenvolvimento é assente nos baixos salários, na precariedade e na proletarização de camadas cada vez mais vastas, porque é assim que as elites sempre quiseram. Já era assim no tempo do Estado Novo. Por outro lado. A população encontra-se submetida à chantagem e ao medo, despolitizada e até acreditando na permanente lavagem cerebral que lhe está a ser feita diariamente. É preciso ir sempre socavando o poder com propostas alternativas credíveis que abram espaço na mente das pessoas e ajudem a acumular forças. Em consequência (e com todo o respeito por opiniões diferentes): acreditar em saídas nacionalistas para a crise é olhar para a economia isolada da vida concreta das pessoas e das classes; acreditar em saídas nacionalistas seria acreditar que Sócrates teria alguma possibilidade de divergência com Merkel e Sarkozy. O assunto merece reflexão, porque independentemente de possíveis boas intenções há o risco de se cair no sofismo. De modo idêntico: acreditar em revisões do Tratado de Lisboa, para o tornar mais democrático, ainda por cima no momento de maior acirramento anti-democrático, é acreditar que a Merkel pode um dia acordar com um peso na consciência. Ainda mais quando a Alemanha quer assumir o seu papel de “Presidente da Secção Europeia do Conselho de Administração do Imperialismo». Assim: as alternativas da esquerda em Portugal só podem ser construídas no caminho da construção da alternativa europeia. Anti-capitalista, é certo; plural, é certo; que procura juntar forças, é certo; que procura o apoio das massas a partir do seu estádio de compreensão, é certo; que não se demite do combate e da disputa por mais difícil que ele pareça, pois procura em cada momento elementos de contra-ataque ao poder instalado. E especulando, a saída de Portugal do euro poderá até vir a ser uma exigência de Merkel – mas isso talvez significasse uma crise europeia tal que existiria uma enorme clivagem inter-burguesa, inter-europeia e inter-nacional, uma enorme dificuldade do poder alemão em suster movimentos de contestação sociais... Aliás o desigual desenvolvimento económico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Victor Franco In A Comuna

O ecstasy do Império
Quão próxima da morte está a América?

por Paul Craig Roberts [*]

Está a acabar o tempo para os Estados Unidos colocarem os seus défices orçamental e comercial sob controle. Apesar da urgência da situação, o ano de 2010 tem sido desperdiçado em alardes acerca de uma recuperação não existente. Ainda recentemente, em 2 de Agosto, o secretário do Tesouro Timothy F. Geithner assinou uma coluna no New York Times intitulada "Bem vindo à recuperação".

Como John Williams ( shadowstats.com ) deixou claro em muitas ocasiões, foi criada uma aparência de recuperação pela super-contagem do emprego e a sub-contagem da inflação. Advertências de Williams, de Gerald Celente e de mim próprio não foram ouvidas, mas as nossas advertências recentemente tiveram ecos entre Laurence Kotlikoff e David Stockman, da Universidade de Boston, que criticaram o Partido Republicano por se tornar grande gastador como os democratas.

É encorajador ver um bocado de percepção de que, desta vez, Washington não pode tirar a economia para fora da recessão. Os défices já são demasiado grandes para o dólar sobreviver como divisa de reserva e o gasto deficitário não pode por outra vez os americanos a trabalharem em empregos que foram deslocalizados para o exterior.

Contudo, as soluções apresentadas por aqueles que agora começam a reconhecer que há um problema são desencorajadoras. Kotlifoff pensa que a solução são cortes maciços na Segurança Social e no Medicare ou aumentos maciços de impostos ou hiper-inflação para destruir as dívidas maciças.

Talvez falte imaginação aos economistas, ou talvez não queiram ficar isolados da Wall Street e dos subsídios corporativos, mas a Segurança Social e o Medicare são insuficientes aos níveis actuais, especialmente considerando a erosão das pensões privadas pelas bolhas do dot.com, dos derivativos e do imobiliário. Cortes na Segurança Social e no Medicare, pelo qual as pessoas pagaram 15% dos seus rendimentos durante toda a sua vida, resultariam em fome e mortes por doenças curáveis.

Aumentos de impostos fariam ainda menos sentido. É amplamente reconhecido que a maioria das famílias não pode sobreviver com um só emprego. Mas marido e esposa trabalham e muitas vezes um dos dois tem dois empregos a fim de conseguirem sustentar-se. Elevar impostos torna mais difícil sustentarem-se – portanto mais arrestos, mais selos alimentares, mais desabrigados. Que espécie de economista ou pessoa humana pensa que isto é uma solução?

Ah, mas nós tributaremos os ricos. A idiotice habitual. Os ricos já têm bastante stock de dinheiro. Eles simplesmente cessarão de ganhar mais.

Vamos ser realistas. Eis o que é provável que o governo faça. Uma vez que os idiotas de Washington percebam que o dólar está em risco e que não podem mais financiar as suas guerras contraindo empréstimos no estrangeiro, o governo ou lançará um imposto sobre pensões privadas com a argumentação de que as pensões acumularam impostos adiados, ou o governo exigirá aos administradores de fundos de pensões que comprem dívida do Tesouro com as nossas pensões. Isto dará ao governo um pouco mais de tempo enquanto as contas de pensão são carregadas com papéis sem valor.

O último défice orçamental de Bush (2008) estava entre os US$400 e US$500 mil milhões, o que equivale à dimensão dos excedentes comerciais chinês, japonês e da OPEP com os EUA. Tradicionalmente, estes excedentes comerciais têm sido reciclados para os EUA e financiam o défice do orçamento federal. Em 2009 e 2010 o défice federal saltou para US$1.400 mil milhões, um aumento total um milhão de milhões (trillion) de dólares. Não há excedentes comerciais suficientes para financiar um défice desta magnitude. De onde vem o dinheiro?

A resposta vem de indivíduos a fugirem do mercado de acções para os "seguros" Títulos do Tesouro e també do salvamento dos banksters [1] , não tanto com o dinheiro do TARP como a permuta do Federal Reserve de reservas bancárias por papel financeiro questionável tais como derivativos subprime. Os bancos utilizaram o seu excesso de reservas para comprar dívida do Tesouro.

Estas manobras de financiamento são truques que se fazem uma só vez. Uma vez que as pessoas fugiram das acções, aquele movimento para os Títulos do Tesouro está acabado. A oposição ao salvamento dos banksters provavelmente impediu um outro. Assim, de onde virá o dinheiro da próxima vez?

O Tesouro foi capaz de descarregar um bocado de dívida graças à "crise grega", a qual os banksters de Nova York e os hedge funds multiplicaram na "euro crise". A imprensa financeira serviu como um braço financeiro do US Treasury ao criar pânico acerca da dívida europeia e do euro. Bancos centrais e indivíduos que se haviam refugiado do dólar com os euros foram levados ao pânico com os seus euros e correram outra vez para os dólares com a compra de dívida do US Treasury.

Este movimento dos euros para os dólares enfraquecer a divisa de reserva alternativa ao dólar, para o declínio do dólar e financiou o maciço défice do orçamento dos EUA um pouco mais.

Possivelmente o jogo pode ser reencenado com a dívida espanhola, a dívida irlandesa e a de qualquer outro infeliz país varrido para isso pela imprudente expansão da União Europeia.

Mas quando não houver mais quaisquer países que possam ser desestabilizados pelos banksters de investimento da Wall Street e dos hedge funds, o que então financia o défice do orçamento dos EUA?

O único financiador remanescente é o Federal Reserve. Quando títulos do Tesouro trazidos a leilão não se vendem, o Federal Reserve deve comprá-los. O Federal Reserve compra os títulos criando novas exigências de depósitos, ou conferindo contas, para o Tesouro. Como o Tesouro gasta o dinheiro apurado das vendas de nova dívida, a oferta monetária dos EUA expande-se no montante da compra do Federal Reserve de dívida do Tesouro.

Será que bens e serviços se expandem na mesma proporção? As importações aumentarão quando empregos estado-unidenses foram deslocalizados e dados a estrangeiros, piorando portanto o défice comercial. Quando o Federal Reserve compra as novas emissões de dívida do Tesouro, a oferta monetária aumentará mais do que a oferta de bens e serviços produzidos internamente. Os preços provavelmente ascenderão.

Quão alto eles ascenderão? Quanto mais dinheiro for criado a fim de que o governo possa pagar as suas contas, mais provavelmente o resultado será a hiper-inflação.

A economia não se recuperou. No fim do ano será óbvio que a economia em colapso significa um défice orçamental para financiar maior do que os US$1,4 milhões de milhões. Será de US$2 milhões de milhões? Será mais alto?

Seja qual for a dimensão, o resto do mundo verá que o dólar está a ser impresso em tais quantidades que não pode servir como divisa de reserva. Naquele ponto o despejo maciço de dólares virá quando bancos centrais estrangeiros tentarem descarregar uma divisa sem valor.

O colapso do dólar empurrará para cima os preços das importações e dos bens deslocalizados dos quais os americanos estão dependentes. Os compradores do Wal-Mart pensarão que entraram por engano no Neiman Marcus. [2]

Os preços internos também explodirão quando uma oferta monetária crescente expulsa a oferta de bens e serviços ainda feita na América por americanos.

O dólar como divisa de reserva não pode sobreviver à conflagração. Quando o dólar se for os EUA não poderão financiar o seu défice comercial. Portanto, as importações cairão drasticamente, acrescentando-se assim à inflação interna e, como os EUA são dependente de energia importada, haverá rupturas nos transportes que provocarão rupturas no trabalho e nas entregas aos armazéns.

O pânico estará na ordem do dia.

Será que as propriedades agrícolas serão atacadas? Será que os aprisionados em cidades recorrerão a tumultos e saqueio?

Será este o provável futuro que o "nosso" governo e as "nossas patrióticas" corporações criaram para nós?

Para tomar uma frase emprestada de Lenine: "O que fazer?"

Eis o que pode ser feito. As guerras, as quais não beneficiam ninguém excepto o complexo militar-segurança e a expansão territorial de Israel, podem ser imediatamente finalizadas. Isto reduziria o défice do orçamento dos EUA em centenas de milhares de milhões de dólares por ano. Mais centenas de milhares de milhões de dólares podiam ser poupados cortando o resto do orçamento militar, o qual na sua actual dimensão excede os orçamentos somados de todas as potências militares sérias sobre a terra.

O gasto militar dos EUA reflecte o insustentável, inatingível e enlouquecido objectivo neoconservador do Império estado-unidense e da hegemonia mundial. Quem louco em Washington pensa que a China vai financiar a hegemonia dos EUA sobre a China?

O único meio de os EUA terem outra vez uma economia é trazerem de volta os empregos deslocalizados. A perda destes empregos empobreceu americanos enquanto produzia ganhos super-avantajados para a Wall Street, accionistas e executivos corporativos. Estes empregos podem ser trazidos para a casa a que pertencem tributando corporações de acordo com o lugar onde é acrescentado valor ao seu produto. Se o valor aos seus bens e serviços fosse acrescentado na China, as corporações teriam uma taxa fiscal elevada. Se o valor aos seus bens e serviços fosse acrescentado nos EUA, as corporações teriam uma taxa fiscal baixa.

Esta mudança na tributação corporativa compensaria o trabalho barato estrangeiro que tem sugado empregos para fora da América e reconstruiria as escadas da mobilidade ascendente que fizeram da América a sociedade da oportunidade.

Se as guerras não forem travadas imediatamente e os empregos trazidos de volta para a América, os EUA estão relegados ao caixote de lixo da história.

Obviamente, as corporações e a Wall Street utilizariam o seu poder financeiro e as contribuições de campanha para bloquear qualquer legislação que reduzisse rendimentos e bónus a curto prazo ao trazer empregos de volta para americanos. Os americanos não têm maiores inimigos do que a Wall Street, as corporações e os seus prostitutos no Congresso e na Casa Branca.

Os neocons aliados com Israel, os quais controlam ambos os partidos e grande parte dos media, viciados no ecstasy [3] do Império.

Os Estados Unidos e o bem-estar dos seus 300 milhões de habitantes não podem ser restaurados a menos que os neocons, a Wall Street, as corporações e os seus escravos servis no Congresso e na Casa Branca possam ser derrotados.

Sem uma revolução, os americanos serão história.

16/Agosto/2010

[1] Banksters: A palavra vem de banqueiros+gangsters
[2] Wal-Mart e Neiman Marcus: cadeias de lojas para pobres e menos pobres, respectivamente.
[3] Esctasy: Estupefaciente, methylenedioxymethamphetamine (MDMA). Foi utilizado pela primeira vez em tratamentos psicoterapeuticos experimentais. Em 1985 foi tornado ilegal nos EUA.

Ver também: O ano da dissolução da América

[*] Foi editor do Wall Street Journal e secretário assistente do Tesouro dos EUA.   O seu último livro pode ser encomendado através deste link: How the Economy Was Lost . PaulCraigRoberts@yahoo.com

O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=20650

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Governo confirma fim de 701 escolas

A lista das escolas básicas do 1º ciclo que não irão reabrir no início do ano lectivo foi finalmente divulgada pelo governo. Lamego, Chaves, Penafiel e Ponte de Lima são os concelhos mais atingidos. Os autarcas dizem-se surpreendidos.

A ministra Isabel Alçada avançou com os encerramentos e os autarcas queixam-se da "insensatez" do governo. Foto João Relvas/Lusa

Os autarcas não gostaram de saber a lista das escolas a encerrar de surpresa pela internet. "Nós somos um parceiro institucional, representamos os municípios portugueses. Se assinámos um protocolo com o ME, temos deveres institucionais a cumprir e o ME tem obrigações para connosco", afirmou António José Ganhão, presidente da Comissão de Educação da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
"Com esta insensatez, creio que estão criadas as condições para que haja contestação no início do ano escolar", avisa o autarca que também preside à Câmara de Benavente.
O gabinete da ministra da Educação divulgou um comunicado anunciado que “com esta reorganização, as escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, na sua esmagadora maioria escolas de sala única, onde o professor ensina ao mesmo tempo, e na mesma sala, alunos do 1.º ao 4.º anos, passam a ser uma excepção, prosseguindo o objetivo de garantir, a todos os alunos, igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade”.
Por outro lado, Francisco Almeida, da Fenprof, considera que o fecho de escolas "vai ser a sentença de morte de muitas aldeias". "Há crianças que vão viver um autêntico suplício para irem para a escola e vão deixar de conviver com os pais e avós", sublinha o sindicalista citado pelo Correio da Manhã.
É na região Norte que se farão sentir com mais intensidade os encerramentos decididos pelo ministério da Educação, com mais de metade (384) da lista divulgada pelo gabinete de Isabel Alçada. Em Lamego irão fechar 21 escolas, tornando-o no concelho mais prejudicado a nível nacional. No topo da lista dos concelhos com mais escolas que já não abrirão no mês que vem estão Chaves (18), Penafiel (17) e Ponte de Lima (15).
Na região Centro fecham 152 escolas, sendo os concelhos mais afectados os de Pombal (9), Anadia, Mortágua e Montemor-o-Velho e Mortágua (8), Gouveia e Mealhada (7). Mas a Covilhã, onde se previa o fecho de seis escolas, o que motivou protestos dos autarcas, não figura na lista final anunciada na quarta à noite.
Nas escolas integradas na Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, a lista aponta o nome das 121 que vão encerrar. Aqui destacam-se as perdas nos concelhos de Caldas da Rainha e Santarém (10), Rio Maior e Sintra (9), Óbidos e Torres Novas (8).
O Alentejo ficará sem 32 escolas basicas do 1º ciclo em 20 concelhos, com a maior incidência em Odemira (5) e Santiago do Cacém (4). Loulé, com menos 4 escolas, é o mais afectado dos 7 concelhos da região do Algarve, onde o ministério vai retirar ao todo 12 escolas.
Esquerda.net

Desemprego de longa duração aumentou 38,7% num ano

O Instituto Nacional de Estatística divulgou os números do desemprego do segundo trimestre. A taxa mantém-se nos 10,6%, mas não pára de aumentar o número dos que procuram emprego há mais de um ano. Mariana Aiveca diz que as medidas do governo não dão resposta ao problema.

O Bloco de Esquerda calcula que hoje existam mais de 700 mil pessoas sem emprego e não apenas as 590 mil apontadas pelo INE. Foto Lupo Lupo/Flickr

“O que nós verificamos é que nem a economia está a crescer o suficiente para criar mais emprego, para que não haja uma estabilidade mas sim uma criação de emprego, nem também o Governo tem estado a tomar as medidas necessárias para essa criação de emprego”, afirmou Mariana Aiveca aos jornalistas, no Parlamento.
A deputada bloquista sublinhou que “face ao período homólogo há um crescimento de 1,5 por cento” do desemprego e que esta estabilização dos números “também se prende muito com a sazonalidade” do emprego gerado tradicionalmente no verão. Para Mariana Aiveca, “o Governo não deve ficar muito contente com esta estagnação dos números porque, de facto, as medidas que deveria ter tomado ainda não as tomou”.
“Estes números são ainda claramente insuficientes para responder a um problema tão grave como é o desemprego. Continuamos a ter inscritos e verificáveis 600 mil portugueses e portuguesas”, acrescentou a deputada bloquista, lembrando que de fora destas contas “ficarão muitos dos inativos disponíveis e muitas das pessoas que têm apenas um emprego parcial”, ou seja, hoje existem “mais de 700 mil pessoas sem emprego” e não apenas as 590 mil apontadas pelo INE.
Os números divulgados esta terça-feira indicam a existência de 326,2 mil pessoas à procura de emprego há mais de um ano. O secretário de Estado do Emprego também admitiu que “sem haver uma forte criação de emprego é muito difícil recolocar essas pessoas no mercado de trabalho”. Na opinião de Valter Lemos, o desemprego de longa duração será o “mais difícil” de recuperar, tendo crescido 6,9% no segundo trimestre face ao trimestre anterior e 38,7% face ao trimestre homólogo de 2009.
As taxas de desemprego mais elevadas foram registadas nas regiões Norte (12,2%), Algarve (12,2%), Alentejo (11,8%) e Lisboa (11%), enquanto as mais baixas foram observadas nos Açores (6,2%), no Centro (7,7%) e na Madeira (8,2%). Quanto ao número de empregados entre Abril e Junho deste ano, diminuiu 1,7% quando comparado com o mesmo trimestre de 2009 e 0,3% relativamente ao trimestre anterior.
A deputada Mariana Aiveca aproveitou ainda para voltar a criticar os cortes nas prestações sociais aos desempregados, dizendo que “com as medidas que entraram em vigor a 1 de agosto continuamos a ter muitos milhares sem qualquer protecção no desemprego e este é o desafio ao qual o Governo do PS terá que responder”.

Artigos relacionados: 

240 mil pessoas não têm subsídio de desemprego

Desemprego aumenta nas grandes cidades

Esquerda.net 

Veja como funciona o "Centrão"

Produzido por Redacção de The Week

Como direita e socialistas modelam a União Europeia que temos O balanço da actividade anual do Parlamento Europeu proporciona um quadro revelador do modo como funciona o "Centrão", conceito que corresponde à coligação efectiva de conservadores, liberais e socialistas na gestão de assuntos estruturantes que têm como resultante prática a aplicação de uma política neoliberal nas instituições europeias e nos Estados-membros. O primeiro ano de funcionamento da actual legislatura do Parlamento Europeu (2009-2014) revelou que o "Centrão" foi esmagador na imposição de políticas económicas, orçamentais, institucionais, de relações externas e de segurança e mais débil em temas como liberdades e direitos civis, igualdade de género e até ambiente. A Esquerda Unitária (GUE/NGL) foi o grupo que questionou mais vezes a Comissão e o Conselho. Mais informação www.votewatch.eu

Ler Mais...

 

Xenofobia avança de Ocidente a Oriente

Produzido por Redacção de The Week

As atitudes governamentais contra os imigrantes e os cidadãos de origem estrangeira aumentam de intensidade da Europa e nos Estados Unidos à medida que a crise económica se vai institucionalizado. "Em paralelo com as  medidas de austeridade, a xenofobia é a arma que sai agora do arsenal dos governos neoliberais como forma de combate à crise e também como fuga à adopção das iniciativas sociais e políticas que poderiam efectivamente contribuir para a melhoria da situação a nível internacional", comenta Miguel Portas, eurodeputado da Esquerda Unitária, GUE/NGL, eleito pelo Bloco de Esquerda. A França e os Estados Unidos avançam com medidas concretas enquanto numerosas organizações de extrema direita se reuniram no Japão para coordenar acções contra os imigrantes.

Ler Mais..

Portugal a banhos Clique na imagem para conferir quem é quem na infografia do Sol sobre as férias de figuras da política, do desporto, da justiça, da economia e da sociedade portuguesas ©SOL/António Martins

Incompetência do Ministério da Educação provoca a confusão nos concursos de professores

Como se não fossem suficientes as graves injustiças, distorções, irregularidades e ilegalidades provocadas pela teimosia do ME ao manter, contra tudo e todos, a avaliação para efeito de concurso à contratação, para destacamento por ausência de componente lectiva (DACL) e para destacamento por condições específicas (DCE), quando está prestes a encerrar a fase de “manifestação de preferências” dos candidatos a estes concursos, acumulam-se os erros técnicos, alguns provocando ilegalidades, cuja origem só pode residir na incompetência do ME. Vejamos exemplos do que está a acontecer que, por ser grave, é já motivo de inúmeros protestos dos professores que, em todo o país, têm contado com o apoio dos Sindicatos da FENPROF:
- Na manifestação de preferências dos professores contratados, a aplicação electrónica obriga ou impede procedimentos que contrariam as indicações do Manual de Instruções, por exemplo:
1.ª situação – indicação de  preferências para horário “anual” e depois indicação para os mesmos códigos de “anual e temporário”  rejeita com a justificação de que “não respeita o intervalo de horário”;
2.ª situação – indicação de preferências para horário “anual” e depois “anual e temporário”, intercalando,  rejeita c/ a mesma justificação;
3ª situação – indicação de preferências apenas com a opção “anual e temporário” a uns aceita, mas a outros rejeita.
- Docentes do grupo 100 (Educação Pré-Escolar) e do grupo 110 (1.º Ciclo do Ensino Básico) arriscaram introduzir nas preferências horários  de carácter “anual e temporário” e a aplicação aceitou…  mas a outros não. O Manual de Instruções, inexplicavelmente, refere que os docentes destes grupos só podem concorrer a “anuais”.
- Renovação de contrato – há muitos docentes que, os termos da lei, têm direito à renovação de contrato, mas a aplicação não permite manifestar essa intenção. Ao mesmo tempo, outros candidatos a quem a legislação não permite essa opção têm a aplicação disponível para a manifestar.
- Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – embora a legislação não permita a colocação de professores contratados, porque, já no ano transacto, os TEIP foram retirados do concurso geral, o ME permite a renovação de contratos celebrados através de oferta de escola, por via de um Aditamento a esse contrato que refere efeitos a 1 de Setembro… Porém, para os restantes professores contratados, que celebraram contrato em outras escolas, este tratamento não se aplica o que está a provocar uma onda de indignação, por se temerem consequências em outros domínios, designadamente o tempo de serviço.
- Educação Especial – a aplicação não permite, a alguns docentes, manifestarem as suas opções pelos quatro intervalos de horário, limitando-os à opção 1 (horário completo) – esta situação parece mais vulgar entre os especializados cujos grupos de origem são o 100 e 110.
- Reclamações ainda não respondidas – quem reclamou da lista provisória não tem “resposta” e, não tendo saído uma lista definitiva, não há certeza das reclamações terem sido aceites. Por outro lado, aos Excluídos (que entretanto reclamaram) está-lhes vedado o acesso à aplicação. Se entretanto vier uma resposta positiva da reclamação ficam sem poder manifestar preferências.
- Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL) – os docentes de quadros de zona pedagógica (QZP) que têm de concorrer estão, por indicação do Manual de Instruções, a colocarem códigos de outros QZP do anexo II de 2009, apesar de ter sido publicado um novo anexo em 9 de Abril de 2010, que contém opções diferentes de QZP. Por exemplo, há docentes interessados em concorrerem para QZP’s que constam do mais recente anexo, o de 2010, mas não podem por não constarem do anterior (o de 2009)!
Há uma grande indignação entre docentes, acrescida do facto de não conseguirem contactar a DGRHE, apesar dos inúmeros telefonemas que tentam fazer. Da parte dos Sindicatos da FENPROF o apoio aos professores é total, apelando-se que, em qualquer situação que lhes pareça irregular, os professores se dirijam ao Sindicato para, directamente, ser exposta a sua situação junto da Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação.
Perante a quantidade de situações anómalas, a FENPROF considera ser quase inevitável o alargamento do prazo de candidatura, pelo menos durante o fim de semana, devendo, a DGRHE, manter-se nesse período completamente disponível para atender a as dúvidas dos professores.
O Secretariado Nacional da FENPROF
11/Agosto/2010

Maioria PS aprova Plano de Saneamento Financeiro na AM de Portimão

joão tiago Ver Fotos » Câmara Municipal de Portimão O Plano de Saneamento Financeiro da Câmara de Portimão foi aprovado ontem à noite, em sessão extraordinária da Assembleia Municipal, com os 15 votos favoráveis dos representantes do PS e Juntas de Freguesia e oito votos contra da oposição (PSD, CDS, Bloco de Esquerda e CDU). Com esta aprovação, o Plano pode agora ser enviado para aprovação para o Tribunal de Contas e a Câmara pode dar início ao processo negocial com a banca, já que a medida principal do documento preconiza a transformação dos 100 milhões de euros de dívida de curto prazo da autarquia em dívida a médio/longo prazo, mediante a contração de um empréstimo no valor de 96 milhões. A sessão de ontem à noite foi animada pela troca de argumentos entre os opositores e os defensores do plano, na maioria ideias que antes já tinham sido apresentadas: o PSD em conferência de imprensa na semana passada, de que o barlavento.online deu conta, o PS repetindo a argumentação utilizada pelo presidente da autarquia Manuel da Luz na entrevista que esta semana deu ao semanário «barlavento» e ainda num comunicado interno aos funcionários municipais difundido há dias. Questionado por Ivo Campos, deputado municipal do PSD, sobre a urgência da marcação de uma Assembleia Extraordinária em pleno mês de Agosto (cuja regularidade da marcação, aliás, os social-democratas começaram por contestar, sem sucesso, no início da sessão), Manuel da Luz explicou que o debate e aprovação do Plano de Saneamento Financeiro da Câmara teria de ser feito «o mais depressa possível» e «tão depressa o documento estivesse pronto». É que, salientou o presidente da Câmara, o plano «é para entrar em vigor em Janeiro de 2011 e até lá há que discutir com o Tribunal de Contas» e que «negociar com a banca». Com o Tribunal de Contas, sublinhou Manuel da Luz, «a questão implica correio que vai e vem, que leva tempo, prazos que se prolongam». «Estas questões vão ocupar muito tempo a partir de Setembro, porque o plano tem que estar aprovado em Dezembro, pelo Tribunal de Contas», observou ainda o autarca socialista. Na troca de argumentos entre as diversas bancadas, Luísa Penisga Gonzalez salientou que «a criação das seis empresas municipais [recentemente reunidas numa só, a Portimão Urbis] muito contribuiu para o endividamento da Câmara», o mesmo acontecendo com o «recurso constante a pareceres técnicos exteriores, a avenças, projetos e consultorias, a outsourcing». O deputado municipal da CDU, por seu lado, criticou que, apesar de se prever agora a diminuição de pessoal na Câmara de Portimão (com a regra de só poder entrar um novo funcionário por cada três que saírem), ainda em 2009 «entraram na autarquia 290 novos funcionários». Uma crítica a que o sempre truculento líder da bancada socialista João Vieira responderia com contundência, salientando que, desses, «261 transitaram do Ministério da Educação com transferência de dinheiro para pagar os seus vencimentos». José Pedro Caçorino, do CDS, por seu lado, congratulou-se pelo facto de o próprio Plano de Saneamento defender a necessidade de a Câmara fazer «orçamentos realistas» e concluiu: «o Plano é necessário, já que, tal como o CDS e toda a oposição têm vindo a dizer nos últimos anos, a situação financeira da Câmara é caótica». Por isso, «o plano só peca por tardio». João Vieira (PS), defendendo as virtudes do plano,disse que os 96 milhões de euros de empréstimo que a Câmara há-de agora contrair na banca serão «injetados na economia local», o que, na sua opinião, «vem trazer algum dinamismo económico» já que se destinam, na sua maioria, a pagar dívidas às PME locais. Respondendo às críticas da oposição, que, nas palavras da deputada municipal bloquista Luísa Penisga, acusou a Câmara de ter andado em «festança» nos últimos anos, o presidente Manuel da Luz disse que «nos últimos anos foi assumida uma política de desenvolvimento expansionista feita de boa fé, que assentava no comportamento positivo da economia local e nas receitas esperadas de IMI, IMT, de transferências do FEF e ainda nas potencialidades que sucessivos quadros comunitários de apoio punham à nossa disposição». «Pensamos que é assim que se projeta Portimão: o património está aí, o Museu está aí, o Mercado, o Teatro. Fizemos eventos? Claro! São uma aposta de promoção. São eles que podem ajudar a minimizar uma crise no Turismo e ela está aí», sublinhou ainda. Manuel da Luz fez também questão de sublinhar que, apesar de complicada, a situação da Câmara de Portimão até não é das piores no panorama nacional. De tal forma que «os critérios do Tribunal de Contas permitem-nos optar por um Plano de Saneamento Financeiro e não por um de Reequilíbrio, que é mais gravoso». Carlos Bicheiro, do PSD, considerando embora que «o diagnóstico está bem feito» e que «o estudo é bem elucidativo relativamente à situação de rotura financeira da Câmara», acusou os técnicos da empresa consultora responsável pela elaboração do Plano de terem feito «um plano por encomenda». «Façam isso de forma a que a situação seja conjuntural», ter-lhes-á dito o executivo camarário, acusou ainda. Presente na sessão extraordinária da AM, Carlos Lobo, um dos técnicos da empresa consultora, escusou-se a responder diretamente a essa acusação, mas mesmo assim esclareceu que o documento foi preparado com a informação «fornecida pelos serviços do município». Ainda antes de terminada esta Assembleia Municipal que se prolongou para lá da meia noite, o presidente da Câmara Manuel da Luz disse: «este é o nosso plano, acreditamos que é um plano viável, exequível, assente no estudo rigoroso da situação». Aprovado o documento na AM, se o Tribunal de Contas vier a aprovar o Plano, como salientou João Vieira (PS), a Assembleia Municipal «terá nas suas mãos o controlo orçamental da Câmara nos próximos 12 anos».  Barlavento

Incêndios: Ameaça de expropriação é "malabarismo" do ministro

O deputado bloquista Pedro Soares acompanhou o combate ao incêndio no Gerês e reagiu à proposta do ministro da Agricultura de expropriar os terrenos abandonados. "Não chega agora, no verão, tirar o coelho da cartola", diz Pedro Soares.

Pedro Soares diz que "o ministro tinha que trabalhar durante todo o inverno para se conseguir evitar, ou pelo menos diminuir, a incidência dos fogos florestais no verão". Foto Valter Jacinto/Flickr

“Vinda do ministro da Agricultura, a imagem que me surgiu quando ouvi essas declarações foi daqueles malabaristas que tiram o coelho da cartola”, disse à agência Lusa o deputado do Bloco que preside à Comissão Parlamentar de  Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território.
“O ministro tem de perceber que não chega agora, no verão, tirar o coelho da cartola. Ele tinha que trabalhar durante todo o inverno para se conseguir evitar, ou pelo menos diminuir, a incidência dos fogos florestais no verão”, respondeu Pedro Soares às declarações de Antonio Serrano.
Para o Bloco de Esquerda, “há instrumentos legais para uma melhor gestão da floresta”, como as “chamadas Zonas de Intervenção Florestal [ZIF], que estão há muito tempo à espera que o Ministério da Agricultura as ponha em funcionamento, e não põe”. “Falta um cadastro florestal para que possam entrar em funcionamento. Não tem havido incentivos por parte do Estado, apoios para que se criem essas ZIF, que seriam a melhor forma de co-gestão da propriedade florestal”, acrescentou Pedro Soares, responsabilizando o próprio ministro que "está quase há um ano no Governo e não tenho notícia de qualquer iniciativa sobre esta matéria”.
No início da sessão legislativa, o Bloco irá questionar o ministro da Agricultura sobre “como expropriar, com que instrumentos legais, com que objetivo e quem fará a gestão das propriedades expropriadas”, anunciou o deputado, sublinhando que “a taxa de execução do PRODER para os eixos ligados à floresta é miserável” e que “em geral o PRODER está em 20 por cento de execução, o que quer dizer que está atrasadíssimo”.
Durante a tarde de quinta-feira, Pedro Soares esteve  junto dos incêndios de Calcedónia e Vidoeiro (Terras de Bouro) e esteve com o Comandante Operacional Distrital, classificando a actual situação no Parque Nacional Peneda-Gerês como "grave, apesar do empenho dos bombeiros".
“Tive a informação da autoridade nacional de que o dispositivo de combate aos fogos florestais está preparado para 250 ocorrências por dia e neste momento a média é superior a 350 ocorrências por dia, o que quer dizer que por mais meios e dinheiro que seja gasto no combate directo ao fogo, são sempre insuficientes”, lamentou o deputado.
Pedro Soares defende que a única maneira de combater os incêndios “é a montante, é antes dos fogos, é no inverno e no outono fazer-se a prevenção, a limpeza das matas, ter mais equipas de sapadores florestais, fazer o reordenamento da floresta e promover as ZIF [Zonas de Intervenção Florestal] para uma melhor gestão das florestas”.
Esquerda.net