Um Ministério cujo rumo é o de encontrar caminhos para poupar com os professores

A manhã da passada sexta-feira, 22 de março, foi preenchida por duas reuniões. A primeira com o ministro Crato, depois de seis meses de silêncio e de fuga ao debate com a FENPROF. A segunda, com o secretário de Estado Casanova Almeida e o diretor-geral da administração escolar, sobre a proposta de portaria para alterar o âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica (QZP).

Na primeira reunião, com o ministro, a FENPROF colocou diversas questões para as quais exigiu respostas políticas concretas, designadamente a marcação de reuniões temáticas.

O Secretário Geral da FENPROF criticou o facto de o ministro se recusar discutir, com a FENPROF, a situação grave que se vive na Educação, durante tanto tempo, num quadro em que existe uma enorme distância entre o discurso e uma prática que tem aprofundado a elitização do ensino e a perda de condições nas escolas para que tenham um funcionamento e uma resposta de qualidade. Mário Nogueira, neste âmbito, acusou o MEC de falta de respeito pela representatividade das organizações sindicais.
A FENPROF quis saber, também, se o MEC está ou não a trabalhar na alteração de regras para a contratualização do financiamento dos colégios privados e em que termos. Exigiu abertura de negociações sobre o despacho de organização do ano lectivo.

De entre o conjunto de questões colocadas, que pelo seu número justificam a necessidade de não haver tanto tempo de intervalo entre reuniões, a FENPROF abordou a situação grave decorrente dos mega-agrupamentos, de uma eventual municipalização do ensino, dos efeitos das alterações curriculares e de outras que o governo pretenda ainda fazer, de que não dá conta, da reestruturação da rede escolar do ensino superior (de que não se conhecem quaisquer contornos, mas que tem sido abordada a outros níveis do relacionamento institucional) e do sufoco financeiro por que passam.

Relativamente às intenções do governo, da reunião com o ministro fica claro: que o regime de mobilidade especial também vai aplicar-se aos professores; que os horários de trabalho (35 horas) não serão aumentados no atual ano letivo; o horário letivo também não terá qualquer aumento, este ano letivo; apenas garantiu que o despedimento de professores não se situará entre os 30.000 e os 50.000 despedimentos; as reduções do artigo 79.º não serão alteradas, neste ano letivo.

O ministro afirmou ser sua intenção: aumentar a mobilidade de professores, alargar o âmbito geográfico dos QZP, colocar professores noutros ministérios (como técnico) e colocar professores em ofertas educativas no IEFP.
Ficou decidido realizar as seguintes reuniões temáticas, com os diversos secretários de estado:

• sobre ensino superior e ciência;
• sobre ensino particular e cooperativo;
• sobre educação especial;
• sobre o despacho de organização do ano letivo, horários e concursos.

Em dois minutos MEC desdiz
o que disse imediatamente antes
Outra delegação (técnica) da FENPROF reuniu, logo de seguida, com a equipa negociadora do MEC sobre o projeto de portaria que visava alterar os QZP. Reunião que começou com a declaração de Casanova Almeida de que esta seria a última reunião relativamente a este processo negocial. Um absurdo e uma ilegalidade por várias razões: por desconhecimento prévio da FENPROF de qual o calendário negocial, por terem sido introduzidas matérias que não eram do conhecimento da FENPROF até à hora da reunião.

A FENPROF ficaria impedida de emitir parecer, de pedir dados concretos relativamente aos efeitos das novas matérias introduzidas, de consultar os professores, tendo em conta que decorre um período de interrupção letiva.

Por outro lado, o novo projeto de portaria entra em domínios que não pode tratar, já que visa criar condições de alteração da graduação profissional, matéria que na hierarquia das leis obrigaria à publicação de um decreto-lei. A reunião não durou 10 minutos e a comissão negociadora retirou-se, de imediato.
Perante isto, a FENPROF recusou abandonar o edifício do Ministério da Educação. Exigiu de novo encontrar-se com Crato, o que veio a realizar-se, passado algum tempo. Perante a insistência da FENPROF, o ministro aceitou tratar o problema de outra forma (tinha-se comprometido pouco tempo antes continuar as negociações) e informou que até às 17.00 horas de hoje será dada uma resposta quanto à marcação de nova reunião negocial.
Este é apenas mais um episódio do desnorte que reina entre ministro e secretários de Estado e da falta de respostas concretas para resolver os muitos problemas por que passa o setor. Também torna evidente que a vontade do MEC é reduzir a despesa à custa do desemprego, da precariedade e da instabilidade docente, o que levou Mário Nogueira a dizer a Nuno Crato que ou Portugal tem um Ministro da Educação ou então este terá um caminho, o da saída.
Fenprof