Bloco de Esquerda enviou ao PGR dossiê sobre Quinta da Rocha

joão tiago Ver Fotos » Obras clandestinas no sapal Oeste da Quinta da Rocha, na Ria de Alvor O Bloco de Esquerda já enviou ao Procurador-Geral da República, no passado dia 21 de Agosto, um dossiê de 90 páginas sobre as alegadas irregularidades cometidas na Quinta da Rocha, na Ria de Alvor. A revelação foi feita por João Vasconcelos, dirigente do Bloco em Portimão, durante o Comício de Verão que esta força partidária promoveu, no sábado, nesta cidade, e que contou ainda com a presença de Francisco Louçã e Ana Drago. O extenso processo, enviado em nome dos autarcas do BE em Portimão, contém 49 documentos e 90 páginas, e apresenta «o historial das vicissitudes que têm envolvido a Quinta da Rocha nos últimos anos». O dossiê começa com o projecto turístico de Joe Berardo para aquela propriedade no coração da Ria de Alvor, comprada, em 2000, por meio milhão de euros como prédio rústico, contendo 11 ruínas rústicas. Seis anos depois, salienta o Bloco na sua exposição ao PGR, a Quinta da Rocha foi vendida ao empresário Aprígio Santos por 15 milhões de euros, mas já como prédio misto, contendo 18 prédios urbanos. Na sua intervenção, João Vasconcelos referiu-se ainda aos atentados ambientais cometidos pelo novo proprietário e a luta que o Bloco tem travado, levando a aprovar duas moções, por unanimidade, na Assembleia Municipal de Portimão, condenando o proprietário, exigindo a reposição do que fora destruído a expensas suas e o apuramento de todas as responsabilidades. Recordou ainda a oposição do BE ao projecto da piscicultura previsto para a Quinta da Rocha, «que iria afectar gravemente ou destruir a Ria». Tendo em conta todos estes elementos e os documentos reunidos, o Bloco de Esquerda solicitou ao Procurador-Geral da República que, através do Ministério Público, «proceda a uma rigorosa investigação por forma a apurar todas as responsabilidades e eventuais ilícitos criminais cometidos na Quinta da Rocha, tanto por Joe Berardo, como pelo empresário Aprígio Santos». Na carta enviada ao PGR pelos deputados municipais João Vasconcelos e Luísa Penisga e pelo membro da Assembleia de Freguesia Semião Quedas, os elementos do Bloco solicitaram que «se proceda a uma rigorosa investigação sobre todos os acontecimentos que tiveram lugar na Quinta da Rocha nos últimos tempos, particularmente a alteração matricial e a destruição de habitats e espécies prioritárias protegidas por lei, por nós referenciadas nesta exposição, com vista ao apuramento de todas as responsabilidades e ilícitos criminais». Na sua intervenção no Comício de Verão, João Vasconcelos salientou ainda que o Bloco vai estar muito atento e continuar a defender a Ria de Alvor, «custe o que custar e doa a quem doer», opondo-se a qualquer projecto imobiliário para a zona. Criticou também a Câmara Municipal por ter «negligenciado» a defesa da Ria e tardar em declarar a área como Paisagem Protegida. A fechar o comício em Portimão, o dirigente nacional bloquista Francisco Louçã ironizou sobre o fim de semana de Manuel Pinho, que se introduziu nas férias portuguesas do nadador Michael Phelps (conseguindo a proeza de mergulhar na piscina do hotel ao mesmo tempo que o nadador) e da actriz Catherine Deneuve. Para Louçã, o lugar de um ministro da Economia «são as dificuldades e os desafios colocados ao país pelas empresas que se deslocalizam ou que contratam sem direitos» e não as férias das celebridades. barlavento

Bloco/Portimão entrega à PGR processo sobre a Quinta da Rocha

Os autarcas do Bloco/Portimão elaboraram um dossier de 90 páginas com elementos que justificam a acção da Procuradoria Geral da República por forma a apurar todas as responsabilidades e eventuais ilícitos criminais cometidos na Quinta da Rocha e que ameaçam a ria de Alvor. O documento foi entregue na semana passada à PGR, anunciou João Vasconcelos no comício de sábado em Portimão.

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Portimão, 25 de Agosto de 2008

À atenção da comunicação social

Assunto: Processo Quinta da Rocha enviado ao Procurador-Geral da República

No passado dia 24 de Agosto realizou-se mais um comício de Verão do Bloco de Esquerda no Algarve com a presença do deputado Francisco Louçã, desta vez em Portimão, na Praça Manuel Teixeira Gomes, perante a presença de cerca de 400 pessoas. Além de Louçã intervieram no comício a deputada Ana Drago e João Vasconcelos, da Coordenadora Distrital do BE/Algarve e membro da Assembleia Municipal de Portimão.

Abrindo as intervenções, João Vasconcelos afirmou que o Bloco de Esquerda, tal como prometera, elaborou um longo processo sobre a Quinta da Rocha e enviou-o ao Procurador-Geral da República no passado dia 21 de Agosto. Trata-se de um extenso dossier, enviado em nome dos autarcas do BE em Portimão com, 49 documentos contendo 90 páginas e onde é feito o historial das vicissitudes que tem envolvido a Quinta da Rocha nos últimos anos, nomeadamente o projecto turístico projectado por Joe Berardo e a compra da propriedade no ano 2000 por meio milhão de euros como prédio rústico, contendo 11 ruínas rústicas e a sua venda a Aprígio dos Santos em 2006 por 15 milhões de euros como prédio misto, contendo 18 prédios urbanos; os atentados ambientais cometidos pelo novo proprietário e a luta que o Bloco tem travado levando a aprovar na Assembleia Municipal duas moções por unanimidade, condenando o proprietário, exigindo a reposição do que fora destruído a expensas suas e o apuramento de todas as responsabilidade; a oposição ao projecto da piscicultura que iria afectar gravemente ou destruir a Ria; e solicitar ao Procurador-Geral da República que, através do Ministério Público, proceda a uma rigorosa investigação por forma a apurar todas as responsabilidades e eventuais ilícitos criminais cometidos na Quinta da Rocha tanto por Joe Berardo como pelo empresário Aprígio dos Santos.

Salientou ainda João Vasconcelos que o Bloco vai estar muito atento e continuar a defender a Ria de Alvor, custe o que custar e doa a quem doer, opondo-se a qualquer projecto imobiliário para a zona. Criticou ainda a Câmara Municipal por ter negligenciado a defesa da Ria e que tarda em declarar a Área como Paisagem Protegida. Como se sabe, a Ria de Alvor, incluindo a Quinta da Rocha, encontra-se integrada na Rede Natura 2000, na Reserva Ecológica Nacional e na Reserva Agrícola Nacional. (Em anexo exposição ao Procurador-Geral da República)

Na sua intervenção criticou ainda o Executivo Municipal por só se preocupar com os grandes espectáculos de pompa e circunstância, com o show of televisivo, as Sociedades Anónimas e as Empresas Municipais (que ao todo são já 10 beneficiando os interesses privados à custa dos dinheiros públicos), com as políticas do betão e com as grandes superfícies comerciais. Referiu ainda a realidade do outro Algarve que não o turismo e a praia, mas a negra realidade da pobreza, do desemprego e da precariedade, sendo já 80 mil os algarvios no limiar da pobreza. O Bloco de Esquerda vai continuar a ser uma força de luta e de combate em prol dos cidadãos e dos mais fracos e contra todas injustiças.

Ana Drago na sua alocução levantou os problemas do desemprego e da precariedade e os que grassam na saúde e na educação e que se agravaram com as políticas neo-liberais do governo Sócates/PS. Em Setembro o Bloco vai promover a nível nacional a Marcha contra a Precariedade.

Por último e entre outros assuntos, Francisco Louçã ironizou sobre o fim de semana de Manuel Pinho, que se introduziu nas férias portuguesas do nadador Michael Phelps (conseguindo a proeza de mergulhar na piscina do hotel ao mesmo tempo que o nadador) e da actriz Catherine Deneuve. Para Louçã, o lugar de um ministro da economia são as dificuldades e os desafios colocados ao país pelas empresas que se deslocalizam ou que contratam sem direitos.

O Secretariado da Concelhia

BE Portimão

Bloco de Esquerda

Rua 5 de Outubro, nº 39

8500-581 Portimão

Portimão, 21 de Agosto de 2008

Exmº Senhor

Procurador-Geral da República

Procuradoria-Geral da República

Rua da Escola Politécnica, 140

1269 – 269 Lisboa

Assunto: Pedido de investigação e apuramento de eventuais responsabilidades criminais na Quinta da Rocha – Ria de Alvor

Na qualidade de cidadãos e de autarcas eleitos pelo Bloco de Esquerda no concelho de Portimão, João Manuel Duarte Vasconcelos e Maria Luísa Vieira Penisga Gonzalez, membros da Assembleia Municipal de Portimão, e Simeão Leonor Quedas, membro da Assembleia de Freguesia de Portimão, vimos junto de V. Exª. expor o seguinte:

1. A Ria de Alvor é uma das zonas húmidas mais importantes do Algarve, logo a seguir à Ria Formosa e ao Sapal de Castro Marim e a sua importância ecológica encontra-se publicamente reconhecida. Foi classificada como zona de protecção da Natureza pelo PROTAL e incluída na Reserva Ecológica Nacional, na Reserva Agrícola Nacional e na Rede Natura 2000, sendo protegida pela legislação portuguesa e por directivas comunitárias.
2. Ao longo dos anos muitas das suas áreas têm sido objecto de uma grande pressão imobiliária e especulativa, o que, a acontecer, conduzirá à destruição inexorável desse bem público, patrimonial e ecológico.
3. A Quinta da Rocha, uma propriedade de cerca de 200 hectares, encontra-se situada dentro da Área de Conservação Especial e Rede Natura 2000 da Ria de Alvor, portanto uma propriedade ecologicamente protegida.
4. Conforme é do conhecimento público (Sol de 14/10/06, Correio da Manhã de 30/01/08 e Diário de Notícias de 11/02/08), a Quinta da Rocha foi comprada pela Butwell, do comendador Joe Berardo por 500 mil euros, em Outubro de 2000, vendendo-a posteriormente ao Grupo Imoholding, do empresário Aprígio dos Santos por 15 milhões de euros, em Junho de 2006. A propriedade foi comprada como “prédio rústico” e vendida como “prédio misto”, “em virtude de terem sido construídos 18 [prédios] urbanos de rés-de-chão”, de acordo com a Descrição nº 1791/160393 da Quinta da Rocha no Registo Predial de Portimão (Cfr. Averbamento ao registo AV. 03-Ap.21/150301; Av.04-Ap. 10/20070604). Conforme relata a comunicação social, a descrição da Quinta da Rocha no Instituto Cadastral de Faro apenas indicava “11 construções rurais”, mas nas Finanças e na Conservatória do Registo Predial de Portimão foram registados, ainda no ano 2000, 18 prédios urbanos (vivendas). Segundo Declaração emitida em Novembro de 2000, estas 18 casas destinam-se “a habitação e com a área total de 3 238 metros quadrados” – uma com 11 assoalhadas, outra com oito e outras com cinco ou seis assoalhadas (ver descrição dos prédios – Doc. 7). Por outro lado, a área das 11 casas iniciais não corresponderão à área dos 18 prédios inscritos. Já em Outubro de 2005, aquando da campanha eleitoral para as eleições autárquicas, o Bloco de Esquerda tinha feito a denúncia pública de eventuais irregularidades na alteração matricial da Quinta da Rocha (Docs. 1 a 7).
5. Em nosso entender, a alteração matricial da Quinta da Rocha comporta graves irregularidades e ilegalidades, pois torna-se inexplicável que, de um momento para o outro, 11 ruínas rústicas se transformem em 18 prédios urbanos. Caso essas ilegalidades se comprovem, as mais valias obtidas com a compra e venda da propriedade – cerca de 14 milhões e meio de euros – representam um caso notório de especulação imobiliária.
6. Segundo indica o jornal Sol de 14 de Outubro de 2006 (Doc. 1), o novo proprietário da Quinta da Rocha teria tentado vender a propriedade por diversas vezes por um valor de 30 milhões de euros, apresentando aos potenciais compradores um “projecto turístico” com “18 prédios urbanos, com 3.238 m2 de construção”, “um projecto de resort turístico de baixo impacto ambiental direccionado para o segmento alto” em que “os pontos fortes são a localização, a vista do mar e da lagoa, a dimensão do terreno e (…) a vontade política para a criação de um plano de urbanização”. Embora o negócio tenha falhado, “a única forma de passar por cima das condicionantes existentes é o Governo declarar a zona Projecto de Interesse Nacional (PIN), ideia que a Câmara de Portimão apoia”, conclui o jornal. Toda esta situação merece forte preocupação e apreensão da nossa parte.
7. Nos anos de 2006 e 2007 foram praticados diversos atentados ambientais na propriedade Quinta da Rocha, com intervenções reincidentes não autorizadas pelas entidades competentes e violando a lei, como destruição de sapais, trabalhos em valas de drenagem, gradagens e remoção de terras, remoção de coberto vegetal, o que terá provocado a destruição de habitats e espécies prioritárias protegidas por lei. Tais factos, denunciados pela Associação “A Rocha” e outras associações ambientalistas e entidades, levaram à intervenção das autoridades que embargaram as obras em causa. Foram levantados processos de contra-ordenação e a empresa Butwell foi acusada “do crime de desobediência civil, ao não ter respeitado o embargo decretado a 16 de Março de 2006 e de ter continuado diversos trabalhos à revelia das autoridades”. O empresário Aprígio dos Santos, na qualidade de administrador da Butwell, foi constituído arguido pelo Ministério Público de Portimão (Docs. 19 a 49).
8. As intervenções não autorizadas na Quinta da Rocha motivaram a sua condenação, por unanimidade, por parte da Assembleia Municipal de Portimão e por proposta do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, respectivamente nos dias 10 de Abril de 2006 e 26 de Fevereiro de 2007. Nas moções aprovadas, foi exigido a paragem imediata dos trabalhos ilegais, a condenação do proprietário e a exigência da reposição do que fora destruído a suas expensas, e o apuramento total de todos os actos praticados na área em causa (Docs. 8 e 9).
9. Relativamente à matéria em causa, os deputados municipais do Bloco de Esquerda solicitaram ainda a intervenção do Grupo Parlamentar do BE na Assembleia da República (Requerimento da deputada Alda Macedo dirigido ao Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 3 de Setembro de 2007), requereram uma reunião da Comissão de Acompanhamento do Planeamento, Ambiente e Qualidade de Vida da Assembleia Municipal e fizeram um Requerimento à Câmara Municipal de Portimão (Docs. 10, 11, 12, 15 e 16).
10. As referidas iniciativas visavam o esclarecimento de todo o processo que envolve a Quinta da Rocha – intervenções ilegais, conhecimento ou autorização dessas intervenções por parte da Câmara Municipal ou de outras entidades oficiais, conhecimento ou autorização de projectos de aquacultura ou outros, estudos de impacto ambiental desses projectos, ou projecto de um PIN.
11. Conforme é do conhecimento público, os proprietários da Quinta da Rocha por meio da AquaRocha – Aquacultura e Turismo da Quinta da Rocha, Ldª, apresentaram um projecto/pedido de autorização de instalação de um estabelecimento de culturas marinhas (piscicultura), com a denominação “Aquacultura Quinta da Rocha”, a situar na Quinta da Rocha (Doc. 13). O referido projecto mereceu parecer desfavorável por parte da Câmara Municipal de Portimão na reunião de 14/11/2007 (Doc. 14) e não reunia as condições necessárias para ser autorizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR), podendo no entanto vir a ser viabilizado caso fosse reformulado, desde que, entre outros aspectos, tivesse parecer favorável do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e da Comissão Regional da Reserva Agrícola Nacional do Algarve (Doc. 17).
12. O projecto de aquacultura mereceu uma forte contestação por parte das associações ambientalistas – destacando-se a Associação “A Rocha” –, pescadores, viveiristas e mariscadores da Ria de Alvor e população local, visto o referido projecto contribuir para degradar em larga escala importantes habitats naturais, agravar a situação de poluição da ria e provocar a perda de diversidade biológica.
13. Finalmente, estamos em crer que todo o processo que tem envolvido nos últimos anos a Quinta da Rocha – alteração matricial de 11 ruínas rústicas em 18 prédios urbanos, o denominado “projecto turístico”, a destruição de habitats e espécies protegidas e outras intervenções à margem da lei, os projectos de turismo agro-ambiental e de aqualcultura apresentados pelo proprietário (todos os acontecimentos estarão co-relacionados, servindo alguns para legitimar o projecto turístico) – tem por finalidade a construção de um complexo turístico e imobiliário para a zona, o que a acontecer, irá gerar mais especulação e afectará gravemente ou levará à destruição de um bem patrimonial e ecológico de inestimável valor, a Ria de Alvor. Se tal acontecer, os interesses privados, de apenas alguns, irão prevalecer sobre e à custa de um bem público, que deverá ser preservado, defendido e usufruído por todos os cidadãos.

Assim sendo e de acordo com os pressupostos acima explanados, vimos junto de V. Exª, Senhor Procurador-Geral da República, solicitar que, no âmbito das suas competências, diligencie através do Ministério Público ou de outras entidades que julgar convenientes, se proceda a uma rigorosa investigação sobre todos os acontecimentos que tiveram lugar na Quinta da Rocha nos últimos tempos, particularmente a alteração matricial e a destruição de habitats e espécies prioritárias protegidas por lei, por nós referenciadas nesta exposição, com vista ao apuramento de todas as responsabilidades e ilícitos criminais.

Os autarcas do Bloco de Esquerda em Portimão

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(João Manuel Duarte Vasconcelos)

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(Maria Luisa Vieira Penisga Gonzalez)

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(Simeão Leonor Quedas)

Observação: anexam-se 49 Documentos contendo todo este processo 90 páginas.

BE vai solicitar ao Ministério Público um inquérito à Quinta da Rocha

mara dionísio Ver Fotos » Quinta da Rocha João Vasconcelos, porta-voz do Bloco de Esquerda, anunciou um conjunto de iniciativas que esta força política vai efectuar para apuramento da verdade sobre o que se passa na Quinta da Rocha O Bloco de Esquerda apresentou, no passado domingo, em conferência de imprensa, um conjunto de acções que vai desenvolver para saber o que se passa com a Quinta da Rocha, na Ria de Alvor, nomeadamente solicitando ao Ministério Público da instauração de um inquérito «para apuramento da verdade e dos factos relacionados com esta situação». João Vasconcelos foi o porta-voz do BE, visto que o eurodeputado Miguel Portas não compareceu na conferência de imprensa como anunciado. Fez questão de salientar que o Bloco «luta pela defesa da Ria de Alvor e é contra quaisquer projectos imobiliários que destruam uma das últimas pérolas que temos incluída na rede ecológica nacional». Um dos primeiros passos a dar pelo Bloco de Esquerda será a apresentação, na Câmara de Portimão, de um requerimento, procurando saber se a autarquia «recebeu pedidos de licenciamento ou autorização de edificação, pedido de licenciamento ou de autorização de utilização de edifícios e se foi feita alguma comunicação prévia de operação urbanística». Esclareceu João Vasconcelos que o BE quer saber, devido à existência de edificações, e tendo estas sido avaliadas no local por um perito da Câmara, um dos Serviços Cadastrais e outro das Finanças, «porque é que um perito da Câmara ali foi e que nos seja facultada uma cópia do relatório». Outro requerimento a apresentar será às Finanças de Portimão, para saber se foi feita a verificação no local de cada um dos 18 prédios urbanos para efeitos de IMI, solicitando «uma cópia do respectivo registo de avaliação». «Também vamos pedir ao Instituto Geográfico, com sede em Faro, informações sobre a ficha cadastral do prédio em questão e sobre as edificações que ali existem e se se confirma ou não a existência dos 18 prédios urbanos», adiantou. João Vasconcelos informou, também, que o Bloco de Esquerda pretende saber, junto do Registo Predial, o que significa a expressão, sobre a construção dos 18 prédios urbanos, «em virtude de ali terem sido construídos, segundo a averbamento». «Queremos saber a raiz, o quando, as alterações e onde se fundamentam para basearem a construção destes 18 urbanos. Vamos enviar um requerimento à Câmara para saber que projectos ou que empreendimentos turísticos ou de outra índole deram entrada na Câmara desde 1995 até à actualidade», disse. «Sabemos que, em Outubro de 2000, Joe Berardo comprou a Quinta da Rocha por meio milhão de euros. Vendeu em 2006 por 15 milhões, tendo ganho 14 milhões e 500 mil euros. Isto é especulação, sem dúvida. Mais grave do que isso é que Joe Berardo comprou a Quinta como prédio rural e vendeu como sendo misto. Segundo diz na descrição da matriz, em virtude de terem sido construídos 18 prédios urbanos de rés-de-chão». João Vasconcelos historiou a vivência dos últimos anos da Quinta da Rocha, questionando «como é possível transformar 11 ou 12 ruínas em 18 casas urbanas ou vivendas?». Entende o Bloco de Esquerda que, como nunca mais houve desenvolvimentos sobre as ocorrências registadas na Quinta da Rocha, é necessário ir mais além. In Barlavento