Portimão, 25 de Agosto de 2008

À atenção da comunicação social

Assunto: Processo Quinta da Rocha enviado ao Procurador-Geral da República

No passado dia 24 de Agosto realizou-se mais um comício de Verão do Bloco de Esquerda no Algarve com a presença do deputado Francisco Louçã, desta vez em Portimão, na Praça Manuel Teixeira Gomes, perante a presença de cerca de 400 pessoas. Além de Louçã intervieram no comício a deputada Ana Drago e João Vasconcelos, da Coordenadora Distrital do BE/Algarve e membro da Assembleia Municipal de Portimão.

Abrindo as intervenções, João Vasconcelos afirmou que o Bloco de Esquerda, tal como prometera, elaborou um longo processo sobre a Quinta da Rocha e enviou-o ao Procurador-Geral da República no passado dia 21 de Agosto. Trata-se de um extenso dossier, enviado em nome dos autarcas do BE em Portimão com, 49 documentos contendo 90 páginas e onde é feito o historial das vicissitudes que tem envolvido a Quinta da Rocha nos últimos anos, nomeadamente o projecto turístico projectado por Joe Berardo e a compra da propriedade no ano 2000 por meio milhão de euros como prédio rústico, contendo 11 ruínas rústicas e a sua venda a Aprígio dos Santos em 2006 por 15 milhões de euros como prédio misto, contendo 18 prédios urbanos; os atentados ambientais cometidos pelo novo proprietário e a luta que o Bloco tem travado levando a aprovar na Assembleia Municipal duas moções por unanimidade, condenando o proprietário, exigindo a reposição do que fora destruído a expensas suas e o apuramento de todas as responsabilidade; a oposição ao projecto da piscicultura que iria afectar gravemente ou destruir a Ria; e solicitar ao Procurador-Geral da República que, através do Ministério Público, proceda a uma rigorosa investigação por forma a apurar todas as responsabilidades e eventuais ilícitos criminais cometidos na Quinta da Rocha tanto por Joe Berardo como pelo empresário Aprígio dos Santos.

Salientou ainda João Vasconcelos que o Bloco vai estar muito atento e continuar a defender a Ria de Alvor, custe o que custar e doa a quem doer, opondo-se a qualquer projecto imobiliário para a zona. Criticou ainda a Câmara Municipal por ter negligenciado a defesa da Ria e que tarda em declarar a Área como Paisagem Protegida. Como se sabe, a Ria de Alvor, incluindo a Quinta da Rocha, encontra-se integrada na Rede Natura 2000, na Reserva Ecológica Nacional e na Reserva Agrícola Nacional. (Em anexo exposição ao Procurador-Geral da República)

Na sua intervenção criticou ainda o Executivo Municipal por só se preocupar com os grandes espectáculos de pompa e circunstância, com o show of televisivo, as Sociedades Anónimas e as Empresas Municipais (que ao todo são já 10 beneficiando os interesses privados à custa dos dinheiros públicos), com as políticas do betão e com as grandes superfícies comerciais. Referiu ainda a realidade do outro Algarve que não o turismo e a praia, mas a negra realidade da pobreza, do desemprego e da precariedade, sendo já 80 mil os algarvios no limiar da pobreza. O Bloco de Esquerda vai continuar a ser uma força de luta e de combate em prol dos cidadãos e dos mais fracos e contra todas injustiças.

Ana Drago na sua alocução levantou os problemas do desemprego e da precariedade e os que grassam na saúde e na educação e que se agravaram com as políticas neo-liberais do governo Sócates/PS. Em Setembro o Bloco vai promover a nível nacional a Marcha contra a Precariedade.

Por último e entre outros assuntos, Francisco Louçã ironizou sobre o fim de semana de Manuel Pinho, que se introduziu nas férias portuguesas do nadador Michael Phelps (conseguindo a proeza de mergulhar na piscina do hotel ao mesmo tempo que o nadador) e da actriz Catherine Deneuve. Para Louçã, o lugar de um ministro da economia são as dificuldades e os desafios colocados ao país pelas empresas que se deslocalizam ou que contratam sem direitos.

O Secretariado da Concelhia

BE Portimão