BE vai solicitar ao Ministério Público um inquérito à Quinta da Rocha

mara dionísio Ver Fotos » Quinta da Rocha João Vasconcelos, porta-voz do Bloco de Esquerda, anunciou um conjunto de iniciativas que esta força política vai efectuar para apuramento da verdade sobre o que se passa na Quinta da Rocha O Bloco de Esquerda apresentou, no passado domingo, em conferência de imprensa, um conjunto de acções que vai desenvolver para saber o que se passa com a Quinta da Rocha, na Ria de Alvor, nomeadamente solicitando ao Ministério Público da instauração de um inquérito «para apuramento da verdade e dos factos relacionados com esta situação». João Vasconcelos foi o porta-voz do BE, visto que o eurodeputado Miguel Portas não compareceu na conferência de imprensa como anunciado. Fez questão de salientar que o Bloco «luta pela defesa da Ria de Alvor e é contra quaisquer projectos imobiliários que destruam uma das últimas pérolas que temos incluída na rede ecológica nacional». Um dos primeiros passos a dar pelo Bloco de Esquerda será a apresentação, na Câmara de Portimão, de um requerimento, procurando saber se a autarquia «recebeu pedidos de licenciamento ou autorização de edificação, pedido de licenciamento ou de autorização de utilização de edifícios e se foi feita alguma comunicação prévia de operação urbanística». Esclareceu João Vasconcelos que o BE quer saber, devido à existência de edificações, e tendo estas sido avaliadas no local por um perito da Câmara, um dos Serviços Cadastrais e outro das Finanças, «porque é que um perito da Câmara ali foi e que nos seja facultada uma cópia do relatório». Outro requerimento a apresentar será às Finanças de Portimão, para saber se foi feita a verificação no local de cada um dos 18 prédios urbanos para efeitos de IMI, solicitando «uma cópia do respectivo registo de avaliação». «Também vamos pedir ao Instituto Geográfico, com sede em Faro, informações sobre a ficha cadastral do prédio em questão e sobre as edificações que ali existem e se se confirma ou não a existência dos 18 prédios urbanos», adiantou. João Vasconcelos informou, também, que o Bloco de Esquerda pretende saber, junto do Registo Predial, o que significa a expressão, sobre a construção dos 18 prédios urbanos, «em virtude de ali terem sido construídos, segundo a averbamento». «Queremos saber a raiz, o quando, as alterações e onde se fundamentam para basearem a construção destes 18 urbanos. Vamos enviar um requerimento à Câmara para saber que projectos ou que empreendimentos turísticos ou de outra índole deram entrada na Câmara desde 1995 até à actualidade», disse. «Sabemos que, em Outubro de 2000, Joe Berardo comprou a Quinta da Rocha por meio milhão de euros. Vendeu em 2006 por 15 milhões, tendo ganho 14 milhões e 500 mil euros. Isto é especulação, sem dúvida. Mais grave do que isso é que Joe Berardo comprou a Quinta como prédio rural e vendeu como sendo misto. Segundo diz na descrição da matriz, em virtude de terem sido construídos 18 prédios urbanos de rés-de-chão». João Vasconcelos historiou a vivência dos últimos anos da Quinta da Rocha, questionando «como é possível transformar 11 ou 12 ruínas em 18 casas urbanas ou vivendas?». Entende o Bloco de Esquerda que, como nunca mais houve desenvolvimentos sobre as ocorrências registadas na Quinta da Rocha, é necessário ir mais além. In Barlavento