PROGRAMA DA CANDIDATURA BLOQUISTA "MELHOR QUALIDADE E MAIS DIGNIDADE PARA PORTIMÃO!" - IGUALDADE PLENA E DEFESA DAS MINORIAS
Um dos Compromissos do Programa da Candidatura Bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!" incide sobre a IGUALDADE PLENA E DEFESA DAS MINORIAS no concelho de Portimão e que passa pelas medidas seguintes:
- Tornar Portimão uma cidade solidária e inclusiva, combatendo qualquer tentativa de discriminação e protegendo todos sem exceção, incluindo as minorias e as pessoas e grupos mais débeis.
- Implementar e/ou melhorar Planos e Gabinetes Municipais para a Igualdade (no âmbito do apoio às vítimas de violência doméstica), LGBTI+ e para a integração de migrantes e de combate à discriminação, racismo e xenofobia.
- Apoiar o trabalho do Gabinete de Apoio à Vítima (APAV) de Portimão enquanto instituição que promove a proteção, o apoio e a informação de todas as vítimas de crime; promover a não tolerância da violência na comunidade, cooperando com a APAV e apoiando-a nos seus esforços de prevenção da violência e promoção da tolerância, pacificação e harmonia social; e defender uma comunidade sem vítimas de crime, desenvolvendo ações locais em conjunto com a APAV que lutem pela não discriminação e promoção de direitos de grupos mais vulneráveis, como as crianças e jovens, pessoas idosas e mulheres.
- Criação do Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas, que contribua para a sua legalização, trabalho com direitos, residência e agrupamento familiar, cultura e integração.
- Inclusão social das pessoas com deficiência:
garantir a existência de parques infantis acessíveis para crianças com deficiência, permitindo assim a estas crianças o direito de brincar nos referidos parques;
assegurar o acesso à educação, devendo o aluno manter-se no seu grupo de referência e na sua comunidade;
garantir a acessibilidade/mobilidade executando e/ou melhorando planos municipais nesta área permitindo a eliminação de barreiras arquitetónicas;
facilitar o acesso à habitação estabelecendo quotas de habitação nas habitações sociais e a custos controlados;
adotar uma política de transporte e estacionamento, adaptando os transportes urbanos de equipamentos auxiliares de embarque, como rampas, elevadores ou sistemas de rebaixamento, e garantir estacionamento reservado e gratuito nos parques de estacionamento concessionado, junto de equipamentos de utilidade pública; rebaixar passeios e colocar rampas nas passadeiras;
W.C. públicas adaptadas;
sinal sonoro nos semáforos;
corrimãos nos edifícios públicos e nos acessos à praia.
Saudações bloquistas.
No momento em que decorre a décima terceira jornada do levantamento
popular no Chile, não existe agrupamento nem partido político
capaz de liderar a mobilização. Só existem
convocatórias viralizadas anonimamente ou assinadas com publicidade. Mas
trata-se só de convocatórias, de anúncios de pontos de
encontro. Ou seja, torna-se impossível em termos reais que alguma
força em particular ou grupo de interesses, por bem intencionado que
seja, possa arrogar-se o acaudilhamento de um movimento popular cuja
força sustenta-se principalmente na juventude, em estudantes,
trabalhadores com menos de 30 anos, em escolares feministas que arvoram a
bandeira mapuche, em animalistas de 15 anos e eco-lutadores de 20. Naturalmente
participam diversas gerações de povo empobrecido e de
profissionais precários. Nesta nota só se salienta o sujeito
social predominante. Aposentados na miséria também se congregam
nas ruas do país.
As causas da crise social e a exposição nítida da luta de
classes situaram-se genericamente na desigualdade social e na ausência de
direitos sociais e humanos garantidos. A respeito, o académico marxista
argentino Rolando Astarita, num artigo recente assinala que "o crescimento
capitalista no Chile gera riqueza e, em relação a essa riqueza, a
pobreza aumentou. É que a pobreza se define em relação
à riqueza geral da sociedade. E, em particular, em relação
à riqueza concentrada na classe dominante".
Sempre no campo das causas do levantamento popular e a hegemonia da juventude
na mesma, ao menos convém deixar explícito que o regime
capitalista específico do país, ao sustentar-se, tanto por feito
como premeditadamente, sobre uma alienação e disciplinamento
social altamente refinado e repressivo, produz a sua própria
negação. A juventude observa-se a si própria carente de
futuro, distópica, muito longe da épica que alimentou a
geração de jovens que lutaram contra a ditadura. Desta vez
trata-se de menores de 30 anos que chegaram à consciência em meio
de uma crise civilizatória e de sentido de horizonte. Amanheceram
existencialmente sequestrados pelo aquecimento global; pela guerra armamentista
atómica e pela mais feroz incerteza; pelo seu tratamento como segmento
de mercado; pela sua condição de super-explorado.
