Troika quer impor uma nova fase à Educação: a da destruição da Escola Pública, à qual será necessário resistir!

Ainda o Orçamento do Estado para 2012 está por promulgar e já a troika impõe novas medidas ao país, à margem do OE que, neste momento, está em apreciação pelo Presidente da República para eventual promulgação, análise constitucional ou veto. Estará a troika preocupada com a decisão do Presidente da República? Claro que não e a prova é que nem o OE a preocupa, de tal forma que antes deste vigorar, já decidiu que terá de ser feito mais do que a Lei prevê. E que lei…
Segundo veio a público, as medidas adicionais que a troika impõe, afetando gravemente o futuro do país – cada vez mais posto em causa – irão repercutir-se, de novo, de forma muito relevante e violenta, no setor da Educação. Assim:

• Como se o roubo dos subsídios de Natal e férias, em 2012, fosse coisa pouca, a troika quer impor e o governo parece aceitar nova redução salarial a acrescer à que já foi feita no ano em curso;
  
• Como se o desemprego que existe e o que se prepara fosse ligeiro, a troika quer impor e o governo português parece aceitar mais 30.000 despedimentos na Função Pública, o que se refletirá ainda mais violentamente na Educação, setor que conta com um grande número de trabalhadores que aí são necessários;
  
• Como se os cortes já verificados ou aprovados na Educação fossem menores – 800 milhões em 2011 e 1.500 milhões em 2012, colocando Portugal em 27.º lugar no grupo dos 27 –, a troika quer impor e o governo português parece aceitar mais um corte de 380 milhões!

Já não estamos num processo de degradação do ensino ou fragilização da Escola Pública. Estamos num processo de destruição, pois é disso que realmente se trata. Quanto à postura dos governantes em todo este processo, só há uma explicação em duas possíveis:

• Mentem aos portugueses quando afirmam que não haverá mais cortes, sabendo que haverá;´
  
• Não mentem aos portugueses, pois pensam que não haverá novos cortes, visto já não governarem o país e serem simples funcionários de uma troika que decide por eles e por todos nós!

Seja qual for a justificação, de uma coisa há a certeza: os atuais governantes já desistiram do país, dos seus cidadãos e do seu futuro. Só assim se explica que o próprio Primeiro-Ministro venha a público aconselhar que, quem quiser ter futuro, deve procurá-lo fora de portas, emigrar! É reprovável e inaceitável esta postura!
A “REVISÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR”
Sem ter em conta, ainda, os 380 milhões, o governo, contudo, já tomava medidas que visava satisfazer a gula de Orçamento do Estado que visa uma redução muito forte de recursos humanos nas escolas, designadamente professores. Mexidas curriculares, encerramento de escolas, criação de mega-agrupamentos, aumento do número de alunos por turma, extinção de projetos, cortes ainda maiores nos orçamentos de funcionamento… tudo a ter que dar uma redução de 257 milhões de euros!
Só com as alterações curriculares, o governo prevê, através desse orçamento, reduzir 102 milhões. Em quê? Em professores claro. Serão mais de 10.000 professores, correspondendo à eliminação de quase 12.000 horários:

• Extinção da Formação Cívica e Estudo Acompanhado no 2.º Ciclo – 3.000 horários de todos os grupos disciplinares;
  
• Transformação da EVT em EV e ET/TIC – 3.000 horários;
  
• Fim dos desdobramentos nas Ciências da Natureza – 1.200 horários;
  
• Extinção da Formação Cívica e Estudo Acompanhado no 3.º Ciclo – 2.070 horários de todos os grupos disciplinares;
  
• Fim dos desdobramentos em Ciências Naturais e Físico-Química – 1.610 horários;
  
• Alterações no Ensino Secundário – 700 horários.

A este número, acrescerão muitos milhares de docentes que “sobrarão” com as outras medidas que fazem parte deste puzzle, totalizando muito próximo dos 25.000 horários que serão extintos.
Debate
Ainda a propósito das alterações à estrutura curricular, a FENPROF vai promover um amplo debate junto dos professores e reiterar a necessidade deste se prolongar até final do mês de fevereiro.
Nesse sentido, será elaborado um pequeno guião com algumas referências a ter em conta pelos professores na discussão; serão promovidas reuniões em escolas e encontros/debates temáticos; serão solicitadas reuniões às associações profissionais e científicas, confederações de pais e associações de dirigentes e diretores escolares; serão editados materiais específicos sobre o tema e consultados académicos e outros especialistas da matéria. A posição da FENPROF será aprovada em reunião do seu Conselho Nacional, órgão máximo entre Congressos da FENPROF.
O Secretariado Nacional da FENPROF