MEC deixa no desemprego mais 40 por cento de professores contratados

• Estamos hoje perante a primeira e grave consequência de medidas decididas pelo governo e tomadas pelo Ministério de Nuno Crato:

• De propósito para despedir professores contratados
  
• De propósito para criar bolsa de “horários-zero” para, eventualmente, despedir a seguir

OS NÚMEROS

Renovações de contratos:
2010 – 9.998
2011 – 7.915
REDUÇÃO DE 2.893 (-20,8%)
2012 – 4471
NOVA REDUÇÃO DE 3.444 (-43,5%)

Necessidades transitórias (horários anuais, completos e incompletos):
2010 – 7.277
2011 – 4.832
REDUÇÃO DE 2.445 (-33,6%)
2012 –3105, dos quais 1523 são horários incompletos
NOVA REDUÇÃO DE 1.727 (-35,7%)

Total de colocações em 31 de agosto:
2010 – 17.275
2011 – 12.747
REDUÇÃO DE 4.528 (-26,2%)
2012 – 7.576
NOVA REDUÇÃO DE 5 .171  (-40,5%)

Só as colocações em 31 de agosto (anuais) tiveram, em 2 anos, uma redução de 56,1%, correspondendo a 9.699 professores. Esta redução tem ainda maior dimensão quando considerados os docentes contratados, por “oferta de escola” para os TEIP, escolas com contrato de autonomia e outras escolas e agrupamentos, nos termos da lei.
Entretanto, vem aí a chamada BR1 que em 2011 colocou 2.712 professores. Em 2011 esta BR 1 teve lugar em 12 de setembro. Segundo informação do MEC, até à BR5 (em 10 de outubro de 2011), foram colocados 22.399 docentes quando, em 2010, tinham sido colocados 32.330. Houve uma redução de 9.931 (-30,7%), quase 1/3. Em 2011 houve 13 BR, a última das quais em 28 de dezembro.
A FENPROF mantém expetativa negativa de, até esse momento, haver redução de cerca de 18.000 docentes contratados.
O que aconteceu este ano foi propositado, como se referiu. O primeiro momento da estratégia foi o OE para 2012 (a FENPROF, em CI que promoveu em novembro de 2011, denunciou aquela intenção, tendo em conta a redução orçamental prevista). Depois vieram as medidas concretas: 150 mega-agrupamentos; revisão da estrutura curricular; mais alunos por turma; extinção de projetos; encerramento de escolas…

AS CONSEQUÊNCIAS

Chegam agora as consequências:

• Desemprego, em primeiro lugar! Maiores dificuldades à organização e ao funcionamento das escolas! Menos qualidade de ensino!

Neste quadro tão complexo e difícil, a FENPROF promove as seguintes iniciativas:

• Funcionamento em todas as sedes e delegações dos Sindicatos da FENPROF de Gabinetes de Apoio aos Professores e Educadores Desempregados e Contratados.
  
• Dia 3, segunda, presença nos Centros de Emprego. Apoio aos docentes desempregados aí presentes e denúncia junto da população.
  
• Na próxima semana, será requerida a abertura de um processo negocial, nos termos da lei, para concretização do regime de vinculação de professores que Nuno Crato anunciou na Assembleia da República em 19 de julho. A FENPROF apresentará proposta concreta e exige que, independentemente dos requisitos que forem fixados, sejam abrangidos os docentes que, deliberadamente, o MEC deixou agora sem colocação e à data do despedimento, reuniam esses requisitos. Se MEC não avançar com este processo de vinculação, Nuno Crato deverá demitir-se e pedir desculpas públicas por ter mentido em sessão parlamentar.

A FENPROF irá ainda requerer a elaboração de uma listagem de atividades concretas que sejam consideradas “atividade letiva”, nos termos previstos no ECD, para garantir que professores sem turma atribuída, mas com trabalho direto com os alunos, não se encontram em situação de “horário-zero”. São milhares que estão nesta situação.
Por fim, o Secretariado Nacional da FENPROF reunirá a 6 e 7 (quinta e sexta da próxima semana) e, entre outras ações, estará em cima da mesa a decisão sobre a marcação de uma grande manifestação de professores para 5 de outubro, Dia Mundial dos Professores.
É bom de referir que o problema que está a ser vivido, se enquadra na política geral do atual governo de ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado, que pretendem privatizar ou concessionar.

Quando ouvimos falar dos problemas na Educação, ou no Serviço Nacional de Saúde, com o ataque que é feito a médicos e enfermeiros, ou na Segurança Social com a ameaça de acabar com as reformas e pensões do sistema público ou, mais recentemente, o ataque ao serviço público de rádio e televisão, estamos a falar da mesma coisa: da política do governo do PSD de Passos Coelho e do CDS de Paulo Portas, que querem destruir o Estado Social no nosso país. Os portugueses terão de se mobilizar cada vez mais para pôr travão a este caminho. Se o não fizerem, eles não deixarão pedra sobre pedra.
Fenprof