SÓCRATES PARA A RUA!

SÓCRATES PARA A RUA!

Estamos em pleno assalto, é só maior o maior assalto aos bolsos dos portugueses. A criminalidade aumenta e o roubo que nos está a ser feito também vai em crescendo.

Diz José Sócrates que cortou na despesa. É verdade! Mas cortou como? Nos salários dos funcionários públicos, nas pensões de reforma, nas ajudas de custo, nas horas extraordinárias, nos medicamentos, nos exames médicos. Aquilo que representa a maior parte da despesa, os institutos públicos, as fundações publicas, que são cerca de 2.000, só leva um corte de 0,1% do PIB enquanto a massa salarial é cortada em 0,6%. A despesa das câmaras, juntas de freguesia, governos civis, governos regionais, empresas públicas, só leva um corte de 0,3%, igual ao corte que todos nós vamos sentir nas despesas de saúde. Ou seja, para manter a despesa, José Sócrates está roubar-nos descaradamente. Depois vem adoçar-nos a boca com um corte de 20% na frota do estado. Nada mais falacioso. Os carros dos ministros, dos secretários de estado, directores gerais, directores, gestores públicos, vão continuar a mudar todos os anos. Os carros para quem anda no terreno, para quem ainda produz alguma coisa em prol do estado, que são velharia, esses, sim, é que vão levar o corte.

No essencial, para manter os boy's, José Sócrates está a "sacar-nos" a massa dos nossos bolsos. Sobre a criação de emprego, sobre o combate às off-shor's nem uma palavra. O maior exportador do País está sediado na off-shore da Madeira. Tem apenas 4 (quatro) funcionários num único gabinete. É uma empresa de consultoria mas que comercializa mercadorias. Lindo serviço!

Ao maior ataque de sempre ao estado social, ao maior assalto às bolsas dos portugueses devemos dar uma resposta dura, reagir com brutalidade à brutalidade das medidas que são lançadas sobre o Povo.

Sócrates anuncia medidas brutais

O Governo anunciou um novo pacote de medidas de austeridade. O Bloco considera que são cortes e aumentos de impostos brutais, que acrescentam “recessão à recessão”.

Sócrates anunciando o novo pacote de medidas de austeridade - Foto da Lusa

O Conselho de Ministros reuniu nesta quarta feira. No final, Sócrates, Teixeira dos Santos e Pedro da Silva Pereira deram uma conferência de imprensa para anunciar as medidas tomadas pelo Governo.
O pacote de medidas governamentais inclui: suspensão imediata do investimento público previsto para 2010; corte dos salários dos trabalhadores da função pública que ganhem mais de 1.500 euros, entre 3,5% e 10% a partir de 2011; corte de despesas públicas em 3.420 milhões de euros em despesas de funcionamento, segurança social, transferências para os diversos subsectores do Estado, medicamentos e investimento; aumento de impostos, nomeadamente do IVA, para 23%.
O Governo anunciou também a transferência do fundo de pensões da Portugal Telecom (PT) para o Estado, conseguindo assim um encaixe de 1.600 milhões de euros, ainda em 2010.
O primeiro ministro justificou as medidas anunciadas com a necessidade de Portugal “defender o modelo social” e ganhar credibilidade nos mercados financeiros. Segundo Sócrates, as medidas visam cumprir as metas do défice para este ano, anunciadas no PEC, e conseguir que em 2011 Portugal atinja um défice público semelhante ao da Alemanha.
A deputada Helena Pinto considerou que estas medidas são “brutais”, nos cortes e no aumento de impostos. Salientando que há cinco meses Sócrates e Passos Coelho acordaram num pacote de medidas penalizadoras e agora o Governo volta à mesma receita , a deputada do Bloco sublinha que “a receita é antiga e acrescenta recessão à recessão da nossa economia”.
Helena Pinto destacou ainda que além dos cortes previstos nos salários, o Governo corta significativamente nos apoios sociais, criticando nomeadamente o facto de se acabarem com dois escalões no abono de família: “Um casal que ganha pouco mais de 600 euros cada um, fica sem abono”. A deputada do Bloco frisou ainda que o Governo não aponta uma única medida para combater o desemprego, que é o maior problema nacional.
Esquerda.net

“Uma extraordinária manifestação”

No final da mobilização da CGTP em Lisboa, Carvalho da Silva diz que a central vai intensificar e ampliar a luta dos trabalhadores.

Manifestação no Porto. Foto de Moisés Ferreira

Manuel Carvalho da Silva disse que “esta foi uma extraordinária manifestação, mas foi apenas o ponto de partida para outras lutas".
“Não tenho dúvidas de que vamos passar por protestos de carácter mais geral e de grande envolvimento dos portugueses”, disse o secretário-geral da CGTP, sem no entanto querer falar em greve geral.
A CGTP reuniu dezenas de milhares de pessoas numa manifestação entre o Marquês de Pombal e a Assembleia da República.
No Porto, o coordenador da União dos Sindicatos, João Torres, advertiu que “se o governo não ceder, os trabalhadores também não cedem”, e admitiu mesmo que os trabalhadores “podem endurecer as formas de luta”.
No Porto, a manifestação arrancou de dois lugares – a Praça dos Leões e a Batalha – tendo depois as duas colunas confluído para a Avenida dos Aliados.
Esquerda.net

Bruxelas: cem mil contra a austeridade

Mega-manifestação invade as ruas da capital belga. Polícia prende 148 manifestantes. Secretário-geral da CES diz que ainda é tempo de mudar de direcção.

Cartaz da manifestação de Bruxelas com caricatura de Durão Barroso. Foto de EPA/OLIVIER HOSLET

Mais de cem mil trabalhadores europeus, representando 30 países, desfilaram esta quarta-feira em Bruxelas numa grande manifestação contra as medidas de austeridade impostas pelos governos a pretexto de combater a crise.
Apolícia belga prendeu 148 pessoas, ainda antes do começo da manifestação.
Os manifestantes concentraram-se junto à principal estação ferroviária de Bruxelas, a Gare du Midi, atravessando depois as ruas do centro de Bruxelas, até ao do bairro onde se encontram as sedes das instituições comunitárias.
A jornada de luta na Europa foi convocada pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES). “Os trabalhadores estão nas ruas hoje com uma mensagem clara aos dirigentes da Europa: ainda há tempo de não escolher a austeridade, ainda é tempo de mudar de direcção”, disse John Monks, secretário-geral da CES.
Llorenç Serrano, da central sindical espanhola Comisiones Obreras, dirigiu-se aos manifestantes afirmando que “a Espanha está parada” pela greve geral, e defendeu o fortalecimento do sindicalismo europeu para enfrentar as políticas neoliberais, “porque o sindicalismo tem de dar respostas nacionais e internacionais.”
Esquerda.net

Espanha: Greve geral com adesão de mais de 70%

Uma amostra realizada pelas centrais sindicais em mil empresas de mais de 250 trabalhadores mostra a grande adesão. Sindicalistas denunciam violência policial contra os piquetes.

Manifestação em Vigo em dia de greve geral. Foto de EPA/Salvador Sas

Cerca de 10 milhões de trabalhadores aderiram à greve geral em Espanha, afirmaram em conferência de imprensa esta quarta-feira Antonio del Campo e José Javier Cubillo, das centrais Comisiones Obreras (CCOO) e UGT. As centrais fizeram uma amostra em mil empresas de mais de 250 trabalhadores e concluíram que a adesão é superior a 70%. “São dados inquestionáveis, confirmados pela diminuição de 22% do consumo de energia eléctrica em comparação com a quarta-feira passada”, disse Antonio del Campo.
Apesar de a greve estar a decorrer com normalidade, os sindicalistas denunciaram a existência de violência policial contra os piquetes de informação, exibindo sete cápsulas de bala de disparos feitos à porta da fábrica CASA de Getafe. Acusaram também alguns governos autonómicos de querer impor serviços mínimos abusivos.
Dados de maior detalhe apontam para uma adesão de cem por cento dos mineiros de todo o país, que travam uma luta específica. A greve paralisou os centros de distribuição de alimentos (merca madrid, barna sevilha). Houve incidentes com piquetes em Madrid (transporte) e Sevilha (universidade, mercado central), com membros de piquetes feridos ou detidos.
Por regiões a adesão mais fraca foi no País Basco (30%), onde os sindicatos nacionalistas não apoiam a greve, e a mais elevada nas Astúrias (87%).
Algumas auto-estradas foram cortadas e a Gran Vía, a principal avenida de Madrid, permanece bloqueada por um piquete de mais de 500 pessoas.
Esquerda.net

Protestos na Irlanda

Milhares de trabalhadores manifestaram-se em Dublin e Galway, na República da Irlanda, e em Belfast e Derry, na Irlanda do Norte, contra a austeridade e sob o lema “Empregos sim, cortes não”.

Manifestação em Dublin

A manifestação em Dublin dirigiu-se para o parlamento irlandês, onde interveio Jack O'Connor, presidente da central sindical (ICTU – Irish Congress of Trade Unions), que disse que os cortes do governo são um caminho para a auto-destruição.
As manifestações sob o lema “Jobs Not Cuts” (“Emprego sim, cortes não”) foram apoiadas pelo Partido do Trabalho da Irlanda e pelo Sinn Féin e pelas campanhas “People Before Profit” (“O povo acima dos lucros”) e Right To Work Campaign (“Campanha pelo direito ao trabalho”).
Esquerda.net

Da NATO de Bruxelas à NATO de Gent

Da NATO de Bruxelas à NATO de Gent

Durante a tarde de terça-feira, estivemos numa reunião, em Bruxelas, com o Secretário-Geral da NATO, que veio ao Parlamento Europeu explicar as linhas gerais do novo conceito estratégico da aliança e a forma de envolvimento dos Estados-Membros da UE nas iniciativas da NATO.

Acabada a reunião, partimos de imediato para Gent onde, na Vredeshuis (Casa da Paz), participámos numa sessão de esclarecimento contra o novo conceito estratégico da aliança e a forma de envolvimento dos Estados-Membros da UE nas iniciativas da NATO.
Renato Soeiro

Ministério paga 3 euros à hora

Ministério paga 3 euros à hora

O Ministério da Educação abriu um procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de 35 postos de trabalho em regime de contrato (Auxiliar de Acção Educativa) a termo resolutivo certo (será por 1 ou 2 ou 3 meses) a tempo parcial.

O horário é de 4 horas diárias (para não pagarem subsídio de alimentação), 3 euros à hora de remuneração ilíquida. Ou seja, pouco mais de 300 euros por mês, bem abaixo do salário mínimo nacional.

Vê aqui o documento do Ministério

Mais informações neste artigo em esquerda.net

“Portugal é o país em que as famílias mais pagam para a educação dos seus filhos”

Francisco Louçã afirmou que o relatório da OCDE demonstra que Portugal é o país em que “a educação pública é mais cara e, portanto, mais exclusiva e mais discriminatória”.

Artigo | 28 Setembro, 2010 - 00:11

Protesto de estudantes da Academia do Porto, na cerimónia de abertura do ano lectivo do Ensino Superior Politécnico

Francisco Louçã fez estas declarações à agência Lusa no final de uma audiência com o reitor da Universidade de Lisboa.
O coordenador da comissão política do Bloco referiu também que “neste momento estamos a um nível inferior de investimento no ensino universitário, estamos ao nível de 2005, andámos cinco anos para trás, sendo que hoje há, obviamente, mais estudantes”.
Louçã defendeu que o Orgamento de Estado (OE) para 2011 deve permitir “o desenvolvimento de um sistema científico universitário e pedagógico de alto nível”, considerando que esta “é uma das grandes respostas à crise e às dificuldades que estamos a viver”.
O deputado do Bloco de Esquerda salientou ainda que “o corte orçamental tem como resultado uma educação mais elitista, mais desigualitária e um país mais pobre e com menos futuro”, defendendo que “para respondermos estruturalmente aos problemas do país é preciso serviços públicos de qualidade e a educação é, sem dúvida, um deles”.
Sobre as hipotéticas dúvidas àcerca da aprovação do OE para 2011, Francisco Louçã afirmou:
“O drama não está entre Passos Coelho e José Sócrates, que falam não falam, zangam não zangam, isso é subsidiário, é entretenimento, o drama, e esse não pode ser desdramatizado, é haver cinco milhões de portugueses que estão à beira do abismo, um milhão de idosos com pensões paupérrimas, 700 mil desempregados, um milhão de precários”.
Sobre as recomendações da OCDE a Portugal, Francisco Louçã disse:
“Estamos a viver uma situação paradoxal, é como se o FMI fosse uma hidra que falasse por várias cabeças ao mesmo tempo, fala pela sua própria voz, corte de salários e aumento de impostos, fala pela voz da OCDE, corte de salários e aumento de impostos, pela de Passos Coelho, corte de salários e aumento de impostos, pela de José Sócrates, corte de salários e aumento de impostos”.
O dirigente do Bloco sublinhou que “estamos perante uma crise económica e orçamental gravíssima, em que a única solução apresentada é agravar a crise orçamental, tornar mais difícil a vida para quem trabalha, para quem está desempregado, para quem tem trabalho precário”,e voltou a defender a apresentação de um Orçamento do Estado “de base zero”, com o qual “o país viveria melhor porque utilizaria bem os seus recursos”.
Esquerda.net

Socialismo liberal democrata

Socialismo liberal democrata

José Sócrates discursou no Fórum Mundial de Líderes, na Universidade de Columbia, onde assustou a plateia quando se definiu como um político "socialista". Nos EUA, a palavra é sinónimo de comunista, o que criou ruído de fundo entre os alunos da universidade, e José Sócrates teve de "clarificar" que um socialista na Europa "é o que nos Estados Unidos se chama liberal democrata".

Já só me faltava ver classificar o socialismo com liberalismo democrático.

Não falo mais contigo!...a sós

Não falo mais contigo!...a sós

"Lumpenburguesia" – pilar do neoliberalismo

O debate sobre a "lumpenburguesia" foi já iniciado aqui n’A Comuna.net [1]. O presente artigo visa contribuir para esse debate. Artigo de Pedro Filipe Soares A organização da lista dos 50 mais poderosos da economia portuguesa dá um avanço importante para reforçar a ideia de que a "lumpenburguesia" se encontra instalada no nosso país. José Sócrates foi indicado como sendo o segundo mais poderoso da economia nacional devido ao seu cargo de Primeiro-Ministro. Esta é a actual visão do capital sobre o Estado português. A classificação de José Sócrates, devido ao seu cargo de Primeiro-Ministro foi envolvida nas críticas sobre a predominância do Estado na economia. Como na velha discussão entre o copo meio cheio e meio vazio, devo dizer que a conclusão que tiro desta informação é bastante diferente. O que fica claro nesta classificação é forma clientelista como a economia nacional está organizada. E esta conclusão é clara pela promiscuidade entre a esfera pública e a esfera privada. Só assim se percebe como o Primeiro-Ministro, num país em que o Estado está cada vez mais ausente da esfera económica, pode ter um papel tão relevante nessa mesma economia. A importância de José Sócrates fica bem à vista na própria organização da lista dos mais poderosos, mas, também, na lista dos mais ricos. E os exemplos saem do cimo de ambas as classificações. Pelo lado dos mais poderosos, Ricardo Salgado aparece no cimo da lista como o resultado de um caminho de grande ligação aos vários governos ao longo da última década. São conhecidas as ligações ao CDS (o caso dos submarinos é apenas um de uma longa lista), mas a presença dos seus interesses na proximidade da Governação do PS fica bem à vista. Aliás, é durante a governação de José Sócrates que o BES ganha o protagonismo que leva Ricardo Salgado a ser considerado o mais poderoso de Portugal. O próprio Ministro da Economia, Manuel Pinho, que saiu dos quadros do BES directamente para o Governo, prova a força destes laços. A lista dos mais ricos, como referi, também tem a mão de José Sócrates. Américo Amorim bem lhe pode agradecer estar na posição cimeira. Não fosse a privatização da GALP – feita a preços de saldo – e Américo Amorim não estaria neste lugar. A delapidação do Estado, perdendo uma parte relevante da GALP, funcionou (e funciona) como factor de acumulação determinante para Américo Amorim. À custa desta privatização, a própria economia ficou refém dos interesses rentistas de Américo Amorim e amigos accionistas da GALP. A mutação que existe e promove a criação desta "lumpemburguesia" é a da perda de relevância da burguesia produtivista e a ascensão da burguesia clientelista ou rentista. Agora, a pergunta de fundo é se este é um acontecimento recente ou resultado de mutações de fundo dentro do capital. E aí, a minha opinião, é que esta é uma das características do modelo neoliberal. Aliás, ela está na génese do modelo, na medida em que a criação do neoliberalismo é a procura de novas formas de acumulação fora da esfera produtiva. É a saída, pela usurpação de funções do Estado para a esfera do mercado, de décadas de taxas de rendimento reduzidas para o capital. Dessa forma se compreende o ataque ao que, durante décadas, era a esfera do Estado (Estado Social), e que agora está no limbo da mercantilização. O nosso país, pelo seu percurso histórico, permitiu ao capital o saltar por cima de alguns degraus históricos, ficando refém de uma burguesia que, após os primeiros anos do período democrático, encontrou sempre maiores taxas de rendimento fora da esfera produtiva. Esta afirmação, que obviamente é meramente a opinião do seu autor, tem na pessoa de Cavaco Silva o grande precursor desta política para o capital. E quando muitos anseiam pelos bons capitalistas, esquecem que a "lumpemburguesia" é dominante no nosso país. [1] “Lumpen-burguesia”, parasitas e descomposição - Moisés Ferreira, A Comuna.net, http://www.acomuna.net/content/view/435/1/, 24/08/2010

O vale tudo em Portimão

O vale tudo em Portimão

Câmara de Portimão aprova quase o dobro da construção depois de o terreno mudar de proprietário.
A Câmara de Portimão aprovou em Março a construção de um bloco de habitação com uma área de pavimento superior em 83 por cento à que viabilizara em 2002 para o mesmo local, mas para outro dono. O terreno onde o projecto vai ser erguido situa-se na estrada que liga a cidade à Praia da Rocha e foi comprado em 2004 pelo grupo imobiliário e hoteleiro RR. Entre os administradores e proprietários deste grupo encontra-se Fernando Rocha, o presidente do Portimonense que foi vice-presidente da câmara local em 2002 e 2003, eleito pelo PS.

Meses depois de adquirirem os 10.250 m2 onde funcionou durante décadas a fábrica de conservas Facho, por cima da marina e das ruínas classificadas do Convento de São Francisco, os anteriores proprietários apresentaram, em 2002, uma proposta de urbanização para toda a parcela. Considerando que ela se encontrava numa zona de expansão urbana, a câmara viabilizou, ainda em 2002, a construção de quatro edifícios de apartamentos, com 2640 m2 numa primeira fase, do lado da Praia da Rocha, e de mais quatro edifícios, com 2485 m2 numa segunda fase, na parte restante.
mais aqui

Louçã: “Mudemos a regra de preparação do orçamento"

O Bloco anunciou este domingo que irá apresentar um projecto de lei para que o Orçamento do Estado passe a ser elaborado como um “orçamento de base zero”, com a despesa pública justificada "cêntimo a cêntimo".

"Queremos desafiar o PS, o PSD, convidar todos os partidos, sem excepção: mudemos a regra de preparação do orçamento", apelou Francisco Louçã.

Em conferência de imprensa, na sede nacional do Bloco de Esquerda, em Lisboa, o deputado e coordenador da Comissão Política do Bloco Francisco Louçã disse esperar que este projecto seja aprovado agora, para que o Orçamento do Estado para 2012 já seja um orçamento de base zero.
Segundo Francisco Louçã, "é preciso, no mínimo, um ano para a sua preparação", que consiste em "cada serviço do Estado, cada empresa pública, cada entidade que é financiada pelo Orçamento do Estado tenha de justificar as suas despesas em função dos seus objectivos e do programa a cumprir e não em função do orçamento anterior".
"Queremos desafiar o PS, o PSD, convidar todos os partidos, sem excepção: mudemos a regra de preparação do orçamento", apelou.
Francisco Louçã defendeu que este instrumento permitirá combater "o excesso de despesa do desperdício do Estado" que, juntamente com a "injustiça fiscal", está na origem da "crise orçamental gravíssima" que Portugal vive.
A instituição do orçamento de base zero "é também a forma de defender o Serviço Nacional de Saúde, a educação e a saúde públicas", assegurando que os recursos vão para onde é preciso, sustentou.
"Se o orçamento de base zero estivesse hoje em vigor não haveria nenhuma empresa pública a comprar 400 carros de luxo e não faltariam enfermeiros ou médicos especialistas nos hospitais públicos e nos centros de saúde", disse.
“Sócrates e passos Coelho estão mal preparados para responder à urgência da crise nacional"
Nas declarações à imprensa, Louçã desvalorizou que a ameaça de demissão do Governo em caso de chumbo do Orçamento para 2011, dizendo que "faz parte do folhetim".
O deputado sublinhou que "o país vive outra tensão", que "é o desemprego, é a precariedade, é a miséria, é a exclusão". Perante "esta confusão que se instalou", o Bloco de Esquerda quer trazer "palavras de sensatez" e "soluções", disse.
"Se eu fosse comentar cada dito ou não dito de duas pessoas que se encontram durante cinco horas em segredo e que agora dizem que não se voltam a falar, então não faria outra coisa", observou ainda Louçã.
Segundo o dirigente do Bloco de Esquerda, o primeiro-ministro, José Sócrates, e o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, ao discutirem "se vão falar um com o outro" mostram que "estão mal preparados para responder à urgência da crise nacional".
Quanto a Passos Coelho, Louçã sugeriu que "está muito nervoso com as eleições presidenciais, porque compreendeu que, pela primeira vez na história da reeleição de um Presidente, o seu candidato, o professor Cavaco Silva, parte nas piores condições possíveis e na situação mais frágil".
Cavaco Silva tem sido "um Presidente indiferente à crise social, à exclusão, à fractura que destrói a economia do país" e Passos Coelho "sabe que terá um Bloco de Esquerda com um combate duro", alegou.
À pergunta se há alguma possibilidade de o Bloco se abster ou votar a favor do Orçamento para 2011, respondeu: "Discuti-lo-emos quando ele for apresentado ou quando o Governo propuser qualquer discussão sobre ele. A posição do Bloco tem sido a de não aceitar aumento de impostos ou a degradação da economia que tem conduzido ao aumento do desemprego. E assim continuaremos".
Louçã contestou a ideia de que é preciso um novo aumento de impostos para cumprir o compromisso de redução do défice, contrapondo que "o problema dos impostos é não se cobrar a quem deve, não é aumentar a cobrança a quem já paga".
Esquerda.net

As medidas bárbaras já aprovadas e as que virão a seguir:
O "memorando de actualização" imposto pelo FMI, UE, Pasok & plutocracia grega

por KKE

O memorando actualizado promovido na Grécia pelo governo Pasok, FMI, UE e plutocracia grega inclui novas medidas anti-povo com o objectivo de, mais uma vez, reduzir o preço da força de trabalho:

Relações de trabalho

- Lei que a dispor que acordos ao nível de empresa prevalecerão sobre acordos sectoriais
- Leis que permitem às empresas não membros das uniões patronais que assinam acordo colectivo de trabalho que não o apliquem. Até agora elas eram obrigadas a aplicá-lo após a sua validação pelo Ministério do Trabalho.
- Regulamentação que adapta o sistema de arbitragem para a assinatura de acordos colectivos de trabalho às exigências dos capitalistas quando especificam que a função da arbitragem "deveria servir a competitividade na base do custo do trabalho e da criação de emprego".
- A abolição de quaisquer restrições quanto ao tempo de trabalho em tempo parcial e contratos temporários estabelecidos pela Lei 3846/2010 aprovada pelo governo em Maio último.
- A extensão para um ano do chamado período probatório para novos empregos (era de dois meses até agora). Durante esse período os patrões podem demitir sem qualquer advertência e sem pagar qualquer indemnização.
- A implementação da Directiva Bokenstein estabelecendo a eliminação da restrição to salário mínimo a fim de promover investimentos.
- Cortes drásticos nos já baixos subsídios de desemprego tendo como objectivo poupanças de 500 milhões de euros.

Segurança Social

- "Reforma dos principais parâmetros do sistema de pensão estabelecido pela Lei 3836/2010". A recente lei anti-Segurança Social é meramente o princípio. O veículo para a nova ofensiva é a exigência incluída no memorando de "actualização", segundo a qual o aumento da despesa com pensões públicas não deveria exceder os 2,5 pontos percentuais do PIB ao longo de 2010-60. No caso de aquele limite de 2,5 pontos percentuais ser excedido a lei mudará por meio de novas medidas anti-Segurança Social.
- Abolição de qualquer garantia concedida pelo Estado para pensões auxiliares. Segundo o memorando de "actualização", "o governo implementa uma revisão em profundidade do funcionamento de fundos de pensão públicos auxiliares". O objectivo do governo é não pagar um único euro do Orçamento de Estado para os fundos de pensão auxiliares. Na prática, isto significa que os fundos auxiliares, os quais subvencionam 1 milhão de pessoas e já incorrem num grande défice devido à políticas do PASOK e do ND, não poderão subvencionar pensões e mesmo se o fizessem estas seriam extremamente baixas. Além disso, o memorando de "actualização" dispõe que o montante da despesa com pensões permanecerá estável mesmo no caso de o número de beneficiários aumentar (actualmente 2,8 milhões de trabalhadores pagam contribuições a fundos de pensão auxiliares). Isto levará à drástica redução de pensões.
- Revisão da lista de profissões árduas e penosas de modo a reduzir a sua cobertura a não mais de 10% da força de trabalho. As idades de reforma nos sectores e profissões que serão excluídos da lista aumentarão de 5 para 7 anos. A nova lista será aplicada a partir de 1 de Julho de 2011 a todos os actuais e futuros trabalhadores.
- Introdução de exigências estritas para pensões de incapacitados e reexame de milhares de pensões de incapacitados levando a cortes nos seus valores e mesmo à abolição de várias pensões.

Pilhagem de salários do povo através de aumentos de impostos

- Mais um aumento do IVA através do aumento da taxa de 11% para 23% para uma considerável quantidade de bens e serviços (mais de 30%).
- Ampliação da base do imposto imobiliário pela actualização dos valores dos activos, o que significa que os trabalhadores terão de pagar 400 milhões de euros.
- "Imposto verde" sobre emissões de CO2.
- Congelamento na indexação de pensões, o que significa que os pensionistas perderão mais de 100 milhões de euros.
- Tributação presumida de profissionais, com uma arrecadação de pelo menos 400 milhões de euros.

Mais privatização de sectores estratégicos

- Ferrovias: novas demissões para redução de pessoal em 35%. Elevação de tarifas a fim de aumentar as receitas da companhia em 55%. Redução do salário mínimo em 25%. Venda de activos da ferrovias e concessão de linhas lucrativas a companhias privadas que aumentarão a tarifa. Encerramento das chamadas "linha deficitárias" deixando muitas regiões do país sem serviço de comboio.
- Transportes: demissões em massa, redução salarial e abolição de direitos do trabalho. Aumentos nos preços dos bilhetes de 30% a 50%. Cortes mesmo com o encerramento de linhas.
- Energia: liberalização do mercado de energia e concessão da Public Power Corporation Infrastructure (DEI) e de recursos energéticos (linhita, abastecimento de água) a grupos de negócios. Aumento drástico nas tarifas reguladas para famílias e agricultores em 40% a 100%.
- Acerca das chamadas profissões reguladas: a "abertura" daquelas profissões cria novos campos para os capitalistas fazerem lucros permitindo-lhes investir o seu capital acumulado. Sob a pressão dos grupos de negócios os auto-empregados nestes sectores serão lançados para fora do mercado.

Pilhagem do povo

- Mais reduções de dotações e remuneração de horas extras em empresas estatais. Este objectivo será atingido através da lei sobre os "pagamentos unificados no sector público" que imporão cortes em dotações.
- A imposição de um pagamento geral de 3 euros para serviços de ambulatório regulares em hospitais públicos bem como o funcionamento "o dia inteiro" de hospitais e Centros de Saúde (mudança para a tarde).
- 20% a 30% de aumento das tarifas dos hospitais para serviços médicos e exames.
- Reavaliação de todos os programas sociais remanescentes tendo em vista a sua abolição.

Em 3 de Março de 2010 o governo promoveu o primeiro pacote severo de medidas de austeridade desde a década de 1950 enquanto, ao mesmo tempo, promovia uma série de reformas anti-povo:

- Aboliu o Natal, a Páscoa e o subsídio de férias para trabalhadores da função pública e para todos os pensionistas tanto no sector privado como no público.
- Cortou nas dotações salariais para os trabalhadores da função pública em 20%.
- Congelou salários e pensões no sector privado e no público durante os três anos seguintes.
- Reduziu os salários dos trabalhadores em empresas de água, gás, telefone e electricidade, os quais não recebem quaisquer subsídios, em 10%.
- Impôs cortes de 3% a 10% nas pensões acima de 1400 euros.
- Cancelou o pagamento da segunda prestação do "subsídio de solidariedade" destinado aos segmentos mais pobres da população.
- Aumentou as taxas de IVA duas vezes em 2010.
- Aumentou três vezes em 2010 o imposto sobre o consumo de combustíveis. Em consequência, o preço da gasolina sem chumbo aumentou em 63%.
- Aumentou três vezes em 2010 o imposto sobre o consumo de bebidas alcoólicas e tabaco. Após a aplicação das medidas o preço dos cigarros aumentará 40% em relação ao princípio de 2010. Em relação às bebidas o aumento monta a 3 euros por garrafa.
- Impôs tributação extra sobre profissionais com base nas suas receitas em 2009.
- Aumentou a idade da reforma para 40 anos de contribuições. Aboliu a reforma com 37 anos de contribuições sem ter em conta a idade bem como a reforma com 35 anos de contribuições e idade estabelecida.
- Impôs cortes drásticos sobre pensões (mais de 35%) por meio da extensão dos anos ao longo dos quais a base de ganhos pensionáveis é calculada dos melhores 5 dos últimos 10 anos de ganhos para os ganhos ao longo de toda a vida.
- Aboliu a pensão de reforma antes dos 60 anos, por meio da abolição da reforma antecipada, afectando acima de tudo mães de crianças pequenas e aquelas que têm mais de três filhos.
- Reduziu os ganhos das pensões em 6% por ano para aqueles que têm 40 anos de contribuições e "ousam" reformar-se sem chegarem à idade de 65 anos.
- Demoliu o sistema de pensão dos trabalhadores da função pública pela transformação da Segurança Social pública em profissional.
- Impôs às mulheres trabalharem 5 a 17 anos mais em nome da sua igualização com os homens.
- Introduziu a instituição do "ajustamento de pensões à expectativa de vida", o que abre caminho para trabalhar até à idade de 70 anos.
- Introduziu a instituição da "pensão testada média" que é igual a um subsídio de previdência e não é garantia antes da idade dos 65 anos.
- Reduziu drasticamente a despesa do Estado com pensões as quais a partir de agora cobrirão meramente a pensão testada pela média. Portanto, aboliu o financiamento em três partes do sistema de Segurança Social.
- Fundiu fundos de pensão em três fundos.
- Aboliu Acordos Colectivos de Trabalho e o salário mínimo. Aprovou legislação para níveis salariais mínimos na entrada de jovens e de desempregados de longa duração.
- Sob o pretexto do emprego de jovens e de desempregados de longa duração aboliu o salário mínimo o qual actualmente monta a 740 euros e cria a geração dos 500 euros.
- Aboliu a jornada de trabalho de 8 horas e reduziu remuneração por horas extras. Aprovou a introdução de "limites anuais para a organização do tempo de trabalho". Portanto, os trabalhadores são obrigados a trabalhar horas extras num período e a seguir ficarem desempregados ou terem feriados compulsórios. Pelo período de horas extras de trabalho os trabalhadores não receberão o pagamento adicional que se aplica actualmente.
- Aumentou o patamar de dispensa (redundancy) para empresas que tenham 21-200 empregados.
- Impôs cortes drásticos sobre pagamentos de dispensas que montem a 50%.

O original encontra-se em http://inter.kke.gr/News/2010news/2010-09-15

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Clica nas caras das pessoas na foto para as identificares.

Desemprego. Solução: Não há

Desemprego. Solução: Não há

A ministra do Trabalho, Maria Helena André, admitiu na Assembleia da República que, naquela Assembleia todos sabiam que a tendência do «desemprego não se vai inverter nos próximos tempos».
Afirmou ainda que "o Governo não mascara o desemprego, considera-o o principal problema social", mas que a solução não passa por subsídios, ao seu prolongamento ou ao seu aumento".

Que tenha ido confirmar aquilo que todos nós já sabemos, que não tem uma verdadeira solução para o desemprego, até lhe fica bem. Também é verdade que o subsidio de desemprego não é a resposta para criar novos empregos, mas talvez o seja para minimizar a desgraça que se abateu sobre mais de meio milhão de portugueses. Só olhar para estatisticas, só olhar para a realidade e esquecer as pessoas é um mal deste sistema capitalista. Afinal, são as pessoas que deviam ser a prioridade de quem governa.

"Parece um documento inacabado", comenta Mário Nogueira

Sobre as Metas a atingir até 2015, que o Ministério da Educação divulgou em reuniões realizadas recentemente com os directores de escolas e agrupamentos e, no dia 21, no seu site, colocámos quatro perguntas ao Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira.

1. Numa apreciação geral ao documento divulgado ("Programa Educação 2015"), que pensas do seu conteúdo?M.N. - Parece um documento inacabado. Diagnostica a situação que se vive, fixa metas a atingir, estabelece as obrigações dos agrupamentos e das escolas, dos municípios e dos pais, mas falta esclarecer quais os compromissos que o Governo e o Ministério da Educação assumem. Acompanhar, monitorizar e avaliar também compete ao ME, claro, mas as suas responsabilidades não podem limitar-se a isso.
2. Achas, então, que não deveriam ter sido fixadas quaisquer metas?M.N. - Pelo contrário, nem se compreenderia que a Educação navegasse à vista, sem objectivos a concretizar e metas a atingir. O problema é de outra natureza. Como disse antes, falta saber qual o compromisso do ME num trabalho que, sendo de todos, também é seu.
3. Parecem-te atingíveis as metas?M.N. - As metas são sempre atingíveis. O que é preciso é saber como se atingem. Se houver investimento, medidas positivas e adequadas, esforço na governação para implicar em vez de pressionar os parceiros, então foi percorrido o caminho certo. Se, pelo contrário, o que tivermos for desresponsabilização da tutela, pressão sobre as escolas para baixarem níveis de exigência e adopção de medidas administrativas que se reflectem nas estatísticas, então a opção foi pelo pior caminho e as metas, ainda que se atinjam, não se traduzirão em mais qualidade educativa, mais e melhores conhecimentos e competências, melhores qualificações… simplesmente, continuaremos na mesma.
4. Investimento, falaste... Como encaras o próximo Orçamento de Estado e o que poderá significar para a Educação?M.N. - Encaro com muita preocupação. Contrariamente ao que afirmava a anterior ministra, Portugal não gasta demais com a Educação. O recente ”Education at a Glance 2010”, divulgado pela OCDE, diz-nos que o Estado gasta menos 1.200 euros com os seus alunos do que, em média, se gasta na OCDE e que as verbas para a Educação, tendo por referência o PIB, ficam 0,7% abaixo da média verificada na Organização. Se tivermos em conta que temos pela frente o desafio do alargamento da escolaridade obrigatória, o desafio do combate ao insucesso e ao abandono, o desafio da elevação das qualificações… e, simultaneamente, nos lembrarmos que o orçamento para a Educação resultará das propostas apresentadas por um grupo de trabalho que funciona sob a tutela das Finanças, temos de estar muito preocupados com o que aí vem. Preocupados, mas, naturalmente, disponíveis para lutar por outras soluções.

Fenprof

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“Verdadeira asfixia democrática do país é a exclusão dos pobres”

Na interpelação do Bloco ao Governo sobre a situação social, José Manuel Pureza afirmou também: “Em palavras, PSD e PS rivalizam no amor ao Estado social; mas na realidade unem-se bem unidos para o fragilizar”.

Artigo | 22 Setembro, 2010 - 16:21

José Manuel Pureza - Foto das jornadas parlamentares do Bloco

Nesta quarta feira na Assembleia da República, o Bloco interpela o Governo sobre o emprego e a situação social do país. Na abertura do debate, José Manuel Pureza denunciou que o Estado Social é para PS e PSD uma retórica inflamada de “juras de fidelidade”, mas “bem unidos” fragilizam-no, “fizeram-no no PEC, vão fazê-lo no orçamento de Estado”, sublinhou.
Referindo que a subida de desemprego, que “não pára de crescer”, e da precariedade, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda frisou que Governo e PSD respondem à grave situação social com o corte de despesa social, “única e simplesmente para garantir a poupança de 90 milhões de euros em 2010 e de 199 milhões em 2011”. E salientou que “mais do que isso” “vai perder o Estado com a desastrosa privatização da GALP e dos CTT”.
José Manuel Pureza exemplificou na sua intervenção, com casos concretos, os resultados dos cortes de apoios sociais, perguntou ao Governo quanto custa a “máquina gigantesca” montada para fiscalizar os abonos de família de “escassas dezenas de euros” e criticou: “o Estado social em cuja defesa PS e PSD rivalizam: presume a fraude dos pobres e ignora (quando não considera mesmo virtuosa) a fraude dos ricos”.
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda desafiou o PS e o Governo com duas questões: A primeira, se “não concorda com o despedimento sem justa causa”, qual a disponibilidade para “revogar as normas do Código do Trabalho que permitem a não reintegração automática do trabalhador” que tenha uma sentença favorável. A segunda, qual a disponibilidade do Governo “para repor em vigor a regulação do subsídio de desemprego que estabelecia um tempo de trabalho de 365 dias como base para a sua atribuição e de seis meses adicionais de subsídio social de desemprego”.
A terminar, Pureza realçou: “A verdadeira asfixia democrática do país é a exclusão dos pobres tornada em inevitabilidade orçamental. Não há palavras que disfarcem as escolhas fundas a este propósito”.
Esquerda.net

A LUTA CONTRA AS PORTAGENS NA A22

Começou quase 'na clandestinidade', foi ganhando adeptos e ontem o movimento de combate às portagens na Via do Infante viu finalmente a luz do dia.

Para já, um grupo de sete pessoas constituiu-se como representante do 'coro' de protestos, e embora sejam apologistas do diálogo, não excluem outras formas de luta lá mais para a frente. por enquanto ainda de forma virtual, sobretudo nas redes sociais. Comissão é de carne e osso e promete passar à ação, mas ainda sem data marcada.

"Em primeiro lugar, vamos pedir reuniões com o Governo, as forças políticas da região e as associações empresariais. Depois, marcaremos uma nova reunião para dar conta das iniciativas futuras", declarou João Vasconcelos, um dos mentores do grupo.

Vasconcelos, que é também coordenador regional do Bloco de Esquerda, garante que o movimento é totalmente apartidário e convoca outras estruturas regionais a aderirem a uma causa que é de todos, algarvios e não só. "Não pretendemos partidarizar este movimento, que está aberto a todos. A nossa ideia é transversal, atrair independentes e outras associações, de empresários e de comerciantes, esse é o passo seguinte", afirma o responsável.

"Pretendemos também reunir com outras associações de utentes, a nível nacional, para poder aprender e evitar cometer alguns erros", acrescenta José Domingos, outro dos representantes da Comissão.

Espanhóis poderão juntar-se à causa

Domingos, dono de uma empresa de jardinagem, utiliza a Via do Infante numa base diária, como forma de ligação entre os vários concelhos onde tem negócios. A estrada, diz, é uma espécie de espinha dorsal da região, e não se pense que as portagens vão afetar só os portugueses, avisa.

"Tenho muitas pessoas espanholas que costumam vir a Portugal e gastam cá dinheiro, que agora ponderam deixar de vir. Para além do mais, do lado de lá é quase tudo gratuito, podemos ir à borla até Madrid", afirma ao Expresso. "Penso que vamos também conseguir reunir apoios do lado espanhol", admite.Talvez porque considere que a Via do Infante nem sequer tem condições de autoestrada, apontando defeitos à má qualidade do piso, José tem esperança de que o Governo venha ainda a dar o dito por não dito.

"Não seria a primeira vez que o faria. É preciso irmos à luta e fazer pressão, porque eu acredito que é possível não virem a existir portagens na Via do Infante", afirma José Domingos.  

"A crise não justifica tudo, só vai trazer mais crise"

Como argumentos, os representantes da Comissão Anti-Portagens na Via do Infante (cuja página do Facebook pode ver aqui) apontam o financiamento comunitário de mais de metade da estrada, à época da construção, a falta de uma rede de transportes regional decente na região, a elevada mobilidade das pessoas no Algarve e a crise social e económica (o Algarve tem a maior taxa de desemprego do país) que será ainda mais agravada com esta medida.

"Sinto que estamos a voltar ao passado. Assisti a muitas mortes na EN 125, a muitos engarrafamentos, e estou revoltado com esta decisão do Governo e é por isso que estou aqui hoje a aderir a este movimento", declarou aos jornalistas.

Para já, para além do agendamento das reuniões com os responsáveis políticos e de outras associações, a Comissão de Utentes da Via do Infante promete criar um sítio na Internet e convidar as associações humanitárias de bombeiros que transportam doentes na Via Infante e os taxistas para integrarem a comissão.

"A crise não pode justificar tudo. Se introduzirem as portagens no Algarve é uma injustiça quando comparado com outras regiões e só vai provocar ainda mais crise no tecido social", conclui João Vasconcelos.

In Expresso

 NÃO QUEREMOS PORTAGENS NA A22 VIA DO INFANTE

Clica nas caras das pessoas na foto para as identificares. Bob terá de aprovar todas as identificações antes de outros as poderem ver.

Algarve: Combate às portagens faz-se no Facebook Ganha cada vez mais terreno o movimento de combate às portagens, por enquanto ainda de forma virtual, sobretudo nas redes sociais. Comissão é de carne e osso e promete passar à ação, mas ainda sem data marcada.     João Vasconcelos, professor no Algarve, Regina Casimiro, engenheira em Loulé, Albano Torres, reformado, Duarte Santos, técnico de biblioteca em Albufeira, Richard Farr, vendedor, José Domingos, vendedor de combustíveis, e Nuno Vianda, designer em Tavira, são alguns dos cidadãos que formaram ontem o núcleo inicial da Comissão de utentes da Via Infante (A22), cujo objetivo é lutar contra as portagens. "Em primeiro lugar, vamos pedir reuniões com o Governo, as forças políticas da região e as associações empresariais. Depois, marcaremos uma nova reunião para dar conta das iniciativas futuras", declarou João Vasconcelos, um dos mentores do grupo de cidadãos algarvios que criou a comissão, e coordenador regional do Bloco de Esquerda. "Não pretendemos partidarizar este movimento, que está aberto a todos. A nossa ideia é transversal, atrair independentes e outras associações, de empresários e de comerciantes, esse é o passo seguinte", afirma o responsável ao Observatório do Algarve, quando questionado sobre as ligações políticas de alguns membros, próximos do Bloco de Esquerda. "Muitos de nós nem sequer nos conhecíamos, começámos a falar pela internet e decidimos avançar com o movimento, alguém tem de dar o primeiro passo", admitiu Regina Casimiro. Admitindo que o processo da Comissão de Utentes ainda se encontra numa fase inicial, os promotores afirmam-se adeptos do diálogo, primeiro com as instâncias e partidos políticos a nível regional e depois partindo para os decisores centrais, na esperança de que o Governo venha a dar o dito por não dito. "Não seria a primeira vez que o faria. É preciso irmos à luta e fazer pressão, porque eu acredito que é possível não virem a existir portagens na Via do Infante", afirma José Domingos. José, que vive em Castro Marim, pressente estar "a voltar ao passado", em que a Estrada Nacional (EN) 125 era uma "via de engarrafamentos e mortes". "Sinto que estamos a voltar ao passado. Assisti a muitas mortes na EN 125, a muitos engarrafamentos, e estou revoltado com esta decisão do Governo e é por isso que estou aqui hoje a aderir a este movimento", declarou aos jornalistas. Medidas concretas, só mais tarde Quando questionados sobre que formas de luta poderá adotar a Comissão, os responsáveis admitiram que poderá vir a assistir-se a uma 'luta dura' acreditando que as pessoas vão aderir ao apelo - que já tem mais de 12 mil adeptos no Facebook (pode aderir aqui) e tomar 'posições de força'. Criar um sítio na Internet para a comissão de utentes, convidar as associações humanitárias de bombeiros que transportam doentes na Via Infante e os taxistas para integrarem a comissão ou ouvir as preocupações dos professores que dão aulas em várias escolas da região são outras metas que o organismo decidiu ontem levar a cabo, após uma reunião em Loulé, na presença de alguns órgãos de comunicação social. Observatório do Algarve

Comissão de utentes da Via do Infante espera «adesão firme» da sociedade civil

elisabete rodrigues Ver Fotos » Via do Infante A Via do Infante/A22 deverá ter uma comissão de utentes formalizada dentro de um mês, com o objetivo de lutar contra a introdução de portagens. O primeiro passo para a criação da entidade, que deverá ter forma jurídica, foi dado ontem, em Loulé, durante a primeira reunião do grupo promotor, na qual foi constituída uma comissão instaladora. Apesar de a iniciativa estar a ser liderada pelo coordenador do Bloco de Esquerda no Algarve João Vasconcelos, o responsável frisa que as iniciativas que se vierem a desenvolver no futuro não terão necessariamente um cunho político. «Apesar de todas as forças políticas se poderem juntar ao movimento, queremos essencialmente garantir o apoio da sociedade civil», disse João Vasconcelos. «Sentimos que neste momento começa a haver uma revolta dos algarvios e é por isso que já existe uma página [na rede social] Facebook intitulada 'Não queremos portagens na A22 Via do Infante', onde já se contam cerca de 12 mil fãs», continuou. Dentro de algumas semanas, a futura Comissão de Utentes da Via do Infante deverá ter a sua própria página online, não tendo sido descartada a possibilidade de virem a ser criados núcleos concelhios. De acordo com João Vasconcelos, requalificada ou não «a EN 125 nunca será uma alternativa à Via do Infante», dado o seu perfil de «rua distribuidora». Na mesma sequência, aventou que a introdução de portagens «irá agravar a já débil situação financeira das PME algarvias» e terá como consequência «um agravamento do desemprego regional». Depois de meses de impasse, a decisão de cobrar de portagens nas SCUT ainda isentas foi formalizada no passado dia 9 de Setembro, através de uma resolução do Conselho de Ministros, não passível de apreciação pelo Parlamento. O princípio da universalidade foi o argumento utilizado por PS e PSD (três SCUT do Norte já pagam), embora o Governo tenha proposto um esquema de isenções que irá estar em vigor até 30 de Junho de 2012 – pouco mais de um ano. No caso da Via do Infante, as portagens serão introduzidas até ao dia 15 de Abril de 2011. In Barlavento

 CRIADA COMISSÃO DE UTENTES DA VIA DO INFANTE (A22) PARA LUTAR CONTRA A INTRODUÇÃO DE PORTAGENS

Olá amigos, foi dado hoje um grande passo em defesa do Algarve e dos interesses dos cidadãos algarvios - foi criada uma Comissão de Utentes da Via do Infante (A22), Comissão que está aberta à inclusão de outras pessoas da sociedade civil que estejam na disposição de lutar contra a introdução das portagens na A22, decidida pelo governo Sócrates com o apoio de Passos Coelho. Para já formam a Comissão os seguintes elementos:
- Duarte Santos, Técnico de Biblioteca , Albufeira
- João Nogueira, Técnico de Laboratório, Almancil
- João Vasconcelos, Professor, Portimão
- José Domingos, Empresário, Castro Marim
- José Ramos, Vendedor de Combustíveis, Portimão
- Nuno Viana, Designer, Tavira
- Regina Casimiro, Engenheira, Loulé
- Richard Farr, Vendedor, Quarteira.
A primeira reunião da Comissão terá lugar no próximo dia 25 de Setembro, em Loulé, onde serão tomadas as primeiras iniciativas incluindo a convocação de uma grande assembleia de cidadãos que estejam na disposição de lutar contra as portagens.
Obrigado a todos e esperamos continuar com o vosso apoio.
Portagens na A22 Não Obrigado! Não pagamos!