“O corte no subsídio de Natal é para alimentar juros”

Francisco Louçã criticou o Governo pelas medidas “punitivas que impõe aos portugueses para compensar a dívida”, destacando que o corte no subsídio de Natal “é para alimentar juros”, e reafirmou que defender a renegociação da dívida e a redução dos juros é a única “atitude sensata”.

Comício do Bloco de Esquerda, que juntou centenas de pessoas em Monte Gordo e onde intervieram Cecília Honório, José Manuel Pureza e Francisco Louçã

O coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda afirmou também que o Orçamento Rectificativo que o Governo vai apresentar à Assembleia da República se destina a “a assegurar dinheiro fresco para o sistema financeiro”.
A afirmação foi feita num comício do Bloco de Esquerda em Monte Gordo, que juntou centenas de pessoas, e onde intervieram também Cecília Honório e José Manuel Pureza.
Segundo a agência Lusa, Francisco Louçã centrou a sua intervenção na entrevista dada pelo pelo Presidente da República ao jornal Expresso deste sábado.
“Acha o presidente que a decisão europeia de baixar o juro é vantajoso, e tem toda a razão”, destacou Francisco Louçã, acrescentando que Cavaco Silva “há um tempo atrás dizia que não se podia fazer nada”, “afinal Cavaco Silva reconhece que tínhamos razão”.
O dirigente do Bloco criticou também o Governo pelas medidas “punitivas que impõe aos portugueses para compensar a dívida” e realçou que o orçamento rectificativo “são 12 mil milhões de euros que comprometem durante 12 anos seguidos todos os subsídios de Natal dos trabalhadores”, sublinhando que Portugal “poderá ficar refém” do sistema financeiro até 2046, caso seja accionada “outra rubrica de 35 mil milhões de euros”.
“O sistema financeiro obriga a pagar juros que Portugal não pode pagar”, referiu ainda Francisco Louçã, salientando que o agravamento do endividamento e as medidas anunciadas pelo Governo “levam a que daqui a dois anos tenhamos perto de um milhão de desempregados, e que os jovens sejam obrigados a imigrar”. E concluiu, apelando à “luta pela responsabilidade pela criação de emprego, e por uma economia mais justa e transparente”.

Cavaco diz que renegociação da dívida "não deve passar pela cabeça de ninguém" 

Esquerda.net

Filme de uma trajédia anunciada

Filme de uma trajédia anunciada

Despedimentos: indemnizações vão baixar para 10 dias Redução do valor das indemnizações passa, numa primeira fase, pelos novos contratos e, para o ano, para a sua totalidade: novos e contratos já existentes O pontapé de saída neste processo vai ter início hoje, com a apresentação da proposta de lei no Parlamento que reduz de 30 para 20 dias as indemnizações por despedimento, no que diz respeito aos novos contratos. Mas a grande novidade passa por alterações já para o ano que vem, mudanças que poderão passar por uma redução dessa indemnização para dez dias.

Num dia discutem na Concertação Social a redução das indemnização para 20 dias com 10 pagos por um fundo, que não se sabe ainda quem paga nem como vai funcionar e cuja criação ficou para ser apresentada posteriormente e no dia seguinte a imprensa informa que já têm planos para as reduzir para 10 dias já em Janeiro. Tudo em nome da Troika e do emprego promovendo a facilidade de desemprego. Juntem-lhe a austeridade, os cortes sociais, o aumento de impostos, dos bens essenciais e cortes nos salários e temos um filme muito triste pela frente. É que quando cortam na despesa isso quer dizer cortes nos salários e quando falam de aumento das receitas aumento de impostos. Ficamos sempre a perder.

UMA IMAGEM VALE POR MIL PALAVRAS

UMA IMAGEM VALE POR MIL PALAVRAS

PIRÂMIDE DO SISTEMA CAPITALISTA

CADA VEZ MAIS ACTUAL

Avaliação de desempenho dos docentes

Princípios apresentados pelo MEC são demasiado gerais

Calendário negocial alargado para Setembro permitirá o envolvimento dos professores! Os princípios gerais apresentados hoje pelo MEC, sobre o futuro modelo de avaliação dos docentes, são demasiado gerais não permitindo perceber qual o modelo que afinal é defendido pelo actual governo. Dir-se-ia que a reunião de hoje constituiu uma espécie de compasso de espera que permitirá à equipa do MEC, agora, desenhar o modelo que apresentará no dia 12 de Agosto para negociação sindical. Na foto: delegação da FENPROF presente no MEC. Proposta do MEC Avaliação do Desempenho Docente: Princípios Gerais ler mais Fenprof

Monstro de Oslo escreveu a 21 "amigos" portugueses

O plano de Anders Breivik para matar "10.807 traidores em Portugal" com antraz foi enviado duas horas antes do massacre. A maior parte dos portugueses que o receberam tem ligações ao Partido Nacional Renovador e outros movimentos da extrema-direita, revela a imprensa deste fim de semana.

Antes de Breivik ter escrito o seu manifesto em 1500 páginas de ódio xenófobo, já o PNR chamava "traidores" aos que defendiam o federalismo europeu. Foto Manuel Almeida.

O norueguês que matou 77 pessoas no dia 22 de Julho e chocou a Noruega e o mundo, fez questão de enviar o seu manifesto a cerca de mil "amigos" no Facebook, que representam uma pequena parte do total de contactos de Breivik naquela rede social.
O semanário Expresso teve acesso aos nomes dos destinatários portugueses e conseguiu contactar alguns deles. Em comum têm a ligação ao Partido Nacional Renovador e a explicação de nunca terem ouvido falar de Breivik antes do massacre dirigido aos trabalhistas noruegueses.
Um dos contactos de Breivik em Portugal é a assessora de imprensa do PNR, que disse agora ao Expresso não ter visto esse email e querer "distância dessa história toda". Isabel Coutinho, que foi a candidata do partido da extrema-direita à Câmara de Cascais nas últimas autárquicas e fez parte da Comissão Política do PNR até há poucas semanas, declarou ainda não se identificar com a ideologia do assassino norueguês porque "ele é pró-semita".
Um antigo dirigente nacional do PNR que também recebeu o email de Breivik é José Guilherme. Tal como a assessora de imprensa do partido, diz que não o leu. "Até ser contactado pelo Expresso, desconhecia de todo que tinha recebido isso", disse Guilherme ao semanário, tendo ido depois encontrá-lo "na pasta do correio eliminado". Ambos fizeram questão de repudiar o massacre cometido por Breivik junto do jornalista que os contactou.
Outro dos contactos portugueses a quem Breivik pediu para espalhar a sua mensagem de ódio foi um empresário de Famalicão, também próximo do PNR, que diz ter visto o email e pensado que era um vírus. "Tinha um título esquisito, um anexo enorme e não lhe dei importância. Não fazia ideia de quem era o remetente", afirmou Miguel Malheiro, mostrando-se ainda mais intrigado por Breivik lhe ter enviado o manifesto para o "email profissional, que só alguns amigos conhecem".
Segundo adianta o Expresso, que tentou contactar por email os destinatários portugueses da mensagem de Breivik, dois deles estão ligados à claque benfiquista "Diabos Vermelhos" e outro exibe uma cruz de malta tatuada no peito na sua página do MySpace, sendo apresentado como "muito activo na defesa da ideologia xenófoba". A TVI acrescenta a esta lista elementos de movimentos monárquicos, grupos como a Acção Nacionalista, Causa Identitária e Legião Vertical, e simpatizantes do grupo "hammerskins", liderados por Mário Machado, actualmente a cumprir pena de prisão por crimes ligados a extorsão e tráfico de droga.
No seu manifesto em que defende uma cruzada para aniquilar o "multiculturalismo", Anders Breivik aconselha os "cavaleiros justiceiros" a visitarem Portugal, onde calcula existirem 10700 "patriotas prontos a lutar", ainda assim menos 107 pessoas que as que aponta como "traidores" a abater. Outros alvos apontados no manifesto eram as refinarias de Sines e Leça, a par do reactor nuclear da Bobadela.

"Foram acções atrozes, mas necessárias", diz o autor do massacre norueguês

A tragédia da Noruega deve levar a Europa a agir contra o extremismo

Esquerda.net 

A Ideologia da caridadezinha

A Ideologia da caridadezinha

O Presidente da República defendeu hoje o contributo das misericórdias e outras instituições para um novo conceito de serviço público centrado nas "necessidades dos cidadãos" e não no "ponto de vista obsoleto e ideológico da exclusividade da produção pública".

Eu, quando pago impostos pago-os ao Estado e por isso é ao Estado que tenho de exigir que me preste os serviços públicos correspondentes. Não há aqui nenhuma ideologia, só um contrato entre mim e quem governa, que infelizmente não se tem mostrado ser pessoa de bem porque o tem vindo a alterar unilateralmente. Como aconteceu agora no caso do imposto "extraordinário" sobre o 13º mês, em que, depois de há alguns meses ter reconhecido que não se podiam pedir mais sacrificios aos portugueses, se mostrou muito satisfeito por quem recebe menos que o salário mínimo não seja atingido e depois de ter dito que os sacrificios tinham de ser repartidos por todos não levanta a voz por as mais valias bolsistas, dividendos e juros ficarem fora desse imposto.
Wehavekaosinthegarden

Governo de scooter

por César Príncipe [*]

Para além do perfil de capitulação, marca genética do Executivo de turno, outros traços vincam, desde já, o seu BI: a leveza da palavra e a ence(nação) do gesto. Atente-se na ejaculação retórica precoce e na decisão política atabalhoada. Não nos admiremos dos impulsos amadorísticos nem das piruetas simulatórias. O programa está feito. Foi e continua a ser redigido pela Troika. Que reservou para os intérpretes nativos a rábula, a cenografia, o figurinismo. A Estilística pré-inaugurou-se com a contratação de Fernando Nobre para presidente da Assembleia da República, negociata que terminou num caso de Passos Perdidos e má figura do independente que jurara que só não ocuparia a cadeira de Belém se lhe desferissem um tiro na cabeça. O homem estava vocacionado para mártir, para uma nota de heroísmo nos festejos do centenário da República. Felizmente que o mon ami de Mário Soares anda por aí sem guarda-cabeças. Já investido como primeiro-ministro, Passos Coelho, interpelado por uma repórter, não conteve um raspanete em português suave: toda a gente sabe que o Governo ainda não deu posse aos secretários de Estado. Sem cons(ciência) plena das suas atribuições, Passos resolveu usurpar uma prerrogativa presidencial. Cavaco que se cuide. De seguida, o premier resolveu fornecer à Nação e à Troika uma imagem de exterminador implacável. Abaixo os Governos Civis. Esqueceu-se o novel governante de uma subtileza: a extinção desta instituição, que conta 150 anos e numerosas responsabilidades no domínio social e da segurança, requer revisão constitucional. Conclusão: correu com os governadores civis mas ficou com os Governos Civis nos braços. Isto é, descarregou as suas competências nos secretários e no Ministério da Administração Interna, expediente de duvidosa legalidade e de expectáveis equívocos funcionais.

Mas o novel não se detém: sob a capa de um discurso geométrico e polido, esconde-se um actor-aprendiz e outro animal feroz. Ainda não havia aquecido o lugar e a Lusolândia despertou com um estrondo: o governante passaria a viajar em classe turística, a fim de mostrar a votantes e pagantes, ao Mundo e à Troika que a austeridade toca a todos. Viria a saber-se que a TAP oferece passagens gratuitas aos membros do Governo. O ilustre passageiro perdeu uma oportunidade de se sacrificar pela pátria. Mas uma coisa é certa: o governante-estagiário prosseguirá a tarefa de emagrecer serviços públicos e engordar serviços privados. Poderemos igualmente ter a certeza de que manterá a linha dos antecessores, escudado na evidência de que o grosso do seu eleitorado sofre de amnésia há 35 anos. De resto, a Comunicação Social tudo faz, mesmo tudo, para que os leitores, radiouvintes e telespectadores rapidamente esqueçam tudo o que não tenha a ver com Cristiano e Angélico. Não foi Passos Coelho que, no dia 1 de Abril, em Vila Franca de Xira, terminante(mente) se opôs a cortes nos subsídios, desde logo, o de Natal? Foi ele em pessoa. Não mudou. Não mudará. Ele recebe ordens antes de as dar. Ele foi preparado para prosseguir o desmantelamento do Estado Social, a saldagem do património do Estado, o trespasse da dignidade nacional (identidade/independência/democracia). A partir de agora, para os troikanos, todos os dias serão 1 de Abril e nenhum será 25 de Abril. Promete e não cumpre? Revalidará o contrato anti-social e anti-democrático do anterior compagnon de memorandum, irmão troikano. Com duas diferenças: não será tão profissional a vender automóveis usados nem veste Beverly Hills. Muitas senhoras, devotas da democracia de passerelle, desculparão o dandy: a ameaça de bancarrota impõe outro talhe e outra fazenda. Sobretudo declarações de voto de pobreza para não chocar demasiada(mente) os espoliados. Nesta euro-emergência, serve um pronto-a-vestir de El Corte Alemán ou um alfaiate de dedal em riste, de alfinetes nos lábios e de fita métrica ao pescoço. Assenta-lhe bem uma fatiota de casamento de Santo António, a ele, filho de Ângelo Correia e Ângela Merkel, aliás, desajeitados manequins. Manifestemos, pois, através de todos os grandes meios de Comunicação, graças à escolha do BPP/ Bom Povo Português: passamos a viver na paz dos anjos. De facto, três cirurgiões estão a fazer uma operação de barriga aberta a Portugal, ao Estado Português, ao Povo Português para retirar os órgãos vitais e a Comunicação Social serve de anestesista. Um eleitorado desinformado e amedrontado é presa fácil de aves de rapina: da águia germânica e da águia americana. E de vampiros domésticos. Eles comem tudo. Zeca, volta.

Cada saison consagra os seus tiques e truques. O passismo tenderá a criar a sua escola? Tenderá. Com tradição e inovação. Reparemos no novel ministro da Segurança Social, Mota da Vespa. Com um desenvolto ar de distribuidor de pizzas ao domicílio, montou um número mediático, indo de motoreta até ao Palácio da Ajuda, onde lhe confiaram as altas funções e onde prestou juramento. Chegou em duas rodas. Regressou em quatro. Daí a dias, pretendeu assinalar com vigor a sua entrada na Segurança Social e, para não ser apenas o premier a marcar a agenda das extinções em massa de 18 governadores civis, anunciou que liquidaria 18 directores-adjuntos, logrando uma poupança de 1,1 milhões de euros/ano. Os amplificadores deram a boa-nova às vítimas do BPN e a 700 mil desempregados: estamos a poupar. O exemplo vem de cima. Sucede que, na generalidade, os dispensáveis são funcionários de topo. Portanto, continuarão em lugares compatíveis e a receber vencimento conforme. E acontece que, mais uma vez, não se arremete, em primeira instância, contra a macrocefalia dos Serviços Centrais.

No rescaldo do colapso eleitoral, Sócrates revelou que iria matricular-se num Curso de Novas Oportunidades Filosóficas em Paris, receoso do ambiente académico em Atenas. Guterres, esse refugiou-se nas sopas das Nações Unidas. Durão, esse almofadou-se nos luxos da Comissão Europeia. Vários ministros de Passos vieram do estrangeiro, desprezando fulgurantes carreiras para socorrer os banqueiros. O Nobre continuará pelo estrangeiro a rivalizar com a santidade de Madre Teresa de Calcutá. A Troika do estrangeiro veio para controlar as tranches do saque. O povo é que não pode fugir à sua circunstância: às suas responsabilidades e às suas dificuldades. Terá de cumprir e fazer cumprir a Constituição: nas instituições, nas empresas, nas escolas, nas ruas. Não será Sua Excelência a repor a soberania popular. Os dados estão lançados. A Constituição da República Portuguesa não tem espaço interpretativo para se submeter aos agiotas da Europa e do FMI. Estes não são os passos cadenciados das tropas da liberdade e da fraternidade. Estas não são as portas que Abril abriu. Podem vir de carrinho ou de scooter: são funcionários do directório. São miguéis de vasconcelos da UE, do BCE, do FMI. Não nos compete apelar à defenestração dos Escrivães da Fazenda Pública e dos Secretários de Estado da Duquesa de Mântua. A democracia participativa recomenda fórmulas mais avançadas de reposição da Ordem Constitucional e da Honra Perdida. Bastará o Povo fazer um intervalo nas pelejas e preocupações diárias e repelir o Processo Reaccionário em Curso. Bastará que o povo retome as Praças da Canção e volte a escrever o seu nome com maiúsculas.

[*] Escritor/Jornalista.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Bloco de Esquerda contra nomeações para Caixa herdeiras do "gangsterismo" do BPN

Lisboa, 27 jul (Lusa) - O Bloco de Esquerda criticou hoje as nomeações para a administração da Caixa Geral de Depósitos pelas suas associações ao "gan...

Bloco de Esquerda contra nomeações para Caixa herdeiras do "gangsterismo" do BPN

Lisboa, 27 jul (Lusa) - O Bloco de Esquerda criticou hoje as nomeações para a administração da Caixa Geral de Depósitos pelas suas associações ao "gangsterismo" que afirma ter marcado a gestão do BPN.
Em conferência de imprensa no Parlamento, o deputado João Semedo considerou "lamentável" a escolha de Rui Machete para vice-presidente da Assembleia Geral do banco uma vez que este foi "presidente do Conselho Superior da SLN", a sociedade dona do BPN.
João Semedo afirmou que as nomeações "contrariam as promessas de transparência e despartidarização que o Governo anunciou na campanha" para as eleições legislativas.
A gestão do BPN é "o maior escândalo financeiro da história" em Portugal e ir para a administração da Caixa "é um prémio que [Rui Machete] não merece e que o Governo lhe entrega", afirmou João Semedo.
O Bloco de Esquerda está também contra a nomeação de Nogueira Leite como vice-presidente da Comissão Executiva do banco, justificando que este transita do grupo Mello, onde dirigia "atividades também no domínio da Caixa Geral de Depósitos que vão ser privatizadas".
O Bloco rejeita que o Governo tenha de injetar "mais 500 milhões de euros" para recapitalizar o BPN e torná-lo atrativo para compradores no processo de reprivatização.
Se tal acontecer, o Estado vai "pagar para vender e vai perder mais do que o que vai obter com a venda", afirmou, indicando que o erário público já perdeu cinco mil milhões com o processo de nacionalização do BPN.
João Semedo frisou que o Bloco quer informação "completa e rigorosa" sobre o dinheiro que o Estado gastou e vai gastar com o BPN, qual o plano para reduzir prejuízos e qual o resultado da auditoria à gestão pós-nacionalização feita pelo Tribunal de Contas.
O Bloco recusa ainda que vá mais dinheiro público para o BPN, seja diretamente seja por via da Caixa Geral de Depósitos.
Se se concretizar a venda, o Bloco quer que caduquem imediatamente todas as garantias a que o Estado está comprometido e que fiquem garantidos os empregos e direitos dos trabalhadores do BPN.
APN
Lusa/fim

Atentados em Oslo ou o que fazer contra a extrema direita?

Atentados em Oslo ou o que fazer contra a extrema direita?

Publicado por Bruno de Góis

O duplo atentado na Noruega chegou a ser atribuído (por impulso do discurso dominante sobre o terrorismo) aos fundamentalistas islâmicos.

Entretanto, os pelo menos 92 mortos (mais de 80 mortos no acampamento de jovens do Partido Trabalhista na ilha de Utoeya e os 7 mortos e 2 feridos do atentado à bomba em Oslo com que a tragédia começou) são atribuídos ao suspeito membro da extrema-direita norueguesa chamado Anders Behring Breivik. Trata-se de um europeu nórdico de 32 anos, fundamentalista cristão, anti-islâmico.

O relatório da polícia de segurança interna da Noruega PST para 2011 assinalava que “um aumento da actividade dos grupos anti-islâmicos pode conduzir a uma mais acentuada polarização e a convulsões, nomeadamente durante ou em ligação a comemorações e manifestações”. Por outro lado, o mesmo relatório sublinhava que a principal ameaça em 2011 para a Noruega “não vem do extremismo cristão, mas sim do muçulmano”. O documento não podia ser mais claro: “Certos extremistas islamistas surgem actualmente cada vez mais orientados a agir a nível internacional e é principalmente este grupo que poderá constituir uma ameaça directa à Noruega”.


Não podemos estar certos sobre as informações que circulam na internet sobre o perfil (de facebook) do referido militante da extrema-direita. Mas o mais relevante, desde já e antes de apurados os factos, é que o crescimento da extrema-direita de carácter nacionalista e anti-islamico é negligenciado e muitas vezes protegido à sombra de uma suposta "tolerância democrática" ao crescimento dos fascismos, ou pelo menos de certos fascismos.


Aos conservadores, liberais e a todos os outros que querem virar a identidade política europeia de anti-fascista para anti-comunista são acontecimentos como este que, infelizmente e com o custo de vidas humanas, vêm provar a necessidade de não esquecermos o legado anti-fascista da Europa. Da esquerda à direita, todas e todos os democratas europeus têm o dever de ser intransigentes na defesa da democracia e não permitir a organização política dos fascismos, independentemente das religiões e nacionalismos a que se associem.
In Adeus Lenine

CONTRA AS PORTAGENS NA VIA DO INFANTE

(Firmeza e coerência na defesa do Algarve e contra a campanha lançada a favor das portagens)

1 - As acções desenvolvidas pela Comissão de Utentes têm sido muitas e devido a essa dinâmica muitas pessoas têm-nos posto outros problemas.
Com a experiência adquirida, em reunião realizada no dia 19 de Julho, foi decidido alargar o âmbito da nossa intervenção e abrir a participação na direcção a outros representantes da sociedade civil. Agradecemos desde já os fortes contributos que nos vêm dar.
Tendo em vista a criação de uma Associação para a mobilidade em geral e segurança, já temos uma Comissão Instaladora (conforme lista). Além da Via do Infante e transportes rodoviários, actuará em relação a todas as vias/meios de transportes e outras questões estratégicas do Algarve.

2 - Por causa das declarações de concordância com as portagens feitas por dirigentes de entidades públicas regionais e sua gravidade, em reunião realizada esta terça-feira ao fim da tarde, foi unanimemente considerado ser um direito da Comissão de Utentes dar uma resposta pública formal.
No entanto, é oportuno referir que estamos aqui com convicções profundas e por coerência. Os nossos lemas são os mesmos de sempre.
SIM à ECONOMIA, EMPREGO, SEGURANÇA
NÃO às PORTAGENS NA VIA DO INFANTE

Temos uma postura independente e não fazemos ziguezagues por alinhamentos partidários ou governamentais.
Sempre fomos contra as portagens, mesmo com a requalificação da EN 125, que nunca será alternativa.
As portagens são injustas porque a Via do Infante nem sequer é uma SCUT, sendo a situação do Algarve completamente diferente do resto do país.
As razões da nossa luta resultam do facto do Algarve atravessar uma das maiores crises de sempre, com falências, desemprego e problemas sociais. Para o turismo, economia em geral e deslocação das pessoas, seriam muito graves as consequências de portagens.
O que se exige é que o Governo apresente um plano e medidas para a recuperação, em vez de querer impor portagens que seriam um desastre económico e social e provocariam mais acidentes e mortes na EN 125.
Foi por isso que simbolicamente escolhemos este espaço junto à EN 125, já com um trânsito infernal, mesmo sem portagens.

3 – Concluímos ser muito grave a conduta do Presidente da AMAL (mesmo que diga que fala a título pessoal), Eng. Macário Correia, lançando uma campanha para os algarvios concordarem e se resignarem com as portagens.
Repudiamos tais declarações e salientamos que durante a luta iniciada há cerca de um ano, o Eng. Macário Correia foi mudando de posição várias vezes sobre as portagens, dizendo-se umas vezes contra e noutras ”não foi carne nem peixe”. Agora, por alinhamento com o Governo, ao declarar concordar com as portagens desacreditou-se perante os algarvios e o país, embora já esteja novamente a tentar a dar o dito por não dito. O pior é que prejudica o Algarve.
Os membros da Comissão de Utentes sentem-se ofendidos e traídos. No início, o Eng. Macário Correia atacou-nos e agora apesar de ter integrado a plataforma anti-portagens e se ter servido das nossas iniciativas para ter protagonismo, aceita-as.
As desculpas que dá sobre a crise para ter mudado de posição são falsas, porque a crise já está declarada pelo menos há um ano, com os PECs e as medidas da troika ainda antes das eleições. Quanto ao Algarve a situação agravou-se, o que torna ainda mais forte a razão para não haver portagens.

4 – Nesta declaração destacamos mais as seguintes questões:
- Registamos a revolta e indignação que a concordância com as portagens do Eng. Macário Correia provocou junto dos algarvios;
- Se houver portagens, responsabilizamos o Eng. Macário Correia e os que estão ou vierem a estar a seu lado, pelo agravamento da crise da região e o aumento de mortes e feridos na EN 125;
- Manter-nos-emos firmes na luta contra as portagens, com várias iniciativas de rua, jurídicas, na Assembleia da República (apelando-se aos Deputados para votarem pela não implementação de portagens na Via do Infante) e junto do Governo;
- Continuamos abertos à sociedade civil e entidades públicas que estão contra as portagens (não as condicionando à requalificação da EN 125), para terem uma participação ativa na contestação;
- Apelamos aos algarvios para não se resignarem e para que, com determinação, continuem a lutar contra as portagens no Algarve.

Faro, 22 de Julho de 2011
A Comissão Instaladora da Associação a criar:
João Vasconcelos
João Caetano
José Vitorino
José Amaro
Fátima Conceição
José Domingos
António Almeida
João Martins
Conferência de imprensa

PROVIDÊNCIA CAUTELAR VAI AVANÇAR NO ALGARVE CONTRA AS PORTAGENS

Assim que sair a resolução do Conselho de Ministros a regulamentar a introdução de portagens na Via do Infante, a Comissão de Utentes irá interpor uma Providência Cautelar. A luta irá fazer-se na rua e também nos tribunais. Não é tempo de vacilar. O tempo é de acção e de luta. Força algarvios!

MARCHA LENTA EM AGOSTO NA EN 125

A Comissão de Utentes da Via do Infante prepara uma nova marcha lenta contra as portagens na EN 125 já no mês de Agosto. Esta marcha, cujo trajecto ainda não está definido poderá provocar o caos completo na EN 125. É a continuação da luta contra as portagens no Algarve, agora com o governo de direita PSD/CDS. Na próxima 6ª feira, em nova reunião da Comissão de Utentes, serão definidos o dia e o percurso. Não é tempo de baixar os braços! A luta é para continuar.

A luta contra as Portagens no Algarve

Não ao maior despedimento da história do ensino

Não ao maior despedimento da história do ensino

Os professores desempregados vão protestar no dia 10 de Setembro. O apelo, cujo texto reproduzimos à frente, surgiu no facebook e promete engordar:

Sem professores não há escola pública de qualidade. Dezenas de milhares de docentes vão ser afastados em Setembro devido aos cortes irresponsáveis impostos às escolas. A consequência serão turmas maiores e menos apoios educativos.

A redução radical do crédito de horas destinadas a projectos escolares e os cortes orçamentais ameaçam a qualidade da escola pública. Os professores que ficarem terão ainda mais trabalho e menos salário. Muitos de nós, contratados, que toda uma vida profissional saltámos de escola em escola, sempre deixados de fora da carreira, seremos empurrados da precariedade para o desemprego. Este mega-despedimento ataca os nossos direitos mas também a escola pública como parte da democracia.

Dizem-nos que a culpa é da dívida. Mas não fomos nós - professores precários que se sacrificaram anos a fio – que fizemos essa dívida. Cabe a quem brincou com a economia do país e engordou com a crise assumir as suas responsabilidades. Nem os professores, nem a escola, nem os alunos devem pagar essa conta. Em vez de nos lançar na crise, é preciso investir na Escola para o país superar a crise.

Somos professores, somos precários. Em nome dos alunos e do seu sucesso, não baixamos os braços. Em Setembro, varridos das escolas, iremos para a rua. Aqui, solidários com cada escola amputada, estaremos em protesto.

RECUSAMOS O DESEMPREGO

SOMOS INDISPENSÁVEIS

VAMOS SALVAR A ESCOLA PÚBLICA

Professores indignados

Preço dos transportes aumenta 15% em Agosto

Os bilhetes e os passes sociais dos transportes públicos vão aumentar 15 por cento, em média, já a 1 de Agosto. Para atingir aquele valor médio, existirão preços que subirão 25 por cento. Federação sindical dos transportes, Bloco de Esquerda e PCP já condenaram os aumentos.

Foto de Paulete Matos

Depois do corte no subsídio de Natal, o Governo decide aumentar significativamente os preços dos transportes públicos. Segundo o Diário Económico, o Governo vai comunicar nesta quinta feira às empresas de transportes públicos que tanto os bilhetes como os passes sociais deverão sofrer um aumento médio de 15% já no dia 1 de Agosto, prevendo-se que existam preços que subirão até 25%.
Segundo o jornal, o Governo quer também rever a noção de serviço público, para reduzir ou até eliminar algumas carreiras de transporte.
O Governo já confirmou que decidiu aumentar os preços de transportes públicos, 15% em média. Segundo a agência Lusa, o despacho do Governo refere: “É fixada em 15 por cento a percentagem máxima de aumento médio nos preços actualmente praticados para os títulos intermodais e combinados das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, para os títulos dos transportes rodoviários urbanos de Lisboa e do Porto, para os transportes ferroviários até 50 quilómetros e para os transportes fluviais”. O Governo fixou ainda em 2,7% a percentagem máxima de aumento médio nos preços dos títulos dos transportes colectivos rodoviários interurbanos até 50 km. O Governo decidiu ainda criar um “título de transporte a preços reduzidos”, destinado a “agregados familiares de menores rendimentos”, que será implementado a 1 de Setembro.
O dirigente sindical da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), Vítor Pereira, declarou à agência que este aumento dos preços dos transportes públicos é “um assalto aos bolsos dos portugueses” e “penalizador” para as empresas.
O Bloco de Esquerda e o PCP também condenaram estes aumentos, tendo o deputado Pedro Filipe Soares do Bloco de Esquerda declarado à TSF que este “não é um aumento qualquer e é muito acima da taxa de inflação” e concluiu afirmando: “É abusivo neste contexto económico, mas abusivo também pelos seus valores. Criará ainda mais dificuldades aos portugueses que já estão sujeitos a tantas dificuldades no seu dia-a-dia”.
Sendo o aumento do preço dos transportes uma das medidas impostas pelo acordo com a troika, trata-se de mais uma medida brutal de agravamento das condições de vida da maioria da população e, em particular, dos sectores de trabalhadores mais pobres.
Esquerda.net
Comentário:
Canalhas! O estado de graça do novo governo está a transformar-se, muito rapidamente, em estado de desgraça.

FENPROF reafirma no MEC necessidade de defender a escola pública e de valorizar o exercício da profissão docente

A FENPROF entregou no Ministério da Educação e Ciência (18/07/2011) dois documentos: um Memorando com “Problemas da Educação, de abordagem e resolução prioritárias, a apresentar à nova equipa ministerial” e uma listagem de “Situações ilegais relacionadas com a carreira docente, de resolução urgente”. Nesta reunião (foto), a delegação sindical, dirigida por Mário Nogueira, colocou as suas preocupações face a alguns conteúdos do programa de Governo para a Educação, reafirmando a sua firme disposição em, na Legislatura que agora se inicia, defender a Escola Pública, valorizar a profissão e os profissionais docentes, melhorar a organização e o funcionamento das escolas, dar mais qualidade ao ensino e à educação. Previstas novas reuniões para a próxima semana.
Memorando com “Problemas da Educação, de abordagem e resolução prioritárias, a apresentar à nova equipa ministerial”
“Situações ilegais relacionadas com a carreira docente, de resolução urgente”.

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PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

As parcerias público-privadas (PPP) custarão ao Estado português (a todo nós) 1500 milhões de euros em 2011. No total, as PPP abrangem 37 projectos em vários sectores, 23 dos quais em fase de exploração e 14 em fase de construção. A percentagem maior nos gastos é com as da área rodoviária.

Allyson Pollock é professora de Saúde Pública na Universidade de Londres e tem investigado as parcerias público-privadas no seu país. Veio a Lisboa falar sobre isso, a convite da Associação dos Economistas da Saúde. Concedeu uma pequena entrevista à revista “Visão” que transcrevemos a seguir na íntegra. TUDO O QUE AQUI FICA DITO MERECE UMA PROFUNDA REFLEXÃO, ALÉM DO MAIS, PORQUE O ACTUAL GOVERNO É DA MESMA COR POLÍTICA DO DO REINO UNIDO.

Que consequências tiveram as parcerias público-privadas na saúde?Há que vê-las como parte de uma política de privatização. No Reino Unido, traduziram-se de início em privatizar os terrenos, os edifícios e os serviços de apoio, da lavandaria à cozinha, contratando trabalhadores de fora. Não ousaram então tocar nos médicos e enfermeiros, porque tinham sindicatos fortes. A maior consequência foi a mudança de relação entre os cidadãos e os seus serviços. Outra, foram os custos.
Os custos?As PPP têm custos altíssimos decorrentes da ida para o mercado, desde a facturação ao pagamento das administrações e das equipas enormes que as duas partes (Governo e privados) têm de contratar – advogados, consultores, e contabilistas – quer antes do contrato, quer quando surgem problemas. O Governo diz que transfere o risco do sector público para o privado. Mas esse risco tem um valor, fixado pelo mercado. O público tem de pagar as altas taxas de juro resultantes desse risco mais o retorno que os accionistas exigem. E é muito difícil avaliar o sistema, pela falta de transparência.
Porquê?Nem o Governo nem o sector privado querem que o público saiba bem o que se passa. Portanto, os contratos são feitos com uma cláusula de sigilo comercial. A empresa contratante alega que, se não for assim, perderá a sua capacidade de negociação.
Este sistema sai mais caro que o SNS?Absolutamente. O Governo recorre ao capital de risco e aos bancos, quando, se pedisse um empréstimo directamente, arranjava muito mais baratos. Este sistema não faz sentido nem do ponto de vista económico nem de justiça.
Em termos puros de saúde, a experiência também não foi boa?Foi uma catástrofe. Quando se vai para o mercado, as pessoas que não têm acesso ao sistema tornam-se invisíveis. Nos EUA há 71 milhões de pessoas sem acesso ou com acesso limitado à saúde. Tornaram-se invisíveis para o sistema, porque o mercado só se interessa por quem pode pagar. Então, cortam-se os serviços aos que não têm voz.
O que foi cortado no seu país?Os maiores cortes foram no apoio aos idosos, nos cuidados continuados, no tratamento dos doentes psiquiátricos e dos crónicos. Muitos deles foram transferidos para serviços da comunidade ou locais e têm de pagar mais do seu bolso. Há hoje 450 mil pessoas que dantes estariam cobertas pelo SNS e que deixaram de estar. Hoje temos alguns hospitais de alta tecnologia mas essas pessoas foram deixadas para trás.
O SNS só com dinheiro público ainda é viável?É uma decisão política ter um SNS e assumir quanto se pode gastar. E, claro, que se pode sustentar. O nosso foi criado quando o país estava falido, em 1948, a seguir à II Guerra Mundial. Hoje invoca-se um argumento que é um mito, o do envelhecimento da população. É verdade que se vive mais mas a maioria de nós só precisa de cuidados frequentes numa fase mais tardia da vida. Há só que ajustar o sistema a essa mudança.
Mas os fármacos e as novas tecnologias são caríssimos.Esse sim, é um problema real. O Governo decidiu não controlar esses custos por razões comerciais, e não de saúde. Temos demasiadas drogas novas para benefícios demasiado reduzidos e não precisamos da maioria. O Governo devia fazer um inquérito rigoroso aos medicamentos e às tecnologias, para decidir o que manter.
O que acha da lei que David Cameron levou recentemente ao parlamento?
O objectivo é desmantelar o SNS. Acaba com o dever do Governo de fornecer serviços de saúde a todos. Será possível privatizar mais e mais depressa. A lei – ainda não aprovada – prevê fontes de financiamento alternativas e põe os utentes a pagar mais. Cria um sistema muito parecido com o dos EUA.

Recolha efectuada por Luís Moleiro 

In Portimão Blokista

Na Inglaterra, há 1000 alunos expulsos das salas de aula por dia

Os últimos dados do Departamento de Educação da Inglaterra e País de Gales apontam para uma média diária de 1000 alunos expulsos das salas de aula.

O agravamento da indisciplina e violência nas escolas obrigou o governo liberal conservador a alterar a política de visitas da inspeção às escolas. Por tradição, os inspetores do Ofsted comunicavam a visita às escolas com dois ou três dias de antecedência.  

Alguns diretores escolares foram acusados de organizarem visitas de estudo com os alunos mais problemáticos nos dias aprazados para as visitas dos inspetores do Ofsted. E os professores com problemas mais graves de gestão das salas de aulas eram aconselhados a ficar em casa, sendo substituídos por professores mais experientes e competentes.

Estas acusações conduziram a alterações profundas na política de visitas dos inspetores. A partir de setembro, as visitas dos inspetores do Ofsted deixam de ser anunciadas.

Até há pouco, os professores estavam impedidos de usarem a força física para separar alunos envolvidos em cenas de violência. O Departamento de Educação dava orientações às escolas impedindo qualquer contacto físico entre professores e alunos. Recentemente, essas orientações mudaram. Atualmente, os professores já podem usar a força física para travar ou impedir cenas de violência entre alunos.

ProfBlog

Juros das dívidas de Itália e Espanha batem recordes

Mercados confirmam que os alvos da especulação agora são Itália e Espanha. Comentador do Financial Times considera que as hipóteses de colapso da zona euro são de 50 por cento.

Esta é uma crise sistémica de uma união monetária que se recusa a ser uma união orçamental”, escreve Münchau. Imagem de Olivier H.

Os juros dos títulos da dívida soberana espanhola a dez anos atingiram os 6,37% esta segunda, valor que não era atingido desde 1998 – portanto, desde a entrada no euro. O título de dívida a dez anos da Itália também superou os 6%, pela primeira vez desde 1996.
“Psicologicamente falando, o ataque à Itália leva esta crise a todo um novo nível”, disse o analista Nicholas Spiro, do Spiro Sovereign Strategy, ao Financial Times, observando que aumenta também significativamente a pressão sobre a Espanha. “No espaço de pouco mais de uma semana, a pressão dos mercados deixou de abranger cerca de 6 por cento do PIB da Zona Euro para se transformar em preocupações sobre a credibilidade de mais de um terço da produção do bloco”. Itália e Espanha são respectivamente a terceira e quarta economias da Zona Euro.
Portugal também bateu recordes, mas nos títulos a dois anos, cujas taxas de juros bateram pela primeira vez a barreira impensável dos 20%. Já na semana passada, a barreira dos 20% fora quebrada nos juros das obrigações a três anos. Nos títulos a dez anos, os juros são mais baixos, mas mesmo assim muito superiores aos cobrados a Espanha e Itália: 12,666%.
Abecedário de planos
A fúria especulativa é incentivada pelas crescentes incertezas em relação às medidas que a União Europeia irá tomar para combater a crise. Wolfgang Münchau, um dos principais comentadores do Financial Times, considera na sua coluna desta segunda-feira que as hipóteses de colapso da Zona Euro são, neste momento, de 50 por cento, considerando que a União Europeia tem reagido demasiado tarde aos sucessivos problemas: primeiro a Grécia, depois a Irlanda e Portugal e, agora, a necessidade de travar o contágio à Itália e a Espanha.
“A liderança política europeia tem cometido um erro de abordagem. Esta não é uma crise de pequenos países periféricos do euro. Não é uma crise provocada por agências de rating e especuladores. É uma crise sistémica de uma união monetária que se recusa a ser uma união orçamental”, escreve Münchau.
O comentador defende que a União já deveria ter duplicado ou triplicado a dimensão do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e deveria tê-lo tornado mais flexível, permitindo que comprasse títulos de dívida no mercado secundário. Considera também que o Conselho Europeu devia ter forçado já um encerramento do debate sobre o que fazer com os investidores privados que compraram dívida pública grega. Foi a demora da reacção da Europa que fez com que a crise se estendesse à Itália, diz.
“Nas últimas semanas, moveu-se de um plano A para um plano B, e a Alemanha prepara um plano C. O plano A era austeridade. O plano B envolve a necessidade de aliviar o fardo da dívida, através de uma combinação de transferências orçamentais e da contribuição dos detentores de dívida. O plano C iria alargar o raio de acção do FEEF para torná-lo suficientemente grande para abrigar a Espanha e a Itália”, escreve o comentador. Agora, pode não haver alternativa a um plano D, de desvalorização ou default (incumprimento).

O Despertar dos Mágicos

Sonhos e pesadelos do imaginário reaccionário

Esquerda.net 

A PALAVRA A...

António Teodoro: "Nuno Crato é representante do pensamento neoconservador americano"

"O pensamento neoconservador assenta na ideia da regulação do sistema por exames. Trata-se de um retrocesso, que vai gerar uma orientação curricular no sentido de valorizar só o que vai sair nos exames". ler mais

muda-se o governo, ficam as maldades

muda-se o governo, ficam as maldades

Publicado por Ana Bárbara Pedrosa

O programa do Governo para a educação vem apresentar objectivos que nos irão remeter para uma castração completa concernente à qualidade da escola pública. Sob a capa falaciosa da mudança, o Governo vem perpetuar o que já de tão inconcebível começou a ser feito por Maria de Lurdes Rodrigues e que foi seguido por Isabel Alçada (a avaliação do desempenho das escolas é só um dos tristes exemplos).

O memorando da troika prevê um corte de cerca de 400 milhões de euros, que se irá traduzir:

- em mais agrupamentos que terão a sua direcção estratosférica e afastada da comunicada escolar:

- numa redução drástica de pessoal, o que irá também significar que o perene desejo de que as turmas sejam mais pequenas e de que cada docente tenha menos alun@s continuará a não ser mais do que um desejo.

Esta poupança vem, por isso, sobrecarregar docentes e distanciar @s estudantes de um ensino mais eficaz, ainda que uma retórica razoável tente fazer com que acreditemos que tudo irá correr às mil maravilhas. Quanto a mim, ainda estou para perceber o que será exactamente a "garantia de oportunidades, baseada no mérito, no acesso ao ensino superior".

A ideia da examocracia aparece-nos, mais uma vez, como ideia salvadora e de exigência, fechando os olhos ao facilitismo que é “examinar para excluir” (MES), aumentando as explicações privadas e transformando as escolas em campos de treino para os exames, o que significa deixar à margem uma parte da matéria que devia ser transmitida decentemente. Como se não bastasse, as notas d@s alun@s continuarão a pesar na avaliação d@s docentes.

O programa do Governo fala-nos ainda "do aumento da produtividade do sistema, através duma gestão mais eficiente". Algo me diz que isto nos remete para as ledas histórias de regimes fundacionais sobre as quais, não me querendo repetir, deixo os links para isto e isto.

No meio disto tudo, importa salientar os dois caminhos possíveis: o da falácia ou o da construção de uma escola pública de qualidade. O novo Governo já escolheu o seu caminho facilitista, embriagado em falsas lógicas de competitividade e exigência. Resta-nos a alternativa. 

In Adeus Lenine

ADD - Critérios de Desempate

ADD - Critérios de Desempate

ADD - Critérios de Desempate

A palhaçada é total e há critérios de desempate para todos os gostos, variáveis de escola para escola. Veja alguns exemplos clicando aqui.
Engraçado... sou eu a pensar em voz alta... desconheço a existência de tal coisa no meu agrupamento... e tenho a certeza que nada me foi comunicado...
Existirão?

Organização Curricular 2011/2012

Organização Curricular 2011/2012

Organização Curricular 2011/2012

As ACND - Área de Projecto e Estudo Acompanhado - foram-se, sumiram, escafederam-se para o 3º Ciclo e acho que não vão deixar muitas saudades pelas escolas portuguesas. Das ACND paridas ao tempo da Benavente mantém-se apenas Formação Cívica para o 2º e 3º Ciclos e Estudo Acompanhado para o 2º Ciclo. Mas é certo que vamos ter um problemão em termos de desemprego docente já no próximo ano lectivo.
Infelizmente a História e a Geografia não ganham nada de nada e continuamos com a mesma aberração de sempre e que se traduz em termos de leccionar programas extensíssimos à velocidade da luz...
Depois queixam-se dos resultados...
Ganha Matemática e Língua Portuguesa... vamos ver se depois também se queixam dos resultados.

Nota - Agradeço ao Paulo Guinote a divulgação dos documentos. Para ler com mais conforto, clique sobre a imagem. A fonte é o ME.
In Anabela Matias

Para que haja bom senso na avaliação do desempenho

Pois é. O tema da avaliação dos professores é mesmo incontornável. E percebe-se porquê. Nesta altura do campeonato, todos os professores estão a sofrer (enfim, alguns julgam que estão a gozar…) as consequências do modelo em vigor de avaliação do desempenho.

Todos os dias o Paulo Guinote tem publicado no seu blogue exemplos da mais desbragada patologia que campeia por aí em matéria de avaliação dos docentes. Muitos desses exemplos não se devem, directamente, ao Ministério, mas ao “zelo” de professores que, nas mais diferentes escolas, se viram “promovidos” para a posição de “peritos” em avaliar colegas. O que só diz da barrela profunda que, no futuro, terá de ser feita em muitos cérebros com responsabilidade na orientação das escolas. E ainda há quem pense que o “eduquês” ou o “pedagogês” não são vírus letais!

Seja como for, e porque recordar é viver, voltamos a publicar aqui algumas premissas que – desgraçadamente para nós – não perderam actualidade. Pelo contrário, elas voltam a ter uma tremenda pertinência. Podem encontrá-las aqui. Mas, para facilitar, aqui vão elas:

1 – A avaliação do desempenho docente tem de ser expurgada, como tantos outros aspectos do sistema educativo em Portugal, da substância e dos efeitos da ideologia pedagógica posta a circular pelos “especialistas” que têm dominado o Ministério da Educação.

Tal ideologia pretende impor um formato único de professor, pelo qual todos os profissionais do ensino teriam de planificar ao milímetro cada uma das suas aulas, utilizar metodologias «diversificadas» – apenas porque sim – e usar «recursos inovadores» como as «tecnologias de informação e de comunicação», ainda que nem sempre representem uma clara mais-valia acrescentada à leccionação ou à especificidade dos conteúdos lectivos.

Na verdade, a pulsão uniformizadora subjacente a estas concepções mostra-se totalmente incapaz de lidar com a pluralidade do trabalho docente e com o facto de o melhor desse trabalho decorrer, muitas vezes, da abertura à surpresa, do desvio à fórmula, da transgressão do plano. Professores haverá que necessitam de planificar as aulas ao pormenor, e outros que atingem excelentes resultados com base na improvisação (ainda que sujeita a planificações gerais de grupo disciplinar), e na capacidade de inscrever o imprevisto na sua prática lectiva; há professores que recorrem a novas tecnologias e conseguem, com isso, aulas bastante dinâmicas e interactivas, mas existem também docentes que galvanizam os alunos com aulas ocupadas pela análise de textos e até mesmo pela mera exposição oral. Se as formas são importantes, os conteúdos são fundamentais. Acontece que o modelo dominante, mercê da influência de uma ideologia pedagógica que aposta tudo nas metodologias lúdicas, tem sacrificado sistematicamente os conteúdos às formas. Mas tudo isto são evidências que nenhum “cientista” da educação com alma de burocrata, convicto de que as suas “grelhas” captam a intangibilidade da paixão de ensinar, conseguirá alguma vez entender.

(…) No caso dos professores, o âmbito da avaliação excede largamente a simples competência científica, pois o que se está a avaliar é, acima de tudo, a capacidade de
transformar essa competência em conteúdo mobilizável e de encontrar a forma mais adequada de o tornar claro e significativo, para grupos de alunos diversificados em função da idade, dos percursos de aprendizagens e de experiências culturais multifacetadas. E é o facto de as boas práticas de ensino serem de uma enorme diversidade que torna a pedagogia não uma ciência exacta, mas uma arte feita de aproximações, de ensaios e erros, impossível de codificar num receituário supostamente objectivável.

2 – Uma avaliação do trabalho dos professores digna desse nome não pode fragmentar a actividade docente em actos parcelares e atomizados, nem pode esperar que o avaliador consiga encontrar “provas empíricas” isoladas para dimensões tão complexas como a «concessão de iguais oportunidades de participação, promoção da integração dos alunos e da adopção de regras de convivência, colaboração e respeito», como constava de uma das grelhas de avaliação produzidas no âmbito da aplicação do modelo de avaliação de desempenho preconizado pelo ME. No trabalho de um docente, o todo é sempre maior do que a soma das partes. Ora, a burocratização da avaliação do desempenho não significa apenas a produção de um excesso de fichas e de grelhas de registo, mas representa, sobretudo, o domínio de uma atitude reducionista e quantitativista, segundo a qual é possível reduzir um processo complexo e plural como o ensino a uma listagem de comportamentos fragmentados e supostamente mensuráveis. Entendemos que esta perspectiva, alheia à natureza qualitativa do trabalho docente, não está em condições de contribuir para a sua valorização ou de identificar o seu mérito.

3 – A avaliação do desempenho docente não pode estar sujeita ao modelo da “performance” empresarial.

O formato quantitativista que criticámos no ponto anterior resulta, em grande medida, do cruzamento entre as ideologias pedagógicas que imperam no Ministério da Educação e o modelo da avaliação «por objectivos» concebida por teóricos da gestão empresarial. Como é sabido, esse modelo pretende avaliar o desempenho de um trabalhador em função de objectivos previamente fixados e com tradução quantitativa, convertendo os professores em fabricantes de “sucesso” escolar e as escolas em linhas de montagem “educativa”.

4 – A avaliação do desempenho docente não deve basear-se, exclusivamente, na avaliação entre pares.

Ao invés dos que pensam que só a avaliação entre pares assegura o rigor do processo avaliativo, e que aquela constitui, em si mesma, uma situação pacífica, consideramos que a relação entre avaliadores e avaliados, num processo como este, suscita dificuldades estruturais que deveriam aconselhar a maior prudência. Antes de mais, convém lembrar que toda a relação avaliativa orientada para a diferenciação e seriação dos avaliados é uma relação de poder, assentando numa hierarquia passível de ser legitimada. Sucede que, no caso da avaliação entre professores, uma tal relação está, por natureza, fragilizada na medida em que é eminentemente contestável. De facto, os professores obtiveram a sua formação científica e pedagógica para avaliar alunos com os quais mantêm uma relação que é, para todos os efeitos, essencialmente assimétrica: pressupõe-se que os alunos não dispõem do capital de conhecimentos e de competências que os seus avaliadores possuem, e é nessa distância ou nesse desnível que se joga a sua avaliação. Mais: essa assimetria é a condição mesma para que uma avaliação, nos termos acima referidos, possa decorrer.

Ora, uma avaliação dos professores que não seja meramente formativa irá dar-se numa situação relacional diametralmente oposta: os professores estarão a avaliar os seus pares, com os quais se supõe manterem uma relação de simetria em matéria de competências científicas e pedagógicas. A delicadeza desta simples situação é de molde a criar os maiores problemas, pois ela põe em causa a própria autoridade do avaliador face ao avaliado. A isto acrescem as dificuldades próprias do contexto relacional intrínseco aos diferentes grupos disciplinares. Avaliadores e avaliados, muitos deles com um historial de convivência já longo, estão ligados por relações afectivas que podem ser de amizade, de cumplicidade, mas também de rivalidade, de tensão e de conflito, se não mesmo de hostilidade. Afigura-se como praticamente impossível que estas modalidades de relacionamento não venham a produzir ruídos e
interferências mais ou menos incontroláveis, abrindo a velha e incontornável questão da subjectividade na avaliação.

5 – A avaliação do desempenho deve abandonar toda a pretensão de encontrar critérios universais para definir, de uma vez por todas, o que um professor deve ser, pois é certamente muito mais viável reunir consenso sobre o que um professor não deve ser:

• Um professor não deve cometer erros científicos graves e, ao mesmo tempo, mostrar uma relutância persistente em corrigi-los.
• Um professor não deve pautar a sua actuação na sala de aula por uma sistemática dificuldade de relacionamento com os alunos, quer por total incapacidade para impor a disciplina, quer por autoritarismo desproporcionado ou ineficaz.
• Um professor não deve desrespeitar reiteradamente as planificações e os critérios de avaliação acordados no interior dos grupos de docência.
• Um professor não deve assumir, para com os seus alunos, comportamentos inequívoca e comprovadamente discriminatórios ou injustos.
• Um professor não deve exibir um desleixo recorrente no cumprimento das tarefas associadas ao serviço que lhe é distribuído.
• In APEDE

ADD - CARTA DE INDIGNAÇÃO AOS NOSSOS GOVERNANTES

ADD - CARTA DE INDIGNAÇÃO AOS NOSSOS GOVERNANTES

Carta enviada por email a Passos Coelho, Paulo Portas e Nuno Crato

pm@pm.gov.pt
gabinete.mne@mne.gov.pt
gmec@mec.gov.pt

Ex-mo Senhor Dr. Pedro Passos Coelho, Primeiro-ministro de Portugal
Ex-mo Senhor Dr. Paulo Portas, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal
Ex-mo Senhor Doutor Nuno Crato, Ministro da Educação e Ciência de Portugal


Sou um cidadão normal, eleitor, contribuinte, nascido em Angola (3ª geração) mas português por opção, interessado e preocupado com o país mas com um estigma que há uns tempos para cá me açoita: sou professor.
É nestas condições que me pretendo dirigir a Vossas Excelências, com o maior respeito, obviamente, mas também com a noção de que devo ser respeitado e a obrigação de tornar claro sentimentos de indignação, que são comuns a mais de uma centena de milhar de professores, estou certo, incapazes de dar a cara por acomodação, por inoperância, por medo ou até mesmo por desleixo. Desistiram mas eu oiço-os diariamente, oiço as suas revoltas e sei que neste momento sentem o que estou a sentir. Sinto-me, sentimo-nos, enganados e, naturalmente, revoltados. E os Senhores sabem disto.
Os senhores não podem, não é não devem, é não podem mesmo, mas é que não podem mesmo, enquanto cidadãos, como eu, dizer uma coisa e depois, em menos de um mês, como governantes, e com poder nas mãos, dizerem ou fazerem outra. Não podem usar-nos. É falta de lealdade. Oiçam o que disseram em período de campanha eleitoral pela rádio e TV e leiam com o mínimo de atenção e cuidado o que escreveram em memorandos e programas de governo a propósito deste incompetente modelo de avaliação de desempenho docente (ADD). Os nomes que lhe chamaram e o enterro que lhe fizeram. No dia 5 de Junho era assim, até já tinham dias antes aprovado na Assembleia da República a sua suspensão. Estavam contra, literalmente contra um modelo que em menos de um mês é rigorosamente o mesmo, sem tirar nem pôr.
E neste contexto, estritamente da ADD para não divagarmos, quando chegaram ao governo, não encontraram “esqueletos no armário”, encontraram o mesmo modelo anacrónico, burocrático, mentiroso, injusto, irresolúvel, impraticável, e, acima de tudo odioso. É o espelho do ódio a uma classe que anda há 6 anos a tentar, mais do que ridicularizá-la, espezinhá-la. Este modelo não foi alterado, é o mesmo do dia 5 de Junho e do dia 12 de Julho, dia em que escrevo. Repito, exactamente o mesmo.
O que me custa, Senhor Primeiro-ministro e Senhores ministros, é que esta ADD não vale nada, nada mesmo, não tem pés nem cabeça, não avalia nada, não é fiável nem tem qualquer equidade, é desigual e injusta, extremamente injusta. Custa-me ver professores a mostrarem fotografias banais de actividades apenas para evidenciarem a sua participação, de relatarem almoços e jantares de Natal ou Páscoa na escola como evidências do seu envolvimento na comunidade escolar ou, incrivelmente, ver autênticos tratados de evidências nas secretarias de professores que esperam por uma avaliação ao quilo. Tudo sem jeito e sem ponta por onde se lhe pegue. Cada um à sua maneira, intra-escolas e inter-escolas. O tempo que se continua a perder, as toneladas de papel e tinta que se tinham evitado estragar em tempo de crise…
Mas o que me custa ainda mais, muito mesmo, é que os Senhores sabem isto tudo, colocados no poder pelo voto com o que prometeram, esqueceram-se de cumprir com a palavra dada em tão poucos dias mesmo sabendo que o que lá encontraram é o mesmo que sempre lá esteve e que os senhores conheciam completamente e tanto glosaram e ridiculizaram. Parecem, infelizmente, inacreditáveis as semelhanças com o anterior governo.
Considero isto, uma falta de respeito e uma enorme deslealdade, obviamente que considero. E também não gosto de ser enganado, reportando-me ao nosso saudoso Pinheiro de Azevedo, “é uma coisa que me chateia”. Não gosto e acho indecoroso para ficar só por aqui.
Eu tenho o direito de ser respeitado e a minha integridade em 37 anos de ensino, com o investimento, à minha custa, de uma vida feita em prol da educação e da escola não me posso permitir ver denegrida a honorabilidade que sempre coloquei no que amo como professor. Por isso escrevo a Vossas Excelências com a mesma revolta que tinha o sangue dos Lusitanos, com a mesma determinação pela verdade e pelo respeito com que Antero de Quental e Ramalho Ortigão se bateram em duelo pela honra e dignidade, em defesa de valores que aprendi, desde criança, a ver cumpridos com a palavra dada pelo meu avô e pelo meu pai. Bastava a palavra. Outros tempos.
Lamento profundamente a forma tão fácil e ligeira com que se diz e desdiz, o incumprimento persistente com que se falta à palavra, a promessa fácil e como é usada para se atingirem fins. Razão tinha Bordalo Pinheiro.
Mas também me revolta, e muito, a forma como fui usado por Vossas Excelências para conseguirem chegar ao poder. Estou francamente indignado.

Senhor Dr. Pedro Passos Coelho, Primeiro-ministro de Portugal
Senhor Dr. Paulo Portas, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal
Senhor Doutor Nuno Crato, Ministro da Educação e Ciência de Portugal

Não vou pedir para que este modelo, tal como está e esteve há um mês antes de chegarem ao poder, seja suspenso imediatamente porque essa é evidentemente uma exigência, e é uma exigência que deve partir, em primeiro lugar, do próprio governo.
As escolas precisam de paz e de trabalho empenhado, precisam de verdade e de justiça, tudo coisas que esta ADD não revela.
O governo precisa de respeitar os professores e de cumprir com o que prometeu quando pedia votos antes de ter o poder. Se era para não cumprir, tivessem-no dito antes. É assim que a abstenção às urnas cresce e depois os governantes, sem pundonor, se queixam.
Que diriam ou que fariam Vossas Excelências no meu lugar se eu lhes tivesse pedido o voto e depois, à socapa e no imediato, como é de facto o caso, estando no poder, passasse a fazer e a dizer o contrário? Não se revoltavam? Evidentemente.
A política em Portugal conspurca-se cada vez mais em limites insustentáveis. Os Senhores não encontraram neste modelo de ADD, números irreais, estatísticas alteradas, engenharia contabilística, não, não encontraram. O que encontraram e já conheciam, e bem, foi uma completa ausência de regulação em princípios de precisão, fiabilidade de dados que devem ser rigorosos e válidos, com respeito pela transparência, credibilidade dos instrumentos, clareza, coerência, isenção, rigor e equidade. Não é uma avaliação justa nem confiável e a ambiguidade que se verifica, dificulta sobejamente as necessidades que deveriam estar subjacentes à justiça, seriedade, verdade e integridade. Nada disto é novidade para o governo e os professores não podem ser desconsiderados.
Portugal é um país com mais de 800 anos de História e com actos tão nobres como o de Egas Moniz no cerco a Guimarães por ter faltado à palavra dada. O governo eleito tem de cumprir com a palavra dada, tem obrigação de ser verdadeiro e, ao menos, estar ao nível da verdadeira dimensão da História deste país. A suspensão deste modelo de ADD, já, é um imperativo nacional. Exige-se que o seja.

Respeitosos cumprimentos

Francisco Teixeira Homem (BI 7356693) 

In MUP

Por uma escola exigente para responder à crise

Por uma escola exigente para responder à crise

Posição do Movimento Escola Pública sobre o programa do Governo PSD/PP:

O Movimento Escola Pública considera que o programa do governo para a Educação apresenta desde já objectivos que, a serem concretizados, terão consequências graves na qualidade da escola pública e na igualdade de oportunidades que constitucionalmente esta deve assegurar.

Condenamos o corte de cerca de 400 milhões de euros previsto no memorando da Troika para 2011 e 2012, verba que será poupada através da criação de mais mega-agrupamentos e redução de pessoal, dando continuidade às políticas do anterior governo. A despersonalização da escola com uma pequena direcção cada vez mais afastada de uma grande comunidade de alunos(as), professores(as), famílias e funcionários(as) é uma tendência oposta às melhores práticas internacionais.

Recusamos frontalmente a “examocracia” patente em todo o documento programático. Através de “provas para o 4.º ano, provas finais de ciclo no 6.º e 9.º anos, com um peso na avaliação final e exames nacionais no 11.º e 12.º ano”, prevê-se que a introdução de exames com peso na avaliação final seja um mecanismo de selecção para definir prematuramente o percurso escolar dos alunos, transformando a escola num centro de treino para exames e alimentando ainda mais o negócio crescente das explicações privadas. Examinar para excluir é a solução mais facilitista que pode existir. Do que precisamos é de uma escola exigente que não desista dos(as) alunos(as), apostando no acompanhamento pedagógico individualizado sempre que necessário.

É ainda com grande preocupação que olhamos para:

- a possibilidade do peso das notas dos exames finais na avaliação dos professores, por ser um mecanismo aleatório, incapaz de avaliar o trabalho concreto desenvolvido pelos docentes devido à diversidade dos contextos económicos, culturais e sociais de crianças e jovens;

- a recusa em suspender o actual modelo de avaliação de professores, prolongando assim desnecessariamente conflitos e instabilidades prejudiciais a um ambiente pedagógico sereno;

- a “defesa da política de contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo”, aparentemente sem condições, associada ao objectivo de “desenvolver progressivamente iniciativas de liberdade de escolha para as famílias em relação à oferta disponível pública ou privada”. Desenha-se aqui um objectivo antigo dos sectores mais conservadores da sociedade portuguesa: uma escola pública para os pobres e uma escola privada para as classes médias e altas, financiada pelo dinheiro do Estado, ou seja, de todos. Esta aposta do governo merecerá a nossa oposição total.

O Movimento Escola Pública considera que é urgente transformação da escola numa outra escola, mais exigente, contra os facilitismos e a passividade face às dificuldades, e que tal implica a adopção de medidas concretas, com impacto no desempenho de alunos e professores. Por isso, lamentamos a ausência de qualquer referência:

- à necessidade da redução do número de alunos por turma e por professor. Pelo contrário, com a redução drástica do número de docentes, o tamanho das turmas e do total de alunos a cargo de cada um tenderá a aumentar.

- ao número de elementos do pessoal não docente em cada estabelecimento - especialmente nos que acolhem crianças mais novas

- à introdução de equipas multidisciplinares nas escolas que garantam um acompanhamento eficaz de cada aluno(a).

Fácil é eliminar e seleccionar. Difícil é garantir um ensino de qualidade para todos e todas. O governo escolhe o facilitismo. Nós acreditamos que somos capazes, como sociedade, de não nos contentarmos com pouco, e escolher a exigência.

Julho 2011, Movimento Escola Pública.

"Sobretaxa extraordinária" corta subsídio de Natal

Vítor Gaspar prevê que a queda do PIB este ano seja maior do que a troika esperava. A "sobretaxa extraordinária" apresentada pelo ministro das Finanças vai render 1025 milhões de euros e será retida na fonte com o pagamento do subsídio de Natal de trabalhadores dependentes e pensionistas. Bloco diz que "o governo escolheu os suspeitos dos costume para pagar a taxa".

O ministro Vítor Gaspar apresentou também as previsões do governo que agravam a recessão prevista pela troika. Foto António Cotrim/Lusa

Vítor Gaspar apresentou a medida com que o governo arrancou o seu mandato, uma taxa de 3,5% "a aplicar exclusivamente ao IRS de 2011" englobando todos os tipos de rendimento. Para os contribuintes que entregam a declaração A e H, a retenção na fonte será feita no subsídio de natal. Para os trabalhadores independentes, o valor é apurado com a entrega da declaração de IRS. A sobretaxa corresponderá ao corte de 50% do subsídio de Natal, na parte que excede o valor do salário mínimo.
Vítor Gaspar apresentou a sobretaxa como uma medida fundamental para cumprir os 5,9% de défice para este ano e apresentou cálculos que dizem que metade dos trabalhadores sujeitos à sobretaxa vão pagar mais de 150 euros. A sobretaxa será aplicada a 700 mil pensionistas e a 1,7 milhões de agregados familiares.
Junto com a "sobretaxa", o ministro apresentou previsões mais pessimistas que o FMI e o Banco de Portugal para a evolução da economia portuguesa este ano, com uma queda prevista de 2,3% do PIB. No próximo ano, a previsão do governo é que a economia caia mais 1,7%. Quanto ao desemprego, o governo espera que continue a crescer nos próximos três anos e atingir 13,2% em 2012. Vítor Gaspar começou a apresentação por dizer que o "cumprimento do objetivo e das medidas do memorando significam uma alteração estrutural sem precedentes na história recente" e que o processo de privatizações deverá ser efectuado de modo "tão acelerado quanto possível".
Bloco de Esquerda: "Quem paga são os suspeitos do costume"
“O Governo escolhe os suspeitos do costume para pagar essa taxa. Os trabalhadores dependentes, os trabalhadores a recibos verdes, até desempregados, pensionistas, vão pagar esta taxa, quando isenta o capital dos seus lucros, dos seus dividendos do pagamento deste esforço”, afirmou Pedro Filipe Soares aos jornalistas no Parlamento, reagindo à conferência de imprensa de Vítor Gaspar.
O deputado bloquista acusou o ministro das Finanças de fugir a explicar "quais são os efeitos reais deste novo imposto sobre a economia e particularmente sobre as pequenas e médias empresas”. Quanto à previsão de 13,2% de desempregados, Pedro Filipe Soares diz que é a confirmação de que "este é efectivamente um ataque à economia e um ataque às pessoas”.

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