"Sobretaxa extraordinária" corta subsídio de Natal

Vítor Gaspar prevê que a queda do PIB este ano seja maior do que a troika esperava. A "sobretaxa extraordinária" apresentada pelo ministro das Finanças vai render 1025 milhões de euros e será retida na fonte com o pagamento do subsídio de Natal de trabalhadores dependentes e pensionistas. Bloco diz que "o governo escolheu os suspeitos dos costume para pagar a taxa".

O ministro Vítor Gaspar apresentou também as previsões do governo que agravam a recessão prevista pela troika. Foto António Cotrim/Lusa

Vítor Gaspar apresentou a medida com que o governo arrancou o seu mandato, uma taxa de 3,5% "a aplicar exclusivamente ao IRS de 2011" englobando todos os tipos de rendimento. Para os contribuintes que entregam a declaração A e H, a retenção na fonte será feita no subsídio de natal. Para os trabalhadores independentes, o valor é apurado com a entrega da declaração de IRS. A sobretaxa corresponderá ao corte de 50% do subsídio de Natal, na parte que excede o valor do salário mínimo.
Vítor Gaspar apresentou a sobretaxa como uma medida fundamental para cumprir os 5,9% de défice para este ano e apresentou cálculos que dizem que metade dos trabalhadores sujeitos à sobretaxa vão pagar mais de 150 euros. A sobretaxa será aplicada a 700 mil pensionistas e a 1,7 milhões de agregados familiares.
Junto com a "sobretaxa", o ministro apresentou previsões mais pessimistas que o FMI e o Banco de Portugal para a evolução da economia portuguesa este ano, com uma queda prevista de 2,3% do PIB. No próximo ano, a previsão do governo é que a economia caia mais 1,7%. Quanto ao desemprego, o governo espera que continue a crescer nos próximos três anos e atingir 13,2% em 2012. Vítor Gaspar começou a apresentação por dizer que o "cumprimento do objetivo e das medidas do memorando significam uma alteração estrutural sem precedentes na história recente" e que o processo de privatizações deverá ser efectuado de modo "tão acelerado quanto possível".
Bloco de Esquerda: "Quem paga são os suspeitos do costume"
“O Governo escolhe os suspeitos do costume para pagar essa taxa. Os trabalhadores dependentes, os trabalhadores a recibos verdes, até desempregados, pensionistas, vão pagar esta taxa, quando isenta o capital dos seus lucros, dos seus dividendos do pagamento deste esforço”, afirmou Pedro Filipe Soares aos jornalistas no Parlamento, reagindo à conferência de imprensa de Vítor Gaspar.
O deputado bloquista acusou o ministro das Finanças de fugir a explicar "quais são os efeitos reais deste novo imposto sobre a economia e particularmente sobre as pequenas e médias empresas”. Quanto à previsão de 13,2% de desempregados, Pedro Filipe Soares diz que é a confirmação de que "este é efectivamente um ataque à economia e um ataque às pessoas”.

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