Assembleia de Portimão aprova orçamento de 188 milhões de euros

Por Sul Informação

  Perto de 188 milhões de euros é o montante total do Orçamento de Portimão para 2012, aprovado no dia 29 de dezembro em Assembleia Municipal, com os votos a favor do PS e contra de toda a oposição (PSD, Bloco de Esquerda, CDS e CDU).
O montante de 187.836.438 euros representa um decréscimo de cerca de três milhões de euros em relação aos 191 milhões do orçamento do passado ano de 2011.
Apesar de fonte do Gabinete da Presidência da Câmara de Portimão ter dito ao Sul Informação que o Orçamento «não tem a ver com a elaboração/reestruturação do Plano de Saneamento Financeiro de Portimão», «os pressupostos da receita e despesa do Orçamento e das Grandes Opções do Plano têm em conta os pressupostos» daquele Plano.
Entretanto, a nova versão do Plano de Saneamento Financeiro da Câmara Municipal de Portimão já foi aprovada em sessão de câmara e enviada ao Tribunal de Contas (TC) para apreciação.
O documento resulta, segundo nota da autarquia, «das recomendações feitas pelo TC à versão inicial» e consagra «uma verba de 123 milhões de euros, destinada a reescalonar o pagamento de compromissos de curto prazo por parte da autarquia e que resultaram de investimentos estruturantes efetuados nos últimos anos».
O Bloco de Esquerda, que votou contra o Orçamento da Câmara de Portimão, considera que o documento resulta de «malabarismos financeiros».
Os bloquistas afirmam que, «nos tempos que correm impõe-se rigor, mais responsabilidade e mais transparência. A diminuição das receitas do Município implica uma exigência de rigor acrescido e não se podem aceitar malabarismos financeiros que introduzem no Orçamento receitas fictícias, permitindo todo o tipo de folgas e discricionaridades que não se podem aceitar».
«É inaceitável um Orçamento irreal, sobre-inflacionado, assentando de novo e quase exclusivamente num Plano de Saneamento Financeiro de 95 milhões de euros, já reprovado pelo Tribunal de Contas. Este Plano, se for implementado, será muito ruinoso para os Portimonenses, visto implicar a venda da Empresa Municipal de Águas e Resíduos (EMARP), a venda de imóveis municipais, as taxas no máximo e juros astronómicos», acrescenta o Bloco.
«Com um passivo de 171 milhões e uma dívida a curto prazo de 123 milhões de euros, a Câmara de Portimão transformou-se num grande barco à deriva e sem fundo, fruto de mais de 30 anos de gestão ruinosa do PS», conclui o Bloco de Esquerda, para justificar por que razão votou contra o Orçamento de 2012 e as GOP.
No executivo municipal, o Orçamento e GOP tinham sido aprovados no dia 14, com os votos contra dos dois vereadores do PSD.

Sul Informação