Comemorações do 38º aniversário do 25 de Abril em Portimão

Intervenção de João Vasconcelos, pelo Bloco de Esquerda

         Muito Bons dias a todos.

         Caros Portimonenses,

         Depois de 48 anos de uma ditadura repressiva, retrógrada e obscurantista, os gloriosos Capitães do Movimento das Forças Armadas restituíram a Democracia e a Liberdade ao povo português no dia 25 de Abril de 1974. Estamos hoje aqui, a comemorar o 38º aniversário dessa data radiosa e que prometia muita esperança. A Revolução dos Cravos teve um profundo significado, com influências e reflexos sobre todos os aspetos da vida nacional e cujas ondas de choque influenciaram igualmente o desenrolar de importantes acontecimentos a nível internacional.

         Rompendo com as trevas da longa noite fascista, os Capitães de Abril souberam interpretar a vontade de mudança do Povo Português e, numa só torrente, militares, trabalhadores, jovens, anti-fascistas, democratas, fizeram irromper os ideais e valores de um Portugal novo: a liberdade e a justiça social; a democracia nas suas diversas vertentes; a paz e cooperação entre os povos; a derrocada dos monopólios e latifúndios; a auto-determinação e a independência para os povos das ex-colónias.

No dealbar dessa radiosa madrugada, iniciou-se um processo de democratização do Estado Português e a construção de um Estado de Direito Democrático com inequívocas preocupações sociais: instituiu-se uma Segurança Social pública, universal e solidária; consagrou-se o direito universal à educação e à cultura e uma escolaridade obrigatória universal e gratuita; foi criado o Serviço Nacional de Saúde, assente numa vasta rede de serviços próximos das populações.

         No plano laboral, as conquistas também foram enormes: Salário Mínimo Nacional; dignificação geral dos salários, das condições de trabalho e dos vínculos; protecção social à maternidade/paternidade; foi instituído o direito à greve; diversas classes profissionais adquiriram o direito à negociação coletiva, a melhores salários, a melhores condições de trabalho, a férias pagas, ao subsídio de férias e 13º mês, à gestão democrática nas escolas, etc.

         Se Abril se tivesse cumprido nos seus grandes valores e ideais, a estas conquistas outras se teriam seguido e outra seria hoje – bem melhor! – a situação geral do país, das populações, dos jovens e dos trabalhadores. Mas, outro foi o sentido do rodar da história. Num frenético esforço para retomar tudo aquilo que perdeu na viragem revolucionária, os capitalistas, os banqueiros e os exploradores, através dos governos do PS, PSD e CDS, voltaram a controlar o aparelho de Estado e a colocá-lo, de novo, ao serviço dos seus interesses. Desde o 25 de Novembro de 1975, sucessivos governos prosseguiram uma rota de colisão contra o 25 de Abril, fustigando os trabalhadores, os jovens, o povo português com políticas anti-laborais e anti-sociais, liquidando direitos atrás de direitos, degradando e destruindo os serviços públicos e provocando um enorme sofrimento às populações. A situação é tão grave hoje que se encontra em causa o próprio 25 de Abril.

         Nos últimos anos e mais concretamente a partir de 2005, tivemos os desgraçados governos de Sócrates, de má memória, que aprofundaram a destruição das conquistas de Abril, agravaram a corrupção, instituíram a mentira e a vigarice, trouxeram a crise e empobreceram o país. Em vez de 150 mil novos empregos, o desemprego atingiu mais de 700 mil homens e mulheres e a precariedade laboral passou a ser a norma. Foi o último governo do PS que, juntamente com o PSD e o CDS, assinaram o famigerado memorando da troika e que está a conduzir o povo e o país para a ruína, a miséria e a exclusão social.

         Caros amigos,

         Com efeito, o atual governo PSD/CDS, o verdadeiro governo dos saqueadores da troika, está a ultrapassar todos os limites. Este governo, um bando de salteadores que tomou conta do poder e que se encontra ao serviço da troika, dos banqueiros, dos especuladores e dos mais poderosos deste país, está a ajustar contas e a destruir o que resta das conquistas do 25 de Abril. Este governo declarou uma verdadeira guerra aos trabalhadores, aos cidadãos, aos jovens de Portugal, enquanto os mais ricos esfregam as mãos de contentamento e enriquecem cada vez mais.

         O momento é de tamanha gravidade que até o general Pires Veloso, um dos golpistas do 25 de Novembro de 1975, defende um novo 25 de Abril, de cariz popular e diz que “o povo já não aguenta mais e não tem mais paciência”, diz que há uma inversão dos valore do 25 de Abril e que os salários auferidos por pessoas como o Mexia são “um insulto a um povo inteiro, que tem os filhos com fome” e, refere ainda que, quem tomou conta do país foi um “gangue”. Estou perfeitamente de acordo com Pires Veloso nas suas afirmações.

Por sua vez, o Manifesto “Abril não Desarma” da Associação 25 de Abril (dos militares que fizeram Abril), sublinha e bem que “a linha política seguida pelo actual poder político deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril configurado na Constituição da República Portuguesa”. Menciona ainda que “o poder político que actualmente governa Portugal, configura um outro ciclo político que está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores”.

Terrorismo social, descalabro e ruína económica é o mote deste governo da troika – a chaga do desemprego ultrapassa um milhão com mais de 35% de jovens desempregados; destruição da Escola Pública, do Serviço Nacional de Saúde e encerramento de serviços públicos essenciais – até a Maternidade Alfredo da Costa, um autêntico crime; aumento das horas de trabalho e desregulamentação laboral onde os trabalhadores serão facilmente despedidos sem direito a indemnização; cortes nas pensões e eliminação de subsídios de férias e de Natal; uma grande parte dos desempregados não aufere quaisquer subsídios; extinção de mais de um milhar de freguesias sem consultar as populações; uma lei que vai facilitar os despejos das famílias mais pobres; aumento de impostos e dos preços de bens e serviços fundamentais; o aumento da idade da reforma e o ataque à segurança social; a justiça está cada vez mais cara e não funciona para os mais pobres; cortes cada vez maiores no financiamento das autarquias.

Em cada dia que passa surgem novas medidas de austeridade e de empobrecimento do país – cada uma mais gravosa que as anteriores. Medidas que provocam mais desemprego, mais fome e miséria, medidas que estão a destruir o que ainda resta do Estado social e do 25 de Abril. Dizem que a culpa é da troika! A culpa é da troika e principalmente daqueles que lhe escancararam as portas e a introduziram no país! Querem, mais uma vez, que seja o povo e os trabalhadores a pagar a crise que estes não provocaram.

Dizem-nos a cada hora que passa que os sacrifícios estão a ser distribuídos por todos! Uma requintada mentira e uma farsa colossal! Os “donos de Portugal”, os banqueiros, os especuladores e corruptos, os Mexias, os Américos Amorim, os Catrogas, auferem muitos milhões e engordam com a crise, não fazendo assim qualquer tipo de sacrifício.

Estimados amigos,

O governo da troika PSD/CDS está a destruir o país e a conduzir-nos em linha recta para a tragédia à grega. Mas é possível inverter a situação. Há que provocar uma mudança e uma rutura na situação política. O que faz falta é retomar Abril ou então a conquista de um novo 25 de Abril. Para que isto aconteça, as pessoas, os cidadãos, os trabalhadores, os jovens, os precários, os desempregados, têm de se mobilizar, sair à rua de norte a sul do país (também no Algarve e aqui em Portimão). Têm de provocar um levantamento nacional contra a canga, a exploração e a fome a que estão de novo sujeitos. Antes que seja tarde de mais! Temos direito à resistência! É o que preconiza o artigo 21º da Constituição da República que, por enquanto, ainda não foi liquidada. Proclama este artigo “que todos têm direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública”. E o que estamos a sofrer nos dias de hoje é um temendo ataque aos nossos direitos, liberdades e garantias. Por isso temos de resistir meus amigos.

Aliás, não é só em Portugal que é necessária a resistência e um levantamento popular geral. Por toda a Europa, a indignação e a revolta dos cidadãos têm de encher as ruas, as praças, as vilas e cidades. É preciso pôr na ordem os banqueiros, os especuladores, as troikas destrutivas, o FMI, o BCE, os vampiros do capital e os governantes que atuam como suas marionetes – como sucede no nosso país. Como recentemente disse o resistente e compositor grego Mikis Theodorakis: “Ou os povos se levantam, ou os bancos trarão de novo o fascismo”.

Não podemos esquecer que os povos, os cidadãos, podem ser enganados por alguns durante algum tempo, mas não se deixam enganar o tempo todo e erguem-se. Lutam por novas políticas e por novos governos que satisfaçam os seus anseios e aspirações. E hoje, muitos, também no nosso país, movimentam-se e levantam cada vez mais a voz e é o que vão continuar a fazer, já no próximo 1º de Maio e noutras lutas que vão emergir cada vez com mais intensidade. Há que vencer a troika e o seu governo. Há que renegociar a dívida e o povo tem o direito de não pagar o que não deve. Há que retomar Abril para que Abril se cumpra!

         Quanto ao Bloco e Esquerda, pugnará para que Abril se cumpra, também aqui em Portimão.

Viva o 25 de Abril Sempre!