quarta-feira, fevereiro 26, 2014

Durão o aldrabão

Durão Barroso garantiu que "A Comissão Europeia reconhece ao Tribunal Constitucional português como ao tribunal constitucional de qualquer país, o direito  – mais, o dever – de verificar se as normas adoptadas [pelos parlamentos] são ou não compatíveis com a respectiva Constituição".
"O que a Comissão Europeia tem o dever de fazer é, isso, sim, salientar aquelas que podem ser as implicações de determinadas decisões", sublinhou. O que significa que se o TC considerar inconstitucionais "as principais medidas [do Orçamento do Estado] que a Assembleia da República aprovou ou vai aprovar, então isso poderá sem dúvida colocar em causa o regresso de Portugal aos mercados na data prevista. Isto é para nós uma evidência", vincou. Se isso acontecer, disse ainda o presidente da Comissão, "Portugal terá de substituir essas medidas por outras medidas (...) provavelmente mais gravosas e medidas que provavelmente terão um efeito mais negativo em termos de crescimento e emprego. Essa é a análise unânime feita pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu, pelo Fundo Monetário Internacional e pelos países da zona euro", justificou. Bruxelas tem um "respeito absoluto pelas decisões do TC" mas "ao mesmo tempo, temos de dizer que as decisões têm consequências", insistiu.
Então esta besta diz que nunca pressionou nem pressionará o Tribunal Constitucional mas depois passa o resto da conferencia de imprensa a fazer isso mesmo. Se chumbam as medidas não cumprem o memorando e não há mais dinheiro, prejudicam a economia e o emprego, blá, bla blá. Este gente tem mesmo cara de pau e são tão merdosos que nem o seu país respeitam. Gananciosos que pensam que estão a falar com mentecaptos. Da próxima vez que pusesse o pé em Portugal deveria ser imediatamente detido e julgado por traição ao seu país, aos direitos dos cidadãos e por gatuno, corrupto e aldrabão. Bandalho.

8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A afirmação do 8 de Março é fundamental para homenagear as mulheres que ontem e hoje lutam pelos seus direitos e contra a discriminação, bem como exigir as condições necessárias para uma vida digna.
O papel da mulher, durante séculos, esteve ligado à sua função de mãe, esposa e dona de casa. Com a revolução industrial no século XIX, muitas mulheres iniciam a sua atividade laboral sendo preteridas em relação ao homem. Conscientes desta discriminação as mulheres encetam diversas formas de luta e exigem, entre outras coisas:
- A diminuição dos horários de trabalho que hoje o governo PSD/CDS teima em aumentar.
- O direito à maternidade, atualmente posto em causa pelas dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, o aumento das taxas moderadoras, os preços dos medicamentos, a restrição de exames complementares de diagnóstico.
As dificuldades provocadas por uma crise que foi causada por muito poucos, mas que afeta a quase totalidade da população, conduzem-nos para uma situação pouco digna e inaceitável.
É urgente não baixarmos os braços e termos consciência que com a luta, “Isto vai meus amigos isto vai”, como diria o poeta Ary dos Santos.
A Assembleia Municipal de Portimão, reunida em sessão ordinária no dia 21 de Fevereiro de 2014, delibera:
1.     Saudar todas as mulheres em Portugal e no mundo, celebrando o Dia Internacional da Mulher no próximo dia 8 de Março como uma jornada de comemoração, mas também de homenagem à luta pelos direitos das mulheres.
2.     Exortar todas as mulheres para que, à semelhança das que há mais de 100 anos saíram às ruas, defendam e lutem pelos seus direitos.
3.     Exigir deste governo uma alteração de políticas que garantam às mulheres e homens uma vida digna, onde se assegurem a igualdade e a não discriminação e que contribuam para um país mais justo e defensor dos direitos fundamentais do ser humano.
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Pedro Mota
Marco Pereira
Elvira Meco
Observação: Moção aprovada por unanimidade.

Solidariedade e defesa dos doentes oncológicos

O governo PSD/CDS é o autor do Despacho nº 13877-A/2013, publicado em Diário da República de 30/10/2013.
O Despacho em causa visa limitar o pedido de Autorização Excecional para uso de terapêuticas inovadoras aos designados Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos (CEUEM).
A referida limitação abrange os tratamentos para doenças oncológicas e limita os Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos apenas a três unidades: os IPO’s de Lisboa, Coimbra e Porto”.
O Executivo Municipal de Portimão, reunido no dia 18 de Fevereiro de 2014 defende:
1.      A suspensão imediata do Despacho nº 13877-A/2013 e a adoção de medidas por parte do Ministério da Saúde que visem a procura de soluções adequadas ao correto e racional tratamento dos doentes, sem quaisquer disparidades geográficas e sem restrições no acesso a novos medicamentos aprovados na União Europeia.
2.     Apoiar as iniciativas da Ordem dos Médicos, do seu Colégio de Oncologia, dos médicos oncologistas e das associações de defesa dos doentes concológicos contra a implementação deste Despacho e contra todas as medidas que visem racionar, dificultar ou impedir o acesso dos doentes com cancro aos medicamentos que permitam tratá-los com maior eficácia, melhores resultados e nas instituições de maior proximidade.
3.     Reconhecer que em todos os hospitais do nosso país onde existem unidades de tratamento de doentes com cancro, há médicos oncologistas com elevada competência, que merecem a confiança dos seus doentes e que, por isso, também merecem o nosso apoio e reconhecimento.
4.     Submeter a presente Moção a aprovação da Assembleia Municipal de Portimão.
5.     Enviar a presente Moção ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Ministro da Saúde, Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Bastonário da Ordem dos Médicos, Associação Nacional de Municípios Portugueses, AMAL e órgãos de comunicação social.
O Vereador do Bloco de Esquerda
João Vasconcelos
Observação: Moção aprovada por maioria com 4 votos a favor (PS, BE e CDU) e 2 abstenções (PSD e CDS/PP). A Presidente de Câmara não participou na sessão.

Recomendação - Regulamento Municipal para licenciamento de Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo

Proposta de Recomendação
Regulamento Municipal para licenciamento de Atividades
de Campismo Ocasional e Caravanismo
O Concelho de Portimão tem sido alvo, nas últimas décadas, de um aumento considerável de atividades associadas ao caravanismo, certamente pela presença inquestionável de valores naturais, culturais e de veraneio.
Contudo, esta prática é muitas vezes realizada em moldes indesejáveis. A utilização abusiva dos referidos espaços naturais, públicos e urbanos, vem colocando inevitavelmente em risco o seu equilíbrio e a sua continuidade futura, bem como a integridade das populações locais.
A prática do caravanismo constitui igualmente um problema, generalizado por todo o país, devido à insuficiência de locais destinados ao aparcamento destes veículos, que nestas circunstâncias são alvo de infindáveis proibições associadas a veículos para tais propósitos.
O Decreto-Lei 310/2002, de 18 de dezembro, (Capitulo V, licenciamento do exercício da atividade de acampamentos ocasionais, Artigo 18.º, licença) atribui às Câmaras Municipais competência em matéria de licenciamento relativo à ocorrência de acampamentos ocasionais.
 Este regime de licenciamento, tem como principal objetivo a regulamentação da prática do campismo e caravanismo em locais próprios, sendo um instrumento de produção de valor no concelho, ou seja, receita para autarquia com o licenciamento dos locais e taxas, (sendo proibido a prática do campismo e caravanismo, estacionamento e pernoita em locais públicos, os locais de parqueamento e pernoita poderão surgir conforme o regulamento), criando emprego, bem-estar e segurança aos seus visitantes e retirando responsabilidades à autarquia face a ocorrências imprevistas.
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia Municipal de Portimão, reunida na sessão ordinária no dia 21 de Fevereiro de 2012, recomende:
Que a Câmara de Portimão, faça cumprir, ou implemente o Regulamento Municipal para Licenciamento de Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo, modificando-o se necessário.
Portimão, 21 de Fevereiro de 2014
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Pedro Mota
Marco Pereira
Elvira Meco
Observação: Moção aprovada por unanimidade

Proposta de Deliberação - Multibancos

O regime geral das taxas das autarquias locais estipula que as taxas destas entidades são tributos que assentam, entre outros aspetos, na utilização privada de bens do domínio público e privado das autarquias locais.
No entanto, a instalação de máquinas ATM para utilização como Multibancos não tem sido taxada sempre que utiliza a via pública para o estabelecimento de uma relação negocial privada, entre um banco e um seu cliente.
Existe, pois, uma base de incidência objetiva e subjetiva para a criação de uma taxa municipal para o funcionamento de caixas ATM (Multibancos), com acesso a partir de uma via pública, de acordo com a legislação em vigor.
Acresce não se vislumbrarem razões para uma eventual continuidade da atual situação de isenção de taxas para esta implantação da ATM na via pública. Tenham-se ainda em conta os lucros auferidos pelo setor bancário e, atente-se também, aos cortes no financiamento das autarquias locais, com grave incidência na prestação de serviços à comunidade local. São absolutamente incompatíveis com a concessão de privilégios a um setor que, em período de austeridade, continua a evidenciar tamanha saúde financeira.
Por outro lado, em Dezembro de 2010 a Assembleia Municipal de Portimão aprovou, por esmagadora maioria, uma proposta de recomendação ao Executivo para taxar as máquinas de Multibanco instaladas no município.
Assim, o Executivo da Câmara Municipal, reunida no dia 7 de Janeiro de 2014, aprova o seguinte:
- encarregar a Portimão Urbis para atualizar o estudo já realizado no ano de 2011, relativamente a uma taxa sobre as máquinas ATM (Multibancos) instaladas no concelho de Portimão e utilizadas pelos clientes dos bancos diretamente a partir da via pública.
O Vereador do Bloco de Esquerda
João Vasconcelos
Observação: Proposta aprovada por unanimidade.

terça-feira, fevereiro 25, 2014

7 perguntas e respostas sobre o golpe de estado na Ucrânia

Desde sábado a polícia e o governo de Yanukovich desapareceram de Kiev e a cidade ficou controlada pelos chamados "Comités Populares de Autodefesa". O blogger do publico.es Alberto Sicilia continua a relatar o que vê na capital ucraniana.
Com o desaparecimento da polícia, tanto o Parlamento como outros edifícios oficiais são guardados pelos "Comités Populares de Autodefesa", as milícias onde a extrema-direita assume um papel importante. Foto Alberto Sicilia
Espera lá, podes lembrar-me qual era a situação em Kiev antes da fuga de Yanukovich?
Resumindo bastante, foi isto que se passou em Kiev: 
1) Em novembro, dezenas de milhares de manifestantes tomam o centro de Kiev e instalam um acampamento rodeado com uma fortificação de barricadas.
2) Entre 18 e 20 de fevereiro ocorrem enfrentamentos duríssimos entre polícia e manifestantes. Pelo menos 86 pessoas morrem na praça da Independência e nas ruas adjacentes.
3) A 21 de fevereiro é anunciado um acordo entre o governo e a oposição para acabar com o protesto.
Se quiserem compreender este processo mais em pormenor, podem ler o post “¿Qué pasa en Ucrania?” e as "6 notas para compreender o que acontece na Ucrânia" (que escrevi após os confrontos de 20 de fevereiro).
 
Se havia um acordo entre governo e oposição, porque desapareceu Yanukovich?
Porque os manifestantes da praça não aceitaram o acordo.
Deixem-me contar-vos uma cena que testemunhámos. Na noite de 21 de fevereiro, os representantes da oposição vieram à praça explicar aos manifestantes o acordo a que tinham chegado com Yanukovich. Quando subiram ao palco e tomaram o microfone, as dezenas de milhares de pessoas que abarrotavam a praça explodiram num grito: "traidores, traidores, traidores". 
Todos os manifestantes com que falámos naquele dia diziam o mesmo: "Yanukovich tem as mãos manchadas com o sangue dos nossos irmãos. Já é demasiado tarde para negociar. Tem de ir embora".
No dia seguinte a polícia tinha desaparecido de Kiev e Yanukovich estava com paradeiro desconhecido.
 
E como pode o Parlamento continuar a funcionar? 
O perímetro exterior do Parlamento está controlado pelos Comités Populares de Autodefesa (tal como o Palácio Presidencial, o Banco Central e todos os ministérios e edifícios oficiais), mas continua em funcionamento.
O Parlamento aprovou no sábado - por 328 votos contra zero - a destituição de Yanukovich, que já não estava em Kiev. (Nota: o parlamento tem 450 deputados).
Mas a legitimidade dessa votação parece bastante duvidosa. Muitos parlamentares do partido de Yanukovich fugiram de Kiev e não estavam presentes. Os que ficaram votaram contra o presidente, mas mudaram as suas convicções tão de repente? Mais parece que toda a gente queria salvar o seu rabo.
 
Yanukovich era um presidente eleito democraticamente?
Sim, Yanukovich foi eleito democraticamente.
A Ucrânia tem um regime presidencialista: há eleições para eleger o presidente do governo e outras para eleger o parlamento.
Yanukovich ganhou as últimas eleições presidenciais em 2010. Obteve um milhão de votos a mais que Iulia Timochenko.
E nas últimas eleições para o parlamento em 2012, o partido de Yanukovich obteve 210 deputados. Junto com os 32 deputados do Partido Comunista e 10 independentes tinha a maioria absoluta.
 
Yanukovich era um presidente legítimo?
Os manifestantes não discutem que Yanukovich foi eleito democraticamente. O que discutem é a sua legitimidade.
Alguns exemplos que argumentam: Yanukovich assinou leis contra as manifestações e concentrações de rua, os casos de corrupção no seu governo eram numerosos e o poder judicial estava sob o seu controlo.
 
Olha lá, e é mesmo verdade que os manifestantes são todos nazis?
Há muitos grupos de ultradireita radical entre os manifestantes. (Podem ver aqui as fotos que lhes tirei). São eles que tratam da organização da "segurança" do acampamento e dos edifícios ocupados.
O seu ideário político contém unicamente dois conceitos: Deus e Pátria.
Estes grupos são também os que recebem maior atenção mediática. A razão é simples: nos confrontos com a polícia são eles que estão na primeira linha. Na maior parte das fotografias que terão visto sobre a batalha na praça, eles são a parte visível dos manifestantes.
Mas, depois de aqui passar uma semana, posso confirmar que estes neonazis não constituem a maioria dos manifestantes.
Aqui há muita gente cansada da corrupção, da falta de oportunidades profissionais, etc. e que não confiam em nenhum político, nem nos da oposição.
Interessa-lhes bastante pouco que lhes falem de geopolítica, a União Europeia, EUA ou Rússia. O que querem é um país onde possam ter um trabalho e um salário digno.
 
E agora o que vai acontecer?
Como vos contava neste post, a Ucrânia é um país profundamente dividido entre o oeste (mais nacionalista) e o leste e a Crimeia (onde grande parte da população fala russo).
Neste mapa estão os resultados das últimas eleições para o parlamento em 2012. As regiões onde ganhou Yanukovich estão a azul e a rosa as que ganhou Timochenko. A divisão é incrivelmente nítida.
Ontem o Parlamento Regional da Crimeia aprovou uma lei para deixar de pagar impostos a Kiev. 
Conseguirá alguém manter o país unido? Caminha a Ucrânia para a secessão? As próximas horas serão decisivas.
Nota: continuo por Kiev e durante todo o dia vou pondo no Twitter as situações que vou encontrando. 

Artigo publicado no blogue Principia Marsupia. Tradução de Luís Branco. 

Tratado Orçamental: Austeridade perpétua

Chamaram-lhe o "Tratado Merkozy" e os governantes portugueses quiseram ser os primeiros a ratificá-lo. Nos próximos anos, ele promete apertar o colete de forças da austeridade em Portugal, com mais cortes nos salários, pensões e serviços públicos. Para salvar o país, é necessário desobedecer à Europa. Dossier coordenado por Luís Branco.
O documento ficou conhecido como o "tratado Merkozy" e é uma das pesadas heranças que a Comissão Barroso deixa à União Europeia. Foto PEE/Flickr
Neste dossier, Marisa Matias explica o contexto em que surge este tratado, comparando as instituições europeias a bombeiros pirómanos, e José Gusmão explica o que é o Tratado Orçamental e as suas implicações desastrosas para uma economia como a portuguesa. Em seguida, apresentamos o funcionamento do visto prévio e das novas regras para reforçar o controlo dos orçamentos (conhecidas como two pack). O famoso “programa cautelar”, que afinal pode não ser diferente de um novo memorando, é visto à lupa pelo Congresso Democrático das Alternativas. Em vésperas de eleições europeias, Carlos Santos apresenta uma leitura sobre a “nova normalidade” que o PSD prometeu no seu Congresso e João Semedo é entrevistado sobre as próximas eleições europeias. Olhamos ainda para o que se passa na “saída limpa” da Irlanda, através de um artigo de Samuel Cardoso. E por fim recuamos no tempo para recordar as intervenções de António José Seguro e Vitalino Canas no debate parlamentar sobre o Tratado, alguns vídeos das intervenções bloquistas sobre o tema, em São Bento e em Estrasburgo e um artigo de Raoul-Marc Jennar no Le Monde Diplomatique, escrito nas vésperas da ratificação do Tratado, após Hollande ter falhado a promessa de o modificar.
Esquerda.net

domingo, fevereiro 16, 2014

“A lei dos despedimentos não pode passar, essa é a nossa prioridade”

A coordenadora nacional do Bloco acusou o governo de querer “garantir precariedade e salários asiáticos bem no centro do euro”. Catarina Martins lembrou ainda que “os 4 milhões de trabalhadores não passaram toda a sua vida nas empresas do padrinho no partido”.
Catarina Martins: "Aqui estamos para dizer que não desistimos da liberdade, da igualdade e da democracia". Foto de Paulete Matos.
Na sessão de encerramento da II Conferência Nacional do Bloco de Esquerda, que teve lugar este fim de semana na Faculdade de Ciências, em Lisboa, Catarina Martins falou sobre um dos mais violentos projetos do Governo PSD/CDS.
“Este Governo que faz da dissimulação a pedra de toque da sua governação, aprovou no último conselho de ministros as regras para o despedimento dos trabalhadores do setor privado”, avançou a a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda.
“Como não quer admitir o seu verdadeiro objectivo, permitir o despedimento sem justa causa, avançou para o despedimento 'simplex', com um conjunto de critérios para que um trabalhador possa ser despedido assim, sem mais”, acusou Catarina Martins.
No que respeita ao primeiro critério, a avaliação de desempenho, a coordenadora nacional do Bloco lembrou que este “tem vários problemas”, referindo, por exemplo, que “apenas uma em cada vinte empresas em Portugal avalia o desempenho dos seus funcionários”. “O segundo problema da avaliação de desempenho, nós sabemos qual é: é o despedimento à vontade do patrão, o despedimento discricionário”, adiantou.
Falando “do que conta nesta proposta - o critério do custo do trabalhador para a empresa”, a deputada do Bloco sublinhou que o que o governo quer impor é que “numa empresa que quer despedir e tem um trabalhador a ganhar 700 euros e outro, mais velho e com mais experiência, a ganhar 1000, este último fica logo a saber que a porta da rua é a serventia da casa”.
“O mesmo Pedro Passos Coelho que queria acabar com o impedimento ao despedimento sem justa causa na sua proposta de revisão constitucional, diz agora que os trabalhadores não têm nada a temer com o despedimento 'simplex' que propõe”, referiu Catarina Martins, lembrando que o primeiro ministro alega que “como gestor, sempre se deu bem com a avaliação de desempenho”.
“Estamos neste ponto. Uma lei é justa e aplicável aos 4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras se funcionou com o ‘gestor’ Pedro Passos Coelho. O problema é que os 4 milhões de trabalhadores não fizeram toda a sua vida nas empresas do padrinho no partido, nem têm a lata e os contactos para beneficiar dos fundos comunitários avançados por Miguel Relvas, ele mesmo, para formar centenas de técnicos de aeródromos que não existiam”, afirmou a deputada bloquista.
“Esta lei dos despedimentos é o instrumento mais brutal e duradouro para garantir precariedade e salários asiáticos bem no centro do euro, e esse é, na verdade, o único objectivo da maioria de direita e da troika”, frisou Catarina Martins.
“De uma machadada, e por decreto, o Governo quer acabar com a justa causa e com a progressão salarial e na carreira, assegurando que um trabalhador acabe a sua carreira a ganhar nem mais um cêntimo do que recebia quando começou a trabalhar”, acrescentou.
Para Catarina Martins, “esta lei tem como único objectivo baixar os salários durante décadas e décadas”, sendo imprescindível o “compromisso de toda a oposição, mas mesmo toda, para enviar  para o caixote do lixo uma lei que acaba com uma das ideias chave do direito do trabalho”.
“Precisamos do compromisso de toda a oposição em toda a mobilização contra esta lei e na utilização de todos os instrumentos ao dispor para travar o despedimento sem justa causa e para travar o baixo salário para toda a vida, incluindo o recurso ao Tribunal Constitucional, se lá chegarmos”, adicionou.
“Esse é o compromisso que o Bloco de Esquerda faz aqui hoje: a lei dos despedimentos não pode passar, essa é a nossa prioridade”, garantiu a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda.
“Rejeitar a austeridade e resgatar a democracia”
Catarina Martins considerou que no debate feito este fim de semana sobre as europeias ficou clara a proposta do Bloco: “rejeitar a austeridade e resgatar a democracia”.
“E é por isso que pomos o Tratado Orçamental, que representa a troika permanente e a austeridade permanente, no centro do nosso debate”, esclareceu Catarina Martins.
“Todos aqueles que não se resignam a um futuro de empobrecimento, todos aqueles que querem uma esquerda mais forte, todos e todas que não desistem desta luta sabem que a Marisa Matias será o rosto da esperança nesta campanha europeia e sabem que esse é, e será sempre, o caminho do Bloco de Esquerda: defender o país, resgatar a democracia e construir o futuro. Vamos à luta!”, incitou a coordenadora do Bloco de Esquerda.
"Saímos daqui mais fortes e mais preparados"
No início da sua intervenção, Catarina Martins afirmou que o Bloco sai mais forte e mais preparado desta Conferência e que “a vivacidade deste encontro foi a melhor resposta que o Bloco podia ter dado a todos quantos, e são bastantes, têm vindo a encher as páginas dos jornais a vaticinar a sua morte, mais ou menos assistida”.
“Aqui estamos hoje, 15 anos passados da sua fundação, com o mesmo ânimo de sempre e certos da necessidade, hoje mais forte que nunca, de nos batermos por um Portugal mais justo, mais solidário, mais qualificado e com maior futuro. No ano em que celebramos 40 anos do 25 de abril, aqui estamos para dizer que não desistimos da liberdade, da igualdade e da democracia. Construímo-la quotidianamente, essa é a nossa luta”, referiu a coordenadora nacional do Bloco.
Esquerda.net

Por uma outra Europa

Na sua primeira intervenção como cabeça de lista do Bloco de Esquerda às europeias, Marisa Matias afirma que o que está em causa é a continuidade da austeridade ou uma refundação da Europa. E sublinha: “somos europeístas, sim, europeístas de esquerda, não nos peçam é para ser eurotontos”.
“Aqueles que põem a mão no peito e se dizem europeístas convictos estão a destruir o estado social que foi a imagem de marca da Europa no pós guerra. Somos europeístas, sim, europeístas de esquerda, não nos peçam é para ser eurotontos”, disse Marisa Matias
Num discurso emocionado, em que recordou que as europeias de maio serão as primeiras que o Bloco vai disputar sem Miguel Portas, Marisa Matias afirmou que está em causa saber “se nos resignamos com a austeridade” ou se, pelo contrário, “defendemos uma refundação da União Europeia e das suas instituições”.
Resignar-se com a austeridade nos próximos 15 a 20 anos, sublinhou a eurodeputada, seria a continuação do sufoco da economia, da desqualificação dos cidadãos, do fim da esperança.
Já a refundação da União Europeia que o Bloco propõe é para fazer o “resgate da democracia contra o federalismo burocrático, assumindo o compromisso de defender o país e rejeitando mais sacrifícios em nome do Euro”.
Essa proposta, insistiu a cabeça de lista do Bloco, “implica uma solução urgente para a reestruturação das dívidas das economias periféricas” e também uma aposta “nos salários e na proteção do trabalho como fator de desenvolvimento e cumprindo a promessa de um novo modelo social europeu”.
Propaganda não garante almoço
Mas à medida que as eleições se aproximam, advertiu Marisa Matias, o governo encena cuidadosamente uma campanha para fazer passar a ideia do suposto sucesso da austeridade.
“Pouco importa que os números indiquem o contrário. Mentiras e disparates, mil vezes repetidos, preenchem o debate público”, sublinhou.
Fazendo o balanço dos anos da troika e do Memorando, do qual António José Seguro nunca se desligou, os números falam claro: “Onde nos garantiam um défice de 3% em 2013, o défice real ficou nos 5,6%. Onde asseveravam que a dívida pública atingiria o seu ponto máximo nos 114%, já passámos dos 130% e continua a subir. Onde teríamos crescimento económico já em 2013, o 'sucesso' de que fala o governo continua a brindar-nos com recessão e níveis de desemprego nunca vistos”.
Ora “como se pode falar, assim, em 'milagre económico' quando tudo, mas mesmo tudo, o que nos diziam que iria resultar com a austeridade falhou?”, questionou a candidata. Quando, “três anos passados, o país está mais desigual, mais pobre, viu sair centenas de milhares de pessoas a quem negou o presente e fechou o futuro?”
A verdade, ironizou Marisa Matias, é que “a propaganda do governo pode ser boa, mas propaganda nunca garantiu o pequeno almoço a ninguém”.
Rasgando as promessas
O panorama da Europa do diretório e dos bons alunos não podia ser mais sombrio. “É a Europa da divisão entre norte e sul, da desistência da dignidade humana. A Europa que se alimenta das Lampedusas e faz crescer a xenofobia é a mesma onde se criminaliza imigrantes e pobres”. É a Europa que vem “rasgando, uma por uma, todas as promessas que nos fizeram querer ser europeus”.
Nem tudo, porém, são más notícias, disse a candidata do Bloco, destacando a resposta da solidariedade dos povos, dos anos em que assistimos “à resistência popular nas ruas contra a austeridade, ao ensaio de uma primeira greve geral europeia, à realização uma contra-cimeira, ao reforço do internacionalismo de esquerda”.
Não somos eurotontos
E concluiu, rejeitando a acusação dos que dizem que criticar a Europa, criticar a austeridade é ser contra a Europa. “Aqueles que põem a mão no peito e se dizem europeístas convictos estão a destruir o estado social que foi a imagem de marca da Europa no pós guerra. Somos europeístas, sim, europeístas de esquerda, não nos peçam é para ser eurotontos”.
E concluiu: “Defender a Europa, hoje, é também defender Portugal. Defender Portugal, hoje, é também defender outra Europa”.
Agradecimento a Miguel Portas
No início da intervenção, Marisa Matias prestou um tributo ao eurodeputado Miguel Portas, falecido a meio do mandato, sublinhando que “todos sabemos o quanto devemos ao Miguel. As posições europeias do Bloco confundem-se com o legado e a imagem do Miguel, e disso temos orgulho. Devemos muito ao seu empenho e alegria contagiante em prol de um espaço europeu de solidariedade”. E não esqueceu também um especial agradecimento à sua colega eurodeputada Alda Sousa, que “num contexto de substituição marcado por uma situação trágica, agarrou com toda a força, empenho, generosidade e solidariedade esta missão”.
Esquerda.net

quarta-feira, fevereiro 12, 2014

II Conferência Nacional do Bloco tem lugar este fim-de-semana

Militantes debatem o “Manifesto do Bloco de Esquerda para as eleições europeias” e o “Trabalho de direção, organização de base e intervenção do partido nos problemas locais”. Debate prévio consta de quatro boletins.
Quatro boletins foram publicados para debate.
Sob o lema “Bloco mais forte - rejeitar a austeridade, defender o trabalho, o estado social e a democracia na Europa”, a II Conferência Nacional do Bloco de Esquerda realiza-se neste fim de semana, 15 e 16 de fevereiro, no Auditório da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
A Conferência vai reunir centenas de militantes do Bloco de Esquerda com o objetivo de promover o debate e de elaborar recomendações à Mesa Nacional sobre dois temas. O primeiro é o trabalho de direção, organização de base e intervenção do partido nos problemas locais; e o segundo, o Manifesto do Bloco de Esquerda para eleições europeias.
Os trabalhos começam às 11h de sábado, com uma intervenção de um dos coordenadores do Bloco de Esquerda.
Às 11h30 começam então os debates sobre o “Trabalho de direção, organização de base e intervenção do partido nos problemas locais”, que se prolongam até às 17h, quando se inicia o debate sobre o “Manifesto do Bloco de Esquerda para as eleições europeias”.
Este debate prolonga-se para domingo, com a sessão a começar às 10 horas.
A sessão de encerramento será às 16 horas.
Todos os documentos para a II Conferência Nacional do Bloco de Esquerda podem ser encontrados no site do Bloco de Esquerda.

terça-feira, fevereiro 11, 2014

11 de fevereiro, dia de revolta contra a espionagem da NSA

Mais de 5.500 sites aderem ao protesto internacional contra a vigilância em massa exercida pela Agência Nacional de Segurança dos EUA sobre as comunicações telefónicas e na Internet em todo o mundo, e pela liberdade na net. O Esquerda.net associa-se à iniciativa.
Para além da afixação do banner de protesto contra a espionagem da NSA, haverá algumas concentrações, palestras e “cryptopartys” em diversas cidades do planeta
Para além da afixação do banner de protesto contra a espionagem da NSA, haverá algumas concentrações, palestras e “cryptopartys” em diversas cidades do planeta.
Realiza-se esta terça-feira um protesto contra a vigilância em massa praticada pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos sobre as comunicações dos cidadãos de todo o mundo. A iniciativa nasceu de uma coligação de ativistas dos Estados Unidos, mas tem uma dimensão internacional. O Esquerda.net, que já dedicou um dossier a este tema, associa-se à iniciativa, afixando o banner da campanha. A poucas horas de começar a jornada de protesto, eram já mais de 5.500 os sites participantes.
A coligação de organizações impulsionadoras do evento nos Estados Unidos inclui a Demand Progress, a Electronic Frontier Foundation ou a Fight For the Future, redes sociais como Reddit, comunidades de programadores, como a Mozilla, e blogs como o Boing Boing.
A ação ocorre dois anos depois dos protestos contra os projetos de lei SOPA (Stop Online Piracy Act – Lei de Combate à Pirataria Online) e o PIPA (Protect Intelectual Property Act), que acabaram por ser abandonados. Os organizadores pretendem também recordar o ativista Aaron Swartz, fundador da Demand Progress, que se suicidou na sequência do processo que lhe foi movido por ter feito o download e distribuído artigos científicos do Massachusetts Institute of Technology.
Concentrações, palestras e “cryptopartys”
Para além da afixação do banner de protesto contra a espionagem da NSA, haverá algumas concentrações, palestras e “cryptopartys” em diversas cidades do planeta: Copenhaga, Estocolmo Londres, San José da Costa Rica, Bogotá, San Francisco, Los Angeles, Chicago, Belgrado, Karlsruhe. Uma cryptoparty (criptofesta) é um evento onde as pessoas preocupadas em se defender da vigilância da NSA se juntam para aprender a utilizar software que defenda a sua privacidade.

terça-feira, fevereiro 04, 2014

Bloco pede demissão do Secretário de Estado da Cultura

Catarina Martins acusa Jorge Barreto Xavier de violar a lei de bases do património cultural na polémica venda da coleção de arte de Joan Miró.
Tribunal acusa governante de ter violado a lei ao deixar sair as obras de arte de Portugal.
O Tribunal Administrativo de Lisboa rejeitou a providência cautelar que tentava impedir o leilão da coleção de arte de Miró que pertencera ao grupo BPN, considerando que as entidades requeridas - o Ministério das Finanças e a Secretaria de Estado da Cultura - não foram os autores da alienação das obras de arte, mas sim o conselho de administração da Parvalorem, uma entidade detida pelo Estado para recuperar créditos do BPN. 
Mas na mesma decisão, a juíza considerou que o despacho do Secretário de Estado da Cultura que permitiu a saída da coleção do país é "manifestamente ilegal", noticia o jornal Público. Na sequência desta decisão, a coordenadora do Bloco de Esquerda pediu a demissão de Jorge Barreto Xavier.
“O senhor secretário de Estado ou foi cúmplice de desrespeito da lei ou quebrou a lei e por isso não tem condições para permanecer no governo”, declarou Catarina Martins aos jornalistas, lembrando que se fosse um privado a fazer o mesmo  “estaria a incorrer numa pena de prisão” por contrariar os pareceres da Direção-geral do Património Cultural. 
Para Catarina Martins, o “o Estado limitou” a decisão da DGPC e causou um “duplo dano a Portugal”, por prejudicar o erário público e o interesse da coleção para o país.  A coleção deverá ser leiloada esta terça-feira em Londres e está avaliada em 81,2 milhões de euros, o dobro do preço a que o Estado vendeu o BPN ao banco de capital angolano BIC.

segunda-feira, fevereiro 03, 2014

O Cordão Humano em defesa da Saúde no Algarve juntou na tarde deste sábado perto de 400 pessoas junto ao Hospital de Portimão. O Cordão Humano foi convocado pelo Movimento de Cidadãos pela Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve e pretende «lutar contra a degradação e pela defesa da saúde na região e exigir a demissão do Presidente e de todo o Conselho de Administração do CHA, assim como a demissão do Ministro da Saúde». Entre muitos utentes vindos desde Albufeira a Vila do Bispo e Aljezur, viam-se alguns médicos, enfermeiros e demais pessoal do hospital, bem como autarcas, com destaque para Isilda Gomes, Vítor Aleixo e José Amarelinho, presidentes das Câmaras Municipais de Portimão, Loulé e Aljezur, respetivamente. O Cordão Humano deu a volta à rotunda do hospital e depois circulou pelo interior do perímetro da unidade de saúde, com muitas pessoas a empunhar cartazes e faixas com palavras de ordem. Pelo meio, os manifestantes ainda ofereceram um saco cheio de prendas a Pedro Nunes, presidente do Conselho de Administração do CHA: almofadas, fraldas, luvas, linhas, agulhas, desinfetante, gaze e ligaduras, bem como outros materiais que têm faltado nas unidades de saúde algarvias. Este domingo, dia 2, antes da concentração junto ao Hospital de Faro, o Movimento promove «A Marcha pela Nossa Saúde», uma caravana automóvel entre Portimão e Faro, com saída do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio às 14h30. Em Faro, a concentração está marcada para as 15h30. 
Fotos: Sul Informação/Elisabete Rodrigues

ARS salienta investimento na saúde no Algarve após fim de semana de protestos

A Administração Regional de Saúde do Algarve veio a público garantir que o Ministério da Saúde tem dado «especial atenção» ao Algarve nos últimos três anos «para reforçar e melhorar a capacidade de resposta dos cuidados de saúde na Região».
Uma posição tomada «no seguimento de recentes notícias sobre o Centro Hospitalar do Algarve (CHA) e a contestação sobre a alegada “degradação” e “desinvestimento” no SNS na Região do Algarve». Sábado e domingo houve cordões humanos pela saúde no Algarve, em Portimão e Faro.
Para a ARS do algarve, «com a criação do Centro Hospitalar do Algarve, integrando as unidades hospitalares de Faro, Portimão e Lagos, reforça-se a articulação da atividade assistencial destes hospitais, pretendendo promover-se a complementaridade entre eles, melhorando a eficiência e a eficácia dos recursos humanos disponíveis na Região, sem prejuízo do acesso dos utentes a cuidados de saúde de qualidade».
Melhoria de eficiência e eficácia que muitos utentes e alguns responsáveis políticos da região não acreditam que tenha sido conseguida, com a fusão dos três hospitais. Uma realidade mais sentida no Barlavento, onde a concentração convocada por cidadãos através das redes sociais teve mais impacto, juntando mais de 400 pessoas.
Ontem, domingo, em Faro, o segundo cordão humano pela saúde do fim de semana não juntou tanta gente, com pouco mais de cem pessoas a marcar presença, mas contou com figuras de destaque do panorama político.
O Coordenador Nacional do Bloco de Esquerda João Semedo, o deputado à Assembleia da República do PS Miguel Freitas, os presidentes das Câmaras de Loulé, Olhão e Tavira, Vítor Aleixo, António Pina e Jorge Botelho, todos eles socialistas, o antigo presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve Rui Lourenço e o presidente da Federação do Algarve do PS António Eusébio são exemplos.
Notou-se também a presença de pessoas de diversas faixas etárias, desde os mais pequenos até uma senhora de 95 anos. «A minha mãe fez questão de vir e quer atravessar o portão», dizia uma das manifestantes.
Os autarcas presentes, compareceram porque quiseram «passar a mensagem da defesa dos cuidados de saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no Algarve».
«Este é um sinal de apoio, da nossa parte, aquilo que são as reivindicações dos profissionais de saúde e da população», ilustrou o presidente da Câmara de Tavira e da AMAL Jorge Botelho, à margem do cordão humano.
João Semedo, por outro lado, começou ontem em Faro o Roteiro pela Saúde do Bloco de Esquerda. «Se os ministros utilizassem o SNS e esperassem horas para ser atendidos, perceberiam o resultado das suas políticas», resumiu o líder partidário e também médico.
Nesta ação, foram recolhidas assinaturas numa coroa funerária, com mensagens como «vai-te embora Pedro» e escrita uma carta, para ser entregue ao Conselho de Administração do CHA. Ambas foram entregues à Enfermeira-chefe de serviço.
Não houve reação da administração do CHA, mas, da parte da ARS do Algarve, chegou a garantia que «o aumento da capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários e a implementação do alargamento da rede de cuidados continuados integrados na Região do Algarve, apesar do atual contexto que o país atravessa, têm permitido aos cuidados hospitalares reforçar as condições de prestação de cuidados de saúde com melhor qualidade e de forma sustentável a toda a população».

Mais de cem pessoas deram as mão em prol do Serviço Nacional de Saúde,no segundo cordão humano pela saúde, convocado por um grupo de cidadãos para este domingo, em Faro. Depois de uma iniciativa semelhante, convocada pelo mesmo movimento, ter juntado ontem mais de 400 pessoas em Portimão, o protesto deste domingo não juntou tanta gente, mas nem por isso faltaram caras bem conhecidas do mundo político. O Coordenador Nacional do Bloco de Esquerda João Semedo, o deputado à Assembleia da República do PS Miguel Freitas, os presidentes das Câmaras de Loulé, Olhão e Tavira, Vítor Aleixo, António Pina e Jorge Botelho, todos eles socialistas e o antigo presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve Rui Lourenço são apenas exemplos de personalidades que quiseram marcar presença. O grupo de manifestantes levou uma carta e uma coroa funerária, para entregar à administração do Centro Hospitalar do Algarve, que um representante do Movimento de Cidadãos pela Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve entregou à enfermeira-chefe de serviço.

Situação das urgências no país é “muito preocupante”

O coordenador nacional do Bloco de Esquerda participou este domingo no Cordão Humano no Hospital de Faro “contra a degradação e pela defesa da saúde na região”: João Semedo lamentou que os utentes sejam obrigados a aguardar “horas e horas” para serem atendidos e defendeu a criação de uma “urgência básica” em cada hospital.
Foto (recortada) de Luís Forra, Lusa.
Cerca de duas centenas de pessoas participaram este domingo no protesto silencioso pela qualidade do Serviço Nacional de Saúde.
A iniciativa, convocada pelo Movimento de Utentes dos Serviços Públicos no Algarve, juntou cidadãos, mas também autarcas, como o do município de Tavira, Loulé e Olhão, deputados como Miguel Freitas, eleito pelo PS, em Faro, e João Semedo, coordenador nacional do Bloco de Esquerda. Presentes estiveram também alguns médicos e outros profissionais de saúde, bem como o ex-presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, Luís Lourenço, e o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (Amal), Jorge Botelho.
A uma só voz defendeu-se a qualidade dos cuidados de saúde no Algarve e a demissão de Pedro Nunes, ex-bastonário da Ordem dos Médicos e atual presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve (CHA), mediante a degradação que se vem verificando na situação das unidades de saúde algarvias (ler artigo: Caos instalado no Centro Hospitalar do Algarve exige a demissão da administração, defende Bloco).
O representante da Amal, Jorge Botelho, apelou ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, para marcar a reunião de urgência, com os autarcas algarvios, solicitada há 14 dias, e que não teve, até à data, qualquer resposta.
Situação das urgências no país é “muito preocupante”
Os protestos realizados este fim de semana em Portimão e em Faro contaram com o apoio do Bloco de Esquerda, que iniciou este domingo na capital do Algarve o Roteiro pela Saúde, um périplo por diferentes pontos do país, e que levará o coordenador nacional do Bloco, João Semedo, a Santarém na próxima segunda feira.
Junto às urgências do Hospital de Faro, onde participou no Cordão Humano “contra a degradação e pela defesa da saúde na região”, o dirigente bloquista afirmou-se “muito preocupado” com o Serviço Nacional da Saúde (SNS) e com a situação das urgências no país.
João Semedo lamentou que os utentes sejam obrigados a aguardar “horas e horas” para serem atendidos e defendeu a criação de uma “urgência básica” em cada hospital a que “as pessoas, quando adoecem, podem recorrer” (ler artigo: O tempo de espera nas urgências hospitalares é “desumano”).
O coordenador nacional do Bloco sublinhou ainda que tem “estranhado” a forma como o diretor do CHA, Pedro Nunes, “se tem pronunciado sobre os problemas de Saúde no Algarve, sobre os problemas [da instituição] que dirige e, sobretudo, sobre os colegas que lhe escreveram a carta” a alertar para a existência de adiamentos de cirurgias programadas no CHA, por falta de material, e para a falta de medicamentos.
O deputado afirmou acreditar que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, “ainda tenha uma réstia de sentimento de responsabilidade para mudar o que se está a verificar [no Hospital de Faro]”.
“Reorganização trouxe degradação!”
Em comunicado, o Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda frisa que "a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve, iniciada em maio de 2013, e que deu lugar à criação do Centro Hospitalar do Algarve, desde a primeira hora criticado pelo Bloco, promoveu o encerramento de serviços e valências contribuindo para dificultar o acesso aos cuidados de saúde por parte da população algarvia".
No documento, o Bloco/Algarve manifesta "a sua solidariedade para com todos os algarvios, utentes do serviço nacional de saúde na região, no sentido de combater as políticas restritivas de direita ao serviço da troika".
Esquerda.net

Centenas em cordão humano pela defesa dos hospitais públicos no Algarve

Vários autarcas do Algarve também participaram na iniciativa de hoje
Cerca de meio milhar de pessoas participaram hoje num cordão humano nas imediações do Hospital de Portimão, em defesa dos hospitais públicos da região e pedindo a demissão do administrador do Centro Hospitalar do Algarve (CHA).
“Pedro Nunes [administrador do CHA] demite-te e leva o Paulo Macedo [ministro da Saúde] contigo”, “Pedro Nunes deixa o Algarve em paz e vai para Lisboa”, “Demissão do ministro [da Saúde]”, “Não à morte do hospital” ou “Senhor Pedro Nunes, a dignidade do ser humano sofredor está em primeiro lugar. Desapareça, vá para a sua terra” eram algumas das frases inscritas nos cartazes levados para a ação de protesto organizada pelo Movimento de Cidadãos pela Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve.
Este protesto surge semanas depois de um abaixo-assinado subscrito por 182 médicos alertar para a alegada existência de adiamentos de cirurgias programadas no CHA, por falta de material, e que havia falta de medicamentos.
Na sequência deste alerta, hoje, os participantes no cordão humano levaram “presentes” para o administrador do CHA.
Uma almofada, fraldas, luvas, agulhas, pensos, uma tesoura, fita adesiva, uma caixa de primeiros socorros e envelopes foram algumas das “prendas” que Célia Alfarroba levou para o cordão humano, afirmando que se Pedro Nunes precisasse de mais algum material hospitalar ou outro, “para a semana voltava à loja dos chineses”.
Vários autarcas do Algarve também participaram na iniciativa de hoje.
Em declarações à Lusa, Isilda Gomes, presidente da Câmara de Portimão, defendeu que o Algarve só pode ser “uma região turística sustentável e desenvolvida” se “prestar serviços de saúde de qualidade”.
A autarca recordou que no Hospital de Portimão “a cardiologia está altamente deficitária” e é “praticamente inexistente” no serviço de urgências, assim como há problemas nas valências da ortopedia e pediatria e “falta de medicamentos e equipamentos”.
Os presidentes das Câmaras de Aljezur, José Amarelinho, e de Loulé, Vítor Aleixo, também se mostraram solidários com a causa.
“Quero ser solidário com todo o povo do Algarve que está a sofrer as consequências de uma política absolutamente agressiva”, declarou à Lusa Vítor Aleixo, vincando que os autarcas não podem assistir “impávidos e serenos” à degradação de um direito à saúde.
José Amarelinho, por seu lado, questionou o Estado sobre o que ia fazer com o Serviço Nacional de Saúde e mostrou-se revoltado com o facto de os 16 autarcas algarvios terem pedido uma reunião urgente com o ministro da Saúde para discutir a Saúde no Algarve e, mais de duas semanas depois, ainda não terem obtido qualquer resposta.
Segundo o autarca da Aljezur, o Algarve “precisa de mais dinheiro para a Saúde, precisa de mais médicos, de mais camas e não precisa de fechar mais extensões de saúde”, mas sim de as reabrir.
Para domingo, o Movimento de Cidadãos pela Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve vai voltar a concentrar-se à frente ao Hospital de Portimão, pelas 14:00, partindo em caravana automóvel pelas 14:30 para a Estrada Nacional N125, para se associar ao cordão humano que se vai realizar em Faro.
*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo  ortográfico aplicado pela Lusa 

Cordão humano com mais de 400 levou fraldas e almofadas de prenda para Pedro Nunes

Uma almofada, fraldas descartáveis, luvas, agulhas e linhas, desinfetante, ligaduras, gaze, uma caixa de primeiros socorros. Estas foram as prendas que os manifestantes levaram este sábado para entregar a Pedro Nunes, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, durante o cordão humano que reuniu cerca de 400 pessoas, frente ao hospital de Portimão.
«E se o senhor dr. Pedro Nunes quiser mais, ele que diga que a gente vai ali comprar mais aos chineses», prometia a senhora que transportava o saco das prendas, arrancando uma salva de palmas aos manifestantes.
“Pedro Nunes demite-te e leva o Paulo Macedo contigo”, “Sr. Pedro Nunes – a dignidade do ser humano sofredor está em primeiro lugar. Desapareça, vá para a sua terra”, “Pedro Nunes deixa o Algarve em paz e vai para Lisboa”, ou “Não à morte do Hospital, que o cemitério está cheio” eram algumas das palavras de ordem visíveis nos cartazes empunhados pelos participantes no protesto organizado pelo Movimento de Cidadãos pela Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve.
Entre muitos utentes vindos desde Albufeira a Vila do Bispo e Aljezur, passando por Lagos, Lagoa Monchique e Portimão, viam-se alguns médicos, enfermeiros e demais pessoal do hospital, bem como autarcas, com destaque para Isilda Gomes, Vítor Aleixo e José Amarelinho, presidentes das Câmaras Municipais de Portimão, Loulé e Aljezur, respetivamente.
Isilda Gomes sublinhou que “a Cardiologia tem falta de médicos”, as Urgências funcionam “sem o apoio de especialistas”, havendo ainda problemas “graves” em valências como a Ortopedia, a Obstetrícia e a Pediatria.
“O Algarve é uma região turística, que precisa de oferecer os melhores cuidados de saúde possível, não só à sua população, como a quem nos visita”, acrescentou a presidente da Câmara de Portimão.
José Amarelinho, edil de Aljezur, salientou que o Algarve “precisa de mais dinheiro para a Saúde, precisa de mais médicos, de mais camas e não precisa de fechar mais extensões de saúde”, lamentando ainda que, duas semanas depois de os 16 autarcas algarvios reunidos na AMAL terem pedido uma audiência ao ministro da Saúde ainda não tenham sequer recebido resposta.
Quanto a Vítor Aleixo, presidente da Câmara de Loulé, contestou a “política absolutamente agressiva” que tem estado a ser seguida na Saúde e que, no Algarve, tem levado ao “desmantelamento” de serviços.
O Cordão Humano, onde participaram também os três autarcas, de mão dada, deu a volta à rotunda do hospital de Portimão, tendo interrompido o trânsito durante alguns minutos, e depois circulou pelo interior do perímetro da unidade de saúde, com muitas pessoas a empunhar cartazes e faixas com palavras de ordem.
O Cordão Humano foi convocado pelo Movimento de Cidadãos pela Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve e pretende «lutar contra a degradação e pela defesa da saúde na região e exigir a demissão do Presidente e de todo o Conselho de Administração do CHA, assim como a demissão do Ministro da Saúde».
Este domingo, dia 2, antes da concentração junto ao Hospital de Faro, o Movimento promove «A Marcha pela Nossa Saúde», uma caravana automóvel entre Portimão e Faro, com saída do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio às 14h30. Em Faro, a concentração está marcada para as 15h30.

Veja aqui mais fotos do Cordão Humano em Portimão.

Cordão humano contra a degradação da saúde no Algarve

Perto de 500 pessoas participaram este sábado num cordão humano para “lutar contra a degradação e pela defesa da saúde na região e exigir a demissão do Presidente e de todo o Conselho de Administração do CHA, assim como a demissão do Ministro da Saúde”.
 
A iniciativa, convocada pelo Movimento de Cidadãos pela Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve, teve lugar nas imediações do Hospital de Portimão e contou com a presença dos autarcas de Loulé, Aljezur e Portimão.
“Pedro Nunes [administrador do Centro Hospitalar do Algarve] demite-te e leva o Paulo Macedo [ministro da Saúde] contigo”, “Pedro Nunes deixa o Algarve em paz e vai para Lisboa”, “Demissão do ministro [da Saúde]”, “Não à morte do hospital” ou “Senhor Pedro Nunes, a dignidade do ser humano sofredor está em primeiro lugar. Desapareça, vá para a sua terra” foram algumas das frases exibidas nos cartazes empunhados pelos cerca de 500 manifestantes.
Durante a iniciativa, foram entregues vários presentes destinados ao presidente do CHA: uma almofada, fraldas descartáveis, luvas, agulhas e linhas, desinfetante, ligaduras, gaze, uma caixa de primeiros socorros.
No domingo, o Movimento de Cidadãos pela Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve vai voltar a concentrar-se à frente ao Hospital de Portimão, pelas 14h, partindo em caravana automóvel pelas 14h30 para a Estrada Nacional N125, para se juntar ao cordão humano que se vai realizar em Faro, no qual participará o coordenador nacional do Bloco de Esquerda, João Semedo.
Autarcas denunciam degradação da Saúde na região
A presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, frisou, em declarações à agência Lusa, que o Algarve só pode ser “uma região turística sustentável e desenvolvida” se “prestar serviços de saúde de qualidade”, lembrando que vários serviços do Hospital de Portimão estão deficitários e que se regista uma “falta de medicamentos e equipamentos”.
“Quero ser solidário com todo o povo do Algarve que está a sofrer as consequências de uma política absolutamente agressiva”, afirmou, por usa vez, o autarca de Loulé, Vítor Aleixo, realçando que os autarcas não podem assistir “impávidos e serenos” à degradação da saúde na região.
O presidente da Câmara de Aljezur, José Amarelinho, mostrou-se revoltado com o facto de os 16 autarcas algarvios terem solicitado um encontro urgente com o ministro da Saúde e, mais de duas semanas depois, ainda não terem obtido qualquer resposta. Segundo José Amarelinho, o Algarve “precisa de mais dinheiro para a Saúde, precisa de mais médicos, de mais camas e não precisa de fechar mais extensões de saúde”, mas sim de as reabrir.
Bloco manifesta todo o apoio na luta pela qualidade da saúde pública na região
Em comunicado, o Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda frisa que "a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve, iniciada em maio de 2013, e que deu lugar à criação do Centro Hospitalar do Algarve, desde a primeira hora criticado pelo Bloco, promoveu o encerramento de serviços e valências contribuindo para dificultar o acesso aos cuidados de saúde por parte da população algarvia".
No documento, o Bloco/Algarve manifesta "a sua solidariedade para com todos os algarvios, utentes do serviço nacional de saúde na região, no sentido de combater as políticas restritivas de direita ao serviço da troika".
Política cega de destruição do Serviço Nacional de Saúde
Numa carta aberta lida durante a iniciativa, e posteriormente entregue a Pedro Nunes, é denunciada “a desastrosa gestão técnica e política do sistema de saúde pública no Algarve”.
“O SNS encontra-se em degradação acelerada na região, devido às políticas destrutivas impostas pela troika e pelo governo PSD/CDS, sentindo-se particularmente nos Hospitais públicos de Faro, Portimão e Lagos e que compõem o atual Centro Hospitalar do Algarve”, lê-se no documento.
“Trata-se de uma política cega de destruição do Serviço Nacional de Saúde e que só irá favorecer os privados deste setor”, frisam os “cidadãos presentes em Portimão, frente ao Hospital do Barlavento”, que exigem a demissão do presidente do Conselho de Administração do CHA e de todos os restantes membros deste órgão, bem como do ministro da Saúde e do primeiro ministro.
O esquerda.net transcreve, na íntegra, a carta aberta entregue a Pedro Nunes:
“Ex.mo Senhor Presidente do Centro Hospitalar do Algarve, Dr. Pedro Nunes
C/conhecimento:
Ex.mo Senhor Primeiro Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho
Ex.mo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo
Como cidadãos deste país e utentes do Serviço Nacional de Saúde, uma das maiores conquistas da Revolução de Abril, aqui estamos em protesto e muito indignados face à desastrosa gestão técnica e política do sistema de saúde pública no Algarve. O SNS encontra-se em degradação acelerada na região, devido às políticas destrutivas impostas pela troika e pelo governo PSD/CDS, sentindo-se particularmente nos Hospitais públicos de Faro, Portimão e Lagos e que compõem o atual Centro Hospitalar do Algarve. E o Senhor Presidente da Administração deste Centro Hospitalar tem sido o fiel executor da destruição da saúde pública no Algarve. O desastre é tão grande que até Hipócrates deverá andar às voltas na sua tumba.
Tudo começou muito mal com a formação deste Centro Hospitalar, pois como muitos na altura afirmaram, a implementação do mesmo constituiria um tremendo erro e os resultados aí estão. Não se conhece qualquer estudo que fundamente a existência deste Centro Hospitalar. Mostre-nos lá esse estudo Senhor Presidente, se tem coragem para tal.
O que se passa neste Hospital do Barlavento e em todo o Centro Hospitalar é gravíssimo e escandaloso e que jamais poderemos aceitar, como seja a acentuada degradação dos cuidados de saúde, as faltas de medicamentos e de material de uso corrente, o adiamento de cirurgias, os atrasos na realização de exames complementares e a subalternização de todos os serviços hospitalares ao serviço de urgência, de acordo com as denúncias de médicos e outros profissionais de saúde. Mas há muitas outras situações que se passam, como mais de metade dos doentes de esclerose múltipla já não terem médico no Hospital de Portimão, as grávidas estão a ser transferidas para Faro devido à falta de médicos obstetras e pediatras, não há médicos de cardiologia nesta unidade de saúde e as ressonâncias magnéticas encontram-se em sério risco no Hospital de Faro. Faltam profissionais de saúde e as suas condições de trabalho degradam-se de dia para dia. O Hospital de Lagos corre o risco de encerrar ou ser entregue aos privados. Também temos conhecimento que o Senhor Presidente atua através do medo, das chantagens e ameaças sobre os profissionais de saúde.
Trata-se de uma política cega de destruição do Serviço Nacional de Saúde e que só irá favorecer os privados deste setor. Enquanto cidadãos recusamos a destruição dos serviços públicos de saúde – um direito constitucional - e aqui nos encontramos a pedir contas aos responsáveis pelo estado a que a saúde do Algarve chegou. Pedimos assim a demissão imediata do Senhor Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, Dr. Pedro Nunes, demissão que deve ser extensiva a todo o Conselho de Administração. O melhor que o Senhor Presidente tem a fazer é regressar à sua casa de Lisboa, de onde nunca devia ter saído. E já agora, peça uma audiência ao ministro da Saúde e ao 1º Ministro e diga-lhes que também pedimos a sua demissão. As vossas políticas só estão a provocar a destruição e milhares de vidas humanas sacrificadas no altar da austeridade para pagar uma dívida que não foi contraída pelo povo português. Não nos deixam alternativa. Exigimos a vossa demissão imediata. E iremos continuar a luta em defesa do Serviço Nacional de Saúde no Algarve.
Cordiais saudações.
Os Cidadãos presentes em Portimão, frente ao Hospital do Barlavento
Portimão, 1 de fevereiro de 2014”
Esquerda.net

Centenas em cordão humano pela defesa dos hospitais públicos no Algarve

 
Cerca de meio milhar de pessoas participaram hoje num cordão humano nas imediações do Hospital de Portimão, em defesa dos hospitais públicos da região e pedindo a demissão do administrador do Centro Hospitalar do Algarve (CHA)."Pedro Nunes [administrador do CHA] demite-te e leva o Paulo Macedo [ministro da Saúde] contigo", "Pedro Nunes deixa o Algarve em paz e vai para Lisboa", "Demissão do ministro [da Saúde]", "Não à morte do hospital" ou "Senhor Pedro Nunes, a dignidade do ser humano sofredor está em primeiro lugar. Desapareça, vá para a sua terra" eram algumas das frases inscritas nos cartazes levados para a ação de protesto organizada pelo Movimento de Cidadãos pela Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve.
Este protesto surge semanas depois de um abaixo-assinado subscrito por 182 médicos alertar para a alegada existência de adiamentos de cirurgias programadas no CHA, por falta de material, e que havia falta de medicamentos.
Na sequência deste alerta, hoje, os participantes no cordão humano levaram "presentes" para o administrador do CHA.
Uma almofada, fraldas, luvas, agulhas, pensos, uma tesoura, fita adesiva, uma caixa de primeiros socorros e envelopes foram algumas das "prendas" que Célia Alfarroba levou para o cordão humano, afirmando que se Pedro Nunes precisasse de mais algum material hospitalar ou outro, "para a semana voltava à loja dos chineses".
Vários autarcas do Algarve também participaram na iniciativa de hoje.
Em declarações à Lusa, Isilda Gomes, presidente da Câmara de Portimão, defendeu que o Algarve só pode ser "uma região turística sustentável e desenvolvida" se "prestar serviços de saúde de qualidade".
A autarca recordou que no Hospital de Portimão "a cardiologia está altamente deficitária" e é "praticamente inexistente" no serviço de urgências, assim como há problemas nas valências da ortopedia e pediatria e "falta de medicamentos e equipamentos".
Os presidentes das Câmaras de Aljezur, José Amarelinho, e de Loulé, Vítor Aleixo, também se mostraram solidários com a causa.
"Quero ser solidário com todo o povo do Algarve que está a sofrer as consequências de uma política absolutamente agressiva", declarou à Lusa Vítor Aleixo, vincando que os autarcas não podem assistir "impávidos e serenos" à degradação de um direito à saúde.
José Amarelinho, por seu lado, questionou o Estado sobre o que ia fazer com o Serviço Nacional de Saúde e mostrou-se revoltado com o facto de os 16 autarcas algarvios terem pedido uma reunião urgente com o ministro da Saúde para discutir a Saúde no Algarve e, mais de duas semanas depois, ainda não terem obtido qualquer resposta.
Segundo o autarca da Aljezur, o Algarve "precisa de mais dinheiro para a Saúde, precisa de mais médicos, de mais camas e não precisa de fechar mais extensões de saúde", mas sim de as reabrir.
Para domingo, o Movimento de Cidadãos pela Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve vai voltar a concentrar-se à frente ao Hospital de Portimão, pelas 14:00, partindo em caravana automóvel pelas 14:30 para a Estrada Nacional N125, para se associar ao cordão humano que se vai realizar em Faro.
Lusa/SOL

Fim-de-semana de protesto contra a degradação da saúde no Algarve

Com cordões humanos e marcha automóvel, um grupo de cidadãos vai pedir a demissão do ministro da Saúde e do presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve.
Sul Informação
O primeiro cordão humano é no hospital de Portimão. Foto Ministério da Saúde.
O Movimento de Cidadãos pela Defesa dos Serviços Públicos de Saúde do Algarve quer denunciar a ”degradação acelerada na região” do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente nos três hospitais públicos de Faro, Portimão e Lagos. Para isso promove este sábado um cordão humano a partir das 15h30 em frente ao Hospital de Portimão, e no domingo uma caravana automóvel que sai às 14h30 do Hospital de Portimão, pela Estrada Nacional 125, em direção a Faro onde decorrerá novo cordão humano em volta do Hospital de Faro. 
Segundo o comunicado do movimento citado pela Lusa, o Hospital de Lagos encontra-se em “risco de encerrar ou de ser entregue à Misericórdia” e no Hospital de Portimão as “diversas escalas de serviço, como de Clínicos Gerais, Obstetrícia e Ortopedia, têm sido aprovadas com dois e três meses de atraso, além de ter faltado medicação necessária a doentes oncológicos”.
O movimento aponta o ministro Paulo Macedo como  “mentor do Centro Hospitalar do Algarve” e o responsável pela nomeação da administração que está sob fogo cerrado dos utentes e dos próprios médicos que dirige. Este mês foi divulgado um abaixo assinado de 182 médicos a denunciar a falta de material, o adiamento de cirurgias programadas e a falta de medicamentos e a pedir a demissão do responsável pela administração.

sábado, fevereiro 01, 2014