Tratado Orçamental: Austeridade perpétua

Chamaram-lhe o "Tratado Merkozy" e os governantes portugueses quiseram ser os primeiros a ratificá-lo. Nos próximos anos, ele promete apertar o colete de forças da austeridade em Portugal, com mais cortes nos salários, pensões e serviços públicos. Para salvar o país, é necessário desobedecer à Europa. Dossier coordenado por Luís Branco.

O documento ficou conhecido como o "tratado Merkozy" e é uma das pesadas heranças que a Comissão Barroso deixa à União Europeia. Foto PEE/Flickr

Neste dossier, Marisa Matias explica o contexto em que surge este tratado, comparando as instituições europeias a bombeiros pirómanos, e José Gusmão explica o que é o Tratado Orçamental e as suas implicações desastrosas para uma economia como a portuguesa. Em seguida, apresentamos o funcionamento do visto prévio e das novas regras para reforçar o controlo dos orçamentos (conhecidas como two pack). O famoso “programa cautelar”, que afinal pode não ser diferente de um novo memorando, é visto à lupa pelo Congresso Democrático das Alternativas. Em vésperas de eleições europeias, Carlos Santos apresenta uma leitura sobre a “nova normalidade” que o PSD prometeu no seu Congresso e João Semedo é entrevistado sobre as próximas eleições europeias. Olhamos ainda para o que se passa na “saída limpa” da Irlanda, através de um artigo de Samuel Cardoso. E por fim recuamos no tempo para recordar as intervenções de António José Seguro e Vitalino Canas no debate parlamentar sobre o Tratado, alguns vídeos das intervenções bloquistas sobre o tema, em São Bento e em Estrasburgo e um artigo de Raoul-Marc Jennar no Le Monde Diplomatique, escrito nas vésperas da ratificação do Tratado, após Hollande ter falhado a promessa de o modificar.
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