APEDE apela à não participação dos professores nas eleições para o Conselho Geral Transitório

APEDE apela à não participação dos professores nas eleições para o Conselho Geral Transitório

A APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino) afirma-se frontalmente contra o novo modelo de administração escolar que está a ser imposto nas escolas e apela a todos os professores que resistam a um cenário que vai destruir todos os mecanismos de democraticidade que, até há pouco tempo, ainda vigoravam nos estabelecimentos de ensino deste país. Este é o maior ataque contra a substância da escola pública desde que a democracia foi conquistada em 1974, e é com desgosto que verificamos que muitos professores estão a assistir passivamente ao desmantelamento completo da escola que fomos construindo. O conselho geral transitório vai ser, em cada uma das escolas, a comissão liquidatária daquilo que ainda resta de democracia na componente profissional dos estabelecimentos de ensino. A APEDE entende que os professores podem assumir duas atitudes em relação a esse órgão. Uma delas, talvez a mais coerente e a mais isenta de contradições, é a recusa pura e simples de participação no conselho geral transitório e o boicote activo à formação de listas de professores destinadas a integrá-lo. Outra atitude, eventualmente admissível nos casos extremos de escolas onde haja professores sedentos de poder e conhecidos pelo seu autoritarismo, os docentes poderão integrar o conselho geral transitório unicamente para terem uma tribuna que lhes permita conter certas tentações despóticas e denunciar, perante os representantes dos pais e das comunidades locais, a forma como este modelo de gestão escolar irá esvaziar a escola pública da sua substância, importando os formatos antidemocráticos da vida empresarial.
Blog Ramiro Marques

Mari Alkatiri reuniu com deputados do Bloco

Uma delegação da FRETILIN, chefiada pelo secretário-geral e ex-primeiro ministro de Timor Leste, Mari Alkatiri, reuniu hoje com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda. Os deputados Francisco Louçã, João Semedo e José Soeiro discutiram com os dirigentes políticos timorenses a situação política no país e manifestaram a solidariedade do Bloco para a difícil luta pelo desenvolvimento de Timor-Leste.

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Biocombustíveis "vencem" cúpula da ONU sobre alimentos

A indústria dos biocombustíveis escapou ilesa da cúpula sobre a crise alimentar encerrada nesta quinta-feira, mas um representante da ONU alertou que é preciso controlar esse sector para evitar um agravamento da fome mundial. Brasil e EUA, gigantes do sector, lideraram a defesa dos biocombustíveis.

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Educação Especial na mira economicista do Governo

Utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (vulgo, CIF) será factor de discriminação, pondo em causa a Escola Inclusiva

Como alertou a FENPROF em conferência de imprensa realizada em Lisboa, na manhã de sexta-feira, 6 de Junho, "com a publicação de um novo diploma legal para a área da Educação Especial - Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, com a alteração introduzida pela Lei 21/2008, de 12 de Maio - foram introduzidas profundas alterações nesta área educativa, das quais uma das mais graves é a utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (vulgarmente designada por CIF) para decisão sobre a elegibilidade de alunos referenciados com necessidades educativas especiais (NEE) para obterem ou manterem apoios especializados a nível da Educação Especial". "A adopção da CIF para este efeito", destaca a FENPROF, "só pode ter um objectivo: afastar milhares de crianças e jovens das medidas de apoio da Educação Especial e, desta forma, reduzir drasticamente o número de professores no sistema, neste caso, os de Educação Especial." Participaram no encontro com a comunicação social o secretário-geral, Mário Nogueira; Vitor Gomes, coordenador da Educação Especial; Jeannette Ferreira (SPN), Manuel Rodrigues (SPRC), Filomena Ventura (SPGL), Ana Simões (SPZS), Clotilde Duarte (SPRA) e , em representação da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), a dirigente Sílvia Maldonaldo. / JPO

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Tratado de Lisboa em risco com subida do "Não" irlandês

As sondagens à entrada da última semana de campanha do referendo irlandês ao Tratado de Lisboa já dão a vantagem ao "Não", que duplicou as intenções de voto desde o início da campanha. 35% dos irlandeses rejeitam o Tratado e agora são apenas 30% os que o apoiam.

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Sócrates escavacado!

Sócrates escavacado!

Sócrates está tramado! Está mesmo escavacado! Já não tem futuro, nem solução! Como se não bastassem as movimentações de professores, pescadores e de outros sectores do trabalho deste país, tem agora a ala esquerda do PS encabeçada por Alegre contra ele, ou melhor, contra o seu governo de bandoleiros neo-liberais que está a a desgraçar quem trabalha e a favorecer os mais ricos. É o Bloco e o PC a subir nas sondagens, hoje enfrentou a maior manif. de sempre da CGPP - cerca de 300 mil trabalhadores contra o famigerado Código do Trabalho! É obra! A partir de Segunda-Feira vai enfrentar a greve dos camionistas, os agricultores ameaçam entrar na luta, etc. Ainda é pouco - têm de vir milhões para a rua e vamos ver se o Pinóquio se impressiona ou não! Esta gente não interessa ao povo e aos cidadãos deste país - tem de ser corrida do poder o mais rapidamente e o seu destino é só um - o caixote do lixo da História! Força Cidadãos! Revoltem-se todos e lutem!

Mais de 200 mil contra as "políticas anti-sociais" do governo

A manifestação contra as propostas do governo de revisão do Código do Trabalho juntou esta quinta-feira em Lisboa 200 mil pessoas (segundo a polícia) e cerca de 270 mil de acordo com a CGTP. Foi o maior protesto popular realizado em Portugal, pelo menos desde que José Sócrates é primeiro-ministro. O aumento do desemprego, da pobreza, da precariedade e das desigualdades sociais estiveram também no centro da contestação. E para dia 28 de Junho estão já marcadas manifestações para todas as regiões do país. Vê as fotografias da manifestação

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COMUNICADO CONJUNTO DE MOVIMENTOS DE PROFESSORES

A APEDE - Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, o Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia e o MUP - Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores, reunidos em 31 de Maio de 2008, depois de analisarem as políticas educativas empreendidas pelo actual Governo e a consequente resposta por parte dos professores, decidiram reiterar a sua oposição a essas políticas, designadamente as que estão patentes no Estatuto da Carreira Docente e nos decretos de Avaliação do Desempenho e de Gestão Escolar.

Apelam a todas as formas de resistência dos professores, individuais ou colectivas, que assumam uma dimensão de escola, agrupamento ou conjunto de escolas, exprimindo a rejeição destas políticas e declaram também, em consequência, o seu apoio activo e solidariedade a todos professores e a todas as escolas que decidam contrariar a sua aplicação.

Apelam, finalmente, a todos os professores, associações, sindicatos e outras entidades, para que dêem corpo a um esforço conjunto de contestação a estas gravosas medidas que, atentando contra a democracia na escola e perturbando o seu funcionamento, põem em causa a escola pública.

MUP - Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores

A APEDE - Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino

Movimento Escola Pública, Igualdade e Democracia

Tudo gente de bem

Tudo gente de bem

A Autoridade da Concorrência afirmou que nada indica que haja cartelização de preços entre os operadores nem que a Galp abuse da posição dominante. O Presidente da Galp diz que não está surpreendido e tenho de confessar que eu também não estou. Não se esperava outra coisa, mas em nada convence quem estranha a convergência de preços e de datas nos aumentos da gasolina nas três maiores marca do mercado. Mas, o importante agora é poupar no combustível para depois podemos ir ao Allgarve ver os concertos que o Manelinho anda a organizar por lá. Um luxo.
Wehavekaosinthegarden

Relatório da OCDE para Portugal: menos crescimento e mais desemprego

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê um crescimento económico para Portugal de 1,6% este ano e 1,8% em 2009. Trata-se de uma revisão em baixa das anteriores projecções de 2% e 2,2%, prevendo-se que a economia portuguesa cresça bem abaixo da zona euro pelo menos até 2014. Em relação à taxa de desemprego aponta para um aumento de 0,3%, abandonando a previsão anterior de 7,6%, que é o número que o governo continua a utilizar.

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"Aqui e Agora: chegou o tempo de somar esquerda à esquerda"

"A nossa força é precisamente a diversidade". José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, deu o mote para os discursos que entusiasmaram as cerca de oitocentas pessoas que encheram o Teatro da Trindade e uma sala anexa em Lisboa, para participar no comício/festa "Abril e Maio, Agora, Aqui". A professora universitária Isabel Allegro Magalhães acusou o governo Sócrates de ser "socialista não praticante" e Manuel Alegre frisou que a pobreza e as desigualdades que assolam o país não são uma fatalidade e que "chegou o tempo de somar esquerda à esquerda". A noite abriu com o rock envolvente e melodioso dos Radio Macau. Vê as fotografias do comício

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FENPROF lança petição para alterar decreto-lei que impõe uma gestão não democrática às escolas

Logo que estejam reunidas as 4.000 assinaturas exigidas, o que se prevê que aconteça rapidamente, a Petição será entregue ao Senhor Presidente da Assembleia da República.

A FENPROF lança (3/06/2008), nas escolas e on-line, uma Petição dirigida à Assembleia da República pela qual os signatários propõem que se proceda à alteração do modelo de gestão aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, avaliando a sua conformidade legal e constitucional, assim como a adequação das soluções que impõe face à investigação realizada em Portugal nesta área, incluindo as conclusões dos principais estudos solicitados e editados pelo próprio Ministério da Educação. Assinar a Petição

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Não às listas ao Conselho Geral

Não às listas ao Conselho Geral

Hoje, o menino pintor foi à minha escola. Em vez da tela, levou pequenos autocolantes com o cravo de Maio, o lacinho preto e um NÃO. Explicou aos professores o seu sonho e todos aceitaram colocar a flor ao peito, conscientes do seu significado: não integrar nenhuma lista para o Conselho Geral, nem votar em nenhuma candidatura que, eventualmente, possa surgir. Em abono da verdade, devo dizer que não foram bem todos: um colega, pertencente ao Conselho Executivo, teve a amabilidade de declinar a oferta. Compreende-se, não é verdade? Dos restantes, o menino já nem sequer se abeirou. Mas, ao fim da manhã, a minha escola parecia um campo florido, em pleno mês de Abril. Que espectáculo tão belo!
O sonho desse menino é tão lindo, a sua crença é tão grande, que eu penso ser capaz de contagiar este pequeno país, de lés a lés. Por isso, mandei fazer pins com o mesmo símbolo, para que todos os meus colegas possam ostentá-lo com orgulho, transmitindo assim, constantemente, mensagens de solidariedade e reforço do espírito colectivo. Esse cravo ao peito será, diariamente, um sinal de esperança, a convicção reforçada numa vitória merecida. Esse cravo lembrará a cada professor que não está só, que pode contar com todos os seus colegas, pois todos o trarão ao peito, enquanto a causa durar.
Gostaria que todos os professores do meu país, aqueles que têm esta mesma dor e esta mesma paixão que me tritura, se unissem num amplexo nacional capaz de suplantar todas as manifestações, todas as organizações sindicais: o NÃO de cada um. Cada um de nós diz NÃO e não há força capaz de nos deter. O NÃO de cada um — acreditem — é mais forte do que o grito de cem mil. Tenham a ousadia de experimentar. Podem, se não tiverem melhor, retirar esta imagem do meu blogue (desculpem, mas eu escrevo “blogue” com as cores do meu país). Depois… ponham o milagre a funcionar. Vão ver que não dói nada!
Blog Ramiro Marques

Manuel Alegre declara lealdade "aos que votaram no PS e estão na pobreza"

"A minha lealdade é para com os portugueses e para os que votaram no PS e estão na pobreza", disse esta noite Manuel Alegre, deputado do PS, no comício contra as desigualdades e as injustiças sociais, que juntou em Lisboa militantes e apoiantes do Bloco de Esquerda e da Renovação Comunista, além de "históricos" do Partido Socialista.
Jornal Público

Jaime Silva: ontem arrogante, hoje de joelhos

Jaime Silva: ontem arrogante, hoje de joelhos

O arrogante Jaime Silva, que ontem mesmo chantageava descaradamente os pescadores, está hoje de joelhos e à sua mercê.
Os bravos pescadores, em apenas 3 dias de luta, conseguiram pôr o fala barato de cócoras, obrigando-o a aceitar todas as suas reivindicaçõpes e a reunir com eles, para formalizar essa vergonhosa rendição, às 8 da manhã de hoje!
Valentes Portugueses!
Já cá não passas outro inverno, neste "governo", Jaime...

Neste país só os desgraçados professores não conseguem nada.
Desprezados pelos alunos, pelos pais dos alunos, pelo governo, pelos média e vilmente atraiçoados pelos sindicatos, os professores são o que de mais fraco e desprezível existe, hoje, na sociedade portuguesa.
E - não me canso de o dizer - bem o merecem.(Será que têm tomates para lutar?)
Porque quem não reivindica, quem não luta, quem deixa passar todos os prazos e só depois toma consciência(?) da vilania de que foi vítima, quem mesmo assim não faz greve e não protesta contra a escravidão intelectual a que está a ser sujeito, merece de facto tudo o que lhe acontece.

Vivam, pois, os pescadores!
Quem luta, tudo consegue. Quem se resigna, tudo merece.
O Cartel

Louçã critica demora da resposta do governo aos pescadores

Francisco Louçã afirmou na Póvoa de Varzim que não compreende porque o governo demorou cinco dias a receber os pescadores. Louçã considerou que a greve dos pescadores é um alerta "muito importante para o país inteiro" e declarou: "É inaceitável que a especulação nos combustíveis possa chegar directamente aos pescadores, por isso o BE assumiu a responsabilidade de apresentar um projecto para acabar com a espiral de preços, respeitando quem trabalha e evitando a ditadura da especulação". Fotos de Armando Herculano.

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Todos à Manif. de 5 de Junho

A Batalha de Lisboa

A Batalha de Lisboa

«José Sócrates tenta tudo por tudo para dar credibilidade a um eventual acordo na concertação social, que envolva a UGT, para a revisão do Código Laboral. Ontem, após uma sessão com militantes em Lisboa para falar sobre a proposta governamental. "O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louça, com a vontade que tem de desacreditar a UGT andou a dizer que o líder da UGT, João Proença, andava a fazer sessões comigo promovendo as nossas propostas do Código do Trabalho. Mas ele nunca fez isso, sempre soube que o seu principal dever é com os trabalhadores", afirmou Sócrates.»

Pois, o Engenheiro pode dizer o que quiser, mas nós só temos de acreditar se assim o quisermos. Todos podemos ver que em todos os casos passados, e não é com este governo, a UGT tem viabilizado a assinatura de tudo o que é lei, deixando aos governantes a possibilidade de dizer que têm o apoio dos sindicatos e, consequentemente dos trabalhadores. Posso até prever que esta Lei Laboral vai acabar com a assinatura da UGT lá bem escarrapachada para gáudio e propaganda do Engenheiro. Não é nada de novo nem de diferente do que acontece sempre. A CGTP, como sempre também, não vai assinar. A história do polícia bom e do polícia mau, mas agora não tenho tempo para a contar.
Wehavekaosinthegarden

Combustíveis: Bloco propõe lei para fixar preço máximo da venda ao público

O "fracasso da liberalização dos preços" e a a “opção do governo de não fazer nada" levaram Francisco Louçã a apresentar o projecto de lei do Bloco para controlo do preço máximo de venda de combustíveis ao público. "O truque de vender hoje muito caro o que ontem se comprou mais barato é inaceitável”, disse o dirigente do Bloco, que prevê uma descida de 10 a 14 cêntimos por litro com a aplicação desta fórmula de cálculo.

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Vitalino Canas, “Rei na actividade de consultoria”

O jornal Correio da Manhã, desta Segunda feira, noticia a acumulação de funções por parte de 115 deputados, que acumulam o lugar de deputado com cargos nos sectores público e privado. Vitalino Canas, o porta-voz do PS e provedor das empresas de trabalho temporário, é o "rei na actividade de consultoria", acumulando mais cinco consultorias.

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Boicote à GALP, à BP e a estes extremistas de direita

Boicote à GALP, à BP e a estes extremistas de direita

By KAOS

Dedicado à Moriae, que está doentinha

Hoje, vinha aqui fazer tudo, menos escrever, mas a vida é mesmo assim. A tarde foi passada na Feira do Livro, a tentar não passar por aquela merda da "Leya", até que descobri uma coisa tão má que não percebi o que era: pois era a "Leya". A "Leya" é uma espécie de "self-service", onde as pessoas não entram, e que parece o Pavilhão do "Livro do Dia", onde as pessoas vão procurar as pechinchas. Como tudo, em Portugal, tentou-se dar um ar de... "requinte", mas o nosso requinte nunca consegue passar das carruagens de terceira classe, no Reino da Dinamarca. Estavam uns palhaços, que não percebi se era a Teté, a fingir que ler Saramago era a mesma coisa que falar "blhabadubálhá", e umas criancinhas, com ar de atrasadas mentais, a olharem para aquilo, e os pais a morfarem algodão doce cor-de-rosa, uma coisa nojenta. Os seguranças estavam ali, para evitar que se roubasse, mas há uma infinita diferença, que nunca será superada, entre o segurança da "Versace", na Quinta Avenida, e aqueles gajos, com as proporções do corpo todas erradas, quer para Praxíteles, quer para Fídias: aquilo, só mesmo no Portugal Profundo, não o blogue, mas a Santa Terrinha. Dava vontade de lhes perguntar se estavam ali para ler, ou para ser folheados. Infelizmente, o mais certo era estarem para ser folheados, e até à lombada, e quando um segurança chega à fase de ser folheado até à lombada é sinal de que já entrámos no ciclo infernal dos heterossexuais passivos, o que não é de espantar, numa coisa saída das mãos do Paes do Amaral.

O único momento alto foi ver a Fernanda Câncio ali sentada, para dar autógrafos. Para mim, foi uma revelação, já que nem sabia que a mulher escrevia. Estava, então, a dar autógrafos. A sorte dela foi eu não estar nos meus dias, senão, tinha-me aprochegado e dito, "olhe, querida, eu sou o autor do "Arrebenta"... quer que lhe dê um autógrafo?..." Felizmente que parei a tempo. Acho que foi o Fado que quis que eu não estivesse em dia de provocar um terrível motim em plena Feira da Leya...

O resto já vocês sabem: a partir de hoje, NADA DE ABASTECER NAS GASOLINEIRAS QUE ROUBAM, COM A GALP E A BP À CABEÇA...

Ah, sim, e aviso desde já que, NUNCA, JAMAIS, EM ERA ALGUMA, atestarei o depósito da Manuela Ferreira Leite.

Fosga-se, antes desmanchar um pé!...
A Sinistra Ministra

A propósito de curriculuns

O Primeiro-ministro José Sócrates num momento de alucinação dirigindo-se a Francisco Louçã disse: ' Você não tem idade nem curriculum ...'.
Uma boa piada, diz o jornalista do Portugal Diário! Eu fui à Internet verificar o curriculum e não resisto a publicar:

Actividade política:
*Louçã, nasceu em 12 de Novembro de 1956. Participou na luta contra a Ditadura e a Guerra no movimento estudantil dos anos setenta, foi preso em Dezembro de 1972 com apenas 16 anos e libertado de Caxias sob caução, aderindo à LCI/PSR em 1972 e em 1999 fundou o Bloco de Esquerda. Foi eleito deputado em 1999 e reeleito em 2002 e 2005. É membro das comissões de economia e finanças e antes comissão de liberdades, direitos e garantias. Foi candidato presidencial em 2006.

Actividades académicas:
Frequentou a escola em Lisboa no Liceu Padre António Vieira (prémio Sagres para os melhores alunos do país), o Instituto Superior de Economia (prémio Banco de Portugal para o melhor aluno de economia), onde ainda fez o mestrado (prémio JNICT para o melhor aluno) e onde concluiu o doutoramento em 1996.
Em 1999 fez as provas de agregação (aprovação por unanimidade) e em 2004 venceu o concurso para Professor Associado, ainda por unanimidade do júri. É professor no ISEG (Universidade Técnica de Lisboa), onde tem continuado a dar aulas e onde preside a um dos centros de investigação científica (Unidade de Estudos sobre a Complexidade na Economia).
Recebeu em 1999 o prémio da History of Economics Association para o melhor artigo publicado em revista científica internacional. É membro da American Association of Economists e de outras associações internacionais, tendo tido posições de direcção em algumas; membro do conselho editorial de revistas científicas em Inglaterra, Brasil e Portugal; 'referee' para algumas das principais revistas científicas internacionais (American Economic Review, Economic Journal, Journal of Economic Literature, Cambridge Journal of Economics, Metroeconomica, History of Political Economy, Journal of Evolutionary Economics, etc.).
Foi professor visitante na Universidade de Utrecht e apresentou conferências nos EUA, Inglaterra, França, Itália, Grécia, Brasil, Venezuela, Noruega, Alemanha, Suíça, Polónia, Holanda, Dinamarca, Espanha.
Publicou artigos em revistas internacionais de referência em economia e física teórica e é um dos economistas portugueses com mais livros e artigos publicados (traduções em inglês, francês, alemão, italiano, russo, turco, espanhol, japonês).
Em 2005, foi convidado pelo Banco Mundial para participar com quatro outros economistas, incluindo um Prémio Nobel, numa conferência científica em Pequim, foi desconvidado por pressão directa do governo chinês alegando razões políticas.
Terminou em Agosto um livro sobre 'The Years of High Econometrics' que será publicado brevemente nos EUA e em Inglaterra.

Obras publicadas:

Ensaios políticos
Ensaio para uma Revolução (1984, Edição CM)
Herança Tricolor (1989, Edição Cotovia)
A Maldição de Midas – A Cultura do Capitalismo Tardio (1994, Edição Cotovia)
A Guerra Infinita, com Jorge Costa (Edições Afrontamento, 2003)
A Globalização Armada – As Aventuras de George W. Bush na Babilónia, com Jorge Costa (Edições Afrontamento, 2004)
Ensaio Geral – Passado e Futuro do 25 de Abril, co-editor com Fernando Rosas (Edições D. Quixote, 2004)

Livros de Economia
Turbulence in Economics (edição Edward Elgar, Inglaterra e EUA, 1997), traduzido como Turbulência na Economia (edição Afrontamento, 1997)
The Foundations of Long Wave Theory, com Jan Reinjders, da Universidade de Utrecht (edição Elgar, 1999), dois volumes
Perspectives on Complexity in Economics, editor, 1999 (Lisboa: UECE-ISEG)
Is Economics an Evolutionary Science?, com Mark Perlman, Universidade de Pittsburgh (edição Elgar, 2000)
Coisas da Mecânica Misteriosa (Afrontamento, 1999)
Introdução à Macroeconomia, com João Ferreira do Amaral, G. Caetano, S. Santos, Mº C. Ferreira, E. Fontainha (Escolar Editora, 2002)
As Time Goes By, com Chris Freeman (2001 e 2002, Oxford University Press, Inglaterra e EUA); já traduzido para português (Ciclos e Crises no Capitalismo Global - Das revoluções industriais à revolução da informação, edições Afrontamento, 2004) e chinês (Edições Universitárias de Pequim, 2005)
* Fonte Wikipédia

Sobre sócrates, sabe-se que é engenheiro civil tirado na Universidade Independente, ainda sob suspeita de ilegalidades. Que assinava como Engenheiro quando era Engenheiro-Técnico. Que elaborou ou pelo menos assinou uns projectos de habitação caricatos. Que a sua actividade política se deu com o 25 de Abril na JSD/PSD e depois no PS como deputado e como governante. Do seu curriculum sabe-se ainda (embora ele o desconhecesse) que teve uma incursão fugaz como empresário-sócio de uma empresa de venda de combustíveis.

Quanto a curriculuns estamos conversados! Quanto à idade devem ter diferença de meses...

[Europa] UE: consenso na repressão a imigrantes

[Europa] UE: consenso na repressão a imigrantes

As vitórias eleitorais de Sarkozy (França), Berlusconi (Itália) e Zapatero (Espanha) vieram incentivar uma atitude mais restritiva por parte das instituições europeias em relação à imigração. Na passada semana, desenharam-se as linhas gerais de uma política crescentemente repressiva, que pretende – ao mesmo tempo que fortalece as fronteiras com os continentes vizinhos, através de programas como o Frontex – fazer da repatriação de imigrantes uma prática regular. Doravante, a prisão de imigrantes em centros de detenção poderá, caso o estado-membro o entenda, prolongar-se pelo período de 18 meses. Tal medida aplicar-se-á a milhares de sem papéis que, mercê de condições restritivas de acesso à documentação, poderão ser sujeitos a ficarem presos durante mais de um ano.

De referir que esta decisão está a ser acompanhada pelo fortalecimento de medidas repressivas em vários estados-membros. Na Itália, o recém-empossado governo de Sílvio Berlusconi instituiu a imigração ilegal como delito (para o mês que vem será apresentado uma lei que prevê uma punição de seis meses a quatro anos de prisão para quem o cometa), prevendo-se igualmente a sujeição do regulamento familiar a exames de ADN. Em França, Sarkozy impõe quotas de permanência de imigrantes no território, bem como o princípio de imigração selectiva, com base nas necessidades da economia francófona (à semelhança do que também é realizado em Portugal e um pouco por toda a Europa). Iniciou também uma série de contactos com governos europeus com vista à aprovação do Pacto de Imigração e Asilo, que defende uma posição de consenso entre os estados-membros relativo ao endurecimento do controlo externo – sobre as fronteiras – e interno – sobre os imigrantes ilegais.
Blog Contra o Capital

Sócrates ataca Louçã e defende Código do Trabalho e UGT

Realizou-se este domingo a versão lisboeta da polémica sessão do PS/Porto em que João Proença e Vieira da Silva "explicaram" aos militantes as virtudes das propostas do governo para o Código do Trabalho. Desta vez, foi o primeiro-ministro que acusou Francisco Louçã de tentar "desacreditar a UGT e condicionar os sindicatos". Louçã diz que Sócrates "está nervoso por outras razões", referindo-se à iniciativa de terça-feira contra o défice social. "A festa de terça-feira não é um comício do Bloco, mas sim de várias pessoas que se juntaram apesar das diferenças” e que “procuram sem qualquer sectarismo e facciosismo responder ao défice social e às desigualdades”, explicou o dirigente bloquista, reagindo também às declarações de Vitalino Canas. O porta-voz do PS deixou o aviso, no fim da reunião da direcção do PS, para os militantes socialistas não comparecerem à iniciativa onde intervirão Manuel Alegre, Isabel Allegro de Magalhães e José Soeiro. Francisco Louçã disse ainda que nos últimos tempos está "habituado a ver o primeiro-ministro usar as sessões partidárias para atacar o Bloco", lembrando as anteriores sessões do PS sobre o Código de Trabalho em que Sócrates tem participado. Desta vez, José Sócrates recuperou a polémica do debate parlamentar de quinta-feira, em que Louçã lembrara que João Proença tinha participado nestas sessões do PS para promover o novo Código do Trabalho junto dos militantes, negociando-o depois enquanto sindicalista. “O líder do Bloco de Esquerda com a vontade que tem de desacreditar a UGT andou a dizer que o líder da UGT andava a fazer sessões comigo promovendo as nossas propostas do Código do Trabalho. Mas ele nunca fez isso, sempre soube que o seu principal dever é com os trabalhadores”, afirmou Sócrates. Já na quinta feira, o PS tinha emitido um comunicado intitulado "Francisco Louça [sic] falta à verdade", onde enumera a lista dos dirigentes nacionais destacados para os debates internos. No dia 9, no Porto, as presenças confirmadas eram apenas os dois homens fortes das negociações do Código pelo lado do governo: Vieira da Silva, ministro do Trabalho, e o seu secretário de Estado Fernando Medina. Ainda segundo o comunicado do PS, João Proença teria sim participado numa sessão pública organizado pela Tendência Sindical Socialista, que organizou outros "de forma autónoma" com a presença de Gregório Novo, da CIP e Carvalho da Silva, da CGTP, entre outros. Mas é a própria página do PS/Porto que desmente a versão do Largo do Rato, anunciando para dia 9 de Maio, às 21h30 no Hotel Tuela, no Porto, o debate com a presença de Vieira da Silva e João Proença, enquanto secretário-geral da UGT, moderado pela deputada socialista Isabel Santos. A presença de João Proença neste debate foi também confirmada pelo jornal Público. Esquerda.net

Alegre critica esquerda "colonizada pelo neoliberalismo"

O deputado socialista e subscritor do apelo contra a desigualdade, defendeu o direito do Estado a "renacionalizar" empresas estratégicas para a economia. Na resposta, a direcção do PS, pela voz de Vitalino Canas, avisou os militantes para não irem na terça-feira à festa das esquerdas no Teatro da Trindade, em Lisboa.

Ler mais... Esquerda.net