quinta-feira, agosto 07, 2008

Governo sem pressa para ajudar mulheres violentadas

Em 2008 já foram assassinadas mais mulheres do que em todo o ano de 2007
Nos primeiros seis meses de 2008 foram apresentadas mais de quatro mil queixas por violência doméstica no Distrito de Lisboa e foram assassinadas no país mais mulheres do que em todo o ano de 2007. Mas o recorrente aumento da violência contra as mulheres parece não ter sensibilizado o governo, que levou quase dois anos para publicar o despacho que isenta de taxas moderadoras as vítimas de violência doméstica que acorrrem aos hospitais. E outras promessas estão por cumprir.
Ler mais...
Esquerda.net

terça-feira, agosto 05, 2008

As velocidades do verão

Flash

É verão, estamos em plena “Silly Season” e nada parece acontecer neste país. A crise como que desapareceu, o preço da gasolina deixou de ser importante, pagamos 20 cêntimos por cada carcaça (40 escudos em dinheiro português), mas isso agora parece não incomodar muita gente. Parece que a muitos o sol faz esquecer as dificuldades do ano que passámos e nem querem pensar nas que ainda aí vêm. Um mês em que fazemos como a avestruz, metemos a cabeça na areia da praia e recusamo-nos a ver a realidade. Estamos de férias.
Entretanto, onde param os nossos políticos? O Cavaco, já sabemos, que só considerou importante interromper as férias para vir vociferar contra o novo Estatuto da Região Autónoma dos Açores. O Sócrates acelera em inaugurações e anúncios para ganhar balanço para uma ano muito difícil que tem pela frente, com a crise internacional a estragar-lhe a estratégia eleitoral prevista para 2009. Tem muito “trabalho” pela frente e não vai parar. Já a Manuela Ferreira Leite não parece mostrar, nem velocidade nem energia, para lhe fazer frente. Sem ideias, tendo como única estratégia o silêncio, apostando mais nos erros do Sócrates que na apresentação de propostas, joga na estratégia das crises. Da internacional, que possa criar uma situação tão extrema que o governo lhe caia de maduro nas mãos, e nas institucionais que o seu amigo Cavaco possa criar ao governo. No meio de tudo isto quem perde é o país que cada vez mais se afunda na cauda da Europa e do Mundo.
Wehavekaosinthegarden

40 anos depois

 A Cadeira

 A Cadeira
Faz hoje 40 anos do dia em que o “Botas”, o já na altura bafiento Salazar, caiu da cadeira para nunca mais se levantar, embora, como qualquer coisa ruim, tenha demorado ainda um ano a descer aos quintos dos infernos. Não terá já passado o tempo suficiente para caírem mais umas cadeiras?
Wehavekaosinthegarden

Os mais bem pagos da Europa

E cá estamos de volta com mais uma «figura» da colecção «dos mais bem pagos da Europa»!!!
Este figurante de nome Estanislau Mata Costa declarou, ao Tribunal Constitucional, que os seus rendimentos em 2007 tinham sido:

Trabalho dependente – 475.889,40 €
Outros rendimentos – 18.523,00 €

Acções

PT - 28.913

EDP – 191

ZON – 4.212

REN – 490

GALP – 950

Títulos e contas a prazo Totta Banking - 607.000,00 €

BES Private – 359.000,00 €

Totta Investimento – 25.000,00 €

PPR Garantido – 5.913,00 €

PPR Império – 5.881,00 €

Fundo cliente COSE 10 PPR 5 estrelas – 65.000,00 €

FP Viva – 37.600,00 €

PPR Fidelidade Mundial – 2.990,00 €

Depósito a prazo CGD – 5.060,00 €

Certificados de aforro – 9.225

Unidades - Automóveis

Mercedes E-220 CDI

Porsche 911 Carrera 4S

BMW 530D

BMW 523i

Imobiliário

Dois prédios urbanos em S. Pedro de Penaferrim (Sintra)

Um prédio urbano em Colares (Sintra)


Mais um da famosa colecção!!!!
Que País é este que uns TUDO têm e outros, que vivem na POBREZA, pagam todas estas regalias???
Cromos de Portugal

Ideia

Anterozóide

Médicos do Mundo contra discriminação europeia dos ciganos

Comunidades ciganas são discriminadas em toda a Europa, denuncia a Médicos do Mundo
Os "actos de discriminação" de que são alvo a população cigana entraram num novo patamar por toda a Europa, "perante a indiferença dos cidadãos e dos governos europeus", denuncia em comunicado a Associação Médicos do Mundo. No centro das críticas está o governo italiano que prossegue a sua política de identificação sistemática e expulsão dos ciganos, mas os restantes países europeus também têm culpas no cartório.
Ler mais...
Esquerda.net

segunda-feira, agosto 04, 2008

O ANARQUISMO NA HISTÓRIA DE PORTUGAL

Pier Francesco Zarcone

BIBLIOGRAFIA

  • AA.VV., 100 anos de anarquismo em Portugal (1887-1987), Lisboa 1987.

  • D. ALMEIDA, Ascensão, apogeu e queda do MFA, Lisboa 1976.

  • J. ANDRADE, Dicionário do 25 de Abril, Lisboa 2002.

  • R. AZEVEDO TEIXEIRA, A Guerra Colonial (realidade e ficção), Lisboa 2002.

  • A. BARROS, A reforma agrária em Portugal - Das ocupações de terra à formação das novas unidades de produção, Oeiras 1981.

  • A. BOTELHO, Memória e ideário, Região de Açores 1989.

  • J. CAMPOS LIMA, A revolução em Portugal, Lisboa 1925.

  • J.M. CARVALHO FERREIRA, Portugal no contexto da "Transição para o Socialismo" (História de um Equívoco), Lisboa 1997.

  • J.M. CARVALHO FERREIRA-M. RUI PINTO, Portogallo 2002: come sono appassiti quei garofani, in Libertaria, n. 3, 2002.

  • J.S. CERVELLÓ, A revolução portuguesa e a sua influência na transição espanhola (1961-1976), Lisboa 1993.

  • J. CORREIA PIRES, A revolução social e a sua interpretação anarquista, Lisboa 1975.

  • D. DE CARVALHO, Os sindicatos operários e a República Burguesa (1910-1926), Lisboa 1977.

  • C. DE FONSECA, A origem da I Internacional em Lisboa, Lisboa 1973.

  • C. DE FONSECA, Para una análise do movimento libertário e da sua história, Lisboa 1988.

  • E.S. FERREIRA, Conflitos e mudanças em Portugal, 1974-1984, Lisboa 1986.

  • A. FERREIRA, A Queda do Fascismo, Lisboa 1999.

  • J. FRANCISCO, Páginas do historial cegetista, Lisboa 1983.

  • J. FRANCISCO, Últimas páginas (1986-1987), Lisboa 1987.

  • J. FREIRE, Anarquistas e Operários, Porto 1992.

  • J. FREIRE, Les Anarchistes du Portugal, Paris 2002.

  • J. FREIRE, A República e o Movimento Operário, in A Primeira República entre o Liberalismo e o Autoritarismo, Lisboa 2002.

  • J. GÓMEZ CASAS, Historia de la FAI, Madrid 2002.

  • J.M. GONÇALVES VIANA, Considerações do tradutor, nota final ao livro P. KROPOTKIN O Governo Revolucionário, Porto 1892, pp. 15-16.

  • J.M. GONÇALVES VIANA, A evolução anarquista em Portugal, Lisboa 1975.

  • J.P. GUERRA, Memórias das Guerras Coloniais, Porto 1994.

  • P. MAILER, Portugal : the impossible revolution?, London-Montreal 1977.

  • F. MARTINS RODRIGUES, O futuro era agora: o movimento popular do 25 de abril, Lisboa 1994.

  • F. MARTINS RODRIGUES, Abril traído, Lisboa 1999.

  • K. MAXWELL, A construção da democracia em Portugal, Lisboa 1999.

  • C. MERA, Rivoluzione armata in Spagna. Memorie di un anarco-sindacalista, Catania 1978.

  • M. MESQUITA-J. REBELO, O 25 de abril nos media internacionais, Porto 1994.

  • J. PACHECO PEREIRA, Álvaro Cunhal, uma biografia política, Lisboa 1999.

  • J.C. PEREIRA BASTOS, Cooperativas depois de Abril. Uma força dos trabalhadores, Coimbra 1977.

  • F. QUINTAL, Palavras Veementes, Lisboa 1988.

  • RODRIGUES-C. BORGA-M. CARDOSO, O movimento dos capitães e o 25 de abril, Lisboa 1974.

  • E. RODRIGUES-L. PORTELA, Na inquisição de Salazar, Rio de Janeiro 1957.

  • E. RODRIGUES, O Despertar Operário em Portugal (1834-1911), Lisboa 1980.

  • E. RODRIGUES, Os Anarquistas e os Sindicatos, Lisboa 1981.

  • E. RODRIGUES, A Resistência Anarco-Sindicalista em Portugal (1922-1939), Lisboa 1981.

  • E. RODRIGUES, A Oposição Libertária à Ditadura (1939-1974), Lisboa 1982.

  • E RODRIGUES, História do Movimento Anarquista em Portugal, www.agrorede.org.br/ceca/edgar/AnarPort.html

  • E. RODRIGUES, O Porto Rebelde, Porto 2001.

  • A. RODRÍGUEZ, Os anarquistas e os sindicatos: Portugal 1911-1922, Lisboa 1981.

  • F. SALGUEIRO MAIA, Capitão de Abril, Lisboa 1994.

  • M.A. SAMARA, Verdes e Vermelhos - Portugal e a guerra no ano de Sidónio Pais, Lisboa 2002.

  • E. SANTANA, História de um atentado - O atentado a Salazar, Mem Martins 1976.

  • E. SANTANA, Memórias de um militante anarco-sindicalista, Lisboa 1982.

  • O.SARAIVA DE CARVALHO, Alvorada em Abril, Lisboa 1977.

  • M.J. DE SOUSA, O sindicalismo em Portugal. Esboço histórico, Lisboa 1931.

  • M.J. DE SOUSA, O sindicalismo em Portugal, Porto 1974.

  • M.J. DE SOUSA, Últimos tempos de acção sindical livre e do anarquismo militante, Lisboa 1989.

  • M.R. DE SOUSA, O anarquismo hoje: problemas e possibilidades duma prática libertária, Porto 1992.

  • P. SCHMITTER, Portugal: do Autoritarismo à Democracia, Lisboa 1999.

  • J: SEMPRUN, A guerra social em Portugal, Lisboa 1976.

  • A.J. TELO, Decadência e Queda da Primeira República, Vol. VI, Lisboa 1980.

  • J. VARELA GOMES, Esta democracia filofascista, Lisboa 1999.

  • A. VIEIRA, Almanaque d'A Batalha, Lisboa 1926.

  • A. VENTURA, Anarquistas, Republicanos e Socialistas em Portugal - As convergências possíveis (1892-1910), Lisboa 200.

  • P.F. ZARCONE, Portogallo anarchico e ribelle (storia del movimento libertario portoghese), Pescara 2004.

O ANARQUISMO NA HISTÓRIA DE PORTUGAL

Pier Francesco Zarcone

A SITUAÇÃO DIFICIL DE HOJE

Hoje Portugal, perfeitamente inserido no quadro do capitalismo europeu e membro da EU, não tem mais um "movimento anarquista", embora pequeno, como em Espanha e Itália: deve-se falar de grupinhos anarquistas espalhados sem uma coordenação efectiva entre eles.

A situação geral fica mais difícil do que na altura de Salazar, porque o país - cheio de contradições e mal-estares sociais; um dos mais pobres da União Europeia, cujos salários são a metade dos espanhóis - aparece céptico, pouco animado por esperanças de mudanças, arranja-se, vive e está dominado, além do capitalismo, pelas famigeradas três "efe": Fátima, fado e futebol.

Em 1976 foi recriada a Federação Anarquista da Região Portuguesa (FARP), impulsores o grupo de Almada e revista A Ideia, com alvos ambiciosos, mas nos anos 1978 e 1979 por contradições internas deixou de ser activa. Em concorrência com a FARP surgiu a Aliança Libertária e Anarco-sindicalista (ALAS) que actuou muito pela difusão de A Batalha. Dalguma notoriedade gozaram os jovens - um pouco freelancers - que publicaram periódicos pungentes e corrosivos como A Merda e Coice de Mula. Outras publicações tiveram vida breve e destes sobrevive Acção Directa.

Hoje os poucos anarquistas estão na maioria em Lisboa, Porto, Coimbra, Setúbal, Cascais, Alentejo, Leiria. Há bibliotecas, centro culturais e algumas livrarias. Em Lisboa existem o Centro de Estudos Libertários com o colectivo editorial de A Batalha, e a Biblioteca de Operários e Empregados da Sociedade Geral. Continuam a obrar núcleos da FAI, como o Centro de Cultura Libertária de Almada, em Cacilhas (Francisco Quintal foi um dos fundadores, do dito), e o grupo do periódico Acção Directa, ligado à AIT.

O campo de actividade dos grupinhos anarquistas consiste essencialmente na propaganda das ideias libertárias; nas iniciativas culturais, ecologistas e anti-nucleares; no apoio à Amnesty Internacional, na conservação da memória histórica dos protagonistas e das acções de quando o anarquismo ibérico tinha outra consistência e suscitava medo na burguesia.

Algumas tendências "modernistas" do anarquismo português produziram iniciativas reformistas, alheias a uma real perspectiva anti-sistema e de classe, como o Manifesto Libertário de 1987, expressão dum neo-anarquismo que (aos olhos de quem escreve, fazendo parte duma organização comunista anarquista) pela falta de raízes de classe corre o risco de fazer a extremíssima esquerda não autoritária da democracia liberal. Não faltaram as vozes contrárias como a do grupo Vermelho e Preto da FAI.

Nesta situação - onde os anarquistas ficam sem enraizamento entre os trabalhadores organizados e não existe, ainda por cima, um sindicalismo de base, capaz de ser a ribeira daqueles anarquistas que não queiram abandonar as posições tradicionais - aparece muito diluída a militância colectiva, de maneira que o moderno meio anarquista português actua um individualismo não socializado que faz da opção anarquista um facto existencial.

Faltando estruturas colectivas libertariamente organizadas, remedeia-se através de realidades allo stato diffuso. Não há actividade nenhuma dos anarquistas dentro dos sindicatos burocráticos, como pelo contrário, acontece na Itália.

Há também outros factores que contribuem à dispersão dos anarquista, e Lisboa é emblemática neste sentido, com a sua forte urbanização fora dos velhos limites da cidade antiga e o despovoamento de bairros populares do centro histórico.

No passado tudo era mais fácil, existindo bairros operários e populares onde geralmente se trabalhava e vivia. As mudanças do segundo após-guerra incidiram de maneira pesada numa realidade, como a anarquista, já espalhada. Ademais, nos países capitalistas o consumismo dominante penetrou também dentro do imaginário colectivo dos povos - incluindo proletariado e pequena burguesia, que só aparentemente é burguesia, mas na realidade fica semiproletarizada.

Assim, os germes da sociedade do espectáculo, da regressão cultural, da perda de consciência de ser cidadãos e não súbditos, da falta de desejos e esperanças num renovamento radical da sociedade, dominam soberanos.

E embora se manifestem fermentos de rebelião ou um desagrado difuso dos quais não se vem os êxitos, não estamos em nada perto duma revolução social. Isto quer dizer quer os revolucionários deverão trabalhar por muito, muito tempo partindo de abaixo de zero, sem ver a concretização de nada pelo menos os desta geração.

Mas o anarquismo português deve encarar o problema da insuficiência de enraizamento das ideias libertárias na sociedade lusitana começando a fazer frutificar o que há e amiúde se esquece. Refiro-me ao facto de existir um "depósito" potencial feito por individualidades de orientação anarquista ou geralmente libertária que não acham pontos de referência ou agregação e nem se conhecem entre eles, e se limitam à leitura de periódicos e livros anarquistas, ou falam dum anarquismo que não conhecem bem. O problema é saber sair à rua, actuar entre a gente.

O futuro não é cognoscível, mas cedo ou tarde os anarquistas portugueses - herdeiros dum património glorioso - deverão, gostassem ou não, fazer as contas com dois factores (é sempre um comunista anarquista a falar):

  • que não houve uma mudança radical (de qualquer forma fica pior) na situação social e política sob o capitalismo, que motivou o nascimento do anarquismo de classe de Bakunin, Kropotkin, Malatesta, Fabbri, de Sousa, Makhno, Durruti, etc.

  • que o anarquismo "novo" e não de classe não demonstra fazer melhor do que o "velho" para o fortalecimento dos anarquistas na luta contra o presente estado de coisas, contra a exploração e pela liberdade;

  • que a luta neste sentido continua, com ou sem os anarquistas.

Com os anarquistas … seria melhor.

BE/Faro rejeita privatização de serviços camarários Câmara Municipal de Faro acelera privatização dos serviços
Na Assembleia Municipal de Faro, o deputado do BE manifestou a sua discordância face à extinção dos serviços municipalizados da cidade e à sua substituição pela empresa FAGAR. O Bloco diz que não existe nenhuma garantia que esta empresa não venha a aumentar acima da inflacção as taxas cobradas aos consumidores, e afirma ainda que com o novo modelo de financiamento os sócios privados não têm de investir quase nenhum capital, levando a Câmara ao endividamento. Vê o comunicado do eleito do BE.
Bloco.org

Portugal condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Portugal foi condenado mais de 100 vezes desde 1984
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal 83 vezes entre 1999 e 2007, em 141 processos que foram julgados contra o Estado português. A lentidão da justiça nacional é a maior causa de condenações, tendo provocado 59 sentenças em que o país foi condenado. A Itália e a Turquia são os países com mais condenações nesse período.
Ler mais...
Esquerda.net

sábado, agosto 02, 2008

O ANARQUISMO NA HISTÓRIA DE PORTUGAL

Pier Francesco Zarcone

A QUEDA DO REGIME E A "REVOLUÇÃO DOS CRAVOS"

1. O 25 de Abril

O regime salazarista - atrasado cultural e estruturalmente - jogou, e perdeu, a sua partida decisiva nas colónias de África, porque fez da defesa da presença portuguesa no ultramar um dogma indiscutível. A luta armada dos movimentos de libertação nas colónias - começada na Angola a 16 de Janeiro de 1961 - não venceu militarmente, mas criou uma situação de empate: nenhuma das duas partes em luta podia vencer no campo de batalha.

A 25 de Setembro de 1968 Salazar - em coma por ter caído duma cadeira - foi substituído no cargo de Presidente do Conselho por Marcelo Caetano, professor universitário de Direito, e morreu em 1970.

Em 1974 ficava bem claro que defender as colónias africanas causava só uma dissipação de vidas humanas e de recursos económicos, sem resultados: esforço que Portugal não se podia permitir.

O país, na altura tinha uma população mais ou menos de 9 milhões de habitantes, e uma economia predominantemente agrícola; cerca de 400.000 desempregados; um milhão de emigrados à procura duma vida melhor na Europa e América do Sul; a taxa de mortalidade infantil era muito alta; os analfabetos eram 25% da população; pelo menos 150.000 pessoas viviam em habitações precárias ou sem condições.

A economia nacional estava nas mãos dum pequeno número de omnipotentes grupos financeiros (21) os recursos mais interessantes do império africano eram "terreno de caça" para as multinacionais estrangeiras. Cerca de 40% da população activa trabalhava na agricultura, sector ao qual estava ligado indirectamente 60% da população; os demais, estavam ocupados na função pública e na indústria.

No espaço de dez anos 12% dos portugueses emigraram, e este fenómeno afectava particularmente o proletariado agrícola (22). No Norte, onde havia uma indústria têxtil forte, os 3/5 da mão-de-obra era composta por operários/camponeses. As terras cultivadas produziam, em 30%, para o auto consumo. As aldeias sem luz eléctrica eram uma miríade. O serviço na tropa, por causa da guerra colonial, mobilizava os jovens (subtraindo recursos às famílias) por 4 anos, e as Forças Armadas tinham 200.000 homens.

Entre o final da década de 1960 e o início da seguinte, as intervenções dos capitais estrangeiros em Portugal aumentaram sensivelmente, e com eles a dependência económica do país (23). Em mãos estrangeiras ficavam as infra-estruturas típicas dum país moderno (24), de maneira que Portugal encontrava-se numa situação de colónia europeia que, por sua parte, tinha um sub imperialismo próprio. E as coisas ficavam agravadas pela aliança de ferro entre a burguesia financeira local e o capital das multinacionais: o que fazia com que as empresas portuguesas pequenas e médias não tiverem espaço vital.

Além disso, uma inflação altíssima junta aos salários baixos empobrecia as massas populares ferozmente (há um fado famoso que, alinhado na política "austera" do regime, louvava a "alegria na pobreza"): o rendimento médio per capita por ano não superava os 658 dólares.

O salazarismo não favoreceu em nada a industrialização porque esta traz consigo uma classe operária e a luta social. A indústria, pouco desenvolvida, estava geograficamente concentrada (Lisboa, Porto, Setúbal, Marinha Grande) para favorecer o controlo da polícia, e o influxo de capitais estrangeiros favoreceu ulteriormente a concentração dos centros de produção no litoral, aumentando o despovoamento progressivo do interior e do norte do país.

Esta atitude reaccionária do católico-fascismo de Salazar revelou-se, no final, uma causa grave de fraqueza para o próprio regime, porque acabou por produzir uma inconsistência numérica e política do bloco social que o apoiava e por conduzir alguns sectores da pequena e média burguesia (entre os quais estudantes, intelectuais e membros das próprias Forças Armadas) a perceber a contradição entre os seus interesses reais e os dum regime esclerosado.

A resposta destes descontentes foi o golpe militar do 25 de Abril de 1974, que derrubou o regime na sua versão "caetanista" (com as suas inconcludentes veleidades pseudo liberais).

Inegavelmente fez sensação no estrangeiro que militares derrubassem um regime de direita, mas - no fundo - a anomalia era menos efectiva do que aparecia.

A conspiração, hegemonizada por jovens capitães, foi inicialmente estimulada por interesses corporativos dos oficiais do Quadro Permanente, prejudicados e ofendidos por uma disposição do Julho de 1973 que - pelas necessidades de fazer frente às exigências da guerra colonial - abria aos oficiais milicianos o acesso ao Quadro Permanente (depois dum curso intensivo breve na Academia Militar), e permitia a revisão das graduações baseadas nos anos de serviço.

Mas uma série doutros factores alimentou e deu motivações à organização do protesto: o cansaço psicológico por uma guerra inútil, da qual não se via o fim; o facto de muitos oficiais não provirem dos sectores da sociedade que tradicionalmente entravam nas Forças Armadas, mas da mais extensa sociedade civil permeável aos ecos dos acontecimentos europeus e mundiais, podendo assim reflectir melhor sobre o significado do que se passava nas colónias e os interesses em jogo; a consciência da incapacidade de renovação do regime para fazer sair o país da sua secular situação de atraso.

Desta mistura explosiva derivou a radicalização dos jovens oficiais que constituíram o Movimento das Forças Armadas (MFA) e - em parte - optaram a favor duma "transição para o socialismo" depois do 25 de Abril.

Como foi dito, o regime foi derrubado por um golpe, e não por uma revolta popular: golpe que - em termos de classe- viu uma aliança momentânea entre pequena burguesia fardada e expressões do capital, mais ou menos "modernizador", que tinham no general Spínola (1° Presidente Provisório da República) uma garantia não revolucionária.

O apoio popular imediato e maciço ("quando a rua se fez rio") favoreceu uma precipitação dos acontecimentos, forneceu um apoio à parte radical do MFA, empurrando numa direcção provavelmente não prevista no início.

Como quer que seja, nem após o 25 de Abril houve em Portugal uma revolução social. Certo é que um texto específico sobre a "revolução dos cravos" deveria ter uma nota debaixo do título: "de como não se faz uma revolução".

As massas populares inegavelmente perceberam a possibilidade de mudanças profundas e, em muitas circunstâncias, deram vida a formas (também de amplitude notável) de acção directa dignas dum espírito libertário, suscitando medo na burguesia.

Mas, de facto, na confusão daquela altura as massas revolucionárias nem se apoderaram do poder nem o derrubaram: o papel embaraçoso de sujeito activo foi sempre e somente das facções das Forças Armadas.

O próprio empurrão para a transição para o socialismo, sustentada pelo V° governo provisório do general Vasco Gonçalves, foi uma iniciativa vinda de cima.

2. A confusão "revolucionaria" e a falta de espaços para os anarquistas

Caída a ditadura, o movimento anarquista reapareceu, mas não ressurgiu: foi outra coisa e teve outra consistência bem diferente. O comício anarquista de 19 de Julho de 1974, na sede da Voz do Operário em Lisboa, para comemorar a revolução espanhola, reuniu um milhar de pessoas e foi uma explosão de entusiasmo; mas a realidade exterior era o que era.

Em 1974 a situação portuguesa não era a de 1936 em Espanha: o Estado e o exército não se desmoronaram e o movimento anarquista não existia depois das destruições salazaristas. A hegemonia no meio do proletariado organizado ou em motim era estalinista e marxista/leninista, e como cogumelos nasciam partidos, partidinhos e pequenos grupos desta última tendência.

Apareceram o Movimento Libertário Português (MLP), e a Aliança Libertária e Anarco-Sindicalista (ALAS), mas os espaços políticos ficavam ocupados por outros, que gozavam dos resultados de tantos anos de propaganda anticomunista e, ao mesmo tempo, a favor dos comunistas. E, para acabar, havia o exército em armas, com uma atitude nas questões de ordem pública que não perdia o tradicional autoritarismo ibérico dos homens fardados.

Após o 25 de Abril os anarquistas conseguiram publicar vários periódicos: A Batalha, Voz Anarquista, A Ideia, Acção Directa, e outros (25); constituíram grupos de afinidade. Eles nada mais puderam fazer naquela situação.

O regresso a Portugal de algum velho (ou novo) anarquista não podia encher os vazios entre gerações produzidos pelo regime fascista. Os mais conhecidos veteranos das antigas batalhas eram: Francisco Quintal, Emídio Santana, Adriano Botelho, Custódio da Costa, José de Brito e Sebastião de Almeida.

Muitos dos velhos militantes ainda vivos - mais ou menos uma centena, e a idade média era entre 60 e 65 anos - estavam vencidos pelo tempo e pelas sevícias nas prisões: e isso tudo antes de puderem transmitir directamente às gerações novas as suas ideias e experiências. Entre os poucos velhos anarquistas e os novos a ligação foi difícil. E os poucos jovens militantes não tinham uma experiência política real.

Ademais, juntava-se à esta combinação de factores exteriores e interiores uma complicação interior: a mistura de divergências velhas e novas. Por exemplo, na região de Lisboa formaram-se dois pólos: um em redor do periódico A Batalha, com Emídio Santana, e outro na Margem Sul, em Almada, que se exprimiu através do periódico Voz Anarquista.

O resultado foi que nestas condições não emergiu um programa coerente de intervenção nos sectores da sociedade portuguesa ainda não hegemonizados pelos partidos.

Para falar verdade, os anarquistas empenharam-se em contrariar esta hegemonia, e participaram nas campanhas de ocupações de casas (e neste campo a experiência existia: a de Emídio Santana, quem nas décadas de 50 e 60 foi parte activa do movimento dos arrendatários de Lisboa), na propaganda antimilitarista, nos quartéis, favorecendo a vaga de indisciplina, nas lutas operárias em nome da autogestão. E uma comissão de trabalhadores de várias empresas chegou a preocupar seriamente o PCP, quando organizou na capital uma grande manifestação contra os despedimentos e a repressão capitalista.

* * *

Na última fase do regime o PCP (diversamente estruturado e autoritário ao máximo grau), chefiado pelo estalinista Álvaro Cunhal, jogou a carta da infiltração no mundo do trabalho, passando pelos sindicatos oficiais do regime. Decisivo, neste sentido, foi 1969, quando uma legislação nova eliminou o controlo do governo sobre as direcções sindicais. O PCP aproveitou-se logo desta mudança e fez participar militantes escolhidos nas eleições sindicais, conquistando muitas direcções.

Após o 25 de Abril o controlo do PCP sobre o mundo do trabalho tornou-se maciço graças a aquele instrumento importantíssimo que foi a Intersindical, organização de coordenação entre os sindicatos criada em Outubro de 1970, durante a assim chamada "primavera política de Caetano" (a Comissão Intersindical constituída na década de 30, foi dissolvida na década de 40).

A nova Intersindical, caído o regime, foi a correia de transmissão do PCP que - com o apoio dos governos provisórios - permitiu eliminar qualquer possibilidade de acção para os anarquistas. Entre Janeiro e Abril de 1975, o governo emanou o D.L. n.215/75 que consagrou o reconhecimento da Intersindical Nacional como "confederação geral dos trabalhadores portugueses" (26). Não havia mais espaços para aquela vinculação dos anarquistas no mundo do trabalho que, até ao salazarismo, teve no sindicato o canal fundamental de recrutamento de militantes.

Como escreveu Emídio Santana:

"Para trás ficavam umas dezenas de anos de sujeição das pessoas a um padrão cultural e político, a uma absoluta dependência do poder constituído e controlado por um sistema policial dominante. Formara-se gerações no estilo desse padrão e o Estado assumiu a principal gestão das relações económicas e condicionantes da vida, como também a missão que outrora fora das misericórdias. (…) O proletariado, na significação do termo, foi ultrapassado pelo súbdito do aparelho económico estatal. Gradualmente o trabalhador foi-se adaptando; passou a confiar na burocracia do Estado, depois na burocracia sindical, desistiu das suas iniciativas e trocou a sua autonomia confiando nos mecanismos contratuais que lhe asseguravam o mínimo vital e o máximo do que deve pagar de impostos e sugestionado a consumir, mesmo desperdiçar, tudo o que a produção capitalista engendra no objectivo exclusivo do lucro. É no domínio da política, no mais baixo significado do termo, que o homem moderno deposita as suas esperanças, porque é nesse domínio que se decide o seu destino, a taxa de inflação que arbitra os seus salários, a garantia de emprego, como há de carregar com a carga de aquisição da casa própria; se tem transportes e a que preço para ir dormir a casa e regressar ao trabalho.

Portanto, supõe que manejando o voto, apoiando o partido., vitoriando os seus líderes pode, embora indirectamente, influir no seu destino. Mas se chegou a confiar de que ainda a melhor hipótese será um socialismo, e que este só é possível pela "ditadura dos proletários", integra-se, obedece, assume todos os paradoxos a crê no próprio absurdo (credo quia absurdum)" (27).

Contudo, algo do velho espírito anarquista, que o fascismo não logrou extirpar no total, ficava ainda no povo, e molestou muito militares e PCP. Todas as agitações e iniciativas populares dos anos 1974 e 1975 testemunham-no. Uma das mais importantes greves depois da "revolução dos cravos" foi organizada pelos trabalhadores da TAP. Na altura, o Secretário de Estado do Trabalho era Carlos Carvalhas, futuro secretário geral do PCP. Ele não perdeu tempo para ordenar aos grevistas o regresso ao trabalho, mas conseguiu só a oposição também dos trabalhadores membros do seu partido (28). A semana de trabalho de 40 horas - fruto da auto-redução dos trabalhadores da TAP - foi logo reconhecida pela lei.

Depois destes acontecimentos, o governo provisório - onde havia ministros do PCP e do PS - apressou-se a emanar uma lei sobre limitações do direito de greve.

Os partidos políticos (PCP in primis) fizeram tudo o que puderam para travar as formas de democracia directa produzidas pelo povo. Como lembrou Luís Garcia e Silva nas páginas de A Batalha (n.195/2003):

"Quem viveu as AGT (Assembleias Gerais dos Trabalhadores) do pós 25 de Abril decerto recorda a perversão operada por forças políticas que, através de discussões estéreis e do prolongamento artificial das assembleias (…) conduziam ao seu progressivo abandono pelos trabalhadores e permitia ao núcleo partidário fazer aprovar as directivas da sua organização. Três dezenas de militantes partidários, às onze da noite, podiam substituir-se aos 4 ou 5 milhares de trabalhadores duma instituição e revogar deliberações de assembleias matinais com centenas de presenças. Foi também assim que Emídio Santana ao opor-se a tais métodos, na qualidade de presidente AG do seu sindicato, foi objecto de uma tentativa de sequestro e ameaças de agressão física, vindo, desgostoso, a desvincular-se daquela organização sindical".

Muitos trabalhadores consideravam os sindicatos existentes uma relíquia do período fascista, por isso manifestou-se logo a exigência da auto-organização, e houve uma proliferação de comissões de trabalhadores, eleitas democraticamente e independentes: em 1974 foram cerca de 200. Estenderam-se também as ocupações de casas e autogestões (380 no Verão de 1975) e a formação de cooperativas (mais ou menos 500), que demonstraram a possibilidade real de reduzir os preços de serviços e bens.

Embora a maioria dos portugueses não tivessem claras ideias políticas revolucionárias, o desenvolvimento das lutas trouxe consigo a consciência da realidade das relações trabalho/capital, e por isso dos interesses em jogo. E amiúde também das relações que os partidos políticos queriam instaurar com os trabalhadores.

Não se ocuparam só casas não alugadas, mas as terras e a coisa interessante foi que a maioria dos camponeses optou a favor do trabalho colectivo.

É natural que os partidos não olhassem bem estas acções autónomas de classe, e o PCP foi na primeira linha multiplicando as chamadas à moderação, à razoabilidade e os obstáculos.

Neste período convulso de acção directa popular no seio dos conflitos de classe, os capitalistas portugueses reagiram numa maneira devastadora para um país que tinha (e tem) o rendimento per capita entre os mais baixos da Europa: despedimentos, como resposta aos pedidos de salário mínimo nacional; reduções dos créditos bancários para as empresas pequenas e médias; especulações para fazer subir os preços; cancelamento de encomendas; boicotes pelo capital internacional; etc.

Depois da falência da intentona do general Spínola em Março de 1975, por causa do perigo de degeneração da ordem pública o governo, apoiado pelo PCP, lançou uma política de reforma agrária e nacionalizações. O esquema era típico do terceiro mundo - o exército como promotor/instrumento do capitalismo de Estado - e "vendeu" as nacionalizações como passagem ao socialismo. Assim perdeu-se outra ocasião grande e embarcou-se num caminho destinado a durar pouco.

Fugido Spínola, o sector mais radical do MFA - oficiais de esquerda e movimento de sargentos e militares contra o fascismo - apoderaram-se da situação no interior das Forças Armadas, efectuando uma depuração ampla mas não completa. Contudo não ligaram estreitamente as estruturas revolucionárias que existiam nos quartéis com as estruturas populares de luta da sociedade civil (comités de fábrica, de bairro, de prédio, camponeses, etc.) no sentido de criar um bloco social sujeito activo dum projecto de socialismo autogestionário. Nem consideraram que - pelo boicote do capitalismo ocidental e a indiferença do bloco comunista era necessário - por razões económicas - realizar formas de cooperação estreita com os movimentos de libertação nas ricas colónias. Preferiu-se lançar de maneira autocrática nacionalizações não harmonizadas dentro dum projecto global e não apoiadas por estruturas e recursos indispensáveis para administrar uma economia nacionalizada: numa palavra, os militares esquerdistas não dispunham das bases económicas para subtrair Portugal às chantagens dos países fornecedores de capitais e matérias-primas.

Em termos políticos, as oposições foram reforçadas por: uma direcção das reformas pelo vértice; a falta de coordenação com um bloco social de apoio; a presença de sectores de direita, não depurados, nas Forças Armadas; a falta de ligações reais com a sociedade civil.

Assim que as eleições de 25 de Abril de 1975, para a Assembleia Constituinte, deram a vitória ao Partido Socialista de Mário Soares (29), houve a demonstração de se ter formado um bloco social burguês fortalecido pelo descontentamento operário também nos sítios mais "vermelhos" do país.

E no interior do MFA as relações de força mudaram com prejuízo para o sector radical de Vasco Gonçalves, reemergindo a natureza de classe pequeno burguesa da maioria dos oficiais. Natureza que, na altura de Caetano ficava escondida, sem desaparecer substancialmente.

Em síntese: não é que faltou à revolução o partido leninista como organizador ou guia; ou uma coordenação revolucionária para orientar as iniciativas populares em direcção ao objectivo de derrubar o sistema estatal e capitalista. O que se deve sublinhar é que faltaram as próprias condições que permitem falar - com um mínimo de seriedade - de poder popular.

Em Portugal não houve o colapso do Estado e das suas instituições civis e militares, nem um movimento de massa forte e (pela acção de gerações de revolucionários) com a consciência do que se devia fazer, como na Espanha de 1936.

As instâncias a favor do poder popular existiam, mas chocavam contra esses factores negativos, e não tinham um durável apoio de massas, além de tantos e gratuitos slogans que à burguesia aterrorizada pareciam truculentos e preanuncio de sabe-se lá o quê.

Deve ser claro que na maioria das organizações autónomas (comités, colectivos, etc.) não se queria derrubar o poder (a possibilidade real é outra coisa): em linha geral actuavam em direcção ao Estado, ao MFA e aos partidos políticos como grupos de pressão e vigilância, sem manifestarem veleidades nenhumas de os suplantar.

Após a longa noite salazarista não admira se o movimento a favor do poder popular tivesse uma base confusa e heterogénea (operários, pobres, estudantes, intelectuais de esquerda, pequenos comerciantes com problemas económicos, etc.), mais confusa e desorientada pela proliferação de grupos e grupinhos que se disputavam a hegemonia do movimento para a jogar no campo da política e não da revolução.

Assim, no final esse movimento confiou no brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho (organizador militar do golpe do 25 de Abril) - confiança imerecida - o qual revelou-se, na hora de la verdad, incerto, inepto e fiel às hierarquias militares.

Em teoria, considerada a situação geral, só era possível a conquista do Estado, que no momento de tensão maior entrou numa espécie de paralisia. A história das revoluções ensina duas coisas: que o momento favorável - quando existir - passa rápido e é preciso cogliere l'attimo [apanhar o instante], como se diz na Itália; que (é praticamente uma "lei") quando um Estado entra numa situação de paralisia, sem se desmoronar por completo; isso dura pouco tempo, pois logo que se manifestem condições mais favoráveis, o Estado retoma força e vigor. O que em Portugal aconteceu e se manifestou a 25 de Novembro de 1975.

A esquerda extrema não tinha chances. O PCP, que se auto proclamou "partido revolucionário do proletariado" era um caso particular. Em concreto não fez absolutamente nada para uma revolução proletária que a URSS não queria. Contudo - e aqui jogou, mas não sozinha, a imagem dos comunistas fruto da propaganda salazarista - este partido fazia medo, porque era autoritário, sectário, demasiado ligado a Moscovo (e a opinião pública não sabia que a URSS estava contrária à revolução em Portugal) e desenvolvia claramente manobras oportunistas para conquistar a hegemonia também nas instituições do Estado, nos sectores radicais do MFA.

O PCP apostou tudo numa solução de controlo pelo vértice da luta pelo poder, por meio duma maciça e potente infiltração no aparelho estatal, nos media, nos sindicatos, e por causa disso combateu cada forma de autonomia popular. Muito inclinado à conspiração, o PCP em vez de desenvolver um programa político claro que envolvesse ao redor dele um bloco social com hegemonia operária, cimentado pelo consenso e entusiasmo das massas, procurou apresentar-se como força civil de apoio ao governo do MFA, recorrendo aos jogos de cúpulas: o único resultado foi a progressiva alienação da extrema esquerda e das massas que (iludidas pelo próprio PCP) queriam uma revolução verdadeira. E também coligou contra si a maioria das Forças Armadas (nas quais o Partido Comunista acabou por acentuar as contradições de classe) os socialistas e outros partidos.

A acção arrogante do PCP foi um estímulo para no Norte do país começar uma Vendeia lusitana católica e fascista e os Estados Unidos com outros países europeus aumentarem as ajudas aos anticomunistas de Portugal (desde os socialistas até ao clero reaccionário).

A 25 de Novembro de 1975 todas estas forças (às quais se juntaram sectores da extrema esquerda), aproveitando a ingenuidade e as veleidades dalguns sectores esquerdistas do MFA, apresentaram a conta a estes e ao PCP. O novo golpe militar (coniventes o Presidente da República general Costa Gomes, o PS de Mário Soares, a direita fascista, o clero católico, a embaixada USA) destruiu a parte radical das Forças Armadas, deu início ao processo de abandono definitivo do período "revolucionário" e das conquistas dos trabalhadores e pode ser considerado o regresso à natureza verdadeira do golpe do 25 de Abril, que não foi o espírito com que as massas populares viveram aquela data.

Por seriedade, Portugal de hoje deveria festejar esta data como seu dies natalis.

O PCP no último instante fez uma viravolta, abandonou ao seu destino os militares "revolucionários" e os aliados deles, e conseguiu sobreviver legalmente e politicamente, bordejando eleitoralmente à volta dum 10% dos votos.

Cada ilusão acabou assim (30).

(21) Oito grupos controlavam o 80% da economia portuguesa: a) a família Melo, proprietária da Companhia União Fabril (trust que controlava 250 empresas em vários sectores económicos), do Banco Totta & Açores; b) a família Champalimaud, proprietária do Banco Pinto e Sottomayor, e da parta maior das companhias de seguros, monopolista do cimento, com interesses em África e Brasil; c) a família Espírito Santo, que controlava cerca de 200 sociedades, proprietária do Banco homónimo e do Banco Comercial de Lisboa; d) a família Cupertino de Miranda, proprietária do Banco Português do Atlântico; e) o grupo Borges e Irmão, que controlava toda a indústria turística e era proprietário de três jornais; f) M. Jorge de Brito, Proprietário do Banco Intercontinental; g) a União Comercial Sacor, controlada pelas famílias Melo e Cupertino de Miranda, monopolista da refinação e distribuição do petróleo; h) o Banco Nacional Ultramarino, controlado por quase todos os grupos já referidos. M. BELMEIRA MARTINS, Sociedade e Grupos em Portugal, Lisboa 1973.
(22) Como nas zonas de Beja, Setúbal, Santarém, Porto Alegre, Évora.
(23) Em 1971 o capital médio das empresas com capital estrangeiro era 10 vezes superior ao capital das empresas portuguesas. A utilidade de investir em Portugal derivava duma norma de 1965 que permitia a transferência livre de juros, lucros, etc. em favor do capital importado e também o direito de os levantar livremente.
(24) Tratava-se de: telefones, telégrafo, comunicações internacionais, transportes públicos de Lisboa, parte dos transportes ferroviários, e aéreos, frota petrolífera, uma parte grande da energia eléctrica. Além disso os capitalistas estrangeiros possuíam boa parte dos capitais investidos na siderurgia, nas indústrias do cimento, da cerâmica, sacarifica, bancos, refinarias de petróleo com as redes de transformação e distribuição, exclusiva na fabricação de locomotivas, estabelecimento navais, etc.
(25) Em 1975: O Pasquim (Cascais), O Estripador (Amadora), Não!, A Merda, O Planador, O Peido, O Recto Merdário, O Rebelde, O Libertário, Escaramuça, Cadernos Quotidianos da Miséria (Lisboa); em 1976: Satanás (Almada), Apoio Mútuo (Évora); em 977: A Semente (Braga), Agitação (Coimbra), O Chato (Porto), Sabotagem e Subversão Internacional (Lisboa); em 1978 e 1979: Revolta (Leiria), O Meridional (Faro), Recortes do Arco-da-velha (Leiria), Informações & Contactos (Lisboa); em 1985: Fenda (Coimbra), A Urtiga (Lagos), Antítese (Almada); em 1986: A Revolta (Lisboa).
(26) Da Intersindical vai nascer a CGTP (até hoje debaixo do controlo do PCP); em 1978 os socialistas constituíram a UGT.
(27) E. SANTANA, cit., pp. 317-19.
(28) As coisas não se resolveram logo: tropas foram enviadas a ocupar o aeroporto de Lisboa; os membros do Comité de greve foram presos e 200 trabalhadores despedidos, mas cedo reintegrados depois de manifestações e ameaças doutras greves.
(29) O Partido Socialista, independentemente do seu radicalismo verbal, utilizado para ultrapassar o PCP nas preferências dos trabalhadores (de facto o sector realmente radical do partido foi logo progressivamente privado de importância e de rol) teve uma função importante no processo que conduziu Portugal à "normalidade" burguesa, sem evitar alianças não sempre ocultas com a direita.
(30) A bibliografia sobre o assunto é imensa. Damos aqui os títulos mais importantes ou úteis: D. ALMEIDA, Ascensão, apogeu e queda do MFA, Lisboa 1976; A. BARROS, A reforma agrária em Portugal - Das ocupações de terra à formação das novas unidades de produção, Oeiras 1981; J.M. CARVALHO FERREIRA, Portugal no contexto da "Transição para o Socialismo" (História de um equívoco), Lisboa 1997; O.S. de CARVALHO, Alvorada em Abril, Lisboa 1977; J.S. CERVELLÓ, A revolução portuguesa e a sua influência na transição espanhola (1961-1976), Lisboa 1993; E.S. FERREIRA, Conflitos e mudanças em Portugal, 1974-1984, Lisboa 1986; F. MARTINS RODRIGUES, O futuro era agora: o movimento popular do 25 de Abril, Lisboa 1994 e Abril traído, Lisboa 1999; M. MESQUITA-J. REBELO, O 25 de Abril nos media internacionais, Porto 1994; K. MAXWELL, A construção da democracia em Portugal, Lisboa 1999; J.C. PEREIRA BASTOS, Cooperativas depois de Abril. Uma força dos trabalhadores, Coimbra 1977; A. RODRIGUES-C. BORGA-M. CARDOSO, O movimento dos capitães e o 25 de Abril, Lisboa 1974; P. SCHMITTER, Portugal: do Autoritarismo à democracia, Lisboa 1999; J. Varela Gomes, Esta democracia filofascista, Lisboa 1999.

(Continua)

No reino da burocracia


Já foi publicado no Diário da República o despacho que estabelece as percentagens de excelente e muito bom a atribuir aos professores. Entretanha-se no reino da burocracia. De bradar aos céus.
Movimento Escola Pública

A última .... mentira!!!

Primeiro foram as notícias que davam conta de uma nova fábrica da Intel em Portugal.
Um sucesso, garantia-se, que já tinha 4 milhões de encomendas ainda antes de ser instalada a primeira pedra.
Um investimento que iria criar 1000 postos de trabalho qualificados, na zona de Matosinhos, graças à diligência do Governo.

A apresentação foi feita com pompa e circunstância, como de costume, e também como é habitual a imprensa «andou» dois dias a cheirar o anúncio!!!!

Aqui e aqui está a desmistificação da ......... pura e escandalosa aldrabice!!!!
É só conferir!!!
Cromos de Portugal

Mais de cem mil imigrantes sem legalização à vista

Cidadãos do Porto participam numa vigília de apoio aos imigrantes  detidos pelo SEF no Centro de Detenção do Porto, 23 de janeiro de 2008. PEDRO FERRARI/LUSA
Um ano após a entrada em vigor da nova lei de imigração, apenas 12 mil dos 56 mil imigrantes que tentaram legalizar-se conseguiu autorização de residência. De fora deste processo, estão as dezenas de milhares - há associações que falam em mais de cem mil - que não chegam sequer a pedir a legalização porque não têm forma de provar que estão a trabalhar, sujeitos às mais variadas formas de exploração.
Ler mais...
Esquerda.net

RUMO A BELÉM

Os 10 objectivos de acção para o Fórum Social Mundial 2009

Consulta entre participantes do FSM definiu objectivos de acção para o evento de 2009, que será realizado em Belém, de 27 de Janeiro a 1° de Fevereiro. Em torno destes objectivos serão organizadas as diversas actividades do Fórum Social Mundial. Inscrições para o FSM 2009 iniciam na segunda quinzena de Agosto.

Entre 10 e 12 Julho, integrantes da Comissão de Metodologia do Conselho Internacional e do Grupo Facilitador local estiveram reunidos em Belém para avaliar as respostas à consulta realizada entre maio e Junho e definir o conjunto final dos objectivos de acção dos participantes do FSM 2009. A consulta proposta pelo Conselho Internacional do FSM buscava ampliar ou adequar os objcetivos de acção para o evento de 2009.

Em torno destes objectivos serão organizadas as diversas actividades (conferências, painéis, seminários, oficinas entre outras) no evento de Belém. Confira a lista de objetivos em torno dos quais serão organizadas as actividades no território do Forum de Belém. Destacadas em negrito estão as adições feitas aos objectivos definidos originalmente para o FSM 2007, realizado em Nairobi (Quénia).

1. Pela construção de um mundo de paz, justiça, ética e respeito pelas espiritualidades diversas, livre de armas, especialmente as nucleares;

2. Pela libertação do mundo do domínio do capital, das multinacionais, da dominação imperialista patriarcal, colonial e neo-colonial e de sistemas desiguais de comércio, com cancelamento da dívida dos países empobrecidos;

3. Pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza, pela preservação de nosso planeta e seus recursos, especialmente da água, das florestas e fontes renováveis de energia;

4. Pela democratização e descolonização do conhecimento, da cultura e da comunicação, pela criação de um sistema compartilhado de conhecimento e saberes, com o desmantelamento dos Direitos de Propriedade Intelectual;

5. Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de género, raça, etnia, geração, orientação sexual e eliminação de todas as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência);

6. Pela garantia (ao longo da vida de todas as pessoas) dos direitos económicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, especialmente os direitos à saúde, educação, habitação, emprego, trabalho digno, comunicação e alimentação (com garantia de segurança e soberania alimentar);

7. Pela construção de uma ordem mundial baseada na soberania, na autodeterminação e nos direitos dos povos, inclusive das minorias e dos migrantes;

8. Pela construção de uma economia centrada em todos os povos, democratizada, emancipatória, sustentável e solidária, com comércio ético e justo;

9. Pela ampliação e construção de estruturas e instituições políticas e económicas – locais, nacionais e globais – realmente democráticas, com a participação da população nas decisões e controle dos assuntos e recursos públicos;

10. Pela defesa da natureza (amazónica e outros ecossistemas) como fonte de vida para o Planeta Terra e aos povos originários do mundo (indígenas, afro-descendentes, tribais, ribeirinhos) que exigem seus territórios, línguas, culturas, identidades, justiça ambiental, espiritualidade e bom viver.

Para o FSM 2009, será possível também inscrever actividades auto gestionadas de balanços dos movimentos altermundistas e do processo FSM e sobre as perspectivas de ambos, que não se vinculem necessariamente a um destes dez objcetivos específicos.

Como participar do FSM 2009
As inscrições para o FSM 2009 começam na segunda quinzena de Agosto e serão feitas exclusivamente através do site FSM2009amazonia. O primeiro momento será dedicado ao cadastro das actividades auto-gestionadas. De acordo com a Carta de Princípios do Fórum Social Mundial, somente organizações podem inscrever actividades. Em um segundo momento, acontecem as inscrições de participantes individuais e veículos de mídia.

Fórum Social Américas
As inscrições para o Fórum Social Américas estão abertas até o dia 15 de Agosto. A terceira edição do evento acontece na Guatemala, entre 7 e 12 de Outubro. Para realizar a sua inscrição ou saber mais sobre o III FSA, visite o site do evento:

* As informações são da Comissão Organizadora do Fórum Social Mundial

sexta-feira, agosto 01, 2008

O ANARQUISMO NA HISTÓRIA DE PORTUGAL

Pier Francesco Zarcone

GUERRA DE ESPANHA E PÓS-2ª GUERRA: A PARALISIA

Iniciada a revolução espanhola a 19 de Julho de 1936 vários exilados anarquistas com entusiasmo imutável e, como sempre, sem pedir nada foram a Espanha combater contra os franquistas junto aos camaradas da FAI. Alguns nomes: Germinal de Sousa (filho de Manuel Joaquim, foi delegado político da coluna Tierra y Libertad), Aníbal Dantas, José Marques da Costa, José Agostinho das Neves, Firmo Matos, Francisco Taveira, Jaime Brasil, José Gonçalves Lima, José Rodrigues Reboredo, Manuel Boto, Manuel Firmo, Manuel Francisco Rodrigues, Manuel José Lourenço, Raul Pereira dos Santos, etc. E com os camaradas espanhóis ficaram entalados numa "tenaz" constituída pelos fascistas e pelos estalinistas do PCE/PSUC.

Também no seio do anarquismo português a entrada de representantes da CNT/FAI no governo republicano - na sequência da revolta dos militares Franco e Mola, iniciando-se uma guerra civil - provocou polémicas, debates e oposições (lembremos as críticas de Adriano Botelho e Vivaldo Fagundes), mas todos cumpriram com o seu dever revolucionário.

Durante a guerra espanhola prosseguiram as tentativas de lutar contra o regime de Salazar e de o derrubar pelas armas. Nos dias 20 e 21 de Janeiro de 1937 elementos libertários foram autores de atentados bombistas contra a Casa de Espanha e duas emissoras radiofónicas que difundiam propaganda fascista - Rádio Clube Português e a Emissora Nacional. E no mesmo ano três navios da Armada (Dão, Afonso de Albuquerque e Bartolomeu Dias) amotinaram-se nas águas do Tejo contra o regime e a sua política de ajuda militar a Franco. Mas também esta revolta não teve sorte: os navios dos rebeldes foram alvejados por canhões e as tripulações forçadas a se render, aumentando assim o número dos encarcerados e deportados.

A 14 de Julho de 1937 o conhecido anarquista Emídio Santana, com outros companheiros, organizou um atentado bombista contra o próprio Salazar, que infelizmente não teve êxito (18). E nos anos 1937 e 1938 houve a última vaga de detenções de militantes anarquistas.

O trágico desfecho da guerra de Espanha afectou naturalmente os combatentes e exilados portugueses, unidos num só destino com os camaradas espanhóis, uma vez impedido regresso a Portugal: a fuga rumo à França - para os que conseguiram fugir - trouxe o inferno dos campos de concentração, reservados pelo governo burguês de França a milhares de civis e combatentes da guerra civil.

Alguns anarquistas portugueses puderam escapar para América Latina (19), alcançando os camaradas que já aí estavam. A FAPE não sobreviveu à derrota da revolução espanhola.

Os anarquistas em Portugal - sem possibilidade de obterem ajudas, nem refúgio noutro país da península ibérica; internacionalmente abandonados e sem recursos; oprimidos por um regime policial que sem hesitações encarcerava, torturava e matava; sem debates interiores impossibilitados pela clandestinidade - foram vivendo dificilmente durante cerca de trinta anos.

No início da Segunda Guerra Mundial a repressão salazarista - que nunca se reduziu, ao ponto do movimento sindical clandestino desaparecer totalmente - tornou-se mais pesada, e chegou ao seu cume nos anos 1939 e 1940, aproveitando uma conjuntura favorável para os fascismos europeus.

Mas as consequências económicas da guerra manifestaram-se cedo, apesar da neutralidade portuguesa. Algumas pessoas (e empresas), como de costume, enriqueceram-se, mas houve também falências de empresas pequenas e médias e, alguns sectores da pequena burguesia acabaram por ser proletarizados. Tudo isso deu fermento ao regresso das agitações sociais e em 1942 a greve apareceu outra vez na cena política portuguesa.

E manifestaram-se também os anarquistas. As Juventudes Libertárias procuraram a reorganização do movimento anarquista, tendo três objectivos: fortalecer a própria organização, reconstituir a CGT e reorganizar a FARP. Este último propósito foi logo abandonado pelas evidentes dificuldades.

A CGT reapareceu em 1945 mas, sem as estruturas que tinha antes da ditadura e faltando as novas e mais idóneas à altura - não conseguiu sobreviver além de 1950, quando desapareceu definitivamente.

Sabe-se que o regime salazarista, como o franquista em Espanha, não foi arrastado pela derrota de Hitler e Mussolini. Salazar teve tempo bastante para compreender o novo rumo da história e ligou estreitamente Portugal aos interesses do capitalismo ocidental vencedor e do imperialismo anglo/americano: apropriados acordos monetários puseram a economia portuguesa debaixo do controlo do capital estrangeiro mais estreitamente do que antes; durante a guerra, Salazar cedeu bases militares nos Açores, como sinal duma neutralidade colaboradora que lhe trouxe reconhecimentos duradouros até à admissão à ONU e à NATO.

Naturalmente a natureza fascista do regime não mudou: houve um mínimo de cosmética formal e pseudo liberal - que podia encantar só os que já tinham decidido de se deixar encantar, ou seja os Aliados, que precisavam de Portugal para um papel anti-revolucionário e anti-URSS, assim como precisavam de Espanha, apesar de Franco.

De qualquer modo, em Portugal, os poucos libertários devolvidos à liberdade ou em estado de liberdade vigiada (20) utilizaram todos as falhas (bem que mínimas) da espessa malha repressiva do regime. De vez em quando saía algum número de A Batalha, e havia sinais de existência dos anarquistas. Com o esgotamento das referidas tentativas das Juventudes Libertárias, houve uma dispersão dos militantes anarquistas sobreviventes, mas nem todos abandonaram a luta: alguns colaboraram com o Movimento de Unidade Democrática (MUD); outros actuaram em cooperativas e associações, nem faltaram os que procuraram participar nas tentativas de organizar uma luta armada contra o salazarismo como, por exemplo a Liga de Unidade e Acção Revolucionária (LUAR), fundada em 1967 por Emídio Guerreiro (mação, e combatente na guerra de Espanha com a República) e José Augusto Seabra, composta por elementos de esquerda e libertários: assinados pela LUAR foram os assaltos ao Banco de Portugal na Figueira da Foz e à sede da 3ª Região Militar em Évora.

Os anarquistas não tinham possibilidade de fazerem mais, pela falta de aparelhos, ajudas, ligações internacionais, que - pelo contrário- tinha o PCP. Esperemos que um dia os historiadores dediquem um estudo cuidadoso para aclara bem o papel desenvolvido pelo PCP nos anos da ditadura. A função dos comunistas estalinistas foi sobrevalorizada pela propaganda quer salazarista quer do próprio PCP, sem por isso tirar nada a tantos militantes comunistas (contudo não só eles) encarcerados e torturados pelo regime.

A derrota espanhola e a nova ordem internacional nascida da Segunda Guerra Mundial causaram problemas grandes de acção e de posição ao movimento anarquista de todos os países ocidentais. Em resumo: um dos pilares do anarquismo internacional até à década de 30 do século passado consistiu na preparação da revolução social com a confiante expectativa dela acontecer. Mas, desde o início do século até ao fim do segundo conflito mundial, três acontecimentos incidiram pesadamente e fizeram com que:

  • a expectativa revolucionária desapareceu para os anarquistas;
  • só os comunistas anarquistas trabalharam nesta direcção apesar de actuarem em condições péssimas, ignorados e amiúde combatidos por outros sectores anarquistas, para os quais a revolução social é uma gloriosa lembrança do passado, um acontecimento irreal hoje e amanhã (e talvez pouco desejável).

Os três acontecimentos causa deste estado de coisas foram:

  1. a revolução russa, morta pelas armas dos bolchevistas e pelo sucessivo e feroz totalitarismo;
  2. a revolução espanhola - a única na Europa ocidental após a Comuna de Paris - arrastada pela acção convergente de fascistas e estalinistas, com a diferença que em Espanha os anarquistas começaram a criar uma sociedade nova, comunista libertária;
  3. a situação internacional de confronto entre dois blocos políticos e militares depois do 1945.

Em Portugal quando já estava claro o rumo trágico da revolução russa, e delineava-se o conflito com os bolchevistas, alguns anarquistas manifestaram e exigência de voltar a meditar sobre o papel e a importância da educação colectiva para a revolução social, evitando que duma revolução prematura derivarem velhos ou novos tipos de Estado - proletário ou burguês sempre Estado é. E foi posto o problema da efectiva possibilidade de realizar o comunismo libertário logo depois da revolução. Após o entusiasmo inicial produzido pela revolução espanhola, o curso dos acontecimentos fez reabrir o problema.

A experiência da luta sangrenta e traidora desenvolvida pelos estalinistas espanhóis contra os anarquistas influiu no meio libertário de maneira que vários sectores se distanciaram quer da revolução quer daquele projecto comunista libertário que desde Bakunin foi a alma do anarquismo histórico e foi vivido por muitos que participaram na revolução espanhola e depois o abandonaram.

Um exemplo sintomático disso, e de relevo, no anarquismo português foi o caso de Germinal de Sousa, personagem saliente da FAI. Na nova situação internacional, razoavelmente preocupado pela férrea hegemonia dos partidos comunistas nos movimentos operários de Itália, França, Espanha e Portugal, e pela capacidade de infiltração deles, de Sousa deslocou-se a favor de um anarquismo não mais de classe, porém centralizado na defesa simples da liberdade e favorável ao bloco ocidental.

Na história do anarquismo contemporâneo o "divisor de águas" decisivo foi a derrota anarquista em Espanha, que fez explodir no seio do movimento internacional uma crise estratégica (e, ainda por cima, de identidade) que - somada à perda de referências no proletariado urbano e camponês - levou à paralisia política e social, não contrabalançada pelos esforços dos sectores anarquistas que ficaram sempre empenhados na luta de classes.

Os anarquistas portugueses (agora mais ou menos 300 veteranos, isolados e agora sem raízes sociais: a sombra do que foi um movimento de massas) deviam decidir sobre dilemas difíceis, sendo o ditador Salazar parte do bloco ocidental: manter a mais completa autonomia ou fazer parte duma coligação antifascista? Ficar fieis ao anarco-sindicalismo, ou escolher uma dimensão libertária mais ampla e soft? Lutar por uma revolução social não mais segura e iminente ou ser a parte libertária dentro dum evolucionismo radical/democrático? Propugnar a luta de classes ou defender só as liberdades ameaçadas por Moscovo, Pequim e os partidos comunistas?

Problemas que não obtiveram do movimento anarquista internacional a resposta idónea para voltar a ter um papel activo e de relevo nas lutas do proletariado, que nunca pararam, mas foram dirigidas por outros.

A situação dos anarquistas portugueses foi a pior e não melhorou. Ainda por cima, quando também na juventude portuguesa se manifestaram agitações e desejos de renovação, o seu alheamento em relação ao anarquismo revelou-se na sua profundidade: os pontos de referência foram sempre dentro do comunismo marxista, nas suas variantes: ortodoxa moscovita, maoista, trozkista, guevarista e depois católica-comunista.

O regime de Salazar não se limitou a destruir o movimento anarquista em Portugal, mas fez-lhe também um serviço péssimo para o futuro, contando com a falta de memória histórica das gerações sucessivas. Assim (como aconteceu em Itália e Espanha) a ditadura escolheu como seu arqui-inimigo não o anarquismo (revolucionário, não disponível para as práticas oportunistas), porém o comunismo estalinista, menos arraigado no país. E contra este alvo dirigiu a acção maciça da sua propaganda a pesar de não ser o PCP uma ameaça verdadeira.

Tudo isso contribuiu ao fortalecimento da penetração comunista no meio proletário português, que acabou por ser convencido de que o inimigo verdadeiro do regime era o PCP!

Vale a pena sublinhar que na queda do regime o papel do PCP foi mínimo, e aquando o 25 de Abril de 1974 os militares golpistas se moveram independentemente do PCP, o povo saiu à rua prescindindo do PCP, animado por esperanças revolucionárias filhas daqueles ideais difundidos pelos anarquistas e anarco-sindicalistas doutras gerações.

(18) E. SANTANA, História dum atentado - O atentado a Salazar, Mem Martins 1976.
(19) Ficaram na Argentina José de Brito e Vivaldo Fagundes; em Brasil Neno Vasco, António Costa Carvalho, Tércio Miranda, Jorge Campelo, Pinto Quartim, Roberto das Neves, Pedro Ferreira da Silva, Inocêncio Câmara Pires, Fernando Neves, Miguel Lopes, António Corrêa Ramiro da Nóbrega, Diamantino Augusto, Luciano Trigo.
(20) Como José Augusto de Castro, Augusto Godinho, João Vieira Alves, Francisco Quintal, Manuel Joaquim de Sousa, Aníbal Dantas, Raul Zacarias, José Rodrigues Reboredo, António Libório, Rodrigo Ferreira, José de Almeida, Adriano Botelho, José Soares Lopes, Júlio Gonçalves Pereira, Almeida Costa, Fernando Barros.

(Continua)

A "Montanha" pariu um Rato

 O Rapaz que gritou Lobo

Durante todo o dia ouvi os maiores disparates sobre o assunto do discurso que o S. Silva ia fazer no telejornal da noite. Uns falavam da dissolução da Assembleia da Republica, outros de problemas de saúde do próprio Sr. Silva, mas eu apostava que o assunto seria o Estatuto da Região Autónoma dos Açores e ganhava. Para muitos o Sr. Silva fez como o rapaz que gritava lobo e acredito que da próxima vez que vier falar ao país ninguém lhe vai ligar. Convocar a imprensa para falar de um assunto que pouco interesse tem para os portugueses e que não passa de pormenores técnicos de um assunto de mecanismos políticos de um Estatuto que pouco influencia a vida dos cidadãos, é no mínimo fazer alarmismo desnecessário. A montanha pariu um rato, mas não nos devemos surpreender, o Sr. Silva já nos habituou a discursos sem qualquer interesse. Discursos ocos, como ocos são os discursos políticos do Sr. Silva.
Wehavekaosinthegarden

Novos cartazes do Bloco Outdoor do BE - Agosto 2008
Vão a começar a ser colocados os novos cartazes de rua do Bloco de Esquerda, onde são divulgadas as iniciativas de Agosto e Setembro: comícios de Verão, Socialismo 2008 e Marcha contra a precariedade.
Bloco.org

“Magalhães” é publicidade enganosa criar PDF versão para impressão enviar por e-mail

Sócrates apresenta "Magalhães" - Foto da LusaO computador "Magalhães", anunciado como o "primeiro portátil português", afinal só tem de português o local onde é feito e o capital investido. O computador foi anunciado, como "novidade mundial", a 3 de Abril em Shangai no Intel Development Fórum, com o nome de "Classmate PC". O portátil já está mesmo à venda na Índia e na Inglaterra.

Anunciado como o "primeiro portátil português", numa solene cerimónia em que participou o primeiro ministro José Sócrates, o "Magalhães" é apenas uma versão produzida em Portugal, sob licença da Intel.

Ao que parece, o lançamento do "Classmate PC", e o esforço publicitário que está a implicar, como no caso de Portugal onde adopta um nome nacional, é uma iniciativa da Intel, integrada na guerra concorrencial contra o projecto One Laptop for Child.

Esquerda.net

Comentário: Afinal Sócrates mente com quantos dentes tem! Já não se estranha! É o que tem feito uma vida inteira, particularmente desde que se encontra à frente deste PS da treta e de um governo de vilões, sacripantas e safardanas. Foi com o aumento dos impostos, o aumento dos combustíveis, o roubo de direitos a quem trabalha, o aumento das benesses aos poderosos. A quem vais enganar agora Pinóquio? Até nos computadores hem? Nem esta lembrava ao Diabo! Claro que o povo deste pobre país não te vai perdoar! Tantas mentiras não têm perdão! Vai bugiar.