terça-feira, março 26, 2013

As lições cipriotas Versão para impressão
bank of cyprus1. A narrativa
Na narrativa oficial, é necessária um saque ao trabalho para garantir a liquidez e a credibilidade da banca, pilar máximo da nossa sociedade a partir da qual o futuro germinará. Daí que, em Portugal, ainda antes dos trabalhadores portugueses possam depositar o rendimento do seu trabalho este é-lhes confiscado em partes cada vez maiores. Na Europa os depósitos até 100 mil euros estavam protegidos, mesmo em casa de falência do banco. Em Chipre, essa segurança foi rasgada. Os rendimentos amealhados pelas poupanças de quem trabalha foi o alvo. Ficou claro, a austeridade não é um meio, é o próprio fim. A estabilidade lembram-se? Não. É mesmo a transferência de riqueza do trabalho para o capital.
2. A Europa centrífuga
A medida cipriota não resistiu, mas mesmo que não seja aplicada tem já alguns objetivos cumpridos. Sempre nos disseram que é importantíssima a mensagem que um país dá aos mercados. Ela aí está e é poderosa: não é seguro depositar dinheiro na periferia. Não é difícil perceber que esta medida, mesmo que não seja concretizada, leva os grandes aforradores a rumar a novos paraísos fiscais mas muitos a escolherem o centro da Europa. É pois uma medida que fortalece e beneficia a banca alemã. Não é por acaso que Merkel veio a público defendê-la.
3. Não é o melhor do mercado, é o condicionalismo
Outro ponto forte da narrativa dos troikistas é que o seu empréstimo é o mais bonito do mundo. É ele que separa os povos da selvajaria. Não fosse essa bonomia e os países estavam entregues à agiotagem do mercado. Ora, não só a taxa de juro do BCE é de 0,75% para a banca e de 3,55% para os países como o caso cipriota clarifica a situação. Perante a eventualidade de negociações com Moscovo, Angela Merkel exigiu que o Chipre negoceie apenas com a troika. Portanto, não interessa que o empréstimo da troika seja necessário, que seja ou não o único disponível, não interessa sequer que seja o melhor do mercado. O que importa mesmo é que um país se subjugue ao condicionalismo económico da troika. Não nos enganemos, a parte monetária do empréstimo é importante. É essa parte que permite à banca, que especulou acima das suas possibilidades com a dívida da periferia, livrar-se desse fardo. Livra-se do risco que foi precisamente a justificação de uma tão generosa remuneração. Fundamental é também o condicionalismo económico associado. A troika retira o risco da banca do centro, reconhece as dívidas privadas e ilegítima como boas e, através das imposições políticas e económicas, passa esse risco e essa factura para os povos. Exige o esmagamento social para garantir o resgate da banca do centro e para que o 1% continue a sê-lo à custa dos 99%.
4. Afinal outro caminho é possível
A Comissão Europeia apressou-se a dizer que a ideia não fora sua, que apenas a apoiou. A verdade é que o Parlamento Cipriota rejeitou a proposta. Nem um único voto a favor. O discurso do "não há alternativa", do "tem que ser isto se não somos votados ao isolamento" esbarra na realidade. Bastou um povo se levantar para a TSU cair. Bastou um Parlamento votar contra para travar o confisco dos pequenos aforradores. No Parlamento a esquerda tem-se batido por uma alternativa. Os troikistas continuam o ataque aos trabalhadores, aos pensionistas e aos desempregados. Mantêm a fé na receita do desastre. Com um país que se levanta, um povo que toma as ruas como suas, e um governo de esquerda que esteja do seu lado, a História escreve-se por outras linhas. É esse o nosso caminho.
Nelson Peralta

Concrecto e objectivo

Corre por ai o boato que logo após a Páscoa o governo vai ser remodelado e que um dos eleitos será o Miguel Relvas. Seja ou não seja, ele continuará a existir nem que seja na sombra do Passos Coelho pelo que isso nada mudará, afinal o aldrabão mor manter-se-á como Primeiro Ministro. Mas, tinha de fazer o boneco do Relvas só para poder colocar a sua frase quando questionado sobre a sua possível saída do governo:
«Eu quis aqui estar hoje porque, num tempo em que somos confrontados diariamente com a gestão da incerteza e a gestão das incógnitas, é importante que aqueles que têm responsabilidades públicas sejam capazes em cada uma das áreas de ter respostas concretas para o que é concreto e respostas objectivas para o que é específico».
Porra nem o Camões conseguiu dizer nada tão brilhante.

Manobras políticas

Ao manter o seu compromisso com o memorando, o PS esvazia a sua própria moção de censura, reduzindo-a àquilo que nunca deixou de ser: uma manobra política.
Manobras à esquerda: atrasado seis meses, António José Seguro anunciou a apresentação de uma moção de censura ao governo de Pedro Passos Coelho. Na altura, disse que seria um ponto de partida e não de chegada. Afinal, não será uma coisa nem outra: o PS não chega nem parte para qualquer lado, fica onde está, isto é, fica com o memorando da troika. O PS corta com o governo mas não corta nem com a troika nem com o memorando. Mal anunciou a moção de censura, António José Seguro, primeiro, e o porta voz do PS depois, apressaram-se a sossegar a troika e a srª Merkel: o compromisso do PS com o memorando é para continuar. Esta é a breve história de uma moção de censura que, antes de o ser, já deixara de o ser…
O memorando da troika é o programa do governo e o programa do governo é o memorando. Censurar o governo é condenar o memorando, as políticas que o concretizam e os seus resultados: a austeridade, o aumento de impostos, os cortes nos serviços públicos, as privatizações, o colapso económico, o desemprego. Ao manter o seu compromisso com o memorando, o PS esvazia a sua própria moção de censura, reduzindo-a àquilo que nunca deixou de ser: uma manobra política.
Manobras à direita: altos dirigentes do CDS, contando com o silêncio cúmplice de Paulo Portas, aproveitaram uma noite de sábado, para recomendar ao primeiro ministro e ao PSD, seu parceiro de coligação, uma remodelação ministerial. Mudar umas caras, para que tudo fique na mesma, desde logo a política de empobrecimento generalizado do país, da economia, das famílias. Viciado no tartufismo político, o partido de Paulo Portas procura salvar um governo em adiantado estado de decomposição e com os dias contados. Salvar o governo para salvar o próprio CDS, partido profundamente implicado no desastre que tem sido a política governativa. Não são os problemas do país e muito menos a situação das vítimas da austeridade que motivam os responsáveis do CDS. É a sua sobrevivência política e ambição de poder que fazem correr Paulo Portas e companhia.
Fica por saber que ministros quer o CDS remodelar. Certamente que não será Assunção Cristas, cuja lei das rendas ameaça de despejo muitos milhares de idosos. E muito menos Pedro Mota Soares, o ideólogo da caridade como política do estado e o recordista do corte nos apoios sociais, deixando quase um milhão de desempregados sem qualquer proteção social. Nestes, o CDS não mexe… E bem mereciam!
O governo recusa aumentar o salário mínimo nacional, pretende despedir milhares de funcionários públicos, cortar mais nos subsídios de desemprego. O primeiro ministro e todos os ministros respondem por estas medidas. Por muitos que fossem os remodelados, o primeiro ministro e os novos ministros continuariam as mesmas políticas. O problema está mais nas políticas que nas caras.
Remodelar o governo é uma tentativa – pouco original, pouco imaginativa – de prolongar o mandato de um governo em declínio, um governo que perdeu legitimidade e credibilidade para governar não só porque faz o contrário do que prometeu aos eleitores mas, sobretudo, porque perdeu a sua base política de apoio ao governar contra o país e a maioria das pessoas.
O governo falhou em tudo: nas previsões, nos resultados, nas políticas. O governo não tem emenda, não tem solução. Remodelar é dar mais tempo para a sua agonia, ao mesmo tempo que a crise social e económica se agrava. A urgência da demissão do governo é a urgência de mudar de política, a urgência de tirar o país da crise. Remodelar é adiar a solução que a crise exige e os portugueses reclamam.

terça-feira, março 19, 2013

Mais uma reunião de Donos e dos seus Sabujos

Mais um Conselho Europeu para chefes de Estado e os seus  sabujos de estimação. Os Senhores da Europa [reuniram-se] vão-se reunir mais uma vez para decidirem a melhor forma de resolverem os seus problemas e dar as suas ordens a outros que também por lá andarão de língua de fora a beijar mãos e engraxar  sapatos. Se estamos à espera que dali saia alguma coisa que ajude a resolver os nossos problemas bem podemos perder já a esperança pois tudo o que podemos contar é com um Passos Coelho ainda mais obediente e submisso. Dali só virá mais austeridade, mais cortes e mais problemas. Talvez esteja na altura de se pensar se queremos realmente fazer parte de um clube como este que nos retira soberania, liberdade e democracia. A Grécia está como está e até já existem ordens de a calamidade social que por lá se vive não poder ser noticiada pelos órgãos de informação em toda a Europa. Nós estamos a correr para lá rapidamente. [A bagunça cipriota foi uma das consequências da reunião dos "Donos e dos seus sabujos"].

Descalabro económico e social em Portugal

– A consequência de uma política recessiva que desde o início já se sabia que ia ter estes resultados

por Eugénio Rosa [*]

RESUMO DESTE ESTUDO

Há mais de 80 anos, Keynes, um economista que queria salvar o capitalismo, perante um contexto muito semelhante ao atual (estava-se no inicio da 1ª grande recessão económica de 1929-33, e agora estamos mergulhados em plena 2ª grande recessão económica), e confrontado com políticas muito semelhantes às impostas pelo BCE/FMI/Comissão Europeia e pelo governo PSD/CDS, escreveu o seguinte: " Com homens e fábricas sem ocupação, é ridículo dizer que não podemos pagar novos desenvolvimentos. …Quando temos homens desempregados e fábricas ociosas e mais poupança do que estamos a utilizar internamente, é completamente imbecil dizer que não temos dinheiro para essas coisas. Porque é com homens desempregados e com fábricas ociosas, e com nada mais, que essas coisas se fazem" (Keynes-Hayek: o confronto que definiu a economia moderna, pág. 70). É precisamente esta política que Keynes designou por "ridícula" e "imbecil" que está a conduzir a UE e Portugal ao descalabro económico e social.

Em três anos de governo PSD/CDS e de "troika", ou seja, entre 2011 e 2013, a taxa oficial de desemprego aumentará de 12,4% para 18,9% (+351.900 desempregados), e a taxa real de desemprego que inclui os desempregados que não constam dos números oficiais de desemprego, subirá de 17,7% para 28,2% (+59,3%). No fim do ano de 2013, o desemprego oficial atingirá 1.040.800 portugueses, e o desemprego real, calculado com base em dados do INE, deverá atingir 1.641.000 portugueses. É um número assustador que, a continuar a atual política recessiva e destrutiva da economia aplicada em plena recessão, poderá ainda ser ultrapassado. Ele também revela a total inadequação da política que está a ser imposta ao país para reduzir o défice.

Em três anos de "troika" e de governo PSD/CDS, o valor do PIB perdido devido ao desemprego varia entre 91.468 milhões € e 142.273 milhões €, conforme se considere o desemprego oficial ou o desemprego real. É um valor que oscila entre 55% e 85,5% do valor do PIB total de 2012. Estes números, embora indicativos, dão já uma ideia da dimensão da riqueza que é perdida devido ao elevado desemprego que resulta da política recessiva de destruição de emprego.

No "Memorando" inicial de Maio de 2011 previa-se, para 2011, um défice de 5,9%, mas o défice real, sem medidas criativas, atingiu 7,4%. Se comparamos com o valor do défice real de 2010 – 9,6% – conclui-se que se verificou uma redução de 2,2 pontos percentuais. Para 2012, estava previsto no "Memorando" inicial um défice de 4,5%, na 6ª avaliação foi fixado um novo valor – 5% – mas o défice real, segundo Vitor Gaspar, atingiu 6,6% o que significa, em relação ao défice real de 2011 (7,4%), uma redução de apenas 0,8 pontos percentuais. Portanto, em dois anos (2011 e 2012) o défice orçamental real foi reduzido em 3 pontos percentuais (-31,3%), pois passou de 9,6% para 6,6%. Para os anos de 2013/2015, as previsões já sofreram várias alterações. Por ex., a previsão do défice orçamental para 2013, que era no "Memorando" inicial de 3%, na 7ª avaliação da "troika" realizada em Mar-2013 passou para 5,5%, portanto um desvio de +83,3%.

Como consequência da política recessiva aplicada em plena recessão económica, entre 2010 e 2012, a divida pública aumentou mais 43.499 milhões € (+30%), e, em 2014, deverá atingir 215.213 milhões €, o que corresponde a 123,7% do PIB, ou seja, muito mais do que a riqueza criada no país durante todo um ano. E isto tem um elevado preço. Em 2011, o Estado gastou com juros e encargos 6.039,2 milhões €; em 2012, esse gasto subiu para 6.960,3 milhões € e, para 2013, estão previstos no Orçamento do Estado 7.276,3 milhões €. Em apenas três anos, o Estado português gastará com o pagamento de juros e encargos da divida 20.275,8 milhões €, ou seja, quase tanto como gastará com a educação dos portugueses que será 21.365,6 milhões €. Este aumento tão elevado quer da divida quer dos juros com a divida ainda é mais insustentável se se tiver presente que tem lugar num contexto da grave recessão em que o país está mergulhado.

Os desvios que se verificam entre as previsões que serviram de base à elaboração do Orçamento do Estado de 2013 e as previsões que resultaram da 7ª avaliação da "troika" de Mar/2013 são enormes. A nível do PIB a quebra aumenta 130%; no consumo privado a diminuição sobe 59,1%; no investimento a quebra é 81% superior à prevista no OE-2013; a quebra na procura interna é 41,4% superior à prevista no OE-2013; a diminuição na taxa de crescimento das exportações atinge 77,8%, podendo dizer que elas vão praticamente estagnar em 2013; a destruição de emprego aumenta 129,4% relativamente à taxa prevista no OE-2013. É evidente que o cenário previsto pela 7ª avaliação da "troika" é muito diferente das previsões utilizadas na elaboração do OE 2013, podendo-se dizer, como foi dito por muitos economistas na altura, que o cenário macroeconómico do OE-2013 é fantasioso, revelando uma total incompreensão da realidade. A confirmar isso, está já o facto de que em Jan/2013 as receitas fiscais e as contribuições para a Segurança Social foram inferiores às de Jan/2012 em 82,8 milhões €.

Face a tudo isto, é cada vez mais claro, que se a política da UE e a interna não mudarem radicalmente, Portugal não tem qualquer futuro na Zona Euro. O que aconteceu em Chipre, que para salvar a banca, se confisca uma parcela dos depósitos, é o sinal de uma UE sem valores e de governantes em que não se pode acreditar, que hoje dizem uma coisa e amanhã fazem outra.
Resistir.info

Por um dia de ação a nível ibérico Versão para impressão
ação de luta ibéricaTemos como assumido que o centro da nossa luta tem como objetivo a derrota da política do governo PSD/CDS e o romper com o memorando da Troika, que leve à anulação da dívida abusiva, à renegociação de prazos e juros, à reposição dos rendimentos roubados e à defesa das funções sociais do Estado.
A contínua degradação das condições de vida e trabalho da grande maioria dos cidadãos é uma evidência, o empobrecimento é generalizado. A austeridade faz-se sentir em tudo e duma forma profundamente insensível nos cortes aos direitos de proteção social em geral e muito significativamente na proteção ao flagelo do desemprego. Agora o governo quer tornar permanente a taxa de 6% que atualmente incide sobre o subsídio de desemprego e a taxa de 5% no subsídio de doença, anteriormente anunciadas como de carácter temporário.
Num momento em que o desemprego atinge um novo recorde e as perspetivas são para continuar a subir, Portugal continua a ter a terceira maior taxa de desemprego dentro da Zona Euro, atrás apenas da Grécia e Espanha. Exigimos medidas para o crescimento da economia que abandone os projetos de privatização de empresas estratégicas e pelo contrário se estabeleça um programa de desenvolvimento do tecido produtivo português, que inclua a recuperação do setor agrícola, piscatório e industrial, não descurando a sustentabilidade ambiental.
O governo é contestado em todo o lado por onde vá, a rua tem sido o espaço privilegiado para os cidadãos fazerem ouvir os seus protestos e exigências. 15 Setembro com um milhão de pessoas na rua, a derrotar a TSU; a manifestação de 29 Setembro, que encheu o Terreiro do Paço; a Greve Geral de 14 Novembro, com dimensão Ibérica e europeia; a Manifestação Nacional descentralizada de 16 de fevereiro e o enorme protesto de 2 de Março que duma forma muito ampla e rejeitando falsas divisões geracionais, o povo disse estar farto e exigiu a demissão do governo e a saída da troika.
Este último momento de luta, mostra que é possível e fundamental que o movimento sindical tenha uma maior abertura e junte forças com os demais movimentos sociais e por isso se impõe:
"O estabelecimento de contactos para a criação duma PLATAFORMA SOCIAL, que de forma mais estruturada, permita um aprofundamento da unidade na ação para dar uma resposta excecional a esta violenta e brutal ofensiva do governo e da troika".
As recentes declarações de Passos Coelho sobre a diminuição do Salário Mínimo, são de facto a visão radical da direita. Quem se recusa a cumprir uma medida acordada em 2006 com todos os parceiros sociais e da mais elementar justiça, é um governo cego ideologicamente e insensato socialmente. Estamos perante um governo em fim de linha.
A agravar tudo isto, o "prefácio" no livro de intervenções "Roteiros VII" de Cavaco Silva só vem comprovar que não se espera nada dos lados da Presidência, mesmo que diga que têm de ser ouvidas as vozes dos manifestantes no dia 2 de Março. Governo e Presidência são farinha do mesmo saco, autistas aos sinais que se desenham no horizonte e que apontam para rompimentos graves na coesão social, determinados que estão no caminho de empobrecimento dos portugueses e de Portugal.
Preconizam-se mais cortes no Estado Social, que certamente terão consequências gravíssimas ao nível da resposta na saúde, uma vez diminuídos os seus recursos, na educação, estando este governo gradualmente a recuperar a escola de Salazar, pobre autoritária e desprovida de humanismo, porque desigual e elitista, e ainda a Segurança Social assente na desconfiança relativamente aos que a ela recorrem, parca no apoio, maltratando a dignidade de quem deveria servir, institucionalizando como resposta a caridade e o favor concedido.
A luta contra o empobrecimento, pelo crescimento e o emprego, é uma luta dos povos europeus e dos portugueses contra as políticas impostas pela "kaiser" Merkel e de um governo económico que traça o caminho para a assunção total do Tratado de Lisboa.
As medidas agora tornadas públicas, após a 7ª avaliação da Troika, só aumentam a recessão da economia e a miséria dos que vivem do trabalho, significam o falhanço estrondoso de Gaspar e de todo o governo PSD/CDS. Como diz o povo à sétima foi de vez.
Face a esta austeridade eterna, a resposta passa por lutas cada vez mais fortes, para que o governo e a troika vão prá rua.
Conjugar forças, sem subordinação é fundamental à escala nacional e europeia, por isso propusemos ao Conselho Nacional Extraordinário da CGTP-IN um Dia de Ação articulado ao nível Ibérico e se possível ao nível dos Países do Sul, com expressão de rua no dia 20 de Abril.
Francisco Alves, dirigente Sindical
A Comuna

Chipre: Taxa sobre depósitos cria confusão internacional

O gigante energético russo, Gazprom, propôs ao Presidente cipriota pagar o empréstimo de 10 mil milhões de euros. Autoridades russas contestam taxa sobre depósitos, propõem novo empréstimo e alterar condições do anterior. Parlamento cipriota adia decisão para terça-feira. Bancos cipriotas fechados toda a semana.
O povo cipriota está em choque com as medidas previstas, tendo sido marcada uma manifestação, para esta tarde, em frente ao Parlamento, para contestar as medidas propostas. Foto: EPA/FILIP SINGER
O povo cipriota está em choque com as medidas previstas, tendo sido marcada uma manifestação, para esta tarde, em frente ao Parlamento, para contestar as medidas propostas. Foto: EPA/FILIP SINGER
O gigante energético russo, Gazprom, propôs ao Presidente cipriota, Nicos Anastasiades, pagar o empréstimo de 10 mil milhões de euros, assumindo o plano de reestruturação bancário, em troco dos direitos de exploração das reservas de gás natural offshore, situadas na zona económica exclusiva do país.
Para além do gás e da atividade bancária, o país é usado como plataforma financeira do Mediterrâneo Oriental, e detém uma localização estratégica de portos e um forte setor turístico.
Segundo a televisão russa “Sigma TV”, a proposta da Gazprom terá sido entregue na noite do passado domingo, no seguimento das fortes críticas que o Presidente cipriota está a ser alvo, por ter aceite um programa de austeridade, que prevê a aplicação de uma taxa especial sobre depósitos bancários.
A taxa sobre os depósitos, após negociações de última hora, é de 3% para depósitos inferiores a 100 mil euros e de 12,5% para os montantes superiores. Segundo informações veiculadas na imprensa, a medida foi imposta pela União Europeia, para evitar que o dinheiro dos contribuintes sirva para resgatar as fortunas russas depositadas no Chipre, que totalizam 25% dos depósitos nacionais. Os milionários russos têm usado o país como paraíso fiscal.
O governo de Nicósia pediu um empréstimo de 17 mil milhões de euros, valor, no entanto, rejeitado pelo FMI e por alguns países da zona euro. A decisão da taxa sobre os depósitos, que prevê arrecadar 5800 mil milhões, terá permitido baixar o valor para 10 mil milhões. As restantes medidas de austeridade passarão por aumento de impostos às empresas e privatizações.
O porta-voz do governo cipriota, após reunião do Eurogrupo (reunião dos 17 ministros das Finanças da zona euro), que terminou na madrugada de sábado, declarou que o “país tinha sido encostado à parede” sobretudo pelo ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, pela diretora-geral do FMI, Christina Lagarde, e pelo Banco Central Europeu.
Em declarações ao primeiro canal público alemão, ARD, Schäuble apontou o dedo ao governo cipriota, à Comissão Europeia e ao BCE pela medida encontrada. Por sua vez, o ministro dos Negócios Estangeiros, o liberal Guido Westerwelle, criticou a decisão por aplicar um imposto aos aforros privados depositados na banca, outro liberal, o ministro da Saúde, Daniel Bahr, afirmou, segundo o semanário alemão Der Spiegel, que “não se pode culpar os pequenos depositantes pela crise da dívida”.
Segundo a agência de notação Moodys, no final de 2012 os bancos russos depositaram 9200 mil milhões de euros em bancos cipriotas, fazendo ascender o total de depósitos russos em 14600 mil milhões de euros. Se a medida avançar, como anunciado, os milionários russos poderão perder cerca de 1530 mil milhões de euros.
Numa decisão inédita na zona euro, os bancos cipriotas vão estar fechados toda a semana, até tomada de decisão definitiva por parte do Parlamento.
Reações à medida
O Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, classificou a medida como “injusta, incompetente e perigosa, que penaliza os depositantes”, e o primeiro-ministro, Dmitry Medvedev, classificou que “isto parece ser um simples confisco do dinheiro das pessoas”.
Entretanto, Moscovo já manifestou disponibilidade para ajudar novamente o país, estando a estudar a hipótese de conceder um novo empréstimo de 5 mil milhões de euros, em adição aos 2500 mil milhões já emprestados no passado recente.
O povo cipriota está em choque com as medidas previstas, tendo sido marcada uma manifestação, para esta tarde, em frente ao Parlamento, para contestar as medidas propostas.
Os principais mercados financeiros ressentiram-se fortemente nesta segunda-feira, as bolsas europeias negociaram em terreno negativo, as taxas de juro das dívidas soberanas dos países periféricos subiram e o euro desvalorizou face ao dólar.
Presidente do Chipre recusa ajuda russa
Fonte próxima do Presidente cipriota, declarou à imprensa do país, que Anastasiades quer uma solução europeia, tendo rejeitado a proposta russa. Em reação à intenção cipriota, o Presidente da Associação de Bancos Regionais da Rússia e membro do Banco Central Russo, Anatoly Aksakov, aconselhou os depositantes russos a retirarem o seu dinheiro do país.
O ministro das Finanças russo, manifestou a disponibilidade para alterar as condições do empréstimo, em matéria de juros e maturidades, de 2500 mil milhões, que concedeu há dois anos. Segundo a agência Reuters, os russos aceitam estender por mais cinco anos o vencimento e descer os juros, que atualmente estão nos 4,5%.
Parlamento do Chipre adia decisão
Os deputados, que se reuniram esta segunda-feira para votar as medidas aprovadas no Eurogrupo, decidiram adiar a votação para amanhã, terça-feira, procurando dar tempo ao Governo para introduzir alterações nas medidas, para salvaguardar os depositantes mais pequenos.
É de realçar, que o recém-eleito Presidente conservador, não tem maioria no Parlamento, precisando do apoio dos eleitos centristas, que o apoiaram na segunda volta das presidenciais, para implementar o pacote de austeridade.

terça-feira, março 12, 2013

CUVI declara órgãos de soberania «fora-da-lei» e anuncia novas ações de rua anti portagens

A Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI) anunciou que vai voltar aos protestos de rua em abril, uma decisão tomada numa reunião que teve lugar em Armação de Pera no fim-de-semana. Na sessão, os ativistas anti-portagens declararam o Governo e o Presidente da República «como governantes fora-da-lei».
Em causa, estão o que a CUVI considerou «autênticos crimes que se estão a cometer sobre o Algarve e as suas populações devido à imposição das famigeradas portagens».
«Em pouco mais de dois meses, desde o início do ano, já se verificaram nas estradas algarvias 13 mortes, onde se inclui cinco atropelamentos mortais em apenas um mês. O Algarve e as suas populações estão a viver um inferno perfeito!», acusou o grupo de cidadãos.
Além desta medida, os membros da CUIi decidiram na mesma reunião «desenvolver e apelar, a partir de agora, a uma campanha de desobediência civil de todos os utentes e demais população – que se prolongará até e durante o verão – que poderá passar por diversas iniciativas envolvendo a EN 125, a Via do Infante e outras localidades do Algarve».
A organização de uma marcha lenta de viaturas nos finais do mês de abril, na EN 125, entre as cidades de Faro e de Olhão, com potenciais ações-surpresa durante a marcha é outra das medidas anunciadas.
«Como foi tornado público pela Estradas de Portugal, foi anulada a construção da importantíssima variante à EN 125, em Olhão, o que é inaceitável. A data e os pormenores da marcha serão anunciados oportunamente», disse.
«Passados 15 meses desde a introdução das portagens por imposição do governo PSD/CDS, o Algarve mergulhou num dos períodos mais negros da sua História, pois está a viver uma terrível tragédia social e económica», defendeu a CUVI.
Lembrando os números do desemprego, indicadores que na região algarvia atingem «a cifra colossal de 70 mil pessoas desempregadas», a comissão recordou ainda «o encerramento de centenas de empresas, a economia paralisada, os suicídios a crescer, as filas de trânsito intermináveis na EN 125 e os muitos feridos e mortos que não param de aumentar nesta via».

domingo, março 10, 2013

Boaventura: “Morreu o líder político democrático mais carismático das últimas décadas”
O sociólogo português e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Prof.Boaventura de Souza Santos, faz uma profunda análise sobre o legado deixado por Hugo Chávez
 
Para Boaventura, “Chávez contribuiu decisivamente para consolidar a democracia no imaginário social (Foto: Antonio Cruz/ABr
Em artigo, recebido pelo professor Ladislau Dowbor, e publicado em seu site, o sociólogo e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, aborda o legado de Hugo Chávez para a Venezuela e para a América Latina. Boaventura trata de questões como a redistribuição da riqueza na Venezuela, a integração política da América Latina, o anti-imperialismo, o socialismo do século XXI e o Estado comunal. Além dos desafios que a Venezuela terá de enfrentar após a morte do homem que o sociólogo português classifica como o “líder político democrático mais carismático das últimas décadas”.

Chávez: o legado e os desafios 
Por Boaventura de Sousa Santos
Morreu o líder político democrático mais carismático das últimas décadas. Quando acontece em democracia, o carisma cria uma relação política entre governantes e governados particularmente mobilizadora, porque junta à legitimidade democrática uma identidade de pertença e uma partilha de objetivos que está muito para além da representação política. As classes populares, habituadas a serem golpeadas por um poder distante e opressor (as democracias de baixa intensidade alimentam esse poder) vivem momentos em que a distância entre representantes e representados quase se desvanece. Os opositores falarão de populismo e de autoritarismo, mas raramente convencem os eleitores. É que, em democracia, o carisma permite níveis de educação cívica democrática dificilmente atingíveis noutras condições. A difícil química entre carisma e democracia aprofunda ambos, sobretudo quando se traduz em medidas de redistribuição social da riqueza. O problema do carisma é que termina com o líder. Para continuar sem ele, a democracia precisa de ser reforçada por dois ingredientes cuja química é igualmente difícil, sobretudo num imediato período pós-carismático: a institucionalidade e a participação popular.
Ao gritar nas ruas de Caracas “Todos somos Chávez!” o povo está lucidamente consciente de que Chávez houve um só e que a revolução bolivariana vai ter inimigos internos e externos suficientemente fortes para pôr em causa a intensa vivência democrática que ele lhes proporcionou durante catorze anos. O Presidente Lula do Brasil também foi um líder carismático. Depois dele, a Presidenta Dilma aproveitou a forte institucionalidade do Estado e da democracia brasileiras, mas tem tido dificuldade em complementá-la com a participação popular. Na Venezuela, a força das instituições é muito menor, ao passo que o impulso da participação é muito maior. É neste contexto que devemos analisar o legado de Chávez e os desafios no horizonte.
O legado de Chávez 
Redistribuição da riqueza 
Chávez, tal como outros líderes latino-americanos, aproveitou o boom dos recursos naturais (sobretudo petróleo) para realizar um programa sem precedentes de políticas sociais, sobretudo nas áreas da educação, saúde, habitação e infraestruturas que melhoraram substancialmente a vida da esmagadora maioria da população. Alguns exemplos: educação obrigatória gratuita; alfabetização de mais de um milhão e meio de pessoas, o que levou a UNESCO a declarar a Venezuela como “território libre de analfabetismo”; redução da pobreza extrema de 40% em 1996 para 7.3% hoje; redução da mortalidade infantil de 25 por 1000 para 13 por mil no mesmo período; restaurantes populares para os sectores de baixos recursos; aumento do salário mínimo, hoje o salário mínimo regional mais alto, segundo la OIT. A Venezuela saudita deu lugar à Venezuela bolivariana.
A integração regional
Chávez foi o artífice incansável da integração do subcontinente latino-americano. Não se tratou de um cálculo mesquinho de sobrevivência e de hegemonia. Chávez acreditava como ninguém na ideia da Pátria Grande de Simón Bolívar. As diferenças políticas substantivas entre os vários países eram vistas por ele como discussões no seio de uma grande família. Logo que teve oportunidade, procurou reatar os laços com o membro da família mais renitente e mais pró-EUA, a Colômbia. Procurou que as trocas entre os países latino-americanos fossem muito para além das trocas comerciais e que estas se pautassem por uma lógica de solidariedade, complementaridade económica e social e reciprocidade, e não por uma lógica capitalista. A sua solidariedade com Cuba é bem conhecida, mas foi igualmente decisiva com a Argentina, durante a crise da dívida soberana em 2001-2002, e com os pequenos países das Caraíbas.
Foi um entusiasta de todas as formas de integração regional que ajudassem o continente a deixar de ser o backyard dos EUA. Foi o impulsionador da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), depois ALBA-TCP (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América- Tratado de Comércio dos Povos) como alternativa à ALCA (Área de livre Comércio das Américas) promovida pelos EUA, mas também quis ser membro do Mercosul. CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) são outras das instituições de integração dos povos da América Latina e Caribe a que Chávez deu o seu impulso.
Anti-imperialismo
Nos períodos mais decisivos da sua governação (incluindo a sua resistência ao golpe de Estado de que foi vítima em 2002) Chávez confrontou-se com o mais agressivo unilateralismo dos EUA (George W. Bush) que teve o seu ponto mais destrutivo na invasão do Iraque. Chávez tinha a convicção de que o que se passava no Médio-Oriente viria um dia a passar-se na América Latina se esta não se preparasse para essa eventualidade. Dai o seu interesse na integração regional. Mas também estava convencido de que a única maneira de travar os EUA seria alimentar o multilateralismo, fortalecendo o que restava da Guerra Fria. Daí, a sua aproximação à Rússia, China e Irão. Sabia que os EUA (com o apoio da União Europeia) continuariam a “libertar” todos os países que pudessem contestar Israel ou ser uma ameaça para o acesso ao petróleo. Daí, a “libertação” da Líbia, seguida da Síria e, em futuro próximo, do Irão. Daí também o “desinteresse” dos EUA e EU em “libertarem” o país governado pela mais retrógrada ditadura, a Arábia Saudita.
O socialismo do século XXI
Chávez não conseguiu construir o socialismo do século XXI a que chamou o socialismo bolivariano. Qual seria o seu modelo de socialismo, sobretudo tendo em vista que sempre mostrou uma reverência para com a experiência cubana que muitos consideraram excessiva? Conforta-me saber que em várias ocasiões Chávez tenha referido com aprovação a minha definição de socialismo: “socialismo é a democracia sem fim”. É certo que eram discursos, e as práticas seriam certamente bem mais difíceis e complexas. Quis que o socialismo bolivariano fosse pacífico mas armado para não lhe acontecer o mesmo que aconteceu a Salvador Allende. Travou o projeto neoliberal e acabou com a ingerência do FMI na economia do país; nacionalizou empresas, o que causou a ira dos investidores estrangeiros que se vingaram com uma campanha impressionante de demonização de Chávez, tanto na Europa (sobretudo em Espanha) como nos EUA. Desarticulou o capitalismo que existia, mas não o substituiu. Daí, as crises de abastecimento e de investimento, a inflação e a crescente dependência dos rendimentos do petróleo. Polarizou a luta de classes e pôs em guarda as velhas e as novas classes capitalistas, as quais durante muito tempo tiveram quase o monopólio da comunicação social e sempre mantiveram o controlo do capital financeiro. A polarização caiu na rua e muitos consideraram que o grande aumento da criminalidade era produto dela (dirão o mesmo do aumento da criminalidade em São Paulo ou Joanesburgo?).
O Estado comunal
Chávez sabia que a máquina do Estado construída pelas oligarquias que sempre dominaram o país tudo faria para bloquear o novo processo revolucionário que, ao contrário dos anteriores, nascia com a democracia e alimentava-se dela. Procurou, por isso, criar estruturas paralelas caracterizadas pela participação popular na gestão pública. Primeiro foram as misiones e gran misiones, um extenso programa de políticas governamentais em diferentes sectores, cada uma delas com um nome sugestivo (Por. ex., a Misíon Barrio Adentro para oferecer serviços de saúde às classes populares), com participação popular e a ajuda de Cuba. Depois, foi a institucionalização do poder popular, um ordenamento do território paralelo ao existente (Estados e municípios), tendo como célula básica a comuna, como princípio, a propriedade social e como objetivo, a construção do socialismo. Ao contrário de outras experiências latino-americanas que têm procurado articular a democracia representativa com a democracia participativa (o caso do orçamento participativo e dos conselhos populares setoriais), o Estado comunal assume uma relação confrontacional entre as duas formas de democracia. Esta será talvez a sua grande debilidade.
Os desafios para a Venezuela e o continente 
A partir de agora começa a era pós-Chávez. Haverá instabilidade política e económica? A revolução bolivariana seguirá em frente? Será possível o chavismo sem Chávez? Resistirá ao possível fortalecimento da oposição? Os desafios são enormes. Eis alguns deles.
A união cívico-militar
Chávez assentou o seu poder em duas bases: a adesão democrática das classes populares e a união política entre o poder civil e as forças armadas. Esta união foi sempre problemática no continente e, quando existiu, foi quase sempre de orientação conservadora e mesmo ditatorial. Chávez, ele próprio um militar, conseguiu uma união de sentido progressista que deu estabilidade ao regime. Mas para isso teve de dar poder económico aos militares o que, para além de poder ser uma fonte de corrupção, poderá amanhã virar-se contra a revolução bolivariana ou, o que dá no mesmo, subverter o seu espírito transformador e democrático.
O extractivismo
A revolução bolivariana aprofundou a dependência do petróleo e dos recursos naturais em geral, um fenómeno que longe de ser específico da Venezuela, está hoje bem presente em outros países governados por governos que consideramos progressistas, sejam eles o Brasil, a Argentina, o Equador ou a Bolívia. A excessiva dependência dos recursos está a bloquear a diversificação da economia, está a destruir o meio ambiente e, sobretudo, está a constituir uma agressão constante às populações indígenas e camponesas onde se encontram os recursos, poluindo as suas águas, desrespeitando os seus direitos ancestrais, violando o direito internacional que obriga à consulta das populações, expulsando-as das suas terras, assassinando os seus líderes comunitários. Ainda na semana passada assassinaram um grande líder indígena da Sierra de Perijá (Venezuela), Sabino Romero, uma luta com que sou solidário há muitos anos. Saberão os sucessores de Chávez enfrentar este problema?
O regime político
Mesmo quando sufragado democraticamente, um regime político à medida de um líder carismático tende a ser problemático para os seus sucessores. Os desafios são enormes no caso da Venezuela. Por um lado, a debilidade geral das instituições, por outro, a criação de uma institucionalidade paralela, o Estado comunal, dominada pelo partido criado por Chávez, o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela). Se a vertigem do partido único se instaurar, será o fim da revolução bolivariana. O PSUV é um agregado de várias tendências e a convivência entre elas tem sido difícil. Desaparecida a figura agregadora de Chávez, é preciso encontrar modos de expressar a diversidade interna. Só um exercício de profunda democracia interna permitirá ao PSUV ser uma das expressões nacionais do aprofundamento democrático que bloqueará o assalto das forças políticas interessadas em destruir, ponto por ponto, tudo o que foi conquistado pelas classes populares nestes anos. Se a corrupção não for controlada e se as diferenças forem reprimidas por declarações de que todos são chavistas e de que cada um é mais chavista do que o outro, estará aberto o caminho para os inimigos da revolução. Uma coisa é certa: se há que seguir o exemplo de Chávez, então é crucial que não se reprima a crítica. É necessário abandonar de vez o autoritarismo que tem caracterizado largos sectores da esquerda latino-americana.
O grande desafio das forças progressistas no continente é saber distinguir entre o estilo polemizante de Chávez, certamente controverso, e o sentido político substantivo da sua governação, inequivocamente a favor das classes populares e de uma integração solidária do subcontinente. As forças conservadoras tudo farão para os confundir. Chávez contribuiu decisivamente para consolidar a democracia no imaginário social. Consolidou-a onde ela é mais difícil de ser traída, no coração das classes populares. E onde também a traição é mais perigosa. Alguém imagina as classes populares de tantos outros países do mundo verter pela morte de um líder político democrático as lágrimas amargas com que os venezuelanos inundam as televisões do mundo? Este é um património precioso tanto para os venezuelanos como para os latino-americanos. Seria um crime desperdiçá-lo.
Coimbra, 6 de Março de 2013

quinta-feira, março 07, 2013

Bloco destaca papel de Chávez na luta “contra o imperialismo e contra o FMI”

A eurodeputada do Bloco de Esquerda Alda Sousa reagiu à morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, destacando a sua "luta muito importante contra o imperialismo e contra o FMI”. Em comunicado, o Partido de Esquerda Europeia lembrou que, "enquanto que na Europa a democracia está a falhar, na Venezuela a democracia participativa tornou-se num sinal de identidade".
“Hugo Chávez foi um dos rostos que, no continente sul-americano, esteve num vasto movimento que procurou libertar o continente da dependência do FMI e que procurou criar um modelo de desenvolvimento alternativo. Teve, de facto, uma luta muito importante contra o imperialismo e contra o FMI”, adiantou a eurodeputada Alda Sousa em declarações à agência Lusa.
Lembrando que Hugo Chávez ganhou as últimas eleições com uma grande maioria e um forte apoio popular, a eurodeputada salientou “a força de combate e vontade de combate” do Presidente da Venezuela, salientando “a forma que sempre teve de estar com o seu povo”.
“Vamos ver como é que se irão desenrolar essas relações comerciais e as relações políticas com a Venezuela. Penso que neste momento ainda há muita coisa que está em aberto e que não é possível ter certezas, nem ter opiniões muito formadas em relação ao futuro”, afirmou ainda Alda Sousa.
"A democracia participativa na Venezuela tornou-se num sinal de identidade"
Em comunicado, o Partido da Esquerda Europeia expressa as condolência perante a morte de Hugo Chávez:
“Em primeiro lugar, queremos expressar as nossas condolências à sua família e amigos e também ao povo venezuelano, que continuou a votar e a apoiar Hugo Chávez.
Este apoio popular é visível na luta contínua do povo no sentido de construir uma república Bolivariana da Venezuela, caracterizada pela justiça social, solidariedade e outra redistribuição da riqueza, do acesso à educação, saúde e cultura.
Todas essas conquistas são apoiadas e valorizadas pelos venezuelanos que, apesar de todo o tipo de pressões, incluindo um golpe de Estado vindo do exterior, mas também a partir da oligarquia venezuelana, apoiou a Revolução Bolivariana e Hugo Chávez até o fim.
É conveniente lembrar que, enquanto que na Europa a democracia está a falhar, na Venezuela a democracia participativa tornou-se num sinal de identidade.
Por outro lado, o papel desempenhado por Hugo Chávez tem de ser reconhecido por causa da ALBA, um processo exemplar de integração regional e uma forma de fortalecer a América Latina e a sua democracia.
Expressamos o nosso desejo ao povo da Venezuela de um processo tranquilo que seja capaz de avançar ainda mais no progresso social, transformação e justiça.

Partido da Esquerda Europeia,
2013/06/03"

Partido da Esquerda Europeia.

terça-feira, março 05, 2013

Portugueses recusam cortes no Estado Social

Embora acreditem que o Governo se prepara para cortar no Estado Social, os portugueses entendem que a Educação, Saúde e Segurança Social deveriam ser sempre as últimas áreas a sofrerem cortes na despesa. Em contrapartida, indica um estudo de opinião conduzido pela Universidade Católica, defendem a redução da fatura com os juros da dívida, Defesa e PPP.
 
Portugueses recusam cortes no Estado Social
Apenas 1 em cada 100 portugueses admite a necessidade de cortar a despesa na Saúde ou Educação e 5 em cada 100 na Segurança Social // Imagem Diário de Notícias
É a maior sondagem efetuada aos portugueses sobre os cortes na despesa previstos pelo Governo, e que devem ser anunciados no âmbito da sétima avaliação da troika que se encontra a decorrer, e os resultados não podiam ser mais esclarecedores. Os cidadãos rejeitam massivamente os cortes no estado social, que o Governo elegeu como prioridade máxima no corte da despesa, e preferem reduzir a fatura na Defesa, Parcerias Público Privadas e nos juros da dívida.
De acordo com o barómetro de fevereiro de 2013 do Centro de Estudos da Universidade Católica para o DN, JN, Antena 1 e RTP, os portugueses encontram-se em choque total com o Governo nesta matéria. Embora considerem que o Governo se prepara para cortar na Saúde, Educação e Segurança Social, estas áreas sociais são precisamente as últimas aonde os portugueses querem ver cortes na despesa.
Parcerias Público Privadas (PPP), juros da dívida e Defesa são, em contrapartida, as rubricas aonde os portugueses consideram que há margem de manobra para reduzir a despesa. Do universo de cidadãos inquiridos, apenas 1% admite a necessidade de cortar a despesa na Saúde ou Educação e 5% na Segurança Social. Apenas dois em cada 100 portugueses acredita que o Governo irá ceder nesta matéria, acabando por não efetuar os cortes de 4000 milhões de euros que vem anunciando.
DN/Esquerda.net

O inverno de Itália Versão para impressão
inverno itáliaAs eleições transalpinas repicam forte por estes dias, com consequências no euro e nos eurocratas, nas bolsas de capitais, nos arranjos políticos da ordem de Merkel – também conhecido por diretório europeu.
Não é caso para menos. Berlusconi, à frente do Partido das Liberdades, virtualmente "empata" nos votos e condiciona com o veto do senado o futuro governo. De nada valeram para travar o líder do PdL, admirador confesso de Mussolini, os escândalos em que esteve envolvido, de corrupção, de manipulação judiciária, de abuso de menores.
O populismo conservador que vai varrendo a Europa do Atlântico aos Urais faz apelo à nação, põe-se em guarda contra o estrangeiro, securitiza a exclusão social, criminaliza o movimento popular. E il cavalieri também pontua aí. Desafiou a troika contra a austeridade imposta ao povo, prometeu devolver o confisco fiscal e anular o imposto sobre os imóveis.
Isto em Berlim soa como uma declaração de motim. O continuísmo ficou por conta do PD e da plataforma de Monti, candidato da banca e de Merkel. Bersani, do Partido Democrático, cedo deu a perceber que era o candidato do câmbio do mesmo, sem sequer os arrobos eleitorais do seu equivalente francês Hollande.
Vendola, com a sua Sinistra, Ecologia, Libertà, logrou pouco mais de 3% e se não fosse a coligação com o PD não entrava no parlamento. À atenção de todos aqueles que em solo luso andam sempre à procura do partido interface, rigorosamente ao centro da esquerda. Pois Vendola eclipsa. Como eclipsa a coligação dos verdes e comunistas, entre os quais a Refundação, pouco acima de 2% pagando ainda o preço terrível de terem estado no governo com o PD, era Prodi, promovendo a guerra no Afeganistão ou o aumento de idade da reforma. Do governo a um longo exílio parlamentar, eis o resultado do governismo sem princípios
E quem tsunamiza? Beppe Grilo e o seu movimento 5 Estrelas, com 25% dos votos, torna-se o partido italiano com mais deputados eleitos. Não dará a mão a nenhum outro partido, não participa em nenhum governo, pronto, enquanto não se afastarem os falhados e corruptos do sistema político italiano. Este partido diz que não é de direita, nem de centro, nem de esquerda, usa linguagem obscena.
Dizem dele não ter programa, o que não é exato. Não dispõe de um programa clássico sobre a proposta de sociedade e de governo, sobre a Europa, sobre a paz e a guerra, sobre sistema fiscal e orçamental, leis de trabalho, segurança social, etc. Tem uma espécie de caderno reivindicativo de cidadãos ao poder qualquer que ele seja. Sugerem para a higiene do sistema político a abolição de fundos públicos para campanhas eleitorais, 2 mandatos para todos os cargos e em exclusivo, salários de políticos ao nível do salário médio nacional, fim das reformas desses privilegiados. Querem os referendos vinculativos mesmo sem quórum, e ter direito a leis de iniciativa popular. Querem privatizar 2 canais de tv do Estado, deixando um sem publicidade na esfera pública, impõem a regra de 10% para o máximo de ações dos privados nas tvs e jornais.
Curiosamente, na economia propõem o chamado capitalismo popular e querem que as empresas aceitem no seu seio comités de pequenos acionistas, tarifas de energia, net, telefone, transportes na média europeia (?), vagamente querem um subsídio de desemprego universal, são notoriamente ecologistas quando reivindicam a poupança e a eficiência energética, a limitação drástica do uso do automóvel, a utilização massiva das renováveis. O programa não contém nenhuma medida anticapitalista nem sequer restrições ao capital financeiro que não seja a limitação dos rendimentos dos gestores. O que verdadeiramente aterrorizou as chancelarias do velho continente foi a reclamação de um referendo italiano ao euro.
Entendamos que a democracia burguesa da Itália é seguramente das mais corruptas no âmbito da UE. O gume do ataque sobre essa casta, onde nem há deputados de esquerda dignos dessa condição, é claramente uma continuidade do movimento dos indignados: transparência democrática, a glasnost do capitalismo. A esquerda fora da alçada liberal perdeu a sua identidade e apagou-se por inútil, a coisa que o ex-comunista Fausto Berttinotti deixou por legado a um comediante é a defesa do acionariado popular. O democratismo do pequeno lucro. Já Marx ironizava com estas opções à Proudhon.
O que se apagou em Itália quando a burguesia se fratura? O Trabalho e a sua representação política. Por paradoxo, a instabilidade que afeta a moeda, o esquema político europeu do tempo do Tratado de Lisboa, as receitas financistas extremas do "fiscal compact", é a reação capitalista da Lombardia, e a saturação e insatisfação das classes intermédias que se colaram ao populismo ou ao higienismo.
Aumentam as contradições entre os de cima. Depois da crise do euro e das intervenções troikistas na Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha, Chipre, a instabilidade sobe com as pressões contraditórias dos mercados financeiros e dos choques nacionais. A União Europeia é claramente o elo fraco da insatisfação dos povos.
Luís Fazenda
A Comuna

Eurogrupo "alarmado" com situação em Itália e manifestações em Portugal

Entre os ministros das Finanças da Zona Euro, reunidos segunda-feira em Bruxelas, registaram-se sinais de "alarme" não apenas com a situação de indefinição política em Itália mas também com a expressão das manifestações populares registadas sábado em Portugal, de acordo com fontes de bastidores do Conselho Europeu. 
 
Foto Paulete Matos
Apesar de o principal ponto de agenda da reunião do Eurogrupo ser a eventual entrega de Chipre à tutela da troika, depois da recente vitória presidencial da direita, os ministros manifestaram ainda a preocupação com mais um relevante aumento do desemprego em Espanha, que ultrapassou em Fevereiro os cinco milhões de pessoas, sem contar com mais um milhão de desempregados que não estão registados.
Ministros presentes na reunião, segundo as mesmas fontes, consideram que a situação em Portugal é tão preocupante como a que se vive em Itália, uma vez que a austeridade aprofunda a recessão, degrada cada vez mais o ambiente social e fragiliza o governo. Alguns ministros citaram, entre si, excertos do artigo de Mário Soares em que o antigo presidente e primeiro ministro defende que o governo se demita antes que o povo "se enfureça e a democracia acabe de vez".
O resgate em debate ao Chipre deverá ter um valor de 17 mil milhões de euros e, à partida, conta com dificuldades levantadas pela Alemanha. Berlim receia que os capitais injetados no país sirvam para intensificar ainda mais o envolvimento bancário em operações de lavagem de dinheiro.
As preocupações com a situação italiana relacionam-se principalmente com o que os ministros do Eurogrupo interpretam como sendo uma vitória dos setores que combatem a austeridade. Os titulares das Finanças da Zona Euro avaliaram de uma maneira favorável a hipótese, em cima da mesa, de formação de um segundo "governo de tecnocratas", que prolongaria o estado de exceção no país pelo menos até ao Verão, altura em que se realizariam novas eleições gerais. O sector "tecnocrático", representado pelo primeiro ministro cessante Mário Monti, teve pouco mais que dez por cento nas eleições.
O desemprego e a recessão em Espanha continuam a suscitar inquietações no Eurogrupo. De Fevereiro de 2012 a Fevereiro de 2013 o número de desempregados cresceu sete por cento, ultrapassou os cinco milhões e faz com que os cortes sociais impostos sejam assimilados pelos aumentos das despesas com o desemprego. Por outro lado, reconhece-se entre os ministros, os chamados "incentivos" ao emprego a pessoas com menos de trinta anos foram um fracasso absoluto.

Artigo publicado no portal do Bloco no Parlamento Europeu.

domingo, março 03, 2013

Milhares nas ruas do Algarve ao som da «Grândola»

Milhares pessoas saíram este sábado à rua em três cidades algarvias, para se juntar ao protesto «Que se lixe a Troika – O Povo é Quem Mais Ordena».
Em Faro. a manifestação mobilizou cerca de 6 mil pessoas e em Loulé mobilizaram-se cerca de 800 cidadãos, menos que em Portimão, onde houve entre 2000 e 2500 manifestantes nas ruas.
Em Faro, a manifestação de hoje mobilizou mais pessoas que a de setembro passado, convocada pelo mesmo movimento social. Em Portimão, houve, apesar de tudo, menos gente a aderir, apesar de até haver um incentivo extra, a presença dos «Homens da Luta».
Em todas as cidades algarvias, e um pouco por todo o país, o protesto foi acompanhado por música, e é claro que a mais cantada foi a «Grândola, Vila Morena».
Em Portimão, com a ajuda dos Homens da Luta, a música e a manifestação partiram do largo frente à Casa Inglesa, percorreram as ruas do centro da cidade e voltaram à zona ribeirinha.
Pelo meio, cantou-se muito, em especial a «Grândola, Vila Morena», como não podia deixar de ser.
À chegada ao coreto frente à Casa Inglesa, os Homens da Luta voltaram a cantar, de novo Zeca Afonso, mas agora o refrão foi «O que é preciso é animar a malta», logo mudado para «O que é preciso é agitar a malta».
Em Faro, a manifestação inclui um coelho vivo, mas numa gaiola, e um coelho morto, enforcado.Mas não foram estes os únicos animais presentes: também houve cães a desfilar e, em Portimão, até um papagaio!
Em Faro, à passagem pelo balcão do BPI, foi colado um cartaz que dizia «Quem deve aqui dinheiro é o banqueiro, mas quem paga sou eu». O cartaz deixava espaço para quem quisesse assinar e houve centenas de assinaturas.
Em todas as cidades, havia cartazes e faixas com palavras de ordem contra o Governo, a Troika, os impostos e os políticos. «Chega de chulos da pátria e de nós», «Recusa, resiste, basta, acorda», «Quem te meteu no buraco (PS, PSD, CDS) não te tira dele», «Os políticos são os coveiros da nação», «Abaixo o poder político. Democracia desta não!», «Quero Viver, não quero sobreviver», «Coelho só no prato» eram algumas das frases.
Tanto em Portimão como em Faro, a manifestação terminou com várias pessoas a subir aos coretos de ambas as cidades e a falar para quem se manteve até ao fim, muitas delas empunhando faixas e cartazes.

Veja mais fotos nas nossas galerias no Facebook aqui ou aqui.
As fotos são da autoria de Carlos Filipe de Sousa (Faro), Elisabete Rodrigues e José Brito (Portimão)
O texto é da autoria de Elisabete Rodrigues (Portimão) e Hugo Rodrigues (Faro)

Milhares cantaram Grândola a uma só voz contra a austeridade

2 de Março, 2013por Ricardo Rego com Andreia Félix Coelho
Clique na imagem para ver mais fotos
Mais de 40 cidades, em Portugal e no estrangeiro, viram milhares de portugueses nas ruas contra a troika, o Governo e as políticas de austeridade. O SOL acompanhou minuto-a-minuto os protestos.18h50 - Lisboa: Recolhem-se os cartazes. As luzes do palco ao fim da Praça, bem próximo do Tejo, apagam-se. A luta agora é outra: regressar a casa com a certeza de que o Governo liderado por Passos Coelho viu o povo a sair à rua em mais de 40 cidades em Portugal e no estrangeiro.

18h43 - Lisboa: Começa a cair a noite. Cumpriu-se um dos objectivos da organização: canta Grândola, Vila Morena às 18h30 a uma só voz. Quem passou pela Praça do Comércio, onde termina mais esta acção de protesto convocada pelo movimento 'Que se Lixe a Troika' e a que se juntou a CGTP, BE, PCP, começa a desmobilizar.
18h41 - A organização estima que um milhão e meio de pessoas estiveram nas ruas.
18h30 - Lisboa: 'Grândola Vila Morena' cantada a uma só voz no Terreiro do Paço.
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18h27 - A organização estima 500 mil pessoas em Lisboa.

18h13 – Lisboa: Fátima e António Sardinha estão na Praça do Comércio. Trouxeram os netos ao protesto ‘porque é de pequenino que se torce o pepino. Têm que ser sensibilizados já’, dizem ao SOL. António, professor universitário de 59 anos, entende que ‘é tempo de pôr este Governo na rua e pedir a renegociação da divida’. Fátima, desempregada aos 57 anos, pede ‘uma alternativa porque este modelo, como já se viu, não agrada’. Por cá vão continuar até que se cante a Grândola a uma só voz.
18h01 – Lisboa: Na rua do Ouro, onde fica o Banco de Portugal, pergunta-se ‘Quem manda no dinheiro?’. ‘É o banqueiro’, respondem os manifestantes.
18h02: Porto: A organização fala da maior manifestação de sempre com 400 mil pessoas.
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17h52 – Madrid: Uma mão cheia de cravos vermelhos, que um casal de jovens portugueses trouxe consigo, foi a única cor da manifestação, que nunca chegou a sê-lo. O protesto, que fazia parte das convocatórias de manifestações sob o lema "Que se lixe a ‘troika'", acabou por não passar de uma conversa sobre a situação em Portugal e Espanha, entre seis “manifestantes”, dois agentes da Polícia Nacional espanhola e dois jornalistas.
17h50 –Açores: Entre 300 e 400 pessoas, segundo estimativas dos organizadores, estão concentradas em Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel para participar na manifestação "Que se lixe a 'troika'". A manifestação é encabeçada por uma faixa, que seguram crianças e adolescentes, onde se lê: "'Troika' e Passos desapeguem-se daqui".
17h36 – Vila Real: Cerca de 300 pessoas num protesto que teve como principal alvo o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, candidato pelo distrito transmontano nas últimas legislativas.
17h35 - Lisboa: Uma jornalista de uma rádio polaca aproveita um dos bancos do Rossio e envia informação para a Polónia. A imprensa internacional está a acompanhar em tempo real a manifestação em Lisboa.
17h31 - Lisboa: As comparações com o 15 de Setembro são inevitáveis. Elsa Duarte, 70 anos, reformada, garante ao SOL que desta vez 'há mais gente na rua'. Está no Rossio pelos filhos desempregados e pelo futuro da neta. 'Abril está quase aí. Este Governo não deveria viver muito mais tempo', considera.
17h30 - Lisboa: O SOL pergunta a um grupo de manifestantes que segurava uma faixa com o rosto de Zeca Afonso a que movimento pertencem. 'Somos o povo', respondem. Pertencem ao movimento Múmia Jammal que segue atrás do Sindicato dos Professores do Sul e Ilhas. A CGTP avisou que ia marcar presença nesta manifestação e gritar palavras de ordem contra o que dizem ser o 'pacto de agressão'.
17h12 - Évora: Algumas centenas de pessoas concentradas na Praça do Giraldo. Durante a tarde, os manifestantes têm assistido à actuação de artistas que cantam temas de intervenção, entre os quais "Os Vampiros", de José Afonso.
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17h10 - Braga: Os cravos voltaram à rua pelas mãos dos manifestantes que aderiram ao protesto, exigem "mudanças", a "saída do Governo" e emocionam-se ao lembrar que "não foi para isto" que lutaram. Mais de quatro mil pessoas "trouxeram Abril à rua". De punho erguido entoaram-se cânticos "anti-troika", apelaram à "chacina política", partilharam histórias, choraram. Cantaram a Grândola.
17h09 - Lisboa: Ainda a descer a avenida, o grupo Farra Fanfarra toca Grândola, Vila Morena. Depois de ontem, Jorge Palma ter estreado uma versão ao piano, hoje é a vez de Farra Fanfarra apresentar a sua versão da senha de Abril.

17h08 – Madeira: A praça do Município, no Funchal, repleta de pessoas que aderiram à manifestação “Que se lixe a ‘troika’”, gritando que “já basta de austeridade”. “Passos e Jardim rua” foi uma das frases de ordem ouvidas no início da manifestação, tendo os participantes unido as vozes para entoar o “Grândola, Vila Morena” e declarando que “o povo unido jamais será vencido”.
17h06 - Setúbal: Cerca de duas a três mil pessoas concentraram-se no Largo José Afonso e desfilaram pela Avenida Luísa Todi. “Parem de nos roubar”, “Solta a Grândola que há em ti”, “Revolução dos escravos” foram algumas das palavras de ordem exibidas em centenas de cartazes que alguns manifestantes trouxeram para esta acção de protesto, que foi engrossando à medida que ia percorrendo a Avenida Luísa Todi.
16h56 - Beja: Centenas de pessoas estão concentradas no Largo do Museu. Alguns dos manifestantes estão a empunhar cartazes, em que apresentam as fotografias dos líderes do PSD, CDS-PP e PS com as frases: "Eles têm um pacto de agressão, nós temos o nosso de luta" e "Há tempo demais a levar com eles". Um dos manifestantes apresenta um número de identificação fiscal colado na testa e um cartaz ao peito, onde se pode ler: "Abaixo a escravatura fiscal".
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16hh55 - Lisboa: Manifestantes gritam 'Espanha, Grécia e Portugal, a nossa luta é internacional'.
16h55 - Faro: Cerca de mil pessoas concentradas na Praça do Carmo, em Faro, munidas de faixas e cartazes. No protesto podem ver-se cartazes como "o povo é quem nada", "Queremos trabalho", "Demissão do Governo, já", empunhados por pessoas de todas as idades, e ouvem-se igualmente palavras de ordem a pedir a demissão do Governo, o fim das medidas de austeridade e que "está na hora de o Governo ir embora".
16h50 - Covilhã: Várias centenas de pessoas aderiam ao movimento e estão reunidas em frente à Câmara Municipal, com alguns discursos contra a política do Governo.
16h45 - Lisboa: Não será arriscado dizer que pelo menos uma em cada cinco pessoas tem consigo uma máquina fotográfica. Mais ou menos amadores, todos querem registar como sabem e como podem um protesto que, de acordo com o manifesto do movimento organizador, saiu à rua para pedir a demissão da maioria PSD/CDS.
16h40 - Castelo Branco: Cerca de 700 pessoas estão concentradas em frente à Câmara. Empunhando cartazes com palavras de ordem contra o Governo, cravos e ao som de Grândola, Vila Morena”, de José Afonso, uma das senhas de Abril de 1974, os manifestantes vão dando colorido ao protesto.
16h46 - Lisboa: 'Passos, escuta! O Povo está na rua!', gritam os manifestantes que acenam com lenços brancos pela demissão do Governo.
16h38 - Guarda: Cerca de 200 pessoas estão concentradas na Praça Velha para participarem na manifestação “Que se lixe a ‘troika’, o povo é que mais ordena”. Alguns dos manifestantes exibem cartazes, nos quais se podem ler: “Eles comem tudo”, “Ouçam-nos”, “O povo vencido jamais será unido”, “Adeus pátria, família”.
16h38 - Leiria: Centenas de pessoas protestam no centro da cidade e algumas delas exibem cartazes com palavras de ordem sobretudo dirigidas a Passos Coelho e a Miguel Relvas.
16H30 - Viseu: Cerca de 600 pessoas saíram do largo de Santa Cristina, em Viseu, para um desfile pela cidade, gritando “FMI fora daqui” ou “A rua é nossa”. Levando na frente uma faixa preta com a inscrição “O Povo é quem mais ordena”, os manifestantes subiram a rua Alexandre Lobo em direcção à rua Formosa, onde vão ficar concentrados.
16h23 - Lisboa: A eurodeputada socialista Ana Gomes está na manifestação em Lisboa contra “as políticas de ‘austeracidade’ que estão a matar o povo português” e porque quer ver este Governo “na rua”.
16h21: Lisboa: Os manifestantes da Associação Portuguesa de Reformados estão com chapéus-de-chuva brancos junto à estátua alusiva à Grande Guerra. 'Não somos descartáveis!' pode ler-se em letras a preto.
16H20: Lisboa: Muitos cães no protesto. Ao colo, de trela ou até em carrinhos de mão, os cães não faltaram à chamada.
16h16 - Lisboa: As principais lojas de luxo da avenida da Liberdade estão abertas. «A polícia garantiu-nos que seria pacífico», disse ao SOL uma das funcionárias de uma loja de alta costura.
16h15: Lisboa: Praça dos Restauradores está cheia. Na avenida, a manifestação segue sem atropelos na faixa principal.
16h14 - Lisboa: 'Governo, ladrão, não levas um tostão' e 'é urgente, éurgente correr com esta gente', cantam manifestantes.
16h13 - Porto: Milhares de pessoas, desde crianças a idosos, reunidas em protesto na Praça da Batalha, onde se pôde ouvir o grito “Que se lixe a ‘troika’, o povo é quem mais ordena”. Mais perto da hora certa, juntou-se ao protesto principal a ‘maré da Educação’, que marchou desde as instalações da antiga DREN, com um conjunto de gaitistas de foles que tocavam a “Grândola, Vila Morena”. Em frente ao cinema Batalha, há pouco espaço para que as pessoas se consigam movimentar tal é a concentração de manifestantes.
16h11 - Lisboa:O secretário-geral da intersindical CGTP-IN, Arménio Carlos, diz que o Governo “sabe que está por um fio” e “tornou-se um problema que impede a solução” para a saída da crise.
16h05 - Lisboa: Nos passeios da principal faixa de rodagem da avenida da Liberdade, milhares de pessoas esperam o momento certo para se juntar ao protesto.
16h00 - Lisboa: 'Grândola, Vila Morena' e hino recuperados da revolução de Abril para esta manifestação. A abrir o protesto está um veículo ligeiro com a música de Zeca Afonso.
15h59 - Lisboa: 'O povo unido jamais será vencido' gritam os manifestantes.
15h58 - Lisboa: A cabeça da manifestação já começou a descer a avenida. Mas ainda há muitas pessoas que só agoram começam a chegar ao Marquês.
15h53 - Lisboa: Em dia de ajuntamento popular, há quem aproveite para fazer negócio nas ruas: castanhas assadas, amendoim torrado e água fresca à venda.
15h50 - Lisboa: 'Temos de mandar a ASAE a Belém, porque o pastel está morto' diz um manifestante à TVI.
15h49 -  Lisboa: A Maré da Educação , que estava em protesto junto ao Ministério que tutela o sector, acaba de chegar ao Marquês.
15h48 - Lisboa: Os movimentos e plataformas presentes no Marquês de Pombal vão distribuindo panfletos onde apelam à participação cívica. É o caso dos Indignados de Lisboa que pedem luta para «o fim da política de empobrecimento»
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15h45 - Lisboa: Na rotunda e nos passeios da avenida da Liberdade há quem ultime a preparação dos cartazes. A criatividade não é poupada e o Governo e a troika são os principais alvos.
15h45 - Santarém: Cerca de 200 pessoas junto ao Centro de Emprego para participarem na manifestação.
15h30 - Braga : A manifestação arrancou com uma "performance" de teatro que "aponta o dedo" ao "suposto" empreendedorismo, seguindo-se uma marcha pela cidade a "exigir a uma só voz" a demissão do Governo.
15h30 - Lisboa: Milhares de pessoas já estão concentradas na praça Marquês de Pombal em Lisboa. Faltam 30 minutos para o início do desfile na Avenida da Liberdade rumo ao Terreiro do Paço. A música de Zeca Afonso vai recordando os manifestantes que o momento pede união popular.
15h25 - Lisboa: Médicos, enfermeiros e muitos estudantes ligados à saúde começaram a descer rumo ao Marquês de Pombal.
15h15 -Coimbra: Mais de três mil pessoas estão hoje concentradas na Praça da República. Uma centena de reformados, encabeçada por dirigentes da recém-criada associação APRe! (Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados), foi bastante aplaudida quando chegou ao local.
15h00 - Lisboa: Mais de 150 pessoas concentradas em frente à Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, pela defesa da instituição e por um Serviço Nacional de Saúde “universal, geral e tendencialmente gratuito”.
15h00 –Açores: Cerca de 160 pessoas numa das maiores manifestações ocorridas na Horta, na ilha do Faial, nos últimos anos.
15h00 -Viana do Castelo: Algumas centenas de manifestantes concentradas na principal praça da cidade em protesto contra as medidas de austeridade e reclamando a saída da ‘troika'.
   14h30 - Paris: Elementos do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, que estavam reunidos em assembleia geral, juntou-se aos manifestantes. O protesto reuniu pessoas de todas as faixas etárias e terminou ao som de “Grândola, Vila Morena”.
13h30: Paris: Manifestantes começaram a concentrar-se a cerca de 80 metros do consulado-geral de Portugal.
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com agência Lusa