José Ricardo (Fne) responde ao desafio: o Acordo foi bom para os professores?

Questões pertinentes para serem respondidas:

1.º Até 2005 estava no 6º escalão numa carreira com 10 escalões. Em 2010 estou no 3º escalão numa carreira com 10 escalões!...

2.º Até 2005, já estava a mais do meio da carreira. Em 2010 sou colocado no início da carreira.

3.º Até 2005, tinha expectativa de atingir o topo da carreira em 14 anos. Em 2010, tenho a hipótese de não atingir o topo da carreira, e se conseguir, demoro 22 anos.

4.º Até 2005, dependia do meu desempenho profissional para progredir na carreira. Em 2010, dependo de vagas para progredir na carreira.

José Ricardo responde ao desafio:

Resposta e comentário a algumas das questões colocadas num Blog e, cujo autor, "bem gostaria de ver respondidas pelos entusiastas desta vergonha do acordo".

Porque não tenho, nem nunca tive medo, nem sequer de me esconder dos actos que pratico em nome próprio, nem em nome do colectivo que represento, não posso deixar de responder ao desafio lançado por alguns descontentes com o acordo celebrado entre alguns sindicatos e o ME.

1.º Tem razão, que em 2005 estava no 6.º escalão numa carreira com 10 escalões, mas entrou na carreira no 3.º escalão (índice 151), chegando ao 6.º escalão (índice 205) ao fim de 12 anos de serviço. Em 2010 está no 3.º escalão com o mesmo índice (índice 205) do 6.º escalão de 2005. Mas repare que em 2010 para chegar ao índice 205 necessitava de 12 anos de serviço e a partir de 2010 o tempo necessário para chegar ao mesmo índice 205 é de 8 anos. Lá dizia Padre António Vieira “quando os meus olhos querem ver com amor o corvo é sempre branco, mas quando os meus olhos querem ver com ódio o cisne é sempre preto”.

2.º Tem razão, que em 2005 estava no 6.º escalão numa carreira com 10 escalões, estava ao meio da carreira, mas lembre-se estar no 6.º escalão cuja entrada se dava no 3.º escalão para os licenciados estava no 1.º terço da carreira e não a meio da carreira. Não se deve fazer uma análise a um cubo, por exemplo, olhando só para um lado como se ele fosse apenas um quadrado!

3.º Tem razão, que em 2005 e no seu caso, podia atingir o topo da carreira em 14 anos, mas lembre-se que o topo era o índice 340 e em 2010 o topo passou a ser o índice 370. São “só” mais 30 pontos, e que correspondem “só” a mais cerca 300€ por mês. Portanto não veja só o aspecto negativo de ter que fazer mais tempo para chegar ao topo, mas veja também que o topo significa mais vencimento.

4.º Tem razão, pois, esta é aquela questão que comparando com 2005 nada é igual, mas que comparando com o Decreto-lei n.º 270/2009 nos impôs é olhar para uma outra realidade bem diferente e para melhor.

No entanto, e apesar da progressão depender de vagas em dois momentos da carreira (no acesso ao 5.º e 7.º escalão), entre 75% e 85% dos professores que todos os anos estejam em condições de progredir, por exemplo ao 5.º escalão, progridem automaticamente. Tomando como exemplo o acesso ao 5.º escalão, os professores com Muito bom e Excelente que podem representar entre 25% e 35% dos professores de uma escola, progridem automaticamente. Por sua vez, progridem também, automaticamente, 50% dos professores com Bom que estejam nas mesmas condições, nesse mesmo momento. Os restantes valorizam 0,5 valores, por cada ano que tenham que esperar para progredirem dentro dos 50% das vagas anuais, facto que pode ocorrer logo no ano seguinte ou em casos extremos no 2.º ano, ou ainda, no pior cenário no 3.º ano e neste último caso, tomando como referência um professor que tendo 6,5 na sua última classificação (nota mínima do Bom). Porquê? Porque com o acréscimo de 1,5 valores, correspondente a três anos de espera, isto perfaz um total de 8 valores na sua classificação, facto que o coloca perante uma nota equivalente a Muito Bom, permitindo, deste modo, progredir ao 5.º escalão automaticamente. Este exemplo aplica-se com a necessária adaptação, na transição do 6.º para o 7.º escalão da carreira.

Em conclusão:

Se nos continuarmos a centrar, na comparação entre o que este acordo nos dá e aquilo que tínhamos em 2005 é uma coisa, mas se nos centrarmos na comparação entre o que foi conseguido com o acordo e o que hoje temos legislado em matéria de carreira, verificar-se-á que a mudança é inequivocamente para melhor. Repare-se que o que hoje temos é que cerca de 70% dos professores não progridem para além do índice 235, ou na melhor das hipóteses tendo que prestar provas públicas para se candidatar a professor titular e caso não tenham vaga poderiam aspirar progredir ao índice 272. De resto, só apenas um terço dos professores podiam aspirar a uma carreira melhor caso obtivessem vaga de professor titular. Acresce, ainda, que mesmo este terço dos professores titulares levaria, no mínimo, 36 anos de serviço para chegar ao topo da carreira.

Continuarmos a laborar em análises comparativas com a situação de há cinco anos atrás é um erro que servirá apenas alimentar lutas saudosistas que não nos levam a lado algum.

José Ricardo

http://olharsurrealista.blogspot.com/2010/01/jose-ricardo-responde-ao-desafio.html

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