O bom e o mau no texto do acordo

Um acordo é sempre fruto de um compromisso: ganha-se aqui e perde-se acolá. O que conta é o cômputo global. Lidas as 12 páginas do texto do acordo, sou forçado a concluir que os ganhos são maiores do que as perdas.

As perdas andam associadas à manutenção dos aspectos burocráticos e subjectivos do modelo de avaliação de desempenho. Ciclos de dois anos agravam a burocracia e colocam as escolas a trabalhar para dentro. Uma avaliação exclusivamente feita por pares agrava o mal-estar nas escolas e cria uma guerra civil infinita de baixa intensidade: directores contra professores, avaliados contra relatores, avaliados a lutarem entre si pelo controlo das menções de excelente e de muito bom. O ambiente da escola vai degradar-se.

Os ganhos são vários:

Os contratados que tiveram uma avaliação de Bom não têm de se sujeitar a uma prova de ingresso.

O ME deixou cair o contingente no acesso ao 3º escalão.

Os docentes com Bom chegam ao topo da carreira ao fim de 40 anos.

O ME comprometeu-se a dar início a novo processo negocial centrado na gestão escolar, estatuto do aluno, horários de professores, regime de faltas e regime de aposentação.

Mas há um nuvem escura no horizonte. Este acordo é válido até 2013. Se a situação económica e financeira do país se agravar não há garantias de que a estrutura da carreira não torne mais difícil a progressão dos professores. Mas esses cenário pode ocorrer com acordo ou sem ele.
Para saber mais

• A posição da Apede sobre o acordo
• A posição do PROmova
• ProfAvaliação