como se diz em brasileiro, é uma pixagem!
sexta-feira, abril 30, 2010
TODAS AS ESCOLAS FECHADAS A 13 DE MAIO
Todas as escolas públicas vão fechar a 13 de Maio
Todas as escolas públicas vão encerrar no dia 13 de Maio, devido à tolerância de ponto concedida pelo Governo por ocasião da visita do Papa Bento XVI.
A informação foi avançada à Agência Lusa por fonte oficial do Ministério da Educação.
Assim, encerrarão as escolas públicas de todos os níveis de ensino no dia 13 de Maio, bem como as de Lisboa na tarde de dia 11 de Maio e as do Porto na manhã de 14 de Maio, alturas em que o Papa visitará estas cidades.
O Governo decidiu dar tolerância de ponto a todos os trabalhadores da Administração Pública no dia 13 de Maio, estando ainda dispensados os funcionários públicos na tarde do dia 11 de Maio em Lisboa e na manhã do dia 14 no Porto.
A mesma fonte oficial do Ministério da Educação esclareceu à Agência Lusa que, com a tolerância de ponto, as escolas deixam de ter condições de funcionar, porque estarão sem professores e sem funcionários.
In Jornal de Notícias
Consulte o Despacho n.º 7127/2010.
Um 1º de Maio de contestação às medidas do governo
Em entrevista ao Esquerda.net, a deputada Mariana Aiveca diz que este 1º de Maio será o início de uma luta prolongada, envolvendo os trabalhadores, os precários, os funcionários das empresas que estão para ser privatizadas. A CGTP organiza 93 desfiles em 18 capitais de distrito. Os precários concentram-se no Mayday em Lisboa e no Porto
quinta-feira, abril 29, 2010
OS VAMPIROS
No céu cinzento sob o astro mudo
Batendo as asas pela noite calada
Vêm em bandos com pés veludo
Chupar o sangue fresco da manada
Se alguém se engana com seu ar sisudo
E lhes franqueia as portas à chegada
Eles comem tudo eles comem tudo
Eles comem tudo e não deixam nada
A toda a parte chegam os vampiros
Poisam nos prédios poisam nas calçadas
Trazem no ventre despojos antigos
Mas nada os prende às vidas acabadas
São os mordomos do universo todo
Senhores à força mandadores sem lei
Enchem as tulhas bebem vinho novo
Dançam a ronda no pinhal do rei
Eles comem tudo eles comem tudo
Eles comem tudo e não deixam nada
No chão do medo tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos na noite abafada
Jazem nos fossos vítimas dum credo
E não se esgota o sangue da manada
Se alguém se engana com seu ar sisudo
E lhe franqueia as portas à chegada
Eles comem tudo eles comem tudo
Eles comem tudo e não deixam nada
Eles comem tudo eles comem tudo
Eles comem tudo e não deixam nada
Batendo as asas pela noite calada
Vêm em bandos com pés veludo
Chupar o sangue fresco da manada
Se alguém se engana com seu ar sisudo
E lhes franqueia as portas à chegada
Eles comem tudo eles comem tudo
Eles comem tudo e não deixam nada
A toda a parte chegam os vampiros
Poisam nos prédios poisam nas calçadas
Trazem no ventre despojos antigos
Mas nada os prende às vidas acabadas
São os mordomos do universo todo
Senhores à força mandadores sem lei
Enchem as tulhas bebem vinho novo
Dançam a ronda no pinhal do rei
Eles comem tudo eles comem tudo
Eles comem tudo e não deixam nada
No chão do medo tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos na noite abafada
Jazem nos fossos vítimas dum credo
E não se esgota o sangue da manada
Se alguém se engana com seu ar sisudo
E lhe franqueia as portas à chegada
Eles comem tudo eles comem tudo
Eles comem tudo e não deixam nada
Eles comem tudo eles comem tudo
Eles comem tudo e não deixam nada
O peso da crise…Zeca Afonso escreveu e cantou o magistral poema “Os vampiros”, num contexto diferente do de hoje. No entanto, cinco décadas depois,aquelas palavras continuam de uma impressionante actualidade . Agora o sistema capitalista actua de rédea solta e já não se preocupa em esconder o que realmente pretende, em última instância. Resumindo, não olha a meios para atingir fins.
Do nosso amigo Amar Abril. Bem haja!
Bloco recusa plano de ataque aos desempregados
 "Eles só estão de acordo numa coisa: atingir as vítimas da crise", afirmou Francisco Louçã após o encontro entre Sócrates e Passos Coelho. | |||||||
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Virá o dia em que o nosso silêncio será mais poderoso que as vozes que vós estrangulais hoje ! Agust Spies
A data internacional surgiu após protestos e mortes de operários.
O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris.
A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.
Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.
Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.
Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.
PARA LER, REFLETIR E AGIR
"Estes brutos (os operários) só compreendem a força, uma força que possam recordar durante várias gerações..." New York Tribune, 1886, sobre a repressão da greve na praça Haymarket, em Chicago, nos Estados Unidos.
"A prisão e os trabalhos forçados são a única solução adequada para a questão social" Chicago Times, 1886, sobre a repressão da greve na praça Haymarket, em Chicago, nos Estados Unidos.
"Se é necessário subir também ao cadafalso pelos direitos dos trabalhadores, pela causa da liberdade e para melhorar a sorte dos oprimidos, aqui estou" Alberto Parsons, tipógrafo, 39 anos, operário que participou da manifestação de Chicago em 1886, ao apresentar-se voluntariamente à polícia. Foi preso e enforcado.
"Virá o dia em que o nosso silêncio será mais poderoso que as vozes que vós estrangulais hoje" Agust Spies, tipógrafo de 32 anos, antes de ser enforcado pela participação na manifestação de 1º de maio de 1886.
"Festa dos trabalhadores em todos os países, durante a qual o proletariado deve manifestar os objectivos comuns de suas reivindicações, bem como a sua solidariedade"
Declaração do documento aprovado pelo Congresso Socialista de Paris em 1889, que instituiu o 1º de maio como Dia Mundial do Trabalho.
Tal como em 1886, façamos do dia 1º de Maio, uma enorme jornada de luta, contra o Orçamento de Estado e as medidas que o governo quer impor através do dito PEC .
REVOGAÇÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO !
CONTRA O DESEMPREGO, REDUÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO !
FIM AOS CONTRATOS A PRAZO, TRABALHO TEMPORÀRIO E AOS RECIBOS
VERDES, TRABALHO EFECTIVO E COM OS MESMOS DIREITOS PARA TODOS !
ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO, ENQUANTO O TRABALHADOR
PERMANECER DESEMPREGADO !
NÃO AO AUMENTO DA IDADE DE REFORMA, REFORMA AOS 60 ANOS !
ABAIXO O CONGELAMENTO DOS SALÀRIOS, LUTEMOS POR AUMENTOS DE
SALÁRIOS, QUE SATISFAÇAM AS NOSSAS NECESSIDADES !
VIVA O DIA INTERNACIONAL DO PROLETARIADO !
A Chispa
quarta-feira, abril 28, 2010
É urgente uma nova República
É urgente uma nova República progressista e revolucionária que faça a síntese entre o 5 de Outubro de 1910 e o 25 de Abril de 1974. Sócrates/PS e Passos Coelho/PSD preparam-se para, a coberto do PEC, desencadearem a mais furiosa guerra contra os trabalhadores de Portugal. Aceitando as exigências do FMI, dos especuladores neo-liberais e da grande burguesia parasitária, vão provocar um sofrimento inaudito e agravar a terrível crise que se abate sobre os cidadãos deste país. Só os trabalhadores vão pagar mais de 5 mil milhões de euros, num total de 10 mil milhões, para a redução do PIB, enquanto a fraude e a evasão fiscal são premiadas, os gestores públicos e privados auferem milhões e milhões em salários e prémios e os ricos e poderosos enriquecem cada vez mais.
A única alternativa que resta aos cidadãos de Portugal e de toda a Europa é a luta, intensificar a luta em todas as frentes. A greve vitoriosa dos transportes em Portugal e as lutas na Grécia são exemplos a seguir por todo o lado. A situação muito dificilmente se resolverá com eleições. O povo português já não tem nada a perder e se não intensificar a luta irá morrer na praia. É preciso a unidade de todos - povo e militares de novo! É preciso fazer a síntese da revolução republicana do 5 de Outubro de 1910 e da Revolução dos Cravos do 25 de Abril. Milhões terão de vir para a rua e instaurar uma nova República - a República da Esperança e da Dignidade. Não há salvação possível para esta democracia de opereta, que apenas favorece os mais poderosos, enquanto o povo não tem justiça, vive no desemprego e é atirado para a miséria.
Vamos todos para a rua aos milhões. A intensificação da luta é o caminho a seguir. A teoria marxista continua mais actual do que nunca - onde há opressão há resistência e luta. Desiludam-se aqueles que dizem que a luta de classes acabou - basta olhar para a Grécia e para o que vai acontecer em breve em Portugal e um pouco por toda a Europa. Cidadãos de Portugal e de toda a Europa uni-vos!
terça-feira, abril 27, 2010
Assembleia de Freguesia de Portimão
Voto de Protesto
Os Presidentes de Junta de Freguesia, são seres humanos que no seu acto de voluntarismo, uns mais que outros, se dedicam às dificuldades da população nos tempos livres.
Sim, sabemos que uns Presidentes de Junta se dedicam a tempo inteiro à causa e, daí, auferirem um ”money” razoável em relação à média dos salários portugueses mas, outros que se dedicam parcialmente, recebem um “money” que não dá para as despesas. E o “money” ganho pelos “boys” está ainda sujeito a descontos.
Os Presidentes de Junta de Freguesia são o primeiro degrau do Poder Local, que estão mais próximos das populações, na resolução dos problemas e das dificuldades dos cidadãos. São eles, os primeiros a darem a cara, são eles, os primeiros que ouvem os desabafos da população e, são os eleitos das Juntas de Freguesia que, por vezes, muito mais fazem do que alguns que estão no governo.
Neste sentido:
1- O Bloco de Esquerda, nesta Assembleia de Freguesia de Portimão, em sessão ordinária realizada em 19 de Abril de 2010, vem veementemente apresentar um Voto de Protesto, referente à expressão “money for the boys”, que o senhor Ministro das Finanças proferiu na Assembleia da República para com os Presidentes de Junta de Freguesia, visto tratar-se de um insulto inaceitável a cidadãos eleitos no sufrágio autárquico.
2- O Bloco de Esquerda, convida todos os elementos que compõem as bancadas políticas aqui representadas, a aderir a este Voto de Protesto.
3- Que este Voto de Protesto seja dado a conhecer ao senhor Presidente da República, ao senhor Primeiro Ministro, senhor Presidente da Assembleia da República, aos Grupos Parlamentares, à população do Concelho de Portimão e aos Órgãos da Comunicação Social.
O Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão
Simeão Quedas
Observação: Voto de protesto aprovado por unanimidade (BE, CDU, PSD, CDS e PS). Mais uma vitória do Bloco.
MOÇÃO - Em defesa do serviço público ferroviário - Portimão
Em defesa do serviço público ferroviário
Considerando que:
- O mal chamado PEC – Plano de Estabilidade e Crescimento – apresentado pelo governo português em Bruxelas, contempla a privatização de diversos sectores e empresas públicas, entre as quais a CP Carga e algumas linhas lucrativas da CP, particularmente em zonas suburbanas.
- O sector ferroviário é tradicionalmente público mesmo em regimes conservadores, pois essa é a única forma de garantir a homogeneidade dos transportes e comunicações no conjunto do território nacional e o acesso às mesmas, em regiões afastadas dos grandes centros, como é o caso do Algarve.
- As experiências de privatização do sector ferroviário, nomeadamente em Inglaterra no consulado Thatcher, produziram resultados desastrosos até em termos de segurança, tendo custado imensas vidas humanas.
- A submissão estratégica dum sector vital para o desenvolvimento regional equilibrado e sustentável a objectivos de lucro rápido e imediato, traduzir-se-á inevitavelmente pelo encerramento dos ramais ferroviários Tunes/Lagos e Faro/Vila Real de Stº António, o que penalizará gravemente o Algarve e as suas populações.
A Assembleia Municipal de Portimão, reunida em sessão ordinária a 26/04/2010:
1 – Manifesta a oposição frontal às medidas gravosas constantes do PEC, em especial à ameaça de privatização do sector ferroviário.
2 – Como órgão deliberativo do município, decide propor aos trabalhadores da CP, REFER e aos seus órgãos representativos a realização de uma campanha de esclarecimento da população sobre os perigos da privatização do sector.
3 – Caso seja aprovada, esta Moção deve ser enviada à Presidência da República, Ministérios da Economia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Governo Civil de Faro, Presidente da Assembleia da República e Grupos Parlamentares, Administração e Sindicatos dos Trabalhadores da CP e da REFER, comunicação social nacional e regional.
Os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda
Luísa Penisga
Fernando Gregório
Observação: Moção rejeitada por maioria, com 15 votos contra (PS), 3 votos a favor (BE e CDU) e 6 abstenções (PSD e CDS). Como se comprova, o PS de Portimão alinha com todas as medidas do famigerado PEC, não se importando com a privatização do serviço público ferroviário e o fecho da linha do Algarve.
MOÇÃO - Em defesa do serviço público de correios - Portimão
Em defesa do serviço público de correios
Considerando que:
- O mal chamado PEC – Plano de Estabilidade e Crescimento – apresentado pelo governo português em Bruxelas, contempla a privatização de diversos sectores e empresas públicas, entre as quais os CTT que em 2009 renderam ao Estado cerca de 46,5 milhões de euros em dividendos, segundo dados da revista “Visão” de 31/03.
- O sector dos correios sempre foi público mesmo nos regimes mais economicamente liberais, pois essa é a única forma de garantir a homogeneidade das comunicações postais no conjunto do território nacional e a igualdade de acesso às mesmas em regiões mais afastadas dos maiores centros urbanos, como é o caso do Algarve.
- A submissão estratégica dum sector vital para o desenvolvimento regional equilibrado e sustentável a objectivos de lucro rápido e imediato traduzir-se-á inevitavelmente pelo encerramento de estações de correio, agravando uma tendência que já se vinha a verificar nos últimos anos;
A Assembleia Municipal de Portimão, reunida em sessão ordinária a 26 de Abril de 2010:
1 – Manifesta a oposição frontal às medidas gravosas constantes do PEC, em especial à ameaça de privatização dos CTT.
2 – Como órgão deliberativo do município, decide propor aos trabalhadores dos CTT e aos seus órgãos representativos a realização de uma campanha de esclarecimento da população sobre os perigos da privatização dos correios.
3 – Caso seja aprovada, esta Moção deve ser enviada à Presidência da República, Ministérios da Economia, do Trabalho e da Solidariedade Social, Governo Civil de Faro, Presidente da Assembleia da República e Grupos Parlamentares, comunicação social nacional e regional.
Os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda
Luísa Penisga
Fernando Gregório
Observação: Moção rejeitada por maioria, com 16 votos contra (PS e CDS), e 8 votos a favor (BE, CDU e PSD). O membro do CDS aliou-se à maioria PS contra um serviço público de Correios, logo a favor da sua privatização, uma das medidas do famigerado PEC.
Assembleia Municipal de Portimão - Voto de Protesto (Money for the boys)
Voto de Protesto
Os Presidentes de Junta de Freguesia, são seres humanos que no seu acto de voluntarismo, uns mais que outros, se dedicam às dificuldades da população nos tempos livres.
Sim, sabemos que uns Presidentes de Junta se dedicam a tempo inteiro à causa e, daí, auferirem um ”money” razoável em relação à média dos salários portugueses mas, outros que se dedicam parcialmente, recebem um “money” que não dá para as despesas. E o “money” ganho pelos “boys” está ainda sujeito a descontos.
Os Presidentes de Junta de Freguesia são o primeiro degrau do Poder Local, que estão mais próximos das populações, na resolução dos problemas e das dificuldades dos cidadãos. São eles, os primeiros a darem a cara, são eles, os primeiros que ouvem os desabafos da população e, são os eleitos das Juntas de Freguesia que, por vezes, muito mais fazem do que alguns que estão no governo.
Neste sentido:
1- O Bloco de Esquerda, nesta Assembleia Municipal de Portimão, em sessão ordinária realizada em 26 de Abril de 2010, vem veementemente apresentar um Voto de Protesto, referente à expressão “money for the boys”, que o senhor Ministro das Finanças proferiu na Assembleia da República para com os Presidentes de Junta de Freguesia, visto tratar-se de um insulto inaceitável a cidadãos eleitos no sufrágio autárquico.
2- O Bloco de Esquerda, convida todos os elementos que compõem as bancadas políticas aqui representadas, a aderir a este Voto de Protesto.
3- Que este Voto de Protesto seja dado a conhecer ao senhor Presidente da República, ao senhor Primeiro Ministro, senhor Presidente da Assembleia da República, aos Grupos Parlamentares, à população do Concelho de Portimão e aos Órgãos da Comunicação Social.
Os Deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão
Luisa González
Fernando Gregório
Observação: Voto de Protesto aprovado por maioria, com 12 votos a favor (BE, CDU, PSD, CDS e Presidentes de Juntas de Freguesia PS), e 12 abstenções (PS). O PS ficou nitidamente dividido nesta votação, o que reflecte a correcta estratégia do Bloco na apresentação do voto de protesto.
Intervenção no 10º CONGRESSO DA FENPROF
João Vasconcelos (*)
Amig@ e companheir@s,
Os anos de 2008 e de 2009 constituirão para sempre um marco histórico na luta sem precedentes do movimento sindical português e, particularmente da classe docente. Devido à guerra que o governo Sócrates/PS moveu contra os trabalhadores da administração pública e principalmente contra os professores, estes souberam responder à letra e vieram para a rua, para as praças e cidades e clamar contra as injustiças, contra a fractura da carreira docente, contra a malfadada avaliação de desempenho, contra as burocracias inauditas, contra o garrote acerado, qual espada de Dâmocles suspensa sobre as suas cabeças.
No dia 8 de Março de 2008 fomos 100 mil na Marcha da Indignação; no dia 8 de Novembro de 2008 desfilámos 120 mil nas ruas de Lisboa; em 30 de Maio de 2009, 80 mil docentes voltaram às ruas da capital, numa altura em que alguns prediziam um rotundo fracasso; as greves foram as maiores de sempre – em 3 de Dezembro de 2008, 93% de adesão; em 19 de Janeiro de 2009, 90% fizeram greve. Muitas outras lutas travaram os professores contra a camarilha de Sócrates/Maria de Lurdes. O meu total aplauso perante tão destemida e heróica luta!
Como corolário de todos estes protestos, movimentações e revoltas, Sócrates e Maria de Lurdes sofreram um sério revés – perderam a maioria absoluta nas legislativas de Setembro passado. Foram os professores que lhes retiraram a maioria absoluta enquadrados na Plataforma Sindical e na acção dos Movimentos. A Fenprof foi sem dúvida a principal protagonista e a grande impulsionadora de todas estas acções e acontecimentos memoráveis.
Parece paradoxal mas é verdade: o governo PS ficou em minoria no Parlamento mas reforçou a maioria com o PSD e o CDS – veja-se a não suspensão da avaliação de desempenho, o Orçamento para 2010 e agora o malfadado PEC. O PEC trata-se de uma nova declaração de guerra contra os trabalhadores, maior e ainda mais brutal, que certamente vai agravar as injustiças sociais, o desemprego e a precariedade. A preocupação única é reduzir o défice e trabalhar para os chamados agentes económicos, analistas e instituições internacionais. A redução prevista do PIB em 10 880 milhões de euros, será feita através de cortes brutais nos investimentos, nas despesas sociais e despesas com pessoal da administração pública.
Sobre a redução nas despesas sociais para a saúde e educação serão menos 836,8 milhões para os menos desfavorecidos; a redução das despesas na função pública devido ao congelamento dos salários atingirá a verba de 2 175 milhões; por outro lado, os trabalhadores irão pagar mais 2 029 milhões, em virtude do congelamento das deduções por rendimento do trabalho. No total, o ataque aos mais desfavorecidos irá a tingir a soma astronómica de 5 040 milhões, metade de toda a redução prevista entre 2010 e 2013. Isto enquanto os mais privilegiados e os offshores não sofrem uma beliscadura. Enquanto ataca os mais pobres o governo Sócrates premeia a fraude e a evasão fiscal.
A luta dos professores deverá inserir-se no âmbito mais geral da luta da administração pública e até do sector privado. Como se previa, o governo vai voltar à carga – como o novo ECD, horários de trabalho, reorganização curricular e concursos, como agora, que representa um autêntico escândalo e uma afronta contra o elo mais fraco da cadeia – os professores contratados. Muitos professores sentem-se frustrados, desanimados e revoltados pelo facto da avaliação de desempenho contar nos concursos, o que vai provocar situações de flagrantes injustiças, gerando centenas de ultrapassagens. A vingança socrática está a servir-se gelada.
Mas como foi isto possível depois de todas aquelas lutas históricas travadas pelo movimento sindical docente? Será que os sindicatos e, no caso concreto a Fenprof, se deixaram levar pelos sorrisos e encantos da nova Ministra da Educação? Que nova aventura afinal é esta? Eu e muitos milhares de professores fomos contra o famigerado Memorando de Entendimento e a história deu-nos razão. Quanto ao Acordo de Princípios de 8 de Janeiro preferia que a Fenprof o não tivesse assinado. É verdade que foi conseguida uma vitória importante e, uma derrota do governo também importante, mas ficaram muito aquém do que se pretendia. As lutas travadas exigiam uma vitória mais significativa e retumbante. Há cansaço nas escolas, há descontentamento e desilusão no seio dos professores.
Diz a resolução aqui apresentada que “o acordo de princípios sobre a carreira, assinada pela Fenprof, constituiu um dos momentos mais importantes da história de luta dos professores portugueses”. No entanto, se a Fenprof não tivesse assinado o acordo, tínhamos conseguido na mesma o fim da divisão da carreira e a Fenprof não seria responsabilizada por muitos professores pelas consequências negativas do referido acordo.
Conseguiu-se rebentar com a fractura da carreira docente, é verdade, mas e o resto? Senão vejamos:
- o modelo de avaliação de Maria de Lurdes ficou praticamente o mesmo – vejam-se agora as injustiças que representa a avaliação de desempenho contar para os concursos;
- manutenção do sistema de quotas de Muito Bom e Excelente;
- a carreira vai tornar-se excessivamente longa, impedindo que a maioria dos professores chegue ao topo; - o tempo de serviço de 2 anos e 4 meses não foi recuperado;
- a prova de ingresso vai continuar para os mais novos;
- a contingentação administrativa de vagas e o sistema de quotas vai continuar em alguns escalões;
- estrangulamento no acesso aos 5º e 7º escalões da carreira;
- a manutenção dos ciclos de 2 anos na avaliação – a papelada, a burocracia, as disputas, a competitividade e as injustiças vão continuar, assim como se vai agravar o mau ambiente nas escolas pela disputa do Muito Bom e Excelente;
- não se vislumbra qualquer solução para o problema da precariedade, que continua a atingir dezenas de milhares de professores;
- como o modelo de gestão anti-democrática vai continuar, as injustiças vão persistir e agravar-se. Como o Director nomeia os Coordenadores, logo teremos Comissões de Avaliação anti-democráticas a avaliar os professores.
O acordo de princípios antes de ter sido assinado, devia ter sido objecto de uma ampla discussão no seio da classe docente e talvez a resposta tivesse sidoi diferente. E se assim fosse, há muito que os professores estariam de novo na rua e talvez não se assistisse a estas últimas imposições da equipa da Alçada e de Sócrates. Mas há que prosseguir o caminho e reganhar a confiança de todos os professores para as próximas batalhas que se avizinham e que serão bastante duras. E só a Fenprof está em condições de fazê-lo, mobilizando os professores para os novos embates, com determinação, coragem e persistência.
Torna-se necessário reforçar a ligação da classe docente ao movimento sindical mais geral, pois a luta dos professores é parte integrante desse movimento. Contra os próximos ataques do governo e do famigerado PEC há que não esmorecer e aumentar de intensidade as exigências pela satisfação das nossas reivindicações. Este congresso é a “prova provada” que os professores estarão dispostos a continuar a lutar, enquadrados na Fenprof e nos seus sindicatos, procurando atingir a unidade mais ampla com quem estiver disposto a embarcar nessa locomotiva, com outros sindicatos e até, com movimentos de professores.
Quando o inimigo é poderoso e maquiavélico, só a luta frontal e a unidade na diversidade conseguirá atingir os êxitos esperados, ou pelo menos grande parte deles. E vamos demonstrar esta nossa determinação na grande manifestação nacional do próximo dia 29 de Maio. Assim, vamos exigir:
- concursos nacionais justos;
- a contagem integral de todo o tempo de serviço;
- a reposição dos direitos da aposentação que vigoravam até 2005;
- contra a precariedade e pela vinculação dos professores com vários anos de serviço;
- contra as quotas na avaliação de desempenho e contra a contingentação de vagas;
- contra uma carreira docente demasiado longa;
- horários de trabalho dignos;
- a reposição da gestão democrática nas escolas.
Unidade, coragem, determinação e luta!
Vivam os professores e todas as suas lutas!
Viva a Fenprof e todos os seus sindicatos!
(*) Delegado ao 10º Congresso da Fenprof realizado em Montemor-o-Novo nos dias 23 e 24 de Abril de 2010. Intervenção proferida perante cerca de 900 professores e outros convidados, no dia 24 de Abril.
Intervenção do representante do BE nas comemorações do 25 de Abril em Portimão.
Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo
Sophia de Mello Breyner Andresen
-
Dificilmente poderia dar inicio a uma intervenção sobre o 25 de Abril sem dizer da melhor ou da pior maneira este poema de Sophia de Mello Andresen.
Aquela madrugada histórica marcou de facto e ao fim de quase 50 anos o final de um período onde o falar claro era substituído pelo murmúrio, onde o silêncio por vezes podia fazer a diferença entre o calabouço e a falsificada liberdade Marcelista em que se vivia. E não foram apesar de tudo poucos os que ergueram a sua voz emergindo (como diz Sophia) da noite e do silêncio.
Desde 1926 muitas centenas senão mesmo milhares doaram os melhores anos das suas juventudes ou doaram mesmo a sua vida numa luta que parecia não ter fim, contudo não desanimaram.
Militantes comunistas, republicanos, anarquistas, anarco-sindicalistas, republicanos de tendência socialista católicos progressistas e outras tendências democráticas, sofreram as consequências ao dizer não, ao organizarem acções, jornais clandestinos, ou por simplesmente terem recolhido ingenuamente abaixo assinados pedindo eleições livres e a democratização do regime.
Portugal então apresentava índices semelhantes a muitos dos países que à décadas atrás se designavam do terceiro mundo: Uma mortalidade infantil elevadíssima, um analfabetismo endémico que em certas partes do país atingia níveis nunca vistos então na Europa do século XX.
Depois…uma emigração que se tornou uma sangria contínua de gentes para França para Alemanha para a Bélgica…E também uma sangria violenta de vidas de jovens que eram sacrificados no patíbulo de uma guerra que só persistia porque a cegueira da ditadura não entendia que tinha há muito chegado o momento das independências Africanas e que a Argélia o Senegal o Congo o Quénia a Tanzânia e tantos outros países africanos tinham deixado de ser colónias e que o inexorável caminhar da História era imparável, e que esse caminhar não era conciliável nem com impérios nem com guerras imperiais.
De maneira aparentemente contraditória foi o próprio exército que supostamente deveria manter um império que há muito tinha os dias contados que se virou contra o regime que os enviavam para uma guerra sem fim à vista, ou melhor uma guerra que era ela mesma um desastre com o descalabro e a derrota bem à vista.
Não posso deixar de prestar a minha homenagem a esses militares que num gesto heróico e desinteressado expuseram as suas vidas numa operação cujo resultado final não era nem seguro nem garantido.
Mas se em boa verdade o actores principais no inicio eram os militares rapidamente passaram a ser acompanhados pela população que de norte a sul saiu para a rua dando vivas á liberdade e apoiando os jovens soldados que rapidamente ganharam o estatuto de heróis.
Pessoalmente também fui um dos que iniciaram o desfile que começou em frente ao Liceu Nacional de Portimão (Hoje, Escola Secundária Poeta António Aleixo). Desfile esse que percorreu a muito acertadamente chamada avenida 25 de Abril, dirigindo-se até à zona portuária reunindo aí já umas largas centenas de cidadãos e dirigindo-se em seguida para a sede da PIDE/DGS.
Felizmente um grupo de velhos oposicionistas impediram a chegada da manifestação até junto da sede da PIDE, sabiam que no interior havia agentes e conheciam de gingeira os métodos da PIDE, assim temiam que tal como aconteceu em Lisboa esses agentes tomados pelo desespero disparassem sobre o grupo de manifestantes que já atingiam a ordem dos milhares.
É certo que o país nos anos seguintes passou por um período de variadas convulsões,
Mas também é certo que os trabalhadores e os mais pobres passaram a ter direitos garantias e liberdades as quais nem sonhavam que pudessem vir alguma vez a auferir.
Brigadas de jovens e soldados dirigiram-se para as regiões mais depauperadas para ensinar as gentes a ler e escrever explicando-lhes os direitos que passavam a ter.
A liberdade sindical, a liberdade de reunião e de organização de partidos políticos e outras organizações de cariz associativo ou cultural, a liberdade de imprensa com o fim da censura prévia, a pluralidade e a divulgação de diferentes opiniões eram as novidades então anunciadas e que se tornavam realidades verdadeiras e palpáveis.
O inicio da escolaridade obrigatória, a luta contra o trabalho infantil que foi tão prolongada e que infelizmente ainda hoje constitui um problema embora muito menor.
Veio também o Serviço nacional de saúde que constituiu uma das maiores conquistas dos portugueses. O poder municipal foi também uma conquista importantíssima que se tornou de Sul a Norte uma realidade passando pelas ilhas numa forma de poder de grande proximidade onde os cidadãos podem participar directamente fazendo-se ouvir em reuniões e assembleias.
A criação das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que se tornaram novas realidades que passaram a fazer parte integrante da segunda República.
Todas estas conquistas foram resultantes não só desses poucos dias a seguir a Abril, foram resultado também de muitos anos de generosa luta.
Generosa também foi a nossa cidade abrindo os braços aos nossos concidadãos portugueses que vieram de Angola, de Moçambique da Guiné, que aqui se estabeleceram e que deram uma muito importante ajuda ao crescimento da nossa cidade, ao ponto de se poder dizer que existe um Portimão de antes da chegada dos nossos concidadãos de África e um Portimão de depois, tais foram as diferenças marcadas na nossa cidade pela chegada desses novos portimonenses.
Hoje passados 36 anos depois dessa madrugada de 25 de Abril de 1974 como nos deparamos!?
Vivemos desde o final do século XX uma crise endémica a que se juntou uma nova crise social filha dos primeiros anos do século XXI e não só.
Os dois maiores partidos do arco parlamentar têm gerido as crises da pior maneira aumentando as desigualdades sociais de maneira exponencial.
Os fundos Europeus foram abundantemente delapidados ou aplicados em projectos sem sentido, ou simplesmente escoaram-se como areia entre os dedos de alguém, ninguém sabe quem!
Gestores de empresas em que o estado detém “golden share”, recebem mais de 2 milhões de euros por ano em prémios em empresas que como a EDP trabalham em regime de monopólio, e isto quando muitos dos nossos idosos não podem ligar os aquecimentos eléctricos no Inverno porque não conseguem pagar o aumento de consumo de electricidade provocada pelo uso desses aparelhos.
Portugal perdeu uma oportunidade histórica, podia ter apostado no desenvolvimento sustentado e num desenvolvimento socialmente equilibrado mas as mais das vezes gastou dinheiro a rodos em elefantes brancos tais como o estádio do Algarve.
A nossa juventude vive precariamente a recibos verdes e colocados em pseudo estágios não remunerados e contratos a prazo de curta duração. As possibilidades de emprego há muito tempo que são poucas, e recém licenciados trabalham em empregos que não desonram absolutamente ninguém, antes pelo contrário, mas convenhamos que um país que paga parte da formação de um licenciado, perde quando este vai no fim da sua licenciatura trabalhar como caixa de supermercado.
O código de trabalho actual é o mais aberto possível a todo o tipo de tropelias por parte de alguns dos empregadores menos escrupulosos, que despedem funcionárias porque se encontram grávidas e por vezes sujeitam os seus funcionários a horários claramente ilegais sem que haja qualquer controlo ou fiscalização por parte dos serviços estatais.
O serviço nacional de saúde está a ser vendido aos pedaços e a mistura entre o privado e o público, onde ninguém sabe onde termina um e começa o outro têm aumentado cada vez mais os gastos com a saúde ao mesmo tempo que o serviço prestado vai paulatinamente perdendo qualidade.
Os médicos do SNS partem em debandada pedindo aposentações antecipadas, muitas vezes porque se sentem maltratados ou não dispõem de condições de trabalho aceitáveis ou porque acabam por preferir o trabalho nas unidades privadas que nascem como cogumelos à sombra de um SMS cada vez mais debilitado.
Os últimos anos têm visto também a escola pública degradar-se, perder autoridade e dignidade pela forma como tem sido tratada pelos últimos executivos que procuram maquilhar os resultados escolares com fins virtuais e metas imaginárias, para Europa ver, sempre com uma concepção economicista. O número de professores sem vínculo que passam a vida de cidade em cidade sem poder construir nem um projecto de vida nem uma família, aumenta de ano para ano, encontrando-se esses docentes em situação precária por vezes há mais de 15 anos.
Assim concidadãos que aqui nos encontramos para comemorar uma data que jamais esqueceremos e que apesar de tudo o referido, quem se revê nos princípios da equidade social e no apoio aos mais desprotegidos, aos desempregados, no apoio aos mais jovens, no apoio aos mais idosos e mais frágeis, quem se revê finalmente nos ideais do 25 de Abril nesta altura de grande turbulência e dificuldade politica e social, não desistirá, porque como diz a poeta Sophia de Mello Breyner “habitamos a substancia do tempo” e habitando essa substancia caros concidadãos, sabemos que essa mesma substância é mutável, e “se o mundo é composto de mudança” (Como dizia o grande Luiz de Camões), lutaremos pela sem descanso pela mudança, pelo retorno aos generosos ideais de Abril e por uma sociedade mais justa mais socialmente equilibrada e mais fraterna.
Viva o 25 de Abril!
Viva Portimão!
Fernando Gregório
segunda-feira, abril 26, 2010
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domingo, abril 25, 2010
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"Como prioridades imediatas, manteremos o combate em curso contra a avaliação nos concursos. E, sobre isso, reafirmo o que aqui dissemos: não serão actos de mesquinhez política de um Primeiro-Ministro que teima em castigar os professores que os fará desistir das causas e das lutas que consideram justas e necessárias".(...)
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Delegados aprovam um conjunto de iniciativas, acções e lutas, num 
Depois de uma intervenção inicial do grupo coral "Cantares de Évora", da projecção de um videograma sobre as acções de luta dos professores, de Samuel interpretar ao vivo (pela primeira vez) o hino da FENPROF e da evocação de seis dirigentes entretanto desaparecidos – Adriano Teixeira de Sousa, José Costa, Nuno Rilo, António Costa Carvalho, José Paulo Serralheiro e Rogério Fernandes –, o Secretário-Geral evocou o final do congresso anterior para recordar que a Federação honrou os compromissos aí assumidos e que, 
A FENPROF não descura a frente de trabalho internacional, seja no âmbito da sua relação com os países do espaço europeu e da IE seja no quadro de um espaço que ganha cada vez mais importância – a América Latina e os PALOP. Neste contexto, não é de admirar que o 10.º Congresso da FENPROF tenha uma forte participação internacional destas regiões. , contrariamente ao que estava previsto, não poderá estar presente.
Escolhemos o tema do sindicalismo docente abordado neste contexto global por ser óbvio que, nos tempos que correm, a acção sindical deve e tem de ser articulada e pensada, em muitos domínios, de forma supranacional, independentemente das respostas que, em cada país e de acordo com a sua realidade e as suas especificidades, os trabalhadores e as suas organizações representativas serão obrigados a dar.25 de Abril - Dia da Liberdade
25 de Abril de 1974 – O programa Limite da Rádio Renascença transmite a canção “Grândola Vila Morena”, às 0h20, sinal confirmativo de que as operações militares planeadas pelo MFA estão em marcha, para que os militares dessem início às operações previstas. Na cabine da estação estavam Paulo Coelho (locutor), Manuel Tomás (sonoplastia e produção) e José Videira (técnico de som).
25 de Abril de 1974 – Os capitães Francisco Fialho da Rosa, Veríssimo da Cruz e Madeira, controlam o Centro Nacional de Transmissões e um dos torreões da Escola Prática de Transmissões, donde passam a escutar das redes rádio da GNR, LP, PIDE/DGS e PSP e os telefones dos Ministro do Exército, Subsecretário de Estado do Exército, Chefe do Estado-Maior do Exército e Ministro da Defesa, estabelecendo ligação directa ao Posto de Comando do MFA, às 0h30.
25 de Abril de 1974 – Um grupo de capitães e subalternos armados dá voz de prisão ao oficial de dia da EPAM, alferes miliciano Pinto Bessa, e ao oficial de prevenção, aspirante miliciano Leão, às 0h30. O capitão Carlos Joaquim Gaspar assume provisoriamente as funções de oficial de serviço, coadjuvado pelos capitães Teófilo Bento e Jesus, tenentes Félix Pereira, Santos Silva e Ávila e alferes Manuel Geraldes.
25 de Abril de 1974 – Os capitães Rui Rodrigues, Aguda, Albuquerque, Silvério e os majores Aurélio Trindade e
Cerqueira Rocha, assumem o comando da EPI (Mafra), às 0h30, com a neutralidade do coronel Fernando Jasmins de Freitas. O brigadeiro José Henriques da Silva, comandante da EPI, não aderiu ao MFA.25 de Abril de 1974 – O major Rui Costa Ferreira, e os capitães Fernando Salgueiro Maia, Garcia Correia, Bernardo e Aguiar tentam em vão aliciar o 2.º comandante da EPC, tenente-coronel Henrique Sanches, único oficial superior que permanecia no Quartel, que seria detido (0h45).
25 de Abril de 1974 – Os capitães Oliveira Pimentel e Frederico Morais, o tenente miliciano Silva Pinheiro e os aspirantes milicianos Simões, Moreira, Trindade e Serrinha, com a neutralidade do coronel Jaime Banazol, iniciam os preparativos no Campo de Tiro da Serra da Carregueira (CTSC), para a tomada da Emissora Nacional (0h40).
25 de Abril de 1974 – O major José Cardoso Fontão, capitães Lopes Camilo e João Bicho Beatriz, tenente Mascarenhas, os alferes Frazão, Baptista e Lopes e aspirante Teixeira, mandam fechar os portões e neutralizar a central rádio do BC 5 (1h).
URBANO TAVARES RODRIGUES
Pertenço a uma geração que se tornou adulta durante a II Guerra Mundial. Acompanhei com espanto e angústia a evolução lenta da tragédia que durante quase seis anos desabou sobre a humanidade. Desde a capitulação de Munique, ainda adolescente, tive dificuldade em entender porque não travavam a França e a Inglaterra o III Reich alemão. Pressentia que a corrida para o abismo não era uma inevitabilidade. Podia ser detida. Em Maio de 1945, quando o último tiro foi disparado e a bandeira soviética içada sobre as ruínas do Reichstag, em Berlim, formulei como milhões de jovens em todo o mundo a pergunta : «Como foi possível?»
Hitler suicidara-se uma semana antes.
Naqueles dias sentíamos o peso de um absurdo para o qual ninguém tinha resposta. Como pudera um povo de velha cultura, o alemão, que tanto contribuíra para o progresso da humanidade, permitir passivamente que um aventureiro aloucado exercesse durante 13 anos um poder absoluto?
A razão não encontrava explicação para esse absurdo que precipitou a humanidade numa guerra apocalíptica - 50 milhões de mortos - que destruiu a Alemanha e cobriu de escombros a Europa!
Muitos leitores ficarão chocados por eu evocar, a propósito da crise portuguesa, o que se passou na Alemanha a partir dos anos 30. Quero esclarecer que não me passa sequer pela cabeça estabelecer paralelos entre o Reich hitleriano e o Portugal agredido por Sócrates. Qualquer analogia seria absurda. São outros, o contexto histórico, os cenários, a dimensão das personagens e os efeitos. Mas hoje também em Portugal se justifica a pergunta: «Como foi possível?»
Sim. Que estranho conjunto de circunstâncias conduziu o País ao desastre que o atinge? Como explicar que o povo que foi sujeito da Revolução de Abril tenha hoje como Primeiro-ministro, transcorridos 35 anos, uma criatura como José Sócrates? Como podem os portugueses suportar passivamente há mais de cinco anos a humilhação de uma política autocrática, semeada de escândalos, que ofende a razão e arruína e ridiculariza o Pais perante o Mundo? O descalabro ético socrático justifica outra pergunta: como pode um Partido que se chama Socialista (embora seja neoliberal) ter, desde o início, apoiado maciçamente - com servilismo, por vezes com entusiasmo - e continuar a apoiar, o desgoverno e despautérios do seu líder, o cidadão Primeiro-ministro? Portugal caiu num pântano e não há resposta satisfatória para a permanência no poder do homem que insiste em apresentar um panorama triunfalista da política reaccionária responsável pela transformação acelerada do país numa sociedade parasita, super endividada, que consome muito mais do que produz. Pode muita gente concluir que exagero ao atribuir tanta responsabilidade pelo desastre a um indivíduo. Isso porque Sócrates é, afinal, um instrumento do grande capital que o colocou à frente do Executivo e do imperialismo que o tem apoiado. Mas, não creio, neste caso, empolar o factor subjectivo. Não conheço precedente na nossa História para a cadeia de escândalos maiúsculos em que surge envolvido o actual Primeiro-ministro. Ela é tão alarmante, que os primeiros - desde o mistério do seu diploma de engenheiro, obtido numa universidade fantasmática (já encerrada) - aparecem já como coisa banal quando comparados com os mais recentes.
O último é, nestes dias, tema de manchetes na Comunicação Social e já dele se fala além fronteiras. É afinal um escândalo velho, que o Presidente do Supremo Tribunal e o Procurador-geral da República tentaram abafar, mas que retomou actualidade quando um semanário divulgou excertos de escutas do caso Face Oculta. Alguns despachos do procurador de Aveiro e do juiz de instrução criminal do Tribunal da mesma comarca, com transcrições de conversas telefónicas, valem por uma demolidora peça acusatória reveladora da vocação liberticida do governo de Sócrates para amordaçar a Comunicação Social. Desta vez o Primeiro-ministro ficou exposto sem defesa. As vozes de gente sua articulando projectos de controlo de uma emissora de televisão e de afastamento de jornalistas incómodos, estão gravadas. Não há desmentidos que possam apagar a conspiração. Um mar de lama escorre dessas conversas envolvendo o Primeiro-ministro. A agressiva tentativa de defesa deste afunda-o mais no pântano. Impossibilitado de negar os factos, qualifica de «infame» a divulgação daquilo a que chama «conversas privadas». Basta recordar que todas as gravações dos diálogos telefónicos de Sócrates com o banqueiro Vara, seu ex-ministro, foram mandadas destruir por decisão (lamentável) do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, para se ter a certeza de que seriam muitíssimo mais comprometedoras para ele do que as «conversas privadas» que tanto o indignam agora, divulgadas, aliás, dias depois de num restaurante ter defendido, em amena «conversa» com dois ministros seus, a necessidade de silenciar o jornalista Mário Crespo da SIC Noticias. Não é apenas por serem indesmentíveis os factos que este escândalo difere dos anteriores que colocaram José Sócrates no banco dos réus do Tribunal da opinião pública. Desta vez a hipótese da sua demissão é levantada em editoriais de diários que o apoiaram nos primeiros anos e, personalidades políticas de múltiplos quadrantes, afirmam, sem rodeios, que não tem mais condições para exercer o cargo. O cidadão José Sócrates tem mentido repetidamente ao País, com desfaçatez e arrogância, exibindo não apenas a sua incompetência e mediocridade, mas, o que é mais grave, uma debilidade de carácter incompatível com a chefia do Executivo. Repito: como pode tal criatura permanecer como Primeiro-ministro?
Até quando, Sócrates, teremos de te suportar?
Como explicar que o povo que foi sujeito da Revolução de Abril tenha hoje como Primeiro-ministro, transcorridos 35 anos, uma criatura como José Sócrates?
Como podem os portugueses suportar passivamente há mais de cinco anos a humilhação de uma política autocrática, semeada de escândalos, que ofende a razão e arruína e ridiculariza o País perante o Mundo?
quarta-feira, abril 21, 2010
FENPROF assume, com determinação, defesa dos docentes e apela aos professores para manterem a unidade
Só por ignorância ou má fé alguém pode afirmar que os Sindicatos e, em particular, a FENPROF não têm feito tudo o que está ao seu alcance para impedir que a avaliação de desempenho seja considerada para efeitos de concurso. Só por desonestidade intelectual alguém pode afirmar que tal decorre do acordo de princípios que a FENPROF assinou com o ME em 8 de Janeiro de 2010.
Para a FENPROF, a injusta e penalizadora situação com que os professores se confrontam neste momento, resulta de um acto de mesquinhez política de um Primeiro-Ministro que não olha a meios para atingir as suas intenções revanchistas sobre os professores, por quem revela, mais uma vez, um desprezo absoluto.Perante as recentes declarações de responsáveis do ME, a este propósito, falta saber até que ponto não terão agido de má-fé em todo este processo. Para todos os efeitos, a FENPROF considera que, face a esta situação, fica fortemente abalado o clima de confiança institucional que, em democracia, deverá marcar o relacionamento das partes envolvidas em processos negociais.
Sobre a actual situação, os factos não deixam dúvidas sobre qual tem sido o papel e a intervenção da FENPROF:
1. A FENPROF opôs-se, já em 2008, à consideração da avaliação como factor de graduação profissional nos concursos, quando a equipa ministerial de então apresentou essa proposta;
2. A FENPROF denunciou, em 5 de Janeiro de 2009, a chantagem feita pelo ME sobre os professores ao afirmar que a consideração ou não da avaliação ficaria dependente da realização ou não de uma greve convocada para 19 de Janeiro. Os professores não cederam à chantagem e mais de 90% fizeram greve;
3. Logo que a actual equipa ministerial tomou posse, a FENPROF colocou esta questão ao ME, tendo a mesma feito parte de um dossier de questões urgentes que a actual ministra recebeu na primeira reunião realizada com a FENPROF, que teve lugar em 10 de Novembro;
4. O assunto voltou à mesa das negociações nos dias 16 de Dezembro, 23 de Dezembro, 20 de Janeiro, 24 de Fevereiro e 9 de Abril;
5. Na reunião realizada em 20 de Janeiro, a FENPROF formalizou uma proposta em que defendeu que a norma prevista no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que consagra o regime de concursos, fosse prorrogada por mais um ano. Essa norma determina que a avaliação não se aplique como factor de graduação profissional;
6. Nas reuniões realizadas com o ME, os seus responsáveis afirmaram-se sempre conhecedores dos problemas que seriam criados com a consideração da avaliação neste concurso, revelando abertura para que o problema fosse resolvido positivamente;
7. Na sequência deste posicionamento do ME, a FENPROF foi informada, em reunião realizada como o Director-Geral da DGRHE, em 8 de Abril, da existência de uma plataforma informática que, logo que fosse tomada a decisão política, permitiria que o factor avaliação fosse retirado do concurso, decorrendo o mesmo em moldes semelhantes ao do ano transacto;
8. Em 9 de Abril, no âmbito da negociação suplementar sobre avaliação de desempenho, a FENPROF voltou a colocar o problema, tendo, de novo, sido manifestada disponibilidade para o resolver, estando o ME na posse de mais informação que apontava no sentido de a consideração da avaliação no concurso provocar distorções e injustiças entre candidatos;
9. Colocada a questão temporal, o ME informou a FENPROF de que haveria saídas legais, bastando, para tal, que a decisão política fosse tomada;
10. Na terça-feira, 13 de Abril, pelas 16.30 horas, a FENPROF foi informada, telefonicamente, de que não havendo ainda uma decisão tomada, a abertura para resolver positivamente o problema se mantinha. Esta posição foi reiterada num comunicado que o ME divulgou ainda nesse dia;
11. Em 15 de Abril, perante o arrastamento do problema, a FENPROF reuniu com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República tendo constatado a existência de consenso entre todos os grupos parlamentares. Por essa razão, o presidente da comissão ficou responsabilizado de contactar o ME e de dar conta de tal posição de consenso. Tanto quanto se soube, dias mais tarde, o PS mudou de posição, alegando agora, infundadamente, que esta medida protegeria situações ilegais;
12. Em 16 de Abril, em Matosinhos, a Ministra da Educação afirmou, publicamente e pela primeira vez, que a avaliação se manterá no concurso. No dia seguinte, em Évora, reafirmou essa posição;
13. Em 16 de Abril, o Sindicato dos Professores da Madeira interpôs uma providência cautelar pelo facto de os docentes daquela Região Autónoma estarem impedidos de se candidatarem a destacamento por condições específicas, a qual foi liminarmente aceite pelo Tribunal, aguardando-se uma decisão final do juiz;
14. Em 19 de Abril, a FENPROF entregou mais de 16.000 no ME, recolhidas on-line, em pouco mais de três dias. Na reunião realizada nesse dia com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação este reafirmou a decisão do governo de manter a avaliação no concurso;
15. Em 21 de Abril, a FENPROF reuniu na Provedoria de Justiça, dando conta de todo o processo e das situações injustas, irregulares e ilegais que decorreriam da consideração da avaliação de desempenho;
16. Em 21 de Abril, a FENPROF fez chegar aos tribunais (Lisboa, Porto, Coimbra e Beja) acções que visam suspender a norma do concurso que aplica a avaliação como factor de graduação profissional, alegando o facto de, em resultado da sua aplicação, se levantarem outras e mais graves ilegalidades. Em dois casos foram providências cautelares, nos outros dois, intimações;
Como se prova, a FENPROF foi a organização que, consequentemente, até agora, trabalhou, agiu e lutou para resolver este grave problema. A FENPROF representou e representa adequadamente os professores e educadores neste como em muitos outros processos em que os seus direitos e interesses são postos em causa. É a FENPROF que, com acções e não só com palavras, tem assumido este combate e continuará a assumi-lo até às últimas consequências. Não surpreende, por isso, que a FENPROF seja atacada por quantos gostariam que não fosse assim que a FENPROF agisse e trabalhasse.
Reconhecendo a legitimidade que cada um tem para emitir a sua opinião, a FENPROF rejeita e repudia quaisquer acusações de traição, quer em relação a este, como a outros processos. Traidores serão quantos, em momentos em que a unidade dos professores se torna mais importante, tudo fazem para a quebrar!
A FENPROF denuncia a prática de quantos, perseguindo há muito uma estratégia anti-sindical, usam todas as oportunidades e recorrem a todos os expedientes para fragilizarem a representação dos professores, a sua unidade e a sua luta.
A FENPROF considera que não há aqui ingenuidade de ninguém; o que há, de facto, é uma estratégia bem definida que, objectivamente, converge com a do poder no sentido de fragilizar o movimento sindical docente e, em particular, a sua organização mais forte, mais representativa e mais combativa.
Exemplos como o de associar o acordo de princípios assinado em 8 de Janeiro pela FENPROF, exclusivamente sobre carreiras e pelo qual se eliminou a divisão da carreira docente, com este problema do concurso, dão bem a ideia de que, para alguns, tudo vale desde que possam levar por diante o seu ataque.
Consciente de tudo dar para representar da melhor forma os professores e educadores, a FENPROF continuará a sua luta pela dignificação e valorização da profissão e dos profissionais docentes, manterá a sua forte ligação aos professores, promoverá a unidade dos profissionais e lutará, com determinação e confiança, para continuar a defender intransigentemente os direitos e interesse daqueles que representa.
O Secretariado Nacional da FENPROF
21/04/2010
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