Tudo a postos para o 10º Congresso da FENPROF

Na cidade alentejana de Montemor-o-Novo avança em bom ritmo o trabalho de implantação do 10º Congresso da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a mais representativa organização sindical docente no nosso País. Sob o lema “DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!”, a assembleia magna da FENPROF reunirá nos dias 23 e 24 de Abril (sexta-feira e sábado), no Pavilhão da EB 2.3 João de Deus.
Calcula-se que estarão na grande reunião de Montemor-o-Novo, com o pensamento no futuro, cerca de mil participantes, entre delegados  (824), representando os núcleos sindicais de todos os sectores de ensino – do pré-escolar ao ensino superior - do continente, regiões autónomas e comunidades emigrantes, e convidados nacionais e estrangeiros.

A sessão de abertura terá lugar às 11 horas de dia 23 de Abril, prolongando-se os trabalhos, nesse dia, até às 23.30 horas. A sessão de encerramento do Congresso ocorrerá no dia 24 a partir das 18.30 horas.
Na reunião magna da FENPROF serão abordados dois temas fortes: o da profissão docente (as marcas de profissionalidade, os constrangimentos, as condições de trabalho, a precariedade e instabilidade, a carreira, a aposentação…) e o do futuro da escola e do sistema educativo, num momento em que se aproximam grandes transformações relacionadas com o alargamento da escolaridade obrigatória.
No seu Congresso, a FENPROF irá também olhar para si mesma, daí que temas como o da sua intervenção específica no quadro das autonomias regionais ou o da acção sindical geral, neste caso, com o objectivo de definir o seu quadro estratégico de intervenção, tenham presença garantida. Além disso, serão alterados alguns aspectos dos Estatutos da Federação (procurando adequar a organização às novas realidades e exigências com que se depara) e eleitos os seus órgãos – Conselho Nacional, Secretariado Nacional e Conselho de Jurisdição – para o triénio 2010/2013.
Os delegados eleitos representarão os núcleos sindicais da Educação Pré-Escolar, Educação Especial e Ensinos Básico, Secundário e Superior, tanto do sector público, como do particular e cooperativo.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL
“O SINDICALISMO DOCENTE EM TEMPO DE GLOBALIZAÇÃO”

Aproveitando a forte presença de delegações sindicais estrangeiras, a FENPROF promove, em 22 de Abril, um Seminário Internacional cujo tema é “O sindicalismo docente em tempo de globalização”. Para além de permitir a troca de experiências entre as organizações presentes, procurar-se-á, através do debate, encontrar pistas para uma acção articulada e concertada no plano internacional para um combate mais eficaz às políticas neoliberais que, também na Educação, são cada vez mais evidentes e pressionantes.
Está confirmada a presença de representantes de  organizações de Espanha, França, Itália, Hungria, Rússia, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Marrocos, Brasil, Argentina, Cuba, Venezuela, Uruguai, Palestina e Sahara Ocidental.

OUTRAS INICIATIVAS
NO ÂMBITO DO 10.º CONGRESSO

No âmbito do congresso serão desenvolvidas iniciativas que o enriquecerão e que também se integram na comemoração do 27.º aniversário da FENPROF, destacando-se duas:
- Lançamento de publicação sobre os Grupos de Estudo. Antes do 25 de Abril de 1974, quando os sindicatos de professores estavam proibidos pelo regime fascista, os professores portugueses organizaram-se criando os grupos de estudo. Esta publicação pretende ser um primeiro passo para manter viva a memória e valorizar aquele que é o movimento inspirador do sindicalismo docente corporizado nos Sindicatos da FENPROF.
- Solidariedade com o Sahara Ocidental: lançamento de uma campanha nacional de solidariedade;
No passado  dia 15, em Coimbra, foi lançado o DVD "A Água Dorme de Noite" (GEFAC), de apoio à campanha da FENPROF, de solidariedade com o povo oprimido do Sahara Ocidental, e que estará à venda no 10º Congresso da Federação. Participaram nesta iniciativa, realizada no Teatro Académico Gil Vicente, o Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira; elementos do GEFAC; Adda Brahim, representante da Frente Polisário e Isabel Lourenço, do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC).
Na altura foi divulgada uma saudação do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), assinada pelo Presidente da sua Direcção, Dr. Rui Namorado Rosa, em que esta organização se congratula com esta campanha de solidariedade com o Povo Saharauí e com o inalienável direito a decidir livremente o seu futuro.
“Entendemos que este gesto está em consonância com a intransigente defesa dos direitos dos Professores e da Educação que a FENPROF tem exercido para Portugal. Defender os direitos da RASD é defender um mundo em que o primado da Direito e da Justiça se imponha face à lei do mais forte, é defender um mundo mais justo e seguro para todos os povos. Esta tem sido a actuação da FENPROF no âmbito da sua intervenção”, destaca a saudação do CPPC, que acrescenta:
“Se é verdade que a independência e liberdade e direito a viver na sua própria terra será fundamentalmente o resultado da vontade e luta do povo da RASD, não é menos verdade que a solidariedade internacional, humanitária e política, é um valioso aliado para alcançar esse fim.”
“Ora, os professores, pela área em que actuam, têm uma forte influência na opinião pública, presente e futura. Pela sua vocação e a essência da profissão que exercem são sensíveis ao entendimento entre pessoas e povos. São veículos preciosos de conceitos de respeito, entendimento e solidariedade”, observa a saudação, que conclui assim:
“De parabéns estão os saharauis, e todos os democratas, pelo empenhamento da FENPROF.O CPPC está honrado pela oportunidade de se associar ao lançamento da campanha que ora se inicia e declara a sua inteira disponibilidade para colaborar na mesma, e quer reiterar, por vosso intermédio, a sua inteira solidariedade com o povo saharaui na defesa do direito a escolher o seu futuro, através de um referendo justo e livre.”

10º Congresso Nacional dos Professores
Convite do SN da FENPROF

A FENPROF promove o seu décimo Congresso nos próximos dias 23 e 24 de Abril. Um Congresso que se realiza em dias de Abril, 36 anos após 1974, e a poucos dias do seu próprio 27º aniversário.

Um Congresso é sempre tempo de reflectir, de discutir, de afirmar diferenças e procurar consensos, de rejuvenescer e renovar… Neste momento tão importante para os professores, para as escolas e para a FENPROF pretendemos poder contar com todas as forças vivas da região, com os muitos que colaboram connosco na iniciativa e, no caso das escolas, com representação das escolas e agrupamentos desta bonita zona alentejana.

Aproveitando a presença das várias organizações internacionais convidadas a participar no Congresso e para que se conheça um pouco melhor a realidade de outros países, a FENPROF promove, também, em 22 de Abril, no Auditório da Biblioteca Municipal de Montemor-o-Novo, um Seminário Internacional subordinado ao tema “Sindicalismo docente em tempo de globalização” de acordo com o programa que se junta e com a presença activa de mais de três dezenas de organizações sindicais de todo o mundo

Sabendo como é importante o papel da comunicação social na difusão das notícias importantes, convidamos esse órgão de comunicação social a estar presente nas iniciativas atrás anunciadas.

Com os melhores cumprimentos

O Secretariado Nacional

Mário Nogueira
Secretário-Geral