O modelo que a FENPROF propõe baseia-se na auto-avaliação e na co-avaliação

O modelo que a FENPROF propõe baseia-se na auto-avaliação e na co-avaliação

• Em final de escalão o docente elabora uma proposta fundamentada de menção qualitativa que será entregue às estruturas pedagógicas em que o docente está envolvido.

• A prática da co-avaliação implica que todos os elementos de uma determinada comunidade educativa possam ser avaliados mas também avaliadores. Mantendo-se a paridade profissional no reconhecimento de que estamos numa profissão em que todos temos a mesma habilitação de base e profissional, a co-avaliação resolve o problema do reconhecimento da autoridade do avaliador uma vez que há a co-responsabilização de todos os pares.
  

• A co-avaliação, avaliação partilhada, desenvolve-se de forma permanente, nos momentos considerados necessários pelas estruturas pedagógicas de cada escola ou agrupamento, contemplando registos escritos a ter em conta nos momentos formais do processo.

• O resultado espelhar-se-á num relatório crítico por ano lectivo, onde terão de ser registadas as propostas de menção individual aqui aprovadas.

• Em cada escola/agrupamento de escolas deve ser criada uma Comissão de Avaliação do Conselho Pedagógico, que integrará docentes eleitos de entre os membros do Conselho Pedagógico, podendo este indicar outros docentes da escola/agrupamento que não pertençam a este órgão, sendo que os representantes do Conselho Pedagógico devem ser sempre em maior número.

• As suas funções consistem, fundamentalmente, na análise das propostas de menção, e respectiva fundamentação, no sentido de verificar se cumprem os requisitos processuais e se espelham o trabalho feito pelo docente. Caso a Comissão não concorde com a menção proposta, seja por defeito, seja por excesso, em todo o caso por disparidade entre o trabalho desempenhado e os critérios de avaliação, decide por uma menção diferente da proposta, devidamente fundamentada e sempre passível de recurso por parte do interessado.

• Notações: Muito Bom, Bom e Insuficiente

Comentário

Não farei uma crítica destrutiva desta proposta porque o mais importante de tudo é reestabelecer a unidade dos professores. Fico-me, para já, por algumas observações:

1. É uma proposta minimalista e que visa uma tomada de posição que reúna o máximo apoio possível dos professores.

2. A proposta visa marcar uma posição e calar as vozes dos que acusam os professores de não quererem ser avaliados. Por isso, é bem-vinda.

3. A proposta não tem qualquer possibilidade de ser acolhida por este ME. Não me parece que tenha hipóteses de ser bem acolhida pelo ME que suceder a este. Na próxima legislatura, quer o Governo seja de base PS ou de base PS e PSD, uma proposta com estes contornos não terá qualquer hipótese de bom acolhimento.

4. Apesar disso, é bom que os sindicatos se agarrem aos princípios e não cedam no essencial: fim às duas categorias de professor, fim às quotas e fim à utilização dos resultados escolares para condicionar a avaliação de desempenho dos professores. A proposta está aí. Em breve, a FNE aprsentará também uma proposta. Estão criadas as condições para a discussão. E para o reinício da luta: lá para o final do 1º trimestre ou início do 2º!
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