Os Três Pilares da Vitória sobre o “Monstro”: Unidade, Coragem e Luta!

João Vasconcelos (*)

O novo modelo de avaliação de desempenho transformou-se num verdadeiro “monstro”, configurando uma lógica punitiva, economicista, burocrática, anti-pedagógica e normalizadora, desviando os reais objectivos que devem presidir ao processo ensino-aprendizagem e que, a médio prazo, conduzirá à destruição da Escola Pública. A destruição da Escola Pública será consumada através do garrote monstruoso que se vai apertando cada vez mais à volta dos pescoços dos professores e educadores deste país, até ao estrangulamento total. Os docentes compreenderam isto, daí terem vindo para a rua 100 mil na “Marcha da Indignação”. Mais uma vez, estão dispostos a vir para a rua de novo, não obstante o Memorando de Entendimento que, na minha opinião, não devia ter sido assinado pela Plataforma Sindical. Mas isto é o passado e o que interessa agora é o presente e o futuro.

Tal como a torrente revolta que confluiu na grandiosa manifestação do 8 de Março, também agora as ondas da revolta docente agitam-se freneticamente e encontram-se prestes a explodir, capazes de despedaçar o “monstro da avaliação”. Temos pouco mais de um mês de aulas e o mal-estar manifesta-se por todo o lado – nas conversas, nas reuniões sucessivas e intermináveis até altas horas, nas mensagens de telemóvel ou através dos mails. Intensifica-se a resistência de inúmeras escolas que protesta contra este modelo de avaliação iníquo. Em Portimão uma centena de professores fez ouvir o seu grito de revolta. Os professores não aceitam a divisão da carreira em duas categorias, não aceitam o massacre de fichas que se intensifica cada vez mais, cujo conteúdo revela, como alguém disse, “a desumanidade e a esquizofrenia dos ideólogos do monstro”, não aceitam as inúmeras páginas de relatórios e objectivos que configuram autênticas armadilhas. Como se isto não bastasse, a esmagadora maioria dos professores e educadores também enfrentam, de forma corajosa, os adesivos e aqueles que são mais “papistas que o Papa”. Mas a vida também tem demonstrado que estes não farão parte da História.

A grande marcha dos 100 mil foi o culminar do esforço de todos – Movimentos e Sindicatos de Professores. E a Fenprof, integrante da Plataforma Sindical e a maior estrutura sindical representativa da classe docente, foi sem dúvida a alavanca impulsionadora dessa grande marcha. Cometeu um erro (como toda a Plataforma) ao ter assinado o Memorando com o ME. Mais grave do que isto seria o de persistir na continuação dos erros. Um erro tremendamente grave seria o de não se empenhar a fundo para a preservação da unidade no seio dos professores. Acredito que a Fenprof irá dar tudo por tudo para manter essa unidade, pois os seus dirigentes são homens e mulheres experientes e calejados pelas lutas da vida.

Alguns Movimentos de professores, sentindo o grande descontentamento e a revolta que tem vindo a alastrar entre a classe docente marcaram uma manifestação nacional para o próximo dia 15 de Novembro. Também cometeram um erro – foi o de não terem contactado, procurando uma ampla convergência unitária, a Plataforma Sindical. Esta cometeu novo erro marcando nova manifestação nacional para uma semana antes, dia 8 de Novembro, alegando que a escolha desta data tinha a ver com as negociações com o ME sobre as novas regras dos concursos de professores. Importante, sem dúvida, mas o que está a provocar uma grande revolta no seio dos docentes é o monstruoso modelo da avaliação de desempenho. Como diz o ditado popular: “agora é que a porca torce o rabo”. Está instalada a divisão no seio dos professores – uns dizem que vão à manifestação do dia 8, outros dizem que vão à manifestação de 15, outros referem que vão às duas, outros ainda afirmam que não vão a nenhuma. Os professores não merecem esta divisão que, obviamente, só vai favorecer o ME e o governo. Desta forma, aumentam de forma exponencial, as probabilidades do “monstro” devorar a classe docente.

Esta situação só não acontecerá desde que se afirme aquilo a que chamo os três pilares da vitória sobre o “monstro”: a Unidade, Coragem e Luta. A unidade a preservar é fundamental, unidade entre todos – Plataforma Sindical e Movimentos de Professores. Só a unidade dá consistência e força à torrente que se movimenta, a divisão enfraquece e leva o movimento a dissipar-se. Os professores unidos são uma força poderosa e já provaram do que são capazes, fazendo tremer os alicerces da tutela. O meu apelo vai no sentido da Plataforma Sindical, onde se destaca a Fenprof, e os Movimentos de Professores, em particular a APEDE, o MUP e o PROmova, procurarem preservar a unidade, apostando numa poderosa Manifestação Nacional no dia 8 de Novembro. Os Sindicatos continuam a ser imprescindíveis e os Movimentos hoje são já uma realidade, não devendo ser ignorados ou menosprezados. Os Movimentos de Professores deverão ter direito à palavra no dia 8 de Novembro.

Mas também é precisa coragem – coragem para a Fenprof e toda a Plataforma romper com o acordo assinado com o ME, dando conteúdo à declaração recentemente proferida: “Suspender esta avaliação dos professores é um serviço que se presta ao ensino público neste país”. Os professores não querem este modelo de avaliação de desempenho e já não aguentam mais. Mesmo que o ME diga que a Plataforma rompe um acordo que assinou, isso pouco importa, pois este modelo é monstruoso, transformou-se num autêntico massacre da classe docente e a sua suspensão, a caminho da revogação total, irá recentrar a atenção dos professores naquela que é a sua primeira e fundamental missão – ensinar, e permitir que se preocupem prioritariamente com quem devem – os seus alunos.

Por fim, temos a luta. E a luta é o caminho para se rebentar com o “monstro”. A luta vai ser dura, mas tem fortes probabilidades de triunfar. 8 de Novembro será a primeira etapa, outras se seguirão. Os docentes estão dispostos a lutar, pois está em causa a sua dignidade, a sua condição de professores e educadores e a defesa da Escola Pública. Como uma força, o movimento de resistência vai intensificar-se por todo o país. O Ministério da Educação (e este governo) é forte mas é simultaneamente muito fraco e tem pés de barro. A História já provou que poderosas ditaduras se esboroaram e ruíram que nem baralhos de cartas perante o avanço inexorável dos povos em movimento. Povos que se movimentam pelo progresso, dignidade e justiça social. É o que anseiam os professores e educadores deste país.

O dia 29 de Outubro é o Dia D – dia em que se vão reunir os responsáveis dos Movimentos de Professores – APEDE, MUP e PROmova - e a Direcção da Fenprof. Objectivo: possibilidade de participação numa manifestação conjunta. Essa manifestação deverá ser no dia 8 de Novembro. Não interessa a contagem de espingardas pois todos perderão, principalmente os professores. E alguém ganha, claro. Por vezes, são necessárias cedências para preservar o essencial. Como tal, todos deverão ter em conta os três pilares fundamentais para a obtenção da vitória sobre o “monstro”: a Unidade, a Coragem e a Luta.

Caso se mantenham as duas manifestações, só me resta uma solução – participar nas duas.

(*) Membro do Conselho Nacional da Fenprof e do Movimento Escola Pública

Observação: agradeço divulgação pelos vossos contactos.