«Shoah», de Claude Lanzmann

«Shoah», de Claude Lanzmann

Para quem tiver acesso ao canal cultural franco-alemão «Arte», uma recomendação. Vai passar na quarta-feira próxima, com início às 19:30, a segunda parte do filme «Shoah» de Claude Lanzmann, realizado em 1985.

O filme dura cerca de 9 horas e por isso foi dividido em 2 partes. Continua a ser “o filme” sobre o Holocausto perpetrado pelos nazis. Acima de tudo um filme sobre até onde pode ir a (des)humanidade, o ódio, a indiferença face ao horror.

Lanzmann que é hoje o director da revista “Les Temps Modernes” fundada por Sartre e Simone de Beauvoir a seguir à guerra, está, aliás, envolvido agora numa polémica a propósito dum livro sobre a “heroicidade” dum polaco (não me lembro agora o nome) ao proteger judeus perseguidos pelos nazis na Polónia.
Como sabemos até existem “protectores” desses que vão ser”promovidos” a santos…

O filme de Lanzmann é certamente um dos “documentos de memória” mais impressionantes que se produziram. Um murro, bem mais violento que os que se podem apanhar no estômago – este vai bem mais fundo. Pena eu não poder gravar: de cada vez que estivesse chateado com as tricas e “merdices” do dia a dia ia vê-lo. Não percam!

Caminhos da Memória

4 anos cavaquismo - a triste realidade

4 anos cavaquismo - a triste realidade

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"Anticapitalistas!": novos cartazes do Bloco

Os jovens do Bloco de Esquerda lançaram dez novos cartazes de propaganda para as escolas com uma linha gráfica inovadora. Vê aqui um slideshow da colecção inteira.

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PSD e CDS viabilizam o orçamento

O desfecho das rondas de negociação com o PSD e o CDS leva o Governo a aprovar o próximo Orçamento de Estado contando com as abstenções dos partidos da direita.

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Administração Pública volta à rua a 5 de Fevereiro

Os Professores têm razões para continuar a lutar!

Os educadores e professores, tal como os outros trabalhadores da Administração Pública, têm vindo a ser confrontados com uma escalada de medidas de cariz marcadamente neoliberal que lhes retiram direitos arduamente conquistados ao longo de décadas e que se traduzem no aumento da precariedade e da instabilidade, na destruição do vínculo público, na utilização de quotas no sistema de avaliação, na retirada de direitos de aposentação, na degradação dos salários e pensões, entre outros. Não cruzamos os braços e no dia 5 de Fevereiro, às 15 horas, nos Restauradores, em Lisboa, estaremos em força na manifestação nacional da Administração Pública.

[ler mais] Fenprof

Viva o 18 de Janeiro de 1934: Viva o Soviete da Marinha grande!

Viva o 18 de Janeiro de 1934: Viva o Soviete da Marinha grande!

O movimento operário de 18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande ou, melhor dizendo,que culminou nesse dia, quando não esquecido tem sido alvo de variadas "revisões".

Os principais interessados no esquecimento, revisões ou desvirtuamento são a burguesia, as correntes pequeno burguesas social-democratas e o revisionismo moderno, no qual o PCP em Portugal é o seu principal representante. Mas também outros sectores o têm vindo a desvirtuar ou truncar.

Desse modo, pretendemos colocar aqui as palavras de dirigentes políticos revolucionários da altura e daqueles que nele participaram ou naquela época o sintetizaram e tiveram algumas atitudes criticas ou de autocrítica.

Apenas lembraremos o que foi dito pelos dirigentes ou participantes operários revolucionários e comunistas e no que respeita à Marinha Grande, porque apesar do movimento de revolta se alargar a outros pontos do País, pois foi aqui que o carácter do movimento tomou a forma de luta superior. Aproveita-se para dar ainda algum relevo às posições sobre as questões dos sindicatos.
A discussão sobre se o movimento teve erros, se foi precipitado, a questão das alianças, a questão do frentismo ou não, sobre quem mais dirigiu, sobre quem era mais ou menos jovem, sobre a mitificação ou não, tal como outros aspectos, deverão ser discutidos e analisados profundamente, de modo a retirar ensinamentos para o presente e futuro, num PARTIDO COMUNISTA REVOLUCIONÁRIO a edificar, com a utilização dos princípios e do método da crítica e autocrítica e outros métodos próprios dum verdadeiro partido da classe operária. Na verdade, alguns daqueles aspectos postos na primeira linha da discussão (aliás reduzidíssima discussão, tratando-se mais de monólogos), colocados como os aspectos fundamentais, servem bem para desvirtuar, como se disse, o movimento e não dar a conhecer o carácter da luta de classes e a viabilidade e inevitabilidade do movimento operário contra o capital, esquecer a próxima etapa histórica - que será uma sociedade diferente da actual - a etapa da revolução socialista e da ditadura do proletariado revolucionário.

O movimento sintetiza-se, pelo menos no que respeita à Marinha Grande, num contra-ataque da classe operária contra a ofensiva do capitalismo em aspectos não só económicos mas essencialmente politicos. Não foi apenas um movimento de resistência à fascisazação dos sindicatos, como quer fazer crer a burguesia reformista e revisionista e outros grupos anarco/trotskyzantes, mas de resistência à ofensiva geral do capitalismo na sua forma mais ditatorial, como os fortes golpes contra as liberdades fundamentais, e um contra-ataque, de ofensiva real, tendo sido idealizado pela maioria dos intervenientes da Marinha Grande e por alguns de outras localidades, como o início da tomada do poder pela classe operária.

Comemorar hoje o 18 de Janeiro, é ater-se à tradição revolucionária anti-capitalista, é levantar-se contra a ofensiva da burguesia, do Capital. Não é fazer festarola onde se diz tudo menos a verdade sobre o movimento, encobrindo o seu significado revolucionário e posteriormente se disponibilizarem para conciliar e colaborar com a burguesia exploradora e com o capitalismo.

Vejamos então alguns extratos do que disse um dirigente do PCP e do Sindicato vermelho vidreiro da Marinha Grande, na época em que o PCP era um partido proletário revolucionário. Logo após os acontecimentos, saído em entrevista ao jornal da Comissão Inter Sindical (do PCP), "O Proletário", de Março de 1934: ..." O proletariado da Marinha Grande, mercê de formidáveis lutas que vinha conduzindo contra o patronato e o Estado fascista/capitalista, ocupava realmente um lugar de vanguarda em relação ao grosso do proletariado português. Sob a direcção do Partido e do Sindicato Vermelho vidreiro, ele tinha forçado os patrões, não só a satisfazer importantes reivindicações económicas, como impor o reconhecimento dos seus comités de fábrica, comités que o patronato era forçado a consultar em todos os casos relacionados com o pessoal.

Em segundo lugar, o agravamento da crise económica, as violentas medidas de repressão da Ditadura (o Sindicato estava encerrado e muitos militantes presos e perseguidos), a desilusão do "reviralho", dos chefes republicanos e anarco-sindicalistas, o exemplo de Cuba, os sucessos politicos e económicos do proletariado da União Soviética, tudo isso contribuía para dar à luta contra a fascização dos sindicatos, na Marinha Grande, um carácter mais amplo, mais profundo. Tudo isso indicava que a greve de massas, na Marinha Grande, tomaria o aspecto de levantamento armado.

O nosso Partido e o Sindicato Vermelho, dando carácter organizado a esta explosão da indignação das massas, cumpriu o seu dever revolucionário"...

..."Às cinco horas da manhã toda a Marinha Grande estava nas mãos do proletariado e milhares de trabalhadores percorriam a vila vitoriando o nosso Partido".

..."Até às nove da manhã resistimos. Já umas dezenas de camaradas nos ajudavam e encorajavam... e as munições esgotavam-se. Era loucura prolongar a resistência. Pouco mais de vinte possuíamos armas de fogo. O governo opunha-nos artilharia, cavalaria, infantaria, metralhadoras... e até um avião que já voava sobre a vila, para regular o tiro da artilharia!"

..."Só cerca das onze 11 horas os "heróicos" mantenedores da ordem entraram na Marinha Grande. Decidimos dividir-nos em pequenos grupos de quatro ou cinco, e abandonar a luta procurando iludir o cerco. Ainda isto se fez de modo organizado."

No fim faz uma autocritica e termina com um apelo:

"Aproveitar bem as lições recebidas, reagrupar as forças à base dessas lições e a caminho de novos combates... até à luta final!"

É neste espírito combativo e revolucionário, que também apelamos, para, que os comunistas portugueses se juntem e reconstruam e edifiquem o movimento comunista revolucionário em Portugal.
A Chispa

Fatiota para engate

Por Daniel Oliveira

Do último “Eixo do Mal”

Movimento Escola Pública quer alargar actuação a temas para além da carreira

Movimento Escola Pública quer alargar actuação a temas para além da carreira

Depois de "concentrar esforços" na luta dos professores contra o Estatuto da Carreira Docente nos seus dois primeiros anos de existência, o movimento "Escola Pública" quer alargar os horizontes da sua actuação. E já escolheu uma meta: combater o "excesso" de alunos por turma.

"Ao contrário de outros movimentos, que nasceram mais focados na questão dos direitos dos professores, a nossa missão sempre foi ter uma visão global sobre a escola", explicou ao DN Miguel Reis, presidente desta estrutura e militante do Bloco de Esquerda. "Depois de dois anos em que nos concentrámos nos problemas dos professores, vamos agora propor medidas para tentar tornar a escola melhor".

No próximo sábado, o Escola Pública promove um "encontro nacional", no Liceu Camões, em Lisboa, com nova proposta em cima da mesa: "Vamos defender o lançamento de uma campanha nacional para reduzir o número de alunos por turma. Um objectivo que nos parece essencial para se reduzir o insucesso", explicou Miguel Reis.

O também professor do ensino secundário defende que esta meta - na qual espera envolver também "outros movimentos de professores, aliás convidados para o encontro, e sindicatos" - é decisiva para o sucesso do alargamento da escolaridade obrigatória aos 12 anos.

"Sabemos que a maior parte do insucesso escolar acontece na passagem do 6.º para o 7.º ano e do 9.º para o 10.º ano", lembrou. Para reduzir esse insucesso, é preciso ter turmas mais reduzidas. Sobretudo nesses anos".

As novas metas não impedem, no entanto, que o "Escola Pública" continue a acompanhar as questões relacionadas com os direitos dos docentes. E se Miguel Reis não hesita em classificar o acordo entre Ministério da Educação e sindicatos como "uma derrota do Governo Sócrates, em particular do seu grande objectivo que era reduzir salários", também admite que nem tudo ficou resolvido.

"Em relação à avaliação de desempenho, a solução que se mantêm continua a ter problemas", defendeu. "Vai colocar professores contra professores nas escolas, numa competição pelas notas, ou antes pelas quotas para as melhores notas".

In Diário de Notícias

Nota: A peça é leal ao conteúdo das declarações feitas, cometendo apenas uma imprecisão: o Movimento Escola Pública não tem presidente/a. Por outro lado, sublinhe-se que a decisão final sobre as campanhas que promoveremos será tomada no II Encontro Nacional
MEP

Os pecados do Haiti

por Eduardo Galeano

A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.

O voto e o veto

Para apagar as pegadas da participação estado-unidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.

Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.

O álibi demográfico

Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Port-au-Prince, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.

E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilómetro quadrado.

Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.

Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.

A tradição racista

Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objectivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis da invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".

O Haiti fora a pérola da coroa, a colónia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".

Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".

A humilhação imperdoável

Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.

A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade

Nem sequer Simón Bolíver, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete nave e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.

Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um génio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pénis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indemnização gigantesca, a modo de perdã por haver cometido o delito da dignidade.

A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

18/Janeiro/2010

O original encontra-se em www.resumenlatinoamericano.org , Nº 2146

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

O holocausto haitiano

Dez dias depois do terramoto que arrasou o Haiti, ainda não se sabe quantas pessoas morreram, a ajuda chega apenas a conta-gotas, os riscos de epidemias são cada vez maiores. O povo haitiano continua a morrer por causa do terramoto, mas também em consequência de séculos de exploração colonial.
Começamos este dossier recordando a Revolução haitiana (1791-1803) que levou à eliminação da escravatura e ao estabelecimento do Haiti como a primeira república governada por um descendente africano. Em seguida, Bill Quigley afirma que os EUA devem milhares de milhões ao Haiti. E Peter Hallward afirma que se quisermos ajudar seriamente este devastado país, temos de desistir de controlá-lo e de explorá-lo. Ashley Smith questiona: Ajuda humanitária ou ocupação militar? Já Greg Palast denuncia que para Robert Gates, secretário da Defesa de Obama, trata-se da segurança em primeiro lugar. Blackwater antes da água potável. E Gustavo Toshiaki escreve sobre A Economia Política do desastre no Haiti. É preciso defender a democracia no Haiti, lembra Mark Weisbrot. O deposto presidente Aristide quer retornar ao seu país, algo reivindicado pela maioria dos haitianos, mas os EUA não o querem ali. E politicamente, o que acontecerá ao Haiti? Pode parecer preocupação excessiva pensar isso agora, mas não é, defende Werner Garbers.
Terminamos o dossier com a tão falada questão da segurança: Jeremy Scahill denuncia que as empresas de segurança privada dos EUA já se apressam a oferecer "serviços" e Francisco Peregil mostra como o director da principal companhia de segurança privada do Haiti justifica as execuções de delinquentes em plena rua face à inoperância policial.
Esquerda.net

Bloco confirma apoio a Manuel Alegre

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu este sábado, com as presidenciais e o OE'2010 no centro da agenda política.

Ler mais e comentar... Esquerda.net

OS DESACORDOS DO ACORDO

OS DESACORDOS DO ACORDO

Invariavelmente, mais uma crónica lúcida do Prof. Dr. Santana Castilho.

Clicar na imagem para ampliar.

In Público (20-01-2010)

Sem terramotos, os pobres e deserdados deste mundo são invisíveis!

Sem terramotos, os pobres e deserdados deste mundo são invisíveis!

Diz não à guerra no Afeganistão

Diz não à guerra no Afeganistão

Até hoje, e apesar de todos os dias ouvirmos falar da importância da guerra no Afeganistão, ainda ninguém explicou qual é essa importância. Mais uma vez, a necessidade de alimentar a indústria de guerra Americana e impedir que mais alguns milhares de venham a engrossar o exército de desempregados, preferem os EUA criar exércitos de morte e destruição. Que culpa tem o povo daquela terra para merecer sofrer a morte e a destruição do imperialismo Americano? Porque estamos nós s enviar soldados portugueses para colaborar em mais este crime?
Se és contra isto e querer contribuir para o fim desta e de todas as guerras injustas e criminosas aparece na "Crew Hassan" (Rua Portas de Sto Antão, 159), no próximo sábado dia 23 pelas 15 horas. A PAGAN (Plataforma Anti-Guerra, Anti-NATO), realiza uma sessão aberta para recolher idéias e contributos para protestarmos contra mais este crime contra a humanidade. Eu vou estar lá.

Educação: Portugal está no mesmo ponto de partida de há 50 anos

Foi ontem apresentada a obra "50 Anos de Estatísticas de Educação". São 3 volumes com a chancela do INE. É um retrato da evolução dos números da Educação em Portugal no último meio século: desde 1960 a 2010.

Manuel Villaverde Cabral afirma: "Portugal está no mesmo ponto de partida de há 50 anos".

Os número impressionam. Há cada vez mais portugueses a estudar. Todos os níveis de ensino conheceram expansão. Assistimos a uma massificação do ensino. E, no entanto, os atrasos em relação aos países mais desenvolvidos mantêm-se.

Para saber mais

50 anos de estatísticas de educação no Portal da Educação

50 anos de estatísticas de educação no ProfBlog

50 anos de estatísticas de educação no EsquerdaNet

Principais quadros da obra "50 anos de estatísticas de Educação"
ProfBlog

Sobre o “Acordo” ME-Sindicatos: Questões colocadas pelo colega Ramiro Marques

O colega Ramiro Marques, editor do ProfBlog, mostrando interesse em conhecer, com mais pormenor, as minhas opiniões sobre o “Acordo de Princípios” ME-Sindicatos, teve a amabilidade de me colocar algumas questões. O resultado desse “questionário” aqui fica:

ProfBlog - Por que razão os sindicatos não deviam ter assinado o Acordo?

Ricardo Silva – Em primeiro lugar, porque em qualquer negociação devem estar em cima da mesa apenas os superiores interesses daqueles que são representados e não temos a certeza absoluta que assim tenha sido. Está ainda por explicar a necessidade de uma maratona negocial de 14 horas. E fica também por explicar o que mudou de tão essencial entre o dia 29 de Dezembro (data da apresentação das contra-propostas da FENPROF) e o dia 7 de Janeiro. O que era mau ontem não pode ser bom no dia seguinte. Garantia de todos os professores com BOM poderem atingir o topo da carreira, em tempo útil? Foi essa a conquista? Já sabemos que em muitos casos isso dificilmente acontecerá e a própria ministra o tem repetido. Fica a sensação que os sindicatos não quiseram devolver o protagonismo nestas negociações ao Parlamento. Será? Porquê?

Fundamentalmente, não deviam ter assinado o Acordo, porque não ficaram satisfeitas muitas das reivindicações importantes dos professores e que os próprios sindicatos assumiram como bandeiras de luta, algumas das quais consideradas absolutamente inegociáveis. Não podemos pois concordar com um Acordo que contempla:

. vagas e quotas, que visam estrangular a progressão na carreira e que deixam clara a negação total dos propalados propósitos de distinção do mérito

. um modelo de avaliação que se mantém quase intocado com tudo o que comporta de perverso, inadequado, inexequível, burocrático, discricionário, injusto, conflitual, etc;

. o roubo do tempo de serviço congelado entre Agosto de 2005 e Dezembro de 2007, situação que afectará gravemente todos os professores no momento do seu reposicionamento e ao longo de toda a sua carreira;

. os efeitos das classificações do 1º ciclo avaliativo quanto à progressão na carreira, o que é vergonhoso pois serão penalizados os professores que deram “o corpo às balas” e beneficiados aqueles que, de forma algo oportunista, se candidataram a classificações de “mérito”;

. uma carreira com duração muito mais longa, que só com muito boa vontade se poderá considerar que garante a todos os professores com BOM, o acesso ao topo em tempo útil e, além disso, com efeitos perversos no cálculo das reformas pois os professores passarão a esmagadora maioria da carreira com salários muito abaixo do índice 370;

. a transição para a nova estrutura da carreira docente é penalizadora para os professores, uma vez que a sua grande maioria regride no seu posicionamento e, por isso, demorará muito mais tempo a atingir o topo da carreira;

. um brutal desequilíbrio nas condições de progressão, ficando claramente prejudicados sobretudo os colegas abaixo do índice 235.

. um modelo de gestão profundamente anti-democrático e potenciador de conflitos, tensões e agravamento dos direitos, liberdades e garantias dos professores, sendo que a Comissão de Coordenação de Avaliação do Conselho Pedagógico resulta de uma eleição entre membros nomeados pelo director, com todas as perversidades que daí poderão advir;

. a manutenção de uma prova de ingresso que, a existir, deveria surgir no final do estágio como último momento de avaliação/certificação e nunca após a conclusão da licenciatura e profissionalização, apenas como uma forma de tentar estrangular o acesso à profissão a quem está legalmente habilitado para a docência. Se algo está mal na formação de professores, importa então que o governo ataque o problema pela raiz, aferindo e certificando a qualidade das instituições às quais atribuiu alvará de funcionamento, e não venha simplesmente tentar punir aqueles que cumpriram as regras e os requisitos impostos pelas instituições que os formaram;

. uma autêntica nebulosa que fica no ar para o período após 2013, sem quaisquer garantias que as condições de progressão (entre outras) não possam vir a agravar-se. Curiosa aqui a ideia de que o governo não se poderia comprometer com nada para além do limite do seu mandato. Não sabíamos que as leis e os seus efeitos só podem ser negociados para o período de vigência dos mandatos dos governos.

ProfBlog - Consideras que havia condições para o parlamento pôr fim às quotas? Podes explicar?

Ricardo Silva – O Parlamento, mais precisamente o PSD, não honrou os seus compromissos com os professores num passado recente, situação que não esquecemos. Mas considero que os deputados dos diversos partidos da oposição não poderiam enjeitar as suas responsabilidades no que respeita à ultrapassagem do conflito entre professores e governo, e sua agudização, que naturalmente resultaria de um fracasso nas negociações. A resolução deste problema, em sede parlamentar, seria tanto mais facilitada quanto mais mobilizados estivessem os professores para a luta. E esta vai ser a grande questão para o futuro, quando for escrita a história do processo de luta dos professores portugueses nestes últimos anos: como explicar os níveis de mobilização/desmobilização dos professores ao longo do referido processo. Variadas são as razões, algumas mais claras e óbvias, outras menos. Voltando à questão, considero que deveriam ter sido esgotados todas as possibilidades e caminhos que pudessem levar à obtenção de um acordo global mais satisfatório para os professores. As afirmações recentes de José Sócrates vangloriando-se do acordo obtido, que para ele significa uma clara derrota da oposição, como de imediato veio sublinhar, são bem significativas de que ficámos a meio do caminho e que isso também não deverá ter agradado, politicamente, a alguns partidos da oposição. Haveria portanto, do meu ponto de vista, algo mais a tentar, algo mais a conquistar no âmbito parlamentar.

ProfBlog - Para além do ECD e da ADD, quais as matérias que devem ter a prioridade no processo negocial em curso?

Ricardo Silva – Essas matérias são muito importantes mas é fundamental que se ataquem com muita determinação outros problemas, já conhecidos:

- os horários dos docentes e a sobrecarga de trabalho que tem vindo a aumentar com a alteração das componentes lectiva e não lectiva.

- é fundamental que se respeite a componente individual de trabalho, que as reuniões não continuem a multiplicar-se com prejuízo da referida componente individual.

- é ainda muito importante que se reduza a burocracia e a papelada que massacram os professores, sem qualquer vantagem ou utilidade pedagógica.

- que o apetrechamento tecnológico das escolas seja implementado de forma equilibrada para que não aconteça existirem certas salas de aula com videoprojectores e quadros interactivos em simultâneo e noutras escolas os professores se atropelem para conseguirem reservar o único videoprojector disponível, para toda a escola.

- o número de alunos por turma tem de ser reduzido e o número de turmas por professor não pode continuar a chegar às sete, oito e mais turmas.

- seria importante olhar-se de uma forma especial para o trabalho dos directores de turma que, pela sua complexidade, responsabilidade e exigência deveria merecer um reforço da componente de redução atribuída ao desempenho deste cargo.

- é absolutamente decisivo que se resolva o problema da formação contínua que, neste momento, é escassa e tem de ser paga pelos professores, na maior parte dos casos. Se a frequência de acções de formação é obrigatória, como se pode obrigar os professores a pagarem uma formação que lhes é imposta? Formação essa, muitas vezes escassa e limitada, a decorrer em horário pós-laboral, muitas vezes aos sábados, para lá de não garantir a qualidade e uma adequação efectiva às necessidades de formação de grande parte dos professores, nomeadamente, nas suas áreas disciplinares.

- a vinculação dos colegas contratados é uma questão que tem de ser resolvida de uma vez por todas. Sendo professor do quadro há 20 anos, na mesma escola, não me esqueço nem desvalorizo as condições em que vivem e trabalham os meus colegas, em situação mais desprotegida (não esquecendo tb o caso das AEC’s).

- a reestruturação curricular, com a extinção das áreas curriculares não disciplinares, revisão dos programas, correcta articulação vertical e horizontal dos programas, novo desenho curricular com reorganização dos tempos lectivos, serão outros aspectos importantes a trabalhar.

- deixei para o final a questão do modelo de gestão. Considero que é, neste momento, o grande CANCRO que afecta o funcionamento das escolas. Cancro que tem de ser extirpado urgentemente, com o restabelecimento de uma gestão democrática das escolas.

ProfBlog - O estatuto do aluno é um obstáculo à qualidade do ensino. O que é que deve ser feito para o substituir?

Ricardo Silva – Considero que deverá ser profundamente reformulado, nomeadamente no que respeita à brutal carga de trabalho burocrático que exige aos professores e à escassa responsabilização que atribui aos alunos no cumprimento dos seus deveres de assiduidade, sobretudo nos casos de falta de assiduidade injustificada.
Apede

Exigimos respeito!

Exigimos respeito!

«Sócrates está a fazer um tripé com o CDS e o PSD»

«Sócrates está a fazer um tripé com o CDS e o PSD»

Francisco Louçã abre jornadas parlamentares do Bloco com críticas ao «orçamento de direita»

Francisco Louçã abriu, este domingo em Portimão, as jornadas parlamentares do BE com críticas ao «orçamento de direita» que está a ser negociado entre o Governo de José Sócrates e o CDS-PP e o PSD.

«Esta negociação que o Governo acarinha com a direita, com o CDS e o PSD, não é só uma discussão sobre o orçamento. São ataques à Segurança Social e ao Serviço Nacional de Saúde e é a alteração do pagamento por conta que tem mais efeito sobre as grandes do que as pequenas empresas», disse, num jantar em Portimão, exactamente no mesmo local onde Manuel Alegre anunciou a sua candidatura à presidência na sexta-feira.

Para o coordenador nacional do Bloco, o que está em cima da mesa «é mais do que o orçamento», pois «o que o Governo pretende, na verdade, é criar um tripé governamental, um Governo de José Sócrates apoiado no CDS e no PSD».

«Têm as mesmas políticas económicas, sociais, o mesmo código trabalho e vão impondo a sua lei sobre as vítimas desta crise», criticou, insistindo no «tripé com a direita» e exemplificando até com o passado: «O PS já conseguiu o queijo limiano, agora é uma queijaria inteira.»

Ao optar pela direita, segundo Louçã, «o Governo preferiu a aparência ao conteúdo, o fingimento ao esforço das soluções, e transformou o debate político até hoje numa gigantesca encenação».

O bloquista recordou o orçamento rectificativo de 2009 para também apontar o dedo à esquerda. «Esse orçamento aumentou o endividamento público nacional em 15 mil milhões euros. E aí o BE soube que tinha de dizer não, e foi o único partido a fazê-lo. Todos os outros aceitaram a chantagem e o apoio mais ou menos envergonhado desta política orçamental que ajudou à tragédia social», afirmou.

Como solução, Francisco Louçã apresentou «um orçamento à esquerda». «Uma solução que alargava o subsídio para todos os desempregados, aumentava as pensões miseráveis, melhorava os salários mais baixos na função pública ou no sector privado, com transparência fiscal, que respondia à urgência da destruição da agricultura e das pescas», enumerou.

Pedindo «respeito pela política de esquerda», o coordenador do BE concluiu: «Essa resposta é a que José Sócrates com os seus apoios [PSD e CDS] não quer dar.»

SINDICATOS CEDERAM MAIS DO QUE A MINISTRA

SINDICATOS CEDERAM MAIS DO QUE A MINISTRA

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In SOL (15-01-2010)

AS PERGUNTAS E AS RESPOSTAS AO SOL

Questões que me foram colocadas pela jornalista Margarida Davim, do semanário SOL, e respectivas respostas.
O trabalho da jornalista encontra-se aqui.

Este acordo assegura que todos os professores com ‘Bom’ vão chegar ao topo da carreira em tempo útil? Porquê?
Não assegura. Quase quarenta anos de serviço para poder chegar ao topo da carreira são demasiados anos para uma função desgastante, como é a do professor. Temos de ter em conta que não foram abolidas as quotas, embora se tenham diluído, ainda que muito pouco, os seus efeitos relativamente ao princípio anterior. Os professores contratados e todos os que se encontram abaixo do 8º escalão dificilmente chegarão ao topo. É fácil perceber porquê: são necessários, no mínimo, trinta e oito anos para lá chegar. Ora, a maior parte dos professores contratados tem acima de uma dezena de anos de serviço e, naturalmente, se entrarem na carreira, vão já com dez, onze, quinze, dezassete e mais anos de serviço... portanto, sem tempo para chegar ao topo antes da reforma. O mesmo acontece com os professores que estão abaixo do 8º escalão. E convém dizer que estes representam a maior parte dos professores actualmente em exercício. Na prática, só um jovem que entrar agora na carreira tem possibilidade de chegar ao topo, depois de, no mínimo, trinta e oito anos de serviço.

Pode dar-me exemplos de situações em que isso não esteja garantido?
É uma questão de se fazer as contas, como dizia o ex-Primeiro-Ministro António Guterres. Se são dez escalões, em que nove implicam a permanência de quatro anos e um a permanência de dois, dá um total de trinta e oito anos. Ora, considerando as quotas, um professor pode levar mais anos até chegar ao topo da carreira. Mesmo assim, tal como mencionei na questão anterior, estamos a falar de um jovem que entre agora na carreira docente.
Tal como referi, no caso dos contratados não está assegurado. Veja-se também o exemplo de alguém que actualmente se encontre no índice 205, tem 17 anos de serviço e iniciou aos 24 anos, necessita de mais 23 anos de serviço e só chega ao topo aos 64 anos se tiver sempre classificação de Excelente.

Os professores que tiveram Muito Bom e Excelente vão beneficiar já da bonificação este ano lectivo?
Não tenho resposta para esta questão, na medida em que não me parece clara no acordo. Tal facto terá, provavelmente, de ser regulamentado, esperando que deste ciclo de avaliação não sejam colhidos quaisquer benefícios ou prejuízo para qualquer professor, tendo em conta o contexto em que se processou. Aproveito para referir que este é um acordo de princípios. Resta saber como depois, no papel, artigo a artigo, o que ficará claro e o que restará nas entrelinhas.

De que modo é que as novas regras vão acentuar a desigualdade salarial entre professores? Pode dar exemplos?
As desigualdades vão verificar-se sobretudo entre quem está nos escalões mais baixos e quem está nos escalões mais elevados. A manutenção de quotas no 5º e 7º escalão leva a que o tempo de permanência nos respectivos índices seja mais prolongado para os professores avaliados com Bom. Por outro lado, desempenhos com Regular - e chamo a atenção para o facto de Regular ser uma avaliação positiva - não vão ter qualquer hipótese de subir na carreira.

Quais são, em seu entender, os aspectos mais graves do acordo que foi assinado?
O acordo teve essencialmente duas bases de negociação: o ECD e o modelo de avaliação docente. No que ao ECD diz respeito, os aspectos mais graves são a manutenção de quotas e a longevidade da carreira para se poder chegar ao topo. Relativamente à avaliação de desempenho, mantêm-se os aspectos mais negativos do modelo anterior, na medida em que o "simplex" mantêm-se quase intacto: ciclo de avaliação de dois anos, cinco menções de avaliação (em vez de apenas três), algumas das quais sujeitas a quotas, a avaliação inter pares num contexto de gestão que dá ao director todas as rédeas de poder, na medida em que é ele quem preside ao conselho pedagógico, quem nomeia os coordenadores e, mesmo que indirectamente, o relator.
Não menos negativo neste acordo foi a não recuperação de tempo de serviços dos professores, especialmente daqueles que se encontram praticamente "congelados" há muitos anos, em virtude das alterações impostas pelo executivo anterior.

Como é que o acordo foi recebido nas escolas?
O acordo foi recebido com um misto de descompressão e de desilusão. Os professores menos atentos receberam-no com algum alívio, porque a divisão da carreira era para eles o essencial a resolver. Mas convém lembrar, em abono da verdade, que a decisão do fim da divisão entre professores titulares e não titulares foi tomada na Assembleia da República. Os professores mais atentos, depressa percebram que, globalmente, era um mau acordo, que não contemplava aspectos essenciais do que foram quatro anos de luta e que havia condições para se ir mais longe. É bom não esquecer que os partidos da oposição na Assembleia da República, tinham-se comprometido a resolver o problema no caso de não se chegar a um acordo satisfatório para os professores.

Quem é que fica verdadeiramente a ganhar com este acordo?
Não vislumbro outro ganhador que não seja o Ministério da Educação. A fasquia do Ministério da Educação estava demasiado elevada, pelo que as poucas cedências representam um ganho. Não é por acaso que a senhora ministra declarou publicamente que estava "satisfeitíssima". Conseguiu perceber que muitos professores não chegarão ao topo da carreira, conseguiu manter o seu modelo de avaliação e manteve o sistema de quotas, abrindo caminho à concretização principal objectivo desta "reforma": mais do que elevar a qualidade do ensino, interessava-lhe poupar os millhões necessários para tapar muitos buracos...

Em que pontos é que os sindicatos deveriam ter sido mais inflexíveis?
Os sindicatos deveriam ter sido mais inflexíveis na exigência da supressão das quotas, no acautelar de que, efectivamente, todos os professores na recuperação do tempo de serviço. É bom lembrar que os colegas dos Açores conseguiram a recuperação integral do tempo de serviço. Ora, num país, não pode haver um peso e duas medidas. Outro aspecto em que os sindicatos deveriam ter ido mais longe prende-se com a garantia de um modelo de avaliação mais formativo e menos classificativo, bem como na exigência de uma escala de avaliação apenas assente numa escala tripartida: insuficiente, regular e bom. Poderiam ter também introduzido, desde já,outros temas que urge discutir, como o modelo de gestão e o estatuto do aluno, por exemplo.

O que é que terá levado os sindicatos a assinar o acordo? Perceberam que já não tinham o mesmo tipo de apoio junto dos docentes e da opinião pública?
Objectivamente, essa questão só poderá ser respondida pelos sindicatos que assinaram o acordo. No entanto, parece-me que, para além do desgaste sentido por estes últimos quatro anos de luta, com os inerentes custos económicos, sentiram que poderiam ir perdendo alguma força interventiva e quiseram recuperar a sua imagem de negociadores, quer perante os professores, quer perante a opinião pública.

O que é que poderá acontecer agora? A assinatura do acordo representa o fim da luta contra o modelo de avaliação do ME e o ECD?
O que vai acontecer a partir de agora talvez suceda em dois momentos distintos. Nesta altura, assiste-se a alguma descompressão inicial por parte de muitos professores, muito pelo fim da divisão da carreira. No entanto, sobretudo à medida que o modelo de avaliação for sendo aplicado, a "guerra" voltará às escolas. A classificação de Bom vai ser disputada até às décimas - porque ela pode permitir a progressão no mesmo ano da transição, no ano seguinte ou mais tarde. As classificações de Muito Bom e Excelentes, em virtude das quotas, vão gerar - como aconteceu no último ciclo avaliativo - "guerrilhas" entre muitos professores que, cooperativamente, deveriam concorrer para a melhoria da prática lectiva. Além disso, a avaliação apenas assente no princípio do inter pares e muito dependente do director pode gerar (vai acontecer em muitos casos, certamente) injustiças em virtude de amizades e empatias.
Por isso, a assinatura deste acordo não representa, de forma alguma, o fim da luta contra os aspectos mais perversos do ECD e do modelo de avaliação. Os movimentos independentes de professores, os sindicatos que não assinaram o acordo e muitos docentes já o fizeram saber publicamente. Os dirigentes das póprias estruturas sindicais que subscreveram o acordo também o têm vindo a dizer.
MUP

Discurso de Manuel Alegre

Jantar do MIC em PORTIMÃO Manuel Alegre diz 'Sim' às presidenciais Manuel Alegre afirmou-se hoje disponível para o combate das presidenciais, num jantar em Portimão que junto mais de 300 apoiantes. "Nunca baixei os braços, nunca fugi a nenhum combate nem antes nem durante nem depois do 25 de Abril e também não ficarei neutro agora", afirmou.

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Depois de traçar o perfil de um Presidente da República, "porque Portugal necessita de um Presidente capaz de mudar a economia, mudar o sentido da política, mudar a vida, ter capacidade de invenção e poder de inspiração", o militante socialista apelou ao exemplo de Teixeira Gomes, numa altura em que estão a decorrer as comemorações dos 150 anos do estadista. “Aqui na terra de Teixeira Gomes, afirmo que estou disponível para este combate”, afirmou, suscitando a reacção mais emotiva da noite, com a assistência a aplaudir de pé. No jantar que reuniu entre 300 a 400 pessoas em Portimão, junto ao Pavilhão Portimão Arena, marcaram presença Helena Roseta, o ‘histórico’ do PS Luis Filipe Madeira, os ex- dirigentes comunistas Carlos Brito e Carlos Luís Figueira. Entre os autarcas, contavam-se o presidente da Câmara Municipal de Portimão Manuel da Luz, José Amarelinho, presidente do município de Aljezur e o seu antecessor Manuel Marreiros, António Eusébio presidente de São Brás de Alportel, Lisete Romão, do PS- Silves e Carlos Tuta de Monchique. O Bloco de Esquerda estava representado pelos seus dirigientes regionais. Na sua intervenção no jantar promovido pelo Movimento Intervenção e Cidadania (MIC), Alegre afirmou também que Portugal "vive uma hora difícil" e que "é sempre mais fácil desistir e baixar os braços", considerando que "Portugal existe" e que "é preciso acreditar e agir". “Ver um pouco mais longe do que o estreito horizonte do dia a dia" Para Alegre, o chefe de Estado deverá ser uma referência "e uma fonte de inspiração, alguém que traga consigo uma nova liderança não pela interferência nas áreas do Governo, mas pela pedagogia do gesto, da palavra e da acção". O socialista acrescentou ainda que o Presidente da República terá que ser "alguém que aponte o caminho e seja capaz de nos fazer ver um pouco mais longe do que o estreito horizonte do dia a dia.Alguém que seja um patriota e um cidadão do mundo", sublinhou. No jantar promovido pelo MIC, que apoiou o candidato socialista nas eleições presidências de 2006, Manuel Alegre sublinhou que o Presidente da República terá que se "identificar com as raízes profundas da nossa história e da nossa cultura, mas ser simultaneamente um cosmopolita aberto aos problemas das outras sociedades". Segundo o agora candidato a Presidente da República, que fez questão de recordar a sua militância socialista, as pessoas "precisam de um Presidente que não lhes fale apenas do presente, não lhes repita apenas números e estatísticas, mas aponte horizontes que lhes permitam esperar em vez de somente aguardar e muitas vezes desesperar", numa referência implícita a Cavaco Silva. E também deixou um recado ao PS: "desejo que se aprove um orçamento que responda às necessidades dos portugueses e corresponda aos interesses do país e a discussão do Orçamento corra bem ao partido, mas como dizia o meu amigo Jorge Sampaio, há mais vida além do orçamento". Manuel Alegre acredita que pode construir uma sociedade "mais justa e solidária através de serviços públicos geridos, não pela lógica do grupo, mas pela realização do interesse geral e através de um novo modelo económico". “É Portugal que nos interpela, é esse o combate que chama por nós e o que venho aqui dizer-vos é que estou disponível para esse combate”, declarou antigo deputado, que nas últimas presidenciais se candidatou sem o apoio do PS. Portugal "vive uma hora difícil" e "é sempre mais fácil desistir e baixar os braços", mas "é preciso acreditar e agir". "Nunca baixei os braços, nunca fugi a nenhum combate nem antes nem durante nem depois do 25 de Abril e também não ficarei neutro agora", sublinhou. É altura de os cidadãos se manifestarem O ex-dirigente comunista Carlos Brito disse ter ficado satisfeito com o anúncio de Manuel Alegre, sublinhando que é a única pessoa capaz de fazer o pleno das forças de esquerda reunindo igualmente personalidades de vários partidos,em declarações à Lusa,. Carlos Brito acrescentou que irá dar todo o seu apoio a Manuel Alegre, tal como já o tinha feito nas anteriores presidenciais, porque se trata de um homem com "visão larga de solidariedade, consciente dos problemas do país". Por sua vez Filipe Madeira, em declarações ao Observatório do Algarve, comentou a disponibilidade de Manuel Alegre e a presença de muitos militantes socialistas, considerando que “esta é a altura de os cidadãos se manifestarem.Mas os partidos são necessários e terão igualmente de participar”, desafiou. A seu lado, Fernando Anastácio, membro do secretariado da Comissão Política da Federação algarvia, alinhou no comentário:”Este é o tempo de os cidadãos se pronunciarem”. Já para Carlos Tuta “Manuel Alegre é o único candidato que o PS deve apoiar para evitar fracturas”. Se do lado do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã mostrou esta noite, na SIC Notícias, a sua disponibilidade para estar ao lado de Manuel Alegre na corrida a Belém, o PCP, escusou-se a emitir hoje qualquer comentário à disponibilidade de Manuel Alegre para entrar na corrida às presidenciais de 2011. Em baixo, pode ler o discurso do socialista Manuel Alegre, clicando no documento em anexo. 'ps' 'presidenterepublica' 'portimão' 'política' 'manuel-alegre' Conceição Branco/Mário Lino Ver Anexo: discurso manuel alegre.pdf In Observatório do Algarve

Jornadas Parlamentares- Jantar em Portimão

Jornadas Parlamentares- Jantar em Portimão

O Bloco de Esquerda realiza a partir de domingo no Algarve as suas jornadas parlamentares, dedicadas ao Orçamento de Estado. «Responsabilidade Social» é o lema do encontro de três dias, com enfoque na coesão social.

O discurso de abertura será feito por Francisco Louçã, num jantar que curiosamente ocorre no mesmo restaurante de Portimão (Lugar do Rio) onde, amanhã, Manuel Alegre é recebido pelos apoiantes que anseiam pelo anúncio da candidatura presidencial do histórico socialista. Uma candidatura, que, a concretizar-se, o Bloco garantiu que irá apoiar.

As jornadas do Bloco continuam, na segunda-feira, com uma intervenção do líder da bancada, José Manuel Pureza, tendo como mote a precariedade laboral e o desemprego. Participam na sessão a economista e investigadora Manuela Silva, o sindicalista António Goulart (coordenador da União de Sindicatos do Algarve) e Cristina Andrade, dirigente do movimento de jovens precários contra os recibos verdes (FERVE).

A saúde, as pescas e as indústrias tradicionais da região são objecto de iniciativas dos deputados bloquistas. No domingo há uma visita ao Hospital de Faro, no dia seguinte estão marcados encontros com associações que desenvolvem actividade no sector das pescas (em Olhão), e na produção agrícola e indústrias associadas (em São Brás de Alportel), e estando ainda prevista uma visita ao Museu da Cortiça (Silves).

O último dia das jornadas começam à porta fechada, numa reunião, em Faro, que afinará a estratégia do partido para a discussão do Orçamento do Estado. Na conferência de imprensa de encerramento, discursam Luís Fazenda, líder parlamentar na legislatura anterior (e dirigente fundador do Bloco) e José Manuel Pureza, o actual titular.

Sol

Guerra Patrocinada

Guerra Patrocinada

Desde pequeno que me lembro do Barco Escola da Marinha, “Sagres” e de o ver partir para as suas viagens com os finalistas da Escola Naval. Hoje ouvi num anuncio que vai partir de novo, só que desta vez com o patrocínio dos Jogos da Santa Casa. Será que ainda iremos ver soldados Portugueses a partirem para o Afeganistão com o patrocínio da Coca-Cola nas costas?
Wehavekaosinthegarden

Saiu A Comuna 21

Neste número 21 de A Comuna, o primeiro de 2010, publicamos um artigo - Que fazer (com Lenine)? - que aborda as questões do Estado e do(s) partido(s) no socialismo. Os restantes artigos constituem uma súmula de artigos de diversos autores e autoras que fomos publicando nas edições semanais do site acomuna.net, ao longo de mais de um ano - a primeira edição foi a 10 de Outubro de 2008. BAIXAR PDF

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PCP reafirma ataques contra Bloco

Em cinco páginas na sua revista teórica, o PCP regressa às acusações do seu último Congresso contra o Bloco de Esquerda.

Ler mais e comentar... Esquerda.net

Acordar depois do “Acordo”

Acordar depois do “Acordo”

O “acordo” assinado entre o Ministério da Educação e os sindicatos traduz uma derrota inequívoca das políticas de Sócrates. Só que o maior erro dos professores seria encará-lo como uma anestesia, inibindo a continuação de uma luta que tem mostrado valer a pena.

Na era da prioridade ao défice e às políticas de austeridade – designações pomposas que o neoliberalismo descobriu para disfarçar os cortes sociais e o desinvestimento nos serviços públicos – poucos apostariam que o governo fosse ceder no osso das suas políticas. Mas foi a isso que foi obrigado por uma força imensa que inundou de revolta as avenidas de Lisboa e de todo o país. Se dúvidas persistem do tamanho da derrota deste governo, o insuspeito Vital Moreira já se encarregou de as desfazer.

Em 2007, Maria de Lurdes Rodrigues foi a cara de um novo Estatuto da Carreira Docente que impedia dois terços dos professores de atingirem o topo da carreira. O Ministério das Finanças assim o impôs. Era preciso poupar, diz a cartilha. Curiosamente, esta divisão da carreira entre professores e professores titulares levou “apenas” 25 mil docentes à rua, um número muito expressivo mas bem longe do que se veio a registar depois.

Contudo, foi a insensatez do modelo de avaliação, ancorado na competição entre professores, que fez transbordar o copo. As gigantescas manifestações que se seguiram começaram por ser apenas um grito contra a burocracia. Só muito depois ganharam ambição e acertaram no osso: era preciso terminar com a divisão arbitrária da carreira em duas categorias.

A diferença entre o “memorando de entendimento” – de má memória para a maioria dos professores - e este “acordo” é que, no primeiro caso, o governo recuou apenas no acessório. Aliás, todos os famosos “simplex” que se seguiram foram areia para os olhos para esconder aquilo que Sócrates queria deixar intacto: “pronto, pronto, tomem lá uma avaliação da treta, desde que se mantenham as quotas e não tenhamos que mexer na divisão da carreira”. Ou, mais precisamente: “sejam bons ou maus professores à vontade, mas não nos abram o cofre”. Porque, desenganem-se os mais ingénuos, para o governo o problema nunca foi se os professores eram bem ou mal avaliados nem se os alunos aprendiam bem ou mal.

Desta vez, a história é diferente: o fim da maioria absoluta obrigou Sócrates a abrir o cofre, algo que só está habituado a fazer quando os pedintes são banqueiros. Agora, todos os professores voltam a poder chegar ao topo da carreira, mesmo que em condições bem piores (34 a 40 anos de serviço) do que aquelas que vigoravam antes de 2007 (27 anos de serviço).

É também verdade que não há outro sector da função pública que tenha conseguido manter este direito. Isso não significa que os professores não tenham razão, mas tão só que eles foram até agora os únicos capazes de uma resistência tão imponente contra o neoliberalismo e os seus precipitados dogmas.

Aguardará o governo oportunidade melhor para voltar à carga com a austeridade. Infelizmente, os professores contratados ou a recibo verde – muitos deles há vários anos fora da carreira mas necessários às escolas – continuam a ser o alvo preferido e silencioso. Se Sócrates não pode poupar tanto quanto desejava com os professores de carreira, resta-lhe continuar a adiar a entrada dos precários, os mais desprotegidos tanto pela tutela como pelos sindicatos.

Sublinhe-se no entanto que, se este “acordo” vale pela derrota do governo e pela vitória dos professores, está ainda muito longe de garantir uma escola pública melhor. O modelo de avaliação docente, para lá de estar sujeito à arbitrariedade das quotas nas notas mais elevadas, promove a cunha e a competição. Mais ainda, com ciclos avaliativos de dois anos, arrisca-se a fazer das escolas centros de avaliação de professores – todos se vigiam com aulas assistidas – em vez de espaços centrados nos alunos. Já para não falar no autocrático modelo de gestão, que quer fazer do director o capataz governamental em cada esquina.

O “acordo” traduz uma vitória dos professores, mas não não é um compromisso que proíbe ou inibe a continuação deste combate. Porque se a contrapartida deste “acordo” é o baixar de armas, ele vai valer muito pouco no futuro. Ao contrário do que as palavras de Mário Nogueira parecem sugerir, os professores não devem lavar as mãos da responsabilidade das próximas lutas, entregando-as aos partidos ou diluindo-as na função pública em geral. Isto aplica-se tanto aos aspectos negativos do "acordo" como às matérias sobre as quais o "acordo" não versa.

É preciso pois acordar do sono induzido pelo "acordo", e, naturalmente do cansaço de um combate que já tem mostrado que vale a pena. É preciso acordar, não apenas pela valorização da carreira docente, mas cada vez mais para lutar por uma escola diferente: uma escola que não desiste de nenhum aluno e com recursos para garantir um sucesso escolar real – e não estatístico – para todos. Essa nova escola implica grandes mudanças e, inevitavelmente, não se faz sem ir ao cofre outra vez, custe o que custar.

Miguel Reis, professor da Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira (Seixal)
MEP

ACORDO: NEM TODOS OS BONS PROFESSORES CHEGARÃO AO TOPO

ACORDO: NEM TODOS OS BONS PROFESSORES CHEGARÃO AO TOPO

Porque tenho acompanhado a Educação, decidi expor aqui um pequeno memorando sobre a situação.

ACORDO entre Sindicatos/ ME

Muito li e ouvi sobre o assunto, mas, na maior parte das vezes, o que é dito não é verdade. Por ignorância, má-fé ou simplesmente porque não entendem mesmo do que falam... Até mesmo a nossa Ministra parece só ter uma ideia dos assuntos e o Sr. Secretário de Estado já saiu da sua escola de origem há muito, não vivenciado os efeitos das medidas dos últimos anos.

Vamos ao que interessa:

1 - CARREIRA /Transição entre modelos: A carreira passou de 26 anos para 46 ou mais.

Contrariamente ao que se anunciou e continua a propagandear, muitos milhares dos professores com Bom não chegarão ao topo da carreira em consequência da transição para escalões entre as diferentes estruturas da carreira, a que acresce o congelamento de dois anos e quatro meses. Embora, em teoria, tal fosse possível com 40 anos de serviço, na prática só algum caso raro, que entre na carreira agora delineada, logo que comece a trabalhar, poderá ter essa expectativa. Ora acontece que os professores só entram na carreira depois de passarem 10 a 15 anos de contrato, sendo os primeiros com horários incompletos. Daqui resulta que a idade dos docentes fica desfasada do número de anos de serviço contados para efeitos de progressão. Escapam parcialmente a este imbróglio os docentes dos antigos 9º, 10 e alguns do 8º escalão.

A maioria dos professores ainda não percebeu ou não quer acreditar nas consequências do acordado, mas para provar o que disse repare na tabela elaborada pela ANP:

CASO 1

No exemplo dado, trata-se de um docente que já tinha cumprido 1 ano de serviço no 6º escalão da antiga carreira (DL 312/99) pré-MLR e congelamento. Estava, por isso, a 13 anos do topo da carreira. Com a transição do acordo está agora (passados 4 anos e 4 meses, dos quais 2 anos e 4 meses não contaram) a 23 anos do topo da carreira, no mínimo, se for sempre Excelente ...

Estrutura da Carreira Docente e Estatuto Remuneratório

Decreto-Lei n.° 312/99, de 10 de Agosto.

Para Bacharéis profissionalizados

1.º escalão – dois anos;

2.º escalão – três anos;

Para licenciados profissionalizados

3.º escalão – quatro anos;

4.º escalão – quatro anos;

5.º escalão – quatro anos;

6.º escalão – três anos;

7.º escalão – três anos;

8.º escalão – três anos;

9.º escalão – cinco anos.

Há, porém, aqui um pormenor que não tem sido levantado. Este docente do exemplo deve ter agora perto de 43 anos de idade, logo só atingiria o topo da carreira aos 66 anos. É bem provável que tal ocorra mais tarde, por muitas razões que vão desde a espera nos dois estrangulamentos, anos de contrato, serviço militar, idade com que se formou, se passou por outros serviços públicos anteriormente, ou até mesmo doenças, etc. etc... é, na verdade, um porMAIOR.

Para terminar esta questão, incluo a situação de uma colega, descrita ao correr da pena, agora num instante, que acabou a licenciatura aos 22 anos – (caso limite):

CASO 2

Chamo-me A. P. Ribeiro, tenho 43 anos e sou Professora de Língua Portuguesa numa Escola Básica. Talvez o meu caso sirva para esclarecer aqueles que têm algumas dúvidas relativamente à progressão, já que, para mim, se tratou de um valente retrocesso.

Nasci em 1966, entrei para o primeiro Ciclo aos seis anos e fui, sem nunca ficar retida ou esperar por ingressar na Universidade, fazendo a minha progressão. Assim, aos 22 anos já estava a fazer Estágio numa Escola Secundária. Deste modo, ingressei, a seguir, no 3º escalão, já que era este o escalão de ingresso para Licenciados profissionalizados, segundo o Estatuto da Carreira Docente então em vigor. Depois de ensinar muitos alunos, ter exercido funções no Conselho Executivo e noutros órgãos relevantes para o bom funcionamento da Escolas, promovido acções e projectos, enfim, uma carreira da qual me orgulho, sou confrontada com um “congelamento” de dois anos e quatro meses. Se tal não tivesse acontecido e o Estatuto da Carreira Docente não tivesse sido alterado, em Setembro de 2009, com 21 anos de serviço, teria sido posicionada no 9º escalão (Estrutura da Carreira Docente e Estatuto Remuneratório, Decreto-Lei n.° 312/99, de 10 de Agosto). Ora, actualmente e, tendo em consideração o Acordo com o Ministério da Educação, passei a integrar o 5º escalão (índice 235), ou seja, transitei para aquele onde estarão, no futuro, os docentes que tiverem 16 anos de serviço.

Por este acordo, conjugando o escalão onde vou ser colocada (5º) e o tempo necessário mínimo para lá chegar (sendo excelente e beneficiando dos incrementos), só atingirei o topo da carreira aos 61 anos de idade. Caso fique retida dois anos, em cada um dos estrangulamentos, só aos 65 anos de idade atingirei o topo... Isto prova que para a maioria dos docentes em exercício tal é impossível.

2 – AVALIACÃO

A avaliação acordada é idêntica ao modelo completo anterior, com umas mudanças de nomes, mas os mesmos actores. Aqui em Aveiro ainda há escolas que não deram a conhecer a avaliação do ciclo anterior, noutras o processo ainda decorre. Ainda ontem tive uma entrevista com o meu avaliador, que durou duas horas. Embora no meu caso a avaliação obtida no ciclo anterior não tenha influência na minha progressão ao próximo escalão e até tenha sido avaliado com 8=Muito Bom na grelha de parâmetros, mas apenas Bom final por força legal (não entrega dos OI), a verdade é que estou a reclamar para alteração de classificações (ou seja, há três dias que não preparo uma aula). A verdade é que vai grassando um grande mal-estar à medida que os colegas vão tendo conhecimento das avaliações, mesmo quando já estão no topo ou perto. O prejuízo causado à escola é superior a eventuais vantagens. A tudo isto acresce que as avaliações de Muito Bom e Excelente atribuídas a colegas que “furaram a luta” vão agora relevar para a sua progressão, quando enquadrados em escalões com estrangulamentos e quotas. Temos outra guerra à vista.

Os professores e as escolas necessitavam muito de um acordo, mesmo a perder, mas este é um abuso e ataque à nossa inteligência, com a agravante de os sindicatos, com mira em algo que não entendo, terem cedido e agora mascaraem a verdade ...

MUP