Crato quebra promessa e retira professores já colocados
O caso da fórmula errada nas
listas de colocação de professores teve esta sexta-feira um novo
episódio: ao contrário do que prometeu quando pediu desculpas ao país,
Nuno Crato mandou revogar todas as colocações.
Foto José Coelho/Lusa
No
dia em pediu desculpas no Parlamento pelo erro na fórmula usada pelo
Ministério para ordenar os professores candidatos à Bolsa de Contratação
de Escola, o ministro da Educação prometeu que o problema se resolveria
na semana seguinte. A promessa feita a 18 de setembro aos deputados não
se cumpriu, e esta sexta-feira o Ministério enviou uma ordem para as
escolas anularem as colocações dos professores que entraram ao serviço
em setembro.
Em circular enviada às escolas com a assinatura da nova diretora-geral da Administração Escolar, que substituiu Mário Pereira após o pedido de desculpas de Nuno Crato, o Ministério ordena às escolas que notifiquem "todos os candidatos da decisão de anulação da colocação que obtiveram no seu agrupamento de escolas/escola não agrupada, decorrente das listas ordenação de 12 de setembro de 2014".
A circular acrescenta que as escolas irão receber "uma nova comunicação, com a disponibilização das novas listas de ordenação" dos professores para o concurso.
Também José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas, fez a mesma interpretação da nova ordem emitida pela 5 de Outubro: “o Ministério da Educação cometeu uma ilegalidade ao ordenar e colocar os professores, quando a legislação determina que devem ser as escolas com autonomia a fazê-lo; e agora convida os directores a cometerem outra ilegalidade, que é revogar actos administrativos de terceiros”, declarou ao Público.
Em circular enviada às escolas com a assinatura da nova diretora-geral da Administração Escolar, que substituiu Mário Pereira após o pedido de desculpas de Nuno Crato, o Ministério ordena às escolas que notifiquem "todos os candidatos da decisão de anulação da colocação que obtiveram no seu agrupamento de escolas/escola não agrupada, decorrente das listas ordenação de 12 de setembro de 2014".A decisão de anular as colocações veio desmentir a promessa feita por Crato de que "os professores colocados se mantêm" e que "ninguém seria prejudicado" quando saísse a nova ordenação. No parlamento, o ministro disse que iria avaliar "caso a caso", mas acabou por anular a colocação por completo.
Em circular enviada às escolas com a assinatura da nova diretora-geral da Administração Escolar, que substituiu Mário Pereira após o pedido de desculpas de Nuno Crato, o Ministério ordena às escolas que notifiquem "todos os candidatos da decisão de anulação da colocação que obtiveram no seu agrupamento de escolas/escola não agrupada, decorrente das listas ordenação de 12 de setembro de 2014".
A circular acrescenta que as escolas irão receber "uma nova comunicação, com a disponibilização das novas listas de ordenação" dos professores para o concurso.
Diretores perplexos com nova ordem do Ministério
A chegada da circular às escolas motivou reações imediatas de
protesto por parte dos diretores. “Isto é um absurdo, está a causar uma
imensa indignação entre os directores”, disse ao jornal Público o
presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Manuel
Pereira acrescentou não dispor de “competência ou poderes para revogar
um acto administrativo da Direcção-Geral da Administração Escolar, nem
motivo para assumir um erro que não cometi e que o próprio ministro já
disse ser da responsabilidade do Ministério”.Também José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas, fez a mesma interpretação da nova ordem emitida pela 5 de Outubro: “o Ministério da Educação cometeu uma ilegalidade ao ordenar e colocar os professores, quando a legislação determina que devem ser as escolas com autonomia a fazê-lo; e agora convida os directores a cometerem outra ilegalidade, que é revogar actos administrativos de terceiros”, declarou ao Público.
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