domingo, março 15, 2009

Reacender a luta, não dar tréguas ao governo!

O Encontro de Professores em Luta, promovido pela APEDE, MEP, MUP, PROmova e CDEP juntou mais de 100 professores/as no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria. Um número assinalável e que mostra que os professores não baixaram os braços. A discussão foi rica e destacamos algumas conclusões (recomendamos também uma passagem pelos blogues dos outros movimentos uma análise mais completa):

1) Praticamente todas as intervenções e propostas debatidas foram no sentido de reacender a luta no terceiro período, com diversas medidas de luta

2) Estas medidas de luta devem ser sugeridas aos sindicatos e debatidas com todos os professores nas escolas. Só com um apoio muito amplo é que elas serão eficazes.

3) Uma grande manifestação em Maio, a possibilidade de novas greves (sectoriais, de três dias, e/ou às avaliações), vigílias e concentrações locais, a entrega de um relatório crítico em vez da ficha de auto-avaliação, um Fórum Nacional de educação que junte sindicatos, movimentos e outros actores educativos, foram muitas as sugestões e a breve trecho serão todas divulgadas, nos vários blogues.

4) O Movimento Escola Pública pautou a sua intervenção no encontro pela defesa da proposta que transcrevemos abaixo mas também na oposição a uma greve às avaliações. Consideramos que este tipo de greve seria contraproducente, não só pela dificuldade da sua aplicação (é muito estendida no tempo, desgastante e facilmente contornável pelo governo) mas também porque isolaria os professores perante a opinião pública. Muitos professores foram da mesma opinião, levando a que esta proposta acabasse por ser reformulada e aprovada apenas num leque mais amplo de outras opções de greve (sectoriais e/ou de três dias) a serem postas à consideração de todos os professores nas escolas.

Eis a Moção apresentada pelo Movimento Escola Pública e que não chegou a ser votada por não haver necessidade. Foi praticamente consensual, depois da sua ideia central ter sido aprovada num dos pontos da moção da APEDE e do MUP.
A proposta terá que se sugerida aos sindicatos e coordenada com eles e com todos os professores nas discussões a realizar nas escolas em Abril.

Moção

Unir os/as professores/as para não dar tréguas ao governo

Os/as professores/as portugueses/as têm dado provas extraordinárias da sua capacidade de mobilização pela qualidade da escola pública e contra a burocracia autoritária do ministério da educação.

Em 11 meses realizaram quatro manifestações nacionais (duas delas com mais de 100 mil pessoas), duas greves nacionais (acima dos 90%), dezenas de manifestações locais e regionais, centenas de plenários e moções aprovadas em escolas. Esta imensa mobilização obrigou o governo a recuar em aspectos em que nunca havia considerado fazê-lo. Neste momento, o que sobra do seu modelo de avaliação é uma "fantochada simplex". Mas que pode tornar-se numa "dura realidade complex" no próximo ano lectivo, se os professores baixarem os braços.

Além disso, dezenas de milhares de professores/as desobedeceram às ordens cegas do governo, resistindo à entrega dos objectivos individuais. Os que os entregaram, na sua grande maioria, fizeram-no por receio, mas nem por isso deixam de estar empenhados em lutar contra estas políticas.

O essencial ainda está por conquistar: a suspensão deste modelo de avaliação, a derrota do modelo de gestão autoritário, o fim da divisão da carreira de professor/a e o impulso a políticas mobilizadoras para uma escola pública de qualidade, sem exclusões e promotora da autonomia e emancipação de todos/as os/as alunos/as.
É por isso que esta luta não pode parar. Foi quando os professores vieram para a rua em massa que o governo se sentiu apertado e teve que conter algumas das suas medidas.

É preciso voltar a unir todos/as os/as professores/as, tenham ou não entregue os objectivos individuais, numa grande manifestação nacional aberta a toda a população. Só assim será possível condicionar este e o próximo governo, mostrando que os/as professores/as não desistiram e continuam unidos. Só assim é possível manter viva a esperança numa escola democrática, contra a escola-empresa e a competição desenfreada.

Assim, o Movimento Escola Pública, sem prejuízo de outras formas de luta, que o calendário de protesto contra a degradação da escola pública e da carreira docente deva assumir no final do ano lectivo, propõe:

- A realização de uma grande manifestação de professores/as em Maio, aberta quem se quiser juntar no combate pela escola pública. Para ter um inegável sucesso, esta proposta deve ser desde já discutida e coordenada com os sindicatos, aproveitando-se a segunda semana de Abril para a colocar à consideração de todos/as os/asprofessores/as.
MEP

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