Valter Lemos ameaça sindicatos que entregaram providência cautelar contra concurso de professores

Valter Lemos ameaça sindicatos que entregaram providência cautelar contra concurso de professores

Valter Lemos afirmou hoje "que não irá deixar passar em claro a atitude irresponsável dos sindicatos" que tentam suspender o processo do concurso através das providências cautelares. E ameaçou pedir indeminizações aos sindicalistas. Com o objectivo de evitar a suspensão do concurso, o ME entregou, hoje, ao Tribunal Administrativo de Lisboa, uma resolução fundamentada a justificar o interesse público do concurso. Recordo que o Tribunal Administrativo de Lisboa acitou a providência cautelar interposta pela FENEI/Sindep. Valter Lemos afirmou ainda que o ME vai passar a exigir a responsabilidade civil e indemnizações aos sindicatos que intentem providências cautelares. Acusou ainda os sindicatos de estarem a denegrir a imagem do ME e das escolas e lamentou que os sindicatos estejam isentos do pagamento de custas judiciais.

Comentário

Valter Lemos perdeu a compostura. As acusações e ameaças que faz aos sindicatos são graves e mostram até que ponto chegou a falta de confiança entre o ME e os sindicatos. A ruptura é total e o discurso contra os sindicatos está ao rubro. Que eu me lembre, desde 1974 que não assistia a cusações e ameaças tão fortes. A frente jurídica está a meter medo ao ME. As ilegalidades e inconstitucionalidades são evidentes sobretudo no decreto regulamentar 1-A/2009. Os juristas do ME sabem isso. O parecer juridico de Garcia Pereira não deixou duvidas. O ME sabe que, mais tarde ou mais cedo, os tribunais darão razão às providências cautelares e às acções judiciais. O terceiro trimestre vai ser agitado. O caminho é cada vez mais estreito e a escassa confiança que restava foi-se com estas acusações e ameaças.

A história

Governo invoca interesse público para impedir suspensão do concurso
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