Governo reage à Petição promovida pelo MEP

Governo reage à Petição promovida pelo MEP

A petição promovida pelo Movimento Escola Pública para reduzir o número de alunos por turma e por professor conta já com o apoio de quase dez mil pessoas em apenas uma semana. Trata-se de uma adesão extraordinária a esta causa mais do que justa e necessária. A comunicação social tem dado eco desta força. A proposta foi mesmo assunto de debate no programa Antena Aberta da RTPN, conquistando o apoio de praticamente todos os participantes.

Entretanto, o Governo já fez saber que rejeita esta medida. O Movimento Escola Pública regista o principal argumento apresentado: os alunos não têm melhor aproveitamento escolar nas turmas mais pequenas: "Verifica-se inclusive que as turmas com menos de 10 alunos são as que geram maiores taxas de insucesso escolar".
É de facto surpreendente e a forma como os responsáveis do Ministério da Educação tentam fugir à realidade. A resposta do Secretário de Estado não é séria. Todos sabemos que quase todas as turmas pequenas em Portugal são constituídas a partir de alunos que já têm um historial grande de dificuldades: ou são turmas dos cursos profissionais – muitas vezes atirados para esta solução de recurso devido ao insucesso, ou são turmas das escolas TEIP, precisamente de bairros economicamente muito desfavorecidos, onde o insucesso é muito comum, ou são simplesmente turmas de repetentes. De facto, muitas das turmas pequenas que existem hoje são constituída por alunos que não fizeram o seu percurso escolar normal. Presumir que estes alunos, mesmo em turmas mais pequenas, pudessem recuperar os anos perdidos, é uma ilusão. De facto, se essas turmas pequenas existem – como nas escolas TEIP – é porque há um reconhecimento do Estado de que se trata de uma medida favorável ao sucesso escolar. Mas que naturalmente não faz milagres quando o problema vem muito de trás. Para muitos desses alunos é de facto tarde de mais.

Mais dizemos: esta petição não defende turmas de 10 alunos, nem sequer defende a redução do número médio de alunos por turma. Defende sim a redução do número máximo de alunos por turma.

Por outro lado muitas das turmas pequenas (menos de 20 alunos) concentram-se no 11º e 12º anos. E isto porquê? Porque no 10º ano, com turma de 28 alunos, e com todas as dificuldades que já vêm de tantas turmas grandes nos anos anteriores, grande parte dos alunos desiste de continuar a estudar. O 10º ano é um ano de selecção em que só “os melhores” mantêm o percurso escolar até ao final do secundário.

O Movimento Escola Pública pretende mudar esta realidade. Sabemos que esta medida trará reflexos a médio prazo no sucesso escolar, principalmente se for aplicada a partir do Jardim de Infância e do Primeiro Ciclo, atacando o problema logo no princípio. E insistimos que o nosso objectivo não é reduzir o número médio de alunos por turma mas sim o número máximo.

Qualquer professor, mas também qualquer cidadão não professor, compreende que com turmas muito grandes é impossível um ensino mais humano e mais eficaz. Todos/as os/as professores/as convivem diariamente nas escolas com turmas de 28 alunos. E sabem como se torna difícil o seu trabalho. Os encarregados de educação sabem o mesmo. Os/as alunos/as também. Só o governo parece não querer ouvir.

O Movimento Escola Pública levará esta medida à discussão na Assembleia da República. O governo diga o que disser, mas não tem maioria absoluta. Queremos acreditar que é possível que a maioria dos/as deputados/as seja a voz do bom senso. Para combater o insucesso escolar e melhorar a qualidade da escola pública.
MEP