terça-feira, maio 22, 2012

Algarvios pedalaram este domingo contra as portagens na Via do Infante

Várias dezenas de pessoas participaram na iniciativa "Pedalar Contra as Portagens", organizada pela Comissão de Utentes da Via do Infante. Para o próximo mês de junho já estão previstas novas iniciativas, entre as quais uma marcha lenta automóvel" na Ponte Internacional do Guadiana.

A iniciativa teve início pelas 9h e ocorreu ao longo da EN 125, com vários pontos de concentração e partidas, terminando nas Quatro Estradas, em Loulé.
Segundo João Vasconcelos, um dos elementos da comissão de Utentes da Via do Infante, esta foi “mais uma ação simbólica de protesto contra a cobrança de portagens na A22".
Este ativista sublinhou que já estão previstas outras ações de protesto, entre as quais "uma marcha lenta automóvel" na Ponte Internacional do Guadiana, no próximo mês de junho.
"Estamos a organizar em conjunto com algumas organizações espanholas uma marcha onde esperamos reunir milhares de pessoas dos dois países", frisou João Vasconcelos.
O representante da comissão de Utentes da Via do Infante alertou para o facto de a cobrança de portagens na Via do Infante “apenas servir para prejudicar a economia do Algarve, região que regista a taxa mais alta de desemprego do país".
"É uma imposição que tem prejudicado seriamente a sustentabilidade da economia do Algarve, levando ao fecho de muitas empresas, já de si penalizadas pela crise que o país atravessa", sublinhou João Vasconcelos.
Esquerda.net

Ontem em Berlim, mais um plano para destruir a Grécia

Ontem, em Berlim, o Deutsche Bank, um dos maiores bancos europeus, anunciou em conferência de imprensa o seu plano para a Grécia.
 Por Francisco Louçã
Segundo o banco, se a esquerda ganhar as eleições, deve ser oferecido ao novo governo o seguinte ultimato: para ficarem no euro, têm de criar uma nova moeda provisória, o "G-euro", sob a forma de notas promissórias de nova dívida pública, que circule em vez do euro. Os financiamentos europeus serviriam exclusivamente para pagar aos credores internacionais (ou seja, ao Deutsche Bank e a outros bancos) e, com a desvalorização do G-euro, o turismo seria beneficiado, as outras exportações também e, claro, os salários continuariam a baixar. Seria até o novo governo fazer baixar ainda mais os salários e acelerar os cortes nas despesas públicas, esclarece o banco alemão.
O projeto é alucinante. Como respondeu Alexis Tsipras às últimas chantagens de Merkel, querem fazer da Grécia um palco de experiências liberais, que estão a conduzir o país a uma crise humanitária.
O plano do Deutsche Bank é mais uma experiência neste laboratório enlouquecido. Porque o resultado é muito fácil de antecipar: as pessoas levantariam todos os euros que pudessem e o euro continuaria a ser a moeda em circulação paralela, com os preços a dispararem. Por outro lado, o que o banco exige a um governo de esquerda é que, com a desvalorização, atinja o mais possível e o mais depressa possível os salários - esse é de facto um dos principais efeitos imediatos da desvalorização.
Mas este plano demonstra também como é importante a vitória de um governo de esquerda unida contra a troika e que rejeite o memorando. Porque é a única via para vencer a austeridade e a bancarrota, recusando a continuação das cedências e da capitulação. Ao combinar claramente a recusa da chantagem da saída do euro com a denúncia do memorando da troika, a Syriza tem crescido, tem-se aproximado de constituir uma alternativa, tem dado uma lição a toda a esquerda europeia e em particular aos sectários de todas as cores, e tem mobilizado o povo grego para a confrontação e vitória sobre a tirania da dívida.

Sobre o autor

Francisco Louçã
Deputado, dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.
Esquerda.net

Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão

O Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio - Entidade Pública Empresarial, vulgarmente conhecido como Hospital de Portimão, vai passar a ter o estacionamento pago. Este hospital, que tem cerca 1200 lugares de estacionamento, abriu recentemente um concurso público com vista à concessão da exploração dos parques de estacionamento. A renda a cobrar pelo hospital à entidade que venha a ganhar o concurso será de 2500 euros mensais.
Por agora, o Hospital de Portimão refere que as/os funcionárias/os ficarão isentos de pagamento e que haverá tolerância para táxis; todas as outras pessoas que necessitem estacionar terão que pagar, desconhecendo-se ainda os valores a praticar.
O Bloco de Esquerda vê com preocupação esta mercantilização do estacionamento nos espaços do Serviço Nacional de Saúde, que acaba por funcionar como fonte de financiamento para entidades públicas e privadas, à custa da doença e da urgência das/os doentes. De facto, quando alguém se sente necessitada/o de cuidados médicos, dirige-se à instituição que lhe parece mais adequada pelos meios que tem ao seu dispor. Seja por contingências geográficas, horárias ou pessoais, o transporte utilizado é muitas vezes o automóvel. Não é aceitável que as instituições públicas de saúde se aproveitem deste momento de fragilidade das pessoas, forçando-as a pagar o estacionamento da viatura que as transportou até ao hospital, sendo muitas vezes esta a única forma de transporte de que dispõem. Por outro lado, os preços praticados no estacionamento tendem a assumir valores exorbitantes, como já se tem verificado noutros hospitais no país.
Assim, o Bloco de Esquerda considera fundamental que o Governo esclareça qual a sua posição relativamente à obrigatoriedade de pagar o estacionamento nos hospitais da rede do SNS e que imponha medidas que acautelem as necessidades das pessoas que se deslocam aos hospitais em situação de urgência, mais ainda quando o Provedor de Justiça já se pronunciou negativamente sobre os preços exorbitantes praticados no estacionamento hospitalar.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?
2. Quais os valores que vão ser cobrados às/aos utentes pelo estacionamento no Hospital de Portimão?
3. O Governo concorda com o estacionamento pago nos hospitais do SNS?
4. O Governo está disposto a implementar medidas que permitam que as pessoas que recorrem aos serviços de urgência, consultas de especialidade e outros tratamentos no SNS possam estacionar a viatura em que se transportam gratuitamente?
AnexoTamanho
Pergunta ao Governo: Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão.pdf260.23 KB

About the Author

João Semedo
Médico, ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital Joaquim Urbano. Membro da Comissão Política do Bloco. Vice-líder do Grupo Parlamentar.

sábado, maio 19, 2012

Bloco de Esquerda preocupado com estacionamento a pagar no Hospital de Portimão

O Bloco de Esquerda está preocupado com a intenção da administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio de passar a cobrar estacionamento.
O Hospital de Portimão, que tem cerca 1200 lugares de estacionamento, abriu recentemente um concurso público com vista à concessão da exploração dos parques de estacionamento. A renda a cobrar pelo hospital à entidade que venha a ganhar o concurso será de 2500 euros mensais.
No requerimento que o deputado do Bloco de Esquerda João Semedo endereçou ao Ministério da Saúde, refere-se que os funcionários «ficarão isentos de pagamento e que haverá tolerância para táxis», mas «todas as outras pessoas que necessitem estacionar terão que pagar, desconhecendo-se ainda os valores a praticar».
O BE considera esta decisão de criar estacionamento pago como uma «mercantilização do estacionamento nos espaços do Serviço Nacional de Saúde, que acaba por funcionar como fonte de financiamento para entidades públicas e privadas, à custa da doença e da urgência das/os doentes».
«De facto, quando alguém se sente necessitada/o de cuidados médicos, dirige-se à instituição que lhe parece mais adequada pelos meios que tem ao seu dispor. Seja por contingências geográficas, horárias ou pessoais, o transporte utilizado é muitas vezes o automóvel», sublinha João Semedo.
«Não é aceitável que as instituições públicas de saúde se aproveitem deste momento de fragilidade das pessoas, forçando-as a pagar o estacionamento da viatura que as transportou até ao hospital, sendo muitas vezes esta a única forma de transporte de que dispõem», acrescenta o deputado bloquista.
Por outro lado, «os preços praticados no estacionamento tendem a assumir valores exorbitantes, como já se tem verificado noutros hospitais no país», sublinha.
Assim, o Bloco de Esquerda considera fundamental que o Governo «esclareça qual a sua posição relativamente à obrigatoriedade de pagar o estacionamento nos hospitais da rede do SNS e que imponha medidas que acautelem as necessidades das pessoas que se deslocam aos hospitais em situação de urgência, mais ainda quando o Provedor de Justiça já se pronunciou negativamente sobre os preços exorbitantes praticados no estacionamento hospitalar».

Conferência do BE

Louçã rejeita que retomar diálogo entre Governo e PS seja um “alívio” para o país

"Não vejo nenhum alívio para os desempregados", disse Louçã 
  "Não vejo nenhum alívio para os desempregados", disse Louçã (Nuno Ferreira Santos)
O líder do Bloco de Esquerda recusou neste sábado a ideia de que o retomar do diálogo político entre o Governo e o PS represente um “alívio” para o país, sublinhando não ver sinais de alívio para os novos 200 mil desempregados.

Na intervenção do encerramento da conferência do BE “Portugal na Encruzilhada da Europa”, que se realizou na Faculdade de Ciência de Lisboa, Francisco Louçã abordou brevemente o encontro de sexta-feira entre o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o líder socialista, António José Seguro, recusando a ideia transmitida por alguns comentadores sobre o “alívio” que a reunião trazia.

“Eu sei que António José Seguro e Pedro Passos Coelho se reuniram pela quinta vez no último ano, no dia em que se comemorava um ano em Portugal e creio mesmo que alguns comentadores muito bem-intencionados comentaram ‘que alívio para o país’”, disse o líder do BE.

Contudo, continuou, no último ano, mais 200 mil portugueses ficaram desempregados.

“Eu não vejo nenhum alívio para esses desempregados quando a direita fez votar uma lei na Assembleia da República com o beneplácito do PS para facilitar o despedimento mais acelerado, mais barato, mais violento e mais cruel em relação às pessoas que estão a perder emprego”, sublinhou.

Considerando que o aumento do desemprego é “o resultado da ‘troika’”, Francisco Louçã lamentou ainda que quando o país precisa de “alívio, bom senso, diálogo e alternativas”, o que efectivamente existe é o “deixar andar”.
Público

“É tempo de mudar o mapa e de impor uma alternativa ao desastre que estamos a viver”

Na sessão de encerramento da Conferência Económica Internacional “Portugal na encruzilhada da Europa”, Francisco Louçã deixou duas reflexões: uma sobre a política europeia e outra sobre a situação da Grécia e as lições a retirar do caso grego.
Em primeiro lugar, o coordenador da Comissão Política do Bloco referiu-se à proposta apresentada pelo “senhor Trichet, ex governador do Banco Central Europeu (BCE) e que foi durante muito tempo a segunda pessoa mais importante da União Europeia, o ‘vice Merkel’.
Louçã frisou que a solução para a Europa apresentada por Trichet na Cimeira do G8 em Washington, e que constitui “a mais radical das soluções federais levadas ao seu extremo”, “tem uma longa história, porque já foi sucessivamente usada pelo menos em sete países diferentes e em momentos diferentes”.
Segundo adiantou o dirigente bloquista, a proposta de a Comissão Europeia tomar “conta da governação de qualquer país que não esteja a cumprir os seus acordos de austeridade com a União e, portanto, confiscar o poder de decisão orçamental e tributário desses países”, já foi aplicada no México, pela França em 1862, no Egito, pela França e Inglaterra em 1876, no Perú em 1889, na Republica Dominicana, pelos EUA e potências europeias em 1905 e 1916, na Nicarágua, em 1902 e 1911, e no Haiti, em 1916, e sempre com o mesmo objetivo: “tomar conta do sistema tributário que irá ser utilizado para financiar o sistema financeiro de cada um dos países credores”.
E “as palavras do Sr. Trichet são para levar a sério”, alertou Francisco Louçã, porque “são precisamente um ensaio de algo que outros não podem dizer mas ele vai antecipando”.
“A dívida é a força, a cobrança é a força. A austeridade é a força, e a austeridade impõe-se mesmo que seja contra a vontade dos povos”, sublinhou Louçã, adiantando que Trichet, ao querer impor esta solução, não se deve esquecer que “não se entra na Grécia e em Portugal para dizer agora governamos nós sem que isso passe por uma exibição de força e por uma imposição de força que vá muito além da chantagem que está agora em curso”.
As lições a retirar do caso grego
Segundo o dirigente bloquista, mediante as últimas eleições na Grécia, e as já agendadas para junho, ganhámos a perceção de que “o tempo se esgotou e de que o mapa já mudou.
Louçã frisou que a discussão sobre “se é um partido de esquerda ou de direita, ou um partido da troika ou que se opõe à troika” que governará a Grécia “é um facto absolutamente novo na política europeia” e que é possível retirar quatro lições do caso grego.
Primeiro, que a “troika é insuportável”. “A austeridade chegou ao seu limite”, sendo que a “Grécia demonstrou que não existe economia que possa resultar com aquela punição”.
Segundo, que, se a troika é “insuportável”, os partidos da troika serão derrotados, “porque uma parte importante do povo não aceita a continuidade das políticas da troika”. “A esquerda na Grécia cria a rutura com a troika e é isso que lhe permitiu ascender à posição de propor um governo e de propor uma alternativa”, avançou Louçã.
Terceiro, que os partidos de uma esquerda contra a troika ganharam nas eleições da Grécia, e é a primeira vez que tal acontece na Europa. “A Syriza representou a esquerda que, com consequência, com alternativa, com pragmatismo, com capacidade de diálogo, com força de compromisso, com respeito pelos seus valores e com uma proposta clara perante com o país, vem romper com a troika, recusar a dívida ilegítima, restabelecer as condições para defender o salário e as pensões, trazer a economia para a democracia e impor democracia na economia", adiantou o deputado bloquista, afirmando ainda que “foi assim que ela venceu e é assim que disputa a possibilidade de formar governo”.
Na opinião de Francisco Louçã, a quarta lição a retirar do caso grego é a de que um governo da Grécia que se opõe à política de austeridade “é hoje a única possibilidade que a Europa tem de enfrentar a senhora Merkel”. “Não há nenhuma outra que, nas próximas semanas, nos próximos meses, nos possa dizer: há uma Europa que começa a mobilizar-se para vencer à austeridade e para recusar a recessão”, sublinhou o dirigente do Bloco.
Se assim acontecer, defendeu Louçã, ”teremos uma mudança de política muito profunda”. E, por isso, “essa esperança merece toda a nossa atenção e toda a nossa solidariedade”.
Se é possível haver um governo de esquerda, ele baseia-se, segundo Francisco Louçã, “exatamente na convicção de que qualquer destes países tem os recursos e a Europa tem a responsabilidade de criar uma economia de respeito, sustentável, socialmente equilibrada, que possa combater o desastre económico e recuperar os salários e as pensões para a vida das pessoas”.
É tempo de mudar o mapa
O desemprego no nosso país, que atinge acima de um milhão de pessoas, traduz-se  em perdas de “30 a 40 mil milhões em produção e em contribuições para a segurança social”, destacou Louçã.
“Onde a economia morre e onde colapsa o sistema fiscal é onde há desemprego”, avançou, defendendo que “esses recursos que se perdem pela política da desigualdade são os que podem fazer uma economia que responda às pessoas, e a grande viragem que nós precisamos na economia portuguesa é precisamente a política do emprego, do investimento, da sustentação”.
Para Francisco Louçã, “agora é o tempo de mudar o mapa, agora é o tempo de não esperar mais, de não ter meias palavras. É o tempo da coragem, da força, da determinação, da democracia, da luta por uma governação que à esquerda traga uma alternativa ao desastre que estamos a viver”.
“Esta é a única forma de enfrentar a chancelaria de Berlin, de vencer a direção da União Europeia, de vencer o Fundo Monetário Internacional, de recuperar Portugal, a democracia e a Europa”, rematou o dirigente bloquista.
Esquerda.net

sexta-feira, maio 11, 2012

PSD/CDS aprovam alterações ao código do trabalho, contra os trabalhadores

A maioria governamental aprovou nesta sexta feira alterações brutais ao código de trabalho, com a abstenção do PS. Bloco de Esquerda, PCP, PEV e nove deputados do PS votaram contra. As alterações roubam quatro feriados aos trabalhadores, impõem despedimentos por inadaptação, introduzem banco de horas imposto pelo patrão ao trabalhador individual e baixam o preço das horas extraordinárias.
Mariana Aiveca anunciou que o Bloco vota contra as alterações ao Código do Trabalho, em nome dos trabalhadores, desempregados e precários
O parlamento aprovou nesta sexta feira as alterações ao Código de Trabalho, propostas pelo governo PSD/PP. O PS voltou a abster-se, mas desta vez viu nove deputados fugirem à orientação da direção e votarem contra a proposta governamental. Sérgio Sousa Pinto, Isabel Moreira, Pedro Alves, Isabel Santos, André Figueiredo, Paulo Campos, Renato Sampaio, Carlos Enes e Rui Duarte votaram contra na votação global.
Bloco de Esquerda, PCP e PEV votaram igualmente contra. Também o deputado José Ribeiro e Castro do CDS, que se tinha manifestado contra o corte do feriado de 1 de dezembro, votou contra as alterações ao Código de Trabalho. A maioria PSD/CDS chumbou na especialidade dezenas de propostas apresentadas por partidos da oposição.
As alterações constituem um autêntico saque aos direitos dos trabalhadores. No dia da votação final das alterações ao Código do Trabalho, a deputada Mariana Aiveca anunciou que o "Bloco vota contra o Código do Trabalho, em nome dos trabalhadores, desempregados e precários".
A deputada do Bloco de Esquerda criticou a redução dos feriados, que diminuem os direitos dos trabalhadores e renegam parte da nossa história, o despedimento por inadaptação, uma das alterações mais gravosas que coloca em causa o preceito constitucional da segurança no emprego, e a questão do banco de horas que será negociado entre um trabalhador fragilizado e um patrão todo-poderoso.

“PS renovou compromisso com a Troika”

Esta semana as relações laborais foram alvo de um brutal ataque com as mudanças introduzidas no Código de Trabalho e, sobre isto, o PS retomou o voto nem carne nem peixe (abstenção), renovando afinal o seu compromisso com o Memorando da Troika. A semana parlamentar por Cecília Honório.
Semana parlamentar por Cecília Honório
Semana parlamentar por Cecília Honório
Esta semana as relações laborais foram alvo de um brutal ataque com as mudanças introduzidas no Código de Trabalho. Mais trabalho por menos salário e despedimentos por medida são o miolo desta regressão. Menos feriados e redução dos dias de férias, redução da fiscalização da ACT, indemnizações mais baixas por despedimento e despedimento por inadaptação (consagrando a subjetividade, pondo na mão do empregador a faca e o queijo e ultrapassando o comando constitucional da justa causa) eis alguns dos aspetos mais lesivos.
No quadro deste debate, o Bloco de Esquerda levou a plenário uma iniciativa legislativa com vista a apertar o controlo do despedimento por justa causa e impedir o despedimento em empresas com resultados positivos. Mas o nosso projeto foi chumbado (votos contra do PSD, CDS, PS). Aliás, quanto às alterações ao Código de Trabalho, o PS retomou o voto nem carne nem peixe (abstenção), renovando afinal o seu compromisso com o Memorando da Troika.
Ainda na 4.ª feira, a 1.ª Comissão aprovou por unanimidade o requerimento do Bloco de Esquerda para a audição urgente do Ministro da Administração Interna para esclarecer no Parlamento a violência policial no contexto das manifestações de 22 de março.
O Parlamento discutiu esta semana uma proposta originariamente do Bloco de Esquerda e que, desta feita, deu lugar a iniciativas dos diferentes grupos parlamentares: o pequeno-almoço nas escolas. A nossa proposta é a da universalização deste apoio, recusando qualquer visão assistencialista, mas o nosso projeto de lei foi reprovado com os votos contra do PSD e CDS e a abstenção do PS.

quinta-feira, maio 10, 2012

Protesto internacional 'Primavera Global' é já este sábado

Este sábado, cerca de três centenas de cidades serão palco de um protesto internacional contra as medidas anti-sociais impostas aos cidadãos. Em Portugal, estão agendadas iniciativas para Braga, Porto, Coimbra, Santarém, Évora, Faro e Lisboa.

“Há um problema global e para problemas globais tem de haver soluções globais, mas também respostas locais. Obviamente que a crise é um dos aspetos fundamentais e é preciso fazer um alerta sobre os banqueiros, os agentes financeiros e os políticos que lhes deram cobertura e que lançaram o caos à escala global”, afirmou Paulo Raposo, um dos organizadores do protesto Primavera Global em Portugal, à agência Lusa.
Este processo “que tem como verbo a mudança e o sujeito as pessoas”, vem na sequência “das primaveras árabes, do 12 de março, dos movimentos dos indignados porque continua a haver um apelo internacional à mobilização cívica e pacífica das pessoas nas ruas”, avançou.
Segundo Paulo Raposo, “as pessoas estão a atingir limites de intolerância e de sacrifício e, por isso, têm toda a legitimidade de se manifestarem e a classe política de alguma forma percebe isso mesmo. É por isso que os políticos utilizam expressões como ‘piegas’ ou dizem para as pessoas emigrarem como reação ao poder que as manifestações de rua podem ter”.
O ativista rematou ainda que “este movimento está relacionado com a consciencialização critica que é cada vez mais crescente. As pessoas precisam de reunir-se e de discutir claramente questões sobre o seu futuro porque manifestamente o futuro das pessoas está ameaçado à escala planetária. Não é apenas uma questão de Portugal ou de Espanha e o que a 'Primavera Global' pretende é fazer florescer esta vontade de participação cívica”.
Conforme consta na página de facebook do movimento, em Portugal, “a Primavera Global PT é composta por cidadãos, activistas, colectivos, movimentos sociais que, em conjunto, de forma pacífica, na sua diversidade e autonomia, querem encontrar soluções e construir novos modelos de organização à escala humana, mais sustentáveis e mais democráticos”, fazendo-o “descentralizados e autonomamente mas convergentes em vários pontos do país onde este apelo de indignação e mudança se faça sentir”.
O protesto não se limitará à manifestação agendada para este sábado, contando, entre os dias 12 e 15 de maio, com diversas iniciativas contra as atuais medidas de austeridade.
Em Portugal, já aderiram ao protesto as seguintes cidades:
Lisboa, Rossio, 14h. Ver evento no facebook.
Coimbra, Pç da República, 16h. Ver evento no facebook.
Santarém, Jardim da Liberdade, 15h. Ver evento no facebook.
Porto, Pç da Batalha, 15h. Ver evento no facebook.
Faro, Jardim Manuel Bivar, 14h30. Ver evento no facebook.

Tsipras: "Temos o apoio do povo, mas não o do parlamento"

As conversações para a formação de apoio parlamentar a um governo de esquerda duraram um dia e não tiveram resultado. Alexis Tsipras, líder da coligação Syriza, diz que esta é "uma grande oportunidade para a Grécia e a Europa derrotarem os programas de austeridade", se os partidos derrotados nas eleições renunciarem ao memorando da troika. O cenário de novas eleições aproxima-se.
Tsipras recebeu o mandato do presidente grego Karolos Papoulias para formar governo, apesar do sistema eleitoral ter tornado o país ingovernável ao atribuir um bónus de 50 deputados aos partidos da troika.
"Obrigámos a Europa inteira a olhar para o voto dos gregos", afirmou Tsipras na declaração no fim da ronda de conversações com os partidos, lembrando que "o voto popular é pelo fim imediato do programa de austeridade", embora o sistema eleitoral grego distorça os resultados ao atribuir 50 deputados ao partido mais votado. "Se tivéssemos ido com a Esquerda Democrática [que cindiu com a Syriza e foi agora o único partido a apoiar a sua proposta do governo de esquerda para denunciar o memorando da troika], hoje seríamos o primeiro partido", afirmou Tsipras, citado pelo blog Keep Talking Greece, fazendo as contas a 121 deputados num parlamento com 300: os 52 deputados da Syriza com os 19 daquela força e os 50 do tal "bónus" que beneficiou no domingo a Nova Democracia.
À falta de uma maioria clara de governar, com os partidos da troika sem maioria no parlamento e com a recusa do partido mais votado em formar Governo, foi a vez do Syriza tentar ganhar apoio para um governo de esquerda. Os contactos com os Gregos Independentes [cisão da Nova Democracia contra o memorando da troika] resultaram apenas num apelo conjunto aos líderes da Nova Democracia e do PASOK para retirarem a sua assinatura do memorando e comprometerem-se com um novo programa político para salvar o país da ruína da austeridade.
A reunião posterior com o PASOK acabou por ser decisiva para o desfecho negativo das negociações. "Tentámos evitar novas eleições, mas Venizelos [líder do PASOK] pôs-nos perante o dilema: ou implementação do programa de resgate ou novas eleições", explicou Tsipras aos jornalistas, acrescentando que o antigo ministro das Finanças de Papandreou se disponibilizou "para dar um voto de tolerância a um Governo Syriza-Esquerda Democrática, mas um governo que cumprisse a agenda dele".
Tsipras acusou ainda Venizelos e Samaras [líder da Nova Democracia] de terem assinado o memorando da troika para salvaguardarem o interesse dos seus partidos e o deles próprios e não o interesse do povo grego. A Nova Democracia e o PASOK perderam mais de 3,3 milhões de votos nestas eleições e representam agora menos de um terço dos votantes do passado domingo.
"A nossa proposta tem forte apoio popular", declarou o líder da Syriza, insatisfeito por não poder concretizar "o nosso sonho de um governo de esquerda". Fora da ronda de conversações ficou o KKE [PC grego], que defende a saída da Grécia da União Europeia e se auto-excluiu de qualquer solução governativa a partir do resultado expresso nas urnas.  
O processo de formação de governo irá continuar esta quinta-feira, desta vez com Venizelos a procurar o apoio da Nova Democracia e da Esquerda Democrática, embora poucos acreditem na possibilidade destes últimos virem a apoiar um governo que será encarado como mais um governo da troika para aplicar um programa de austeridade que foi esmagado pela vontade democrática nas urnas. Caso falhe ainda uma eventual tentativa de formação de um governo presidencial, a solução poderá mesmo passar por voltar a clarificar as escolhas dos gregos, com novas eleições já no mês que vem.

SYRIZA: por um governo que respeite o veredito popular

Tradução integral da declaração de Alexis Tsipras depois de ter recebido do Presidente da República da Grécia o mandato para formar governo. Leia os cinco eixos propostos para a mesa de diálogo e a abertura às propostas de outros partidos de esquerda.
Alexis Tsipras e Fotis Kouvelis, da Esquerda Democrática. que deu apoio a um eventual governo de esquerda. Foto de EPA/PANTELIS SAITAS
Declaração do presidente do grupo parlamentar da SYRIZA – Frente Social Unida, Alexis Tsipras, depois de ter recebido o mandato do Presidente da República
O veredito popular de 6 de Maio não pode ser interpretado de muitas maneiras. A vasta maioria dos cidadãos votou contra a bárbara política dos memorandos.
3.300.000 cidadãos abandonaram os dois partidos do memorando e deram fim aos planos de elaboração de 79 medidas em junho, os planos de 150 mil despedimentos no setor público e as medidas extra de cortes no valor de 11 mil milhões de euros, cuja elaboração estava prevista para o mês que vem.
Apesar de tudo isto, alguns insistem em tentar interpretar os resultados segundo os seus próprios pontos de vista. Falam de um voto sentimental, de um voto de fúria. Estão enganados. Foi uma escolha política consciente e madura.
O povo grego decidiu: nem 151 deputados, nem 51% para os partidos que apoiam os memorandos. Este era um dos nossos principais objetivos, que foi cumprido.
Os partidos do memorando deixaram de ter maioria no Parlamento para votar as medidas da barbárie contra o povo grego. Foi um resultado muito importante, uma vitória muito importante da nossa sociedade.
Por outro lado, apenas uns poucos milhares de votos e a lei eleitoral antidemocrática impediram a esquerda e as forças progressistas da possibilidade de terem um mandato maioritário.
Apesar disso, o veredito popular claramente cancela o memorando e as cartas de compromisso que os senhores Venizelos e Samaras enviaram para a Europa e o FMI, e torna o governo de esquerda numa primeira escolha alternativa, que vai pôr um fim aos memorandos e aos acordos de resgate de submissão.
Nos últimos dias, porém, estamos a observar um alinhamento completo dos partidos do memorando e uma parte dos média com a proposta apresentada ontem pela Federação Helénica de Empresas, por um governo de salvação nacional com a participação do SYRIZA e o apoio, claro, dos partidos do memorando.
Deixamos-lhes claro que quaisquer que sejam os truques de comunicação em que possam pensar, não há qualquer hipótese de restaurarmos pelas traseiras aquilo que o povo atirou fora pela porta da frente no último domingo.
Por isso, o PASOK e a Nova Democracia deviam parar de fazer o apelo a um governo que aplique o memorando e o plano de resgate – mais uma vez em nome da salvação nacional.
O que propõem não é um governo de salvação nacional, mas um governo de salvação do memorando. Nada temos a ver com isso.
Se os senhores Venizelos e Samaras tiverem sinceramente mudado de ideias em relação às suas escolhas catastróficas que destruíram a sociedade, convidos-os a enviarem, até amanhã, data em que vou reunir com eles, uma carta aos líderes da União Europeia e aos estados-membro da UE, na qual deixem claro e categórico que os compromissos que assumiram nas suas cartas anteriores, o seu compromisso de elaborar fielmente as diretivas dos mercados e do FMI e o bárbaro programa do segundo memorando, deixaram de ser válidos.
Se não fizerem isto, peço-lhes, mesmo agora, que deixem de enganar o povo grego, porque não poderão convencer sequer o que resta dos seus eleitores.
Quanto a nós, depois de receber o mandato de procurar reunir condições de formar governo, iremos atuar exatamente como prometemos nas eleições. Reafirmaremos a nossa proposta de um governo da esquerda.
O nosso programa e as nossas propostas são conhecidos de todos, por uma série de questões cruciais, como a redistribuição do peso dos impostos, a condução da questão fiscal em termos de justiça social, a reconstrução produtiva do país e a reconstrução ecológica do desenvolvimento.
Todas estas nossas posições e propostas estão na mesa do diálogo, como base para a discussão que queremos abrir com toda a esquerda, as forças ecológicas e progressistas do país, mas também com o povo.
Mais ainda, consideramos contar com mais propostas na mesa para o diálogo, vindas de outros partidos de esquerda, como as propostas do KKE (Partido Comunista) para a proteção dos desempregados, para a regulação das dívidas dos lares sobre-endividados, bem como propostas de outras forças que vão na direção de convergência com as nossas posições.
Para as necessidades deste processo de diálogo, que iniciamos hoje, queria destacar e insistir nos seguintes eixos mínimos para a discussão:
1) A necessidade de cancelar imediatamente a elaboração das medidas do memorando e especialmente das leis vergonhosas que cortam os salários e pensões ainda mais.
2) O cancelamento das leis que acabam com direitos laborais fundamentais e especialmente da lei que define que, imediatamente, em 15 de maio, acabam as disposições dos contratos coletivos e os próprios contratos coletivos.
3) A promoção de mudanças imediatas no sistema político para o aprofundamento da democracia e da justiça social, começando pela alteração da lei eleitoral, o estabelecimento da proporcionalidade plena e o cancelamento da lei da responsabilidade dos ministros.
4) O controlo público sobre o sistema financeiro, que hoje, apesar do facto de ter recebido aproximadamente 200 mil milhões de euros em dinheiro e garantias, está ainda nas mãos dos gestores que o levaram à falência. Pedimos a publicação do Relatório Black Rock. Queremos transformar os bancos numa ferramenta para o desenvolvimento da economia e o reforço das pequenas e médias empresas.
5) Por último, mas não menos importante, um quinto ponto de diálogo: a criação de um Comité de Auditoria Pública, que irá investigar a dívida opressora; uma moratória do pagamento da dívida e a defesa de uma solução europeia justa e sustentável.
A crise não é uma especificidade da Grécia; é uma crise europeia e devemos procurar uma solução em nível europeu.
Com estes eixos, procederemos a uma discussão sincera e substancial com as forças progressistas, de esquerda, ecológicas e com o povo grego; e estes eixos constituem a nossa contribuição à discussão que já começou para a descoberta de uma solução governamental.
Gostaria de dizer que não somos indiferentes em relação à governabilidade do país, mas estamos em primeiro lugar preocupados com a direção do governo do país, estamos preocupados com o respeito do veredito popular e se a política governamental aplicada será de acordo com o veredito popular e não em total desacordo, como tem sido nos últimos dois anos.
8 de maio de 2012
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

segunda-feira, maio 07, 2012

Bicicletas vão “Pedalar Contra as Portagens” ao longo da EN 125

  Uma marcha de bicicletas “Pedalar Contra as Portagens” ao longo da EN 125, com vários pontos de concentração e partidas, é a próxima iniciativa promovida pela Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI), marcada para dia 20 de maio.
Com partidas de Faro (9h00, Coreto do Jardim Manuel Bívar, Almancil (10h15, Pastelaria Bolo-Rei), Quarteira (10h15, Pastelaria Beira-Mar), Loulé (10h15, Mercado de Loulé), e Boliqueime (10h15, Café Rotunda Boliqueime), o ponto de concentração dos diversos itinerários ao longo da EN 125 serão as Quatro Estradas, pelas 11h00, no Parking Café Pregus.
A partir deste local, haverá uma marcha conjunta a caminho do Aquashow, onde haverá um beberete/convívio.
As inscrições deverão ser feitas na rentabike@megasport.pt ou em ferradamichael@gmail.com, ou pelo telefone 289393044, até dia 15 de maio.
Esta marcha será organizada pela Comissão de Utentes da Via do Infante, com o apoio do Aquashow e do MegaSport.
A Comissão de Utentes anuncia, assim que «a luta pela exigência da suspensão imediata das portagens no Algarve vai continuar».
«A crise social e económica na região não pára de se agravar, contribuindo fortemente para esse agravamento as injustas e penalizadoras portagens. As falências e insolvências de empresas são uma constante diária, o desemprego e a exclusão social atingem níveis dramáticos e insustentáveis. Por outro lado, o horror regressou à EN 125, onde os acidentes acontecem todos os dias, como muitos feridos graves e, também, mortos».
A Comissão de Utentes da Via do Infante responsabiliza por isso «o atual governo e todos os responsáveis políticos regionais, que introduziram e defendem as portagens, pela tragédia que se está a abater sobre o Algarve. Interpretando o sentimento da esmagadora maioria dos algarvios, a Comissão de Utentes exige o levantamento imediato das portagens. O Verão está à porta e o Algarve e os algarvios não podem esperar mais tempo».


Esquerda radical da Grécia apela à denúncia do acordo de resgate financeiro

 

A Coligação da Esquerda Radical (Syriza), que obteve o segundo lugar nas legislativas antecipadas na Grécia, apelou esta noite à formação de um "governo de esquerda" para "denunciar o memorando" de resgate internacional.
 
foto LOUISA GOULIAMAKI/AFP
Esquerda radical da Grécia apela à denúncia do acordo de resgate financeiro
Alexis Tsiprasm, líder do Syriza
 
Os resultados do escrutínio "privaram o memorando de qualquer legitimidade", considerou o líder da Syriza, Alexis Tsipras, numa referência aos acordos assinados desde 2010 entre os dois últimos governos e os credores internacionais (União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco central europeu) e que prevêem fortes medidas de austeridade em troca de um empréstimo de 240 mil milhões de euros.
"O nosso programa é um governo de esquerda que anule o memorando (...) faremos tudo para que o país tenha um governo que denuncie o acordo que nos foi imposto", insistiu o líder da Syriza, uma das grandes surpresas das legislativas antecipadas de hoje.
De acordo com uma sondagem à boca das urnas, o seu partido deverá garantir 47 lugares no Parlamento, um resultado que poderá impedir a formação de uma coligação maioritária dos partidos favoráveis ao cumprimento do acordo com a 'troika' internacional e justificado para evitar a falência do país.
Os líderes dos dois partidos do centro, a Nova Democracia, que ganhou hoje as eleições legislativas, e os socialistas do PASOK, que ficou em terceiro lugar, já apelaram à formação de um governo de salvação nacional para manter a Grécia na zona euro.

domingo, maio 06, 2012

Syriza pode ser surpresa das eleições gregas

As sondagens à boca das urnas dizem que coligação de esquerda liderada por Alexis Tsipras pode conseguir o segundo lugar e passar a liderar a oposição ao futuro governo da troika na Grécia, que deverá coligar Nova Democracia e PASOK.
Alexis Tsipras num comício de campanha. Foto 0neiros/Flickr
O resultado que as sondagens prevêem dão a vitória à direita, mas por escassa margem face à esquerda anti-troika, que ultrapassa o PASOK liderado pelo ex-ministro das Finanças Evangelos Venizelos. A coligação Syriza pertence ao mesmo grupo do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu e integra também o Partido da Esquerda Europeia.
Antes de serem divulgadas as sondagens, Alexis Tsipras mostrava-se confiante num bom resultado. "Hoje é um dia de festa, porque depois de dois anos e meio de barbárie, a democracia regressa ao lugar onde nasceu. O povo irá votar pela mudança e dar uma mensagem forte a toda a Europa", declarou o líder do Syriza.
Duas sondagens citadas pela imprensa grega após o encerramento das urnas são convergentes no ordenamento dos três partidos mais votados: a Nova Democracia deverá vencer as eleições e a coligação Syriza ultrapassa o resultado do PASOK e passa a ser o segundo maior partido da Grécia. Na terceira posição surge ou o KKE (PC grego) ou os Gregos Independentes (cisão da Nova Democracia), dependendo do instituto de sondagens. Outro dado consistente nas duas sondagens é o surgimento dos neonazis da Aurora Dourada, que podem recolher o apoio de 6% a 8% dos eleitores.
Segundo o site Athens News, na sondagem Skai/Public Issue a Nova Democracia lidera (20.5-24.5%), seguido do Syriza (14-18%), PASOK (13-17%), KKE (7-10.5%), Gregos Independentes (7-10%), Esquerda Democrática (6-9%), Aurora Dourada (6-8%), Verdes (2-4%), LAOS (2-4%), Drasi (1-3%) e Aliança Democrática (1-3%).
Para a sondagem Net/Alco, o resultado será o seguinte: Nova Democracia (17-20%), seguido do Syriza (15.5-18.5%), PASOK (14-17%), Gregos Independentes (10-12%), KKE (7.5-9.5%), Aurora Dourada (6-8%), Esquerda Democrática (4.5-6.5%), LAOS (2.5-3.5%), Aliança Democrática (2.5-3.5%), Verdes (2.5-3.5%), Drasi (2-2.8%).
Esquerda.net

Franceses derrotam Sarkozy na segunda volta

A decisão das presidenciais foi tomada por 80% dos eleitores: François Hollande é o novo Presidente de França com 52% dos votos e diz que o resultado representa uma nova esperança para a Europa: a de que "a austeridade não pode continuar a ser uma fatalidade". Sarkozy assumiu a derrota e prometeu afastar-se das legislativas de 10 e 17 de junho.
Foto Jürg/Flickr
Ao fim de cinco anos de mandato, os franceses decidiram mudar de presidente da República. O socialista François Hollande repetiu a vitória da primeira volta e bateu Nicolas Sarkozy. "Sou o primeiro responsável por esta derrota e devo tirar todas as consequências disso", declarou Sarkozy na reação logo após serem conhecidas as previsões eleitorais. No quartel-general da candidatura, é a preocupação com as próximas legislativas que dominou as reações, com a UMP a prever um mau resultado. “Não farei processos de intenções ao PS, mas quando se concentram todos os poderes, isso pode levar a derivas. Isso será um dos nossos temas de campanha”, disse Alain Juppé, ministro dos Negócios Estrangeiros de Sarkozy. Na declaração de derrota, Sarkozy apelou à união do seu campo político. "Não se dividam, mantenham-se unidos. É preciso vencer a batalha das legislativas. Elas podem ser vencidas", afirmou o presidente derrotado.
No seu discurso de vitória, o presidente eleito disse que o resultado destas presidenciais representa uma nova esperança para a Europa: a de que "a austeridade não pode continuar a ser uma fatalidade". E definiu como prioridade do seu mandato "a preservação do nosso modelo social para garantir igual acesso de todos aos serviços públicos", bem como a "igualdade entre os territórios, a prioridade educativa, a transição ecológica e a reorientação da Europa".
"Quero ser julgado por dois compromissos principais: a justiça, a juventude. Cada uma das minhas escolhas e decisões assentará nestes dois critérios: é justo e é para a juventude?", declarou Hollande, num discurso em que apelou à união dos franceses para o seu projeto. "A mudança começa agora", declarou Hollande, citando o seu slogan de campanha.
Jean Luc Mélenchon, o candidato de esquerda que obteve 11% na primeira volta felicitou Hollande pela eleição e igualmente os gregos do Syriza por se tornarem o primeiro partido da esquerda grega. "A lição de hoje é que para sair da crise da civilização capitalista os povos procuram uma saída à esquerda", afirmou no seu blogue. O líder da Frente de Esquerda diz estar confiante que "as eleições legislativas irão aprofundar a nossa vitória".
Esquerda.net

Alexis Tsipras: "Queremos formar uma maioria de esquerda"

Alexis Tsipras, de 38 anos, é o líder da coligação de esquerda SYRIZA. Antes das eleições deste domingo, fala da experiência brutal da “nova economia” imposta pelas instituições financeiras internacionais e os burocratas de Bruxelas que ocuparam a Grécia. Entrevista de Bostjan Videmsek, do Periodismo Humano.
A coligação Syriza pode crescer nestas eleições, ao contrário dos partidos da troika. Foto Piazza del Popolo/Flickr
A morte de um pensionista na praça Syntagma foi extremamente simbólica – para mim é como um Jan Palach grego (que pegou fogo para protestar contra a ocupação soviética da Checoslováquia). Está de acordo que o seu país se encontra sob ocupação das instituições financeiras globais?
Este homem não foi o primeiro que esta crise levou a suicidar-se. Foi o primeiro a fazê-lo num lugar público e assinalou os responsáveis do seu desespero. A Grécia foi posta sob controle absoluto da União Europeia e do FMI com a cumplicidade do “governo socialista” e depois com a cooperação dos dois partidos tradicionais no poder. Em dois anos, depois de se sucederem os fracassos absolutos dos programas de estabilização, levaram-nos ao ponto em que o nosso país irá até à quebra absoluta, o que acontecerá depois de ser completamente saqueado pelos seus líderes. Na prática, isto significa uma perda de vidas, de dignidade e de futuro.
A maioria dos meus contatos em Atenas opinam que a Grécia é um “bebé proveta” para a futura economia europeia, na qual as pessoas serão obrigadas a trabalhar por 300 euros ao mês e onde não haverá nenhum tipo de Estado do bem estar. Como lutar contra isto?
Estás certo. Com o pretexto da crise da dívida grega, está a ser levada a cabo uma experiência brutal. Estão a pôr à prova quanto pode viver uma sociedade sem salários, sem justiça social, sem bens públicos. Se a experiência tiver êxito, implementarão o mesmo projeto em toda a Europa. Mas já estão a ver que o povo grego não vai satisfazê-los por mais tempo. Os partidos que consentiram este projeto estão-se a afundar, a sociedade está inquieta e as eleições podem mudar a situação de forma radical. Ainda mais agora que a crise se transmitiu ao resto do sul da Europa, ameaçando a Europa no seu conjunto. A única esperança é a resistência da sociedade. Irão impor-se ou os mercados e os lucros, ou o povo.
Como vê o desenvolvimento dos acontecimentos na Grécia? Como é possível possível, como político, afrontar problemas tão grandes e tanta pressão da UE?
Tudo depende da postura que tome a maioria social. É realista pensar mudar a situação atual e movermo-nos para um projeto político e social diferente. Mas para isso é necessário um conflito com a atual balança de poder. Para atingi-lo requer-se uma Coligação unida de todas as forças que partilham os mesmos objetivos. Mas o que se requer ainda mais é o apoio ativo da sociedade e do povo, e supostamente uma aliança com aqueles que se encontrem numa situação muito parecida.
Muita gente diz que a Grécia se está a converter num protetorado alemão, numa colónia com uma independência muito limitada.
Sem dúvida. O plano é deixar a Grécia sem recursos produtivos, nem riqueza pública. O plano é que os “autóctones” trabalhem por salários muito baixos e sem leis que os protejam, para que os investidores estrangeiros possam levar a cabo os seus negócios sem restrições ambientais, nem impostos. Não sei se é um plano alemão. Sem dúvida que é um plano do capital transnacional, que é visto com muitos bons olhos, inclusivamente pelos capitalistas nacionais. Mas fracassaram, inclusivamente antes de o pôr em prática. A crise de um país, que representa 2% do PIB da zona Euro, está a ameaçar toda a construção da UE. A avareza do capital ultrapassou qualquer limite. Tomou dimensões auto-destrutivas. As pessoas dão conta disto imediatamente. Os capitalistas serão os últimos a verem-no.
Vê uma possível solução em sair da UE e da zona Euro?
Sair do Euro não é a solução. Primeiro, porque isso beneficiaria aqueles que acumularam riqueza e portanto são financeiramente poderosos. Segundo, porque seria cobarde e estaríamos a converter povos que hoje são aliados em inimigos. Que haja gente que queira bombardear a zona euro é outro tema. Mas a nossa luta está dentro da Europa. Temos que fazer cair a balança do poder, acabar com a orientação neoliberal das divisas e abrir um novo caminho para uma Europa democrática e social.
Teme que o ascenso dos neonazis do partido Aurora Dourada os faça entrar no parlamento?
A História ensinou-nos que os fascistas aparecem sempre como resultado da decadência do sistema político civil. Os partidos que governaram este país implementaram uma política criminosa com o tema da imigração. Abandonaram o problema, pensando que seria mais eficaz aproveitarem-se politicamente da xenofobia do que levar a cabo uma política de imigração séria. Portanto, estavam a trabalhar objetivamente a favor dos fascistas. Mas não tenhamos ilusões, votar nos fascistas, que trazem e utilizam navalhas, não é um voto contra o sistema. Não é um voto para uma vida melhor. É simplesmente primitivismo político.
Quais são os seus objetivos para as eleições?
Gostaríamos que as pessoas votassem contra estes dois partidos que governaram o país durante as últimas décadas e que agora apresentam um programa comum que tem a ver com a abolição do estado social, a quebra social absoluta e a transferência da riqueza pública do país para os interesses privados. O objetivo é que as pessoas não lhes dêem a oportunidade de formar governo unindo as suas forças e utilizando a escandalosa lei que dá 50 deputados a mais para o primeiro partido. Têm que ser derrubados. Nós queremos formar uma maioria com os partidos de esquerda, os Verdes, os poderes que se opõem à situação actual tal como está a ser implementada pelo Memorando e pela UE. Unindo estas forças queremos formar uma nova Coligação de poder que mude radicalmente a política que estamos a seguir até agora.
Esquerda.net

quinta-feira, maio 03, 2012

Alexandrita no 1º de Maio

Tinha pensado não falar mais  sobre a vergonhosa campanha orquestrada pelo Pingo Doce no 1º de Maio, que procurou transformar o  Dia do Trabalhador no dia do consumidor. Aceitou vender tudo a metade do preço para ter as lojas a abarrotar e criou as condições para a violência do desespero nestes tempos em que a pobreza alastra. Apelou ao pior de cada um e com isso trazer ao de cima o irracional que existe em todos nós. Lutas por um sabonete ou um pacote de bolachas que provavelmente nem fazia muita falta a ninguém. Policias, conflitos, confusão e desespero para uns e alegria vitoriosa de quem conseguia sair ileso com um carrinho cheio de compras. Como disse no principio tinha pensado não referir mais este assunto pois há muito que já deixei de consumir ou respeitar o Merceeiro com sede fiscal na Holanda, mas ouvir um orgulhoso gestor, ou chefe ou qualquer coisa do Grupo Pingo Doce a fazer-se santinho, a falar de tudo isto como se a data do 1º de Maio fosse um acaso, tinha de ser no dia 1 porque é quando as pessoas fazem as compras do mês, porque as pessoas não compram no dia 30 nem no dia 2, só compram no dia um, que tudo foi feito só para ajudar os seus clientes, que foi uma acção de ajuda social, fazendo inveja a qualquer Madre Teresa de Calcutá, meteu-me nojo. Nem vergonha têm na cara.

Um fime sem pingo de doçura

Provocador!
Miserável!
Porco!
Canalha!
Aldrabão!
Chantagista!
Criminoso!
Monte de bosta!

Desemprego atinge 15,3% em março

A taxa de desemprego em Portugal registou um aumento de três décimas, face ao mês anterior, e de 4,2% quando comparado com março de 2011. Segundo o Eurostat, Portugal apresenta a terceira taxa de desemprego mais elevada da União Europeia. A taxa de desemprego jovem já atinge os 36,1%.
Foto de Paulete Matos.
De acordo com os dados revelados esta quinta feira pelo gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), apenas Espanha (24,1%) e Grécia (21,1% - dados referentes a janeiro) registam taxas de desemprego superiores a Portugal, que se afasta cada vez mais da média da zona euro, que subiu uma décima em março, de 10,8% para 10,9%, e da UE, que se manteve nos 10,2%.
A Áustria (4%), Holanda (5%) e Luxemburgo (5,2%) são os Estados-membros que apresentam menores taxas de desemprego.
Este novo recorde registado no nosso país decorre, em grande parte, do aumento acentuado do desemprego entre os mais jovens. Os menores de 25 anos têm sido particularmente fustigados, sendo que a taxa nesta faixa etária terá passado de 35,4%, registada em fevereiro, para 36,1% em março.
A taxa de desemprego agora anunciada pelo Eurostat para Portugal é consideravelmente superior àquela que foi avançada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o último trimestre de 2011 (14%).
Ambos os métodos estatísticos utilizados quer pela Eurostat como pelo INE são, contudo, bastante restritivos. Na realidade, não são contabilizados pelo INE, nomeadamente, as pessoas desempregadas, que desejam trabalhar e que estão disponíveis, mas que não fizeram diligências para arranjar emprego nas últimas 4 semanas anteriores ao inquérito; aqueles que, estando disponíveis para trabalhar, não procuraram emprego há mais de 4 semanas anteriores ao inquérito com os seguintes motivos: não têm instrução suficiente, não sabem como procurar, não valer a pena procurar, não haver empregos disponíveis; e ainda os trabalhadores com duração habitual de trabalho inferior à duração normal do posto de trabalho mas que declararam desejar trabalhar mais horas.
Caso fossem contabilizadas todas as pessoas que, efetivamente, se encontram em situação de desemprego, a taxa anunciada pelo INE já excederia os 19%.
Esta quarta feira, o primeiro ministro português Pedro Passos Coelho afirmou, durante um encontro com os Trabalhadores Social-Democratas (TSD), em Lisboa, que “teremos de estar preparados para nos próximos dois ou três anos viver com níveis de desemprego a que não estávamos habituados, porque ele não vai baixar imediatamente”.
Esquerda.net

quarta-feira, maio 02, 2012

Manifestações do 1º de Maio

CGTP contra arrogância de patrões, UGT contra excesso de austeridade

Por Carlos Pessoa, Nuno Ribeiro - Público
<p>Manifestação da CGTP</p> Manifestação da CGTP
 (Nuno Ferreira Santos)
Nas concentrações que convocaram para Lisboa, as duas centrais sindicais portuguesas deixaram críticas ao Governo. A UGT acusou o Executivo de Pedro Passos Coelho de “só se preocupar com a austeridade”, enquanto a CGTP responsabilizou “os Governos das últimas décadas” pela situação económica do país. Esta central sindical criticou ainda a "arrogância de alguns patrões que pretendem voltar aos tempos de Salazar e Caetano".

Dois sonoros assobios, um ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e outro ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, foram os momentos altos do comício com o qual terminou hoje, na Alameda Afonso Henriques, em Lisboa, a manifestação do 1º de Maio. No desfile, que reuniu muitos milhares de pessoas e que concluiu com uma concentração que encheu a área da Alameda compreendida entre a Fonte Luminosa e a Avenida Almirante Reis, foram vivamente criticadas as políticas do Governo. “Eles têm medo que o povo perca o medo”, disse o secretário-geral da central, Arménio Carlos.

“Os trabalhadores não são peças descartáveis para usar e deitar (…) são homens, mulheres e jovens que exigem ser respeitados”, salientou o líder da Intersindical. A esta radiografia do momento presente, o dirigente da CGTP contrapôs outra política: “Os direitos laborais e sociais têm de se constituir em objectivos da política económica e, assim constituídos, são motor de maior desenvolvimento”. De alguma forma, no trajecto do Martim Moniz à Alameda, a reivindicação de um novo rumo foi proclamada, mesmo gritada.

“Assim não vai dar, sempre os mesmos a pagar”, era uma das 26 palavras de ordem definidas pela CGTP para o 1º de Maio de 2012. Um Dia do Trabalhador comemorado depois da intervenção da troika e da aplicação de consecutivas medidas de austeridade. “Sinto uma grande revolta, estou muito revoltada, a minha reforma não chega aos 50 contos”, diz uma antiga metalúrgica de 72 anos, dos Cabos Ávila, que prefere o anonimato: “Não digo o meu nome, não lho digo”. Ao seu lado, junto à estátua da Praça do Chile, uma amiga, também idosa, concretiza os lamentos: “Nem dinheiro tenho para uma dentadura”.

O discurso de Arménio Carlos veio de encontro a este sentimento, um ano depois de Portugal ter pedido ajuda financeira. “Temos um ministro das Finanças que agora acumula a pasta da propaganda e pretende transformar aquela que era a sua verdade absoluta de ontem na mentira de hoje”. A assistência apupou a referência a Vitor Gaspar e relembrou, entre não poucos insultos, a mais recente data avançada para a reposição na totalidade dos subsídios aos funcionários públicos e reformados: 2018. Por isso aplaudiu com intensidade a “bucha” do secretário-geral da Intersindical. “Estão cá a mais estes políticos”.

“Um Presidente da República que em vez de falar dos problemas reais dos portugueses dá cobertura a uma política que despede os pais e nega emprego aos filhos”, acusou o sindicalista Cavaco Silva. Ao PR foi destinada a mais sonora e prolongada vaia da tarde. “É a política do retrocesso”, sintetizou Arménio Carlos. “E ainda o Cavaco diz que a reforma não lhe chega”, desabafara, minutos antes, a antiga metalúrgica.

As críticas não se limitaram aos dois políticos. O Governo foi acusado de praticar um “ajuste de contas com Abril e as suas conquistas”. E relembrados os que subscreveram o memorando: “PSD, CDS e PS à revelia e nas costas do povo”. Um memorando “que promove as injustiças e as desigualdades, generaliza o empobrecimento da população, aumenta a exclusão social e põe em causa a democracia e a soberania nacional”.

Engana-se quem pensar que o discurso do “homem forte” da CGTP se limitou aos partidos do arco da governação. Arménio Carlos também se referiu a algum patronato: “… a arrogância de alguns patrões que pretendem voltar aos tempos de Salazar e Caetano querendo apagar o significado e o simbolismo deste dia”. Concretizou: “São os primeiros a retirar os lucros de Portugal e a pagar os seus impostos nos paraísos fiscais”.

E não esqueceu, por fim, a UGT. Na recordação da memória dos incidentes no Porto nos quais há 30 anos morreram dois operários activistas da CGTP. “Pedro Vieira e Mário Gonçalves lutavam contra os que pretendiam “partir a espinha à Intersindical”, precisou. Noutra referência, a central de João Proença voltou à berlinda. “Nós não alimentamos bluff´s de incumprimento de Acordos”, disse, semana e meia depois do secretário-geral da UGT ter acusado Pedro Passos Coelho de não cumprir o acordado. “O acordo no que pior tem está a ser aplicado”, concluiu o dirigente da CGTP. Ou ainda quando, depois de se mostrar aberto – “somos um movimento sindical que não nega esforços à busca de consensos e acordos “-, reiterou a fasquia inultrapassável: “Desde que visem a defesa dos trabalhadores e o progresso do país, mas que não vende direitos, não trai e não capitula”.

Não seria o 1º de Maio de 2012 a data para outro discurso, quando são recentes as feridas. Apesar das duas centrais sindicais terem estado unidas na greve geral de 24 de Novembro passado, os desacordos relativos ao acordo de concertação social de Janeiro último cavaram trincheiras. Nos activistas que hoje desceram à rua não havia apelos a qualquer aproximação das centrais. Subscreveram com aplausos as críticas de Arménio Carlos. “Faço parte dos precários, vou-me safando”, desabafa Ricardo, 41 anos, enquanto dá música aos concentrados no Chile que esperam a cabeça da manifestação. “Tenho sorte, estou a trabalhar, enquanto há outros que aqui estão pelo amor à camisola”, reconhece. Noutro posto, nos Anjos, o som também ameniza a espera e acompanha a marcha: “É preciso, é urgente uma política diferente!”.

Governo "só se preocupa com a austeridade"
Gigantones e grupos de bombos animaram o desfile de 1º de Maio da UGT em Lisboa. Foram exigidas políticas activas de emprego ao Governo, acusado de só se preocupar com a austeridade.

Pouco passava das 15 horas quando a manifestação do 1º de Maio promovida pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) começou a descer a avenida da Liberdade, em Lisboa. À cabeça seguiam os principais dirigentes da central sindical, com destaque para João de Deus (presidente) e João Proença (secretário-geral).

Concentrados junto ao Marquês de Pombal, os manifestantes desceram a avenida em direcção aos Restauradores, entoando palavras de ordem e acompanhados por cabeçudos e grupos de bombos vindos de vários pontos do país que deram animação ao desfile.

Sob o lema “Mais emprego e justiça social”, as comemorações deste ano puseram a tónica na rejeição da precariedade e dos cortes salariais, e pela defesa do emprego e da solidariedade numa Europa social.

A expectativa dos dirigentes da central sindical era de uma manifestação muito forte, para a qual se esperavam 30 mil pessoas. Luís Correia, secretário-geral adjunto da UGT, garantiu ao PÚBLICO que “estava mais gente do que no ano passado”, mas escusou-se a adiantar números. Em contrapartida, destacou a presença nas comemorações dos principais dirigentes dos sindicatos que integram a central sindical.

Na sua intervenção, o presidente da UGT defendeu a assinatura do acordo em sede de concertação social, considerando que “é melhor do que o acordo com a Troika, em especial na área do mercado de trabalho”. No entanto, João de Deus teceu críticas ao Governo, acusado de “negligenciar” as políticas e medidas de crescimento económico: “O Governo tem de arrepiar caminho e iniciar a discussão sobre as políticas activas de emprego.”

João Proença, por seu turno, acusou o Governo de só “se preocupar com a austeridade” e lembrou que “as dificuldades financeiras não podem fazer esquecer as dificuldades económicas e sociais”.
Para o secretário-geral da UGT, chegou a hora de iniciar o combate ao desemprego, entendido como a “prioridade das políticas públicas”: “Queremos num ciclo virtuoso de crescimento e de emprego.”
Depois de lembrar que a força da UGT reside na sua independência e unidade, assegurou que os sindicatos “estão preparados para a defesa dos trabalhadores e do país”, no âmbito de uma “União Europeia diferente, que tem de ser um motor do desenvolvimento económico e social”.