Bloco quer explicações sobre PIN no Algarve

O Bloco de Esquerda apresentou um requerimento ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, onde manifesta que o desenvolvimento turístico do Algarve é insustentável e que o regime dos PIN agrava os desequilíbrios na região. O Bloco de Esquerda considera que o desenvolvimento turístico do Algarve continua a prosseguir caminhos que são insustentáveis e que o regime dos PIN (Projectos de Potencial Interesse Nacional) está a contribuir para este desequilíbrio, ao permitir agilizar a aprovação de projectos que já deveriam ter sido abandonados há anos ou que ocupam áreas ambientais sensíveis. Sobre esta matéria, o Bloco endereçou um requerimento ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (documento em anexo), em que defende que o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), revisto recentemente, permite 24 mil novas camas nas zonas do interior, decisão que é um erro já que significa a continuação da política seguida para o litoral - zona saturada ao longo dos anos com a construção de muitos empreendimentos turísticos - mas agora para o barrocal e a serra. A região do Algarve é, a par, do Alentejo, a que tem maior número de projectos classificados como PIN, a maioria deles nas proximidades ou dentro de áreas classificadas, afectando zonas de REN e RAN, da Rede Natura 2000 e do Parque Natural da Ria Formosa. Ainda mais grave é o facto de vários dos projectos turísticos parados há anos por dificuldades de respeitarem o disposto na legislação, em particular do ambiente e território, terem agora condições para ser aprovados, nomeadamente através das facilidades concedidas pelo regime dos PIN. A utilização dos instrumentos de excepção, de que os PIN são pródigos, significa que o número real de camas vai ser muito maior do que o previsto no PROTAL, muitas delas situadas em áreas classificadas. Estima-se que, contando com todos os projectos em plano ou já a avançar, a região tenha mais de 80 mil novas camas nos próximos anos, o que significa um acréscimo acentuado da população flutuante e maiores pressões sobre o ambiente e os recursos naturais. A isto soma-se a construção de uma vintena de novos campos de golfe. Neste momento, pelo que nos é possível apurar, quatro destes projectos já se encontram em construção. O “Amendoeira Golfe Resort”, no concelho de Silves, com mais de 1.600 camas, afecta zonas de RAN. O autódromo internacional do Algarve, em Portimão, contém 500 camas e situa-se em zonas de REN e RAN. O Palácio de Valverde, em Loulé, com 620 camas, afecta uma espécie prioritária da Rede Natura 2000. O “Palmares Resort”, em Lagos, com 1800 camas, situa-se nas proximidades da SIC Ria de Alvor - PTCON0058, e junto à praia de Alvor: onde antes existia um pequeno hotel, cresce agora um empreendimento em mais de 200 hectares. Face ao exposto, o Bloco quer que o Ministro informe qual o número de camas turísticas que vão ser construídas nos próximos anos fora das previstas no PROTAL, onde se localizam, a que projectos dizem respeito, e quantos dizem respeito a PIN turísticos. Neste documento o Bloco pretende que o ministro informe quantos PIN turísticos estão aprovados para o Algarve, quantos são candidatos, e quais os que se situam dentro ou nas proximidades de áreas classificadas. De igual modo, o Bloco quer ainda apurar se o Ministro irá rever o número de camas permitido pelo PROTAL e se pretende suspender os PIN turísticos na região algarvia. Esquerda.net