Primeiro as Pessoas!

João Vasconcelos (*)

No passado dia 30 de Março, por proposta da Câmara Municipal, a maioria PS aprovou na Assembleia Municipal de Portimão a concessão de um patrocínio às provas desportivas promovidas pela Parkalgar no Autódromo do Algarve. Os representantes do Bloco de Esquerda votaram contra por um conjunto de razões. A primeira prende-se com o elevadíssimo montante desse patrocínio – o montante anual de € 2.595.000 acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, o que dá € 3.114.000, durante 10 anos, totalizando assim a “módica” quantia de € 31.140.000! Ou seja, são 622.800 contos por mês, ou 6 milhões, 228 mil contos no final dos 10 anos! E sem falar na actualização do contrato a partir do segundo ano da sua vigência, de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor). Isto não só é escandaloso, é obsceno!

Portimão, (como todo o Algarve), vive quase exclusivamente da actividade turística, directa ou indirectamente – uma actividade fortemente sazonal, fruto de um modelo de desenvolvimento errado de dezenas de anos que eliminou todos os outros sectores complementares, cujos principais responsáveis têm sido o PS e o PSD. É verdade que é necessário quebrar a sazonalidade e as actividades desportivas no autódromo e co-relacionadas poderão quebrar um pouco essa sazonalidade. A sua justificação não pode residir na concessão de subsídios avultadíssimos.

As quantias colossais que envolvem estes patrocínios são uma imoralidade, um atentado à inteligência de todos nós e à dignidade dos cidadãos e dos Portimonenses! Com tanta gente na miséria, na exclusão social, no desemprego, a passar fome, com tantas famílias e pequenas empresas endividadas e a passar por graves dificuldades no nosso concelho, não se compreende esta autêntica lotaria concedida pela Câmara de Portimão ao Autódromo. Isto é a versão BPN à escala de Portimão! O Partido Socialista de Portimão está a comportar-se como o governo central faz com o BPN e o BPP! É à “vara larga” para os mais ricos enquanto os mais pobres estouram de fome!

As contrapartidas são 2 provas internacionais e 4 provas nacionais por ano. Mas onde estão as garantias? Não existem, perante a recessão e a crise internacional que estamos a viver e que muito provavelmente agravar-se-ão, atingindo duramente a indústria automóvel e as competições desportivas neste ramo. Vejamos alguns exemplos: a Honda retirou-se da Fórmula 1 e outras marcas pensam exactamente fazer o mesmo porque a crise não permite os custos e os investimentos nesta indústria; o grande prémio da Austrália regista um deficit de 27 milhões de dólares; o grande prémio da Alemanha encontra-se na eminência de não se realizar por falta de lucros e de investimento próprio; em Outubro de 2008, Max Mosley, Presidente da Federação Internacional da F1 lançou um grito de alerta chamando a atenção para a falta de viabilidade económica do desporto automóvel; a Federação Francesa do Desporto Automóvel desiste de investir tanto dinheiro na imagem das marcas francesas, porque o desemprego, a suspensão de postos de trabalho estão a acontecer a um ritmo alucinante diariamente na indústria automóvel; a holandesa ING, um dos maiores grupos de bancos, já anunciou que vai deixar de patrocinar a Renault na F1 no final de 2009; o Royal Bank of Scotland também já comunicou que se vai retirar da F1 e deixar de patrocinar a Williams no final de 2010.

Por outro lado, é preciso não esquecer que a Câmara de Portimão já concedeu elevados benefícios à Parkalgar: 2 terrenos no valor de € 1.740.000, isenção de IMI e de IMT durante 10 anos, totalizando 2 milhões de €, isenção durante 12 anos do pagamento de todas as taxas de publicidade, taxas de urbanização e infra-estruturas e taxas de licença de construção e de habitabilidade, e pagamento das expropriações dos terrenos para a construção do canal de acesso ao autódromo, o que totaliza mais uns milhões.

Estas, algumas das razões pelas quais o Bloco de Esquerda não podia votar a favor dos referidos patrocínios. É preciso saber equacionar as prioridades e em primeiro lugar estão as pessoas, o resto vem depois. Este é o nosso lema.

(*) Membro da Assembleia Intermunicipal do Algarve

Observação: artigo publicado no jornal Barlavento, em 10 de Abril de 2009.