CENSURADA COLOCAÇÃO DE PAINÉIS DO PS E DA CÂMARA DE FARO

O Bloco de Esquerda de Faro apresentou na sessão da Assembleia Municipal de dia 26 deste mês, uma moção manifestando um voto de censura à Câmara e ao Partido Socialista por ambos terem colocado diversos painéis na via pública da cidade em locais que anteriormente tinham desaconcelhado e levado os restantes partidos e outras entidades a não ocuparem para, segundo a própria expressão do Executivo camarário, “criar melhor ambiente nas entradas da cidade”.
Era ainda feito o apelo a que a Câmara reuna com os partidos a fim de se encontrar uma solução equilibrada e equitativa para o assunto.

A moção foi aprovada pelo conjunto dos partidos da oposição, tendo a bancada do PS votado contra, com o argumento de que a Câmara não devia ser responsabilizada pela actuação do Partido Socialista, dado que este não comunicara quando e onde iria colocar os referidos painéis. O PS pretendeu assim assumir toda a iniciativa da colocação, assumindo também que fora uma actuação criticável e discriminatória em relação aos outros partidos.

O representante do Bloco elogiou a atitude do PS de reconhecer o erro, sugerindo que, em coerência, deveria proceder à rápida remoção dos painéis. Contudo, manteve a crítica ao Executivo camarário, dado que foi este quem instou o BE e outros partidos à não colocação naqueles locais, mas ao ser confrontado com o desrespeito da própria Câmara e do PS, nada fez para corrigir esses procedimentos. Embora o BE de Faro, repetidamente, tenha procurado em vão resposta e o diálogo para a questão ser correctamente resolvida.

Com a aprovação do voto de censura, o assunto parece estar em vias de entendimento o que, para o Bloco, se torna importante para garantir um uso do espaço público pela propaganda partidária mais equitativo e sem excessos, aspecto importante a considerar para não se agravar o ambiente e a imagem pública do concelho neste ano em que irão decorrer três actos eleitorais.

27/03/09
O Bloco de Esquerda de Faro
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Moção
Colocação de Painéis nas entradas de Faro

Em 30 de Julho de 2008, o Bloco de Esquerda o Bloco de Esquerda enviou um fax comunicando a intenção de colocar meios amovíveis de propaganda em vários locais incluindo a Rotunda de Olhão e junto ao Fórum Algarve. Em resposta, recebeu a 4 de Agosto um fax assinado pelo Vereador João Godinho Marques onde se referia:
“Com o objectivo de criar melhor ambiente nas entradas da cidade, tem este Município levado a cabo uma política de indeferimento às empresas à colocação de outdoors tendo mesmo já conseguido, na entrada no sentido Olhão – Faro, retirando todas as estruturas.” E mais adiante, “… O próximo passo será a retirada de todas as estruturas ao local do Forúm Algarve, permitindo assim libertar as entradas deste tipo de estruturas.”
E como legalmente a Câmara não pode impedir a livre colocação de material de propaganda dos partidos políticos, adianta um apelo:
“Face ao exposto deixamos à vossa consideração a intenção de colocação no local indicado por V. Exª.” e “Esperando contar com a vossa habitual atenção e compreensão…”
O Bloco de Esquerda, em colaboração dos técnicos do município, escolheu outros locais para colocar os seus painéis. Certamente outros partidos receberam igual fax sobre este assunto e até recentemente todos têm cumprido esta ideia “de criar melhor ambiente nas entradas da cidade”. Mas são o próprio Executivo Municipal de Faro e o Partido Socialista, que o sustenta, os primeiros a desrespeitar esta solicitação colocando painéis na Rotunda de Olhão e junto ao Fórum Algarve, precisamente onde nos foi pedido que não o fizéssemos.
Deste modo, o Bloco de Esquerda propõe a esta Assembleia Municipal um voto de:
1. Censura ao Executivo Municipal, e ao Partido Socialista que o sustenta, por não cumprirem com as recomendações que fazem aos restantes partidos políticos.
2. Apelo ao Município que reúna com os vários partidos políticos representados no Concelho para procurar acordar algumas regras de colocação dos meios amovíveis de propaganda, de modo a cumprir-se o propalado desígnio “de criar melhor ambiente nas entradas da cidade”.
Faro, 26 de Março de 2009
O deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Faro
Vítor Ruivo

In Blocoalgarve