Levantar o sigilo bancário é essencial para combater enriquecimento ilícito

Francisco Louçã defendeu este domingo em Lisboa que o levantamento do sigilo bancário é condição necessária no combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito, e que o Bloco irá em breve, reapresentar uma proposta sobre este assunto na Assembleia da República.

No encerramento do Forúm Inconformação 2009, que entre 3 e 5 de Abril juntou, em Lisboa, dezenas jovens de todo o país para debater a escola, a arte, a política e a história, o coordenador nacional do Bloco lembrou que a proposta de levantamento do sigilo bancário foi já por várias vezes apresentada pelo Bloco e que “quando o PS ou o PSD, alternadamente, estão na oposição a aceitam, mas quando estão no governo a rejeitam”. Há uma “espécie de doença do poder” que tem levado a que esta proposta não seja aprovada, mas o Bloco defende que esta é essencial na responsabilização e combate ao crime económico”, e por isso irá reapresentá-la no próximo dia 16 de Abril, na AR, no debate potestativo agendado. “Na luta contra o enriquecimento ilícito e a corrupção é fundamental seguir ‘o rasto” do dinheiro e para que isso possa ser feito tem de ser levantado o sigilo bancário”, defendeu Louçã.

Francisco Louçã referiu-se ainda à necessidade de combater o “capitalismo tóxico”, e o poder económico que “só sabe viver na sombra do dinheiro do Estado”, dando como exemplos o caso de Manuel Fino, a quem José Sócrates “ofereceu” 62 milhões de euros em resultado da compra de acções da CGD, ou dos lucros da GALP, em cerca de 100 milhões de euros, em consequência do adiamento da alteração da correcção dos preços da gasolina vendida aos consumidores, quando o preço do petróleo desceu nos mercados internacionais. “O Governo aplaudiu, mas para o Bloco é inaceitável que no meio desta crise se continuem a utilizar os recursos públicos para financiar especuladores”, sustentou.

Essa luta contra o capitalismo tóxico terá ainda de incluir a obrigatoriedade dos registos de movimentos financeiros para todos os off-shores, segundo o coordenador do Bloco. “Temos de obrigar a maioria política a aceitar o registo obrigatório de todas as transferências”, disse Louçã, que adiantou que “esta regra mínima da transparência financeira tem sido sempre recusada pelo Governo, mas o Bloco não desistirá até conseguir”.

O eurodeputado e cabeça-de-lista do Bloco às eleições europeias, Miguel Portas, também interveio na sessão de encerramento do fórum, e referiu-se ao anúncio de José Sócrates, em Estrasburgo, na cimeira da NATO, que manifestou a intenção de Portugal reforçar a sua presença militar no Afeganistão. “Somos contra o reforço do contingente militar português no Afeganistão e iremos exigir que o assunto seja alvo de uma decisão parlamentar”, destacou Miguel Portas.

Lembrando que o Bloco nasceu há 10 anos, o eurodeputado referiu que um dos temas sobre o qual o Bloco se bateu logo na sua fundação foi contra o reforço dos meios militares portugueses nos Balcãs.

Miguel Portas criticou ainda os resultados da recente cimeira do G20, por não ter existido uma posição definitiva sobre os paraísos fiscais. “Decidiu-se que os paraísos fiscais podem continuar, sem serem paraísos judiciais”, condenou o eurodeputado. “Se qualquer estado pedir uma informação sobre qualquer offshore este tem de a prestar. Por isso somos contra o sigilo bancário que oculta todos os ganhos ilícitos”, sustentou

Fonte: Esquerda.net