Grupo de cidadãos forma "Comissão de Utentes da Via do Infante (A22)" para lutar contra portagens

De Margarida Cotrim (LUSA) – Há 10 horas

Faro, 20 set (Lusa) -- Um grupo de cidadãos do Algarve reune-se hoje em Loulé para formar uma "Comissão de utentes da Via Infante (A22)" e delinear propostas de luta contra as portagens, disse à Lusa um dos mentores da iniciativa.
O Governo aprovou recentemente uma resolução que fixa a cobrança de portagens nas autoestradas Sem Custos para o Utilizador (SCUT) no Interior Norte, Beira Interior, Litoral e Alta e Algarve, conhecida como a Via do Infante, até 15 de abril de 2011.
"Hoje, às 18:00, no edifício-sede da Assembleia Municipal de Loulé, vai dar-se o primeiro passo para a formação de uma associação alargada à sociedade civil que lute contra as portagens na Via do Infante", disse, em entrevista à Lusa, João Vasconcelos,  do Bloco de Esquerda no Algarve e que está a organizar a iniciativa.

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SCUT: Cidadãos criam comissão contra portagens no Algarve

Cidadãos algarvios formaram hoje, segunda-feira, a Comissão de utentes da Via Infante (A22) e decidiram que os primeiros passos da iniciativa da sociedade civil algarvia é legalizar juridicamente o movimento e marcar reuniões com o Governo e as autoridades locais.

João Vasconcelos, professor no Algarve, Regina Casimiro, engenheira em Loulé, Albano Torres, reformado, Duarte Santos, técnico de biblioteca em Albufeira, Richard Farr, vendedor, José Ramos, vendedor de combustíveis, e Nuno Vianda, designer em Tavira, são alguns dos cidadãos que formaram hoje o núcleo inicial da Comissão de utentes da Via Infante (A22), cujo objectivo é lutar contra as portagens naquela estrada.  
"Em primeiro lugar, vamos pedir reuniões com o Governo, as forças políticas da região e as associações empresariais.
Depois, marcaremos uma nova reunião para dar conta das iniciativas futuras", declarou João Vasconcelos, um dos mentores do grupo de cidadãos algarvios que criou a comissão.
Criar um sítio na Internet para a comissão de utentes, convidar as associações humanitárias de bombeiros que transportam doentes na Via Infante e os taxistas para integrarem a comissão ou ouvir as preocupações dos professores que dão aulas em várias escolas da região são outras metas que o organismo decidiu hoje levar a cabo.
Um dos elementos da comissão, José Ramos, disse que aderiu à "luta contra as portagens", porque pressente estar "a voltar ao passado", em que a Estrada Nacional (EN) 125 era uma "via de engarrafamentos e mortes".
"Sinto que estamos a voltar ao passado. Assisti a muitas mortes na EN 125, a muitos engarrafamentos, e estou revoltado com esta decisão do Governo e é por isso que estou aqui hoje a aderir a este movimento", declarou aos jornalistas.
O Governo aprovou recentemente uma resolução que fixa a cobrança de portagens nas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) no Interior Norte, na Beira Interior, Litoral e Alta e no Algarve, conhecida como a Via do Infante, até 15 de Abril de 2011.
A constituição da comissão independente pretende ser heterogénea e o mais alargada possível a toda a sociedade, desde que o "objectivo seja lutar contra as portagens no Algarve, porque é uma decisão injusta", explicou João Vasconcelos.
Jornal de Notícias

Começa a luta contra as portagens na A22

Reunião em Loulé deve criar comissão de utentes da Via do Infante. Grupo no Facebook já reúne mais de 12 mil pessoas.

Um grupo de cidadãos do Algarve reúne-se esta segunda em Loulé para discutir a criação de uma Comissão de Utentes da Via Infante e debater propostas de luta contra as portagens.
“A Via do Infante é a única SCUT que não deu origem a uma comissão de utentes, por isso um grupo de pessoas começou a reunir-se para criá-la”, disse ao Esquerda.net o professor João Vasconcelos, da distrital do Algarve do Bloco de Esquerda.
A comissão, o mais alargada possível à sociedade civil, terá por função coordenar a luta contra a introdução de portagens na Via do Infante (A22).
Segundo João Vasconcelos, há todas as condições para uma forte adesão: “os algarvios estão a aderir, há um grande sentimento de contestação à introdução das portagens, como mostra o grupo do Facebook que foi criado.” O grupo "Não queremos portagens na A22 Via do Infante" já contava na tarde desta segunda-feira com a adesão de 12.239 pessoas.
O professor algarvio espera contar com o apoio ao movimento de contestação das portagens de dirigentes locais do PS e do PSD. É preciso passar das palavras aos actos”, desafia.
João Vasconcelos recorda que a EN 125 de forma alguma pode ser considerada alternativa à A22, e que as sucessivas promessas de requalificação ficaram esquecidas. “Essa estrada já foi considerada a mais perigosa da Europa”, afirma.
Ao grupo do Facebook aderiram o presidente da Câmara de Tavira, Jorge Botelho (PS), o vice-presidente da Câmara de Portimão Luís Carito (PS) e a Juventude Socialista de Portimão.

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Dívidas e burros

por Insurgente

Foi solicitado a um prestigioso assessor financeiro que explicasse esta crise de uma forma simples, para que toda a gente pudesse entender as suas causas. O seu relato foi este:

Um certo cavalheiro foi a um aldeia onde nunca havia estado antes e ofereceu aos seus habitantes 100 euros por cada burro que lhe vendessem.

Boa parte da população vendeu-lhe os seus animais.

No dia seguinte voltou e ofereceu um preço melhor: 150 euros por cada burrico. E outro tanto da população vendeu-lhe os seus.

A seguir ofereceu 300 euros e o resto das pessoas vendeu os últimos burros.

Ao ver que não havia mais animais, ofereceu 500 euros por cada burrico, dando a entender que os compraria na semana seguinte. E foi embora.

No dia seguinte enviou o seu ajudante à mesma aldeia com os burros que comprara, para que os oferecesse a 400 euros cada um.

Diante do possível lucro na semana seguinte, todos os aldeões compraram os seus burros a 400 euros e quem não tinha o dinheiro pediu-o emprestado. De facto, compraram todos os burros do município.

Como era de esperar, este ajudante desapareceu, tal como o cavalheiro inicial. E nunca mais foram vistos.

Resultado: A aldeia ficou cheia de burros e endividada.

Até aqui foi o que contou o assessor.

Vejamos o que se passou depois.

Os que haviam pedido emprestado, ao não venderem os burros não puderam pagar o empréstimo.

Aqueles que haviam emprestado o dinheiro queixaram-se à municipalidade dizendo que se não recebessem ficariam arruinados; então não poderiam continuar a emprestar e todo o povo ficaria arruinado.

Para que os prestamistas não se arruinassem, o presidente da municipalidade, em vez de dar dinheiro às pessoas do povo para pagarem as dívidas, deu-o aos próprios prestamistas. Mas estes, já cobrada grande parte do dinheiro, entretanto não perdoaram as dívidas do povo, que continuou endividado.

O presidente da dilapidou o orçamento da municipalidade, a qual também ficou endividada.

Então pede dinheiro a outras municipalidades. Mas estas dizem-lhe que não podem ajudá-lo porque, como está na ruína, não poderão receber depois o que lhe emprestarem.

O resultado: Os espertos do princípio, enganados.

Os prestamistas, com os seus ganhos resolvidos e um monte de gente à qual continuarão a cobrarem o que lhes emprestaram mais os juros, apropriando-se inclusive dos já desvalorizados burros que nunca chegaram a cobrir toda a dívida.

Muita gente arruinada e sem burro para toda a vida.

A municipalidade igualmente arruinada.

O resultado final?

Para solucionar tudo isto e salvar todo o povo, a municipalidade baixou o salário dos seus funcionários.

O original encontra-se em www.insurgente.org/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Todos/as às galerias!

Todos/as às galerias!

Na próxima sexta feira de manhã, dia 17 de Setembro, o Parlamento debate o conteúdo da Petição que foi entregue no passado mês de Junho, com cerca de 18.000 assinaturas (recolhidas em cerca de um mês). Esta petição solicita a revisão da legislação para que o numero máximo de alunos por turma venha ser de 19 para o Jardim de Infância e 1ºCiclo e 22 para os restantes ciclos, para que o número máximo de turmas por professor venha a ser de 5, com 110 alunos, e ainda para que venha a ser colocada uma auxiliar em cada sala de Jardim de Infância.

Em simultâneo, serão discutidos e votados dois projectos-de-lei, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, favoráveis às medidas contidas na petição.

O Movimento Escola Publica far-se-á representar nas galerias do Parlamento, acompanhando o debate, querendo acreditar que as senhoras e senhores deputados possam vir a garantir a alteração da legislação existente. A discussão da petição será feita entre as 10h e as 12h.

A posição do governo sobre esta Petição é pública e insiste em tapar o sol com a peneira, continuando a argumentar que o número médio de alunos em Portugal está próximo dos números solicitados na petição. Mais uma vez afirmamos que a petição pretende é reduzir o número máximo de alunos por turma, conscientes que esta medida irá contribuir para a melhoria do sucesso escolar e educativo.

A Comissão Parlamentar de Educação convidou um vasto conjunto de instituições a pronunciarem-se sobre esta petição. Estes pareceres estão publicados no site do Parlamento, onde é possível verificar que a clara maioria emite mostra-se favorável ao conteúdo da petição. Vários dos pareceres exaltam as vantagens da adopção desta medida. Referimo-nos a Associações de Professores, Directores de Agrupamentos de Escolas, Confederações de Pais, ANAFRE e Associação Nacional de Municípios, entre outros.

Sabemos que o sucesso escolar não se garante apenas com esta medida e que os desafios continuam a ser muitos, razão pela qual o Movimento Escola Publica, irá continuar a apresentar reflexões e propostas que visem a melhoria da qualidade da Escola Publica, como aposta central do sistema educativo em Portugal.

Movimento Escola Pública

UE punirá França por causa da expulsão de ciganos

A comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, criticou fortemente, em conferência de imprensa, esta terça-feira, a política francesa de repatriamento de ciganos, à qual chamou uma "vergonha" e anunciou um processo contra a França.

“Basta!”, clamou Viviane Reding, que considera “uma vergonha” a atitude do Executivo francês.

Em causa está a divulgação pela imprensa de uma circular interna de 5 de Agosto, assinada pelo ministro francês da Administração Interna, Brice Hortefeux, na qual é referido que deve ser dada "prioridade" aos acampamentos de ciganos no processo de evacuação.
“Basta!”, clamou Viviane Reding, que considera “uma vergonha” a atitude do Executivo francês, anunciando que vai pedir ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a abertura com urgência de um processo de infracção contra a França.
“Estou pessoalmente convencida de que não restará à Comissão Europeia outra alternativa para além de iniciar os procedimentos de infracção contra a França” relativamente a este dossier, declarou Reding citada pelo Público, que para além da pasta da Justiça tem também a da Direitos dos Cidadãos.
A França poderá então ser acusada de não respeitar a legislação da União Europeia, uma vez que os ciganos que as autoridades francesas estão a conduzir à fronteira são, antes de mais, cidadãos comunitários, com direito à livre circulação.
“Tenho a intenção de propor esta iniciativa ao presidente da Comissão”, precisou a comissária, em conferência de imprensa, indicando que a decisão deverá ser tomada “dentro de duas semanas”.
Em Paris, a reacção expressa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros foi de “espanto”, mas recusando a polémica. “Ouvimos com espanto as declarações de Viviane Reding. Pensamos que não é com este tipo de declaração que poderemos melhorar a sorte e a situação dos ciganos, que estão no centro das nossas preocupações e na nossa acção”, disse o porta-voz ministerial Bernard Valero, numa conferência de imprensa.

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Esquerda.net 

Protesto de estudantes cala Sócrates e Mariano Gago

O primeiro-ministro e o ministro do Ensino Superior foram surpreendidos, esta terça-feira, com uma acção de protesto de estudantes da Academia do Porto, na cerimónia de abertura do ano lectivo do Ensino Superior Politécnico.

"Não há cerimónias enquanto este for o terceiro país da Europa com a propina mais elevada", disseram os estudantes no comunicado lido em voz alta.

Depois da actuação de um grupo de estudantes da escola Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo (ESMAE), três estudantes entraram inesperadamente no palco do auditório do Instituto Superior de Engenharia do Porto entregando uma “medalha por fazer com que Portugal seja o país da Europa onde as famílias mais gastam com educação” ao ministro Mariano Gago, que a recebeu em mãos, estupefacto.
De regresso ao palco, um estudante leu um comunicado em voz alta - ver vídeo -distribuído depois entre os presentes, expressando um protesto contra o aumento das propinas, os empréstimos bancários para a frequência do Ensino Superior e carências a nível da acção social escolar.
Perante um auditório cheio, o estudante lia o protesto: “nós estudantes da Academia do Porto, em protesto nesta cerimónia oficial dizemos: não há cerimónias porque nos últimos 15 anos as propinas aumentaram 400 por cento em Portugal”.
“Não há cerimónias quando a resposta a um pedido de bolsa demora em média quarto meses”, ou “enquanto a maioria dos 70 mil bolseiros em Portugal receber de bolsa mínima apenas 100 euros por mês”, disseram os estudantes, sublinhando também que “não há cerimónias porque 11 mil estudantes devem 130 milhões de euros à banca, quando ainda não trabalham, e não têm nenhuma garantia em relação ao seu trabalho futuro”.
Depois de lerem as doze frases de protesto, os estudantes gritaram “acção social não existe em Portugal” e no auditório exibiram ainda uma faixa em que se lia “Gago quanto pagaste de propinas?” Um dos estudantes chegou mesmo a dizer ao ministro: “Pagaste 6 (€), eu agora pago 1000!”.
Um membro do ISEP ainda tentou retirar os estudantes do palco, mas desistiu, deixando o protesto decorrer até ao fim. O grupo acabou por abandonar o local no final da intervenção da presidente do instituto, Maria do Rosário Gamboa, tornando a gritar “acção social não existe em Portugal”.
Durante o protesto o primeiro ministro manteve-se sentado na primeira fila do auditório.
Candidatura a novas bolsas de acção social escolar estão “paradas”
Nuno Moniz, um dos estudantes envolvidos na manifestação, disse ao Jornal de Notícias que "o início do ano escolar é a altura ideal para dizer não à política governamental", precisando que uma das causas principais do protesto radica no "congelamento do processo de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do 1.º ano alegadamente por os critérios de atribuição ainda não terem sido definidos".
Esta situação é confirmada e denunciada pelas associações de estudantes das principais universidades portuguesas que garantem que os processos de candidatura a novas bolsas de acção social escolar estão, de momento, “paradas”.
O deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro já questionou o ministro Mariano Gago, perguntando por que razão não foram ainda publicadas as Normas Técnicas do Regulamento de atribuição de bolsas aos estudantes do Ensino Superior e até quando vai ser suspensa a possibilidade de os estudantes se candidatarem às bolsas.

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Esquerda.net

Insucesso escolar: Portugal falha outra vez

 

Insucesso escolar: Portugal falha outra vez

Portugal falhou as metas internacionais da Educação em 2010, segundo balanço do representante de Portugal junto do Congresso Ibero-americano da Educação. O representante de Portugal na Organização dos Estados Ibero-Americanos, Joaquim Azevedo, disse em declarações à Antena1, que o insucesso (reprovações) está entre os 40, 50 e os 60% no ensino secundário, uma taxa que mostra a «fragilidade institucional».

«Há muito insucesso, há escolas com dificuldades de organização» salientou. A reprovação «não é um sinal de qualidade», frisou Joaquim Azevedo apontando o dedo aos governantes pela falta de continuidade em termos das medidas de política educativa.

Segundo o Eurostat, o abandono escolar precoce em Portugal era de 46,6 pontos percentuais em 1998, descendo desde então até aos 35,4 em 2008. O abandono escolar desceu assim quase 13,7 pontos percentuais em dez anos em Portugal, sendo mesmo a redução mais acentuada em toda a União Europeia.

A taxa de abandono escolar em Portugal em 2009 só é igualada pela Espanha (31,2 por cento) e superada por Malta (36,8). Por seu lado, a média de abandono escolar precoce dos 27 países da União Europeia situou-se em 14,4% em 2009, menos 0,5 por cento do que em 2008, sendo que a meta para 2020 é a redução para os 10 pontos percentuais.

A taxa de abandono escolar precoce reporta-se a pessoas com idades entre os 18 e 24 anos que não completaram o ensino secundário, nem estão inscritos em acções de educação e formação.

O Congresso Ibero-americano de Educação começa esta segunda-feira em Buenos Aires para definir as metas educativas até 2021.

Entre os objectivos dos participantes estão o apoio às famílias com dificuldades económicas para que mantenham os filhos na escola, o aumento do número de alunos no ensino secundário, profissional e universitário, a melhoria da formação inicial dos professores, e a articulação das formações com o mercado de emprego.

Porém, a meta mais importante é a criação do Fundo Internacional Solidário, juntando dinheiro para ajudar os países que na América Latina, Caribe ou Península Ibérica mais precisam de auxílio financeiro para cumprir as metas educativas até 2021.

MEP

"O principal défice de Portugal é um défice de emprego"

No comício que marca a sua rentrée política, Manuel Alegre faz uma vibrante defesa dos serviços públicos, sustentando a necessidade de um plano de emprego e de investimento público. E garante que vetará qualquer tentativa de acabar com os direitos sociais.

“Utilizarei todos os poderes à minha disposição para impedir a liberalização dos despedimentos através da eliminação do conceito de justa causa", prometeu Alegre. Foto de TIAGO PETINGA / LUSA

“Sou um homem livre e frontal, de causas e de combates. Estou nesta candidatura com autenticidade, clareza e determinação” – assim se apresentou o candidato presidencial, reafirmando que o seu objectivo é a vitória. Saudando o presidente do PS, António Almeida Santos, o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, e o presidente do Movimento Intervenção e Cidadania, José Faria e Costa, assim como todos os independentes presentes e os mandatários da candidatura, Alegre estendeu a saudação aos outros candidatos, e até a um “que não a tendo formalizado, é aquele que há mais tempo está em campanha”.
A partir daí, o candidato multiplicou os ataques e referências a Cavaco Silva, remarcando que “pela primeira vez, é possível derrotar um candidato que se reapresenta”, e recordando que foi no consulado do actual presidente, quando era primeiro-ministro, “que mais aumentou a despesa pública.”
“Comigo, os portugueses sabem com o que podem contar”, afirmou Alegre,. “Se tiver algum desacordo ou reserva em relação a uma lei, falarei antes, não depois, e, se promulgar, não virei a seguir desvalorizar a lei que foi promulgada. E se tiver de vetá-la, vetarei, sem me esconder atrás de falsos pretextos e álibis”.
Para o candidato presidencial, os dilemas apresentados nestas eleições são saber se se é por ou contra a defesa da Constituição e do Estado social, da saúde e da educação públicas, por ou contra o aumento da precariedade no trabalho e a aplicação de políticas que agravam as desigualdades? Por ou contra a igualdade de género e as políticas não-discriminatórias? Por ou contra uma visão de Portugal com cultura e sentido de história?
Um dos momentos fortes do discurso foi quando Alegre questionou: “Dizem que os portugueses vivem acima das suas possibilidades. Mas que portugueses? Os desempregados? Os que vivem com o salário mínimo nacional? Os que vivem com um rendimento familiar abaixo dos 90 euros?”
Passando a abordar o projecto de revisão constitucional do PSD, “contra os serviços públicos e os direitos sociais”, Alegre afirmou que “o principal défice de Portugal é um défice de emprego”, e
defendeu um plano de emprego e de investimento público
“A direita quer pôr em causa os direitos sociais, rasgar o pacto traduzido em serviços públicos indispensáveis”, denunciou. Para Alegre, “o combate à pobreza deve ser a principal máxima, não as políticas anti-sociais que são um retrocesso civilizacional.”
Alinhando os principais pontos do seu programa, Manuel Alegre disse que os portugueses precisam de um Serviço Nacional de Saúde, querem uma educação pública, uma Segurança Social pública. Querem segurança no trabalho e apoio no desemprego.
Na Presidência, Manuel Alegre pode dar a garantia de que se alguém pretender acabar com os direitos sociais, ele estará contra e vetará. “O actual presidente não pode dar semelhante garantia”, asseverou.
E fez o compromisso: “Utilizarei todos os poderes à minha disposição para impedir a liberalização dos despedimentos através da eliminação do conceito de justa causa. Não serei isento, estarei ao lado dos mais fracos, que são a razão de ser da nossa luta.”
Dirigiu-se finalmente aos desempregados e aos que vivem do trabalho precário, aos que não desistem e resistem e continuam a acreditar em Portugal, e também aos jovens, afiançando que o essencial é garantir o futuro das novas gerações.
Esquerda.net

Um exemplo bastante significativo e importante a seguir.

Um exemplo bastante significativo e importante a seguir.

Nas regiões de Palencia e Leão, nas minas de carvão 70 mineiros barricaram-se como forma de protesto para reaverem dois meses de salários em atraso e contra o encerramento das minas, que segundo a União Europeia todas as minas não viáveis devem ser encerradas até 2014, decisão esta secundada pelo Comissário espanhol Joaquin Alminia « deve proceder-se ao fecho difinitivo das minas não competitivas até 15 de Outubro de 2014».

Os mineiros estão barricados entre os 500 e os 700 metros de profundidade desde segunda-feiraSão quase 70 mineiros que estão voluntariamente barricados entre os 500 e os 700 metros de profundidade desde segunda-feira dia 6 de Set. Em paralelo com a acção daqueles que se fecharam nas minas de Pozo de las Cuevas, em Palencia, e Tremor de Arriba, em Leão, outros grupos de mineiros têm procedido a cortes de estradas nas proximidades para chamarem a atenção para a situação.
Os cortes estiveram ontem na origem de confrontos durante toda a manhã entre a Guarda Civil e sindicalistas e familiares dos mineiros, quer nas estradas de Leão quer nas de Palencia.

Os manifestantes distribuíram comunicados alertando para o "problema de sobrevivência" dos mineiros e suas famílias. Com o início próximo das aulas, os pais não têm dinheiro para adquirir os materiais necessários. A maioria dos mineiros não recebe salário há pelo menos dois meses.
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Durante os protestos, foi chamada a atenção para o estado de saúde dos mineiros. O alto grau de humidade no subsolo, mais de 80%, e temperaturas médias que não ultrapassam os 16 graus Celsius forçaram alguns a virem, provisoriamente, à superfície para observação médica. Os principais problemas são resfriados e problemas de costas por dormirem no chão.

As populações locais têm demonstrado a sua solidariedade, fornecendo alimentos, colchões e mantas.

Um bom exemplo de combatividade dado pelos mineiros em defesa dos seus salários e postos de trabalho, que deve ser seguido sem hesitações ou qualquer espécie de vacilação pelos milhares de trabalhadores portugueses que se encontram nesta situação, como também e em particular para os dirigentes e delegados sindicais que na maioria das vezes, acabam por conciliar com o patronato, ou recorrer aos tribunais onde na maioria dos casos, não só demoram anos a ser resolvidos ou mesmo prescritos com altissímos prejuízospara os trabalhadores.

Classe contra Classe

Portagens na Via do Infante começam a ser cobradas até 15 de Abril

elisabete rodrigues Ver Fotos » Via do Infante As portagens na Via do Infante/A22 vão começar a ser cobradas até 15 de Abril do próximo ano, segundo a resolução do Conselho de Ministros aprovada hoje. A partir de 15 de Outubro, segundo a resolução do Governo, vão passar a ser pagas portagens nas autoestradas SCUT (Sem Custos para o Utilizador) do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata. A resolução adota o princípio da universalidade na cobrança de portagens em autoestradas, determinando que, nas restantes SCUT (Interior Norte, Beira Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve) a cobrança de portagens irá iniciar-se até 15 de Abril de 2011. Em simultâneo, a resolução cria um regime de discriminação positiva na cobrança de portagens, através de um sistema misto de isenções e descontos para as populações e empresas fixadas nos concelhos atravessados SCUT, com isenções nas primeiras dez utilizações mensais e descontos de 15 por cento nas seguintes. O sistema será aplicado de modo diferenciado para as SCUT Litoral Norte, Grande Porto e Costa de Prata, onde vão beneficar desta discriminação positiva população e empresas com residência ou sede nos concelhos em que uma parte do território fique a menos de dez quilómetros da via. Os utilizadores das SCUT Algarve/Via do Infante, Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior, vão beneficiar desta discriminação positiva quando uma parte do território distanciar menos de 20 quilómetros. No entanto, e ainda segundo a resolução do Conselho de Ministros, estas isenções e descontos para todas as autoestradas SCUT serão aplicadas apenas até 1 de Julho de 2012. A partir dessa data, aplicam-se apenas nas SCUT das regiões em que o PIB per capita seja inferior a 80 por cento da média nacional. barlavento

A prisão de al-Maleh e a defesa dos direitos humanos

Marisa Matias levantou a voz no plenário do Parlamento Europeu em defesa do advogado e defensor dos direitos humanos sírio Haitham al-Maleh, detido pelas autoridades de Damasco aos 80 anos por alegadamente "enfraquecer os sentimentos nacionais do seu país". A eurodeputada eleita pelo Bloco de Esquerda sublinhou que a decisão tomada em relação a al-Maleh, a outros cidadãos sírios detidos "por razões semelhantes", as "restrições à liberdade de movimentos e as medidas arbitrárias tomadas pelas autoridades sírias são práticas que estão em contradição com o importante papel da Síria em toda a região e não reflectem os esforços que têm sido feitos neste país para melhorar a situação social". Além disso, sublinhou, a situação de Haitham al-Maleh viola numerosos tratados e convenções internacionais e a própria legislação síria, "que estipula que os tribunais militares não devem ter competência para julgar civis. Marisa Matias assinalou que a questão por ela levantada em plenário é inseparável de outras abordadas durante a semana em Estrasburgo: o repúdio pela condenação à morte - agora suspensa - da cidadã iraniana Askineh Ashtiani; e a condenação das expulsões de cidadãos romenos e búlgaros ordenadas pelo governo do presidente francês Nicolas Sarkozy. "A defesa dos direitos humanos não tem fronteiras e não é uma luta que deva ser travada apenas lá fora", declarou a eurodeputada. "Hoje demos um bom exemplo de cono travá-la também dentro de portas", concluiu.

Bloco questiona Governo sobre Alicoop

A deputada Cecília Honório quer saber se o governo e a ACT acham legal a declaração, que os trabalhadores foram pressionados a assinar, e que os compromete a subscrever capital social da empresa, com subsídios de férias e Natal futuros.

Trabalhadores da Alicoop, quando protestaram em Lisboa junto à CGD, em Fevereiro passado - Foto da Lusa

Os trabalhadores da Alicoop, na sequência do plano de insolvência, foram pressionados a assinar uma declaração que os compromete a subscrever capital social da empresa a constituir, com subsídios de férias e Natal.
A declaração diz que os funcionários da Alicoop ficam comprometidos a “subscrever capital social na sociedade comercial a constituir, mediante a afectação a aumento de capital de dois subsídios de férias” a vencer em 2011 e 2012, assim como “a ceder à nova sociedade, a título de empréstimo (…), os montantes máximos correspondentes a três subsídios de Natal, referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012, um subsídio de férias, a vencer-se futuramente no ano de 2013, bem como uma percentagem de 10% do valor líquido do vencimento durante o período máximo de 36 meses”.
A deputada Cecília Honório pergunta à ACT e ao ministério do trabalho (aceda ao texto integral das perguntas ao ministério e à ACT) se os termos da declaração “configuram a validade e legalidade necessárias, preservando os direitos fundamentais dos trabalhadores” e, em caso negativo, que medidas vão adoptar para “debelar as falhas detectadas”.

Guerra é guerra

A Guerra Colonial tem sido tratada sob o signo da desculpabilização, e mesmo muitos que a abordam seriamente não conseguem furtar-se à “traição” da camaradagem...
Por Mário Tomé

Lobo Antunes num livro preenchido por uma sua vasta entrevista, recentemente publicado, “Uma Longa Viagem com António Lobo Antunes”, descreveu um cenário de barbárie provocado pelas tropas portuguesas em que estava integrado quando cumpriu a sua comissão na guerra colonial em Angola como médico miliciano.
A partir daí desencadeou-se um processo protagonizado por oficiais ex-combatentes indignados com as “insultuosas mentiras” de Lobo Antunes que feriam o prestígio dos combatentes e das próprias Forças Armadas, chegando-se ao ponto mesmo de, os mais bravos, o ameaçarem de agressão organizada e de lhe chamarem nomes pouco edificantes como bandalho. Antunes foi ainda acusado de cobardia por não ter comparecido a um debate literário em Tomar.
Lobo Antunes, acusado, portanto, de mentir, veio a retractar-se refugiando-se na sua condição de ficcionista, com alegorias de cristos pregados na cruz. (Com pregos Alcobia o Cristo não fugia.)
Pode alegar-se que usar a sua condição de ficcionista mas fora desse âmbito (uma entrevista) para mentir relatando como reais factos inventados sobre as barbaridades praticadas pelas Forças Armadas Portuguesas durante a guerra colonial, é eticamente reprovável.
De qualquer modo não passaria de um episódio banal, da condição humana, não fosse a importância que realmente tem, para lá do “fait divers” como a imprensa resolveu tratá-lo.
A indignação patrioteira dos militares , ciosos da sua honra de ex-combatentes, tem cobertura na doutrina oficial que faz fé, difundida pelos opinion makers e pela imprensa em geral desde o 25 de Novembro de 1975. Ela sustenta-se na ideia colonialista de que os portugueses em África praticaram o Bem, que a guerra permitiu levar progresso àquelas terras; e na honorabilidade e legitimidade essenciais dos actos praticados em “defesa da pátria”.
E, fundamentalmente, justifica-se com o curto, e menos cínico do que aparenta, aforismo de todas as guerras: “Guerra é Guerra”; ou , traduzido em linguagem menos filosófica: se deves matá-los por que não podes torturá-los; se podes queimá-las lá de cima com bombas napalm, porque não as podes esventrar com os filhos na barriga; se não sabes se são elementos inimigos ou população, por que hás-de correr riscos escusados?
Parte importante da obra literária de Lobo Antunes é um monumento de denúncia da guerra colonial e do colonialismo, culminando no devastador “O Esplendor de Portugal”. A ficção em contraponto com a doutrina oficial, assumindo o verdadeiro peso da realidade.
Desta vez parece que António Lobo Antunes mentiu e retractou-se. Fez mal. Não devia ter mentido e não devia ter-se retractado. O que ele disse é mentira, mas o que ele disse não é mentira.
A guerra colonial foi um crime global cometido por gentis cavalheiros ao serviço da civilização ocidental e cristã. A malta era fixe e o resto são tontices e canalhices.
As chacinas do Alferes Robles são uma ficção, Wiryamu uma distracção, Inhaminga uma invenção de padres mal dispostos, Kassange foi um dia de má disposição, os relatórios em que os mortos da população eram contados como baixas inimigas eram escritos por escriturários bêbedos; os meninos que os soldados levavam terna e paternalmente às costas tinham-se despedido carinhosamente dos pais acabados de ser mortos e decidido ir ver mundo; as deportações e os campos de concentração (aldeamentos) eram feitos para melhorar as condições de vida das populações deportadas da sua terra pelos bons militares que a devastara e deixara em chamas; a tortura até ao assassinato para saber onde era a base foi apenas inventada em Abbu Grahib; o Napalm era para ajudar a acender as fogueiras em dias de chuva.
Era prática corrente? Não. Mas era prática aceite e sem consequências? Sim. Fazia parte das NEP's? Não. E da Doutrina? era bom ir ao fundo. Havia directizes? Não. A atitude do Comando e do Estado Maior estimulava distraidamente? Sim. Tudo era discretamente admitido desde que contribuísse para o moral e eficácia das tropas.
A Guerra Colonial tem sido tratada sob o signo da desculpabilização, e mesmo muitos que a abordam seriamente não conseguem furtar-se à “traição” da camaradagem objectiva do campo de batalha, da honra e do orgulho da “ética” virtual do combatente, que se traduzem no esmaecer da memória colectiva e no adormecimento neutralizador que permitem que hoje as FA's gloriosas - glória reivindicada por esses tempos!- estejam “gloriosamente” empenhadas noutras guerras coloniais tão ou mais criminosas que a “Nossa”, sem uma atitude geral de crítica cidadã; antes pelo contrário, o enaltecimento dos bravos mercenários de Obama que vão defender a pátria empenhados noutros massacres democráticos e virtuosos praticados pela NATO a que pertencemos orgulhosamente.
E assim estamos perante a naturalidade do envio de cem militares para a Bósnia, duzentos para o Afeganistão, e espiões também! Chama-se a isso projecção de poder. O poder dos portugueses ganhando umas massas, em guerras de chacina e domínio. O crime é óbvio, mas somos dignos dos nossos antepassados. O dia das Forças Armadas, aí está a prová-lo.
Fiquemo-nos com uma transcrição de Boris Vian:
“...Fiz a minha investigação; é conclusiva. A verdade é terrível: completamente negra com chapas cor- -de-rosa; ei-la: em cada guerra há milhares de combatentes que voltam sãos e salvos. (…) O indivíduo que volta de uma guerra tem, forçosamente, mais ou menos a ideia de que ela não foi perigosa. E contribui para o fracasso da seguinte, e não nos faz levar a sério as guerras em geral...”
Esquerda.net

PE aprova relatório de Miguel Portas sobre despedimentos colectivos

O relatório de Miguel Portas sobre o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) foi, nesta terça feira, aprovado no Parlamento Europeu por larga maioria.

Miguel Portas apresentou o relatório ao PE, nesta segunda feira

A oposição partiu de liberais e conservadores, contrários à "transformação do FEG num instrumento permanente de apoio a medidas activas de procura de emprego", a partir de 2013.
O relatório defende ainda um conjunto de medidas práticas destinadas a reduzir para metade o tempo que decorre entre o momento do despedimento colectivo e a chegada dos meios financeiros ao seu destino - actualmente entre 12 e 17 meses.
Um mau arranque
Este fundo, criado em fins de 2006, teve um arranque pouco auspicioso. Nos primeiros 36 meses respondeu apenas a 18 candidaturas de 9 países. A análise às 8 candidaturas já encerradas denuncia um elevado nível de devoluções – cerca de 40 por cento dos montantes recebidos. Este balanço é tanto mais paradoxal quanto o Fundo foi anunciado com pompa e circunstância e 500 milhões de euros por ano. Como hoje denuncia o Financial Times, a taxa de execução do fundo neste período não ultrapassou os 5 por cento.
O regulamento do Fundo foi, depois, alterado. As modificações e a crise fizeram com que passasse a responder a um número bem mais elevado de candidaturas – 41 entre Maio de 2009 e Maio de 2010.
Este Fundo encontra-se ante uma bifurcação: ou acaba na data prevista – 31 de Dezembro de 2011 – ou se transforma e prolonga a sua existência até 2020. É esta a opção do relatório. Num contexto em que a UE "se auto-condena a taxas de crescimento medíocres, e portanto a mais desemprego, a solidariedade com as vítimas dos despedimentos colectivos deve ser uma prioridade ética e política", sustenta Miguel Portas.
A contra-corrente
Não deixa de ser sintomático que o relatório tenha sido aprovado num momento em que "os governos europeus estão a erradicar ou a diminuir os apoios sociais dos mais pobres e desprotegidos ao abrigo dos programas de austeridade orçamental, os PEC". A explicação para esta singularidade radica, segundo o autor do relatório, "nas contradições que atravessam a direita europeia, que tem interesses relativamente contraditórios consoante o país de origem e a respectiva tradição no tocante a apoios sociais". Seja como for, para o eurodeputado do BE, a decisão hoje tomada pelo Parlamento Europeu "rompe com o ciclo político dominante e dá um sinal claro às primeiras vítimas da crise".
As três candidaturas de Portugal
Portugal apresentou pela primeira uma candidatura ao FEG em Outubro de 2007 para responder aos despedimentos no sector automóvel na Opel da Azambuja, na Alcoa Fujikura no Seixal e na Johnson Controls em Portalegre. Foram mobilizados 2,4 milhões de euros para apoiar 1549 trabalhadores.
A Janeiro de 2009, foi apresentada uma nova candidatura para os despedimentos no sector dos têxteis no Norte e Centro do país, tendo sido atribuídos 832 800 euros.
A candidatura mais recente, relativa aos despedimentos na Qimonda, foi apresentada em Dezembro de 2009 e o processo ainda decorre. A semana passada recebeu luz verde da Comissão Europeia e aguarda agora aprovação pelo Parlamento e pelo Conselho.

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França: Greve geral contra o aumento da idade de reforma

Manifestação de 24 de Junho de 2010 em Paris, foto de Patrice Leclerc, Photothèque du mouvement social

Para esta terça feira, está convocada uma greve geral em França, por todas as centrais sindicais.
Este dia de greve geral é o terceiro dia de contestação nacional ao projecto do governo de aumento da idade de reforma, que têm vindo a aumentar. Nas manifestações de 27 de Maio terão participado um milhão de pessoas, segundo os sindicatos (395 mil segundo a polícia) e nos protestos de 24 de Junho terão participado quase dois milhões de pessoas (1,920 milhões, segundo os sindicatos, 797 mil, segundo a polícia).
Segundo algumas sondagens, 70% dos franceses estão contra o projecto do governo Sarkozy, que começa a ser debatido no parlamento nesta terça feira.
O Governo pretende aumentar a idade da reforma dos 60 para os 62 anos e o tempo de descontos necessários para 41 anos. A CGT considera que este aumento do tempo necessário de descontos irá aumentar a idade real da reforma para os 67 anos, sobretudo em relação aos mais jovens.
Estão convocadas cerca de 200 manifestações, por toda a França. Espera-se forte adesão na função pública, correios e transportes.

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Polícia começa a funcionar dentro das escolas francesas

Polícia começa a funcionar dentro das escolas francesas

A escola pública francesa continua à margem do progresso verificado ao longo das últimas décadas. O seu sistema de ensino é um dos que produz maior exclusão, revolta e conflitos.

Nenhum governo até hoje se mostrou interessado em inverter esta política, para além da verborreia do PS, que também aqui conhecemos.

Com a chegada de Sarkozy ao poder tudo se agravou. A decisão de eliminar postos de trabalho de professores degrada a qualidade do ensino. As novas contratações têm características que já conhecemos: precariedade e falta de formação profissional: redução drástica de salários e direitos.

A política neoliberal agressiva de Sarkozy lança agora novas achas para a fogueira: pela primeira vez na história do ensino, o ano lectivo começa com um programa de instalação de polícias dentro das escolas. Para já são 53 estabelecimentos do básico e secundário, por um período experimental de 3 anos. Esta medida segue-se a outra que permite aos encarregados de educação fazer a chamada “livre escolha” de escola, independentemente da área de residência. Não por acaso os estabelecimentos que passam a contar com polícias (armados !) no seu interior situam-se nos bairros pobres, chamados pelo ministério da educação francês “bairros difíceis ou Zonas de Educação Prioritária” (em Portugal chamam-se TEIPs - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária).

A apreensão está a generalizar-se: por um lado a polícia vai poder interrogar directamente alunos menores de idade, sem o consentimento dos pais, violando as regras da justiça; por outro vai poder sobrepor-se aos próprios órgãos e métodos pedagógicos, fundamento da própria escola e da formação de crianças e jovens.

Os directores de escolas que não aceitarem a polícia no seu interior “terão que assumir as responsabilidades”, ameaçou o presidente francês. O sindicato dos directores rejeita esta política e alerta: “uma escola não é uma esquadra de polícia”.

Mais informação em “Le Monde”, edição em papel datada de 2/9/2010

Polícia fala em 30 mil manifestantes em todo o país, mas organizadores contam 90 mil

Milhares em protesto contra expulsões de ciganos preparam semana difícil para Sarkozy

Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se hoje em mais de 130 cidades de França contra a “política do pelourinho” adoptada pelo Presidente Nicolas Sarkozy, em particular a decisão de expulsão de ciganos – sinalizando já aquilo que o Governo francês vai enfrentar para a semana na contestação aos planos de reforma do sistema de pensões.

Activistas, sindicalistas e partidos da oposição na manifestação em Marselha (Jean-Paul Pelissier/Reuters)

A “importante mobilização” que desafiou Sarkozy – descreviam os media franceses – seguiu-se ao apelo de grupos de defesa dos direitos humanos, a que aderiram sindicatos e toda a oposição de esquerda. Sondagens recentes revelam, porém, que uns 65 por cento da população francesa apoia as medidas do Presidente.

Os protestos visavam a endurecimento da chamada “política de segurança” adoptada pelo Governo – com a qual Sarkozy construiu o seu sucesso eleitoral nas presidenciais de 2007 –, incluindo a expulsão de pessoas da etnia cigana do país, que os activistas descrevem como xenófoba e inumana.

Sarkozy deu luz verde em Julho ao desmantelamento de uma centena de acampamentos ilegais de ciganos e à expulsão destas pessoas, defendendo que seja retirada a nacionalidade francesa àqueles que a possuem e que o Presidente descreveu como “certos elementos criminosos de origem estrangeira”.

Desde Julho pelo menos mil ciganos foram forçados a regressar à Roménia e Bulgária e, de acordo com os números oficiais, mais de 11 mil membros da etnia foram expulsos de França no ano passado.

Mais de 100 cidades

Empunhando cartazes que apelavam ao “fim da repressão”, os protestos espalharam-se por mais de uma centena de cidades francesas – de Paris a Lyon e Lille, Rennes, Marselha, Bordeaux e Toulouse – assim como em frente às embaixadas de França em muitas capitais da União Europeia.

A capital congregou o protesto mais maciço, com dezenas de milhares de pessoas a marcharem até à praça do município com dezenas de ciganos a encabeçar a manifestação a que se juntaram personalidades políticas, sindicalistas, activistas e artistas – todos sob o slogan de “Não à xenofobia e à política do pelourinho. Liberdade, igualdade e fraternidade”, lançado pela Liga dos Direitos Humanos (LDH).

Os organizadores falam numa mobilização de 50 mil pessoas só em Paris mas a polícia diz que eram 12 mil. A nível nacional responderam ao apelo entre 30 mil e 89 mil manifestantes – dependendo se as contas vêm da polícia ou dos organizadores.

“A linha vermelha foi ultrapassada”, avaliou o presidente da LDH, Jean-Pierre Dubois. "Não aceitamos o veneno que o Governo está a instalar”, criticou por seu lado a líder dos Verdes, Cécile Duflot.

Cerca de 15 mil pessoas da etnia cigana vivem em França, onde estão abrangidas pelas regras de livre circulação europeias. Mas vivem quase sempre em acampamentos precários e, de acordo com a lei francesa, ao fim de seis meses sem domicílio fixo nem fontes de rendimento tornam-se ilegais e podem ser expulsos.

Greve à vista

A adesão aos protestos de hoje lança uma semana que se avizinha complicada para o Presidente francês, com uma greve e manifestações convocadas pelos sindicatos para terça-feira, que se prevê venham a afectar o funcionamento das escolas, transportes e telecomunicações.

No mesmo dia começam a ser debatidas no Parlamento as reformas do sistema de pensões – incluindo o aumento da idade de aposentação dos 60 para os 62 anos – às quais se opõem 70 por cento dos franceses, mas que Sarkozy defende como essenciais para baixar o défice orçamental. “Não serei o Presidente que parte sem ter equilibrado o sistema de pensões”, declarou sexta-feira.
Público

Massacre do Cemitério de Père-Lachaise

pintura de Henri-Félix-Emmanuel Philippoteaux 1871

CRÓNICAS SOBRE PARIS 

No Père-Lachaise

Na visita a Paris tinha uma obsessão que me perseguia cada dia que passava - ir ao cemitério do Père-Lachaise, que ficava fora dos limites da cidade, a leste. E não descansei, enquanto não visitei o cemitério, o maior de Paris e um dos mais famosos do mundo (43 hectares e aberto em 1804). Neste cemitério estão sepultados celebridades como o escritor Honoré de Balzac, o compositor Frédéric Chopin, o cantor Jim Morrison, vocalista dos Doors, e o actor Yves Montand. Outros nomes sonantes também aqui se encontram - o escritor Marcel Proust, as actrizes Simone Signoret e Sara Bernhardt, o irreverente dramaturgo irlandês Óscar Wilde, o revolucionário François Raspail, Edith Piaf, a maior cantora popular de França no século XX, e Allan Kardec, o fundador do movimento espiritualista Kardecismo, no século XIX. Não foi para ver os seus túmulos que ali entrei, pois o que eu queria ver mesmo era o Muro dos Federados, a parede onde os últimos rebeldes communards da célebre e heróica Comuna de Paris foram fuzilados pelas forças governamentais, em Maio de 1871. Ainda hoje trata-se de um local de peregrinação para os simpatizantes de esquerda e eu não podia falhar. A subir uma rua empedrada do enorme cemitério e debaixo de um calor sufocante lá ia eu.Mas afinal o que foi a Comuna de Paris proclamada no dia 18 de Março de 1871? Em semanas, foram introduzidas mais reformas do que por todos os governos nos dois séculos anteriores:

1. O trabalho nocturno foi abolido;
2. As oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;
3. Residências vazias foram ocupadas;
4. Em cada residência oficial foi instalado um comité para organizar a sua ocupação;
5. Todas os descontos nos salários foram abolidos;
6. A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;
7. Os sindicatos foram legalizados;
8. Instituiu-se a igualdade entre os sexos;
9. Projectou-se a autogestão das fábricas;
10. O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
11. Testamentos, adopções e a contratação de advogados tornaram-se gratuitos;
12. O casamento tornou-se gratuito e simplificado;
13. A pena de morte foi abolida;
14. O cargo de juiz tornou-se electivo;
15. O calendário revolucionário foi novamente adoptado;
16. O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado;
17. A educação tornou-se gratuita, secular e compulsória. Escolas nocturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de sexo misto;
18. Sociedades de discussão foram adoptadas nas Igrejas;
19. A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendôme também foram demolidos;
20. A Bandeira Vermelha foi adoptada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
21. O internacionalismo foi posto em prática: o facto de se ser estrangeiro tornou-se irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, polacos, húngaros;
22. Instituiu-se um escritório central de imprensa;
23. Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
24. O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
25. Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
26. Havia um plano para a rotatividade de trabalhadores;
27. Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a actual ENA francesa é uma cópia;
28. Os artistas passaram a gerir os teatros e editoras;
29. O salário dos professores foi duplicado.

A semana de 22 a 28 de Maio de 1871 ficou conhecida como a Semana Sangrenta. Nestes sete dias as tropas de Versalhes sob o comando do carrasco Thiers, representante da grande burguesia, varreram a cidade, queimando, destruindo, matando, fuzilando prisioneiros e reféns, gente simples do povo de Paris, homens, mulheres e crianças. Lutou-se rua a rua, de barricada a barricada, de casa a casa. Um a um foram caindo os redutos federados, Montmartre, Hôtel-de Ville, Panthéon, Praça Vendôme, Bastilha, defendidos por soldados da Guarda Nacional e civis armados. A cidade ficou em chamas e na noite do 27, Sábado, 157 federados empurrados contra o muro do cemitério foram fuzilados pelos versalheses, depois de uma luta feroz debaixo de chuva, de túmulo a túmulo, a revólver, baioneta e faca. Houve fuzilamentos em massa de presos por toda a cidade, incluindo mulheres e crianças. Na segunda-feira, o Père-Lachaise recebeu na vala comum os cadáveres de 1 800 federados fuzilados na véspera na prisão de La Roquette. Foi a cota do Père-Lachaise dos cerca de 35 mil federados mortos na guerra civil. Do lado de Versalhes, morreram cerca de mil soldados.Os communards apenas pretendiam uma sociedade mais justa e livre. Por isso morreram da forma mais atroz, mas também heróica. Às mãos da burguesia raivosa e contra-revolucionária. Apesar de derrotada, novas Comunas à luz dos novos tempos despontarão, desta vez vitoriosas. Pela Europa e pelo mundo, incluindo também em Portugal, sócretino, cavasqueiro, ou seja lá o que for. A Humanidade não deixará de lutar, sempre, por uma sociedade mais justa, livre e solidária.Assim se explica a minha visita ao cemitério do Père-Lachaise, em Paris - prestar tributo e homenagem aos heróicos communards, que não tombaram em vão.João Vasconcelos

Acções do governo Sarkozy podem ser um rastilho para a xenofobia

Deputada Cecília Honório reúne com representantes da Embaixada francesa e exprime a grande preocupação do Bloco de Esquerda com a expulsão de milhares de pessoas de etnia cigana.

Cecília Honório: preocupação do Bloco. Foto de Paulete Matos

A deputada Cecília Honório reuniu esta quarta-feira com a Primeira Conselheira da Embaixada de França em Portugal, com o intuito de exprimir a grande preocupação que o Bloco de Esquerda tem relativamente à expulsão de milhares de pessoas de etnia cigana provenientes da Roménia e da Bulgária que está a ser realizada pelo governo Francês.
A deputada responsável pelas questões da imigração no grupo parlamentar do Bloco de Esquerda não deixou de apontar que estas acções do governo Sarkozy podem ser um rastilho preocupante para o aparecimento de comportamentos xenófobos e racistas.
As políticas de índole securitária que estão em marcha em França podem também reflectir-se nas políticas de imigração daquele país e da União Europeia, pelo que Cecília Honório também quis tomar conhecimento acerca da visão dos responsáveis pelo governo Francês sobre esta matéria.
Desde o início de 2010 que mais de 8.030 pessoas de etnia cigana foram já repatriados para a Roménia e para a Bulgária, 6739 dos quais teriam sido repatriados de forma "voluntária", segundo o Governo Francês. Esta política já foi criticada pelo Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) que recomendou à França que evite repatriações colectivas e que vele para que o tratamento dos roma seja feito de acordo com Convenção Internacional da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Também o Vaticano já se referiu a estas acções do governo francês como um "novo Holocausto".
Para o próximo sábado, dia 4 de Setembro, às 15h30 frente à embaixada francesa está marcada uma manifestação de solidariedade com a comunidade cigana, à semelhança do que acontecerá em muitas outras cidades da Europa.

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Concentrações de solidariedade com ciganos perseguidos em França

França já expulsou 8030 ciganos em 2010

Esquerda.net 

Colocação de professores: considerações da FENPROF face aos números verificados

"Em 2010/2011 poderemos ter nas escolas 50 000 docentes em situação profissional precária. Isto não é suportável! No imediato, há um primeiro passo para resolver o problema: realizar o concurso de professores em 2011", sublinhou Mário Nogueira na conferência de imprensa (foto) realizada esta quarta-feira, 1 de Setembro, em Lisboa, na apresentação do Guia de Sobrevivência do Professor Contratado. Acompanharam Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, neste encontro com os profissionais da comunicação social, os dirigentes Vitor Miranda, docente contratado (SPGL), Deolinda Martin, também do SPGL; João Baldaia (SPN); João Louceiro (SPRC), que chamou a atenção para as grandes linhas de força do Guia; e Joaquim Páscoa, Presidente do SPZS.O Guia poderá ser obtido, pelos professores, nas sedes dos Sindicatos e na FENPROF, e será distribuído nas escolas, aos docentes contratados, quer pelos delegados sindicais, quer em reuniões e contactos diversos que serão realizados nos estabelecimentos de ensino, logo após o início das aulas.   / JPO Ver vídeos da conferência de imprensa ler mais In Fenprof

"O Sahara é como uma enorme prisão"

Os 14 activistas espanhóis agredidos em El Aaiún chegaram ao porto canário de La Luz, onde eram esperados por um grupo de 50 simpatizantes com panos e cartazes a favor da causa saharaui

O barco em que viajavam os 14 activistas do colectivo pró-saharaui Sáhara Acciones que foram presos e espancados pela polícia marroquina no passado Sábado, chegaram ao porto de Las Palmas da Grande Canária. No porto esperavam-nos um grupo de simpatizantes que empunhavam cartazes onde se apelava à realização de um referendo livre e democrático naquela que foi a última colónia de Espanha em África e que é ocupada há mais de 35 anos por Marrocos.
Os testemunhos dos activistas são mais que demolidores: “Não esperávamos medidas tão horríveis”. Afirmou Sara Mesa no momento do desembarque. “O Sahara Ocidental é como uma enorme prisão, onde a gente vive sob um clima de continua repressão”.
Segundo o testemunho de Anselmo Fariña “Atacaram-nos sem avisar, em particular com murros directos aos rins e ao rosto. Insultaram-nos e cuspiram-nos sem parar. Alguns companheiros estimam que deveria haver mais de uma centena de polícias à paisana. Vários deles seguiam-nos desde a nossa entrada no território e inclusive no trajecto de regresso”.
“Ninguém se preocupava com o que estava a acontecer nos territórios ocupados. Chegavam-nos relatos de que muitas mulheres e crianças saharauis eram espancadas e o resultado era muitos hematomas e muita cara ensanguentada. Queríamos denunciar essa repressão que sofre o povo saharaui e acabámos por o viver nas nossas próprias carnes”, acrescenta Anselmo Fariña, professor na ilha de Tenerife.
Membros do grupo anunciaram a intenção de denunciar o tratamento brutal da polícia marroquina nestes incidentes, O grupo de cinquenta militantes que os recebiam e os 14 activistas regressados gritavam bem alto: “Marrocos culpado, Espanha responsável” e “Sahara Livre”.
Informação divulgada pela Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental com base em informação da imprensa espanhola30-08-2010

Relatório de observadores internacionais
ao Sahara Ocidental

 A organização Thawra pede que mais observadores se desloquem aos territórios ocupados do Sahara Ocidental e que divulguem junto da opinião pública as condições económicas, sociais e repressivas a que estão sujeitas as populações saharauis.

 Desde Thawra hemos viajado a los territorios ocupados del Sahara Occidental, en el mes de julio, con la intención de ver y contactar con la población saharaui y detectar cuáles son las necesidades más urgentes que se tienen desde el Sahara Occidental ocupado por Marruecos.
Después de todo lo ocurrido en los últimos dias, respecto a violaciones de DDHH a saharauis y extranjeros, queremos dar aún más valor a las misiones de observación en los territorios, puesto que con ellas se consigue un apoyo visible a los saharauis y un dilema diplomático, completamente necesario, entre España y Marruecos.
Tras nuestro viaje, nos disponemos a hacer público y difundir lo máximo posible nuestro informe, en el que detallamos las conclusiones obtenidas con nuestra estancia en el terreno y os mostramos mediante fotografias la realidad que hemos encontrado..
Os agradeceríamos que nos ayudeis a difundir el informe todo lo que podáis y si estáis interesados en colaborar con nosotros, ya sea acudiendo como observadores sobre el terreno o aquí en cualquiera de las áreas de trabajo que forman Thawra, os pongáis en contacto con nosotros a través de nuestro correo.
Thawra
saharathawra@gmail.com
649 170 302

 Difundido pela Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental

CRÓNICAS SOBRE PARIS
A lei da sobrevivência

A caminho da Torre Eiffel, uma das maiores atracções da cidade, situada no imenso Champ de Mars, passei pela praça e jardins do Trocadéro, onde se destaca o imponente Palais de Chaillot, desenhado em estilo Neoclássico para a Exposição de Paris de 1937 e acolhendo neste momento os Museus do Homem e da Marinha. Do terraço frontal do palácio desfruta-se de uma vista esplêndida sobre o Sena, a Torre Eiffel e os jardins do Trocadéro. Por baixo da Torre filas enormes de turistas esperam pacientemente a sua vez para subir aos andares superiores (o topo, incluindo antenas, fica a 324 metros de altura e são necessárias 60 toneladas de tinta para pintar a Torre Eiffel). Não subi ao topo porque já o tinha feito aquando da primeira visita com um grupo de alunos).
Apreciando a agitação e o bulício do público que gravitava à minha volta, observei diversos vendedores ambulantes (magrebinos, senegaleses, etc.) que vendiam e expunham no local diversos artigos, principalmente miniaturas de Torres Eiffel. Estes artigos eram colocados sobre panos com 4 pontas para mais fácil transporte, pensava eu. Mas não! É que os vendedores não têm autorização para ali estar e sempre que viam ou desconfiavam da presença da polícia, ala paquete! Num ápice pegavam nas 4 pontas com os artigos lá dentro e fugiam, não sem deixarem caír diversas Torres Eiffel pelo caminho. Assisti a algumas cenas destas. Muitos destes desgraçados -sempre os mais pobres - sujeitam-se a este tipo de sobrevivência, tipo do gato e do rato. Se são apanhados pela polícia ficam sem os artigos e terão de pagar multas, no mínimo. Que espectáculo degradante este, também em Paris, capital do "reino sarkoziano". Tudo isto seria facilmente resolvido se o governo, ou a Câmara Municipal passassem licenças de venda ambulante a esta gente, que muito provavelmente, não terá outros meios de sobrevivência. Mas o que impera é a força da discriminação e a pressão dos comerciantes das lojas.
Lembrei-me imediatamente que em Portimão passa-se exactamente a mesma coisa. Muitos vendedores ambulantes (negros, marroquinos, etc.) não obtêm licenças e são impedidos de vender os seus artigos na zona ribeirinha. Não digo que não haja alguns artigos contrafeitos e ilegais, mas nem todos os vendedores são malfeitores, sendo tratados como tal. Como não têm outros meios de sobrevivência sujeitam-se à multa  e a ficarem sem os artigos, além de se assistir com frequência a espectáculos degradantes com a polícia armada até aos dentes, de metralhadoras em punho e a cercar toda a zona. Um autêntico estado de sítio e que não devia acontecer na nossa cidade. Mas a culpa é da Câmara Municipal de Portimão que não passa licenças de venda ambulante em número adequado e a tempo e horas. E cede sempre a outros interesses que não os dos excluídos. Por outro lado sempre vai amealhando mais uns cobres em multas, o que não deixa de dar um jeitaço, tendo em conta a situação de quase bancarrota financeira da responsabilidade desta Câmara PS.
Em Paris tal como em Portimão - os excluídos lutam pela sobrevivência e os poderosos aprenderam pela mesma cartilha.
João Vasconcelos