quinta-feira, setembro 16, 2010

Todos/as às galerias!

Na próxima sexta feira de manhã, dia 17 de Setembro, o Parlamento debate o conteúdo da Petição que foi entregue no passado mês de Junho, com cerca de 18.000 assinaturas (recolhidas em cerca de um mês). Esta petição solicita a revisão da legislação para que o numero máximo de alunos por turma venha ser de 19 para o Jardim de Infância e 1ºCiclo e 22 para os restantes ciclos, para que o número máximo de turmas por professor venha a ser de 5, com 110 alunos, e ainda para que venha a ser colocada uma auxiliar em cada sala de Jardim de Infância.

Em simultâneo, serão discutidos e votados dois projectos-de-lei, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, favoráveis às medidas contidas na petição.

O Movimento Escola Publica far-se-á representar nas galerias do Parlamento, acompanhando o debate, querendo acreditar que as senhoras e senhores deputados possam vir a garantir a alteração da legislação existente. A discussão da petição será feita entre as 10h e as 12h.

A posição do governo sobre esta Petição é pública e insiste em tapar o sol com a peneira, continuando a argumentar que o número médio de alunos em Portugal está próximo dos números solicitados na petição. Mais uma vez afirmamos que a petição pretende é reduzir o número máximo de alunos por turma, conscientes que esta medida irá contribuir para a melhoria do sucesso escolar e educativo.

A Comissão Parlamentar de Educação convidou um vasto conjunto de instituições a pronunciarem-se sobre esta petição. Estes pareceres estão publicados no site do Parlamento, onde é possível verificar que a clara maioria emite mostra-se favorável ao conteúdo da petição. Vários dos pareceres exaltam as vantagens da adopção desta medida. Referimo-nos a Associações de Professores, Directores de Agrupamentos de Escolas, Confederações de Pais, ANAFRE e Associação Nacional de Municípios, entre outros.

Sabemos que o sucesso escolar não se garante apenas com esta medida e que os desafios continuam a ser muitos, razão pela qual o Movimento Escola Publica, irá continuar a apresentar reflexões e propostas que visem a melhoria da qualidade da Escola Publica, como aposta central do sistema educativo em Portugal.

Movimento Escola Pública

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