Todos/as às galerias!
 Na próxima sexta feira de manhã, dia 17 de Setembro, o Parlamento debate o conteúdo da Petição  que foi entregue no passado mês de Junho, com cerca de 18.000  assinaturas (recolhidas em cerca de um mês). Esta petição solicita a  revisão da legislação para que o numero máximo de alunos por turma venha  ser de 19 para o Jardim de Infância e 1ºCiclo e 22 para os restantes  ciclos, para que o número máximo de turmas por professor venha a ser de  5, com 110 alunos, e ainda para que venha a ser colocada uma auxiliar em  cada sala de Jardim de Infância. 
Em simultâneo, serão discutidos e votados dois projectos-de-lei, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, favoráveis às medidas contidas na petição.
Em simultâneo, serão discutidos e votados dois projectos-de-lei, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, favoráveis às medidas contidas na petição.
O  Movimento Escola Publica far-se-á representar nas galerias do  Parlamento, acompanhando o debate, querendo acreditar que as senhoras e  senhores deputados possam vir a garantir a alteração da legislação  existente. A discussão da petição será feita entre as 10h e as 12h.
A posição do governo sobre esta Petição é pública e insiste em tapar o sol com a peneira, continuando a argumentar que o número médio  de alunos em Portugal está próximo dos números solicitados na petição.  Mais uma vez afirmamos que a petição pretende é reduzir o número máximo de alunos por turma, conscientes que esta medida irá contribuir para a melhoria do sucesso escolar e educativo.
A Comissão Parlamentar de Educação convidou um vasto conjunto de instituições a pronunciarem-se sobre esta petição. Estes pareceres estão publicados no site do Parlamento,  onde é possível verificar que a clara maioria emite mostra-se favorável  ao conteúdo da petição. Vários dos pareceres exaltam as vantagens da  adopção desta medida. Referimo-nos a Associações de Professores,  Directores de Agrupamentos de Escolas, Confederações de Pais, ANAFRE e  Associação Nacional de Municípios, entre outros.
Sabemos  que o sucesso escolar não se garante apenas com esta medida e que os  desafios continuam a ser muitos, razão pela qual o Movimento Escola  Publica, irá continuar a apresentar reflexões e propostas que visem a  melhoria da qualidade da Escola Publica, como aposta central do sistema  educativo em Portugal.
Movimento Escola Pública

 
 

0 comentários:
Enviar um comentário