quarta-feira, setembro 15, 2010

UE punirá França por causa da expulsão de ciganos

A comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, criticou fortemente, em conferência de imprensa, esta terça-feira, a política francesa de repatriamento de ciganos, à qual chamou uma "vergonha" e anunciou um processo contra a França.
Bruxelas avança com processo de infracção contra França por causa da expulsão de ciganos
“Basta!”, clamou Viviane Reding, que considera “uma vergonha” a atitude do Executivo francês.
Em causa está a divulgação pela imprensa de uma circular interna de 5 de Agosto, assinada pelo ministro francês da Administração Interna, Brice Hortefeux, na qual é referido que deve ser dada "prioridade" aos acampamentos de ciganos no processo de evacuação.
“Basta!”, clamou Viviane Reding, que considera “uma vergonha” a atitude do Executivo francês, anunciando que vai pedir ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a abertura com urgência de um processo de infracção contra a França.
“Estou pessoalmente convencida de que não restará à Comissão Europeia outra alternativa para além de iniciar os procedimentos de infracção contra a França” relativamente a este dossier, declarou Reding citada pelo Público, que para além da pasta da Justiça tem também a da Direitos dos Cidadãos.
A França poderá então ser acusada de não respeitar a legislação da União Europeia, uma vez que os ciganos que as autoridades francesas estão a conduzir à fronteira são, antes de mais, cidadãos comunitários, com direito à livre circulação.
“Tenho a intenção de propor esta iniciativa ao presidente da Comissão”, precisou a comissária, em conferência de imprensa, indicando que a decisão deverá ser tomada “dentro de duas semanas”.
Em Paris, a reacção expressa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros foi de “espanto”, mas recusando a polémica. “Ouvimos com espanto as declarações de Viviane Reding. Pensamos que não é com este tipo de declaração que poderemos melhorar a sorte e a situação dos ciganos, que estão no centro das nossas preocupações e na nossa acção”, disse o porta-voz ministerial Bernard Valero, numa conferência de imprensa.

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