CIDADÃOS! ERGAM-SE E LUTEM! LUTEM! LUTEM POR UM MUNDO MELHOR, MAIS JUSTO, MAIS SOLIDÁRIO E COM JUSTIÇA SOCIAL! TODOS TÊM DIREITO À FELICIDADE! PELA EUROPA DOS POVOS!
quinta-feira, abril 30, 2009
Entrevista de Miguel Portas ao jornal Esquerda "É possível construir um projecto europeu com largo apoio popular, se ele for muito menos mercado e muito mais social e se for muito mais democrático e muito menos intergovernamental", declara Miguel Portas na entrevista ao Global do Esquerda nº. 35.
Seguem em anexo dois documentos que os professores da Escola Secundária D. João V, Damaia, (Amadora) estão a entregar como resposta à notificação de incumprimento que receberam entre os dias 21 e 24 de Abril.
Os professores que não entregaram os seus Objectivos Individuais ( 55%), reuniram-se para pensar numa resposta consensual e aprovaram não um, mas dois documentos, um com carácter informativo e outro com o carácter de requerimento a pedir fundamentação legal.
Atirar ovos à ministra é um procedimento errado.Mas há uma coisa que a Sra. Ministra vai ter que entender - não é uma pessoa que conquiste a simpatia dos alunos! Isso percebe-se no dia-a-dia escolar! E se há alunos que ainda não têm maturidade para entender e se deixam levar pela "onda", outros há que entendem bem o que se passa. Outros há que entendem bem que o Estatuto do Aluno não faz sentido e que é injusto.Entendem também que a imagem dos seus professores tem sido desgastada e que os professores têm sido desrespeitados sem motivo. Se, por um lado, o desrespeito pelos professores leva ao desrespeito, crescente, por parte de alunos e encarregados de educação, também leva à contestação dos alunos em relação à tutela. E nem sempre os alunos são capazes de exprimir de forma adequada essa contestação. Parece que é claro o que quero dizer com isto - que os alunos não precisam que os professores os incentivem para se manifestarem contra o que não concordam! Esta forma de desrespeito, pelos professores, por parte da IGE, a confirmar-se, é gravíssima e deverá ter consequências!
Manuel Alegre: Interrogatório a alunos “é um atentado ao espírito da escola pública Maria Lopes, in Público
O deputado do PS, Manuel Alegre, classificou esta noite de “ intolerável” o caso dos interrogatórios a alunos de uma escola de Fafe feitos por um inspector da Educação. O objectivo era apurar o eventual envolvimento de professores no protesto que incluiu o arremesso de ovos à ministra Maria de Lurdes Rodrigues, aquando da sua visita à Escola Secundária de Fafe, em Novembro.
Na sua rubrica na TVI24, Palavras Assinadas, Manuel Alegre afirmou-se “estupefacto e indignado” com o caso. Apesar de a Inspecção-Geral de Educação “já ter feito uma nota dizendo que nada de anormal ocorreu”, conta o deputado, “isto não pode ficar assim”. O assunto não pode ser silenciado porque “a escola pública existe neste país democrático para formar cidadãos, não bufos nem denunciantes”.
A ser verdade, o caso “é um atentado à liberdade, ao espírito da escola pública e à constituição”, e demonstra que o dito inspector “enganou-se na profissão”. “Um inspector de Educação não pode agir como um inspector de polícia para incentivar alunos a denunciar professores e outros alunos”, reforça Alegre.
O deputado-poeta aproveita para citar outro poeta e pensador: “Dizia Antero de Quental que mesmo quando nos julgamos muito progressistas, pode emergir dentro de nós um fanático e um inquisidor. Eu espero que este fanático e este inquisidor não reapareçam no Portugal democrático, muito menos na escola pública.” Comentário: É incrível o que se passa neste país - a bufaria e os patifes espreitam a toda a hora. Terão de ser metidos na ordem sem dó nem piedade. Não passam de bufos e de patifes!
terça-feira, abril 28, 2009
Aproxima-se um surto de raiva social na Ásia por Walden Bello
À medida que as mercadorias se acumulam nas docas desde Banguecoque a Xangai e os trabalhadores são despedidos em números recorde, os cidadãos do Sudeste asiático começam a dar-se conta que não só estão a viver uma deterioração da sua condição económica, como vivem o fim de uma época. Artigo de Walden Bello
Sintra: André Beja e Miguel Portas, candidatos do Bloco O Bloco de Esquerda de Sintra apresentou neste Domingo os cabeças de lista à Câmara e Assembleia Municipal. André Beja, que encabeça a lista à Câmara e é actualmente deputado municipal, definiu (leia intervenção na íntegra) a candidatura como determinante para um novo tempo em Sintra, para inverter um ciclo de afastamento das pessoas, de degradação do património e da qualidade de vida. Miguel Portas encabeçará a lista para a Assembleia, tal como em 2005. Esquerda.net
O Movimento Escola Pública participou na manifestação do 25 de Abril, data que assinalamos com todo o empenho e a nossa vontade de defender a liberdade, a igualdade e a democracia. Depois da manifestação, reunimos na Casa do Brasil e, para além de discutirmos aspectos organizativos do Movimento Escola Pública, fizemos um balanço da semana de consulta aos professores e apontámos os caminhos que nos parecem os mais eficazes para continuar uma luta que veio para durar. Assim, eis um resumo possível das principais ideias-força:
1) A participação na semana de consulta não foi famosa: apesar das mais de mil reuniões realizadas, houve de facto várias escolas em que não houve reunião, e nas que houve o número de professores foi mais baixo do que em consultas anteriores.
2) A esta situação não é alheio o facto de grande parte dos professores ter entregue os objectivos individuais. Há vergonha e desânimo da parte de muitos professores que cederam com medo de ficarem isolados. Por isso, muitos não participaram nas reuniões. Mas isto não é uma situação generalizada: nesta reunião aberta que realizámos estiveram professores que entregaram os objectivos individuais e que querem muito continuar a lutar.
3) Pelos motivos indicados acima, foram em geral os professores mais radicalizados (que bom seria que todos partilhassem esta disponibilidade inequívoca para a luta) que compareceram nas reuniões. Daí que seja natural que propostas de luta como greves de vários dias ou greves em simultâneo com manifestações tivessem tido uma adesão nada desprezável.
4) Mas a proposta de uma grande manifestação nacional, acompanhada ou não de outras medidas de luta, não tendo recolhido um entusiasmo por aí além, apareceu na maior parte dos casos como algo incontestável.
Assim, considerou-se fundamental:
6) Voltar a unir todos os professores, tenham ou não entregue os objectivos individuais, num grande protesto de massas. É preciso mostrar ao governo e ao país que a maioria esmagadora dos professores não concorda com a farsa que o ministério quer impor nas escolas.
7) Para conseguir isto, quaisquer que sejam as medidas de luta adoptadas, devemos ter um discurso dirigido aos professores que entregaram os objectivos individuais: não desistam, nada está perdido, muito pelo contrário, com todos vocês os professores voltarão a estar unidos e a serem capazes de condicionar as políticas deste e do próximo governo
8) Dado o défice de participação nesta consulta e o ambiente que se vive nas escolas, consideramos contraproducente avançar para medidas de luta radicais. A forma de luta mais capaz de voltar a unir todos os professores é a realização de uma grande manifestação nacional. E que seja a um sábado para poder ser mais mobilizadora.
9) Ora, no mês de Maio, há quatro sábados disponíveis: 9 de Maio é muito cedo, há pouco tempo para mobilizar. 16 de Maio começa a perder força, até porque consta que nessa altura haverá uma grande manifestação em Lisboa, protagonizada pela Igreja Católica e que pode mobilizar muitos milhares de pessoas. 23 de Maio seria uma boa data, mas há muito tempo que um partido político (PCP) tem agendada uma manifestação nacional em Lisboa para esse dia. Assim resta-nos o sábado 30 de Maio, que a nosso entender só traz vantagens, porque:
- temos mais de um mês para mobilizar em força para esta data, e vimos como é necessário ter tempo para voltar a dar confiança a muitos professores
- 30 de Maio dista uma semana das eleições europeias (7 de Junho): os professores têm todos os motivos para mostrarem, em força, em tempo de campanha eleitoral, a escola pública que defendem e a rejeição às políticas des(educativas) deste governo, denunciando igualmente o desinvestimento na escola pública como resultado de políticas europeias.
10) E finalmente sublinhamos: o governo já recuou quando se viu encostado à parede com manifestações surpreendentes. Depois do simplex 1 e do simplex 2, começa a ser difícil enganar a opinião pública com um simplex 3. Os professores estarão na rua para provar isso. MEP
Sem abdicar da sua matriz de independência partidária, o Movimento PROmova não podia, em coerência, deixar de tomar a opção política de apelar à penalização eleitoral do PS de Sócrates e de incentivar ao voto nas forças partidárias que assumam o compromisso público de revogar a arbitrária divisão administrativa da carreira e de suspender este modelo de avaliação, enquanto condições da pacificação dos professores e das escolas, com vista à definição negociada e o mais consensual possível de uma avaliação do desempenho credível e justa.
No essencial, trata-se de corresponder ao desafio geral lançado, recentemente, pelo Presidente da República para que os cidadãos não se resignem e não se abstenham de lutar pelos seus direitos, evitando entregar o poder, de mão beijada, àqueles que os afrontam e injustiçam. A nossa indignação e a nossa oposição às medidas educativas deste Governo exigem-nos uma posição política clara: votar naqueles que se comprometem a trabalhar com os professores nas melhores soluções para a escola pública e a não votar naqueles que legislam e decidem contra os professores, em nome de racionalidades económicas inconsequentes e por sujeição a meros projectos narcísicos e propagandísticos de infalibilidade pessoal.
A esmagadora maioria dos professores portugueses e das suas famílias estão, absolutamente, convictos de que não permitirão mais a continuidade de posturas arrogantes e incompetentes, pelo que saberão mobilizar-se no sentido de derrotarem, nos próximos actos eleitorais, aqueles que protagonizaram (Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues e todos os dirigentes que não tiveram o desprendimento, a coragem e o discernimento para se lhes oporem, internamente) ou sancionaram (Vital Moreira incluído), tanto a afronta pública à dignidade dos professores, como a implementação de medidas impreparadas e arbitrárias, no domínio da Educação.
Chegou a hora de sermos pragmáticos e de colocarmos o nosso sentido de exigência, de justiça e de dignidade acima de fidelidades e lealdades partidárias que não obtêm essa mesma reciprocidade da parte daqueles que alguns de nós elegeram.
Se já os constrangemos a recuar no modelo de avaliação, agora, é chegado o momento de os derrotarmos nas urnas, por imperativos de rigor, decência e justiça.
Estou 100% de acordo. A derrota do PS é a vitória dos professores e vice-versa. Os professores não podem ficar parados. As formas de luta a realizar no 3º período devem obedecer a um critério: são boas todas as formas de luta legais que ajudem a derrotar o PS nas três eleições que se avizinham. Temos de ser ambiciosos. Depois de quatro anos de afronta e humilhação, os professores não podem querer menos. Quem escolheu os professores como alvo a abater foi o PS. Os professores limitam-se a exercer o direito à autodefesa. ProfAvaliação
O colega Ricardo, editor do blog Profslusos , publicou, hoje, um dos posts mais esclarecedores sobre a questão da recusa da entrega dos objectivos individuais versus entrega da ficha de auto-avaliação. É uma irresponsabilidade (avisa o Ricardo, e eu concordo) apelar à recusa na entrega da ficha de auto-avaliação. E são injustos os que acusam de incoerência os colegas que não entregaram os OI e que agora pensam entregar a ficha de auto-avaliação. Não existe nada na lei que diga que a entrega dos OI é obrigatória, ao contrário do que sucede com a auto-avaliação. Acusar os sindicatos de hipocrisia pelo facto de estarem a apelar à entrega da ficha de auto-avaliação acompanhada de texto crítico não passa de um radicalismo infantil e irresponsável. Algo, que a ser seguido por alguém, pode trazer consequências desastrosas para os colegas que se deixarem embalar pelos apelos à irresponsabilidade. O Ricardo explica isso muito bem com o recurso ao cruzamento do ECD (artigos 41º e 44º) com o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas (artigos 17º e 18º da Lei 58/2008). As consequências podem ser graves: para além da não contagem do tempo de serviço para efeitos de progresso e acesso na carreira e renovação de contrato (artigo 41º do decreto-lei 15/2007), pode conduzir à pena de suspensão (artigo 17º do Estatuto Disciplinar). A alínea i do artigo 17º da Lei 58/2008 não deixa dúvidas: "a pena de suspensão é aplicável...quando violem os procedimentos de avaliação de desempenho...".
Posto isto, o que fazer? Cruzar os braços para evitar que a luta dos professores assuma contornos políticos a mês e meio das eleições europeias? Não! Exactamente o contrário. Continuar a luta, usando todos os meios legais e que conduzam ao desgaste político do Governo socialista.
Foto: Pintura de Diego Rivera, companheiro de Frida Kahlo e génio artístico mexicano
25 de Abril: 35 anos comemorados com protestos contra a crise
Milhares de pessoas desfilaram em Lisboa e no Porto comemorando os 35 anos da Revolução de Abril. As comemorações foram marcadas pelo protesto contra a crise, o capitalismo tóxico e a precariedade. No parlamento também a crise esteve no centro dos discursos. Cavaco Silva reconheceu a profundidade da crise, Ana Drago, falando pelo Bloco de Esquerda, declarou que "Reconhecer a crise é perceber a falência e, consequentemente, o fim do modelo de desenvolvimento de matriz liberal".
Comemorações do 35º aniversário do 25 de Abril em Portimão
Intervenção de João Vasconcelos, pelo B E, na Sessão Solene
Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão
Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Sr. Presidente da Câmara
Senhoras e Senhores Autarcas
Excelentíssimas Autoridades Civis e Militares aqui presentes
Senhoras e Senhores Convidados
Minhas Senhoras e meus Senhores
Em 1974, uma guerra colonial injusta, que durante anos ceifou milhares de vidas de inocentes de portugueses e africanos, aprofundava irremediavelmente a crise em que apodrecia o velho regime fascista.
Há 35 anos, em 25 de Abril, o golpe militar dos capitães fez ruir o regime e, por essa brecha, irrompeu um amplo movimento popular revolucionário que transformou radicalmente o nosso País.
Em 1974 e 1975, o Processo Revolucionário em Curso, o PREC – para nós de boa memória --- venceu resistências, fez ruir os pilares do regime, arrancou conquistas sociais e políticas que, apesar de tudo, ainda hoje perduram, abriu caminhos de futuro, apontando à modernidade.
Aos historiadores cabe a tarefa de escrever a história do 25 de Abril e contar as suas estórias. Aos cidadãos e às cidadãs cabe defender as suas conquistas, aprofundar os seus ideais e, mais importante do que parece, não deixar apagar a memória.
A todos, cabe-nos manter vivo o ideal democrático, no sentido mais avançado das suas conquistas.
Já há 35 anos se ouvia o discurso que o País “é pobre” e que, portanto, “não pode dar muito aos seus filhos” --- um discurso que, curiosamente, décadas depois continua a ter seguidores, vindos de onde menos se esperaria.
Esse discurso foi então arrasado pela luta do povo português, em amplas e pujantes movimentações populares.
Impôs a dissolução da PIDE e acabou com a Censura. Arrancou ganhos salariais significativos, conquistou o subsídio de férias e o 13º mês, construiu o Serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito. Levou a Escola Pública e serviços essenciais a todos os cantos do continente e das regiões autónomas. Impôs a nacionalização de serviços essenciais, como o da produção e distribuição de energia eléctrica.
Aliás, o povo português mostrou nas ruas saber que democracia tem a ver com a vida, mais do que com palavras.
Democracia com serviços públicos de qualidade e para todos --- em oposição às ondas privatizadoras que vieram a seguir, para engordar banqueiros e gestores, alimentar off-shores obscuros, manter contas na Suíça, sustentar ordenadões e prémios chorudos aos rapazes do costume. Tudo com os recursos públicos que são de todos e encaminhando a economia para o desastre que hoje está à vista de todos.
Democracia com permanente atenção aos mais fracos, aos desempregados, aos trabalhadores precários, sem salário certo, sem direitos e sem futuro; aos mais excluídos do desenvolvimento desigual para que os do costume, à vez, vêm há anos a arrastar o nosso País.
Democracia com cidadãos informados, democracia com rigor, com visão de futuro e com transparência, preservando acima de tudo o interesse público em detrimento dos interesses privados - seja na gestão económica e financeira, seja no planeamento e na gestão do espaço urbanizável e urbanizado.
A falta de informação ou as dificuldades criadas ao seu acesso, a opacidade nas decisões da administração, a apropriação privada de dinheiros públicos, esvaídos em negócios escuros ou em má gestão, são contrários aos ideais do 25 de Abril. Ontem exigia-se e hoje continua a exigir-se uma gestão transparente, uma democracia participada por cidadãos informados, um confronto democrático leal e aberto.
Aliás, o combate à corrupção a todos os níveis é hoje, um imperativo de respeito pelo 25 de Abril.
O 25 de Abril, libertando-nos de uma ditadura, permitiu-nos estabelecer relações com todos os países e povos do Mundo, em pé de igualdade.
As relações seculares com os povos das ex-colónias, outrora marcadas pelo opróbrio do colonialismo, podem hoje desenvolver-se fraternalmente, na base do respeito mútuo. E nem o facto de, nalguns casos, ao colonialismo português se terem sucedido cliques corruptas e rapaces, autorizam qualquer visão saudosista sobre um passado muito negro de opressão e exploração coloniais.
Hoje, a democracia e a cidadania conquistadas com o 25 de Abril têm de alargar-se à União Europeia, um novo espaço em que se decide o nosso futuro como povo e como país --- um espaço em profunda crise económica, social e política, em resultado do liberalismo ultra-conservador imposto em nome da ditadura do mercado.
Democracia à escala europeia quer dizer uma refundação democrática em que, também na Europa, seja o povo quem mais ordena --- e não o mercado. Nos diplomas fundacionais da nova Europa terá de ser incorporado o que demais avançado existe em cada país, consagrado numa Constituição democraticamente discutida e aprovada.
Bem sabemos que quem nos meteu na crise não nos fará sair dela. Mas, também aí, como em 25 de Abril, sabemos que a participação e a luta dos povos podem impor as necessárias rupturas políticas e encontrar os novos protagonistas que lhe darão rosto.
Antes desta crise nova Portugal já vivia uma profunda crise velha. Agora a crise é a redobrar, em grande parte fruto das políticas do actual governo PS do engenheiro Sócrates. Hoje temos o valor mais alto de desemprego dos últimos 30 anos com cerca de 600 mil desempregados, metade dos quais sem direito a subsídio de desemprego, centenas de milhares de precários, dois milhões de portugueses na pobreza e a passar fome, dos quais 300 mil são crianças. É a crise na saúde, com as diversas tentativas de se destruir o SNS – uma das conquistas mais emblemáticas de Abril, entregando as partes lucrativas aos privados. A Escola Pública tem sido atacada e vilipendiada como nunca houve memória desde Abril.
Quanto à justiça, não há palavras – trata-se do maior escândalo nacional! Com tantos casos de indícios de corrupção parece que tudo é arquivado e os acusados e arguidos passam a ser as vítimas inocentes. Alguém acredita, por exemplo, que no BPN apenas existirá um possível culpado? Os cidadãos com menos posses não têm meios para recorrer à justiça, no país temos uma justiça só para os ricos, tal como ainda ontem referiu a Ordem dos Advogados. O que Portugal necessitava era de uma autêntica Operação Mãos Limpas! Se calhar irá ocorrer, mais cedo do que se espera. Só assim se cumprirá Abril no campo da justiça.
A velha crise, associada à crise nova, tem sido a marca da governação das últimas mais de 3 décadas dos governos PS, mas também dos governos PSD/CDS-PP, agravada nesta última legislatura. Não foi para isto que se fez o 25 de Abril.
Minhas senhoras e meus senhores,
Em Portimão, 35 anos passados depois de Abril, muito se fez nos campos da rede viária, do saneamento básico, da habitação, da educação, da saúde, da cultura. Todavia e em particular o poder local, podia ter feito mais e melhor, muito mais e muito melhor. Se dois dos D’s de Abril – Descolonizar e Democratizar se cumpriram, digamos assim, o outro D – Desenvolvimento, ainda continua muito aquém do que seria desejável.
Um Desenvolvimento digno desse nome, deverá abranger todas as áreas, de forma equilibrada e sustentável, e incluir todas as pessoas, sem exclusões. Construir muitas torres de betão e cimento armado, edificar nas arribas e falésias não tem nada a ver com desenvolvimento sustentável. Não proteger devidamente as áreas protegidas, como a Ria de Alvor, produz graves desequilíbrios e torna-se insustentável em termos ambientais. Subsidiar e patrocinar os grandes grupos económicos privados, com dezenas de milhões de euros e, dizer que não há uns trocos para pagar um simples funcionário para fazer vigilância nas escolas com essa necessidade, torna-se inaceitável e é o contrário de desenvolvimento.
Se há tantos milhões para os patrocínios, para os grandes espectáculos e festas faustosas, porque não atacar e erradicar de vez a fome que grassa no nosso concelho, porque não se aplica algum desse dinheiro para eliminar a pobreza e a exclusão que, curiosamente, não pára de crescer? Apesar de tanto investimento, de tantos eventos e tantas festas, Portimão afirma-se neste momento como o concelho onde há o maior número de desempregados no Algarve, mais de 5 mil – uma autêntica tragédia. Alguma coisa aqui não bate certo.
Este município também permite e autoriza a instalação de grandes superfícies comerciais que vão polvilhando a nossa cidade como cogumelos. Depois de tudo construído Portimão será digno de figurar no Guiness Book, pois terá a maior área coberta, do mundo, a nível de grandes superfícies comerciais. Consequências – uma calamidade: a cidade ficará ainda mais bloqueada e desertificada, o pequeno comércio tradicional levará o golpe final e muitas mais pessoas e famílias serão atiradas para a miséria. Mas que belo desenvolvimento este.
Algumas palavras sobre as Empresas Municipais e as S. A.’s que já são cerca de 10! Um outro record muito difícil de bater. A Câmara Municipal, paulatinamente, vai alienando todas as suas competências e serviços públicos e, o que é mais grave, favorecendo os privados em detrimento da coisa pública. É a sociedade do Pavilhão Arade, do Arena, da zona ribeirinha, do turismo, dos mercados e feiras, das águas e resíduos, dos parques, da reabilitação urbana, da gestão de tudo isto, etc. Por este andar teremos os futuros Gatil e Canil, a Quinta Pedagógica, o viveiro municipal, ou a secção de rega e jardinagem, transformados em novas Empresas Municipais e S. A.’s. Que restará para a Câmara Municipal e o seu Presidente? Isto faz-nos lembrar a derrocada e desaparecimento da antiga União Soviética, em que cada República foi declarando a sua independência, restando apenas o Presidente, Gorbatchov, que ficou sem país para governar.
Por último, direi que ao longo destes últimos anos o Bloco de Esquerda tem sido uma oposição construtiva e assim procurará nortear a sua actuação. Temos apresentado diversas propostas, muitas delas aprovadas por maioria e até por unanimidade, incluíndo pelo Partido Socialista. Destaco apenas duas dessas propostas – a aplicação de descontos nos transportes Vai Vem aos cidadãos portadores de deficiência e, muito recentemente, a constituição de um Gabinete Anti-Crise, para ajudar a combater a pobreza e exclusão social e o endividamento de famílias e pequenas empresas. Só lamentamos que o executivo municipal não ponha em prática outras propostas aprovadas, como seja a construção de uma passagem aérea para peões sobre a antiga EN 125, no Bairro Cruz da Parteira, a construção de uma protecção junto ao rio, na zona ribeirinha, a implementação do orçamento participativo, ou por exemplo, a construção de ciclovias na cidade.
33 anos de gestão do Partido Socialista é muito tempo. É tempo de começarmos a construir uma alternativa – com confiança, responsabilidade e determinação. Por uma absoluta transparência, a favor de uma melhor qualidade de vida e de uma melhor justiça social para todos, sem exclusões. A nossa finalidade será a defesa intransigente dos interesses e reivindicações dos Portimonenses, dos cidadãos do nosso concelho e, em particular, dos que mais precisam. Continuaremos a lutar para que Abril se cumpra, em toda a sua plenitude.
Cada um que assuma as suas responsabilidades. Seremos propositivos e consensuais quando tiver de ser. Mas também não temos receio de assumir rupturas quando forem necessárias. Estaremos abertos a Juntar Forças. Em prol de Portimão e do país.
Termino com uma saudação, justa e devida, aos militares do 25 de Abril.
Tiveram a visão de um país livre e mais justo, livre da guerra colonial. E tiveram a coragem de pegar em armas por ele. Aqui está uma vibrante lição de cidadania que a nossa história registará e um exemplo a que nós prestamos um sentido tributo.
Recebi este email do colega Carlos Maria Faustino Marques. Tive oportunidade de confirmar a veracidade do caso. Hesitei em publicá-lo. Mas tive de o fazer por uma questão de coerência. É com tristeza que publico o texto. 35 anos depois do 25 de Abril, situações como esta não deviam existir. Mas existem cada vez mais. É um triste sinal dos tempos. Há professores contratados, deslocados de casa, que estão a passar sérias dificuldades económicas. Este é um caso extremo que merece a nossa atenção e solidariedade. Um colega nosso que perdeu quase tudo.
"Caros Amigos,
Todos os dias temos a capacidade de enviar um número infinito de e-mails em que as palavras “solidariedade”, “amizade”, entre outras são o mote para enviarmos esses e-mails a todos os que fazem parte da nossa lista ou até a outros desconhecidos. Pedimos ajuda para os outros pelos mais diversos motivos e somos capazes de demonstrar a nossa solidariedade em todos os momentos, de acordo com as nossas possibilidades. É, pois, a solidariedade de todos os que me conhecem e de todos os outros que, não me conhecendo, terão acesso a este e-mail, que me dirijo. Por motivos diversos relacionados com a minha vida pessoal, e apesar de ter encetado uma luta enorme para vencer todas as adversidades que me aconteceram, a verdade é que tem sido extremamente difícil ultrapassá-las. Tenho conseguido, com o meu trabalho, pagar grande parte das despesas que têm ocorrido com várias mudanças de localidades onde tenho trabalhado. Desde há oito anos que luto pela estabilidade de uma vida que outros foram tentando dificultar com algum sucesso. Perante o desespero e a humilhação a que cheguei e depois de ter feito todas as diligências junto de entidades bancárias para resolver a minha vida, tem-me sido sucessivamente negada a negociação de créditos que tenho que pagar sem que eu o consiga fazer. Esta situação levou-me a uma ameaça de acção judicial por parte de uma entidade bancária que, a acontecer, impedir-me-á de continuar a minha vida. Se esta situação se concretizar, ficarei sem vencimento mensal, adivinhando-se todo o descalabro que decorrerá da impossibilidade de pagar as contas básicas de todos os dias: água, electricidade, gás… alimentação! Nunca na minha vida pensei que terceiros me pudessem causar tão grande prejuízo. Nunca me passou pela cabeça chegar a este ponto de humilhação de ter de me dirigir aos meus amigos, aos amigos dos meus amigos, às pessoas de boa vontade que venham a ter acesso a este e-mail, no sentido de receber deles a caridade de uma dádiva que jamais poderei pagar. Não perdi o emprego, não deixei de trabalhar, estou sim em vias de perder a dignidade se não regularizar uma dívida que estou impossibilitado de pagar por não ter dinheiro suficiente para o fazer. O valor em causa é de € 25.000 (vinte e cinco mil euros). Não se trata de uma fraude, nem pretendo obter benefícios de ninguém. Poderei comprovar, a quem o desejar, o valor que está em causa e o motivo. Não sei quem me pode ajudar, por isso, humildemente, peço a ajuda possível, não há um valor mínimo nem um valor máximo, qualquer que seja o valor, será certamente o que estiver ao alcance de cada um. Se não puder ou não quiser ajudar, apenas peço que passe este e-mail a outras pessoas da sua lista. Só peço uma cadeia de solidariedade e, quanto maior for o número de pessoas que recebam este e-mail, maior será a probabilidade de conseguir vencer esta dificuldade. Assim, agradeço que qualquer dádiva seja feita através de depósito ou transferência bancária para a seguinte conta: BANCO ESPÍRITO SANTO - Carlos Maria Faustino Marques - Conta nº. 000193670395 - NIB 0007.0000.00193670395.23". ProfAvaliação
Manifestação 25 Abril
Concentração do Bloco junto à estátua.
Lisboa: Fazenda e João Bau, candidatos do Bloco
Os nomes de Luís Fazenda e João Bau foram aprovados pela Assembleia de militantes do Bloco de Esquerda em Lisboa como candidatos à Câmara e Assembleia Municipais da capital nas próximas eleições autárquicas. Os dois nomes tinham sido propostos pela comissão concelhia do BE em Lisboa, com unanimidade dos seus membros.
O Bloco de Esquerda apresentou um requerimento ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, onde manifesta que o desenvolvimento turístico do Algarve é insustentável e que o regime dos PIN agrava os desequilíbrios na região.
O Bloco de Esquerda considera que o desenvolvimento turístico do Algarve continua a prosseguir caminhos que são insustentáveis e que o regime dos PIN (Projectos de Potencial Interesse Nacional) está a contribuir para este desequilíbrio, ao permitir agilizar a aprovação de projectos que já deveriam ter sido abandonados há anos ou que ocupam áreas ambientais sensíveis.
Sobre esta matéria, o Bloco endereçou um requerimento ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (documento em anexo), em que defende que o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), revisto recentemente, permite 24 mil novas camas nas zonas do interior, decisão que é um erro já que significa a continuação da política seguida para o litoral - zona saturada ao longo dos anos com a construção de muitos empreendimentos turísticos - mas agora para o barrocal e a serra.
A região do Algarve é, a par, do Alentejo, a que tem maior número de projectos classificados como PIN, a maioria deles nas proximidades ou dentro de áreas classificadas, afectando zonas de REN e RAN, da Rede Natura 2000 e do Parque Natural da Ria Formosa.
Ainda mais grave é o facto de vários dos projectos turísticos parados há anos por dificuldades de respeitarem o disposto na legislação, em particular do ambiente e território, terem agora condições para ser aprovados, nomeadamente através das facilidades concedidas pelo regime dos PIN.
A utilização dos instrumentos de excepção, de que os PIN são pródigos, significa que o número real de camas vai ser muito maior do que o previsto no PROTAL, muitas delas situadas em áreas classificadas. Estima-se que, contando com todos os projectos em plano ou já a avançar, a região tenha mais de 80 mil novas camas nos próximos anos, o que significa um acréscimo acentuado da população flutuante e maiores pressões sobre o ambiente e os recursos naturais. A isto soma-se a construção de uma vintena de novos campos de golfe.
Neste momento, pelo que nos é possível apurar, quatro destes projectos já se encontram em construção. O “Amendoeira Golfe Resort”, no concelho de Silves, com mais de 1.600 camas, afecta zonas de RAN. O autódromo internacional do Algarve, em Portimão, contém 500 camas e situa-se em zonas de REN e RAN. O Palácio de Valverde, em Loulé, com 620 camas, afecta uma espécie prioritária da Rede Natura 2000. O “Palmares Resort”, em Lagos, com 1800 camas, situa-se nas proximidades da SIC Ria de Alvor - PTCON0058, e junto à praia de Alvor: onde antes existia um pequeno hotel, cresce agora um empreendimento em mais de 200 hectares.
Face ao exposto, o Bloco quer que o Ministro informe qual o número de camas turísticas que vão ser construídas nos próximos anos fora das previstas no PROTAL, onde se localizam, a que projectos dizem respeito, e quantos dizem respeito a PIN turísticos.
Neste documento o Bloco pretende que o ministro informe quantos PIN turísticos estão aprovados para o Algarve, quantos são candidatos, e quais os que se situam dentro ou nas proximidades de áreas classificadas. De igual modo, o Bloco quer ainda apurar se o Ministro irá rever o número de camas permitido pelo PROTAL e se pretende suspender os PIN turísticos na região algarvia.
Esquerda.net
quarta-feira, abril 22, 2009
Bloco desmente manchete do "Público"
O Bloco de Esquerda desmentiu em nota de imprensa a notícia de primeira página do Públicodesta terça-feira que afirma que a lei do sigilo bancário, aprovada pelo Parlamento na generalidade, "reforça ainda mais o sigilo bancário das empresas". A nota afirma que a crítica é infundada para as empresas, e recorda que o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos manifestou publicamente o seu apoio ao projecto.
O Bloco de Esquerda recorda que as contas das empresas já não são protegidas actualmente por sigilo bancário: "os seus extractos, incluindo todos os movimentos, devem ser verificáveis e verificados pelo fisco em determinadas circunstâncias, no IRC, Imposto de Selo, IVA e outros. Assim deverá continuará a ser."
O Bloco recorda que o projecto do Bloco de Esquerda (e não do Bloco e do PS, como erradamente afirma o Público) só trata do levantamento do segredo bancário em IRS. "O seu objectivo é criar um novo instrumento para o combate à evasão fiscal, à corrupção e aos crimes económicos, seguindo o modelo espanhol. Disso tratará a lei que vier a ser aprovada."
Finalmente, o Bloco de Esquerda observa que fiscalistas defensores do sigilo bancário se têm multiplicado em declarações e acusações contra o projecto do Bloco. "Num jornal económico, estas acusações subiram de tom: Frankenstein e Big Brother, esta nova lei é descrita como uma tragédia para o país", ironiza a nota, que conclui:
"Mas podem ter a certeza que, seguindo as melhores práticas europeias, o Bloco de Esquerda defenderá uma lei moderna que permita combater o crime económico e a evasão fiscal."
A Fenprof destacou 300 dirigentes para o terreno que, munidos de uma moção, procuram fazer aprovar uma proposta que, no essencial, permite que a Plataforma Sindical opte, no final do 3º período, pelas formas de luta que muito bem entender. A moção limita-se a equacionar um conjunto de queixas sobre a inflexibilidade do ME e falta de vontade negocial do Governo para, de seguida, reforçar a firmeza dos sindicatos em não aceitarem a divisão da carreira em duas categorias. A moção não faz qualquer referência a formas de luta concretas. Relembro que Mário Nogueira sugeriu a possibilidade de realização de uma grande manifestação nacional no dia 16 de Maio e tudo indica que tal acontecerá. João Dias da Silva, Presidente da Fne, afirmou, hoje, no JN, "que a Fne não faz política". Já sabíamos que não. Entretanto, surgem sinais de descontentamento dos movimentos independentes sobre a forma como as reuniões estão a decorrer e sobre a falta de medidas concretas. A APEDE, o MUP e o PROmova aprovaram, hoje, um texto conjunto. Os citados movimentos apelam à discussão e aprovação de formas de luta concretas e fazem algumas propostas: 1) marcação de uma greve de uma semana, em que cada professor fará dois dias de greve (um dia por região, a culminar numa sexta-feira de greve nacional, com uma grande manifestação nesse mesmo dia); 2) estabelecimento de contactos com os partidos políticos da oposição, no sentido de, ainda antes das eleições europeias, se poder estabelecer um "Compromisso Educação" que, no essencial, traduza um acordo com vista à revogação da divisão administrativa da carreira e à substituição deste modelo de avaliação; 3) organização de vigílias/concentrações por tempo indeterminado, em cada capital de distrito, dinamizadas, rotativamente, pelos professores resistentes de cada distrito. No Agrupamento de Escolas D. Carlos I, em Sintra, foi aprovado um documento que defende a realização de uma greve de uma semana (com cada docente a fazer apenas 2 dias de greve) seguida de manifestação. ProfAvaliação
Vereador na Câmara Municipal de Portimão e deputado eleito pelo Algarve nas listas do Bloco de Esquerda.
Como este mundo injusto não é reformável, luto por uma sociedade alternativa. Outro mundo é possível. Procuro actuar segundo o pensamento do grande filósofo que foi Karl Marx: «Não basta contemplar os males do mundo, é preciso agir para acabar com esses males».
À medida que as mercadorias se acumulam nas docas desde Banguecoque a Xangai e os trabalhadores são despedidos em números recorde, os cidadãos do Sudeste asiático começam a dar-se conta que não só estão a viver uma deterioração da sua condição económica, como vivem o fim de uma época.
O Bloco de Esquerda desmentiu em nota de imprensa a notícia de primeira página do Público 
