quarta-feira, abril 22, 2009

Bloco desmente manchete do "Público" criar PDF versão para impressão enviar por e-mail

Cofre de banco. Foto de Todd Ehlers, FlickRO Bloco de Esquerda desmentiu em nota de imprensa a notícia de primeira página do Público desta terça-feira que afirma que a lei do sigilo bancário, aprovada pelo Parlamento na generalidade, "reforça ainda mais o sigilo bancário das empresas". A nota afirma que a crítica é infundada para as empresas, e recorda que o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos manifestou publicamente o seu apoio ao projecto.

O Bloco de Esquerda recorda que as contas das empresas já não são protegidas actualmente por sigilo bancário: "os seus extractos, incluindo todos os movimentos, devem ser verificáveis e verificados pelo fisco em determinadas circunstâncias, no IRC, Imposto de Selo, IVA e outros. Assim deverá continuará a ser."

O Bloco recorda que o projecto do Bloco de Esquerda (e não do Bloco e do PS, como erradamente afirma o Público) só trata do levantamento do segredo bancário em IRS. "O seu objectivo é criar um novo instrumento para o combate à evasão fiscal, à corrupção e aos crimes económicos, seguindo o modelo espanhol. Disso tratará a lei que vier a ser aprovada."

Finalmente, o Bloco de Esquerda observa que fiscalistas defensores do sigilo bancário se têm multiplicado em declarações e acusações contra o projecto do Bloco. "Num jornal económico, estas acusações subiram de tom: Frankenstein e Big Brother, esta nova lei é descrita como uma tragédia para o país", ironiza a nota, que conclui:

"Mas podem ter a certeza que, seguindo as melhores práticas europeias, o Bloco de Esquerda defenderá uma lei moderna que permita combater o crime económico e a evasão fiscal."

Esquerda.net

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