sexta-feira, julho 04, 2008

Fernando Pessoa via Fátima como meio para a construção do nacionalismo católico pelo Estado salazarista


O poeta português Fernando Pessoa encarava Fátima como o lugar mítico da construção do nacionalismo católico e monárquico que ele repudiava, sustentou o historiador José Barreto, antes de revelar um texto inédito do escritor sobre aquele lugar de culto.

"É um texto irónico, a roçar a sátira anticlerical, em que Pessoa parece regressar ao extremismo da juventude", disse José Barreto numa conferência sobre "Pessoa e Fátima. A prosa política e religiosa", proferida ao fim da tarde na Casa Fernando Pessoa.

O texto inédito descoberto pelo historiador e investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa é apenas "o preâmbulo de um artigo maior que teria o carácter de estudo de caso 'sobre o Catolicismo desde bom e mau povo'", explicou citando o poeta.

O artigo sobre Fátima deveria ser publicado no primeiro número da revista Norma, um dos três projectos editoriais de Pessoa no ano da sua morte, em 1935, o que não se chegou a concretizar.

Pessoa denunciava o aproveitamento da crença do povo por parte do poder político e afirmava: «o facto é que ha em Portugal um lugar que pode concorrer e vantajosamente com Lourdes. Ha curas maravilhosas, a preços mais em conta».

Pessoa acrescenta ainda:

«O negócio da religião a retalho, no que diz respeito à Loja de Fatima, tem tomado grande incremento, com manifesto gaudio místico da parte dos hoteis, estalagens e outro comércio d’esses jeitos - o que, aliás, está plenamente de accordo com o Evangelho, embora os católicos não usem lê-lo - não vão eles lembrar-se de o seguir!»

O texto escrito por Fernando Pessoa começa assim:
«Fatima é o nome de uma taberna de Lisboa onde às vezes… eu bebia aguardente. Um momento… Não é nada d’isso… Fui levado pela emoção mais que pelo pensamento e é com o pensamento que desejo escrever»

E continua:

«Fatima é o nome de um lugar da provincia, não sei onde ao certo, perto de um outro lugar do qual tenho a mesma ignorancia geografica mas que se chama Cova de qualquer santa»

«Nesse lugar - esse ou o outro - ou perto de qualquer d’elles, ou de ambos, viram um dia umas crianças aparecer Nossa Senhora, o que é, como toda gente sabe, um dos privilégios (…) a que se não (…). Assim diz a voz do povo da provincia e a ‘A Voz’ (jornal católico e monárquico) sem povo de Lisboa»


«Deve portanto ser verdade, visto que é sabido que a voz das aldeias e ‘A Voz’ da cidade de ha muito substituíram aquelas velharias democraticas que se chamam, ou chamavam, a demonstração científica e o pensamento raciocinado».

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aqui

Notícia retirada das agência Lusa
Blog Pimenta Negra

CONTINUA O MAU CAMINHO

Numa maratona contra o tempo, contra os trabalhadores e os seus protestos na rua, contra as
desconfianças e as críticas internas no partido e dos partidos à sua esquerda, o 1º ministro e o governo aprestam-se
para aprovar a actual proposta de revisão do Código de Trabalho, pô-la à discussão pública e no Parlamento, e,
garantida a votação ainda nesta sessão legislativa, pô-la em vigor logo no início de 2009.
A versão final acordada no passado dia 25 de Junho entre o Governo, as associações patronais e a UGT, embora
retocada à última hora, é muito negativa para os trabalhadores, para os sindicatos que, melhor ou pior, procuram
defender os interesses do trabalho e para o correcto desenvolvimento económico do país. Negativa o bastante para
levar a CGTP à recusa de a subscrever e os trabalhadores a protestarem na rua na manifestação de mais de 200 000
mil pessoas, em Lisboa no dia 5 de Junho, e logo de seguida a 28, de novo em Lisboa e em mais 17 capitais distritais.
Entre as alterações propostas ao Código em vigor ressaltam as que intensificam a flexibilidade horária. Entre outras
medidas, pela possibilidade da realização de 36 horas de trabalho em 3 dias seguidos, ou quatro por semana.
Bastando apenas (ao contrário de até agora para este tipo de alterações) o acordo entre o trabalhador e a entidade
patronal, sem qualquer outra mediação, nem sindical nem do contrato colectivo. Sabendo-se como em tantas
situações os trabalhadores se encontram completamente sujeitos à vontade patronal, é evidente a quem servem estes
“acordos pessoais”. A mesma intenção tem a generalização dos “bancos de horas” em que os patrões podem,
consoante a sua conveniência e por compensação de uns períodos em relação a outros, alterar os horários de
trabalho. Tudo de forma a evitar ao máximo o pagamento de horas extraordinárias e a contratação de “mão de obra”
mesmo que temporária, reduzindo ainda mais os custos do trabalho (os salários) à custa dos trabalhadores.
O prazo para a caducidade dos contratos colectivos é reduzido de dez para cinco anos. O que, para além de
prejudicar a maioria dos trabalhadores que beneficiam de contratos com clausulados que as associações patronais
querem rever para pior, prejudica também os sindicatos (CGTP) que negociaram esses acordos e em breve poderão
ver o(s) governo(s) a privilegiar todas as negociações com sindicatos minoritários ou inexpressivos só porque aceitam
“por dá cá aquela palha” as propostas governamentais.
Embora o acordo contenha redução dos contratos a prazo de seis para três anos, são conhecidos todos os
estratagemas que o patronato usa para driblar a passagem dos trabalhadores a efectivos, desde o simples
despedimento para novo contrato logo seguir, até às muitas outras formas de precariedade, legais e ilegais, para
evitar fazerem contratos mesmo a prazo. Formas em que o governo dá o exemplo mais escandaloso com os seus
“colaboradores” nos serviços públicos. Como se não bastasse, o período experimental passa agora de três para seis
meses ampliando mais esta forma de precariedade.
A grande cedência, contrapartida para a assinatura da UGT, foi a retirada da proposta de despedimento por
inadaptação funcional. Perante os enormes protestos laborais, na pressa de levar a UGT ao acordo e mantendo a
flexibilidade horária na revisão, o governo recuou nesse ponto com o beneplácito dos chefes patronais. Afinal, estes
sabem como têm estado e continuam à vontade para despedir à margem da lei dada a pressão do desemprego e a
inoperância da Inspecção do Trabalho.
Para culminar o processo e conseguir ainda a aprovação no Parlamento antes do fim do Verão, o governo propôs na
AR a redução do prazo da discussão pública de 30 para 20 dias. Naturalmente CDS/PP e PSD votaram a favor. A
CGTP denunciou a falta de democracia e a intenção governamental de ultrapassar o mais depressa possível os
protestos e as críticas a um acordo completamente ao arrepio das promessas eleitorais do PS. Pelo contrário, a
complexidade da revisão e a gravidade das suas propostas, juntando o texto do Código e a sua própria
regulamentação, a existência de aspectos ainda mal conhecidos e de duvidosa interpretação jurídica, a proximidade
das férias, tudo isso eram mais que motivo para o prolongamento do debate após a reabertura dos trabalhos
parlamentares.
Pois é, mas o interesse da democracia e dos trabalhadores nem sempre (quase nunca) coincide com os superiores
interesses do bloco central e do governo de turno.
Em síntese, recordo recentes palavras de Carvalho da Silva: 'De tempos a tempos fazem-se encenações e criam-se
expectativas de que estes acordos vão melhorar a economia e aumentar a competitividade do país, mas depois
constata-se que os trabalhadores estão mais explorados, o seu rendimento baixa, a competitividade não aumenta e o
país não se desenvolve”...
Um mau caminho que já vem de trás e que, pelos vistos, a não ser a oposição e luta cidadã e dos trabalhadores, é
para continuar.
Faro, 2/07/08
Vítor Ruivo
(Publicado no jornal Região Sul)

Petróleo: Horizonte de preços altos

Opep - Organização dos países exportadores de petróleoNesta quinta feira, o preço do petróleo ultrapassou novos recordes, tendo chegado a 145,43 dólares em Nova Iorque e a 146,34 em Londres.
Neste artigo, Omid Memarian da IPS salienta que alguns países importadores de petróleo acusam os produtores pelo aumento de preço, mas, especialistas apontam entre outros factores fundamentais o desequilíbrio entre oferta e procura, a fraqueza do dólar e a especulação.
Ler mais...
Esquerda.net

quinta-feira, julho 03, 2008

Os Desafios da Escola Pública – Inquérito a educadores e professores sobre as condições de exercício da actividade docente


Inquérito que o Bloco de Esquerda promoveu neste primeiro semestre, e que contou com a colaboração de mais de 3 mil docentes. Este inquérito poderá ser consultado no link abaixo.

http://beparlamento.esquerda.net/media/inqescola.pdf

Os dados apurados permitem ter uma imagem bastante elucidativa do que são hoje as dificuldades actuais no exercício da docência: 5 em cada 10 professores tem a seu cargo mais 100 alunos; cerca de um quarto dos professores que responderam ao inquérito lecciona a três ou mais anos de escolaridade. Por outro lado, as respostas indicam que os professores gastam em média 46 horas semanais na sua actividade profissional – muito mais, portanto, do que as 35 horas “oficiais”.

Porque se acredita que estes dados mostram dimensões centrais da vida quotidiana da escola pública que tendem a nunca ser abordadas no debate político, o Bloco está a tentar divulgá-los, tanto quanto possível. Saber como trabalham hoje os professores da escola pública – conhecer as dificuldades e os estrangulamentos da organização do trabalho docente – pode e deve servir de base à discussão das diferentes soluções e propostas políticas.

Esperamos sugestões, ou comentários que este inquérito e o “estado da educação” possam suscitar.

Sócrates no fim da linha?



O autor, José Paulo Gascão, analisa a presente situação política portuguesa, criada pela política de direita do Governo PS de José Sócrates






(josé Socrates 1º Ministro actual)
José Paulo Gascão - 27.06.08

Não é já apenas a classe trabalhadora a lutar contra a política de direita do governo PS: classes e camadas intermédias da sociedade (armadores, pequenos empresários de camionagem, e de reboques), engrossaram a torrente de contestação e transformaram o mês de Junho num pesadelo sem fim para José Sócrates.

Em resposta aos 250.000 trabalhadores que a 5 de Junho desceram a Av. da Liberdade, com uma confiança e alegria como há muito se não verificava, José Sócrates declarou que não lhe interessavam os números, só os argumentos, e procurou apresentar-se como um benfeitor de trabalhadores ingratos, num «discurso que, pelo tom e estilo, traz à memória, num contexto diferente, o dos epígonos do fascismo». No entanto, quando o país paralisou com as lutas de empresários disse ter tomado consciência da vulnerabilidade do Estado.

Com esta involuntária inconfidência, José Sócrates apenas quis dizer que não podia reprimir o pequeno patronato da camionagem e de reboques (eram patrões), mas também mostrou desconhecer que os interesses da grande burguesia, são diferentes dos do pequeno patronato, cada vez mais condenado à proletarização, agora acelerada pela opção neoliberal do PS, consequência da sua fusão ideológica com a direita.

Toque a rebate

Ninguém duvida que o tempo de Sócrates caminha num ritmo uniformemente acelerado para o fim. A previsível perda da maioria absoluta nas eleições de 2009, provocou já uma movimentação de forças não coincidentes, mas convergentes nos objectivos e interesses: Cavaco Silva, em plena luta dos docentes, preveniu sub-repticiamente que «não se deve hostilizar os professores», agora foi Mário Soares o primeiro saltar, chamando a atenção para «algum autismo» do governo e a necessidade de mostrar mais preocupações sociais. Como acrescentou que o governo tem tido uma «actuação globalmente positiva», fica claro que não diverge na essência, apenas no modo de fazer…

Seguiu-se a sessão pública no Trindade, larga e empenhadamente mobilizada pela comunicação social de expressão nacional, onde Manuel Alegre foi a personagem principal da encenação.

Alegre é, de todos os políticos portugueses o mais parecido com S. Tomás: não há qualquer coincidência entre o que diz (nomeadamente nos seus poemas) e o que faz: nesta legislatura, votou favoravelmente os três Orçamentos de Estado do governo, instrumentos estruturantes da política do governo de Sócrates de que pretende agora fazer crer que discorda, onde se definiram os salários dos trabalhadores do Estado que serviram de orientação ao patronato, os cortes nas verbas do Serviço Nacional de Saúde, da Educação, e também os benefícios fiscais para bancos e grandes empresas…

A encenação do Trindade foi mais uma manobra de diversão, como muito bem compreendeu João Soares, que logo veio em defesa de Alegre, no que pode ser o prenúncio do regresso de uma ovelha tresmalhada ao clã.

A opção de classe do PS

Foram já várias as pessoas que muito prezo a mostrarem-me o seu incómodo pela afirmação de que, com José Sócrates, o PS acabou o processo de fusão ideológica com a direita. Não apresentando argumentos contra, consideram excessiva a afirmação.

Mas a verdade é que com Sócrates acabou no PS o tempo de uma memória antifascista e de luta pela democracia e entrou-se num tempo de rendição clara e indisfarçável, e indisfarçada aos interesses dos grupos monopolistas portugueses e do imperialismo.

Não se dá apenas a assumpção plena do neoliberalismo como praxis oficial do PS, aconteceu também a fusão ideológica com a direita, com a consequente perda de valores sociais e democráticos. A rendição do PS às políticas da direita é de tal monta que, no recente Congresso do PPD/PSD, apesar de instada a isso, Manuela Ferreira Leite não conseguiu (os media dizem “resistiu à tentação”…) apresentar propostas políticas» diferentes das do PS. Ficou-se pela promessa que «iria tomar em conta as preocupações que ouviu».

Se no campo social, as opções por soluções políticas de direita são óbvias, através da degradação e/ou o paulatino abandono das obrigações constitucionais do Estado e da criação de falsas condições de igualdade entre os sectores públicos e privado (é o caso da saúde e da educação), no sector financeiro essa cedência é menos visível, não faz as manchetes dos media.

Os dados há dias divulgados pelo Banco de Portugal, no Relatório de Estabilidade Financeira relativo a 2007, são exemplo de como o governo de Sócrates se rende aos verdadeiros detentores do Poder, de como transfere, a coberto de benefícios fiscais, recursos do Estado para os grandes grupos monopolistas: nos 4 anos que medeiam entre os exercícios de 2004 e 2007, a banca pagou de IRC+derrama uma taxa efectiva de imposto sobre os lucros de 15,6%, enquanto a taxa legal de imposto para as empresas é de 26,5% (25% de IRC+1,5% de derrama). Feitas as contas, foram “transferidos” do Estado para os senhores da banca neste período 1.563 milhões de euros (menos 42,5% do que deviam ter pago!), para eles gerirem com a falta de critério que se vai sabendo e de que são exemplos mais evidentes o BCP e o BPN.

E se em 2006, pela pressão das denúncias públicas, foram diminuídos os benefícios fiscais aos bancos, o que elevou a taxa efectiva de imposto pago em 4,4%, de 13,5% para 17,9%, o governo de José Sócrates já iniciou o caminho de regressão ao passado: a taxa efectiva de imposto pago diminuiu 2%, passando dos 17,9% de 2006 para 15,9% em 2007!

Sócrates: fim da linha

Longe vão os tempos em que Ludgero Marques, Presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), dizia: «Tenho apreciado a tenacidade do Governo e gostaria, portanto, que este Governo tivesse sucesso». Já devem ter explicado a Sócrates que o Poder considera o seu tempo acabado e que, mesmo que venha a ter uma promoção lateral com um salário de inveja, ele já está a ser tratado como material descartável.

E se o PSD de Luís Filipe Meneses nunca foi credível nem teve direito a um curto estado de graça, o de Manuela Ferreira Leite não é alternativa política ao PS, pois são partidos ideologicamente fundidos. Com a rendição do PS aos grupos monopolistas e ao imperialismo, o PS de Sócrates, objectivamente, ultrapassou pela direita o PPD/PSD, na destruição de direitos sociais e garantias democráticas. A cedência ao grande patronato que o PS e a UGT se preparam para fazer com a aprovação do novo Código de Trabalho (escrevo dia 23 de Junho), será o último e mais recente exemplo.

Com ou sem Manuela Ferreira Leite, o PSD nem sequer seria, ainda, a opção para o renovar de ilusões, que a alternância no governo entre estes dois Partidos tem criado no povo português, nos últimos 30 anos.

Foi a crescente luta de massas, de uma dimensão sem paralelo nos últimos 20 anos, que criou na direita e no Poder a necessidade de renovar falsas perspectivas e esperanças sem fundamento.

Também a sessão pública encenada no Trindade por Manuel Alegre e Francisco Louçã nada tem a ver com um primeiro passo para uma unidade da esquerda. A unidade da esquerda nunca será construída numa distribuição de quotas do poder e de satisfação de vaidades.

A unidade da esquerda terá de ser com uma base programática contrária à do actual governo PS e será estrategicamente conseguida quando o povo português se assumir como sujeito da história.

A criação de uma alternativa política é necessária, e uma mudança qualitativa virá inevitavelmente num futuro historicamente curto.

É uma evidência que as massas não aceitam o desgoverno da política de direita e de Sócrates.

In odiário.info


BE vai solicitar ao Ministério Público um inquérito à Quinta da Rocha


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Quinta da Rocha

João Vasconcelos, porta-voz do Bloco de Esquerda, anunciou um conjunto de iniciativas que esta força política vai efectuar para apuramento da verdade sobre o que se passa na Quinta da Rocha

O Bloco de Esquerda apresentou, no passado domingo, em conferência de imprensa, um conjunto de acções que vai desenvolver para saber o que se passa com a Quinta da Rocha, na Ria de Alvor, nomeadamente solicitando ao Ministério Público da instauração de um inquérito «para apuramento da verdade e dos factos relacionados com esta situação».

João Vasconcelos foi o porta-voz do BE, visto que o eurodeputado Miguel Portas não compareceu na conferência de imprensa como anunciado.

Fez questão de salientar que o Bloco «luta pela defesa da Ria de Alvor e é contra quaisquer projectos imobiliários que destruam uma das últimas pérolas que temos incluída na rede ecológica nacional».

Um dos primeiros passos a dar pelo Bloco de Esquerda será a apresentação, na Câmara de Portimão, de um requerimento, procurando saber se a autarquia «recebeu pedidos de licenciamento ou autorização de edificação, pedido de licenciamento ou de autorização de utilização de edifícios e se foi feita alguma comunicação prévia de operação urbanística».

Esclareceu João Vasconcelos que o BE quer saber, devido à existência de edificações, e tendo estas sido avaliadas no local por um perito da Câmara, um dos Serviços Cadastrais e outro das Finanças, «porque é que um perito da Câmara ali foi e que nos seja facultada uma cópia do relatório».

Outro requerimento a apresentar será às Finanças de Portimão, para saber se foi feita a verificação no local de cada um dos 18 prédios urbanos para efeitos de IMI, solicitando «uma cópia do respectivo registo de avaliação». «Também vamos pedir ao Instituto Geográfico, com sede em Faro, informações sobre a ficha cadastral do prédio em questão e sobre as edificações que ali existem e se se confirma ou não a existência dos 18 prédios urbanos», adiantou.

João Vasconcelos informou, também, que o Bloco de Esquerda pretende saber, junto do Registo Predial, o que significa a expressão, sobre a construção dos 18 prédios urbanos, «em virtude de ali terem sido construídos, segundo a averbamento».

«Queremos saber a raiz, o quando, as alterações e onde se fundamentam para basearem a construção destes 18 urbanos. Vamos enviar um requerimento à Câmara para saber que projectos ou que empreendimentos turísticos ou de outra índole deram entrada na Câmara desde 1995 até à actualidade», disse.

«Sabemos que, em Outubro de 2000, Joe Berardo comprou a Quinta da Rocha por meio milhão de euros. Vendeu em 2006 por 15 milhões, tendo ganho 14 milhões e 500 mil euros. Isto é especulação, sem dúvida. Mais grave do que isso é que Joe Berardo comprou a Quinta como prédio rural e vendeu como sendo misto. Segundo diz na descrição da matriz, em virtude de terem sido construídos 18 prédios urbanos de rés-de-chão».

João Vasconcelos historiou a vivência dos últimos anos da Quinta da Rocha, questionando «como é possível transformar 11 ou 12 ruínas em 18 casas urbanas ou vivendas?». Entende o Bloco de Esquerda que, como nunca mais houve desenvolvimentos sobre as ocorrências registadas na Quinta da Rocha, é necessário ir mais além.

In Barlavento

Programa Festival CCA 18-20 JULHO

Sexta 18
18.00 Conversa: Punk? Onde anda o anarko-punk...
21.00 Janta
22.00 Concertos I.A.C. (évora/montemor) DISASTRO SAPIENS (arredores lisboa) FOCOLITOS (lisboa) ALBERT FISH (lisboa)

Sábado 19
11.00 Feira da Troca e Workshop Construção de fornos solares
13.30 Almoçada
15.00 Conversa: Espaços Contra a Autoridade: de okupas e espaços libertados à ideia de espaço público
18.00 Projecção/Conversa: Filme “Brad Will: Uma noite mais nas barricadas”. Rebelião popular em Oaxaca, México. Com a presença do seu autor
21.00 Janta
22.00 Concertos ESKUMALHA (figueira cavaleiros) MOTU (lisboa/barreiro) DESKARGA ETILICA (figueira da foz) FREEDOM (porto) CAMARA DE GAS (madrid)

Domingo 20
11.00 Workshop
13.30 Almoçada
15.00 Conversa: Alentejo, Salvem-me Porra!!! A destruição da paisagem no Alentejo pós Alqueva…
18.00 Conversa: Para uma Ética Alimentar: que sustentabilidade para o vegetarianismo (o caso específico da soja) e o consumo da carne através da caça?
21.00 Janta
22.00 Concertos COLUNA DE FERRO (lisboa)INSULTO(kylacankra)100 TALENTO (santo andré)MÁRIO O TROVADOR (cascais)

O Festival tem lugar no Monte da Minhota a cerca de 1km do Carregueiro (paragem de comboios da Linha Beja-Funcheira que tem ligação aos intercidades para Beja e para o Algarve) na direcção de Aljustrel (na EN2 entre Aljustrel e Castro Verde e/ou Entradas).

Candidaturas a bolseiro sem vencimento. E esta, hem?

Saiu o ofício circular da DGRHE sobre pedidos de equiparação a bolseiro para o ano lectivo de 2008/09. Nele consta:

«Tendo em conta que não se encontra ainda aprovada e publicada a Portaria prevista no nº 1 do artigo 110º do Estatuto da CEIPEBS e que se mantêm as restrições orçamentais, determino que a concessão de equiparação a bolseiro, até à publicação da citada Portaria, seja somente autorizada para os casos relativos a pedidos de equiparação a bolseiro sem vencimento e excepcionalmente, para casos de projectos que tenham uma aprovação expressa de instituições de avaliação nesse domínio, designadamente, a Fundação para a Ciência e Tecnologia ou a Fundação Calouste Gulbenkian».

O que é que isto quer dizer? Apenas isto: se cumprirem as condições para candidatura a bolseiro, podem candidatar-se desde que o façam sem vencimento. Interessante, não é? Qual é o professor que vai candidatar-se a bolseiro sabendo que fica sem vencimento?
In ProfAvaliação

A FAO, o produtivismo e os agrocombustíveis para o meu automóvel

Texto retirado de: http://ingenea.pegada.net/

PARTE I


Num discurso totalmente anacrónico, o Secretário-Geral da ONU anunciou hoje, na abertura da cimeira sobre segurança alimentar que decorre em Roma, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) que a solução para a crise alimentar global passa por um aumento da produção de alimentos. Como se pode ler no artigo do
Público, «a comunidade internacional deve apoiar os países que estão a ajudar os seus agricultores fornecendo-lhes sementes e fertilizantes, os dois factores de produção que mais repercutiram o aumento do preço do petróleo».

Este discurso assente na lógica produtivista apresenta dois problemas essenciais: por um lado não leva em consideração os principais factores de aumento dos preços dos alimentos; por outro lado promove uma solução baseada na produtividade e no apoio por “países desenvolvidos” que pode agravar o problema da fome e da subsistência das populações do Sul. Hoje começo por analisar o problema do aumento do preço dos alimentos.

O aumento do preço dos alimentos

Os principais factores de aumento dos preços dos alimentos parecem passar pela crescente procura de matérias primas assentes no uso do solo, por estratégias de especulação financeira e pela subida dos preços do petróleo, na opinião de vários analistas. Todos estes factores parecem convergir e interagir numa cadeia de interesses económicos e corporativos que passo a descrever.

O crescimento da procura de alimentos aparece relacionado com o consumo crescente nos países asiáticos de duas formas. Por um lado temos o crescimento populacional que contribui para o aumento do consumo total - e que aqui se reflecte também num aumento directo das necessidades endoenergéticas. Por outro lado, existe uma “ocidentalização” dos hábitos alimentares, com um aumento exponencial do consumo de carne em países que sempre tiveram uma dieta largamente vegetariana, contribuindo para um maior consumo per capita de cereais, usado para alimentar os animais. É importante distinguir ambas as exigências alimentares - um mau diagnóstico conduz geralmente a uma má solução. De um lado estão as necessidades alimentares básicas de uma população. Do outro está o resultado da exportação (ou mesmo imposição) de um modelo cultural e económico que faz disparar o consumo em sociedades que se mantiveram em equilíbrio durante milénios.

Outro factor que contribui para o aumento da procura é o súbito interesse nos biocombustíveis, que prefiro designar por agrocombustíveis no caso concreto da utilização de cultivos especificamente criados para fins energéticos. Este interesse vem motivado pela constante subida do preço do petróleo, em parte resultado dos conflitos e da escassez associada ao pico do petróleo, mas para o qual contribuem também mecanismos especulativos. Ora, os agrocombustíveis, ao criarem uma mais valia para um determinado uso do solo, vão necessariamente entrar em competição com usos para fins alimentares. Isso não tem nada que ver, como o presidente Lula e outros apóstolos nos querem fazer acreditar, com o facto de estarmos a falar de cultivos alimentares ou de cultivos com maior ou menor eficiência energética na produção de agrocombustíveis. O principal problema dos agrocombustíveis é que criam mais um factor de exclusão dos agricultores de subsistência e outros pequenos agricultores. Essa é aliás uma das principais conclusões de um relatório da FAO apresentado na cimeira, intitulado “Alimentando a exclusão? O ‘boom’ dos biocombustíveis e o acesso dos pobres à terra”.

Nada disto é novidade. Já assistimos a este tipo de dinâmicas desde há vários séculos quando o colonialismo permitiu que os impérios se apropriassem das melhores terras para o cultivo de cana-de-açúcar, cacau e café. Daí resultou a expulsão ou aniquilação de povos indígenas dos seus territórios ancestrais. Estes fenómenos continuaram até aos dias de hoje, onde temos o exemplo da soja, a alargar as suas fronteiras na Amazónia e a ocupar as melhores áreas de cultivo para abastecer os grandes consumidores de carne da Europa e da América do Norte. Também em Portugal este tipo de dinâmica teve lugar quando, duas décadas atrás, as empresas do sector da pasta e do papel, motivadas pelo aumento da procura de papel nos mercados internacionais e por subsídios à actividade, tentaram alugar ou adquirir todo o tipo de terras para a produção de eucalipto, criando vários conflitos com as populações locais, em particular com os pequenos agricultores e camponeses.

Sobre os factores de especulação dos mercados alimentares, tudo parece estar ligado a uma grande manobra do crescente complexo agro-industrial e energético, formado por empresas tais como a Monsanto, a DuPont-Pioneer, a Bayer, a Syngenta e a BP. É também importante notar que alguns dos principais mercados especulativos são os da energia. A questão dos agrocombustíveis não pode ser dissociado desta dinâmica. Porquê? Porque ao tornar os mercados agrícolas parte dos mercados energéticos, é evidente que passam a estar sujeitos às mesmas incontroláveis pressões financeiras que os investidores já exerciam sobre outras matérias primas com usos exoenergéticos. A subida de preços do petróleo abre caminho para o apoio político aos agrocombustíveis. E com a subida do preço dos alimentos, as empresas da agro-biotecnologia aproveitam o campo do desespero para profetizar as alegadas (mas não verificadas) altas produtividades dos transgénicos.

Se dúvidas subsistem sobre esta convergência de esforços do complexo agro-industrial-energético, sugiro uma visita ao site da BP DuPont BioFuels, que junta uma das maiores empresas químicas e agro-químicas, que adquiriu a maior empresa de sementes do mundo, incluindo transgénicas - a Pioneer, com uma das maiores petrolíferas. O objectivo é a produção de biobutanol em grande escala. No horizonte prevê-se a utilização de bactérias geneticamente modificadas no processo de degradação celulósica - parte da tão afamada segunda geração de biocombustíveis.


PARTE II

Na primeira parte deste artigo analisei a questão da produção de agrocombustíveis e a sua relação com a subida do preço dos alimentos. Nela participam poderosos lobbies do complexo agro-industrial e energético, que pretendem continuar a expansão do modelo produtivista da Revolução Verde, iniciado com a indústria agroquímica nos anos 40.

Hoje continuo a análise focando precisamente no paradigma produtivista da agricultura, que está na base da Revolução Verde. Aqui pretendo explorar as razões pelas quais considero anacrónico o discurso do Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon. Também pretendo demonstrar como este discurso, centrado num paradigma reducionista, coloca mais uma vez em vantagem os grandes interesses económicos ligados ao sector agrícola, em detrimento das populações rurais mais desfavorecidas e sem capacidade de integração no mercado global agro-exportador.

Liebig e a génese da indústria agroquímica

Em 1840, o químico Justus von Liebig’s publicou o livro “Química Orgânica e a sua aplicação à agricultura e fisiologia”. Esta obra foi a primeira a entender o papel que os nutrientes exercem no solo e a sua influência no crescimento das plantas. A partir dos trabalhos do botânico alemão Karl Sprengel, Liebig introduziu a Lei do Mínimo. Nela afirma que o crescimento das plantas não é controlado pelo total dos recursos disponíveis, mas sim pelo recurso mais escasso.

Esta teoria esteve na base do desenvolvimento da agroquímica e até hoje continua a ser o paradigma dominante, desde os centros de decisão política, até às áreas de investigação e tecnologia na agricultura.

Embora a contribuição de Liebig seja importante para a compreensão da importância dos nutrientes no solo, trata-se de uma visão bastante simplista da fisiologia vegetal. Por exemplo, a aplicação de azoto em excesso pode conduzir à sua lixiviação para lençóis freáticos, prejudicando a qualidade da água que vai ser usada para a irrigação dos cultivos. O desenvolvimento de várias espécies vegetais depende também da proporção em que os nutrientes estão presentes. O tomate pode crescer bem em excesso de azoto relativamente ao fósforo, mas não produz frutos.

Contudo, dos vários aspectos ignorados pelo reducionismo de Leibniz, aquela que me parece mais importante prende-se com os ciclos de nutrientes e energia.

A destruição dos fluxos circulares de materiais e energia

A quantidade de elementos químicos presentes no planeta, salvo algumas excepções, é constante. Assim, ao removermos um elemento de uma localização, este deixa de estar disponível nesse local ou nessa forma. A única forma de contornar esta perda e dissipação dos nutrientes é aplicando energia - tal como descreve o conceito de entropia associado à 2ª Lei da Termodinâmica. Esta energia pode ser endossomática - por exemplo os nossos braços - ou exossomática - caso de fontes de energia externa como o petróleo, o carvão ou o Sol.
As práticas agrícolas tradicionais sempre foram muito intensivas do ponto de vista do trabalho humano. Na ausência de agroquímicos, tem sido a mão do Homem (ou a força de outros animais) que realiza a árdua tarefa de fechar os ciclos de nutrientes. A procura deste equilíbrio desenvolveu práticas como a compostagem de matéria orgânica ou a adubação com estrume animal.

Há tempos, um amigo descreveu-me um caso muito interessante de degradação de estruturas sociais e ecológicas pela Revolução Verde. Nas Terras da Costa (junto à Costa de Caparica), há um problema de poluição por nitratos das águas subterrâneas. Enquanto isso, a 100 metros de distância, na praia, o Instituto de Conservação da Natureza tenta pôr mão na actividade dos pescadores. O problema é que muito peixe sem valor comercial é deixado no areal, servindo de alimento às gaivotas que depois vão degradar a área protegida com os seus dejectos. O equilíbrio foi destruído, e porquê?

A razão está ligada ao aparecimento de agroquímicos a baixo custo. Antigamente, os agricultores das Terras da Costa compravam ou apanhavam o peixe que não interessava aos pescadores. Era o fertilizante por excelência das produtivas Terras da Costa. Agora, ninguém mais se dá ao trabalho de fazer isso, quando tem uma loja que lhe vende fertilizantes químicos a baixo custo. Resultado: poluição dos aquíferos e excesso de população de gaivotas.

Outro problema emerge desta destruição dos ciclos e das práticas que resultaram de uma longa coevolução entre o Homem e a Natureza. Esse problema é a origem e distância da fonte dos agroquímicos. Os fluxos de materiais e energia que sustentam a economia global são cada vez mais intensos e distantes. O que antigamente eram conjuntos de interacções cíclicas a uma escala local, transformam-se em fluxos lineares, que começam nas jazidas de petróleo do Médio Oriente para serem perdidos nos fertilizantes que lixiviam para os aquíferos da Costa de Caparica. Pelo caminho, eliminam redes sociais e equilíbrios que funcionavam em simbiose, em resultado de uma evolução e adaptação lenta e cuidada.

A destruição dos ciclos está ligada com um problema de tempo. Um dos problemas das economias capitalistas é a necessidade constante de acelerar os tempos de produção, ao que se associa a necessidade de novos territórios. No início do século XX, o radiologista Frederick Soddy verificou o antagonismo existente entre o tempo económico e o ritmo da Natureza, definido por tempos biológicos e geoquímicos. O tempo económico, particularmente no sistema capitalista, tem um ritmo rápido, definido pelos fluxos de capitais e pelas taxas de juros. Esta velocidade conduz a uma destruição irreversível da Natureza e de culturas que valorizam de maneira diferente os seus recursos [1]. A transformação dos alimentos em comodidades com um valor monetário, alcançando espaços culturais onde isso nunca teve lugar, abre caminho para a sobreposição dos tempos ecológicos e culturais pelo tempo económico.

Trabalho ou energia fóssil?

A “Revolução Verde” veio colocar um ponto final em práticas menos apetecíveis e simplificar o trabalho agrícola. Ao tornar acessível a baixo custo fertilizantes, pesticidas e maquinaria, transformou aquilo que era trabalho para muitas mãos e patas, no motor de um tractor ou avião. A energia endossomática é substituída por energia exossomática. Uma das consequência sociais mais óbvias é a redução do emprego no sector agrícola. Substituímos as pessoas por petróleo e contribuimos para o abandono rural.

Neste momento, as Nações Unidas estimam que 50% da população mundial já seja urbana. A previsão para 2030 é que este número suba para 80%. Isto vem associado a dois factores: de um lado, a procura de condições de vida mais favoráveis que os sectores da indústria e dos serviços prometem; do outro lado, a fuga de uma situação de ausência de trabalho e desapropriação de terras, criadas por modelos de exportação de alimentos para os centros económicos. Forma-se assim um hiperciclo (ou ciclo vicioso): mais pessoas na cidade requerem mais alimentos, transportados de distâncias cada vez maiores e em modos de produção cada vez mais concentrados que permitem beneficiar de economias de escala.

Podíamos aqui contra-argumentar que todos têm direito a uma vida mais simples e cómoda, no campo ou nas cidades e que a Revolução Verde teria contribuído nesse sentido. Esse raciocínio estaria correcto se a maioria das pessoas que se deslocam para as cidades tivesse realmente uma maior felicidade ou melhores condições de vida. Podemos tirar algumas ilações do que significa a expansão de mega-cidades em que proliferam bairros da lata e favelas habitados por cidadãos desfavorecidos e sem oportunidades. Afastados da sua cultura rural, são vítimas sem rumo dos acelerados tempos da economia capitalista.

Um pouco por todo o mundo, mas com mais vigor nas regiões economicamente desfavorecidas do globo, como a América Latina, a África ou o Sudoeste Asiático, movimentos de camponeses caminham contra o modelo agrícola imposto pela Revolução Verde (é o caso do movimento internacional Via Campesina). Lutam também contra a desapropriação de terras de que são alvo, uma consequência da valorização económica das melhores terras agrícolas. A agricultura industrial, que produz cultivos de elevado valor económico (mesmo que sirvam apenas para encher os depósitos de combustível de alguns automóveis), desapropria todos aqueles que, ao longo de milhares de anos desenvolveram um modelo cultural baseado numa agricultura familiar. A agricultura familiar perde, a cada dia, mais um espaço para (sobre)viver. A família tem que ir para a cidade.

Onde está a produtividade?

Ainda pouco foi dito até agora sobre o conceito de produtividade. Podemos até ignorar tudo o resto e focar-nos na seguinte questão: há realmente um aumento de produtividade decorrente da Revolução Verde? E se na Natureza nada se perde e tudo se transforma, o que contribui então para o aumento de produtividade?

Análises energéticas integradas, que têm em conta diferentes escalas geográficas e temporais (por exemplo as análises do economista agrícola Mario Giampietro [2]), mostram que não existem cenários win-win. Não há melhorias absolutas decorrentes de políticas ou mudanças tecnológicas. Não podemos esperar aumentar a produção numa parcela de terra sem ter retirado energia para a alcançar de alguma outra parte. Os cálculos convencionais da produtividade agrícola, que são usados para justificar a utilização de mais agroquímicos e tecnologia na agricultura, não têm em conta aspectos relacionados com a contaminação química, a erosão genética e os fluxos de materiais e energia. Mas as leis da termodinâmica dizem-nos que há sempre alguma coisa que se perde, para que se possa ganhar.

A agricultura mais produtiva, quando olhamos para a escala global, deve então ser aquela que consegue ter os melhores rácios de input/output. Isto é, onde eu ponho menos energia - em particular energia exógena -, para retirar mais. Esse não é, nem de perto, o caso do modelo agrícola da Revolução Verde. A agricultura nos Estados Unidos, por exemplo, tem um rácio input/output de 1,15, segundo um estudo de 1994 realizado por Giampietro e Pimentel. Isto significa que para produzir 1,15 kcal de alimentos, temos que usar 1 kcal de energia fóssil. Se incluirmos a energia necessária para os alimentos chegarem até à casa do cidadão médio norte-americano, o valor sobe para 10 kcal necessárias por cada 1 kcal fora gastos energéticos com a confecção dos alimentos [3].

Face a estes dados, estamos então perante políticas surrealistas dos líderes nacionais e globais. Enquanto de um lado o pico do petróleo espalha o terror com uma escalada de preços, do outro lado estão os políticos deste mundo ao lado das agroquímicas a pedir que se façam mais fertilizantes químicos e pesticidas para acelerar a produção agrícola! Que se façam transferências de uma tecnologia que conduziu os países desenvolvidos a uma total ineficiência energética na produção alimentar. E nem vou falar aqui do pico do fósforo [4,5], nutriente que é extraído a um ritmo cada vez maior das minas de fosfato e para o qual não existe substituto na agricultura…

Talvez tenha chegado a hora de nos habituarmos de vez a gastar menos dinheiro a encher o depósito do automóvel. O dinheiro que poupamos, podemos investir em produtos agrícolas mais caros, mas mais ecológicos e pagos a um preço justo para aqueles que os produzem. Os únicos reais vencedores do caminho que temos seguido até agora são as grandes multinacionais agroquímicas, que puderam com a Revolução Verde encontrar novos mercados para a continuada expansão do seu poder após o final da II Guerra Mundial. A principal vítima: a soberania alimentar e o direito dos povos a produzir os seus alimentos. A mesma vítima das propostas de transferência de tecnologia e aumentos de produtividade feitas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.
Blog Pimenta Negra

Agrava-se o perigo de um ataque contra o Irão (directamente pelo Pentágono ou por Israel)

por Sara Flounders

Iranianas defendem o direito à energia nuclear. O Primeiro-ministro israelense Ehud Olmert foi a Washington exigir que se pare o programa nuclear iraniano "através de todos os meios possíveis". Olmert e uma delegação de políticos americanos dirigiram-se a uma plateia de elementos do American Israel Public Affairs Committee (AIPAC). Os concorrentes à presidência dos dois partidos imperialistas, bem como senadores pertencentes às principais comissões do Congresso, repetiram a mesma lenga-lenga em uníssono. Democratas e republicanos pareciam unidos ao alinhar-se para expressar o seu apoio inequívoco a Israel e, para ameaçar o Irão. Eles apresentaram o seu programa de desenvolvimento de energia nuclear, que é totalmente legal, como uma ameaça terrível para a "paz mundial".

Esta ameaça sabiamente orquestrada foi ainda mais reforçada depois do regresso de Olmert a Israel após a convenção. Passadas algumas horas depois do seu regresso, o vice-primeiro ministro, Shaul Mofaz, qualificava de "inevitável" a guerra contra o Irão. Mofaz, antigo chefe militar e antigo ministro da Defesa, foi o representante israelense num diálogo estratégico sobre o Irão com os oficiais americanos. Ele declarou que se o Irão continuar com o seu programa nuclear, Israel passará ao ataque pois não há escolha num período em que "as opções estão a desaparecer e as sanções já provaram ser ineficazes".

Os meios de comunicação internacionais desencadearam uma onda de contestação por causa destas declarações provocatórias e ameaçadoras. O preço do petróleo disparou para 138 dólares por barril, o que é sem precedentes. O primeiro-ministro Olmert atiçou ainda mais as chamas ao recusar descartar a hipótese de uma ofensiva militar contra o Irão. "Todas as opções, incluindo a militar, devem permanecer sobre a mesa", disse ele, fazendo eco das políticas de Bush.

Este episódio só reforçou a ideia de que Israel é um instrumento da política americana, quando as administrações americanas não estão em condições de agir directamente.

Por diversas vezes, Washington deu o seu pleno apoio político, económico e militar aos crimes israelenses: nos anos 60 e 70, as guerras repetidas de Israel para afastar a crescente onda do nacionalismo árabe; em 1981, quando Israel bombardeou o reactor nuclear iraquiano; nos anos 80, quando Israel levou esquadrões da morte para a América Central; quando Israel apoiou o apartheid sul-africano; quando bombardeou o Líbano em 2006 e no caso das recentes investidas contra a Síria.

O AIPAC serve o poder das grandes empresas americanas

O AIPAC transformou-se num poderoso lobby porque sempre seguiu uma linha política propícia aos interesses financeiros da secção mais poderosa das grandes empresas americanas – as indústrias militares e petrolíferas. O AIPAC opera em regime de tandem com estas. Frequentemente, os gigantes da indústria militar americana recorreram aos serviços do AIPAC para influenciar a política mesmo no interior dos Estados Unidos. O grupo sionista foi uma das principais forças de uma constelação de instituições que incitaram os Estados Unidos a invadir o Iraque e o Afeganistão.

Israel está totalmente ligado ao Pentágono e depende dele em todos os aspectos. Durante 60 anos, milhares de dólares de ajuda americana foram para Israel – geralmente para comprar sistemas de armamento americano, aviões a jacto, tanques, etc. Esta situação, por sua vez, alimenta e justifica novas aquisições de armamento por parte dos regimes árabes dependentes dos Estados Unidos.

Empresas como Lockheed Martin, General Electric Co., Northrop Grumman e Boeing estão mais do que dispostas a dar milhões de dólares aos lobbyistas militares e ao AIPAC. Por sua vez, estes oferecem generosas doações aos políticos, republicanos e democratas, para que eles garantam contratos de milhares de milhões de dólares em armamento e para que mobilizem os espíritos em favor de ofensivas militares, do desenvolvimento de mais bases americanas no estrangeiro e de guerras intermináveis.

A divisão no seio da classe dominante americana

Confrontados com o desaire da ocupação do Iraque e do Afeganistão, assiste-se a uma profunda divisão no seio dos círculos dirigentes americanos, inclusive entre a elite do Pentágono, quanto ao fundamento de um ataque contra o Irão e ao modo de o encetar. Esta oposição não se baseia em preocupações humanitárias com o povo iraniano, nem com as tropas ou os trabalhadores americanos. Não, a questão é mais prosaica, e assenta no receio de uma explosão política na região.

A indecisão e as rivalidades crescentes estão na ordem do dia. Os dois últimos anos foram marcados por fugas de informação, por revelações extensas e detalhadas de Seymour Hersh na revista New Yorker e por demissões de altos funcionários civis e militares. O almirante William J. Fallon, chefe do comando central americano para o Médio Oriente, a Ásia do Sul e a Ásia Central, foi forçado a demitir-se depois de a revista Esquire ter exposto as suas profundas reservas quanto a um possível ataque contra o Irão.

Há cerca de um ano atrás, um jornal londrino anunciava que alguns dos altos responsáveis militares do Pentágono estavam preparados para se demitirem no caso de a Casa Branca ordenar ataques militares contra o Irão. ( Sunday Times, 25/Fevereiro/2007)

O ímpeto de guerra contra o Irão foi adiado quando, em Dezembro passado, veio a público um relatório dos Serviços Nacionais de Informação americanos no qual se defendia que o Irão não dispunha de armas nucleares nem desenvolvia nenhum programa nuclear há mais de cinco anos, pelo menos.

O abalo mais recente nas altas instâncias traduziu-se nas demissões forçadas do secretário da Força Aérea Michael Wayne e do Chefe de Estado-maior, general Michael Mosley, alegadamente devido a uma "série de falhas" na manipulação de armas nucleares americanas por parte da Força Aérea. Conta-se que quatro componentes cruciais de armas nucleares terão sido enviadas "por engano" para Taiwan. Para além disso, diz-se também que um bombardeiro B-52 armado "por engano" com seis mísseis de cruzeiro constituídos por ogivas nucleares terá atravessado os Estados Unidos. Estes dois enganos já eram conhecidos há mais de um ano. Será que o abalo tem alguma ligação com o esclarecimento sobre o Irão?

Relatórios dizendo que a administração Bush prevê lançar um ataque aéreo contra o Irão nos próximos dois meses foram também apresentados, no dia 28 de Maio, no Asia Times On-Line.

De acordo com o artigo, dois importantes senadores americanos falaram sobre o ataque: Dianne Feinstein, democrata da Califórnia, e Richard Lugar, republicano de Indiana, têm a intenção de tornar pública a sua oposição a estes planos. No entanto, o editorial destinado a sair no New York Times ainda se faz esperar.

Entretanto, o antigo ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Joschka Fischer escreveu no quotidiano israelense Haaretz do dia 1 de Junho que Bush e Olmert parecem ter a intenção de pôr um termo ao programa nuclear iraniano "mais através de meios militares do que diplomáticos". Fischer teme que o Médio Oriente embarque num novo e perigoso conflito militar.

O direito do Irão à energia nuclear

O enviado do Irão às Nações Unidas, Mohammad Khazaee, apresentou um protesto junto do secretário-geral Ban Ki-moon e do Conselho de Segurança a propósito das ameaças israelenses. Khazaee insiste no facto de uma ameaça tão perigosa contra um Estado soberano e membro das Nações Unidas constituir uma violação das leis internacionais e de ir contra os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, carecendo assim de uma resposta resoluta e clara, particularmente da parte do Conselho de Segurança.

O Irão tem o direito, em conformidade com o direito internacional, de desenvolver um programa de energia nuclear. Ele é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear. A Agência Internacional de Energia Atómica já inspeccionou diversas vezes as instalações nucleares do Irão.

Israel, todavia, nunca assinou o tratado de não proliferação, e recusou o mínimo controlo sobre o seu bem conhecido programa de armamento nuclear que engloba mais de 200 ogivas nucleares.

O governo americano desenvolveu uma nova geração de armas nucleares tácticas que violam igualmente os acordos e tratados que visam limitar e restringir as armas nucleares.

Actualmente, a classe dirigente americana compreende, num estado de pânico crescente, que é incapaz de controlar os acontecimentos. São os acontecimentos que a controlam – desde a crise económica que se agrava e escapa a toda e qualquer solução até a uma guerra na qual a vitória será impossível. Tudo isto torna estes predadores planetários tendencialmente mais desesperados, sujeitos a divisões e dispostos a aventuras militares ainda mais precipitadas.

A única verdadeira oposição ao perigo crescente de uma nova guerra virá dos cidadãos comuns e não do mundo político. Espera-se que tais forças, numa escala mundial, comecem a preocupar-se seriamente com esta propensão para a guerra e a mobilizar-se.

11/Junho/2008
O original encontra-se em http://www.workers.org/2008/world/iran_0619/.
A versão em francês em www.michelcollon.info/ . Tradução de RM.


Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Desemprego volta a subir em Portugal

As questões laborais têm levado a grandes protestos em Portugal - Foto: Paulete Matos
A taxa de desemprego em Portugal subiu uma décima em Maio, atingindo os 7,5%, o terceiro valor mais alto entre os membros da União Europeia. De acordo com os dados divulgados pelo Eurostat nesta terça feira, o desemprego manteve-se estável entre os 15 países da "zona-euro" (7,2%) e subiu para 6,8% no conjunto da União Europeia. A OCDE prevê um aumento do desemprego em Portugal até ao final do ano.
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Esquerda.net

quarta-feira, julho 02, 2008

O Menino d'Oiro

O menino de ouro

Meus amigos, se não ouviram nem leram ainda os elogios do Dias Loureiro, o ilustre e tenebroso personagem, há muito escondido das luzes mediáticas, aquele Senhor que nos grandes negócios, nos grandes momentos em que o pessoal da “massa” está presente, está sempre lá atrás, sempre presente e ainda Conselheiro de Estado do Sr. Silva, aviso-os que as suas declarações podem provocar o vómito. Estão avisados.

«O ex-ministro e ex-secretário-geral do PSD, Dias Loureiro, discursou durante a sessão de apresentação e revelou que a afectividade do actual primeiro-ministro foi a característica que mais o «emocionou» na leitura do livro «Sócrates - o menino de ouro do PS». «O lado dos afectos foi dos que mais me emocionou, o seu amor pela sua terra. Estão em Vilar de Maçado os valores que o amarram à vida. Há duas coisas que não podemos escolher: os nossos pais e a terra onde nascemos. Temos a obrigação de respeitar essa herança, amá-la e transmiti-la», afirmou. Entre elogios de «enorme generosidade», «sensatez», «prudência», «coragem» e «capacidade de liderança», Dias Loureiro classificou Sócrates como um «homem trabalhador» e um «homem de detalhes»: «Só quem está atento aos detalhes pode fazer grandes coisas. Essa é uma característica dos grandes homens».

Não ficaram emocionados? Eu fiquei e muito.
Wehavekaosinthegarden

Notas rápidas sobre a táctica de Sócrates


Sócrates joga uma táctica para tentar enganar o zé povinho, a de tentar convencer “todo mundo” que o novo código de trabalho é uma coisa muito boa para os trabalhadores. Coisa tão boa que os patrões adoraram – claro, porque eles só querem o nosso bem.
Quem não quer é o BE e o PCP. Esses são atrasados, conservadores, só querem que a competitividade do país não avance e, portanto, que a gente não fique ganhando como os chineses e trabalhando como os indianos.
A táctica de martelar que o código diminui a precariedade há-de ser feita até à exaustão. E Sócrates tem alguns objectivos com esta táctica:
1. É a peneira com que pretendem tapar o sol;
2. É o “seguro de vida” daqueles que sempre vendem os nossos direitos, a UGT;
3. Visa provocar uma divisão na classe trabalhadora, pondo os precários a defender o código e “atacar” os efectivos.
Sócrates usa ainda uma variante na sua táctica: a de que o PCP controla os sindicatos e não lhe dá autonomia. Essa é, essencialmente, uma verdade; mas como dizia o poeta Aleixo “para a mentira ser segura e atingir profundidade, tem que trazer à mistura qualquer coisa de verdade”. Porque Sócrates, esperto, o faz?
1. Sócrates quer meter um isco para a esquerda esquecer o essencial, o novo código, e se meter à bulha sobre se há ou não autonomia nos sindicatos – abrindo-se uma frente de conflito não contra o governo mas entre a própria esquerda;
2. Sócrates faz esquecer a vergonha descarada que é nem sequer se chegar àquilo que foi a governação Guterres: limitar os contratos a prazo e passá-los a efectivos quando fossem renovados sucessiva ou intercaladamente.
Está muito bem Carvalho da Silva quando pretende alargar alianças na contestação contra o governo.
Blog Ideal Comunista

Iraque abre os seus campos às petrolíferas estrangeiras

Bush e as petrolíferas: Composição de Jaume d'Urgell, FlickR
O Iraque anunciou que vai receber ofertas de empresas estrangeiras para a exploração de seis gigantescos campos petrolíferos. A decisão deve marcar o regresso das grandes companhias britânicas e norte-americanas à exploração petrolífera do país. O governo iraquiano aprovou em Fevereiro uma nova lei do petróleo, mas não conseguiu aprová-la no Parlamento. Mas decidiu avançar com os novos contratos, de longo prazo, dizendo que estão de acordo com uma lei em vigor antes da invasão.
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Esquerda.net


Projecto de despacho sobre organização do ano lectivo 2008/09 não merece o acordo da FENPROF


Em reunião realizada (30/06/2008) com o Ministério da Educação, a FENPROF reafirmou o seu desacordo face ao projecto de despacho que o ME pretende aprovar para organização do próximo ano escolar.

Os principais pontos de desacordo são os seguintes:

- A não fixação de um limite semanal de horas para a realização de reuniões de carácter ocasional, bem como a não consideração, como horas extraordinárias, das que, sendo sistemáticas, venham a ultrapassar o número de horas previsto no horário dos professores;

- O desrespeito pelo estabelecido no DL n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, no que respeita ao direito a reduções de componente lectiva para o desempenho de cargos, designadamente de coordenação e supervisão pedagógica;

- A intenção de remeter para a componente não lectiva dos docentes, actividades de apoio educativo que são reconhecidamente da componente lectiva;

- A intenção de transformar serviço docente extraordinário (horas de coordenação) em "acumulação de funções", com o único objectivo de embaratecer o seu custo;

- A não consideração da situação específica dos docentes que leccionam cursos de âmbito profissionalizante para efeitos de organização do seu horário;

- A não limitação do desenvolvimento de actividade docente a dois dos três turnos diários;

- A possibilidade de atribuição, semanalmente, de um número exagerado de horas destinadas à designada "ocupação plena dos tempos escolares".

Perante este ainda largo conjunto de divergências, a FENPROF admitiu a possibilidade de requerer, nos termos da lei, a negociação suplementar desta matéria, bem como, se necessário, o recurso aos tribunais para eventual impugnação de normas que sejam de duvidosa legalidade.

O Secretariado Nacional da FENPROF
30/06/2008


Autonomia e gestão das escolas: FENPROF entregou petição na AR

Autonomia e gestão das escolas: FENPROF entregou petição na AR

A FENPROF entregou no dia 30 de Junho ao Presidente da Assembleia da República (foto) uma petição subscrita por cerca de 7000 professores e educadores, visando a alteração do DL 75/2008, que consagra o novo regime de autonomia e gestão das escolas. A petição será agora encaminhada para a Comissão de Educação e Ciência, que a irá analisar e posteriormente estabelecer os procedimentos tendentes à sua discussão. Através desta petição, que em apenas 15 dias ultrapassou as 4000 assinaturas necessárias à sua discussão em plenário, os docentes expressam as suas preocupações relativamente a este novo ordenamento jurídico, esperando que elas possam ser tidas em conta pelos deputados aquando da apreciação parlamentar do diploma, já requerida por dois partidos políticos.

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Fenprof

FNE recusa entendimento sobre diploma de organização dos horários dos docentes

Após a reunião de hoje com o Ministério da Educação, com vista à negociação do projecto de diploma sobre organização dos horários dos docentes, a FNE não aceita os moldes com o que aqueles horários estão a ser organizados, sob pena de continuar a existir a marcação excessiva de reuniões, ultrapassando largamente o número limite de horas de trabalho de cada professor.

O ME, ao não acolher as propostas desta Federação, acaba por não determinar um número máximo de horas para reuniões, o que se traduz para os docentes em semanas com um horário de presença na escola e em trabalho de estabelecimento, largamente superior às 35 horas, incluindo a actividade lectiva.

Também o tempo relacionado com a avaliação de desempenho mereceu nesta reunião, por parte da FNE, particular atenção. Isto, tendo em conta o reduzido tempo que está neste momento destinado aos avaliadores para procederem à avaliação dos professores.

Para o ME, qualquer ultrapassagem dos limites do tempo de trabalho do professor fica sem consequência, nem para quem determina a realização dessas tarefas, nem de compensação para o profissional que é chamado à sua concretização.

A FNE continuará a tudo fazer no sentido de levar o Ministério da Educação a atribuir um número de horas máximo para os docentes, para que dessa forma o ano lectivo de 2008/2009 não seja mais uma vez palco de injustiças e atropelos face à necessidade, cada vez maior, de um “tempo para ser professor”. Aliás, essa continuará a ser uma das grandes campanhas da FNE ao longo do próximo ano lectivo.

Comentário
Faz muito bem a FNE em recusar a aprovação do projecto de diploma sobre organização dos horários dos docentes. Faz sentido exigir ao ME a atribuição de um número de horas máximo para os docentes, sob pena de estes ultrapassarem em muito as 35 horas de trabalho semanal. Como é sabido, há milhares de escolas onde os professores não têm condições para poderem preparar as suas aulas, criar materiais didácticos, planificarem as actividades lectivas e corrigirem os testes. Esse trabalho, que ocupa em muitos casos mais de duas horas diárias, é feito em casa e acresce às 35 horas de trabalho semanal. Há PCEs que abusam da burocracia, exigem reuniões para tudo e para nada e há coordenadores de departamento que não sabem dirigir reuniões, prolongando o tempo das reuniões pela tarde e, por vezes, pela noite dentro. Por tudo isto, o ME tem de fixar um número máximo de horas para reuniões, sob pena de continuarem os atropelos ao estatuto da carreira docente.
Blog Ramiro marques

Presidente polaco põe mais entraves a Tratado de Lisboa

Lech KaczynskiDepois do "Não" irlandês e das reticências do presidente da República Checa a promulgar o Tratado de Lisboa, é agora a vez do presidente da Polónia, Lech Kaczynski, de dizer que não vai assinar o tratado, porque "já não tem sentido", depois do referendo irlandês. A decisão é um revés para Nicolas Sarkozy, no dia em que a França assume a presidência da UE. Sarkozy tinha dito que a sua prioridade era circunscrever a crise aos irlandeses e conseguir que os demais países continuassem a ratificação.
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Esquerda.net

terça-feira, julho 01, 2008

Trabalhadores contra a repressão policial

A democracia desmascarada:

AUMENTA A REPRESSAO

SOBRE AS LUTAS SOCIAIS

Ao mesmo tempo que se degradam as condições de vida da maioria da população, as fatias da riqueza criada através da exploração do trabalho são cada vez mais desigualmente distribuídas, cabendo a uma pequena elite de administradores e accionistas das grandes empresas e, particularmente, da banca a parte de leão. Perante esta situação de injustiça e miséria crescentes, sendo de esperar o aumento exponencial da contestação social, que já se começa a verificar, ainda que os media o queiram encobrir, o Estado reforça os seus meios de repressão, e os diversos corpos policiais agem cada vez mais dura e impunemente, controlando, vigiando e reprimindo os movimentos e as lutas emergentes.
Não nos deve espantar que os meios policiais sejam utilizados para defender a propriedade privada e os interesses dos patrões contra os dos trabalhadores. É essa a função essencial do Estado, que a morte lenta das suas políticas sociais vai deixando de novo a descoberto.
Mas o ambiente repressivo não é da exclusiva responsabilidade do Estado, vigora também nos locais de trabalho, onde a crescente precarização tornou impossível, para quem quer manter o seu ganha ­pão, erguer a mínima voz de contestação. E este ambiente repressivo continuará a fortalecer-se enquanto não formos capazes de opor ao poder e à bufaria uma forte barreira de solidariedade e acção.
Só a solidariedade entre as pessoas da mesma condição social, vítimas da repressão estatal e patronal, e a prática da acção directa contra os que nos exploram e oprimem podem fazer avançar a nossa luta, a luta por uma vida melhor em liberdade.
Associação Internacional d@s Trabalhador@s - Secção Portuguesa

http://ait-sp.yoll.net

Alguns casos recentes de repressão policial e judicial

-25 de Abril de 2007 - O Corpo de Intervenção da PSP carregou sobre uma manifestação anti-autoritária contra o fascismo e o capitalismo em plena Rua do Carmo em Lisboa, com o claro objectivo de agredir o maior número de manifestantes. Onze manifestantes foram detidos e são agora acusados de "agressões e injúrias a agentes da autoridade".

-Julho de 2007 - Várias pessoas que se manifestavam no Porto contra: o corte de carreiras da STCP foram identificadas pela polícia e vieram a ser constituídas arguidas por "manifestação ilegal".

-17 de Janeiro de 2008 - Um sindicalista foi condenado pelo Tribunal de Oeiras a 75 dias de prisão por "manifestação ilegal", devido à sua: participação numa manifestação de trabalhadores da construtora: Pereira da Costa, decidida em plenário pelos mesmos e não comunicada ao Governo Civil, em Janeiro de 2005. É a primeira pena de prisão por: "manifestação ilegal" em Portugal desde o 25 de Abril de 1974.

-8 de Fevereiro de 2008 - A PSP carregou à bastonada sobre dezenas: de pessoas que protestavam contra o despejo do Grémio Lisbonense, associação cultural e recreativa situada na Baixa de Lisboa, através da ocupação da escadaria do prédio. Várias pessoas receberam tratamento: hospitalar e um jovem detido foi humilhado e espancado na esquadra.

-6 de Março de 2008 - A GNR carregou sobre um piquete dos trabalhadores da Sisáqua, empresa que explora a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sines, quando estes se concentravam em frente aos portões da empresa. A greve protagonizada por estes trabalhadores, que reivindicavam melhores condições de segurança no trabalho, a melhoria do meio ambiente e aumentos salariais, durava há já um mês.

- Março de 2008 - Na véspera da manifestação dos professores em Lisboa, agentes da PSP visitaram diversas escolas do país com o intuito: de saber quantos professores se deslocariam à manifestação.

- Abril de 2008 - A simbólica acção do movimento Verde Eufémia contra o cultivo de organismos geneticamente modificados, realizada no Verão do ano passado, através da destruição de um hectare de uma plantação de milho transgénico em Silves, foi classificada pelas autoridades portuguesas como "acto terrorista" e incluída este mês no relatório da Europol sobre actividades "terroristas" na União Europeia.

cops

In Carbonária Anarca

Indígenas brasileiros em campanha na Europa contra a impunidade e a violência‏ - apelo a uma parceria




Caros amigos,

No dia 7 de Julho vai realizar-se um Encontro/Tertúlia com Dois Líderes Indígenas da Amazónia Brasileira (da área indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima) no salão do CUPAV (Centro Universitário Padre António Vieira) pelas 19h.

Para que o contexto deste encontro tão importante possa ser claro para todos, vamos explicar brevemente de que trata esta causa.

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada pelo presidente Lula em 15 de Abril de 2005, por decreto presidencial. Foram trinta e oito anos de luta organizada dos povos indígenas para conseguirem a homologação da sua terra.

O decreto homologatório estabeleceu o período de um ano (até Abril de 2006) para a retirada de todos os não-indígenas da área mediante contrapartidas do governo federal.

No entanto, os fazendeiros, que detêm um poder físico, económico e político muito superior aos indígenas, recusam-se a sair de lá e recorrem à violência indiscriminada para conseguir os seus objectivos (destroem casas, pontes e terras, agridem os indígenas e ameaçam-nos diariamente).

São seis fazendeiros, produtores de arroz e de soja (6.000 hectares), contra mais de 19.000 indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos por 194 comunidades.

Bem mais grave ainda, é que, tendo os fazendeiros/arrozeiros recorrido ao Supremo Tribunal Federal, máximo órgão judicial do Brasil, este suspendeu a operação de retirada dos arrozeiros e acolheu um recurso apresentado pelo governo estadual de Roraima (que se encontra totalmente manipulado política e economicamente pelos fazendeiros).

A retirada dos arrozeiros está suspensa até que o Supremo Tribunal se pronuncie, de modo definitivo, sobre a legitimidade do decreto de homologação, confirmando-o ou anulando-o (a decisão deveria ter acontecido até Junho/08, mas será provavelmente adiada até Agosto).

Esta situação veio abalar décadas de luta pacífica dos povos indígenas da Amazónia pela recuperação das suas terras, que eles habitam há séculos, em harmonia com a natureza.

Se o Supremo Tribunal se pronunciar a favor dos arrozeiros, abre-se um precedente gravíssimo que porá em causa homologações de outras áreas indígenas já demarcadas e protegidas, não só da Amazónia, mas também de todo o Brasil.

A Raposa/Serra do Sol não é apenas uma selva salpicada de tribos. Ali actuam 251 professores indígenas em 113 escolas de ensino fundamental e três de ensino médio, para além da Escola Agropecuária de Surumu, que profissionaliza técnicos de nível médio. Diariamente os indígenas manejam um rebanho de 36 mil cabeças de gado bovino.

Por seu lado, os danos ambientais das fazendas são muito graves. Aliás, o IBAMA, Ministério do Ambiente, multou a 9 de Maio o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, fazendeiro, em R$ 30,6 milhões por crimes ambientais cometidos na fazenda Depósito, dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Para divulgar esta situação injusta e fazer pressão sobre o Supremo Tribunal Federal, uma delegação de índios da região amazónica da Raposa Serra do Sol está em digressão pela Europa, em campanha contra a impunidade e a violência.

Jacir José de Souza
(liderança Makuxi do Conselho Indígena de Roraima - CIR) e Pierlângela Nascimento da Cunha (liderança Wapichana, Coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima - OPIR), que representam todos os índios que lutam pelas suas terras na Raposa/Serra do Sol, vêm divulgar pela Europa a exigência de que o Supremo Tribunal Federal ratifique o decreto-lei de 2005, homologado por Lula da Silva, que reconhece a posse indígena da terra e decreta a expulsão dos arrozeiros que ilegalmente ocuparam as terras indígenas.

Nas palavras de Pierlângela: "Vemos todos os dias como se discute no mundo todo questões como aquecimento global, a água, e nós estamos a ver tudo isso ser destruído na nossa terra".

A embaixada indígena está neste momento em Inglaterra, depois ter estado vários dias em Espanha, procurando recolher apoios para a sua causa. Os dois líderes já se encontraram com representantes do governo espanhol, da embaixada brasileira e das agências de cooperação espanholas. Nos próximos dias passarão por Bélgica, França e Itália.

Estarão em Portugal de 3 a 7 de Julho para apresentar a campanha «Anna Pata Anna Yan» isto é, «Nossa Terra, Nossa Mãe».

Estão a organizar-se encontros entre os índios e os líderes políticos portugueses, tal como iniciativas de divulgação na comunicação social e para o grande público.

É neste contexto que, no dia 7 de Julho, haverá o encontro no CUPAV (Estrada da Torre, nº26, ao lado do Colégio S. João de Brito, metro LUMIAR), que terá o seguinte programa:

  • 19h - 20h30: encontro com os indígenas Jacir e Pierângela;

  • 20h30 - 21h: pausa para sopa e bolinhos;

  • 21h - 22h30: Campanha de Assinaturas e formação de uma Plataforma de Solidariedade com a luta dos indígenas da Raposa Serra do Sol.

Gostaríamos de contar convosco, quer individualmente (para estarem presentes no evento e nos ajudarem a divulgá-lo), quer como associação/ONG, pois todos os esforços são necessários para que esta causa possa ter voz.

Enquanto entidade colectiva, a vossa colaboração é essencial a nível da divulgação do evento pelos vossos associados/amigos/ militantes/conhecidos e afins.

E se, depois do encontro com os indígenas, no dia 7, acharem bem, a vossa disponibilidade é fundamental para se associarem a nós numa plataforma informal de solidariedade que queremos formar. Concretizar-se-á primeiro numa mailing list (para nos mantermos todos informados) e, na sequência dos acontecimentos no Brasil, poderá dar origem a acções específicas de solidariedade.

Antes do dia 7, porém, também há outras formas de começar a solidarizar-se com esta causa: há uma petição para assinar em http://www.petitiononline.com/tirssjg/petition.html

Para mais informações:

- dossier sobre a situação da Raposa Serra do Sol em: http://www.fatimamissionaria.pt/index_fatima.php?recordID=22

- notícias actualizadas da viagem pela Europa em: http://oquesubjaz.blogspot.com

- sítio do Conselho Indígena de Roraima: www.cir.org.br

- sítio do Conselho Indígena Missionário: www.cimi.org.br

Obrigada!
Bloco Social Português

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